Século Diário

Na entrevista concedida ao jornal A Tribuna pelo ex-prefeito da Serra Sérgio Vidigal ficou bem clara qual é a meta do PDT para a disputa eleitoral do próximo ano. O partido decidiu em encontro nacional, em Brasília, que sua prioridade é aumentar a representação na Câmara dos Deputados passando de 27 para 40 deputados federais.    Para o PDT nacional esse desempenho significa um incremento no fundo partidário, que arrecada R$ 700 mil por deputado federal; e no tempo de TV, que hoje é de 44 segundos para o partido, tornado a sigla desejável para alianças.    No Estado, o desafio é ainda maior. O PDT elegeu em 2010  Sueli Vidigal, Jorge Silva e Carlos Manato. Os três deputados representam quase 30% da bancada capixaba na Câmara.    Mas apesar da expectativa em torno da candidatura de Vidigal a deputado federal, que deve funcionar como um grande puxador de votos, o partido não dificilmente irá repetir o desempenho de 2010. Manato, depois de muitas rusgas internas, decidiu deixar a sigla e vai disputar a reeleição pelo PP.   Jorge Silva se afastou de sua base principal, o norte do Estado, e se enfraqueceu porque teve uma ação considerada apagada no grupo. Ele deve ter muita dificuldade para se reeleger. Já a deputada Sueli Vidigal, que foi uma das mais bem votadas de 2010, pode disputar a vaga na Assembleia Legislativa para dar o lugar ao marido na disputa federal.    Além disso, a possibilidade cada vez mais evidente de que a disputa do próximo ano terá uma vaga a menos na Câmara para o Espírito Santo, torna ainda mais difícil a repetição do desempenho do PDT, já que além de Vidigal, o partido não tem nomes tão fortes para a eleição e pode usar alguns de seus quadros para negociar espaço nos palanques majoritários, embora, destaque Vidigal, a vice não é prioridade para o partido.   Um bom desempenho do PDT na eleição proporcional do próximo ano vai depender de sua acomodação nas chapas que vão ser apresentadas. Até porque o número de lideranças de olho em uma das nove cadeiras é muito grande, o que deve levar a uma disputa acirrada para a Câmara no próximo ano.    Na Assembleia Legislativa, o partido tem hoje quatro deputados estaduais. Entre os nomes que trabalham a reeleição com mais chances está o deputado Da Vitória, que trabalha em parceria com o deputado federal Paulo Foletto (PSB) e o deputado Euclério Sampaio, que agrada os descontentes com o Palácio Anchieta.   Já o deputado Luiz Durão depende da transferência de votos do prefeito de Linhares Nozinho Correa (PDT), enquanto a deputada Aparecida Denadai agora começa a dar um pouco de ritmo ao seu mandato, mas pode ter dificuldades na disputa no campo eleitoral congestionado de Cariacica. 

O Conselho de Administração do Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) aprovou a redução das penalidades impostas à empresa Estrutural Construtora e Incorporadora pelo suposto atraso na entrega das obras de escola estadual em Linhares (região norte). A decisão tomada após reunião do colegiado em julho – publicada apenas nessa sexta-feira (23) – reduziu o período de suspensão de participação da empresa de licitações com o órgão de dois anos para cinco meses, porém, manteve a aplicação de multa à empresa. De acordo com a Resolução C.A. nº 003/2013, publicada no Diário Oficial do Estado, o colegiado acolheu o parecer do conselheiro Silvio Henrique Brunoro Grillo, representante da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Ele entendeu que a pena de proibição da contratação com o Iopes deveria ser “ajustada” para cinco meses, prazo entendido como suficiente para “repreender a recorrente [Estrutural] pelas irregularidades comprovadas” nas obras de reconstrução da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Emir Macedo Gomes, em Linhares, morte do Estado. A contagem do prazo de suspensão, segundo o conselheiro, deverá levar em consideração a decisão do então diretor-geral do Iopes, Marcelo Coimbra de Resende, que havia aplicado a penalidade no dia 20 de setembro do ano passado, e a concessão de efeito suspensivo pelo Conselho de Administração do instituto, no último dia 29 de janeiro. Desta forma, os efeitos da suspensão não devem ser sentidos pela empresa, que já voltou a atuar em contratos de obras públicas com o governo do Estado. Pelo texto da resolução, os efeitos da decisão entraram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. Além do conselheiro “relator”, participaram da reunião, o presidente do Conselho, o secretário de Transportes e Obras Públicas, Fábio Ney Damasceno, o atual diretor-geral do Iopes, Luiz César Maretta Coura, bem como os representantes da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Gilberto Rocha Lima, e da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Kettini Upp Calvi.  