O edital para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de presos do Estado foi reaberto, depois de ter sido suspenso por força de mandado de segurança, e a abertura das propostas acontece nesta terça-feira (6). A licitação havia sido paralisada em 14 de julho, depois de o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior deferir pedido liminar impetrado pela empresa Spacecomm Monitoramento S/A contra o Estado. De acordo com o edital para a aquisição dos equipamentos, o preço máximo admitido dos dispositivos deve ser de R$ 544. Os serviços prestados pela empresa devem incluir o monitoramento, com funcionalidade via GPS, comunicação GSM/GPRS dual, que deve ser afixado em cada apenado. A aquisição dos dispositivos está limitada ao quantitativo mínimo de 100 e máximo de 6 mil, sendo que será pago à contratante a quantidade de dispositivos ativos no mês. Em primeiro momento, o monitoramento deve ser feito em presos em regime semiaberto, mas o governo estuda a possibilidade de ampliar o uso para presos provisórios que cometeram delitos que não ultrapassam a quatro anos de pena. Os presos monitorados eletronicamente devem ser vigiados 24 horas por dia em uma central de videomonitoramento. O monitoramento vai ser feito por meio de sinal de celular, com tecnologia GSM, e possibilita o acompanhamento em tempo real da movimentação dos apenados. A partir de determinação judicial, as áreas em que os presos poderão circular vão ser previamente cadastradas. Também vai ser disponibilizada uma linha telefônica gratuita para facilitar a comunicação entre os presos e os funcionários da central de videomonitoramento. Além disso, o sistema será interligado ao Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), por isso, a Policia Militar poderá ser acionada quando houver necessidade de recaptura de algum preso.
Diretora do DER-ES homologa licitação para obras do aeroporto de Linhares
A diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Tereza Maria Sepulcri Casotti, homologou, nesta sexta-feira (6), o resultado da Concorrência Pública nº 017/2012, que prevê a construção de obras do aeroporto de Linhares, norte do Estado. A licitação vencida pela empresa Pelicano Construções SA, pelo valor de R$ 27,05 milhões, estava sendo alvo de contestação na Justiça estadual. Também foi ratificada a contratação de outra empresa (Engesolo Engenharia Ltda) para supervisionar a execução das obras, ao custo de R$ 2,22 milhões. O projeto de ampliação do aeroporto de Linhares foi anunciado em maio do ano passado, como a maior pista de pouso e decolagem do Espírito Santo. Segundo o governo do Estado, as obras de engenharia incluem a construção de uma nova pista de pousos e decolagens no local, com 1,8 quilômetros de extensão, bem como melhorias na infraestrutura do aeroporto – ampliação do pátio de aeronaves e instalação de nova sinalização na nova pista. Na época do anúncio, a Secretaria de Transporte e Obras Públicas (Setop) previa a conclusão das modificações até o final deste ano. Entretanto, a licitação passou a ser alvo de contestação na Justiça. Uma das empresas concorrentes, a Conserva de Estradas Ltda entrou com recurso contra a habilitação da Pelicano Construções. O juiz de 1º grau chegou a conceder uma liminar para impedir a continuação da concorrência, mas o Tribunal de Justiça acolheu o recurso da vencedora do certame, no final de julho. De acordo com o projeto, o aeroporto linharense deve passar a receber aeronaves de carga e aviões com capacidade máxima de 200 passageiros. A previsão é que sejam recebidos até 1,2 mil voos por ano. As concorrências públicas também devem ser apreciadas pelo Conselho de Administração do DER-ES.
