Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

07092013_Ana_Rita_Aponena_cp_20200308-090518_1.jpg

Senado deve aprovar tipificação de feminicídio em sessão da CCJ

Sem categoria

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei do Senado (PLS) n° 292/2013, que altera o Código Penal inserir o qualificador de feminicídio para o crime de assassinato. O projeto de lei foi proposto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que teve relatoria da senadora Ana Rita (PT-ES).    A senadora também é relatora de duas das três matérias que podem ser votadas nesta quarta-feira no Senado, incluindo o PLS 292/13.    A matéria estabelece que o feminicídio pode ocorrer em três situações: quando há relação íntima (de afeto ou parentesco) entre vítima e agressor, quando há qualquer tipo de violência sexual e quando há mutilação ou desfiguração da vítima. O projeto prevê agravante de pena que pode variar de 12 a 30 anos de reclusão.   Em países da América Latina, como México e Chile, o crime já é tipificado e descrito como assassinato intencional de mulheres por homens, em função de seu gênero, em meio a formas de dominação, exercício de poder e controle sobre suas vidas.     Outra proposta que tem a relatoria da senadora Ana Rita é o PLS 298/2013, que também deve ser votada pela CCJ nesta quarta. A matéria cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A iniciativa deverá contribuir para a expansão da rede de serviços especializada e do acesso à justiça para esse público.   O PLS 297/2013 também pode ser votado na sessão desta quarta. O projeto, que tem relatoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), prevê que recursos arrecadados com multas decorrentes exclusivamente de condenações em processos criminais que envolvam violência doméstica e familiar deverão ser aplicados na manutenção de casas abrigo destinada a acolher vítimas de violência doméstica.    A matéria garante ainda o reembolso de benefícios ou prestações assistenciais ou previdenciárias, pagas com recursos da seguridade social, às vítimas de violência doméstica e familiar.