Na época das sanções, a direção do Iopes narrou uma série de infrações que teriam sido cometidas pela empresa na execução das obras – iniciadas em 2009 e que não haviam sido concluídas até aquele momento. No mesmo ato, Resende – que pediu exoneração do cargo um dia após a publicação das sanções – também notificou a intenção do órgão em rescindir unilateralmente o contrato, estimado em R$ 9,69 milhões. Além da penalidade de suspensão de participar de licitações públicas, a empresa de Braulino Gomes da Silveira, primo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), também havia sido proibida de contratar com o órgão pelo mesmo prazo e ao pagamento de multa no valor de R$ 345.309,77, equivalente a 3% das obras. Com a revisão das principais punições, somente os efeitos econômicos da multa devem ser mantido. A empresa Estrutural já anunciou que vai recorrer da decisão do colegiado Procurado pela reportagem, o empresário Braulino Silveira criticou a manutenção da multa em decorrência do suposto atraso na entrega da obra. “Foi comprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) – cujo parecer havia sido apreciado pelo colegiado em junho – que não teve atraso nas obras”, alega. O dono da Estrutural atribuiu a demora nas obras à falta de projeto básico e falhas ocorrida na administração passada, quando o governo era comandado por Hartung. O empresário garante que as obras não estariam prontas, sendo necessária a adoção de uma série de procedimentos antes da entrega. Segundo Braulino, a conclusão dos serviços dependia da aprovação de um replanilhamento, com despesas na casa de R$ 1,2 milhão. Sem a assinatura do aditivo, o caso teria parado até na delegacia após o desentendimento entre funcionários da empreiteira e do governo, que tentavam fazer a mudança de carteiras escolares e móveis para o local. Ele contesta a versão de que os servidores teriam mantidos os funcionários públicos em cárcere privado e alega que o governo queria inaugurar uma obra que não estava pronta para receber os alunos. “A maior penalidade foi a anulação do contrato. Nós suspenderam e aplicar uma multa indevida por uma situação que não deveria ocorrer. Uma coisa que começou errado no governo passado e o ex-diretor [do Iopes] não entendeu bem”, completa o empresário, que afirma ter uma melhor relação com o atual governador Renato Casagrande.

Os agentes penitenciários do Estado, diante do quadro de superlotação em todos os Centros de Detenção Provisória (CDPs) nesta segunda-feira (26). O Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) alega que o sistema opera três vezes acima da capacidade máxima, o que coloca em risco as vidas de profissionais e detentos.    Coincidentemente, na manhã desta segunda a Secretaria de Estado da Justiça iniciou a transferência de presos do Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, para  Tucum, em Cariacica, onde funcionava o presídio feminino, desativado após um incêndio ocorrido em 2011.    Os presos estão sendo transferidos em grupos de 30 e não há prazo para conclusão do transporte. O Sindaspes alerta que a unidade improvisada não oferece segurança nenhuma e não tem condições para receber presos. A entidade sugere a realização de um mutirão para julgamento dos presos que estão com as prisões provisórias vencidas.    O Sindaspes divulgou um manifesto na manhã desta segunda-feira anunciando a suspensão do recebimento dos presos nos CDPs e denunciando o governo do Estado como violador de direitos humanos “e o verdadeiro responsável por torturar fisicamente e emocionalmente as pessoas que ali estão amontoadas, umas em cima da outras, tratadas pior que animais”.    A categoria viu no manifesto a melhor forma de chamar a atenção da sociedade sobre o que vem acontecendo no sistema, principalmente após a construção de novas unidades que, apesar de serem aparentemente mais adequadas, operam acima da capacidade e já estão sucateadas.    A entidade afirma, ainda, que na sexta-feira (23) o Estado entrou com pedido liminar com antecipação de tutela contra o Sindaspes para impedir que a recusa de entrada de presos no sistema, mas no sábado (24) o desembargador Dair Bregunce autorizou o manifesto dos agentes e reiterou o direito constitucional de a categoria realizar a greve, mantendo o contingente mínimo de agentes nas unidades.    Os agentes, no entanto, não devem paralisar as atividades e está trabalhando com o contingente completo nas unidades e mantendo os serviços de escolta, banho de sol e visitas.      A categoria também vai requerer a interdição das unidades superlotadas, além de apresentar denúncia formal à Comissão de Combate e Prevenção à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), através do instrumento Torturômetro, que monitora a ocorrência de tortura no Estado. As denúncias também serão apresentadas ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e à Organização das Nações Unidas (ONU).    Policiais Civis   O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) também lançou manifesta nesta segunda-feira (26) orientando à categoria a não receber presos levados pela Polícia Militar e não cumpram prisões a fim de evitar que as unidades policiais voltem a ficar abarrotadas e se instaure novamente o caos nas delegacias. “Não podemos e não devemos aceitar essa situação ilegal. Em hipótese alguma receberemos presos da PM ou de quem quer que seja, evitando o retrocesso do passado, onde se mantinham carceragens nas unidades da Polícia Judiciária que ficavam abarrotadas de presos provisórios ou não nas unidades policiais (Delegacias e DPJs) do Espírito Santo”, diz o manifesto dos policiais civis.   O sindicato também alega que o preso é responsabilidade da Justiça e não do policial civil e que vai acionar o judiciário para evitar que o caos volte a se instalar nas unidades policiais.  

