Século Diário

O juiz da 1ª Vara de Iúna (região Caparaó), Edmilson Souza Santos, julgou improcedente uma ação ordinária movida pelo tabelião interino Emmanuel Roberto Vieira de Moraes, que pedia a exclusão do Cartório de Registro Geral de Imóveis e Protesto de Títulos do município do rol de vagas do novo concurso público de ingresso nos cartórios do Espírito Santo. Na decisão, o magistrado alegou que o autor da ação foi indicado ao cargo de forma precária, ou seja, para responder pelo cartório até a indicação de um novo tabelião concursado. Na decisão dessa quarta-feira (28), o juiz levou em consideração a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou a vacância do cartório, em 2010. “Não é preciso ser uma luminosidade jurídica para saber que o Superior Tribunal Federal (STF) sempre se pronunciou no sentido de que, sob a égide da Constituição Federal de 1988, é inconstitucional qualquer forma de provimento dos serviços notariais e de registro que não por concurso público, não havendo direito adquirido à efetivação em serventia vaga sob a vigência da Constituição de 1988”, justificou. Nos autos do processo, o tabelião alega que exerce suas funções no cartório desde o ano de 1976, quando passou a praticar atos de delegatório. No entanto, ele só teria sido formalmente designado como substituto legal da em agosto de 1989 – ou seja, mesmo assim fora do prazo para a garantia do direito adquirido. Entretanto, o juiz considerou Emmanuel de Moraes assumiu a serventia de forma temporária somente após o falecimento do antigo titular, em 2002. De acordo com o magistrado, o tabelião interino continuou respondendo pela unidade apenas por conta do não-preenchimento de todas as vagas em concurso público realizado em 2009. O juiz Edmilson Santos explica que, na ocasião, houve o desmembramento de serviços nos cartórios do município. Com isso, o candidato aprovado em concurso que optou em ser delegatário da serventia de Registro de Títulos e Documentos. “Fato que fez com o requerente continuasse como titular precário da serventia em questão tão somente até a realização de concurso público”, afirmou. No último dia 13, o mesmo juiz havia concedido uma liminar a favor de Emmanuel de Moraes para garanti-lo à frente do cartório até o julgamento final do mérito do caso. A decisão ainda cabe recurso. No entanto, o Cartório de Registro Geral de Imóveis e Protesto de Títulos de Iúna deve ser mantido no rol de 171 serventias que poderão ser distribuídas na próxima seleção. O prazo de inscrição no concurso se encerrou nesta quinta-feira (29). As provas da primeira das seis etapas do certame acontecem no próximo dia 13 de outubro.

A mobilização dos trabalhadores no “Dia Nacional de Luta”, no Estado, teve início nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (30) com o bloqueio das vias de entrada de Vitória. Os trabalhadores se concentraram na Serra, na BR-101 na altura do bairro Carapina; em Vila Velha, no acesso à Terceira Ponte e em Vitória, na Segunda Ponte, nas imediações da Rodoviária de Vitória.    No fim da manhã os trabalhadores deixaram os pontos de bloqueio e se dirigiram para Avenida Nossa Senhora da Penha, a Reta da Penha, para realização de ato público em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado (Findes).    Na Segunda Ponte se concentraram os comerciários, motoboys, aposentados, bancários, servidores públicos e da saúde, trabalhadores da construção civil e da indústria de celulose. Já na Terceira Ponte, se mobilizaram os professores e representantes do movimento estudantil. Em Carapina estavam concentrados os trabalhadores da construção civil, metalúrgicos, de limpeza e asseio, trabalhadores de frigoríficos, dentre outros.    O trânsito foi afetado em todos os acessos à Capital, sendo que a Segunda Ponte foi a primeira a ser liberada, depois o acesso por Carapina e por último a Terceira Ponte. Em todos os pontos de mobilização havia carros de som com integrantes das entidades sindicais componentes do Fórum Campo Cidade.    O protesto tem foco nos malefícios da possível aprovação do Projeto de Lei 4330/04, que tramita na Câmara Federal e que poderá liberar a terceirização em todas as esferas, mas também cobra melhores condições de mobilidade urbana e transporte coletivo de qualidade; a revisão das tarifas dos ônibus da Grande Vitória; a destinação de 10% do PIB para Educação e saúde; a extinção do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais; tratamento igualitário às mulheres no mercado de trabalho; fim dos leilões de petróleo e a privatização dos bens naturais e pela reforma agrária contra os latifúndios e o agronegócio.      