Século Diário

Um dos mais conhecidos compositores da música clássica, o alemão Felix Mendelssohn (1809-1847) terá obras suas executadas nesta semana pela Orquestra Filarmônica do Espírito Santo (Ofes). Com o título Sonho de uma Noite de Verão, haverá duas apresentações no Teatro Carlos Gomes, dentro das séries Pré-Estreia e Concertos Sinfônicos, na quarta (25) e na quinta (26), respectivamente.    O concerto, que será regido pelo maestro adjunto da Ofes, Leonardo David, contará ainda com a participação das solistas Maristela Araújo e Meire Norma (sopranos) e do Coro Sinfônico da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), dirigido pelo maestro Sanny Souza – que se consolida como um dos mais importantes grupos musicais do Estado.   A obra principal do programa, Sonho de uma Noite de Verão, é uma das mais conhecidas do compositor e inclui a célebre Marcha Nupcial. De acordo com o maestro titular da Ofes, Helder Trefzger, assim como Mozart, Mendelssohn viveu poucos anos (apenas 38), mas deixou um vasto e importante legado de cinco grandes sinfonias, concertos e oratórios, entre muitas outras obras.    “Mendelssohn escreveu a abertura de Sonho de uma Noite de Verão em 1826 e, 15 anos mais tarde, escreveu a música de cena para a peça de Shakespeare”, conta o maestro.   Serviço A Ofes apresenta Sonho de uma Noite de Verão na quarta (25) e quinta-feira (26), às 20h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 5 (meia) e R$ 10 (inteira). À venda na bilheteria do teatro. Informações: (27) 3132-8399.

A juíza federal Maria Alice Paim Lyard, convocada para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou provimento a um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) contra a decisão da Justiça Federal no Estado que suspendeu a punição que impedia Gustavo Bassini Schwartz, 43 anos, de advogar. Para a juíza, a decisão provisória foi bem fundamentada e não deveria ser cassada pelo tribunal sem prejuízo de um posterior reexame pelo juiz da causa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Federal no último dia 12, porém, o processo movido contra o advogado segue em tramitação na Justiça Federal no Estado. “Quando do julgamento por sentença, em primeiro grau, ou, através de recurso, quando da apreciação de eventual apelo, todos os aspectos do tema serão analisados em definitivo”, afirmou. A juíza assinalou que o TRF2 tem deliberado que a reforma de decisões de 1º grau estão condicionados a casos anormais, como o abuso de poder ou em flagrante descompasso com a Constituição ou orientação dos Tribunais Superiores, “Sendo certo que o pronunciamento judicial impugnado não se encontra inserido nessas exceções”, diz a decisão. Nos autos do processo, a defesa da OAB-ES alegava que o advogado Gustavo Bassini – até então preso pela acusação de adulteração de placa de veículo – teria feito carga (retirada) dos processos administrativos contra ele sem os devolver. Na tese da entidade, os trâmites dos procedimentos, que motivaram a decisão provisória para a suspensão das punições a Bassini pela suposta falta de direito ao contraditório, teriam transcorrido de forma legal. Na decisão de 1º grau, a Justiça Federal suspendeu duas medidas disciplinares da seccional paulista da OAB, que originaram a punição imposta pela OAB capixaba. Nos dois casos, Bassini é acusado de cobrar por consultas jurídicas feitas via internet. Em função desse procedimento, o advogado sofreu medidas disciplinares e a consequente punição que o impedia de advogar. Nos dois casos, o juiz entendeu que a prática de advogados cobrarem por consultas jurídicas via internet não é irregular. No entendimento do magistrado, com a evolução do mundo virtual, quase tudo pode ser feito via rede mundial de computadores. O magistrado diz que não vê diferença em cobrar por uma consulta presencial ou por meio virtual. Ele conclui que não há razoabilidade em se punir um profissional por exercer seu trabalho por meio da internet.