Novo Fórum de Vitória deve puxar processo de revitalização do Centro
Foi assinado nesta sexta-feira (6) o convênio entre o Tribunal de Justiça, o governo do Estado e a Prefeitura de Vitória para a construção do novo Fórum de Vitória, que reunirá 52 unidades judiciárias da Comarca da Capital, que hoje estão espalhadas pela cidade. O Fórum será construído ao lado da Ponte Florentino Avidos (Ponte Seca), ocupando a área até que se estende até a frente da Rodoviária, na Vila Rubim. Os dois principais prédios que deverão ser transferidos para o Fórum se localizam na Cidade Alta, onde estão os fóruns Criminais e Cíveis. Com esse convênio, os poderes constituídos vão atuar de maneira articulada e com maior rapidez. O prefeito Luciano Rezende (PPS) disse que a parceria significa também a reversão da degradação daquela área de Vitória, pois permitirá a mudança do eixo de atividades naquela região. “Queremos ressignificar o Centro”, ressaltou Rezende. O local foi escolhido devido à facilidade de acesso. A Vila Rubim é a entrada de quem chega de outros municípios da Grande Vitória – Vila Velha, Cariacica e Viana – e do interior do Estado, além de ligar diversos bairros da periferia da capital, onde reside a maior parte das pessoas que necessitam da Justiça. Para isso, a Prefeitura de Vitória terá de promover a arrecadação por abandono, bem como a transferência ao Estado de uma área de terra de propriedade particular, com o total de 7.274,51 m², localizada na Ilha do Príncipe. Isso será necessário para a construção do complexo de edificações. Além disso, uma área de quase 20 mil m² será disponibilizada pelo governo do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, disse que o acordo representa o surgimento de uma nova forma de administrar, uma filosofia baseada na não alimentação de egos. Referindo-se ao governador e ao prefeito, citou Benjamim Disraeli e sua memorável frase “A vida é curta demais para ser pequena”. O governador Renato Casagrande considerou que a parceria caracteriza a necessidade de realizar um trabalho conjunto e dará ao Centro aceleração das atividades que já existem hoje. Para dar suporte técnico à construção do complexo, será lançado, em breve, pelo Tribunal de Justiça, um concurso público internacional de arquitetura que vai selecionar a melhor proposta para os projetos. Cada participante do convênio vai arcar com as despesas para cumprimento do protocolo de intenções, que terá vigência até cinco de setembro de 2018, podendo ser revogado conforme a lei. A assinatura do convênio ocorreu na manhã desta sexta (6), no gabinete do prefeito de Vitória, Luciano Rezende, no Palácio Municipal, e foi homenageada na abertura do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Ex-prefeita terá que devolver dinheiro gasto com alimentos que foram parar no lixo
O juiz da comarca de Marechal Floriano (região serrana do Estado), Bruno de Oliveira Feu Rosa, condenou a ex-prefeita do município, Eliane Paes Lorenzoni (PP), e o ex-secretário de Ação Social, Paulo Luis Falcão, ao ressarcimento aos cofres públicos pela perda de quase uma tonelada de alimentos, em junho de 2010. A condenação prevê que os dois terão que dividir a compensação do dano apurado aos cofres públicos, estimado em R$ 3.229,13. Na decisão publicada nesta sexta-feira (6), o magistrado acolheu os termos da ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). O juiz Bruno Feu Rosa entendeu que a ex-prefeita e o ex-secretário tiveram participação direta na perda dos 948 quilos de alimentos, em junho de 2010. Os mantimentos – arroz, feijão, macarrão, biscoitos – atenderiam a projetos sociais e grupos da terceira idade, mas acabaram estragando após serem acondicionados de forma inadequada. Segundo a denúncia, a então prefeita determinou a remessa dos alimentos para o almoxarifado da Secretaria, local que não teria condição de funcionar como um depósito de alimentos. No entendimento do juiz, Eliane Lorenzoni foi negligente ao ignorar o estado do local quando ordenou o armazenamento. “Tal ato, contrariamente ao que desejado no trato da coisa pública, provocou o prejuízo suportado pelo erário, sendo certo que, a condição daquele imóvel propiciou a perda dos alimentos, posto que do relatório técnico formulado pela Vigilância Sanitária, vê-se que o local possuía umidade excessiva, não contava com prateleiras e estrados para o acondicionamento correto dos produtos alimentícios, tinha aberturas não teladas não evitando assim a ação de insetos e roedores, demonstrava sujeira excessiva e sanitário mal higienizado”, diz a decisão. Sobre a conduta do ex-secretário, o juiz Bruno Feu Rosa avaliou que, mesmo alegando que teria “resistido” ao comando da prefeita, Paulo Falcão tinha conhecimento de que os alimentos estavam em local inapropriado. O magistrado afirma que o ex-secretário