Século Diário

A grande justificativa para a homofobia está na religião. E lá que se criam os preconceitos. É em nome de Deus que se instiga a segregação e se promove o domínio e a subserviência. Com a promessa da salvação eterna, muitas desgraças são feitas, crimes são cometidos e tragédias ocorrem sob o olhar astuto de quem diz interpretar a vontade de divina.    Ainda hoje estamos vendo o oportunismo religioso transformar em zumbis fanáticos seus fiéis de intelecto fragilizado pela culpa, pelo medo do pecado e assustados ante a chamada “Ira de Deus”. Essa dominação vem bem a calhar para os interesses políticos dos religiosos fundamentalistas, que usam suas igrejas para enriquecimento ilícito e garantias eleitoreiras.   A homossexualidade nunca foi citada na bíblia, a não ser em Levíticos, texto do antigo testamento, hoje considerado ultrapassado e totalmente fora da realidade. É lá que encontramos as mais esdrúxulas proibições como: não comer carne de porco (Levíticos 11:07), não comer frutos do mar (Levíticos 11: 12), não comer frutos de uma árvore com menos de três anos (Levíticos 19:23), não fazer cruzamento de raças de animais (Levíticos 19:19), não cultivar plantas diferentes no mesmo jardim (Levíticos 19:19), não semear a terra mais que sete anos (levíticos 25:04), não usar uma vestimenta tecida com fios diferentes (Levíticos 19:19), não cortar os cabelos (Levíticos 19:27), não raspar a barba (Levíticos 19:27), não transar com mulheres menstruadas (Levíticos 15:19-24), não poder fazer ofertas a Deus se tiver defeito de visão (Levíticos 21:16-20) e ainda permissão para ter escravos, desde que sejam comprados em nações vizinhas (Levíticos 25:44), e queimar um boi no altar em sacrifício a Deus (Levítico 1:9-24). Esses detalhes mostram o quanto essas crendices são fora do contexto atual. Sem contar com a violência sugerida,como por exemplo, em Êxodos 35:2 que diz que eu devo matar meu vizinho que insiste em trabalhar aos sábados ou, Êxodos 21:7 que me autoriza a vender minha filha como escrava.    É fácil se manipular a bíblia quando se fala para uma turba que não questiona cega pelo entusiasmo fanático. O perigo maior está quando esses idiotizadores alcançam cargos elevados no governo, e da mesma maneira manipulam as leis para promoção de agressão a todo tipo de diversidade.   A homossexualidade citada em Levíticos 18:22 a 20:13 não passa de mais um desses absurdos citados a cima, e que hoje alimentam a homofobia de farsantes religiosos,em sua má intenção ao alimentar o ódio e o preconceito. Verdadeiros chefes de quadrilha, esses políticos ameaçam a estabilidade política do país. Pense nisso quando for às urnas.    Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil” pela rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: philpublicitario@gmail.com

A mobilização dos trabalhadores no “Dia Nacional de Luta”, no Estado, teve início nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (30) com o bloqueio das vias de entrada de Vitória. A ação estratégica de pequenos grupos conseguiu obstruir, com sucesso, as principais vias de acesso à Capital, causando um nó no trânsito.    Os trabalhadores se concentraram na Serra, na BR-101 e na altura do Terminal Carapina; em Vila Velha, no acesso à Terceira Ponte e em Vitória, na Segunda Ponte, nas imediações da Rodoviária de Vitória. Ao bloquear as artérias vitais, houve imediatamente um colapso generalizado no trânsito de toda a região metropolitana da Grande Vitória.    No fim da manhã, os trabalhadores deixaram os pontos de bloqueio e se dirigiram para Avenida Nossa Senhora da Penha, a Reta da Penha, para realização de ato público em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado (Findes). O trânsito voltou a fluir nesses locais, mas se complicou na Reta da Penha, onde a manifestação se concentrou.    Por volta das 13 horas, o ato foi oficialmente encerrado pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Carlos Nunes. O sindicalista fez um balanço positivo do movimento e convidou os manifestantes para participarem da caravana que vai a Brasília na próxima terça-feira (3) para acompanhar a votação do PL 4330 (texto abaixo) na Câmara dos Deputados. O projeto, que passou a ser conhecido como lei da terceirização, foi um dos principais pontos da pauta que levou os manifestantes de todo o país às ruas nesta sexta-feira (30).   