Premiado e reconhecido internacionalmente, o compositor cearense Liduíno Pitombeira tem suas obras executadas em várias partes do país e do mundo. À Orquestra Filarmônica do Espírito Santo (Ofes), coube a estreia mundial de seu Concerto para Saxofone Soprano e Orquestra, nestas quarta (28) e quinta-feira (29), no Teatro Carlos Gomes.    Sob regência do maestro convidado Roberto Duarte, a quinta edição das séries Pré-Estreia e Concertos Sinfônicos da temporada 2013 contará com a participação do solista Marcelo Coelho (saxofone), para executar a composição de Liduíno.    Outro destaque do programa é a suíte A Floresta do Amazonas, uma das últimas criações de Heitor Villa-Lobos. Escrita em 1958, encomendada pela companhia de cinema norte-americana MGM, para o filme A Flor que Não Morreu (1959). O longa-metragem é protagonizado por Audrey Hepburn, que interpreta Rima, uma menina que consegue falar a língua dos pássaros e da floresta.    A partitura está repleta de diversos cantos de pássaros, cantos indígenas (numa língua inventada, baseada nos fonemas utilizados pelos índios) e contém ainda algumas das mais belas canções escritas por Villa-Lobos, como Veleiro, Canção de Amor e Melodia Sentimental.    Uma das mais importantes sopranos brasileiras, a cantora lírica Rosana Lamosa também será solista do concerto. Artista frequente nos principais palcos de ópera do país, ela atua como protagonista em famosas obras e estreias mundiais.   Completa o programa Elegia, de Henrique Oswald. Composta em 1896, é marcada pela fluência da linha melódica, harmonizada sutilmente. Oswald foi um compositor brasileiro, filho de pais suíços, que ganhou um concurso de composição em Paris, promovido pelo jornal Le Figaro, vencendo aproximadamente 600 candidatos.    Serviço A quinta edição das séries Pré-Estreia e Concertos Sinfônicos acontecem nestas quarta (28) e quinta-feira (29), às 20h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitoria. Ingresso: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do teatro. Informações: (27) 3132-8399.