deveria ter “envidado esforços para o aproveitamento dos alimentos que não foram utilizados da forma prevista originalmente”. “Frise-se que as condutas do réu foram culposas, não tendo os mesmos a intenção de lesar o patrimônio público. Porém a negligência dos mesmos, merece responsabilização ante o malbaratamento dos alimentos, o que não é admissível, ante as inúmeras possibilidades de utilização dos alimentos, ou ainda a devolução dos mesmos, o que por certo, não resultaria em prejuízo ao erário”, narra um dos trechos da decisão. Os denunciados também foram condenados ao pagamento das custas do processo. A sentença ainda cabe recurso. Lista de alimentos que foram para o lixo Açúcar: 335 quilos Leite em pó integral: 20 quilos Biscoito cremer craker: 122,5 quilos Farinha de trigo: 114 quilos Goiabada: 17,5 quilos Mistura para bolo: 119 pacotes de 400 gramas Coco ralado: 27,3 quilos Milho para pipoca: 70 quilos Milho para canjica: 35 quilos Maizena: 31,5 quilos Fermento biológico: 6 quilos Fermento químico: 20 pacotes Amido de milho: 49 quilos Óleo de soja: 18 litros Sal: 2,5 quilos Pó de café: 33 quilos Achocolatado em pó: 18 quilos
Iases vai apurar denúncias de agressão a internos em Linhares e Cariacica
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (6) seis instruções de serviço para a abertura de Procedimento Sumário de Sindicância com objetivo de apurar supostas agressões a internos de unidades no Estado. A primeira delas teria ocorrido em 30 de maio de 2012, na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica. Por supostas agressões ocorridas na mesma unidade em 28 de setembro do mesmo ano foi aberto outro procedimento. Chama a atenção que duas sindicâncias foram instauradas para apurar agressões a internos da Unidade de Internação Regional Norte, em Linhares (norte do Estado). O local funciona em cogestão entre o Estado e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), que tem contratos sob intervenção depois que a Operação Pixote detectou um esquema de corrupção envolvendo servidores do Estado e funcionários da entidade. Além disso, um dos procedimentos abertos para apurar agressões data de 6 e 7 de janeiro de 2013, justamente quando aconteceram dois motins na unidade que tiveram de ser controlados pelo Batalhão de Missões Especiais (BME). Na ocasião, informações extra-oficiais davam conta que o primeiro tumulto teria ocorrido na noite do dia 6 e controlado pelo BME ainda na madrugada. A diretoria do Iases, então, teria se encaminhado para a unidade para fazer uma triagem dos adolescentes, e nesse momento teria ocorrido o segundo motim e os detentos teriam agredido os agentes socioeducativos. A unidade de Linhares também é alvo de outro procedimento de apuração de agressões que teriam ocorrido em 22 de abril deste ano. As sindicâncias também vão apurar denúncias de agressões na Unidade de Internação Provisória (Unip), em Cariacica, supostamente ocorridas em 18 de fevereiro deste ano e no dia 19 do mesmo mês, na Unis.
Senadora vai brigar no PT por candidatura à reeleição em 2014
Com destaque nacional por sua atuação no Senado, a petista Ana Rita Esgário (PT) é o típico “santo de casa que não faz milagre”. Não consegue visibilidade política no Espírito Santo. Em meio a um cerco à sua visibilidade, a senadora intensifica a partir desta semana sua candidatura à presidência do PT capixaba. Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste sábado (7), Ana Rita fala sobre a disputa interna do PT, que acontecerá no próximo dia 10 de novembro e os motivos que a levaram a disputar o comando do partido com o ex-prefeito de Vitória João Coser, que é considerado favorito na disputa. Ela fala também sobre as eleições do próximo ano, que também passa pela nova direção do PT. Ana Rita, que chegou ao Senado na suplência do governador Renato Casagrande teria o direito de disputar a eleição. Mas há um movimento dentro do partido que quer impedi-la, já que o ex-prefeito de Vitória estaria disputando a eleição interna com a justificativa que quer disputar a eleição ao Senado na vaga de Ana Rita. A senadora, porém, garante que vai se valer do direito de disputar a reeleição para o cargo. Ela defende a construção de um projeto do partido para o Estado voltado para uma boa colocação no cenário do próximo ano e destaca a necessidade de o PT retomar o diálogo com os movimentos populares, que historicamente serviram de tecido social para o fortalecimento ideológico do partido. Apesar de estar disposta a lutar até o fim por sua reeleição, Ana Rita admite ainda a possibilidade de disputar uma vaga de deputada estadual, caso não consiga se viabilizar internamente. Ela descarta a disputa à Câmara porque entende que a prerrogativa de disputar a vaga é da deputado federal Iriny Lopes. A entrevista de Ana Rita vai ao ar neste sábado.
