Século Diário

O deputado estadual José Esmeraldo já tem uma nova casa partidária. Com o aval da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa e levado pelas mãos do líder do governo na Casa, Sérgio Borges, que preside o PMDB de Vitória.    A Executiva estadual também já se manifestou favoravelmente à entrada do deputado. Com a entrada de Esmeraldo, a bancada do PMDB passa a ter sete deputados estaduais. No início do ano o partido ganhou um deputado com a suplência assumida por Paulo Roberto.    Esmeraldo está sem partido desde junho deste ano. Ele é um dos insatisfeitos com o PR, mas sua saída já era esperada desde a eleição do ano passado, quando o deputado teve a candidatura a prefeito de Vitória retirada pela Executiva do partido.    Já os outros republicanos insatisfeitos – Glauber Coelho, Vandinho Leite e Neucimar Fraga – deixaram o partido porque o senador Magno Malta propõe uma candidatura alternativa ao governo do Estado.   Em junho passado, Esmeraldo recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para garantir que não teria o mandato requerido pelo PR se deixasse o partido.  O plenário do Tribunal aprovou por unanimidade na sessão plenária a desfiliação partidária do deputado por justa causa.  O relator do processo foi o corregedor eleitoral em exercício, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.

O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) denunciou nesta quarta-feira (4) o envio do Projeto de Lei 035 que regulamenta empreendimentos arquitetônicos protocolados na prefeitura até maio de 2012. Caso a proposta seja aprovada, o prefeito Rodney Miranda (DEM) praticamente desfaz quase todos os avanços conquistados pela sociedade civil em áreas já consolidadas no município. O PL, assinado nessa segunda-feira (2), entra em votação na sessão da Câmara desta quinta-feira (5).    Segundo o Fórum, a medida atropela anos de debates, audiências e reuniões feitas entre o Executivo e a população para discutir o tema.  As lideranças sociais disseram que o PL pegou a sociedade de surpresa. Eles prometem comparecer à votação desta quinta-feira (5), na Câmara de Vereadores para exigir um debate público sobre o projeto.    “Chega da ditadura da construção civil e do setor imobiliário em Vila Velha. Eles não têm o direito de decidir a ocupação do solo no município”, divulgou a entidade.    De acordo com o PL, o Executivo propõe alterações que vão desde o afastamento das edificações/área de varanda; área total do pavimento térreo; no potencial construtivo; entre outros pontos já discutidos pela sociedade e consolidadas em debates realizados durante mais de dois anos com a sociedade civil.    A medida, segundo as entidades, atende às demandas dos empresários da construção civil, que no último debate público sobre o tema, inclusive com a presença do Ministério Público Estadual (MPES), deixou clara sua insatisfação com as decisões tomadas com a participação da sociedade civil organizada.   O FPDVV está convocando todas as entidades que participam dos debates sobre os parâmetros urbanísticos da cidade, assim como das audiências públicas sobre o Plano Diretor Municipal (PDM), de Vila Velha, para a sessão desta quinta-feira na Câmara, que acontece às 17h.

A convite da bancada da Paraíba, os parlamentares do Espírito Santo participam de um encontro no Supremo Tribunal Federal (STF) com a ministra Rosa Weber. Na pauta, a polêmica em torno da redução das vagas de deputados federais e estaduais a partir da eleição do próximo ano, com base no último censo do IBGE, de 2010.   Weber é relatora de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin 4963 e ADI 4965) daquele estado sobre a questão. A Paraíba tem 12 deputados federais e 36 deputados estaduais. Com a mudança, passará a ter 10 e 30, respectivamente.    A participação do Espírito Santo na reunião causou estranhamento nos meios políticos, já que a Adin do Espírito Santo (ADI 4947) tem como relator o ministro Gilmar Mendes. A Ação, aliás, já está conclusa para despacho na mesa do ministro desde 30 de julho.   A Adin do Espírito Santo, inclusive, já teve dois pareceres contrários, um da Advocacia Geral do Estado (AGU) e Procuradoria Geral da Republica (PGR). Por isso, a expectativa era de que os deputados procurassem Mendes para conversar.    Mais uma vez, fica a impressão de que a bancada capixaba espera a iniciativa de outro Estado para tentar algum tipo de articulação. A desculpa é a sempre, de que a bancada é pequena etc, etc. Mas a questão não é bem assim, tanto que a bancada da Paraíba, que tem dois deputados a mais, conseguiu uma articulação no Supremo para tratar a questão.   Ao todo, tramitam no Supremo cinco Adins para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mudou a distribuição das vagas no final de abril. Todas batem no mesmo ponto de que a decisão sobre o tamanho das bancadas caberia ao Congresso Nacional, tese contestada pela AGU e pelo TSE. 