Não é só o Rede Solidariedade que enfrenta problemas para sair do papel a tempo de disputar a eleição do próximo ano. Faltando duas semanas para o fim do prazo das filiações partidárias, outros dois partidos aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda dependem do aval o da Justiça o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade. O julgamento da criação dos dois partidos seria nessa quinta-feira (19), mas foi adiado porque o vice-procurador-eleitoral, Eugênio Aragão, pediu vista do processo. No Estado, o Pros ainda não tem atraído muita atenção da classe política. Já o Solidariedade, tem como um dos principais interessados em sua criação o deputado Carlos Manato, que está de saída do PDT e pretende uma boa base de aliados para o novo partido. A expectativa é de que a criação do partido abarque metade da bancada do PDT na Câmara dos Deputados. Manato depende da criação do novo partido para poder encontrar um novo espaço para a disputa do próximo ano. Isso porque no PDT ele está desidratado e se mudar para um outro partido já existente a nacional pede seu mandato na Câmara. A criação dos três novos partidos abre uma brecha para as lideranças que têm mandato e estão insatisfeitas em suas siglas em fazerem a migração para disputar a eleição do próximo, sem correrem o risco de serem enquadradas na regra de infidelidade partidária. A duas próximas semanas devem ser profunda movimentação entre as lideranças do Estado em busca de espaço político para se posicionarem para a eleição do ano que vem. O prazo final para as trocas de partido é 5 de outubro.

Nerter Samora e Renata Oliveira     A carta de Eduardo Campos à presidente Dilma, que selou a saída do PSB da base do governo federal, traz uma realidade para o Estado que o governador Renato Casagrande queria evitar, mas já não pôde.     Nerter – Quem ainda acreditava que o cenário eleitoral do próximo ano ainda poderia contar com o palanque de unanimidade que imperou no Estado em 2010, esta semana percebeu que a reedição desse arranjo esvaiu-se. Além da movimentação intensa do PMDB na construção de um palanque próprio e tentando atrair o PT para sua composição, o governador Renato Casagrande sofreu um xeque-mate do presidente de seu partido, o governador de Pernambuco e presidenciável socialista, Eduardo Campos. Nesta semana, o PSB devolveu os cargos que o partido tinha no governo federal à presidente e deixou a base aliada de Dilma. E mais, já teve liderança socialista pedindo a saída dos petistas dos seis estados governados pelo PSB. Para coroar a movimentação, o PDT decidiu permanecer no governo, mantendo-se aliado com o palanque da presidente Dilma.    Renata – Imagina o problemão que isso tudo vai trazer para a disputa eleitoral no Espírito Santo em 2014. Agora a gente entende toda essa antecipação do senador Ricardo Ferraço, buscando visibilidade, ainda que questionável; reunindo a bancada, conversando com prefeito petista. Certamente antes mesmo do almoço com Michel Temer, ele já sabia o que estava por vir. Aliás, essas são as vantagens de se estar em Brasília, não é? Olha como essas peças se encaixam. O PSB nacional se afasta do governo federal, logo a parceria PT e PMDB se fortalece ainda mais nacionalmente, abrindo a brecha para a costura no Estado. Aliado a isso temos o movimento do ex-governador Paulo Hartung de migração para o PDT, operação abortada depois da barrigada de O Globo, e absorvida por toda a imprensa capixaba, que noticiou que havia um mandado de prisão contra a principal estrela do partido no Estado, Sérgio Vidigal. O mandado foi negado pela PF, mas outras denúncias envolvendo o ex-prefeito em operações no Ministério do Trabalho obrigaram Vidigal a entregar o cargo.    Nerter – É verdade, o que o grupo estava articulando é uma reprodução do agrupamento que está se fazendo em nível nacional. E paralelo a isso tem o PSDB, não é? Em nível nacional há um acordo de bastidores de Eduardo Campos e Aécio Neves para evitar a vitória de Dilma  no primeiro turno. No Estado, os tucanos estão com espaço marcado para, da mesma forma, ajudar na divisão dos votos, levando  o pleito para o segundo turno. Aqui o partido tem um papel inverso na parceria, lá vai ajudar o PSB, aqui vai minar o partido. Mas nos dois casos terá um papel importante.    