Diretor leva comédia de Shakespeare para o cinema
Em 2012, o diretor Joss Whedon lançou um dos grandes sucessos cinematográficos do ano com os super-heróis de Os Vingadores. Mas, vejam só, Whedon também é um admirador de Shakespeare, razão pela qual, entre a rodagem e a pós-produção do blockbuster, ele se dedicou a fazer uma leitura contemporânea da comédia Muito Barulho por Nada. O filme homônimo teve um processo de realização bem diferente de um filmão como os Vingadores: é um filme em preto e branco, de baixo orçamento e usou a própria residência como local de trabalho, onde a obra foi filmada em 12 dias. Em uma entrevista, Whedon afirmou que por vezes se pega roubando frases do bardo inglês. No filme, ele ousa ao preservar a métrica dos versos. Neste Muito Barulho por Nada, temos a bela Hero, filha de um governador, que provoca os amores de Claudio. Este retorna de uma guerra com o irmão rebelde Don John e também Benedick, que, por sua vez, nutre sentimentos pela sobrinho do governador, Beatrice. O problema entre Hero e Claudio se chama justamente Don John, que conspira para azedar a aproximação entre do casal. O filme nasceu com sua mulher. Os dois faziam leituras de Shakespeare durante a produção de seus programas televisivos (Whedon é criador da série Buffy – A Caça Vampiros). Serviço Muito Barulho Por Nada (Much Ado About Nothing, EUA, 2013, 107 minutos, 12 anos) Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h. Quarta não haverá sessão.
Filmes em cartaz
Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 06 a 12 de setembro. ESTREIAS Muito Barulho Por Nada (Much Ado About Nothing, EUA, 2013, 107 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Joss Whedon. Com Amy Acker, Alexis Denisof, Fran Kranz. Uma releitura moderna da clássica comédia de Shakespeare sobre dois casais de amantes com diferentes olhares sobre o amor. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h. Quarta não haverá sessão. One Direction: This Is Us (One Direction: This is us, EUA, 2013, 92 minutos, Livre) Musical. Direção de Morgan Spurlock. Com Niall Horan, Zayn Malik, Liam Payne, Harry Styles, Louis Tomlinson. Gravação em 3D do show da boyband inglesa One Direction, surgida no reality show The X Factor UK, em 2010. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). 15h30, 17h30, 19h30, 21h30, Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 4 (3D). 13h30, 15h35, 17h40, 19h45, 21h50. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6 (3D). 12h40, 14h50, 17h30, 20h, 22h20. Jobs (jOBS, EUA, 2013, 122 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Joshua Michael Stern. Com Ashton Kutcher, Dermot Mulroney, Josh Gad, J.K. Simmons. Cinebiografia sobre um dos donos da Apple, Steve Jobs, da época em que foi estudante e largou a universidade até se tornar um dos mais reverenciados empreendedores do século 20. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 16h, 18h40, 21h20. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2. 14h. DUBLADO. 16h40, 19h20, 22h (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 13h, 15h45, 18h40, 21h30. Casa da Mãe Joana 2 (Idem, Brasil, 2013, 82 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Hugo Carvana. Com José Wilker, Juliana Paes, Hugo Carvana. Depois de seguirem caminhos diferentes, os amigos Juca, PR e Montanha voltam a se reunir e vivem situações hilárias, enquanto fogem de duas irmãs em busca de uma herança. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h50, 16h50, 18h50, 20h50. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 5. 13h45, 15h40, 17h35, 19h35, 21h35. O Ataque (White House Down, EUA, 2013, 131 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Roland Emmerich. Com Channing Tatum, Maggie Gyllenhaal, Joey King, Jamie Foxx, James Woods. Quando a Casa Branca é tomada por terroristas, uma agente do serviço secreto americano recebe a missão de salvar o presidente dos Estados Unidos. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 15h40, 18h20, 21h10. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 3. 13h40, 19h, 21h40. DUBLADO. 16h20 (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 13h20, 16h10, 19h, 21h50. SESSÃO LUMIÈRE Morango e Chocolate (Fresa y Chocolate, Cuba/Espanha/México, 1994, 108 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Tomás Gutiérrez Alea, Juan Carlos Tabío. Com Jorge Perugorría, Vladimir Cruz. Cuba, 1979. David, um jovem universitário e militante comunista, conhece Diego, um professor homossexual. Entre os dois, nasce uma amizade que enfrentará os preconceitos da sociedade e do regime cubano. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Terça 21h. CONTINUAÇÃO Aprendiz de Alfaiate (Petit tailleur, França, 2010, 43 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Louis Garrel. Com Léa Seydoux. Arthur é aprendiz de alfaiate no ateliê de Albert. Este se aposentará em breve e o escolheu como sucessor. Mas uma noite, Arthur é levado para o teatro por seu amigo Sylvain. Ele se apaixona loucamente por Marie-Julie, a atriz principal da peça. Os dois decidem nunca mais se separar e estão dispostos a abandonar tudo para viver seu amor. Mas Arthur poderá aceitar falhar com Albert? Cine Metropolis: 16h e 19h10. Frances Ha (Frances Há, Estados Unidos, 2012, 86 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Noah Baumbach. Com Greta Gerwig, Mickey Sumner, Adam Driver. Frances é uma ambiciosa aprendiz de uma companhia de dança, que tem que se contentar com muito menos sucesso e reconhecimento do que ela gostaria. Mesmo assim, ela encara a vida de uma maneira leve e otimista. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h20. Terça não haverá sessão. Se Puder… Dirija! (Idem, Brasil, 2013, 84 minutos, Livre) Comédia. Direção de Paulo Fontenelle. Com Luiz Fernando Guimarães, Lavínia Vlasak, Leandro Hassum, Barbara Paz. João é um manobrista que não participa da vida do filho. Certo dia, ele resolve pegar emprestado um carro do estacionamento para encontrar o menino. O que seria uma saída rápida, porém, se transforma em uma aventura entre pai, filho e o cachorro do garoto. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 13h50 e 18h30. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 6 (3D). 17h e 21h30. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 18h50 e 20h50. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 17h30. O Casamento do Ano (The Big Wedding, EUA, 2012, 90 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Justin Zackham. Com Robert De Niro, Robin Williams, Diane Keaton, Katherine Heigl, Amanda Seyfried. Casal divorciado há anos finge ainda estar junto durante um casamento em que toda a família estará presente. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h30. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 12h50. Os Estagiários (The Internship, EUA, 2013, 119 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Shawn Levy. Com Owen Wilson, Vince Vaughn, Will Ferrell, John Goodman. Dois quarentões recém-demitidos tentam se adaptar como estagiários em uma bem sucedida companhia de internet, comandada por jovens de vinte e poucos anos. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 15h50, 18h20, 21h. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 1. 16h50 e 21h45. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 12h30, 15h10, 17h50, 20h30. DUBLADO. As Horas Vulgares (Idem, Brasil, 2011, 124 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Rodrigo de Oliveira e Vitor Graize. Com João Gabriel Vasconcellos, Romulo Braga, Higor Campagnaro, Tayana Dantas. Na noite vazia de Vitória, Théo e Lauro se reencontram. Entre a cumplicidade desta noite e a lembrança de noites passadas com velhos amigos, bebidas e jazz, eles irão confrontar a realidade e o desencanto. Cine Metropolis: 17h e 20h. Quinta 17h. Os Instrumentos Mortais – Cidade dos Ossos (The Mortal Instruments – City of Bones, EUA/Alemanha, 2013, 130 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Harald Zwart. Com Jonathan Rhys Meyers, Lily Collins, Jamie Campbell Bower, Lena Headey. Na tentativa de salvar a mãe,
Comissão de Sindicância do Idaf vai apurar privilégio concedido à empresa de Camilo Cola