Antes de Nunes encerrar o protesto, representantes de diversas entidades se revezaram ao microfone. Segundo o Fórum Campo Cidade, organizador da manifestação, 39 entidades – entre sindicatos, movimentos estudantis e organizações sociais – marcaram presença no ato.    Cada liderança tinha aproximadamente três minutos para dar seu recado a um grupo de cerca de 200 pessoas que se espalhavam pacificamente pelas duas faixas da Reta da Penha. A polícia acompanhava a movimentação à distância. Diversas viaturas do Batalhão de Missões Especiais (BME) estavam de prontidão no estacionamento de um posto de gasolina na avenida Leitão da Silva, a 50 metros do local.   Nos discursos, quase sempre inflamados, não faltaram críticas ao governador Renato Casagrande. Alguns sindicalistas criticaram a truculência da polícia no enfrentamento aos protestos de junho e julho, e também condenaram as prisões ocorridas na manifestação do dia 19 de julho, consideradas arbitrárias.    Além de Casagrande, o deputado Gildevan Fernandes (PV) também foi bastante criticado. Na ocasião da votação do projeto de decreto que pedia o fim da cobrança de pedágio na Terceira Ponte, Gildevan pediu vista para obstruir o projeto, sendo identificado, a partir de então, como “traidor do povo”.    As lideranças sindicais também criticaram o empresariado capixaba. Muitos disseram que a concentração do ato fora marcada para acontecer em frente à Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) não por acaso.    Apesar do tom mais sindicalista dos oradores, algumas falas conseguiram tirar umas boas risadas dos manifestantes. Um dos sindicalistas, criticando a ostentação dos empresários, disse que o restaurante giratório que está sendo construído na cobertura do prédio da Findes, mais parece um disco voador. O termo foi repetido por outras lideranças, todas as vezes que usavam a expressão para criticar os empresários.    Outro sindicalista foi ainda mais espirituoso. Ao criticar a PL 4330/94, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), soltou. “Do Mabel nós não queremos nem a rosquinha”, brincou.    Além da PL 4330/04, os manifestantes também cobraram melhores condições de mobilidade urbana; mais qualidade no transporte coletivo; revisão das tarifas de ônibus da Grande Vitória; destinação de 10% do PIB para educação e saúde; extinção do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais; tratamento igualitário às mulheres no mercado de trabalho; fim dos leilões de petróleo e a privatização dos bens naturais e pela reforma agrária contra os latifúndios e o agronegócio.      Entenda o que é a PL 4330/04   O Projeto de Lei n° 4.330/04, conhecido como lei da terceirização, que vem sendo combatido pelas entidades componentes do Fórum Campo Cidade permite que a empresa tomadora de serviço terceirize mão de obra para atividades-fim, o que é vedado atualmente pela legislação trabalhista.    A terceirização de trabalho provoca a precarização dos serviços e a retirada de direitos dos trabalhadores. A universalização da terceirização do trabalho também pode criar a especulação trabalhista, já que, desta forma, uma empresa pode ser criada com toda a atividade terceirizada.   No Estado a subcontratação é comum na construção civil, nas empresas siderúrgicas e metalúrgicas. Na construção civil, por exemplo, a construtora, que é a tomadora de serviço, terceiriza cada etapa da obra e a empresa contratada também recontrata outras para serviços específicos, numa prática conhecida como “quarteirização”.    Essa subcontratação torna ainda mais nociva a prática da terceirização e coloca em risco a integridade física dos trabalhadores, além de dificultar a fiscalização. A empresa tomadora de serviço é a responsável pela cadeia produtiva e, além de ter responsabilidade subsidiária, tem a obrigação de fiscalizar todas as etapas de trabalho e garantir a integridade dos trabalhadores.