Com a chegada do fim do prazo do Ministério Público do Trabalho (MPT) que estipula para 2014 o último ano em que se pode realizar a queima da palha da cana-de-açúcar, o que impossibilita o corte manual, se intensificou o processo de mecanização das lavouras desta cultura e consequente substituição da mão de obra.    No Estado de São Paulo, que tem um vasto polo agroindustrial de cana-de-açúcar – principalmente para a cadeia produtiva do etanol – o impacto desta substituição de mão de obra é ainda mais devastador, principalmente naqueles municípios com o mercado de trabalho girando em torno da cana como Guariba, Pradópolis e Ribeirão Preto. Os trabalhadores que atuavam no corte de cana, por conta da desqualificação, acabam por não conseguir recolocação no mercado de trabalho.      No Espírito Santo, a mecanização das lavouras de cana está quase completa. No entanto, os trabalhadores que deixam o corte têm a opção de migrar para outras culturas, mas o desemprego também é inevitável, já que nem todos conseguem a recolocação no mercado.    O produtor rural Marcos Cysne, que, além de cana também cultiva outros gêneros, faz um panorama a partir da observação sobre a mecanização das lavouras. “Atualmente, cerca de 70% das lavouras de cana no Estado estão mecanizadas, o que levou os trabalhadores a migrarem para outras culturas como a do café”, conta ele, que acrescenta que no norte do Estado estão as principais lavouras, principalmente nos municípios de Conceição da Barra, Pedro Canário e Montanha, além de municípios na região de fronteira do norte de Minas Gerais e sul da Bahia.    Ele também ressalta que durante o período de efervescência das lavouras de cana-de-açúcar os trabalhadores vinham principalmente de Alagoas e Pernambuco e, como o ciclo se dá quase o ano inteiro, eles acabavam fixando residência no Estado, principalmente no extremo norte, onde se concentra a plantação. Com a mecanização do campo e com a intensificação de fiscalizações feitas pelo MPT no Estado, que passaram a flagrar condições de trabalho análogas à escrava nos canaviais, os empregadores passaram a contratar mão de obra local para o corte nas poucas lavouras em que ele ainda é feito de forma manual. “Os alojamentos, em maioria, foram desativados e os empregadores encontram mais facilidade de manter os direitos trabalhistas em dia com a mão de obra local”. Além disso, ele ressalta, a mecanização reduz ainda mais a presença de trabalhadores no corte já que uma máquina substitui 80 pessoas, em média.    O produtor rural pondera que, ao contrário da cultura da cana, as outras não têm ciclo quase anual – o café, por exemplo, tem ciclo de dois a três meses ao ano – e isso acaba provocando desemprego sazonal.    Mesmo com essa mecanização do campo, o flagrante de exploração de mão de obra ainda perdura. A Infinity Itaúnas Agrícola S/A (Infisa), usina de cana-de-açúcar localizada em Conceição da Barra, norte do Estado, foi reinserida por decisão judicial em julho deste ano no cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava, conhecido como Lista Suja, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).    No caso da Infisa, o Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) denunciou dois empregados da empresa por terem submetidos trabalhadores rurais a condições análoga à de escravos. Além dos dois empregados, outras cinco pessoas também foram denunciadas pelo descumprimento de leis trabalhistas em julho de 2012.      Os empregados da Infisa Claudemir Fogues e Fernando Antônio Saraiva Rodrigues foram denunciados por serem responsáveis pelas áreas de saúde e segurança da empresa e não terem tomado providências para que os trabalhadores tivessem condições dignas de trabalho. Os trabalhadores explorados foram trazidos dos estados de Pernambuco e Alagoas para trabalharem no corte de cana-de-açúcar em 2008. No momento da inspeção, os auditores do trabalho verificaram que as condições do alojamento que abrigava os trabalhadores eram degradantes.   Os outros denunciados foram Paulo Donisete Bernardo, Otacílio Liandro de Souza, Mozart Gonçalves Cavalcanti, Juarez Machado Chaves e José Roberto Dutra da Silva, responsáveis pela intermediação na contratação dos trabalhadores. A Infinity já havia sido incluída na Lista Suja em 31 de dezembro de 2010, sendo retirada em fevereiro de 2011, por decisão liminar.    Eucalipto   O desemprego e empobrecimento de trabalhadores não é exclusividade do setor sucroalcooleiro. No plantio e corte de eucaliptos – dominado pela Aracruz Celulose (Fibria) – situação semelhante ocorre. Além de reduzir propriedades indígenas e terras quilombolas, sobretudo na região norte do Estado, as plantações de eucalipto limitam e mitigam à produção de agricultura de subsistência e condições de vida da população camponesa. A monocultura do eucalipto também jogou na informalidade trabalhadores que se dedicavam à agricultura familiar.   O relatório Eucalipto/Aracruz Celulose e Violações de Direitos Humanos, produzido por Daniel Silvestre e Maria Elena Rodriguez para a série de cadernos Seminário Internacional do Processo de Articulação e Diálogo (PAD), expõe o aumento do desemprego dos trabalhadores da Aracruz.    O estudo diz que, inicialmente, muitas pessoas empregaram-se no próprio corte do eucalipto, mas não demorou para a Aracruz mecanizar essa atividade e dispensar os motosseristas. Estes trabalhadores, então, migraram para as carvoarias que existem no entorno das plantações de eucalipto. A atividade realizada nestes locais é altamente insalubre e subumana, com grande exploração de trabalhadores, inclusive, de mão de obra infantil.