Duas novas ações judiciais movidas pela empresa mineira Predial Itabirana, dona do loteamento incluído na área do projeto do Porto Central, colocam em xeque a realização do empreendimento, no município de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado). Além do processo ajuizado contra o governo estadual e a prefeitura local pela divulgação do superporto – anunciado mesmo com as terras em nome de terceiros –, a empresa mineira está processando a TPK Logística SA, responsável pelo projeto, e o empresário Marco Antonio Vieira de Novaes, sócio da ZMM Empreendimentos, que solicitou as licenças ambientais para a realização da obra. Os dois processos tramitam na Vara Única da comarca de Presidente Kennedy. O caso mais recente, protocolado na última semana, envolve o pedido de explicações à TPK Logística pela empresa mineira, que é dona do loteamento Cidade Balneária Solimar – incluído dentro da área de utilidade público para a construção do Porto Central. A empresa afirma que é dona de uma área de 4.681.761,84 metros quadrados, em torno de 486 hectares, que acabou sendo “incluída” dentro dos limites do projeto do Porto Central. Nos autos da ação ordinária (0032712-21.2013.8.08.0024), o advogado que representa a Predial Itabirana, Fernando Moreira Drummond Teixeira sustenta a tese de que a companhia estaria sofrendo incontáveis prejuízos com a divulgação do empreendimento, uma vez que a empresa estaria impedida por uma questão ética de comercializar cerca de sete mil dos dez mil lotes previstos dentro do empreendimento imobiliário. “Esse intenso noticiário, aliado a inúmeras providências já realizadas, como audiências públicas, diligências e levantamentos para elaboração do projeto, todos de conhecimento público, vieram a confirmar a efetiva instalação do referido complexo portuário na região, com reflexos diretos e indiretos no empreendimento imobiliário da autora. […] Fato é que a autora não consegue mais vender nenhum lote ou área do seu empreendimento, assim como começa a sofrer ameaças de questionamento daqueles contratos já firmados e ainda não integralmente quitados”, diz a ação. Os representes da Predial Itabirana afirmam que a própria TPK “dá como certa a realização do terminal portuário”, mesmo sem a obtenção de licenças ambientais ou sequer ter a propriedade das áreas destinadas ao empreendimento. Na petição inicial, a empresa mineira narra que a dona do superporto já protocolizou o pedido de autorização para construção e exploração do porto na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela liberação da exploração da infra-estrutura portuária. “Como se vê, as atitudes perpetradas pela TPK, titular do requerimento perante a Antaq, vêm impondo limitação ao uso e gozo da propriedade pela autora, valendo dizer que a divulgação na imprensa, tal como feito pela TPK, dá a qualquer um que leia tais notícias a nítida impressão de que o terreno do empreendimento imobiliário onde alardeia-se a construção do porto já foi, ou está sendo, objeto de desapropriação pelo município e/ou pelo Estado, ou mesmo de aquisição pela TPK”, diz o advogado. Entre os pedidos na ação, a dona do loteamento solicitou a decretação de uma liminar para impedir novas divulgações sobre a construção do Porto Central até a resolução do impasse em torno dos terrenos. Caso o pedido não seja aceito, a empresa mineira solicita ao juízo que intime a TPK para prestar esclarecimentos ao público, através de nota oficial, sobre os exatos limites da área do complexo portuário. Reintegração de posse Além dos questionamentos à empresa responsável pelo Porto Central, a empresa Predial Itabirana ajuizou um processo de reintegração de posse pela invasão de áreas do loteamento Cidade Balneária Solimar. Chama atenção neste processo (0014036-08.2012.8.08.0041), que tramita desde outubro de 2012, a presença de atores envolvidos na construção do porto – apesar dos fatos narrados no processo não terem relação direta com o empreendimento. Figura