Renata – Pois é. Aí há duas análises a serem feitas. A primeira diz respeito ao governador Renato Casagrande, que provavelmente deve estar arrependido da mudança de rumo de sua candidatura em 2010. No final de 2009, Casagrande estava isolado e tinha um discurso que o qualificava como um candidato de oposição ao então governador Paulo Hartung, mas a movimentação nacional entre PT, PMDB e PSB com a retirada da candidatura a presidência de Ciro Gomes (PSB-CE) em troca do apoio petista em seis estados, incluindo o Espírito Santo, fez com que o até então candidato palaciano Ricardo Ferraço fosse excluído da disputa, dando lugar a Casagrande. O socialista passou a ser o candidato da continuidade, com o apoio de Hartung. Virou governador em uma eleição de unanimidade, assumiu dívidas do governo anterior, gerenciou crise após crise, blindou seu sucessor e agora está encurralado. Sem tempo, perdendo apoios políticos e tentando construir tardiamente uma marcada de seu governo para garantir a reeleição.   Nerter – O interessante é que quem vem articulando no Estado esse isolamento de Casagrande é  justamente o seu antecessor. Hartung vem peregrinando o Estado com um discurso de gestor de excelência, desidratando seu sucessor enquanto Ricardo Ferraço vem tentando se credenciar e se apresentando como o nome a enfrentar Casagrande em 2014. Isso sem falar que ele tem um trunfo: o discurso que foi vítima de uma  movimentação política que o tirou do páreo em 2010. E o eleitor capixaba adora uma vítima. Mas você falou em uma outra leitura, qual seria?   Renata – Como vai ficar esse palanque PT-PMDB no Estado? Nele estarão Hartung, que fez foto com Dilma em 2010, mas não mexeu uma palha para evitar que ela perdesse a eleição nos dois principais colégios eleitorais do Estado. Disse que ela deveria calçar as sandálias da humildade e que a derrota foi um recado dos capixabas para a presidente. Isso irritou Dilma na época, e muito. Ricardo Ferraço deu fuga a um senador boliviano e a presidente teve e está tendo um trabalho enorme para evitar conflitos com o vizinho Evo Morales. Eu não preciso lembrar a reação da presidente a essa história, preciso? Enfim, como Dilma vai subir nesse palanque. Acho que vai ser preciso muito extintor de incêndio para que ela divida microfone com o grupo de Hartung. Pode ser até que não venha, mande Michel Temer se virar com esse palanque que ele arrumou para ela no Espírito Santo.    Nerter – Outra coisa que também deve ser observada é a situação do PT local no Estado. Os caciques socialistas já pediram educadamente para que os petistas deixem os cargos nos governos do PSB nos Estados. No Espírito Santo, isso significa duas secretarias e, simplesmente, a vice. Givaldo Vieira vem rodando o Estado e aproveitando o cargo e a estrutura que disponibiliza para colocar fermento em sua candidatura a deputado federal. Vai ficar no mínimo desconfortável. Além dele, Helder Salomão também candidato a federal é titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. E o que dizer de Alexandre Passos, que não disputou a reeleição para a Câmara dos Deputados e não tem densidade suficiente para brigar por um assento na Assembleia no próximo ano?

Vale e a ArcelorMittal são réus de mais uma ação judicial. Desta vez, requerendo a condenação das poluidoras ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), em suas esferas estadual e municipais, pelos gastos gerados com enfermidades provocadas pela poluição do ar. O autor da ação é o ambientalista Eraylton Moreschi Junior, coordenador geral e técnico do grupo SOS Espírito Santo Ambiental.   A ação, assinada pelo advogado Luís Fernando Nogueira Moreira, foi autuada nessa quinta-feira (19) na 4ª Vara Federal Cível. As prefeituras de Vitória, Cariacica, Serra e Vila Velha, além do governo do Estado e a União, constam no documento como integrantes a favor do erário do SUS.   O processo defende que a Arcelor e a Vale sejam condenadas a indenizar o SUS pelos gastos dos tratamentos de doenças de origem na poluição, sobretudo as respiratórias e cardiovasculares, incluindo os custos ambulatoriais ou de internações, medicações, custeio de prédios, servidores e infraestrutura para atendimento da população.   No documento, ressalta-se que o monitoramento das fontes emissoras são feitos pelas próprias poluidoras e, “pasmem, transferidos para a fiscalização ambiental estadual”. Também se denuncia que as fontes emissoras estão presentes em maior quantidade do que os pontos de monitoramento.   O advogado cita o Código Civil, em seus Artigos 927 e 949, que condenam o causador de um dano a repará-los e a custear as despesas geradas em torno da lesão, e conclui que “o SUS está subsidiando a poluição”, porque “a economia da corporação com o tratamento das enfermidades vira lucro, financiado pelo SUS”.   