O protesto tem foco na possível aprovação do Projeto de Lei 4330, que tramita na Câmara Federal e que poderá liberar a terceirização do setor público em todas as esferas, mas também cobrará melhores condições de mobilidade urbana e transporte coletivo de qualidade; a revisão das tarifas dos ônibus da Grande Vitória; a destinação de 10% do PIB para Educação e saúde; a extinção do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais; tratamento igualitário às mulheres no mercado de trabalho; fim dos leilões de petróleo e a privatização dos bens naturais e pela reforma agrária contra os latifúndios e o agronegócio PL 4330/04   O Projeto de Lei n° 4.330/04, conhecido como lei da terceirização, que vem sendo combatido pelas entidades componentes do Fórum Campo Cidade permite que a empresa tomadora de serviço terceirize mão de obra para atividades-fim, o que é vedado atualmente pela legislação trabalhista.    A terceirização de trabalho provoca a precarização dos serviços e a retirada de direitos dos trabalhadores. A universalização da terceirização do trabalho também pode criar a especulação trabalhista, já que, desta forma, uma empresa pode ser criada com toda a atividade terceirizada.   No Estado a subcontratação é comum na construção civil, nas empresas siderúrgicas e metalúrgicas. Na construção civil, por exemplo, a construtora, que é a tomadora de serviço, terceiriza cada etapa da obra e a empresa contratada também recontrata outras para serviços específicos, numa prática conhecida como “quarteirização”.    Essa subcontratação torna ainda mais nociva a prática da terceirização e coloca em risco a integridade física dos trabalhadores, além de dificultar a fiscalização. A empresa tomadora de serviço é a responsável pela cadeia produtiva e, além de ter responsabilidade subsidiária, tem a obrigação de fiscalizar todas as etapas de trabalho e garantir a integridade dos trabalhadores.  

No auge dos movimentos de rua que se espalharam pelo país nos meses de junho e julho, havia um sentimento de que a consolidação desse desejo de mudança acontecesse na disputa eleitoral do próximo ano. Nesse contexto, o nome que mais se aproxima das vozes das ruas é o de Marina Silva. Embora, as pesquisas realizadas em agosto apontassem um índice tímido de crescimento, o sentimento era de que Marina seria o nome escolhido por boa parte das pessoas que estavam nas ruas pedindo mudança. Mas se ela não conseguir registrar seu partido até 5 de outubro, não vai conseguir colocar a Rede Sustentabilidade no cenário do ano que vem. Seus apoiadores já começam movimentos para tentar levá-la para outra sigla, como um 'plano B”, se a Rede não sair. Pode ser pior. O que Marina tem é o discurso de quem rejeita a política tradicional e propõe um novo modelo partidário e político. Se ela ingressar em uma sigla tradicional, vai contradizer todo esse discurso e colocar seu capital político em risco. O mesmo vale para as lideranças do Estado que entraram na Rede com esse propósito. Durante a ocupação da Assembleia Legislativa, a única liderança política que conseguiu se aproximar do grupo foi Gustavo de Biase. Com a Rede e ao lado de Marina, ele poderia disputar um cargo proporcional representando essa voz das ruas. Sem a Rede, seu espaço político fica restrito porque ele é uma liderança que não cabe mais nos partidos tradicionais. O Estado teve uma participação muito forte nessas manifestações, o que mostra que a população aceita um discurso novo e moderno. Essa pauta da rua, porém, precisa ser levada para o campo institucional e isso só se dá através da participação eleitoral. A Rede corre contra o tempo e no Estado mais ainda. Tem um capital bom na mão com a força que Marina mostrou ter no Estado. Tê-la em seu palanque pode puxar os votos e conseguir determinar o espaço do novo partido no cenário capixaba, trazendo para o campo novas figuras e novas políticas, oxigenando, assim, o desgastado jogo político do Estado. Mas para isso, é preciso um partido. Fragmentos: 1 – Pelo menos até que fique pronta a EF-118, de Vila Velha até o Rio de Janeiro, o que deve durar cinco anos, a partir de 2014, a antiga estrada férrea Leopoldina, cuja construção teve início no século XIX, vai continuar funcionando. O acordo foi fechado nessa quarta-feira (28), em Cachoeiro de Itapemirim. 2 – Receosa de que a Câmara de Anchieta utilize o velho conhecido corporativismo na hora de apurar as denúncias contra a presidente Dalva da Matta (PDT), a população do município quer acompanhar de perto os desdobramentos do caso. 3 – Cerca de 20 pessoas fazem parte do Grupo de Acompanhamento Legislativo, que foi criado nessa quinta-feira (29). A ideia surgiu depois da tumultuada sessão dessa terça-feira para analisar o pedido de afastamento. Teve gente que sentiu cheiro de pizza no ar.  