como réu na ação de reintegração de posse o ex-vereador de Presidente Kennedy e empresário Marco Antonio Vieira de Novaes, um dos sócios da ZMM Empreendimentos, empresa que operou a polêmica operação de compra e venda de áreas para a Ferrous Resources no msmo município e que já solicitou, em seu nome, o pedido de licenças ambientais para construção do superporto. Na petição inicial, a empresa narra que Marcus Vivacqua – como é mais conhecido na região – teria invadido, sem qualquer tipo de autorização uma área equivalente a 800 lotes da empresa mineira, no local conhecido como Prancha 6 do loteamento. “Mais grave, ainda, foi a constatação pela autora que o réu efetuou, sem qualquer permissão, doação a terceiros de parte do terreno”, afirma o advogado da empresa. Apesar de quase um ano de tramitação do processo, o juízo da comarca de Presidente Kennedy ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar feito pela empresa. A defesa da Predial Itabirana pede a concessão imediata da reintegração da posse do imóvel e, ao final do julgamento de mérito, o ex-vereador seja impedido de promover “quaisquer atos atentatórios à propriedade da autora”, situação que colide com os interesses dos próprios responsáveis pela construção do superporto. O ex-vereador Marcus Vivacqua divide o capital societário da ZMM com o irmão, José Maria Vieira Noves, que é atualmente o principal dirigente da TPK. O projeto do Porto Central prevê que a construção deverá ficar a cargo da TPK (Terminal Presidente Kennedy), que será a proprietária do empreendimento. Somente a gestão do terminal será feita pelo grupo que administra o Porto de Roterdã, na Holanda, no qual foi baseado o projeto do superporto capixaba. O empresário Lúcio Reis, um dos sócios da Predial Itabirana, afirmou à reportagem de Século Diário que os advogados da empresa vão até a Holanda para agendar uma reunião com os dirigentes da companhia holandesa. Ele vai questionar os representantes do Porto de Roterdã se eles têm conhecimento de que os responsáveis pelo superporto em Presidente Kennedy estão divulgando o empreendimento mesmo sem a propriedade da área.

O presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM) se pronunciou na sessão desta quarta-feira (4) sobre os vetos do governador Renato Casagrande ao projeto de Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo. Para Ferraço, há uma tentativa de jogar na conta da Assembleia um erro que não foi cometido.   O deputado leu um manifesto sobre o tema na sessão. Sobre a afirmação de que as mudanças causariam um rombo nas contas do governo, o demista afirmou que o projeto foi elaborado de acordo com o orçamento da Casa e que a mudança na forma de pagamento foi feita no sentido de não ultrapassar o teto do orçamento, por isso a alegação de que o plano “quebraria” o Estado não se justifica.    Ferraço também falou sobre a questão da independência dos poderes. Ele lembrou que os servidores da Casa “vieram com pires na mão, os deputados aprovarem os projetos de planos de carreira de servidores do Ministério Público, Judiciário e do próprio Executivo”.    Ele afirmou que os pontos em que não foram vetados no projeto já passarão a valer para o próximo salário dos servidores. Ele espera que nos próximos 15 dias a Casa possa avaliar um novo projeto para atender à demanda do funcionalismo da Assembleia.    O presidente da Casa também destacou que o projeto foi elaborado pela Assembleia em cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e que o próprio secretário Aminthas Loureiro Júnior destacou que daria apenas as diretrizes técnicas, justamente para não intervir na autonomia dos poderes.    Mesmo assim, a Casa permitiu amplo acesso à Seger sobre os dados da elaboração do projeto. Foram seis encontros entre Assembleia, governo e comissão de servidores. Os encontros aconteceram de março a agosto deste ano. Também foram trocados 23 emails com informações sobre as tabelas.    