Século Diário

Em um antigo filme do Oscarito (quem ainda se lembra?) alguém lhe pergunta como passou a noite e ele responde, Dormindo. Um felizardo, pois de acordo com as estatísticas,  a maioria dos humanos sofre algum tipo de insônia. Não há estatísticas sobre os animais, mas já ouvi muita gente reclamando que seu cachorro também… Quanto ao sono mais longo de que se tem notícia o campeão é o da Bela Adormecida, que durou 100 anos.     A insônia é mais um entre os muitos efeitos colaterais de  nossa vida sedentária. Um estudo da Fundação Nacional do Sono (National Sleep Foundation) revelou que 40 milhões de  americanos sofrem pelo menos uma das 70 modalidades de insônia. Nem sabia que existiam tantas.  Mas nem tudo está perdido – 67% das pessoas que praticam pelo menos uma hora de exercícios físicos por dia tem uma boa noite de sono, enquanto apenas 39%  dos preguiçosos conseguem alcançar esse nirvana.     A falta de tempo ou o mau tempo não são desculpas – pesquisas mais amigáveis garantem que basta uma caminhada diária de apenas 10 minutos para melhorar sua noite de sono. A ioga também é um santo remédio. Sejam longos ou curtos, moderados ou exagerados, os exercícios aumentam a duração do sono e melhoram o sono REM – a fase responsável pela fixação das experiências na memória.     Outro que não dorme no ponto, o Instituto Nacional da Saúde (National Institute of Health), nos ensina que a insônia crônica ou severa afeta 10 a 15% dos adultos: 60% não dorme pelo menos duas noites na semana, enquanto 40% tem ocasional dificuldade em dormir. Enfim, parece que tem muita televisão ligada noite a dentro.     Perco o sono preocupada com a insônia, porque traz riscos para a saúde. Dormir pouco ou mal prejudica o comportamento, o modo de pensar e armazenar lembranças, o desempenho no trabalho e no estudo.  Também afeta a memória operacional, que faz a conexão entre as  informações recém-adquiridas e as já aprendidas,  mantendo os dados ativos para processamento posterior. E suporta as funções cognitivas, como tomada de decisões e  raciocínio.     E como nem todo sono é igual, embora os especialistas insistam na necessidade de oito horas de sono, as pessoas têm relógios biológicos diferentes, e algumas podem viver bem com muito menos. E quem diria, aquela dormidinha depois do almoço, a famosa sesta, reduz em 37% o risco de mortalidade por problemas coronários. Portanto, espero que a coluna de hoje lhe dê muito sono.

O Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores da Assembleia expôs o Legislativo estadual a uma reflexão sobre o que ganha com a submissão que implementa ao Executivo no Estado há cerca de uma década. De 2002 para cá, há uma distorção muito grande entre ser da base e ser submisso. Os deputados estaduais vêm acumulando desgastes com suas bases políticas por estarem sempre ao lado do governo e na hora da contrapartida não recebem o mesmo tratamento.    Durante o governo Paulo Hartung, quando foi criado o arranjo institucional “em defesa do Espírito Santo”, ficou evidenciado qual o elo mais fraco desta corrente. Seja pelo tratamento nada isonômico de parte da imprensa, que deixa a impressão de que a casa é um antro de corrupção irrecuperável, seja financeiramente, se comparados os orçamentos dos demais elos do arranjo.   Século Diário já mostrou em outras oportunidades os valores exorbitantes oriundos de penduricalhos ao Ministério Público, aprovado a toque de caixa na Assembleia. O Orçamento do Judiciário ultrapassa os R$ 800 milhões, mas as crises sempre desembocam sobre os deputados estaduais. Até porque alguns deles dão motivos para fragilizar aquele poder.    Falta personalidade e pulso forte à frente da Casa para estabelecer uma recuperação da imagem da Casa. Desde o fim do voto secreto na Assembleia, de que o PT tanto se orgulha, nunca mais os deputados derrubaram um veto o que aumentou a fragilidade.    Evidentemente para caso de cassação de mandato, o mecanismo é mais do que necessário, mas para vetos poderia ter impedido que projetos salariais e de concessão de recurso para os outros poderes muito mais impactantes do que trata dos Assembleia pudessem ser evitados.    Os deputados esperavam que a eleição de Theodorico Ferraço (DEM) pudesse trazer, por meio da experiência política do demista, o pulso firme que a Casa precisava, mas pelo jeito, os deputados continuam à mercê das decisões do Executivo. Mas é bom lembrar: 2014 tem eleição.    Fragmentos:   1 – A primeira secretária da Mesa Diretora, deputada Solange Lube (PMDB) tem se saído uma excelente gestora de crise. Ela está sempre à frente das comissões para tentar apagar os focos de incêndio. Vai acabar ganhando apelido de bombeira.   2 – Será que quando chegarem os projetos de reajuste dos outros poderes para serem analisados pela Assembleia, os deputados vão barrar, ou vão votar em regime de urgência como sempre?   3 – Falar em efeito cascata na estrutura do governo do Estado quando não existe isonomia nenhuma entre os funcionários dos diferentes setores chega a ser engraçado. 