Que o município de Presidente Kennedy é rico, todo mundo já sabe. Afinal, a acanhada cidadezinha sulista, com pouco mais de 11 mil habitantes, abocanha a maior participação sobre os royalties do Estado. Entre janeiro de 2009 a junho 2012, a prefeitura encheu seu cofres com mais de meio bilhão de reais só com os dividendos dos campos de petróleo que infestam seu litoral.   Apesar de ter o caixa vomitando dinheiro pelo ladrão, está redondamente enganado quem pensa que Kennedy é a Suíça capixaba. O município que detém o segundo maior PIB per capita do Estado, R$ 155.824 (dados do IBGE de 2010), ainda não conseguiu resolver as necessidades mais prementes da população, como saneamento básico, por exemplo. Mais de 60% das residências do município ainda não têm rede de esgoto. Os distritos rurais padecem com a falta d'água. Os moradores dependem de carros-pipa para encher seus reservatórios, pois não há rede de abastecimento.   A equação caixa cheio versus problemas sociais crônicos só poderia resultar em corrupção. O ex-prefeito Reginaldo Quinta (PTB) foi preso por corrupção em 2012. Envolvidos no esquema do então prefeito estavam pelo menos mais duas dúzias de pessoas, entre secretários, policiais, empresários e funcionários públicos. Quinta e seus amigos, até onde se sabe, são suspeitos de desviar R$ 55 milhões do erário.   Mas o município fundado em 1963 esconde outras riquezas além do petróleo. Outro grupo, este ligado ao ex-governador Paulo Hartung, também farejou o cheiro do dinheiro em Kennedy, e não vinha do petróleo.   A  empresa ZMM Empreendimentos e Participação Ltda foi criada com a finalidade de intermediar a compra de grandes áreas para mineradora Ferrous Resources. O ex-secretário de Fazenda e sócio do ex-governador numa empresa de consultoria empresarial (Éconos), José Teófilo, foi um dos articuladores da compra e venda de terrenos para a Ferrous. Um excelente negócio para quem tem uma boa bola de cristal ou informação privilegiada de dentro do governo.    Mas Kennedy ainda poderia render mais, e novamente com o negócio de terras. Afinal, o município tem mais de 583 quilômetros quadrados de território. É terra que não acaba mais. E o que é melhor, em posição estratégica para os negócios.    A nova mina de Kennedy, revelada com exclusividade por Século Diário, é o Porto Central. Um projeto incubado no governo Hartung e que começa a ganhar contornos sólidos no governo Casagrande. Para o negócio vingar, porém, basta que os empreendedores se livrem de alguns empecilhos. O que não tem sido problema para esse grupo desbravador do ex-governador.    Não por acaso, como mostra a reportagem, os mesmos articuladores que estiveram envolvidos nas transações com a Ferrous voltam à cena. Afinal, o produto é o mesmo: terras. E nesse tema eles são catedráticos.    A reportagem revela também que empresários mineiros estavam reivindicando terras de sua propriedade que estariam sendo “tomadas” pelo projeto. Segundo os empresários, os interlocutores do governo, que também é sócio no empreendimento, já avisaram que vão “passar o rodo” se eles ficarem na frente dos negócios.    E eles não estavam brincando. Os empresários mineiros foram surpreendidos pelo decreto de desapropriação do governo, publicado nessa terça (27), que torna a área de utilidade pública, ou seja, bau-bau. Os empresários terão que se contentar com uma indenização do governo, que provavelmente não seguirá a tabela usada nas transações com a Ferrous.   Enquanto os donos de parte da área estão na iminência de dar adeus ao loteamento Cidade Balneária Solimar, os empresários já sentem a brisa do dinheiro que sopra do novo Porto Central.    Paulo Hartung, por sua vez, está prestes de realizar um antigo sonho. Se Presidente Kennedy está longe de ser a Suíça capixaba, por todos os motivos já relatados no início deste texto, está muito perto de se tornar a versão kennediense do colossal porto de Roterdã. A população, porém, que já está fora dos royalties do petróleo, vai ficar novamente a ver navios. Disso, pelo menos, o povo não será privado. Muitos serão os navios que aportarão em Kennedy. Agora, o gostinho de viver num pedaço da Holanda, como idealizou lá atrás o ex-governador, é privilégio para um kleine groep. 