Além disso, no dia 18 de julho, a Seger teve “acesso a dados pormenorizados” da tabela. Ferraço afirmou ainda que o projeto foi aprovado por unanimidade pelo plenário, um recado velado para os deputados que estão dispostos a manter o veto do governador.    A polêmica do Plano de Cargos e Salários da Casa surgiu porque alguns funcionários, com a mudança vão receber acima do teto. Há uma discussão paralela em relação à Procuradoria da Casa, que decide sobre os próprios salários e tem vencimentos bem acima dos demais. Há servidores na Assembleia, porém, que recebem menos de um salário mínimo.    O reajuste no salário-base, como destacou Ferraço, é de 4%, mas como houve mudança na forma de pagamento, para subsídio, de acordo, inclusive, com a indicação da Seger, muitos benefícios foram adicionados ao salário-base, dando a impressão de reajuste alto, que na prática não se concretiza.  Reunião Na noite dessa terça-feira (3), o governador Renato Casagrande se reuniu com 23 deputados estaduais para tentar chegar a um consenso para o impasse. Ficou decidido que uma comissão especial vai elaborar um novo projeto, que deve ser apresentado em 15 dias, sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Casa.    A comissão não é diferente da que participou do primeiro projeto. Pela Assembleia, a deputada Solange Lube (PMDB) será a responsável por comandar os trabalhos. Na sessão desta quarta-feira, a deputada deixou a sessão antes do fim já para tratar do assunto. A mudança deve ficar na tabela dos servidores efetivos. O projeto tem impacto de R$ 16 milhões, o que não comprometeria o Orçamento da Casa, que é de R$ 140 milhões, como sustenta o presiente da Casa.  

Em 2011, um câncer no pâncreas vitimou Steve Jobs, cofundador da Apple. Dois anos depois, o aguardado filme sobre sua vida estreia no Brasil. Jobs começa em 1973, quando ele abandonou a faculdade; três anos depois, com Steve Wozniak, ele criaria a Apple. O filme explora o aspecto empreendedor de Jobs e lances de sua vida pessoal. Hugo Carvana lança a sequência de Casa da Mãe Joana 2.   Numa pausa de seu Os Vingadores, um dos grandes sucessos cinematográficos de 2012, o diretor Joss Whedon pegou uma comédia de William Shakespeare para fazer: Muito Barulho por Nada, estreia do Jardins. Na mesma sala, a Sessão Lumière traz o clássico Morango e Chocolate.    Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (6).   ESTREIAS   Muito Barulho Por Nada (Much Ado About Nothing, EUA, 2013, 107 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Joss Whedon. Com Amy Acker, Alexis Denisof, Fran Kranz. Uma releitura moderna da clássica comédia de Shakespeare sobre dois casais de amantes com diferentes olhares sobre o amor.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h. Quarta não haverá sessão.   One Direction: This Is Us (One Direction: This is us, EUA, 2013, 92 minutos, Livre) Musical. Direção de Morgan Spurlock. Com Niall Horan, Zayn Malik, Liam Payne, Harry Styles, Louis Tomlinson. Gravação em 3D do show da boyband inglesa One Direction, surgida no reality show The X Factor UK, em 2010.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). 15h30, 17h30, 19h30, 21h30, Sábado e domingo também 13h30. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 4 (3D). 13h30, 15h35, 17h40, 19h45, 21h50. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6 (3D). 12h40, 14h50, 17h30, 20h, 22h20.   Jobs (jOBS, EUA, 2013, 122 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Joshua Michael Stern. Com Ashton Kutcher, Dermot Mulroney, Josh Gad, J.K. Simmons. Cinebiografia sobre um dos donos da Apple, Steve Jobs, da época em que foi estudante e largou a universidade até se tornar um dos mais reverenciados empreendedores do século 20.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 16h, 18h40, 21h20. Sábado e domingo também 13h20. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2. 14h. DUBLADO. 16h40, 19h20, 22h (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 13h, 15h45, 18h40, 21h30.   