Século Diário

Os agentes socioeducativos realizam um protesto nesta terça-feira (10) em frente à Unidade de Atendimento Inicial (Unai), em Maruípe, Vitória, pedindo providências sobre a superlotação na unidade. Nessa segunda-feira (9) os agentes suspenderam o recebimento de adolescentes na Unai até que seja solucionada a superlotação.      A unidade é responsável pelo acolhimento de adolescentes apreendidos, que são encaminhados para a Unai e deveriam ser apresentados em juízo em até 72 horas. No entanto, por conta da superlotação em todo o sistema socioeducativo, os adolescentes permanecem na unidade mesmo após as audiências, superlotando a unidade.    Na manhã desta terça, os agentes recusaram o recebimento de um adolescente de Boa Esperança, no noroeste do Estado, que teve de ser encaminhado de volta ao município de origem. Desde o início da suspensão este foi o primeiro adolescente encaminhado.    A unidade, que tem capacidade para até 68 adolescentes, estava com mais de 180 na manhã desta terça-feira. A falta de espaço nas celas que com que os adolescentes tenham de dividir os colchões – em celas em que cabem até seis, mais de 20 adolescentes dividem o espaço. Aqueles que precisam ficar separados dos outros, passam o dia algemados no corredor da unidade.     Os agentes socioeducativos da base do Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Socioeducativo do Estado (Sinases) afirmam que não aceitam mais prazo da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e esperam uma solução para o problema.    A juíza Lúcia Nascimento Salcedo da Matta, da a 2ª Vara da Infância e Juventude de Vitória determinou, em 31 de julho, que Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) transferisse os adolescentes da unidade em 15 dias e, em 60 dias, desativasse a Unai. Passado mais de um mês da decisão judicial, a situação permanece a mesma na unidade.    No local estão, além dos adolescentes que aguardam a primeira audiência, aqueles que já têm medida de internação provisória decretada, os que têm aplicada medida de internação socioeducativa – ou seja, já passaram por, pelo menos, duas audiências – e até mesmo adolescentes com medida de semiliberdade.    Na Unai não há qualquer atendimento pedagógico como nas outras unidades, os adolescentes não estudam e passam o dia ociosos. 

Desde que deixou o governo em 2010, Paulo Hartung vem querendo se firmar como um intelectual de vanguarda. Um homem que está preparado para enveredar por qualquer assunto: da educação à mobilidade urbana, da economia à violência. E por aí vai…   Para alimentar sua verve intelectual, o ex-governador tem escrito livros, feito palestras dentro e fora do Estado e emplacado artigos em jornais e sites capixabas.    Nesta segunda-feira (9), postou mais um no Folha Vitória para dar seus pitacos sobre os “Desafios das Cidades Brasileiras”. No artigo, o ex-governador destaca dois pontos: mobilidade urbana e violência.    Se Hartung não tivesse governado o Estado durante oito anos (2003-2010), suas reflexões poderiam ser até relevadas, independente das posições defendidas.    O problema é que o ex-governador abordar questões que foram negligenciadas no seu governo, como a violência urbana, por exemplo. Hartung, ao tocar no assunto, deveria corar de vergonha. Afinal, mais de 14.234 pessoas foram assassinadas durante seus dois mandatos, ou seja, uma média de 1.780 mortes por ano, quase cinco por dia.   No seu governo praticamente não houve reposição dos efetivos das policiais Civil e Militar. O buraco deixado por Hartung começa, aos poucos, a ser coberto pelo governo Renato Casagrande. Ninguém é capaz de repor efetivos da noite pro dia. Esse hiato deixado pelo antecessor tem custado mais vidas todos os dias. Basta olhar para o índice de homicídios, que há mais de uma década é o segundo mais alto do país.   É evidente que combate à violência não se faz somente com mais policiais nas ruas, mas é irrefutável também que não se reduz índices de criminalidade com um policial para cada mi habitantes (a Organização Mundial de Saúde recomenda 1 para cada 250 habitantes), como é o caso de Serra – um dos municípios mais violentos do Estado e do Brasil.    Além de policiais, é preciso que o poder público tenha um programa efetivo nas chamadas zonas de exclusão das cidades. São justamente os bairros pobres os mais vulneráveis à ação de organizações criminosas e consequentemente à violência.    