A autorização ilegal emitida pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) para supressão de vegetação nas terras da Marbrasa Mármore e Granito do Brasil Ldta, empresa do Grupo Itapemirim, do deputado federal Camilo Cola (PMDB), será apurada por uma Comissão de Sindicância do órgão. Ato nesse sentido – Instrução de Serviço nº 150 – foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (4). Com assinatura de Davi Diniz de Carvalho, diretor presidente do Idaf, o ato nomeia Ademar Espíndula Junior o coordenador da comissão. Ademar é chefe do Departamento de Recursos Naturais Renováveis (DRNRE), setor em que o processo foi conduzido. Os servidores Cláudio Marino Cassa e Jordano Pereira Avelar foram nomeados membros da comissão. Em 30 dias, os trabalhos deverão ser concluídos e apresentados. Uma outra contradição que aparece nos trâmites do processo no Idaf é que a abertura, a vistoria e a autorização do processo foram todas feitas em Vitória, no DRNRE, no Ditec (Diretor Técnico) e no setor de Protocolo. Em nenhum momento o processo foi ao escritório do município de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do estado – a propriedade está localizada no distrito de Itaoca. O desmate foi autorizado no Laudo de Vistoria Florestal nº 1747/2013, no qual também está registrada a área total da propriedade Pedreira da Sambra (2,3852 hectares, o que equivale a 23.852 metros quadrados). A autorização foi pela supressão de vegetação de uma área de um hectare, medida maior do que a área realmente ocupada por mata nativa (0,8655 ha, equivalente a 8.655 metros quadrados) e que, por consequência, autorizou o desmate da Reserva Legal (RL). A deliberação da medida foi unânime em decisão do último dia 14 de agosto do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema IV), publicada em seguida no Diário Oficial do dia 21 (Deliberação nº 25), assinada pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel. Denúncia aponta manobra do Conrema IV para esconder a ilegalidade, citando uma coordenada geográfica que se distancia em mais de 300 metros da área onde o desmate foi solicitado, localizada fora da propriedade e na qual há apenas pastagem. O A Reserva Legal é estabelecida pelo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) como a mata nativa que deve ser preservada em toda propriedade rural, fora da região Amazônica (que tem regras diferentes), ocupando uma extensão de 20% do terreno.
Ricardo Ferraço na estrada
Aos 50 anos recém-comemorados, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) já é um veterano na política. Está na estrada desde os 19 anos. Ele agora constrói visibilidade e atuação nacional e admite que pode vir a ser candidato a governador do Espírito Santo em 2014. A sua densidade eleitoral no Estado é inquestionável. Mas a sua liderança política ainda é relativizada na mídia especializada em Política e nas manifestações “em off” de políticos capixabas e de membros do governo federal e do Congresso Nacional. Eduardo Fachetti de A Gazeta, por exemplo, afirmou que Ricardo “parece tentar provar que aprendeu a andar com as próprias pernas e que tem fôlego para falar alto. Resta saber se está medindo bem o tamanho dos passos”. Já Renata Oliveira de Século Diário, também por exemplo, tem ressaltado que Ricardo teria feito bobagem em sua atuação no caso do senador boliviano Roger Pinto Molina e que age em sintonia com o seu pai, Theodorico Ferraço (DEM), com vistas à eleição ao governo do Estado em 2014, tudo para que “se fortaleça como uma grande liderança no Estado”. Muitos políticos capixabas e de Brasília também têm esta visão do senador como um político que ora é visto como “filho de Theodorico Ferraço”, ora é visto como “aliado do raio de influência de Paulo Hartung”. Esta visão e imagem não combinam com Sua Excia. os fatos, isto é, não combinam com a trajetória política mais recente e com a densidade eleitoral de Ricardo Ferraço. Para começar, ele é um político relativamente jovem, mas já é um veterano que começou como vereador aos 19 anos em Cachoeiro de Itapemirim, foi em seguida eleito e reeleito deputado estadual em 1990 e 1994, foi presidente da Assembléia Legislativa, e em 1998, com 75 mil votos, foi o deputado federal mais bem votado