17/09/2013 / 0 Comments
read more
17092013_sabatina_tce_divulgALES.jpg

Comissão de Finanças inicia sabatina com candidatos a conselheiro do TCE-ES

Sem categoria

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa iniciou, nesta terça-feira (17), o processo de sabatinas aos candidatos inscritos para a disputa de uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apesar da previsão inicial da realização de três sabatinas por sessão, só foram indagados dois candidatos: o deputado estadual Cláudio Vereza (PT) e o auditor do TCE, Renato Ferraz Martins, que foram escolhidos por ordem de inscrição.    O tom dos questionamentos mostrou, neste primeira rodada de sabatinas, a predileção dos parlamentares por colegas da Casa.   Apesar das tensões causadas pelo arquivamento da proposta de “conselheiro cidadão”, apresentada pelo deputado Hércules Silveira (PMDB), os membros da comissão destacaram o ineditismo da disputa entre 22 candidatos, maior número de inscritos da história. O presidente da comissão, Atayde Armani (DEM), defendeu que a proposta do peemedebista iria contra a Constituição Estadual e poderia causar um excesso de candidaturas, motivando novos atrasos na escolha – como já ocorreu nesta primeira sessão de sabatinas.   Por conta dos atrasos na fala de parlamentares, a sabatina do deputado Dary Pagung (PRP), marcada inicialmente para esta terça, acabou sendo adiado para esta quarta-feira (18). Os deputados também adiaram a sabatina do candidato Luis Guilherme Vieira, que será sabatinado no próximo dia 19, devido à apresentação de um atestado médico.   Vereza: experiência política conta   Apontado como um dos favoritos na disputa, o petista apostou em sua experiência política para se destacar entre concorrentes. “Após 43 anos de vida pública dedicada às causas populares, sendo mais de 22 anos como deputado estadual, me sinto preparado para contribuir em outra área, sempre olhando as causas da população. […] Não sou pior ou melhor do que ninguém, sou apenas diferente”, destacou Vereza.   Durante a exposição, o deputado petista relembrou o discurso de reconstrução ética e moral do Estado, bem como o combate ao chamado crime organizado. “Passei por todas as fases, mas a minha prova de fogo foi passar pela presidência [da Casa] no período mais delicado da história capixaba”, afirmou.   O petista rebateu ainda as insinuações do deputado Hércules de que ele não teria experiência técnica para julgar contas. “A Constituição Estadual não diz que o conselheiro precisa ser formado nisso ou naquilo”. Sobre os requisitos para investidura no cargo, Vereza lembrou que o candidato tem de ter experiência de pelo menos dez anos em gestão pública. “Não sou técnico [em contabilidade ou direito], sou técnico em política pública, técnico em interesse público”   Durante as quase duas horas de sabatina, o deputado Cláudio Vereza respondeu aos questionamentos dos colegas José Esmeraldo (PMDB), Lucia Dornellas (PT), Luzia Toledo (PMDB), Rodrigo Coelho (PT), além do próprio Hercules, Roberto Carlos e Genivaldo Lievore (ambos petistas). A maioria das perguntas fazia relação com as atividades do tribunal, bem como questionamentos sobre o recém-criado Fundo dos Municípios, que deve reforçar o caixa das prefeituras após a extinção do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap),   Renato Martins: auditores do TCE têm que ter voto   Primeiro candidato “fora do plenário” a ser sabatinada pelos deputados, o auditor de controle externo do TCE, Renato Ferraz Martins, defendeu que a área técnica do tribunal tenha voto. “Quero fazer história como o primeiro conselheiro cidadão. A sociedade precisa repensar a verdadeira função do Tribunal de Contas. […] Com o passar do tempo, percebi que a área técnica tem que estar no plenário, não apenas elaborando laudos que são acolhidos em alguns casos pelo Ministério Público Especial de Contas (MPC)”, observou.   O funcionário de carreira do TCE defendeu a independência financeira do MPC e avaliou que o cargo de conselheiro deve ser ocupado por quadros com “capacidade técnica e compromisso com a coisa pública”. Ele citou declarações de autoridades, entre elas, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que teria rechaçado a intenção da escolha política de ministros: “O ministro disse que o tribunal não poderia ser rebaixado a políticos em fim de carreira e sem voto, como acontece no Tribunal de Contas da União (TCU)”.   Mesmo com respostas sem firmeza às perguntas específicas (“pegadinhas”) do deputado José Esmeraldo – que chegou a se confundir ao pedir que o candidato respondesse “sem colar”, sendo corrigido por Atayde que deferiu o pedido de consulta –, o auditor do TCE respondeu aos questionamentos de Luzia Toledo, Lucia Dornellas, Hércules Silveira e Rodrigo Coelho.    Ele destacou que o tribunal deve atender aos anseios das manifestações populares iniciadas no mês de junho. “O Tribunal de Contas não pode se virar de costas para as ruas”, cadvertiu.   Entenda o processo de sabatina   De acordo com informações da Assembleia, a Comissão de Finanças vai realizar duas sessões semanais para inquirição dos 22 candidatos – quatro deputados e 18 representantes da sociedade civil. As sessões vão acontecer às terças-feiras, das 9 horas ao meio-dia, as quartas, das 13 às 18 horas. A ordem das sabatinas obedece ao critério de inscrição.   Cada um dos candidatos terá 10 minutos para explanação, tempo que pode ser prorrogado por igual período. Os parlamentares, segundo rito aprovado pela comissão, podem fazer até três perguntas de dois minutos cada. O candidato terá outros dois minutos para responder a cada uma das perguntas. Ao final das sabatinas, a comissão enviará um relatório ao plenário, que é soberano e responsável pela escolha do próximo conselheiro do TCE.