Nas periferias estão os principais autores e também as vítimas da violência: jovens pobres e negros. Alguém por acaso se lembra de um programa social do governo Hartung voltado para os segmentos mais vulneráveis da população?    A sombra álgida dos números é a prova inconteste de que o governo Hartung teve um desempenho pífio na área de segurança. Embora ele trate a realidade, como no artigo, de maneira enviesada    Hartung escreve que “nas últimas duas décadas a violência cresceu de forma dramática, deixando de ser, inclusive, privilégio dos grandes centros”.    A percepção, mais eloquente que os números, transmite a sensação de que a violência é crescente. Mas os dados mostram que, na média, os índices nacionais de homicídios vêm caindo na maioria dos estados brasileiros. Basta olhar para os números, por exemplo, de São Paulo e Rio de Janeiro. Os dois Estados do Sudeste, diferentemente do Espírito Santo de Hartung, investiram pesado na segurança e viram as taxas de homicídios caírem ano a ano.    “A violência é uma questão bastante objetiva em seus sintomas, mas que guarda raízes em vários campos, do social, passando pelo econômico, chegando ao cultural. Os esforços para criar uma cultura de paz e um cotidiano de tranquilidade e fraternidade devem ser feitos por todos: poderes públicos, sociedade civil, famílias, cidadãos”. Muito comovente, não fosse ele tão insensível a essa realidade quando esteve com a caneta na mão.   Como no restante do texto, o ex-governador junta frases de efeito para tentar impressionar o leitor desavisado. As causas da violência, como disse Hartung, guardam raízes em vários campos. Faltou ele esclarecer que todos “esses campos” foram negligenciados pelo seu governo.    Francamente, há certos assuntos que Hartung deveria se privar de comentar, segurança pública é um deles. 

O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), nunca me enganou com essa história de envolver a sociedade nos debates sobre a área ambiental do município. Disfarçou, disfarçou, prometeu e aconteceu, mas não demorou nada e já imprime em sua gestão a mesma marca do antecessor Neucimar Fraga (PV). Ou até pior, pois faz tudo na “surdina”.   Em nove meses de governo, enquanto posava de democrático, Rodney estudou como driblar a polêmica do Plano Diretor Municipal (PDM) suspenso pela Justiça, para fazer jus ao seu aliado de primeira ordem, o setor empresarial. E foi assim, em doses homeopáticas, que consolidou tudo o que precisava, contando com a ajuda mais do que especial de outra forte aliada, a Câmara de Vereadores. À frente, puxando o “bonde”, o presidente da Casa, Ivan Carlini, que não à toa o prefeito levou para o DEM.    Lá atrás, logo que assumiu, até pelo histórico que Neucimar tinha na área, Rodney tratou de mostrar que com ele seria diferente. Chegou a se sentar à mesa com a população, discutiu intenções e até agendou outros encontros. Mas a história “desandou” bem rapidinho.    Enquanto tentava demonstrar suas “boas intenções”, o prefeito assinava protocolo com a Associação dos Empresários de Vila Velha (Asevila), um “braço” da ES em Ação, e elaborava projetos de lei em separado que, pelas beiradas, resolveriam todos os problemas dos empresários. Até chegar ao último, criado e aprovado em apenas quatro dias, estabelecendo parâmetros urbanísticos e índices construtivos para obras e projetos no município.    As regras agora já são lei e garantem a regularização de obras licenciadas antes da primeira suspensão do PDM, no dia 28 de maio de 2012. Ou seja, aqueles pontos debatidos e finalmente acordados com a população viraram pó. A mesma população só ficou sabendo do processo aos 45 minutos do segundo tempo. Levou uma rasteira de Rodney.    E não teve Ministério Público Estadual que desse jeito. Embora com recomendação ao presidente da Câmara para suspensão da sessão, o golpe foi consolidado com pompa e circunstância. Carlini sequer comunicou aos demais vereadores da medida do MPES. A Casa virou uma festa. O projeto foi aprovado por um placar massacrante de 14 x 1 e, no mesmo dia, no mesmo local, Carlini foi recebido por Rodney com tapete vermelho no DEM.     Diante dos atropelos, o MPES garante ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para barrar a lei. Na época de Neucimar, a população saiu vitoriosa na Justiça. Mas foi necessário percorrer um longo caminho, de muito empenho dos movimentos sociais, principalmente o Fórum Popular em Defesa de Vila Velha.    É o que precisa ser feito, mais uma vez. Caso contrário, é capaz de Rodney colocar Neucimar Fraga no chinelo. Lembre-se: é só o começo. Manaira Medeiros é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local e especialista em Gestão e Educação Ambiental Fale com a autora: manaira@seculodiario.com    

Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado estadual Cláudio Vereza (PT) teve participação decisiva no episódio que impediu a criação da CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa. Na coordenação da bancada do partido na Casa, foi ele quem deu a direção à votação dos demais colegas contrária ao pedido e saiu com a imagem arranhada. Não por menos, pois traiu seu próprio histórico político e ainda as antigas bandeiras de luta do PT – estas, aliás, há muito foram abandonadas. Logo depois vieram as mobilizações populares e o tema continuou a assombrar Vereza e os demais deputados que barraram a investigação. Virou demanda das ruas. O deputado petista então esperou a “poeira baixar” e anunciou a realização de audiência pública, nesta quarta-feira (11), a primeira de uma série para discutir os impactos ambientais e à saúde dos capixabas provocados pelo pó preto. Uma clara tentativa de se reconciliar com a pauta dos protestos. Como quem diz: eu não assino CPI mas promovo debates, o caminho é este. Não mesmo. A diferença entre uma audiência pública e uma CPI é gritante. E quem domina o palco do show no primeiro caso, sem exceção, são o poder público e as poluidoras. Não vai dar em nada. Atrás do prejuízo II Essa corrida contra o tempo para tentar mostrar identidade com as ruas são apenas sintomas eleitorais. Nos últimos anos, quantas audiências públicas foram realizadas na Assembleia para discutir poluição do ar ou qualquer outra questão ambiental relevante? Nem mesmo discursos são feitos nessa direção. A relação é de gentileza e serventia. Atrás do prejuízo III Ah, Vale e ArcelorMittal estarão presentes. Na Assembleia, elas se sentem em casa. Atrás do prejuízo IV Já a secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel, olhe só, vai palestrar com o tema: “Histórico dos 13 anos de Monitoramente e Plano Estratégico de Qualidade do Ar”. Papel do poder público em audiência pública deveria ser responder aos questionamentos e apresentar cronograma de ações. Ponto. Detalhe Na história do desmate ilegal sem exigência da reserva legal concedida pelo Idaf à empresa Marbrasa Mineração, do megaempresário Camilo Cola, vem à tona outra informação. O diretor técnico do órgão, Eduardo Chagas, é antigo militante do PMDB, partido do deputado federal. Peso Já circulam comentários em Colatina de uma candidatura a deputado estadual do Frei Honório, pelo PT, que incomoda os concorrentes pelo seguinte: será o nome do bispo do município Dom Décio Sossai Zandonadi. Por lá, apoio dele é considerado “meio caminho andado”. Haja igreja! O vereador de Vitória Davi Esmael (PSB) realiza mais uma sessão solene para homenagear os evangélicos. Desta vez, os 30 anos do novo templo da Igreja Assembleia de Deus Memorial. Mesmo caminho do pai, o ex-vereador Esmael Almeida (PMDB). Área é a melhor de votos. Repressão O BME mais uma vez “reinou” nos protestos. No sábado, Dia da Independência, pois os carros à frente dos bois e iniciou o conflito. Teve de tudo: bombas de efeito moral lançadas dentro da Ufes, balas de borracha, atropelamento e – dizem – até tiro com arma letal. Os manifestantes não conseguiram chegar nem ali. Força um tanto desproporcional. O grupo era pequeno. 8º ato Nas redes sociais, o movimento “Não é por 20 centavos, é por direitos” convida para a próxima mobilização, nesta quarta-feira (11): “a Gazeta atenta contra a verdade todos os dias (…), diga não à mídia corporativa”. Movimento está afinado com o resto do País, que protesta contra a Rede Globo. Nas redes “ E ai? Polícia para quê?”. (Não é por 20 centavos, é por direitos – no Facebook). PENSAMENTO: “Uma reunião onde há mais de duas pessoas vira comício”. Golbery do Couto e Silva