do Estado. Depois, tendo perdido as eleições para senador em 2002, foi secretário de Agricultura no primeiro governo Paulo Hartung e em seguida, em 2006, foi eleito vice-governador para o segundo mandato de Paulo Hartung. E em 2010 foi eleito senador com a maior votação histórica do Estado: 1.557.409 votos. No Senado da República, Ricardo passou a presidir a importante Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e nela passou a se envolver pessoalmente nos assuntos, principalmente em momentos de crises, com protagonismo. Este protagonismo foi bem retratado em reportagem recente da repórter Júnia Gama em O Globo: “…em pouco tempo conseguiu dar mais destaque à CRE e atuou em questões de destaque, como a dos haitianos refugiados e a do caso Snowden…”. E aí veio o episódio da fuga do senador boliviano, no qual ele confrontou o governo Dilma com a sua atuação de coprotagonista. Por este protagonismo, Ricardo Ferraço agora está na mira dos holofotes e divide opiniões, elogiado por muitos, mas criticado também por muitos. Alvo de controvérsias. O que é bom para ele. Que assume as responsabilidades e, sendo alvo de controvérsias, firma a imagem de independência que deseja firmar na sua atuação como senador, fora do guarda-chuvas do, digamos, “mainstream” do Senado. Com esta postura, é claro que ele passa a ser visto como confiável para alguns e como não confiável para outros, dependendo do “lado” do observador. De qualquer forma, esta inserção nacional com protagonismo independente o projeta nacionalmente e lhe dá, aos poucos, luz própria numa Casa, como o Senado, onde há um grupo hegemônico que dificulta a potencial independência de um novato (no Senado) como ele. Mas também o projeta no Estado, numa estratégia (deliberada ou não) de “vir de fora para dentro”, numa terra onde uma grande dose de provincianismo ainda dificulta muito a trajetória dos “santos de casa” e onde, ao contrário, se costuma aplaudir e admirar os que “vem de fora”. Pontos para ele. Com isto, também, ele vai superando o seu criador político (Theodorico Ferraço) e vai mantendo uma relação do tipo “nem tão perto, nem tão longe” com o ex-governador Paulo Hartung. Só não vê quem não quer. Se isto vai catapultar uma candidatura à governadoria do Espírito Santo em 2014, é outra história. Mas que vai firmar uma liderança de nível nacional – coisa rara na política capixaba – lá isto tudo indica que vai. Ricardo Ferraço ainda tem mais de cinco anos de mandato de senador pela frente… Bom, mas mesmo assim vale a indagação: e a governadoria? Dizem no mercado político regional que ele estaria atrás de Paulo Hartung, Renato Casagrande e Magno Malta nas pesquisas de intenção de votos para 2014. Mas nesta altura isto não quer dizer muita coisa. Muitas vezes não quer dizer nada. De minha parte, arrisco-me a palpitar que Ricardo Ferraço só não será candidato se o governador Casagrande alinhavar com o seu PMDB uma verdadeira e explícita aliança política, assumindo claramente o chamado legado da Era Hartung. Mas está ficando tarde para esta aliança, embora as eleições sejam só no ano que vem. Se ganhar um segundo mandato – quando teria mais liberdade política para governar, sem a necessidade de mirar uma re-eleição – , Renato Casagrande vai querer que Paulo Hartung tenha em relação a ele o mesmo papel que Lula tem em relação à Dilma Rousseff ? Se for candidato mesmo, Ricardo tem perfil político-eleitoral para disputar votos não apenas no interior do Estado, mas também na Grande Vitória, palco das recentes manifestações de ruas. Ou seja,ele é competitivo eleitoralmente também porque tem perfil para falar a linguagem dos jovens manifestantes. Não que ele represente uma “novidade”. Não é isto. Mas que ele tem perfil para dialogar sobre gestão pública, a questão que perpassa as demandas dos manifestantes. E no interior as eleições de 2010 já mostraram que ele ultrapassou os limites de “político do sul do estado”, tendo sido bem votado em todos os municípios. Em abril de 2010, ao ser “induzido” por um súbito conchavo político de última hora a retirar sua então pré-candidatura a governador do Espírito Santo, candidatura que