17/09/2013 / 0 Comments
read more

Fundo vira trunfo de Casagrande para a disputa eleitoral de 2014

Sem categoria

O lançamento do Fundo Cidades, pelo governo do Estado, nessa segunda-feira (16), além de representar um alívio para os prefeitos, que estão com as contas no vermelho por causa da perda de recursos federais e as dívidas herdadas dos antecessores, também se torna um trunfo para o governador Renato Casagrande (PSB) com vistas à disputa do próximo ano.    Isso porque uma movimentação muito forte do ex-governador Paulo Hatung (PMDB) nos bastidores havia enfraquecido o palanque de Casagrande, desarticulando a base que garantiu unanimidade na eleição do governador. Hartung conseguiu passar uma mensagem por meio de seus emissários de que o governo que o sucedeu não teve a excelência desejada na gestão. Paralelo a isso, vem trabalhando em frentes políticas para desestabilizar a base de Casagrande.    Sem nenhum trunfo até aqui, o governador via escorrer pelas suas mãos o controle do processo eleitoral do próximo ano. Ao mesmo tempo em que assistia Hartung se legitimar como o grande líder político do Estado, dando o tom da disputa de 2014. Com o fundo, o governador reforça a base municipalista e reequilibra as forças, passando a dividir o controle do processo com seu antecessor.   Com R$ 200 milhões em caixa para liberar diretamente para os municípios, o viés eleitoral da medida é inevitável. Na eleição do próximo ano, os prefeitos não disputam, logo não têm nada a perder. Com o suporte do Fundo vão conseguir investir.    A contrapartida dessa ajuda deve vir em 2014, quando além dos 22 prefeitos socialistas, Casagrande terá indutores de voto na maioria dos municípios. Garantindo o apoio do interior do Estado, o governador levará vantagem, já que na Grande Vitória, onde está mais da metade dos eleitores do Estado, ele já conta com o apoio do prefeito de Serra, Audifax Barcelos, que é de seu partido e administra o maior colégio eleitoral do Espírito Santo. Em Vitória, o prefeito Luciano Rezende (PPS) não esconde a pretensão de ser o grande eleitor de Casagrande na Capital.   A disputa pelo controle das articulações agora deve se acirrar entre o governador e seu antecessor. De um lado Hartung tenta blindar sua gestão com a intenção de desidratar o governo de Casagrande, para isso conta com o PMDB, o PSDB e o DEM, do presidente da Assembleia Theodorico Ferraço, pai do senador Ricardo Ferraço, que vem buscando espaço político como possível pré-candidato ao governo.    Outro importante agente nessa disputa de poder nos bastidores é o mais novo tucano Guerino Balestrassi, que se lançou ao governo precocemente, saindo da equipe de Casagrande – era presidente do Bandes – e se colocando como candidato de oposição. Por outro lado, Casagrande tem a máquina a seu favor e o apoio dos prefeitos. Tem ainda até abril para aumentar sua visibilidade.    Um ponto que pode ser decisivo nessa disputa antecipada é a definição da presidente Dilma Rousseff sobre quem será o puxador de seu palanque no Estado. O PMDB oferece Hartung e Ricardo Ferraço, com a vice do PT, mas não teria a confiança nem da presidente, nem da cúpula petista, devido à falta de empenho na eleição passada da presidente. Já Casagrande oferece um palanque neutro.    Se o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) levar à frente a candidatura à presidência, o papel de Casagrande, único governador socialista no sudeste, não abraçando a candidatura própria, pode atrair a candidatura do PT no Estado.

17/09/2013 / 0 Comments
read more
170913_GuilhermeSantosNeves_01.jpg

Coleção Grandes Nomes do ES conta a vida de Guilherme Santos Neves

Sem categoria

Em duas obras lançadas seguidamente, a coleção Grandes Nomes do Espírito Santo está contemplando dois dos principais nomes do estudo e divulgação da cultura popular capixaba. Em agosto, o projeto capitaneado por Antonio de Pádua Gurgel lançou uma biografia sobre Hermógenes Lima Fonseca. Na próxima quinta-feira (19), a coleção lança a edição sobre Guilherme Santos Neves.    Um comentário é conveniente: a diferença entre esta edição e boa parte das demais é que o trabalho sobre Guilherme Santos Neves foi entregue a um profissional que têm profunda relação com o biografado, o historiador Fernando Achiamé, que escreve o livro com uma jornalista de boa reputação no mercado, Linda Kogure.      Uma outra exceção pode ser feita à obra sobre Homero Massena, escrita pelo artista plástico Kleber Galvêas, seu discípulo. Na maior parte das vezes, a coleção se contenta em tecer uma referência burocrática a seus biografados.   Um dos estudiosos mais destacados da sua geração, o escritor, professor e foclorista Guilherme Santos Neves iniciou suas pesquisas do folclore capixaba na década de 1940. Nascido em Porto Final, distrito de Mascarenhas, Baixo Guandu, Guilherme formou, ao lado de Renato Pacheco e Hermógenes Lima Fonseca, a chamada Santíssima Trindade do folclore capixaba.   As atividades de pesquisa do folclore capixaba cobriram quase todo o território do Estado. O pesquisador produziu em centenas de estudos sobre as mais diferentes manifestações folclóricas, bem como em milhares de fotografias, inúmeras gravações em áudio e vários filmes.   Guilherme faria 97 anos no último sábado (14). E em 1932, casou-se com Marília Monteiro de Almeida, filha do engenheiro Ceciliano Abel de Almeida. Tiveram três filhos. Dois são escritores, renomados: Luiz Guilherme Santos neves e Reinaldo Santos Neves.    Serviço O lançamento do livro Guilherme Santos Neves, da Coleção Grandes Nomes do Espírito Santo, acontece nsta quinta-feira (19), a partir das 19h, na Biblioteca Pública do Espírito Santo. Av. João Batista Parra, 165, Praia do Suá, Vitória. Entrada gratuita.