A Prefeitura de Guarapari convocou, nesta sexta-feira (30), mais uma audiência pública para a apresentação do projeto de implantação e uso do solo do Empreendimento Residencial e Turístico Três Praias, a ser construído na localidade de mesmo nome. A audiência acontecerá no próximo dia 16 de setembro, às 19 horas, no Sesc de Muquiçaba.   Desde 2000, existem polêmicas sobre a construção de um resort que interrompeu o acesso às Três Praias e até hoje não foi reaberto. Nessa época, o Ministério Público Estadual (MPES) determinou a ação como ilegal.   Em 2004, a obra foi embargada, então sob responsabilidade de Gilberto Bousquet Bomeny e Luiz Cláudio Gonçalves Simões, os antigos donos da área. Em 2007, os atuais responsáveis pela obra, Itacap Três Incorporações e Participações Ltda e Brookfield Incorporações, insistiram na construção, degradaram a área e foram multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).   A reabertura das praias e a recuperação dos danos ambientais foram determinadas pela 5° Vara Federal Cível, em 2009, o que até então não foi realizado. Em 2011, o Tribunal Regional Federal suspendeu os itens da ação referentes à recuperação do bioma, ao manejo de espécies e à desobstrução da entrada da praia, sendo que apenas o referente à interrupção da construção do muro do resort foi cumprido.   Em seu Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), o empreendimento posiciona-se claramente no mercado de luxo, estabelecendo a construção de um hotel de cinco andares, prédios residenciais e uma área de vivência comum com comércio que, segundo consta no documento, será de livre acesso à população.   Ainda segundo o documento, os moradores da região apontaram problemas – como o abuso de poder dos órgãos de fiscalização, o congestionamento do trânsito no verão e o excesso de burocracia para atividade pesqueira artesanal – que tendem a piorar com a construção do empreendimento.   Também são registrados impactos nos recursos hídricos de dentro do empreendimento – que deságuam no Rio Perocão e no mar – e é admitido que a qualidade da água pode ser alterada em decorrência das obras civis e do despejo de resíduos sólidos domiciliares.   No início deste mês, após dois adiamentos, o licenciamento ambiental do empreendimento foi discutido em audiência pública do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Enquanto o processo de licenciamento tramita no órgão, o acesso às Três Praias continua fechado à população. Pela legislação federal, as praias são áreas de uso comum, portanto, devem ter livre acesso. 

Na próxima segunda-feira (2) será realizada a audiência de instrução no processo de ação civil pública movido pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra as obras da subestação de Itapuã e redes de alta tensão da EDP Escelsa, em Vila Velha. O empreendimento corta sete bairros do município e não teria atendido as exigências de licenciamento, como a realização de estudos de impactos de vizinhança (EIV).   O processo (035.10.101021-9) tramita na Vara da Fazenda Pública Estadual do município desde o dia 21 de janeiro de 2010 e nele, a promotoria pede a suspensão das obras em função de supostas irregularidades no processo de licenciamento da obra.   Durante este processo, a Justiça estadual chegou a determinar liminarmente a suspensão das licenças concedidas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e pela prefeitura de Vila Velha à empresa, porém, a construção da subestação e a ligação com as redes de alta tensão foram posteriormente autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), gerando revolta entre os moradores.    Segundo eles, após tal decisão, em 2011, o caso teria virado uma “novela”. Apesar de a obra chegar a ser suspensa sob a justificativa de não atender a reserva de uma faixa não-edificável de 15 metros em cada lado da rede, prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), mas uma vez os moradores foram derrotados e as obras retomadas.    Mesmo com a marcação da audiência de instrução e julgamento, não há uma expectativa quanto à análise final de mérito do caso, mas a sociedade civil promete fazer pressão por um desfecho rápido e positivo para as famílias. Além dos moradores que irão falar, outros moradores dos sete bairros atingidos deverão comparecer ao Fórum de Vila Velha, nesta segunda (2).    Com as redes de alta tensão já em funcionamento, os moradores ressaltam que vivem em constante risco nos bairros de Novo México, Guaranhuns, Jockey de Itaparica, Praia de Itaparica, Praia das Gaivotas, Coqueiral de Itaparica, Santa Mônica e Boa Vista – atingidos diretamente pelos 4,47 quilômetros de extensão da fiação.   