Fotografias produzidas pelo próprio autor, que denunciam a nuvem de poluentes que emana das chaminés na Ponta de Tubarão embasam a ação popular, que também apresenta relatos de pesquisas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) como, por exemplo, de Israel Pestana Soares, que concluiu que 60,58% do material particulado total da Grande Vitória corresponde à Vale, empresa que está “prestas a abrir a oitava usina na localidade da Ponta de Tubarão, o que irá aumentar ainda mais os danos à população, e, portanto, os prejuízos ao SUS”.   Sobre os efeitos da poluição do ar na saúde humana, é citado o trabalho de Nelson Gouveia, que concluiu que as doenças respiratórias mais frequentes causadas pela poluição são pneumonia, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, infartos, angina e arritmias.   Outro estudo apresentado por Dione da Conceição Miranda concluiu que “a poluição em Vitória decorrente de emissões industriais pode gerar mais risco do que a emissão que decorre de fontes automotivas”, para doenças do aparelho respiratório, como a asma.   O advogado estima o valor da ação em R$ 100 milhões, o que representariam gastos além de R$ 20 milhões anuais do SUS com esse tipo de enfermidade durante cinco anos. Este valor tem como base dados da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) solicitados pelo deputado estadual Hércules Silveira (PMDB), após demanda dos movimentos sociais, e apresentados na recente audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para debater o pó preto. Somente em 2012, um montante de R$ 21,18 milhões foram gastos com internações no SUS por doenças respiratórias no Espírito Santo. Outros R$ 3,25 milhões são gastos com internações por “doenças da pele e do tecido subcutâneo” (R$ 2,5 milhões) e “oncologia e outros” (R$ 727 mil).

“Nesse Dia Mundial Sem Carro vamos ocupar as ruas de maneira mais humana”. Esta é a frase de abertura do evento criado nas redes sociais que convoca a população a ocupar as ruas de Vitória neste domingo (22), quando será realizada uma bicicletada para reivindicar uma cidade mais justa e humana. Participantes também sairão a pé, de patins, skate e patinetes.   Divulgado em todo mundo, o dia é um convite a um manifesto, uma reflexão sobre os problemas gerados pelo uso intenso de automóveis, em detrimento da qualificação dos outros meios de transporte mais sustentáveis, e promete boa adesão de público. Até essa sexta-feira (20) mais de 500 pessoas já haviam confirmado participação.    O grupo vai se concentrar na rua de lazer em frente ao Banco do Brasil, na Praia de Camburi, às 9 horas, e o trajeto só será definido no local. A saída está marcada para às 10 horas.   A defesa do uso de bicicletas como meio alternativo de locomoção vem ganhando cada vez mais força no Estado e, para os ciclistas, apoiar e aderir ao Dia Mundial sem Carro é tornar esse movimento ainda mais forte na Capital.    Os ciclistas afirmam que também serão reivindicados problemas pontuais da cidade em relação à mobilidade urbana. Além da reforma das ciclovias – reclamada por devido à baixa qualidade do material utilizado –, eles reclamam que muitas vezes ficam de fora do debate sobre o tema na cidade.    No página do Facebook, Bicicletada Vitória, por exemplo, apesar de elogiar as iniciativas itinerantes da gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS) de debater questões ligadas à mobilidade urbana, na videoconferência realizada nessa sexta (20), as três principais entidades com maior destaque no debate ficaram de fora: Ciclista Capixaba, Bicicletada Vitória e Movimento Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC).   “O gabinete online é muito importante, mas não pode substituir o contato presencial com o cidadão, olho no olho”, diz a mensagem postada na página. A expectativa é que este contato, pelo menos entre ciclistas e sociedade, avance neste domingo (22), durante a bicicletada.    Estima-se que, no mundo, existam hoje mais de 1 bilhão de automóveis. Aproximadamente 4% estão no Brasil. Colocados em fila, dariam mais de 10 vezes a distância da Terra à Lua.   No Espírito Santo essa frota ultrapassa 1,5 milhão de veículos. Um número que cresce, por ano, de 8 a 10%, segundo os dados do Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-ES).    Na Europa, onde o dia 22 de setembro foi marcado como o Dia Mundial sem Carro, muitas cidades reservam toda a semana para debater a dependência criada entre o ser humano e o carro, com o objetivo de apresentar à sociedade formas alternativas de mobilidade.