17/09/2013 / 0 Comments
read more

Faltam médicos, sobra corporativismo

Sem categoria

“Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu para sempre a minha vida e a minha arte com boa reputação entre os homens; se o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o contrário”.   Justiça seja feita, ainda há muitos médicos fiéis ao juramento de Hipócrates. Mas uma boa parte deixou o juramento de lado e passou a fazer politicagem. Os conselhos regionais de medicina se tornaram instituições poderosas e fisiológicas que tratam a medicina como negócio, o médico como empresário e o paciente como mercadoria.   Desde que o Ministério da Saúde anunciou os programa Mais Médicos, os caciques dos CRMs declararam guerra ao governo federal, que só queria resolver o problema da defasagem de médicos no país, sobretudo nas regiões mais pobres, onde o profissional de jaleco branco e estetoscópio no pescoço povoa o imaginário coletivo da população, que todos os dias padece nas filas das unidades de saúde e nos corredores dos hospitais públicos à espera de atendimento.    O corporativismo no CRM capixaba não foi diferente. Reportagem publicada no jornal o O Globo desse domingo (15) – “Sem pressa com a dor alheia” – destacou o Espírito Santo e Amazonas como exemplos de Estados que simplesmente se recusam a fornecer o registro provisório aos médicos estrangeiros para que eles possam trabalhar e ajudar a aliviar a dor de tantos brasileiros.    O site do CRM-ES estampa com uma ponta incontida de orgulho a manobra corporativista da instituição que negou registro a três médicos: dois espanhóis e um capixaba formado na Bolívia.  O texto apresenta uma lista de argumentos para justificar que o programa do governo federal é ilegal.    Falar que o programa fere a Constituição, a soberania nacional e até a dignidade da pessoa humana é fácil para os burocratas do jaleco branco, que nunca precisaram esperar à míngua na fila por um médico.    Eles desconhecem ou parecem insensíveis ao martírio da população mais pobres, que não tem plano de saúde privado e é obrigada a encarar as filas quilométricas no SUS ou passar meses numa lista de espera aguardando para fazer um exame ou uma cirurgia. Muitos morrem esperando.    Como esse não é um problema dos burocratas de branco, eles estão fazendo de tudo, sempre em nome do corporativismo, para evitar que o médicos estrangeiros venham ciscar no terreiro deles.    Eles ficam fulos da vida quando ouvem que esses médicos estão preocupados em salvar vidas e não apenas enriquecer. Algumas frases, que não combinam com os atuais princípios de boa parte da classe, têm tirado os médicos do sério. Um grupo de médicos cubanos, recém-chegado ao Brasil, declarou: “Somos médicos por vocação, não por dinheiro”.    O CRM capixaba e outros do país que continuam empenhados em travar o programa que só quer espalhar mais médicos pelo Brasil deveria, primeiramente, ouvir a população, que é a usuária final do serviço. É a população que tem de dizer se quer ou não o reforço dos estrangeiros.    As opiniões colhidas nas ruas ou postados nos comentários dos sites noticiosos que têm tratado o assunto parecem não deixar nenhuma dúvida: os brasileiros querem mais médicos, independente da nacionalidade, cor ou raça.   Se a enquete colher a opinião das pessoas que estão nas filas dos postos de saúde ou nos corredores dos hospitais públicos ai então a pesquisa viraria covardia, sobretudo se o levantamento abordar os moribundos das regiões mais pobres do país – arrabaldes em que o médico é um ser etéreo que muitos ainda não tiveram o prazer de conhecer.    A situação dessas regiões empobrecidas Brasil adentro não é muito diferente à de alguns países da África ou da América Latina. Nessas zonas de exclusão extrema, ações como as feitas pelos Médicos Sem Fronteiras, muitas vezes, fazem a diferença entre a vida e a morte.    Longe da burocracia conservadora e elitista dos CRMs, a ação da organização humanitária reconhecida internacionalmente, como o própria nome sugere, mostra que o exercício da verdadeira medicina, que quer apenas salvar vidas, não tem fronteiras. Não importa a nacionalidade de quem cura ou é curado.