Em matéria de manifestação de rua, o governador Renato Casagrande, teoricamente, tem a chance de aprender com os erros dos vizinhos paulistas e cariocas. O problema é que ele não tem aproveitado a oportunidade     As manifestações de rua chegaram primeiro em São Paulo e no Rio de Janeiro. Desses dois importantes centros urbanos, o fenômeno, com certo retardo, se disseminou país afora. Tanto é que os capixabas puseram o pé no asfalto pela primeira vez, quase dez dias depois do que paulistanos e cariocas.    Ao longo dos meses de junho e julho, quando as manifestações tiveram em alta nas principais cidades do país, o governador Renato Casagrande, até pela proximidade geográfica, teve oportunidade observar o fenômeno nos Estados vizinhos e antecipar suas estratégias. Mesmo porque, os manifestantes também estavam se inspirando nos vizinhos para organizar os protesto por aqui.    Os governadores de São Paulo e Rio, Geraldo Alckmin e Sérgio Cabral, não tiveram esse privilégio. Foram obrigados a enfrentar as ruas sem aviso prévio. No saldo, Cabral saiu bem mais desgastado do que o colega paulista, ou porque errou mais, ou porque os cariocas foram mais efetivos nos protestos.    Não por acaso, a cúpula do PMDB fluminense já admite a hipótese de Cabral antecipar sua saída do governo, deixando o caminho livre para o vice Luiz Fernando Pezão. O temor do partido é Cabral ficar com a imagem desgastada a tal ponto que inviabilize as pretensões de Pezão.    No processo de desgaste com as ruas, uma nova polêmica tem minado ainda  mais a popularidade do governador do Rio. Os deputados governistas tentam aprovar uma lei para proibir o uso de máscaras em manifestações populares. A proposta divide os deputados, que temem colher nas urnas os efeitos de uma medida nada simpática aos movimentos. Na agitada sessão da Alerj desta terça (3), o texto recebeu emendas e votação acabou sendo adiada.    Por aqui, Casagrande, aproveitando o momento de latência dos movimentos, evita até tocar no assunto protesto. O governo ainda paga a conta das prisões arbitrárias ocorridas no ato do dia 19 de julho. Prova de que a relação Estado-movimentos populares continua bem abalada pôde ser comprovada, no final de agosto, durante  a III Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial.    Casagrande contrariou as recomendações de sua assessoria, como ele mesmo admitiu, e decidiu testar sua popularidade com os movimentos sociais. Se deu mal. O governador não poderia imaginar que uma das vítimas do “arrastão da polícia” receberia uma homenagem improvisada de um dos componentes da mesa, que ainda exigiria um pedido público de desculpas do governador às pessoas presas arbitrariamente.    O governador não pediu desculpas a Rafael Miranda, o Feijão. No discurso que fez após o desabafo do ativista, Casagrande também demonstrou que pouco aprendeu com as manifestações de rua ou com os erros dos governadores vizinhos.    Nos próximos dias, os movimentos capixabas prometem deixar o estado de latência para retornar às ruas. Não seria de se estranhar que proposta semelhante à dos deputados governistas do Rio – que proíbe o uso de máscaras em protestos – não inspire o governador capixaba e surja como projeto de lei na Assembleia do Espírito Santo. 

Os ipês roxos da minha rua floriram pela segunda vez em 2013. A primeira florada tinha sido em junho.     Os ipês são como relógios biológicos: costumam florescer uma vez por ano. Geralmente em julho. O que houve desta vez?     Não foram apenas os ipês. As quaresmeiras que tinham flores em março voltaram a florir em pleno inverno. E no veranico de agosto as pitangueiras (que dão pitangas duas ou três vezes por ano, dependendo da região onde se encontram) desperdiçaram uma florada que não resultou em frutos por falta de luz e calor.     À luz dos nossos parcos conhecimentos sobre a linguagem da flora, a duplicação da florada dos ipês é uma anomalia, mas a pergunta que fica é: por que essas árvores, entre tantas que existem nas ruas e nos parques, mudaram seu comportamento em 2013?     Deixando de lado a transgenia, fruto de intervenções humanas, será que todas as plantas estarão sofrendo alterações naturais e nós humanos somos incapazes de percebê-las?     Perguntei ao zelador do prédio vizinho se havia se dado conta da floração extraordinária  do ipê. “Ah, é?”, disse ele, que todas as manhãs varre as folhas e flores da calçada. Ele está há vinte anos na função e parece ter perdido a noção das estações. Quanto às plantas, tende a praticar e recomendar podas onde estas não são nem úteis e nem necessárias.     Não sabemos o que nos dizem as árvores, pois elas não falam a nossa língua, apenas nos oferecem o verde de sua folhagem, a cor de suas flores e o sabor de seus frutos. O que é bastante e nos custa pouco cuidado.     São testemunhas silenciosas que talvez estejam a nos comunicar algo com sua linguagem vegetal. Sob calor resplandecem, sob frio se desfolham.     Como os espelhos, elas refletem mas não funcionam como oráculos capazes de nos dizer o que vai acontecer com o clima da Terra no futuro.       Se é válido acreditar que as famosas mudanças climáticas podem levar a mudanças biológicas, talvez a dupla florada dos ipês esteja sinalizando isso. Todo ano aparecem os “sinais” do tempo. Ou do Tempo.     Este ano, pela primeira vez, a neve se acumulou na “cordilheira dos andes” de Santa Catarina. Rendeu um cartão postal aos que se orgulham de possuir algo parecido com os “alpes”.     Esses fatos nos confundem. Por que neva no Sul do Brasil se estamos em plena época de aumento da temperatura global supostamente por causa do efeito-estufa?     Ou será que as famosas mudanças climáticas deram uma trégua? Mas que trégua é essa que matou lhamas (mortas pela neve) na cordilheira dos Andes? A morte desses animais pelo frio andino equivaleria a capivaras morrerem afogadas nos banhados brasileiros.        Segundo os cientistas, a década de 2000 a 2010 foi a mais quente desde a Era Industrial (iniciada há 200 anos) e 12 dos 14 anos mais quentes se deram depois da virada deste milênio. Agora teria entrado em ação novamente o fenômeno chamado La Niña, que provoca o resfriamento das águas do Oceano Pacífico e, por tabela, um refrescamento da superfície terrestre. Nada muito acentuado, mas o suficiente para alterar, quem sabe, o metabolismo das plantas.     Serão os ipês os tradutores dessa alteração? Seremos algum dia capazes de compreender o que nos comunicam?        LEMBRETE DE OCASIÃO   “As plantas são nossas tias biológicas”   Carl Sagan, astrônomo, autor do livro Cosmos, que virou série de TV