Está chegando a hora de a classe política fazer uma escolha que pode definir o processo eleitoral do próximo ano. De um lado o governador Renato Casagrande tenta recompor a unanimidade que garantiu sua eleição em 2010. Do outro, o ex-governador Paulo Hartung tenta embolar de vez o cenário político fragmentando a disputa.   A possibilidade de ele migrar para o PDT coloca mais um partido em seu arco político. Sua movimentação dá sentido completo às investidas do senador Ricardo Ferraço (PMDB) criando fatos nacionais para aumentar sua visibilidade no Estado e a candidatura de Guerino Balestrassi (PSDB) ao governo, colocando-se como oposição ao governador.    Ambos ligados ao ex-governador contribuem para um quadro de pressão sobre Casagrande. Mas ao mesmo tempo em que sugerem uma fragmentação do cenário eleitoral de 2014, com o surgimento de pelo menos três candidaturas, jogando a disputa para o segundo turno, essas movimentações podem contribuir para uma aliança, em que a candidatura ao Senado de Hartung seja garantida sem embates.   Mas, para alguns observadores, a vaga ao Senado parece pouco para as pretensões do ex-governador. A intenção seria manter o controle não só de todo o processo, mas também do pós-eleição, garantindo o comando do Palácio Anchieta, ainda que nos bastidores.    Resta, então, um problema chamado Magno Malta (PR). Mesmo isolado, o senador é um perigo eleitoral para a manutenção tanto do sistema de Hartung quanto para a reeleição de Renato Casagrande. A impressão é de que Hartung não entraria num páreo com o republicano. Portanto, a manobra seria a de conseguir o controle do processo sem se expor contra Malta.    Se quiser jogar da mesma forma que Hartung, caberia ao senador também agir de forma indireta, apoiando a candidatura à reeleição de Casagrande. Mas se o governador oferecer a vaga ao Senado ao ex-governador, neste caso, a melhor disputa para Malta é contra Ricardo Ferraço.    Fragmentos:   1 – Na corrida de ex-prefeitos a uma vaga na Câmara dos Deputados em 2014, dois teriam vantagem na disputa: Sérgio Vidigal (PDT) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB).   2 – Já o ex-prefeito de Cariacica, Helder Salomão, que hoje é secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, tem condição eleitoral em seu município-base, mas tem um campo congestionado no PT, que também terá as candidaturas da deputada federal Iriny Lopes e do vice-governador Givaldo Vieira.    3 – No PSDB, a ideia seria de com três candidaturas fortes conseguirem duas vagas, mas os meios políticos duvidam que seja possível. Se conseguirem, quem fica com a vaga: o deputado federal Cesar Colnago ou o ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho?

Ponho-me no lugar das pessoas que não querem se expressar, que tem preguiça de escrever, criticar e protestar. Muitos passam indiferentes aos momentos atuais. Talvez por ignorância, mas muitos porque estão cansados dos acintes, da cara-de-pau dos políticos, ou da arrogância dos administradores de alguma coisa importante.   Imaginemos o que eles poderiam falar se pudessem opinar. Uns iriam querer falar das manifestações populares, outros do momento político, da carestia dos preços, e mais, do seu time em reta de desclassificação, daquele vizinho chato e da revolta em geral, das filas dos bancos, dos doentes nos corredores dos hospitais, da falta de competência policial…   Se todos tivessem a facilidade de se expressar sem ser em redes sociais, veríamos muita coisa interessante, mesmo que fosse de protesto, ou até mesmo de elogio. Afinal, há coisas que precisam ser louvadas e com o reconhecimento de muitos e há muitas que precisam ser repudiadas.   Garanto que poderíamos ver ou ouvir muita gente opinando da intenção de Dilma reclamar de uma suposta espionagem dos Estados Unidos, das eleições do ano que vem, muitos chiando da má fase do Flamengo, outros dos supermercados fechados aos domingos e feriados. Mas também teríamos pessoas elogiando Felipão na Seleção ou mesmo o preço baixo do tomate.   Pois é, já era hora de ter o veículo do povo, livre, mas livre de tudo, de esquemas comerciais e acima de tudo, de censura. Já pensou quanta coisa interessante passaríamos a saber? Não é utopia. Uma ONG de comunicação pura e simples. Prático e inteligente. Será que um dia vai existir?   PARABÓLICAS   Leo Duarte é a voz da Rede Sim, sistema de rádios. Tem produção em São Mateus e utilizada em todas emissoras da Sim   Uma boa disputa ao Palácio Anchieta: Magno Malta, Ricardo Ferraço e Renato Casagrande. Qual deles ganharia a corrida?   Ferreira Neto, Jorge Buery e Jorge Felix deveriam ganhar uma placa de reconhecimento pelos anos e anos que servem ao combalido esporte capixaba.   Servio Basto continua entrincheirado no seu bem montado escritório de advocacia – aliás, uma banca – e dando seus palpites de ex-repórter no Facebook   MENSAGEM FINAL   Na prosperidade, modera-te; na adversidade, resigna-te e sê sempre prudente. Benjamin Franklin