16/09/2013 / 0 Comments
read more

Efeito prolongado

Sem categoria

O inferno astral do ex-prefeito da Serra Sérgio Vidigal (PDT) já dura um bocado. E começou lá atrás, ainda em 2010, com o início de uma série de desgastes que viriam na sequência. O primeiro foi a derrota de sua mulher, deputada federal Sueli Vidigal (PDT), para o atual prefeito da Serra Audifax Barcelos (PSB). Sérgio fez um investimento pesado na reeleição da deputada, já pensando na disputa municipal de 2012, e levou um banho de seu principal adversário político. Naquela época, o casal já carregava nas costas o peso do “carma investigação”. Dois anos depois, outro banho de Audifax contra Vidigal, mas na eleição municipal, quando venceu em primeiro turno com ampla vantagem, deixando seu ex-aliado zonzo. O ex-prefeito iniciou então um processo de recuperação política. Foi reconduzido à presidência regional do PDT e convidado a receber abrigo no Ministério do Trabalho, dominado por aliados. Mas o processo demorou e surgiu outro escândalo logo de cara, a história dos salários recebidos sem trabalhar. Contorna aqui, contorna acolá, Vidigal enfim assume secretaria de destaque no Ministério, um belo negócio para pavimentar sua candidatura a deputado federal no ano quem vem. Três meses depois, no entanto, o ex-prefeito passa à condição de investigado e pede demissão do cargo, motivado por questões políticas. Saiu pior do que entrou. E agora, qual é o plano?   ‘Tropa PH’ Por falar nisso, um dia após Vidigal entregar carta de demissão, a tropa de hartunguetes já entrou em campo para tentar distanciar o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) do PDT, com declarações e mais declarações na mídia corporativa. Embora neguem, é fato: Hartung procurou Vidigal para entrar no PDT, o que atenderia seus interesses políticos para 2014. Ele deu foi sorte do escândalo pipocar antes.   ‘Tropa PH II” Discursos repetidos sobre a questão saíram da boca do presidente regional do PMDB, deputada federal Lelo Coimbra, do senador Ricardo Ferraço (PMDB) e até do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). Depois, foi a vez do próprio Vidigal.   Aliviou O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) resolveu “abraçar” a luta dos moradores de Paul, Vila Velha, contra a construção de tanques de estocagem de combustíveis e soda cáustica. O caso é realmente preocupante. Mas olha bem: ele mira o alvo no governo do Estado e assopra para o lado de Rodney. Não me consta, porém, que o prefeito tenha se empenhado na questão. Tanto é que os moradores cobram isso.   Poucos amigos O governo Dilma Rousseff não está nada satisfeito com o governador Renato Casagrande, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) e a deputada federal Rose de Freitas (PMDB). Nota publicada sábado (14) na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, afirma que ação conjunta dos três tentou melar o leilão para rodovia BR-262. Para surpresa geral, não houve interessados.   Poucos amigos II No caso de Ferraço, pior ainda. A coluna Painel lembra que o senador já jogou contra o governo no episódio da fuga do senador boliviano Roger Molina para o Brasil, que gerou um impasse diplomático. Aliás, Dilma não simpatiza com Ferraço não é de hoje.    Campanha Tem bronca em Vila Velha. Moradores da 1ª etapa do condomínio Atlântico Sul, em Coqueiral de Itaparica, estão pé da vida com o síndico e a Juventude do PSDB. A queixa é de que eles têm realizado reuniões partidárias na área de lazer comum do condomínio, o que é proibido pelo regimento interno. Eles garantem que o clima é de campanha.   Campanha II Por lá estaria também o filho do deputado federal César Colnago, presidente regional da sigla. Os moradores preparam um abaixo-assinado e até mesmo recorrer ao Ministério Público (MPES). O assunto já chegou na rede social Facebook.   Quem sabe… O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Será que agora os políticos darão mais atenção a esta ferramenta? A classe política do Estado faz péssimo uso.   140 toques “A EDP diz que em Vitória moradores serão despejados porque moram embaixo da rede de alta tensão. Em VV a EDP diz que não tem perigo algum”. (Ex-vereador de Vila Velha João Batista Babá – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Para predizer o que vai acontecer é preciso saber o que ocorreu antes”. Nicolau Maquiavel