O governador Renato Casagrande sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei Complementar 711/13, que institui o regime de previdência complementar no Estado.  O regime será aplicável aos servidores que ingressarem no serviço público estadual, a partir da data do início do funcionamento da entidade fechada criada pela lei.    A sanção da lei autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, para a qual o governo deve doar R$ 20 milhões para início dos trabalhos na fundação. A previdência complementar abrange servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário; Ministério Público; Tribunal de Contas e Defensoria Pública.   A criação do regime de previdência complementar é questionada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), que passam pela ocupação dos cargos na fundação, pela forma de gestão e pela participação dos servidores em cargos deliberativos na nova estrutura.   Além disso, o Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (IPAJM), que está sucateado, opera em superávit, o que não justifica a criação de uma previdência complementar.    A ideia da criação de uma previdência complementar partiu da União, que implementou para os servidores federais. Alguns estados, que tem déficit na previdência estadual, também adotaram o mesmo modelo para complementar a aposentadoria dos servidores.    No Espírito Santo esta realidade não se aplica e o custo altíssimo repassado para a fundação poderia ser empregado em outros setores. O diretor do Sindipúblicos, Rodrigo da Rocha Rodrigues já declarou que iniciativa se configura num claro cabide de empregos. “No início, a fundação vai funcionar somente com servidores em designação temporária, e até que se promova um concurso público leva tempo”, alertou.

O Ministério Público do Estado (MPES) instaurou Ação Civil Pública requerendo do Estado a instalação de um núcleo da Defensoria Pública no município de Jaguaré, no norte do Estado. O MP constatou que a Defensoria Pública do município tem ausência total de estrutura física e recursos humanos para atendimento, não suprindo a demanda da população do município.    O MPES requer que seja concedida liminar determinando que o Estado e a Defensoria Pública tomem medidas concretas para viabilizar a criação, implantação e estruturação do núcleo da Defensoria no município.    O diretor-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes), Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, alerta que a implantação um núcleo da Defensoria pode não ser garantia de atendimento no município, já que o principal problema do órgão é a evasão de defensores.    Ele explica que, por lei, o Estado deveria ter 269 defensores públicos, mas atualmente tem 144. Nesta sexta-feira tomam posse mais 65 defensores, de 79 convocados. “Esses defensores vão cobrir um buraco deixado pela evasão, resta saber quantos ficarão no órgão”, diz Leonardo.    O defensor público lembra que, de acordo com o estudo Mapa da Defensoria Pública no Brasil, produzido em parceria entre a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada 23 dias um defensor deixa a Defensoria Pública. Ele salienta que, mesmo após nove meses de lançamento do estudo, o quadro permanece o mesmo.    A remuneração é o principal fator de evasão de defensores. Leonardo Oggioni conta que era comum defensores deixarem o órgão para seguirem carreira na magistratura ou no Ministério Público. Atualmente, eles também saem para outras Defensorias Públicas do País. A remuneração da Defensoria do Estado é a segundo pior do País, somente maior que a de Pernambuco.    Oggioni salienta que a criação de uma núcleo em Jaguaré pode gerar uma expectativa na população, mas a sociedade também pode ser frustrada caso haja evasão na comarca.    O ideal seria que todo o município que um juiz, tenha também um defensor público, mas não é o que acontece no Estado. Para tentar cobrir mais municípios sem defensores, eles acabam por acumular comarcas por extensão. Um exemplo é o município de Ibiraçu, no norte do Estado, que tem dois juízes e dois promotores, mas somente um defensor trabalhando por extensão, já que no município não há defensores designados.