As mobilizações populares que elegeram o pedágio da Terceira Ponte como símbolo começaram em junho deste ano. De lá pra cá, muita água rolou: a maioria dos protestos terminou na praça do pedágio, foi votado o projeto de decreto legislativo do deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) e autorizada a realização de auditoria no contrato de concessão. O valor da cobrança também foi reduzido temporariamente pela Justiça. Apesar de ser um tema que envolve diretamente Vila Velha, de onde partiram muitos manifestantes, não se viu nesses meses a atuação dos vereadores do município. Apenas algumas falas eventuais. A primeira delas em maio deste ano, antes dos protestos, quando já havia a sugestão de realizar audiência pública com a Rodosol e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e de Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi). Mas passou junho, o povo foi às ruas, e nada. Veio julho, o povo continuou nas ruas, e nada. Em agosto, já com a história fria, os vereadores resolvem retomar o assunto e o líder do Executivo na Câmara, Joel Rangel (PSB), marcou audiência pública para esta quinta-feira (29), segundo ele, com o objetivo de “esclarecer dúvidas”. A essa altura do campeonato, convenhamos, soa um tanto oportunista e sem propósito.    Caça aos votos O governador Renato Casagrande não para. Está só fazendo graça no interior. Desta vez, entregou a 45 municípios, 67 equipamentos para manutenção das estradas rurais. Investimento de R$ 15 milhões.   Custou caro Este assunto, aliás, rendeu pano pra manga no Facebook do governador. É que ao anunciar o oba-oba acima, o responsável pela página, que posta os textos como se fosse Casagrande, mas não é – óbvio! -, trocou as bolas e disse que ele é engenheiro agrônomo, e não florestal. Em seguida, pediu desculpas pelo deslize. Era a “deixa” que faltava para o governador ser cobrado por não pedir desculpas aos manifestantes e aos capixabas.   Risco Se a deputada federal Rose de Freitas (PMDB) for esperar a decisão do ex-governador e correligionário Paulo Hartung sobre a eleição de 2014, ficará na mão. Ela que não se adiante, não…   Ausência Dois deputados federais pelo Estado estão na lista do Congresso em Foco que indica os 50 parlamentares que registraram presença mas não votaram a cassação do deputado preso Natan Donadon, na polêmica sessão dessa quarta-feira (28). Nomes: Iriny Lopes (PT) e Paulo Foletto (PSB). Condenado a 13 anos de prisão, faltaram 24 votos para ele ter o mandato cassado. Resultado é um tiro no pé da Câmara.   Quem procura… Mais problemas à vista para o prefeito de Cariacica, Juninho (PPS). Vereadores do município iniciaram nesta quinta-feira (29) inspeções em órgãos da prefeitura. Se o trabalho for sério mesmo, já viu.    Bola fora Essa da Ceturb de retirar as lojinhas independentes dos terminais de ônibus, sinceramente…“belo” jeito de ganhar mais dinheiro. Tira de quem precisa, aumenta o preço dos produtos, e sobra para os usuários do sistema, mais uma vez.    Raio-x O tão esperado inventário da poluição do ar, que o governo do Estado já prometeu há muito tempo e não divulgou, foi apresentado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em reunião nesta quinta-feira (29). Mas a população ainda não pode ter acesso ao documento – se é que vai ter. Conselheiros da sociedade civil garantem que não descansarão enquanto o inventário não for para consulta pública. O governo, é claro, resiste.    140 toques “Luto federal: Câmara salva deputado condenado por roubo e se suicida…” (Deputado federal César Colnago – PSDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Discursos medidos pela hora morrem pela hora”. Thomas Jefferson

Quando vim para Capital foi para trabalhar na Rádio Vitória. Havia também uma condição: de estudar e me formar. E assim foi feito. Me formei em Administração de Empresas na Ufes. Estudei com uma turma maravilhosa. Na época não existia o curso de comunicação, embora eu tenha ganhado uma bolsa para fazer mestrado e Brasília, mas recusei por uma série de motivos.   Hoje bate uma frustração escondida de não ter ido. Talvez o destino devesse ser outro, não sei. Fiquei e me aprimorei no rádio, o que já vinha fazendo desde Cachoeiro de Itapemirim na escola que era a ZYL-9. Embora não me arrependa de todo, me aposentei e continuo trabalhando no rádio, com ramificações pela televisão e escrevendo artigos para sites e revistas.   