De acordo com o MPES, no mérito da ação, a promotoria pede a declaração da nulidade das licenças e a proibição de realização das obras até a seleção de novo local, a utilização da tecnologia de redes subterrâneas e, caso seja inviável o aterramento dos fios, a desapropriação das residências situadas dentro da faixa não-edificável.   Figuram como réus no processo, além da empresa, o Estado do Espírito Santo e o município de Vila Velha.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a suspensão do concurso para o cargo de agente de Polícia Civil, paralisado em agosto de 2012 pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória. Na ocasião, o juiz Jorge Henrique Valle dos Santos considerou que a empresa contratada para realizar o certame (sem licitação), a Fundação de Apoio ao Cefet (Funcefet) não tem a “notória especialização” alegada para a dispensa de licitação.    O desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, relator do processo no Tribunal deu provimento parcial ao recurso, possibilitando a realização do concurso mediante exigência do requisito do ensino médio para os candidatos.    O relator, no entanto, manteve a suspensão do concurso até que fossem solucionados outros vícios de iniciativa. O desembargador também ressaltou, no voto, que a dispensa de licitação pressupõe que a empresa, além de exercer o serviço técnico, tenha notória especialização e a que a natureza dos serviços prestados seja singular.    Ele não verificou o cumprimento dos requisitos para a inexigibilidade. “Além disso, não restou demonstrado, nos autos, os requisitos cumulativos relativamente à singularidade do objeto e a notória especialização, não se enquadrando, portanto, nas hipóteses legais de inexigibilidade de licitação”, disse o desembargador, no voto.   Namyr Carlos também pontuou a necessidade de cobrança de conhecimentos jurídicos básicos dos candidatos na primeira fase do certame, já que elas guardam relações com as funções as serem desempenhadas pelos agentes de Polícia Civil.    Irregularidades    Embora a Funcefet tenha sido contratada sem licitação por conta da suposta especialização, vários contratos da empresa são objeto de investigação perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e o contrato firmado para a realização do concurso público da Câmara Municipal de Maceió, em Alagoas, foi impugnado pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL), justamente pela inexperiência na realização de concursos.    Em Alagoas, a impugnação culminou com a determinação de devolução das taxas de inscrições já pagas pelos candidatos, pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).         

Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 30 de agosto a 05 de setembro.    Aprendiz de Alfaiate (Petit tailleur, França, 2010, 43 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Louis Garrel. Com Léa Seydoux. Arthur é aprendiz de alfaiate no ateliê de Albert. Este se aposentará em breve e o escolheu como sucessor. Mas uma noite, Arthur é levado para o teatro por seu amigo Sylvain. Ele se apaixona loucamente por Marie-Julie, a atriz principal da peça. Os dois decidem nunca mais se separar e estão dispostos a abandonar tudo para viver seu amor. Mas Arthur poderá aceitar falhar com Albert?   Cine Metropolis: 16h e 19h10.   Camille Claudel, 1915 (Camille Claudel, 1915, França, 2013, 95 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Bruno Dumont. Com Juliette Binoche, Jean-Luc Vincent, Emmanuel Kauffman. No inverno de 1915, Camille vive reclusa em uma casa de repouso, onde não pode mais esculpir e espera ansiosamente a visita de seu irmão Paul.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h.   Frances Ha (Frances Há, Estados Unidos, 2012, 86 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Noah Baumbach. Com Greta Gerwig, Mickey Sumner, Adam Driver. Frances é uma ambiciosa aprendiz de uma companhia de dança, que tem que se contentar com muito menos sucesso e reconhecimento do que ela gostaria. Mesmo assim, ela encara a vida de uma maneira leve e otimista.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h15.   Se Puder… Dirija! (Idem, Brasil, 2013, 84 minutos, Livre) Comédia. Direção de Paulo Fontenelle. Com Luiz Fernando Guimarães, Lavínia Vlasak, Leandro Hassum, Barbara Paz. João é um manobrista que não participa da vida do filho. Certo dia, ele resolve pegar emprestado um carro do estacionamento para encontrar o menino. O que seria uma saída rápida, porém, se transforma em uma aventura entre pai, filho e o cachorro do garoto.   Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 13h30, 15h30, 17h30, 19h30, 21h30. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 3 (3D). 14h20, 16h10, 18h05, 20h, 21h55. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 13h20, 15h20, 17h20, 19h20, 21h20.  Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 19h30 e 21h15. O Casamento do Ano (The Big Wedding, EUA, 2012, 90 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Justin Zackham. Com Robert De Niro, Robin Williams, Diane Keaton, Katherine Heigl, Amanda Seyfried. Casal divorciado há anos finge ainda estar junto durante um casamento em que toda a família estará presente.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h40, 16h50, 19h, 21h10. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2. 16h, 17h55,19h50, 21h50. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 17h40, 20h10, 22h20.   Os Estagiários (The Internship, EUA, 2013, 119 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Shawn Levy. Com Owen Wilson, Vince Vaughn, Will Ferrell, John Goodman. Dois quarentões recém-demitidos tentam se adaptar como estagiários em uma bem sucedida companhia de internet, comandada por jovens de vinte e poucos anos.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 13h30, 16h, 18h30, 21h. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 1. 14h, 16h50, 19h30. DUBLADO. 22h (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 13h50, 16h30, 19h10, 21h50. DUBLADO.    CONTINUAÇÃO   As Horas Vulgares (Idem, Brasil, 2011, 124 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Rodrigo de Oliveira e Vitor Graize. Com João Gabriel Vasconcellos, Romulo Braga, Higor Campagnaro, Tayana Dantas. Na noite vazia de Vitória, Théo e Lauro se reencontram. Entre a cumplicidade desta noite e a lembrança de noites passadas com velhos amigos, bebidas e jazz, eles irão confrontar a realidade e o desencanto.    Cine Metropolis: 17h e 20h.   Sem Dor, Sem Ganho (Pain and Gain, EUA, 2013, 129 minutos, 18 anos) Ação. Direção de Michael Bay. Com Mark Wahlberg, Dwayne Johnson, Ed Harris, Rebel Wilson. Dupla de fisiculturistas da Flórida acaba envolvida em um esquema de extorsão e sequestro.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 16h. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2. 13h30. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 15h30.   Os Instrumentos Mortais – Cidade dos Ossos (The Mortal Instruments – City of Bones, EUA/Alemanha, 2013, 130 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Harald Zwart. Com Jonathan Rhys Meyers, Lily Collins, Jamie Campbell Bower, Lena Headey. Na tentativa de salvar a mãe, sequestrada por um demônio, a jovem Clary Fray descobre a verdade sobre seu passado e sua linhagem.   Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 13h20, 18h40, 21h20. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 6. 17h10 e 21h50. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 13h0, 16h, 18h50, 21h40. Sexta e sábado também 0h20. Sala 8. 12h40, 18h10, 21h. Terça e quinta 12h40 e 18h10. DUBLADO.    Tese Sobre um Homicídio (Tesis sobre um homicídio, Argentina, 2013, 106 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Hernán Goldfrid. Com Ricardo Darín, Alberto Ammann, Calu Rivero. Roberto Bermudez é um especialista em direito criminal cuja vida se torna um caos quando ele se convence de que um de seus melhores alunos cometeu um assassinato brutal.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15.   A Aventura de Kon-Tiki (Kon-Tiki, Reino Unido/Noruega/Dinamarca, 2012, 118 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Joachim Rønning e Espen Sandberg. Com Pål Sverre Valheim Hagen, Anders Baasmo Christiansen, Gustaf Skarsgård. A história do legendário explorador Thor Heyerdal, que percorreu mais de quatro mil milhas em uma balsa no pacífico. A travessia foi uma tentativa de provar que o percurso entre a America do Sul e a Polinésia pode ter sido realizado no período pré-colombiano.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 16h55.    Percy Jackson e o Mar dos Monstros (Percy Jackson & the Olympians: The Sea of Monsters, EUA, 2013, 119 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Thor Freudenthal. Com Logan Lerman, Alexandra Daddario, Brandon T. Jackson, Jake Abel. Percy Jackson e seus amigos terão que enfrentar monstros dos mares para encontrar o mítico Velo de Ouro.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). 13h50, 16h10, 18h30. DUBLADO. 20h50 (LEG).  Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 6 (3D). 14h30 e 19h30. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3 (3D). 22h. Sala 5. 12h10, 14h50, 17h30, 20h, 22h30. DUBLADO.  Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 17h30. DUBLADO.    Flores Raras