16/09/2013 / 0 Comments
read more

A reboque

Sem categoria

O PT capixaba vive um paradoxo muito grande para o processo eleitoral de 2014. Ocupa espaços privilegiados com dois secretários e a vice-governadoria. Tem uma senadora, uma deputada federal e cinco deputados estaduais. Mas quando o assunto é a eleição do próximo ano, a condição do partido não corresponde ao seu tamanho.   As principais lideranças do Estado fazem seus movimentos, distribuindo as vagas e reservando ao PT o papel secundário. Casagrande tenta reconstruir o palanque de 2010 e oferece a vaga no Senado ao PMDB, para manter o ex-governador Paulo Hartung no grupo. Para o PT, sobraria a vice. Hartung faz um movimento com o PMDB em que o partido fica com o governo e o Senado, o PT novamente ocuparia a vice.    Nos dois casos o partido não ganha nada, porque continuaria com a posição que estava em 2010. A direção do PT no Estado não fala nada e como quem cala consente, deixa claro que para o partido esse arranjo é aceito na cúpula atual do PT capixaba.   Levando essa discussão para dentro da eleição do PT, observa-se que se o grupo do prefeito João Coser vencer a disputa manterá o mesmo sistema, já que grupo que hoje comanda o partido no Estado é ligado a ele. Por isso, não dá para acreditar que ele leve adiante o projeto de disputar o Senado. Até porque no mercado político o nome de Coser não parece ser favorito à disputa pela única vaga em aberto para o Senado no ano que vem.   Por outro lado, não dá para o PT buscar uma acomodação melhor do que essa por culpa justamente desse arranjo por espaço nos últimos 10 anos. O partido não preparou um nome que pudesse se credenciar a encabeçar uma candidatura majoritária, muito pelo contrário, o partido que ganhou uma vaga ao Senado em 2010 fez questão de apagar o trabalho de sua senadora Ana Rita. Agora, terá que aceitar as decisões que os parceiros estão tomando pelo partido. Vai ter que ficar a reboque de um dos projetos na disputa do governo. O sonho de voltar a ser protagonista ficará para as eleições 2018.   Fragmentos:   1 – Na Câmara dos Deputados segue a discussão sobre a reforma política. Mas se depender da bancada capixaba, nada de financiamento público de campanha. Como só o PT e o PCdoB apoiam o movimento puxado pela OAB nacional, só a deputada Iriny Lopes deve votar a favor. 2 – E por falar em Iriny Lopes, será a deputada federal quem representará a Articulação de Esquerda nos debates das chapas candidatas à direção do PT no Processo de Eleição Direta (PED). 3 – O PMDB se reúne para discutir eleição, mas Ricardo Ferraço, mas para imprensa diz que é cedo para discutir o assunto. Então, qual o objetivo do encontro?

16/09/2013 / 0 Comments
read more

Notas dignas

Sem categoria

NOTA UM – O Grupo Abril perde o direito de transmitir a MTV Brasil a parir deste 1º de outubro. No lugar, passará a emitir uma programação de conteúdo cultural e informativo, mas longe de ser comparado com a TV Brasil, do governo. Aliás o Grupo Abril possui há muito o direito de exploração de canal de televisão. É produção sua o seriado nacional FDP.   A MTV passa a ser comercializada exclusivamente para a TV paga pela Viacom, segundo informações.   NOTA DOIS – A Câmara dos Deputados, através de um parlamentar que prefiro omitir o nome, rejeitou projeto de lei que modificaria as licitações de outorga de rádio e televisão. Hoje é assim, o vencedor da licitação é o que conseguir melhor média ponderada na avaliação de suas propostas para esses dois requisitos, preço e proposta técnica, além de muito dinheiro por fora.   NOTA TRÊS – Os institutos de pesquisas calculam que o rádio tem apenas 4% no bolo publicitário brasileiro. Uma quantia tímida para um veículo que tem a maior penetração no país. Para tentar melhorar esse percentual, grandes empresários do setor, tendo à frente Tutinha (Jovem Pan) se uniria em busca de novos investimentos, deixando inclusive a concorrência de lado. Afinal, todos os grandes sucessos musicais do Brasil são lançados pelo rádio.   NOTA QUATRO – O rádio faz neste setembro homenagem a primeira transmissão, feita em 1922, para homenagear os 100 anos da Independência do Brasil. Epitácio Pessoa fez um pronunciamento, direto do Teatro Municipal do Rio, sendo captado em Niterói e Petrópolis. Hoje o rádio atravessa o mundo, graças a Internet.   NOTA CINCO – E o Ministério das Comunicações continua buscando rádios que possam sediar testes de rádio digital, começando agora em outubro. Como se sabe, serão avaliados o sistema DRM (europeu) e HD Radio (americano), com tendência para este último. Até agora somente a Rádio Nacional de Brasília se predispôs a ceder. E você, amigo radiodifusor, o que diz a respeito?   PARABÓLICAS   Wallace Menezes faz o Personalidade do Samba aos domingos na Gazeta AM. Deve bombar mesmo no Carnaval.   O Programa 9 Minutos, de Eustáquio Palhares, se confunde com o próprio nascimento da TV Tribuna. Está no ar há anos.   O site da Rádio Vitória na internet é bem diversificado, claro e com opções. Uma rádio levada a sério.   O prefixo da Rádio Capixaba ainda é com a trilha e com a minha voz. Deve ter uns 30 anos. A trilha é a música Tears in my eyes, com Uriah Heep. Coisas do Sardinha   MENSAGEM FINAL   É fácil trocar palavras; difícil é interpretar silêncios! Rico Oliveira

16/09/2013 / 0 Comments
read more

Umas torres para o Atlântico

Sem categoria

Ao ler no SéculoDiário que moradores de Manguinhos se reuniram com o prefeito da Serra preocupados com a construção de prédios de oito andares pela Construtora Baleia na área do antigo Restaurante Chico Bento, entre a ES-010 e o Oceano Atlântico, lembrei-me imediatamente de Fernando Betarello, o arquiteto-urbanista que mora ali pertinho e há dez anos participou de eventos, planos e diretrizes sobre a ocupação dos espaços suburbanos da Grande Vitória.       Por sua responsabilidade profissional, Betarello é talvez a pessoa mais indicada para opinar sobre esse assunto. De norte a sul construir na orla é recorrente no país, mas é bom saber que o pessoal de Manguinhos continua fiel à ideia de não permitir a construção de torres. Bastou a lição do Edifício Santana com seus três andares erguidos na década de 1970 na Ponta dos Fachos.       A propósito do conflito entre construtores e moradores, retranscevo aqui como subsídio ocasional uma carta recebida por este colunista no primeiro semestre de 2005. O tema era a ocupação dos espaços na Serra e o autor – Fernando Betarello, que cultiva uma preocupação especial com a manutenção da cultura local, algo geralmente soterrado pela cadeia da construção civil:          “Venho acompanhando com especial interesse seus artigos sobre Manguinhos. Por ser morador, por querer conhecer sua formação e aspectos relevantes da sua história e também pela preocupação com o seu futuro. Participei da equipe do projeto Agenda Estratégica  para a Serra 2000 a 2020 e em seguida tive a oportunidade de elaborar o Master Plan de uma área de mais de 4 milhões de m² da família Martins na região que vai de Laranjeiras até Bicanga. Logo após  esses dois estudos coordenei dois trabalhos sobre a  Região Metropolitana da Grande Vitória (Agendas Metropolitanas I e II). Esses trabalhos da Serra, de Nova Manguinhos e da RMGV possibilitam afirmar que a expansão urbana da Grande Vitória será predominantemente no sentido da Serra e principalmente na região de Jardim Limoeiro, Laranjeiras, Nova Manguinhos e Manguinhos, pois são espaços que dispõem de infra-estrutura, proximidade com comércio/serviço e com as possibilidades de trabalho. Vitória já não tem mais espaço para crescer e em Vila Velha os espaços disponíveis (Itapoã e Barra do Jucu) estão ficando muito longe do centro da metrópole. Nos casos de J. Limoeiro e Nova Manguinhos essa expansão irá ocupar áreas vazias. Mas no caso de Manguinhos e Bicanga a tendência é a ocupação por  uma classe de renda mais alta que a atual, que trará junto consigo uma necessidade de serviços e um estilo de vida que com certeza modificará a atual característica cultural desses bairros.    A ocupação por uma classe de renda mais alta está sendo incentivada para a região entre Laranjeiras e Bicanga com os loteamentos que estão para ser implantados. Atrás da Escola Técnica está em aprovação o loteamento Nova Manguinhos e atrás do Yahoo está sendo projetado o loteamento Arquipélagos de Manguinhos. Até aí tudo bem. A preocupação é que a ocupação deles induzirá o adensamento de Manguinhos e Bicanga por uma classe de renda mais alta que a atual que pode levar a mudanças na cultura local.   Você conhece a organização social local. Manipulada por alguns vereadores e sem liderança. Há uma grande confusão sempre que se tenta fazer algo principalmente em Manguinhos. A alternativa para ter uma unidade dos desejos locais é estudar Manguinhos e Bicanga nos seus diversos aspectos e junto com as populações locais estabelecer uma espécie de Agenda 21, onde fique claro, em cima de aspectos técnicos, o que se quer e o que não se quer. Essa Agenda deve virar lei. Isso me parece que pode ajudar a segurar as características da região e resistir às pressões que certamente virão.”       Encerro aqui a transcrição lembrando que até 2020 o município da Serra terá perto de 500 mil habitantes, ou seja, há efetivamente uma pressão habitacional sobre Manguinhos e arredores.          LEMBRETE DE OCASIÃO    “Dependendo da forma de ocupação haverá menor ou maior custo de manutenção e dos investimentos públicos, problemas ambientais, sobrecarga no sistema viário existente, alteração no modo construtivo e perda da identidade cultural existente atualmente”.   Fernando Betarello, arquiteto