Casa da Mãe Joana 2 (Idem, Brasil, 2013, 82 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Hugo Carvana. Com José Wilker, Juliana Paes, Hugo Carvana. Depois de seguirem caminhos diferentes, os amigos Juca, PR e Montanha voltam a se reunir e vivem situações hilárias, enquanto fogem de duas irmãs em busca de uma herança.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h50, 16h50, 18h50, 20h50.  Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 5. 13h45, 15h40, 17h35, 19h35, 21h35.   O Ataque (White House Down, EUA, 2013, 131 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Roland Emmerich. Com Channing Tatum, Maggie Gyllenhaal, Joey King, Jamie Foxx, James Woods. Quando a Casa Branca é tomada por terroristas, uma agente do serviço secreto americano recebe a missão de salvar o presidente dos Estados Unidos.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 15h40, 18h20, 21h10. DUBLADO. Sábado e domingo também 13h. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 3. 13h40, 19h, 21h40. DUBLADO. 16h20 (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 13h20, 16h10, 19h, 21h50.   SESSÃO LUMIÈRE   Morango e Chocolate (Fresa y Chocolate, Cuba/Espanha/México, 1994, 108 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Tomás Gutiérrez Alea, Juan Carlos Tabío. Com Jorge Perugorría, Vladimir Cruz. Cuba, 1979. David, um jovem universitário e militante comunista, conhece Diego, um professor homossexual. Entre os dois, nasce uma amizade que enfrentará os preconceitos da sociedade e do regime cubano.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Terça 21h.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) autorizou o desmate ilegal de uma área de vegetação nativa sem a exigência da Reserva Legal (RL), para a Marbrasa Mármore e Granito do Brasil Ldta, empresa do Grupo Itapemirim, do deputado federal Camilo Cola (PMDB).   O desmate foi autorizado no Laudo de Vistoria Florestal nº 1747/2013, no qual também está registrada a área total da propriedade Pedreira da Sambra (2,3852 hectares, o que equivale a 23.852 metros quadrados), a área ocupada por mata nativa em estágio médio de regeneração (0,8655 ha, equivalente a 8.655 metros quadrados) e a área requerida para desmate de um hectare – contraditoriamente maior do que a área de mata nativa registrada. A propriedade está localizada no distrito de Itaoca, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado.   O laudo aponta cobertura florestal predominante de vegetação nativa da Mata Atlântica, em estágio médio de regeneração. A área de Reserva Legal da propriedade teria cerca de 0,47704 ha, equivalente a 4.770 metros quadrados (20% da extensão total da propriedade). Ou seja, se a autorização para a supressão de vegetação seguisse as normas legais, apenas 0,38846 ha (3.884 metros quadrados) poderiam ser retirados, cerca de 1/3 da área que foi autorizada.   A deliberação da medida foi unânime em decisão do último dia 14 de agosto do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema IV), publicada em seguida no Diário Oficial do dia 21 (Deliberação nº 25), assinada pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel.   Denúncia aponta manobra do Conrema IV para esconder a ilegalidade, citando uma coordenada geográfica que se distancia em mais de 300 metros da área onde o desmate foi solicitado, localizada fora da propriedade e na qual há apenas pastagem. O Ministério Público Estadual (MPES) foi comunicado da situação.   De acordo com o artigo 12, do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), 20% de toda propriedade de Mata Atlântica deve manter uma área de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. A isenção da RL pode ser concedida apenas aos casos de empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto,  às áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de concessão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica; e às áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias.