Século Diário

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que os filiados do PT no Estado acertem sua situação com o comitê financeiro do partido em relação à contribuição partidária, o que garantirá o direito a voto dos filiados do partido no Processo de Eleição Direta (PED) que acontecerá em 10 de novembro.    O PT tem cerca de 25 mil filiados no Estado, mas apenas 1.800 estariam aptos a votar. Depois desse prazo para a regularização dos filiados, a direção deve elaborar um calendário de discussão interna no partido. A partir daí os candidatos devem intensificar suas abordagens à militância.    Três chapas se inscreveram à presidência do PT-ES  no último dia 12 de agosto.  A primeira chapa foi “O Espírito Santo quer mais e melhor”, que tem como candidato a presidente o subsecretário de Direitos Humanos Perly Cipriano, da corrente petista Construindo um Novo Brasil (CNB).    A segunda foi a chapa “A esperança é a mudança”, que tem à frente a senadora Ana Rita, da Articulação de Esquerda (AE), e a terceira foi a chapa “Mensagem para um novo Espírito Santo”, que tem o ex-prefeito João Coser, da tendência Alternativa Socialista (AS), candidato a presidente.    Nos bastidores, a divisão das correntes não segue a mesma linha da nacional, que tem oito candidaturas. No Estado, o grupo de Coser agregou integrantes do partido dos grupos Independentes, da Democracia Socialista e parte da CNB.    Ana Rita e Perly chegaram a pensar em unir as candidaturas, mas mantiveram os nomes na disputa separadamente, para garantir a proporcionalidade na nova direção do partido. E a disputa deve se intensificar em debates com as lideranças.    O grupo de Coser garante um favoritismo absoluto, que não é compartilhado pelos demais candidatos do partido. Eles apostam na insatisfação que vem do interior do Estado, com lideranças que se sentem desamparadas pela direção, que concentra seu acompanhamento partidário na Grande Vitória.    É justamente nesse desânimo das lideranças do interior que Ana Rita e Perly apostam para tentar mudar o perfil da disputa. Na semana passada, Perly lançou um manifesto em que apontava a necessidade de mudança no perfil de gestão do PT Estadual, sobretudo no que se refere à disputa eleitoral do próximo ano. Quando lançou sua candidatura, Ana Rita também publicou um manifesto no mesmo sentido. A partir dos encontros com as lideranças municipais, os candidatos vão tentar apontar propostas que visam a fortalecer a ideia defendida nos manifestos.    Para as eleições nos diretórios municipais, o prazo final para inscrições de chapa e candidatos à presidência é o próximo dia 11 de setembro.

O jornal O Globo desta terça-feira (27) voltou a criticar a censura à imprensa brasileira. O editorial (texto abaixo) do jornal carioca destaca o expediente usado, sobretudo, pelos juízes de primeiro grau, que põem a Justiça a serviço de interesses pessoais ou de terceiros para amordaçar veículos em todo o país.   O texto enérgico do editorial classifica a ação desses juízes, sob o aspecto jurídico, como uma “bizarrice, uma jabuticaba legal, algo talvez só encontrado no Brasil”.   O jornal cita alguns casos recentes de censura aos jornais brasileiros, entre eles o de Século Diário. “Há também ataques, bem-sucedidos, à liberdade de imprensa por meio do Juizado de Pequenas Causas, até com o sequestro de receitas de editoras e ameaças de multas diárias”. Exatamente a situação vivida hoje pelo jornal Século Diário.   O Globo – editorial (27/08/2013) Avança a censura judicial à imprensa   Diante das aberrações contra as liberdades em geral e a de expressão e imprensa em particular, cometidas no continente, o Brasil desponta como destaque positivo. Mas este é um tipo de comparação que mascara dificuldades que enfrenta o jornalismo profissional no país.   Estar melhor que Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador, em que há governos autoritários e que trabalham com método para impedir a crítica e a veiculação de notícias objetivas que lhes desagradem, não significa viver no melhor dos mundos do ponto de vista da liberdade de imprensa.   Se o Executivo brasileiro não age contra a imprensa, o Poder Judiciário, quase sempre na sua primeira instância, tem posto sob censura diversos veículos, em todo o país. Do ponto de vista jurídico, vive-se uma bizarrice, uma jabuticaba legal, algo talvez só encontrado no Brasil: embora a Constituição garanta a liberdade de expressão e imprensa, juízes de primeiro grau têm aceitado reclamações contra a publicação de reportagens, e concedido liminares que em nada são diferentes dos atos de agentes públicos, da Polícia Federal ou militares, que, na ditadura militar, exerciam a censura prévia em redações.   A vítima mais recente desta censura togada é a “Gazeta do Povo”, do Paraná, impedida, por via judicial, de informar sobre investigações instauradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Clayton Camargo.   E, quando o reclamante é do Poder Judiciário, o corporativismo entra em ação para tornar lépida a Justiça. Não são apenas pequenos veículos de cidades menores que vivem experiências dos tempos do AI-5.   Também um dos grandes jornais brasileiros, “O Estado de S. Paulo”, está proibido, desde 2009, de noticiar a apuração feita pela Polícia Federal de denúncias contra Fernando Sarney, filho do ex-presidente da República e senador José Sarney (PMDB-AP). Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça anulou as provas do inquérito. Mas o “Estadão” continua sob censura.   Os casos são disseminados pelo país: Espírito Santo (“Século Diário”), Pará (“Jornal Pessoal”), além de Mato Grosso, Amapá, etc. Há também ataques, bem-sucedidos, à liberdade de imprensa por meio do Juizado de Pequenas Causas, até com o sequestro de receitas de editoras e ameaça de multas diárias.   Portanto, mesmo com seu banimento formal confirmado pelo Supremo Tribunal em abril de 2009, quando a Corte derrubou a Lei de Imprensa herdada da ditadura, a censura continua a existir. Entre o que está escrito na Carta e a realidade tem havido grande e dramática distância. Faz sentido que, no ranking de 2012 da liberdade de expressão, divulgado pela ONG Repórteres sem Fronteiras, o Brasil tivesse caído do 99º lugar — colocação nada brilhante — para a 108ª posição. E não há perspectiva de melhora.

A Defensoria Pública do Espírito Santo entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela contra a Prefeitura de Aracruz, representada pelo prefeito Marcelo Coelho (PDT). A medida visa a garantir a construção de 547 casas populares para as famílias expulsas do loteamento Nova Esperança, em 2011.   Segundo a defensoria, a prefeitura reprovou o projeto de construção das unidades residenciais do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Os técnicos da prefeitura alegaram que o projeto estaria em desacordo ao Art 450 do Plano Diretor Municipal (PDM), onde diz: “Os banheiros não poderão comunicar-se diretamente com a cozinha e sala de refeição”.    Com a reprovação do projeto, tanto moradores quanto a empresa, enfatiza a ação, tiveram expectativas criadas e agora, barradas porque o Executivo priorizou norma administrativa em detrimento ao direito constitucional à moradia.    A defensoria afirma que o projeto de constituição das unidades residências foi intensamente e exaustivamente analisado pelos setores administrativos da Prefeitura de Aracruz, obtendo êxito em sua aprovação, inclusive, junto à Caixa Econômica Federal. Além disso, o TAC estipula que o projeto arquitetônico das unidades somente deverá atender o que é requerido na Lei Federal 11.797/2009 (Minha Casa, Minha Vida).   “Em que pese a legalidade do PDM tem-se que o direito fundamental à moradia familiar dos moradores prevaleça sobre aquela”, diz a ação.    A reprovação do projeto, ressalta a ação,  trará muito mais prejuízos do que benesses, tanto face ao longo lapso temporal exigido para sua reforma quanto ao aos custos para a sua implementação.    A construção das casas é prevista pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 001/2011 e vem sendo aguardada há dois anos pelas famílias que viviam no loteamento Nova Esperança, em Aracruz. Segundo a Defensoria Pública, o TAC prevê além as casas, a implantação de um projeto urbanístico, saneamento e a instituição de vias públicas na comunidade no prazo de 12 meses, prorrogados até seis meses, o que não ocorreu.    “O projeto tramitou regularmente durante todo o processo licitatório gerando expectativa nos moradores de que com a aprovação em todas as etapas do projeto ele finalmente sairia do papel”, enfatizou a defensoria.    A ação pede a antecipação da tutela para que se proceda imediatamente a aprovação do projeto arquitetônico e ainda pede a intimação do Ministério Público Estadual (MPES), para que se for de sua vontade, intervenha como assistente litisconsorcial.

Há três semanas, um peixe-espada sujo de pó preto e óleo de navio foi capturado por Bebeto Ruschi na Praia de Camburi, em Vitória. Sobrinho do cientista natural Augusto Ruschi, Bebeto pesca desde criança na Capital e em todo o Estado.   O peixe foi capturado num domingo de mar agitado e vento norte, com uma isca de peixe artificial. Bebeto descreveu-o como “tão poluído que estava mais morto do que vivo”, por conta da sujeira extrema, que o conferia ao peixe uma coloração muito diferente do prateado natural.   Provavelmente, relatou, o peixe foi contaminado pelo óleo de um navio e tentou se limpar na areia do fundo do mar, onde acabou sendo novamente contaminado pelo pó preto. Bebeto descreveu que esse pó preto é composto pelo pó de minério da Vale, pelo pó de carvão da ArcelorMittal e pelo resíduo das pastilhas de freio dos automóveis.   Ele ressaltou que, embora nunca tenha visto um peixe-espada tão grande quanto o que foi capturado sujo, os peixes de profundidade que existiam em Camburi estão sumindo.   Com a construção dos píeres, conta, a areia que é trazida pelo mar se concentra nas regiões em que existem recifes artificiais e deixa de formar, junto à praia, o solo propício para o desenvolvimento de camarões e outros pequenos animais que servem de alimento para os peixes de profundidade.   Segundo Bebeto, esse processo de concentração da areia no píer da Ponta de Tubarão aterrou uma área localizada a três milhas que, há 50 anos, tinha cerca de 60 metros de profundidade e, atualmente, tem pouco mais de oito.     Passivo ambiental   Não é de hoje que o passivo ambiental que polui a areia e a água da Praia de Camburi – além dos pulmões dos capixabas – é objeto de crítica da população da Grande Vitória, sobretudo das entidades ambientalistas, que travam uma ferrenha luta contra a poluição do ar emitida pela Vale e ArcelorMittal.   Em abril deste ano, após insistência da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) e interferência do Ministério Público Estadual, a Vale apresentou uma solução para a retirada do minério depositado na praia, lançado pela mineradora nas décadas de 70 e 80. A empresa sugeriu que fosse feito um aterro ou dragagem.    Na época, Paulo Pedrosa, presidente da associação, declarou que a Vale tinha intenções claras de fazer um aterro ainda maior sobre o minério, uma alternativa que não resolveria, apenas maquiaria o problema. Pedrosa também lembrou que o minério não é inerte e, sem a sua retirada, há um risco ainda maior de prejuízo à vida marinha.   A associação está preparando estudos para contestar a versão da Vale de que o minério não altera a vida marinha e comprovem que a retirada total do material é a melhor solução.

O Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (27) o aviso de licitação para execução das obras de construção da unidade da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de São Mateus, no norte do Estado.    O prazo de construção da unidade é estimado em 1,5 ano, com custo de pouco mais de R$ 5 milhões. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas vai ser realizada em 9 de outubro deste ano.   A Apac adota um modelo humanizado de ressocialização de apenados, baseado na profissionalização e estudo. A primeira unidade construída vai ser masculina, com capacidade para cerca de 140 presos.    No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica. A Apac funciona em gestão compartilhada entre o Estado e a Associação, formada por representantes da sociedade civil. A Associação é norteada pela participação da sociedade, a solidariedade entre os recuperandos e o trabalho como possibilidade terapêutica e profissionalizante.    No Estado, já existe uma Apac no município de Cachoeiro de Itapemirim, na região sul, com capacidade para 100 apenados do regime semiaberto.    A taxa de reincidência dos apenados da Apac é de 8,2%, enquanto a do País é de 80%. Nas unidades que utilizam o método há mais regras de disciplina do que qualquer outro presídio – com horários para trabalho e estudo – mas os próprios detentos ficam em poder das chaves das celas e são eles que escoltam os outros até o Fórum para audiências.    São também eles que preparam a própria alimentação, e fazem as refeições com talheres normais.    Os apenados também executam trabalhos nas unidades da Apac. Eles produzem, por exemplo, peças para carros e artigos de vestuário como sandálias e roupas. 

  Até as definições da eleição de 2014, muita água vai rolar por debaixo da ponte, mas a cúpula do PT Nacional já traçou um panorama preliminar de nomes do partido que estão aptos a disputar o governo. São indicadas possibilidades em 18 estados, que dependerão de alianças e da decisão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em relação à sua candidatura à Presidência. Informações divulgadas pelo portal Último Segundo, porém, já antecipam que no Espírito Santo e Ceará, o PT apoiará o PSB. Alega, para isso, que os governadores Renato Casagrande e Cid Gomes “estão mais próximos de Dilma do que de Campos”. Não por isso, pelo menos no Estado. Pois nem fazendo muito esforço o PT capixaba teria condições de “bancar” uma candidatura ao governo. Faltariam nome e reboque. Além do mais, se já não tinha muito espaço, hoje está “pelado”, dependendo de a presidente Dilma Rousseff recuperar sua popularidade, para ter alguma condição de sentar-se à mesa de negociação. E, provavelmente, como coadjuvante. A parceria com o PSB não é uma simples possibilidade, e sim a única. A noiva da vez é o PDT.     Única saída II Tem mais: o PT nacional acabou colocando ainda mais lenha na fogueira na polêmica instalada dentro do PSB, envolvendo Casagrande, Campos e o papo furado do palanque neutro.    Órfão Nessa história, o Estado está fora das articulações iniciadas por diretórios do PSB no país, com o objetivo de imprimir e divulgar a “marca” Campos em reuniões com prefeitos, vereadores e militantes.    Desgaste O PMDB veicula propaganda partidária na TV sem mostrar suas principais lideranças. Só aparecem atores e o vice-presidente, Michel Temer, mesmo assim por conta do discurso que fez durante a visita do Papa Francisco. A estratégia do partido é dizer que tem afinidade com as ruas. Fala de democracia, Diretas Já e etc. Difícil, hein!   Em todas Nem o senador Ricardo Ferraço (PMDB), no alto de seu oportunismo, imaginaria tanta mídia espontânea para seu mandato, como vem ocorrendo nos últimos dias, na presidência da Comissão de Relações Exteriores. Não dá ponto sem nó.    Em todas II E já aproveita o bom momento para dar sinais de que poderá ser candidato ao governo do Estado. Na mesma estratégia do aliado, o ex-governador Paulo Hartung, de desestabilizar os demais candidatos, principalmente – é claro! – Casagrande.    Quem diria… José Téofilo, ex-secretário de Estado de Finanças e atual sócio de Hartung na empresa Éconos, criticando a bancada capixaba na polêmica da concessão da BR 262, em artigo publicado no jornal A Gazeta desse domingo (25). Utilizou o termo “argumento falacioso” para caracterizar o discurso dos contrários à medida. Movimento que tem à frente o próprio Ferraço.    Bastidores Ventos que sopram de Vila Velha indicam novas “baixas” na equipe de Rodney Miranda (DEM). Desta vez, o impasse seria com o secretário municipal de Meio Ambiente, Alberto Pêgo. E dizem que tem a ver com o projeto de lei que confirmaria a criação da APA Lagoa Grande, na Ponta da Fruta. O prefeito anunciou a medida, fez a graça, mas depois “sentou em cima”. Motivo: levou um puxão de orelha da Asevila – lembra-se dela?   Bastidores II A APA já não foi criada na gestão passada, de Neucimar Fraga (PV), devido a interesses do empresariado. Na época, houve insatisfação geral da sociedade civil organizada. Rodney, não, quis mostrar que é “diferente”. Só que tem um porém: a unidade de conservação atrapalha os planos do município de abrigar o superporto e ainda condomínios horizontais para a elite.   Só teoria Já perdi a conta de quantos compromissos Espírito Santo e Minas Gerais já firmaram com a intenção de recuperar a bacia do Rio Doce. Tanto governo do Estado quanto Assembleia Legislativa – Cipe do Rio Doce vez ou outra ressurge por essas bandas. Mas é só para inglês ver, viu. Começa e termina ai, na assinatura da papelada e nos holofotes.   140 toques “Com os vereadores Reinaldo Bolão [PT] e Luiz Emanuel [PSDB] cobramos medidas para implantação da coleta seletiva em Vitória”. (Vereador Serjão Magalhães – PSB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Os homens são sempre sinceros, apenas trocam de sinceridade de vez em quando”. Tristan Bernard

O PDT capixaba sob o comando de Sérgio Vidigal parece ter um vasto leque de escolhas para 2014, como mostrou na edição desta segunda-feira (26) em A Tribuna. Mas é preciso analisar muito bem qual caminho seguir no próximo ano, a partir do comportamento das lideranças que podem compor aliança com o partido para que não saia com pouco espaço.    Um caminho que parece ser bem interessante para Vidigal é a parceria com o senador Ricardo Ferraço, caso o peemedebista venha a disputar o governo do Estado. Vidigal tem uma amizade antiga com o senador, desde que Ricardo presidiu a Assembleia Legislativa e ajudou a estruturar a primeira campanha de Vidigal à prefeitura da Serra.    Amizade e parceria que nunca se apagaram. É só lembrar que o partido estava fechado com Ferraço em 2010, antes de o peemedebista ter sido catapultado da sucessão ao Palácio Anchieta.   O senador Magno Malta (PR) é outro grande aliado do ex-prefeito da Serra. Tanto que no ano passado se indispôs com o próprio partido, que compôs com Audifax Barcelos (PSB) para continuar no palanque de Vidigal. A questão é que Malta se coloca como candidato de oposição tanto ao grupo de Renato Casagrande quanto o de Ricardo Ferraço. O isolamento de Malta dificulta uma aproximação entre PDT e PR, pois o partido de Vidigal, conforme orientação da nacional, precisa cumprir uma meta alta para a eleição proporcional.    O palanque de Casagrande, que parece estar de braços abertos para receber a todos, seria um caminho natural e seguro para Vidigal. Casagrande já foi secretário de Meio Ambiente da Serra na gestão do pedetista e, haveria uma dívida de gratidão do Palácio Anchieta por Vidigal ter mantido o partido na base, mesmo depois do jogo zerado em 2010, o que permitiu a continuidade do projeto com o PT para compor a vice.   O grande problema de Vidigal estar no palanque de Casagrande em 2010 é novamente Audifax Barcelos, que certamente não deixará espaço para o pedetista no palanque do governador. Com o novo embate entre Vidigal e Audifax pela prefeitura da Serra já tem dada e local marcados, a parceria de PDT e PSB em 2014 fica aparentemente impossível.    Fragmentos:   1 – Quem vê as declarações do senador Ricardo Ferraço (PMDB) nos jornais desse fim de semana, pensa que ele é algum tipo de super-herói capixaba no Congresso Nacional.    2 – Até quando essa onda na qual ele está surfando com uma superexposição na mídia nacional vai durar, não se sabe, mas enquanto estiver na crista, ele vai aproveitando.    3 – A disputa pela vaga do conselheiro Marcos Madureira no Tribunal de Contas do Estado promete esquentar nos próximos dias na Assembleia Legislativa.

Talvez o que escreveremos aqui tem muito a ver com a velocidade da informação. Mas essa tem culpa no cartório no assunto tratado a seguirA educação é primordial, digamos essencial para que a informação seja absorvida. Falamos da informação noticiosa, a dos eventos atuais pelo mundo afora e não da informação intelectual, aquela adquirida através dos estudos, das pesquisas, das leituras.   Quando um povo é carente de informação intelectual, como os povos do ainda terceiro mundo, e nele se inclui o Brasil, a informação noticiosa se torna perigosa ao ser veiculada. Não se discute aqui a sobrevivência dos veículos e muito menos dos profissionais.  Falamos da informação noticiosa quando relata e mostra, por exemplo, matérias sobre roubos. Como roubaram, como fugiram, o que aconteceu.   Ou sobre corrupção. Como eles agem, como enriquecem, do que tem em consequência. Das manifestações com vandalismo, a mesma coisa.   Tudo é mostrado com detalhe, com exaustão pelos veículos. O povo menos preparado, de tanto ver, passa a fazer o mesmo, inconscientemente ou querer fazer. Aí a gravidade do problema social.   A imprensa evoluiu em tecnologia, mas profissionalmente talvez não. Deixamos de acompanhar os movimentos, os anseios dos povos. Hoje apenas relatamos e mostramos o que fazem. Hoje mostramos o fato, mas o motivo apenas paira no ar.   A informação completa, com pé e cabeça, deixou de ser mostrada. Pressa? Tempo curto? A reportagem investigativa deixou de ter importância?   Tudo isso virou uma questão de conceito. A juventude cresce vendo um tipo de informação que não leva a nada em seu conteúdo.   Por estar se tornando um conceito, a juventude de hoje deve achar normal esse estado de coisas, essas coisas erradas, como protestar vandalizando, legislar em causa própria e ver marginais menores assaltando sem nenhum castigo. É preciso repensar tudo isso. Mas quando?   PARABÓLICAS   A FM Executiva de Cachoeiro continua decolando. Sua programação musical é baseada em sucessos do passado.   Douglas Camargo é quem segura a programação da manhã da Rádio Vitória, com grande audiência pelos lados de Serra   O ex conselheiro do Tribunal de Contas Enivaldo Dos Anjos faz um horário na sua rádio AM de Barra de São Francisco uma vez por semana.   Juninho Vitor é um dos bons destaques da FM Cor da Vida, do senador Magno Malta   MENSAGEM FINAL   Quando todos pensam igual é porque ninguém está pensando. Walter Lippman