16/09/2013 / 0 Comments
read more
16092013_correicao_vara_serra_AndreBarros.jpg

Correição no Juizado da Infância da Serra deverá durar três semanas

Sem categoria

Rubinho Gomes Especial para Século Diário       Foto: André Barros A desembargadora Catarina Novaes Barcellos (foto, centro), vice- corregedora-geral da Justiça, garantiu na tarde desta segunda-feira (16), ao presidir a audiência de instalação da correição geral extraordinária na 1ª Vara de Serra, que espera concluir os trabalhos no prazo de três semanas e que todas as partes interessadas em processos que tramitam ou tramitaram naquela serventia serão ouvidas nos próximos dias.     As oitivas serão feitas pelos juízes corregedores Aldary Nunes Filho e Ezequiel Turíbio, também presentes no local. A audiência contou ainda com a corregedora do Ministério Público, Penha Saudino, com o presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Sérgio Ricardo de Souza, e com o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Bruno Ribeiro Machado.    A sala de audiências da 1ª Vara da Infância e da Juventude ficou pequena para acomodar advogados e partes interessadas na revisão de processos. Duas advogadas chegaram a se manifestar após os pronunciamentos da vice-corregedora, e da representante do Ministério Público.   A desembargadora Catarina Barcellos assegurou que “todos terão ampla liberdade de apresentar suas alegações na revisão de processos nos próximos dias”. Dentre as irregularidades que serão apuradas estão os fatos relacionados ao caso de um servidor público federal que conseguiu adotar quatro crianças mesmo estando respondendo a processo pelo crime de pedofilia na 2ª Vara Criminal da Serra.    De acordo com denúncia formulada pelo promotor Fernando Antonio Bermudes de Mattos, no dia 19 de junho deste ano, o servidor Wellington Risperi foi acusado pelos familiares de quatro supostas vítimas de pedofilia (com idades entre quatro e 16 anos) e chegou a cumprir dois meses de prisão temporária no presídio de Viana por determinação da Justiça, mas atualmente responde ao processo em liberdade.    Outro caso relatado nos bastidores da audiência desta segunda-feira (16) por um advogado refere-se à concessão de tutela a guardiões provisórios de um bebê. Segundo ele, a criança teria sido retirada da mãe poucos dias após o nascimento.   A juíza Gladys Pinheiro, titular da 1ª Vara da Serra, falou com exclusividade para Século Diário sobre as denúncias pouco antes da audiência. Ela considera que suas decisões “sempre foram resultado de um trabalho sério, transparente e respeitável” e que está tranquila quanto aos atos praticados, mas pondera que “mesmo se ao final dos trabalhos as denúncias forem consideradas improcedentes, o ato de fiscalizar o trabalho dos juízes é a missão da Corregedoria, pois o Poder Judiciário deve sempre ser independente”.    Ela espera que a correição não afete o Programa de Adoções em curso na Serra e que o trabalho dos corregedores deverá contribuir para aperfeiçoar, sobretudo, o programa de adoções tardias, que atendem a crianças e adolescentes que esperam anos por uma família substituta. “Erros podem existir, mas não há processos onde a intenção não seja a de proporcionar o melhor para a infância e juventude”, assegurou a juíza.  

16/09/2013 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 4.209 4.210 4.211 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.