Mas sempre há as coisas ruins e uma dessas coisas é a mentalidade de muitos “colegas” que não desatou, continua fraca. Pensei que as turmas, formadas em comunicação, especialmente em rádio, fossem mudar esse quadro, mas está demorando. Continuamos a lidar com algumas figuras que se perderam no tempo e no espaço, infelizmente.   Isso para mim é frustrante, pois queria que esta profissão fosse mais política, mais participativa, mais decisiva, pois é ela que fala e mostra tudo que um cidadão precisa saber. Às vezes travo uma luta interna por causa disso e acho que não deveria se importar pelo fato, mas me importo.     PARABÓLICAS   O velho guerreiro do rádio Alcenir Coutinho continua em forma e no ar na Difusora Colatina, que sempre foi sua casa.   Quem viaja pela região serrana do Estado pode ouvir a FM Pomerana, de Santa Maria de Jetibá, na frequência de 98,5 Mhz   Jorge Felix é um dos poucos profissionais da TV capixaba que mantém a simplicidade e a educação com todos. Bom profissional   Heckel “maneiro”, o nosso Papai Noel, continua firme comandado o aloprado programa TMP na Cidade   MENSAGEM FINAL O amor é o triunfo da imaginação sobre a inteligência. Henry Louis Mencken

Faltando pouco para as 10 da manhã, os quatro guardas da agência bancária confabulam sentados numa rodinha diante dos caixas expressos. Aproxima-se o horário do atendimento pessoal. Dentro de minutos as portas passarão a ser controladas, só cruzando na giratória quem descartar nos boxes diante dos guardas os instrumentos como chaves, celulares e tudo que, contendo metal, possa ser confundido com arma branca, preta ou vermelha.    Cresce o movimento de pessoas que chegam ao banco para conferir saldos e ver quantas contas poderão ser pagas. Todo mundo já se acostumou com a parafernália armada para proteger os bancos. Isso começou em 1969. Hoje os seguranças montam guarda na frente de drogarias, galerias, shopping centers e outros estabelecimentos. Seu objetivo é evitar ataques ao patrimônio.    Uma, duas, três perguntas giram nas cancelas eletrônicas:    1 – Quem paga o salário desses guardas uniformizados e monitorados à distância por um sistema de radiocontrole? OS CONSUMIDORES.    2 – Se o dinheiro guardado pelos bancos fosse melhor distribuído, seria necessário tamanho esquema de segurança? PROVAVELMENTE NÃO.    3 – Por que os bancos da nossa infância viviam de porta aberta e as filas eram pequenas e restritas a certos dias do mês? O MUNDO MUDOU.      Cinquenta anos atrás, a população mundial era de 2 bilhões de pessoas, metade das quais carentes de casa e comida. Hoje, com a população mundial na casa dos 7 bilhões, o número de famintos, sedentos e carentes está em 2 bilhões. Evoluímos ou retrocedemos? Outra pergunta cuja resposta cai no vazio.   Não é que queiramos voltar atrás,  mas os avanços tecnológicos em todos os setores, inclusive na agricultura, não justificam tamanho descalabro, cevado pela “idolatria do dinheiro”, como disse o Papa Francisco em sua entrevista à TV Globo.      Sim, está tudo mais ou menos fora do lugar. Como ajustar as coisas de forma a implantar um mínimo de justiça e esperança num mundo melhor?   Se as igrejas se despojarem de suas riquezas, a humanidade terá dado importante passo à frente.   Se os políticos forem menos vaidosos e individualistas, outro passo.   Se os empresários forem menos vorazes, mais um passo.   E os professores menos acomodados…   Os policiais menos perversos…   Os jornalistas mais humanos.   Os engenheiros menos mecanicistas…   Ah, sim, e os médicos mais solidários, apagando a vergonhosa campanha contra o programa Mais Médicos.     Em cada país do mundo podemos capturar exemplos de justiça e paz social.   O imposto sobre as heranças cairia como maná na estrutura econômica brasileira.   E mais a tributação da propriedade imobiliária sem função social…   E a implantação de uma reforma agrária que garanta pão a quem tem fome e solidariedade aos deserdados da fortuna.    LEMBRETE DE OCASIÃO   “Considerando-se as informações utilizadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio/PNAD (agrupamentos ocupacionais de “vigilantes e guardas de segurança” e “guardas e vigias”), relativas à amostra expandida de 2005, chega-se a um total impressionante de 1.648.570 pessoas” (trabalhando com segurança privada no Brasil), ou seja, mais do que a soma de todos os corpos armados custeados pelo Estado.     André Zanetic, cientista político formado pela USP especializado no estudo do policiamento e segurança privada