Século Diário

O seminário Saúde e Sociedade, promovido pelo Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública e realizado na Universidade Federal do Estado (Ufes), na última semana, gerou encaminhamentos com objetivo de aproximar as entidades de saúde e saúde mental da sociedade.  No seminário também foi lançada a Campanha Estadual contra a Privatização da Saúde Pública.    A campanha tem o objetivo de alertar à população sobre os riscos das políticas privatizantes dos governos federal e estadual. Um exemplo apontado pelas entidades participantes é a adoção do modelo de administração de hospitais públicos por Organizações Sociais de Saúde (OSS).    No Estado, as gestões dos hospitais Dório Silva e Jayme Santos Neves, na Serra, e São Lucas, em Vitória, foram ou vão ser – no caso do São Lucas, prestes a ser reinaugurado – a OSS. Já a gestão do Hospital Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, foi entregue à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o que vem sendo contestado Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).    Durante o seminário também foram aprovados encaminhamentos referentes às áreas de saúde e saúde mental. Os integrantes das entidades que compõem o fórum propuseram a ideia de fomentar a realização de assembleias populares de Saúde com o objetivo de envolver a sociedade no debate em torno da saúde pública.    Os participantes também sugeriram que seja criada uma comissão de Controle Social, responsável tanto pela formação de conselheiros, quanto pelo acompanhamento e monitoramento do Conselho Estadual de Saúde (CES-ES) e dos conselhos municipais.    Em relação à saúde mental, os membros do fórum devem mapear e tentar uma maior aproximação com movimentos sociais e grupos de estudos da área; e acompanhar os projetos de lei referentes à saúde mental que tramitam no Estado e nos municípios.    As entidades também deliberaram a realização de um terceiro ato pelo fechamento da Clínica Santa Isabel, em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado) e do Hospital Estadual de Atenção Clínica (Heac), o antigo Adauto Botelho, em Cariacica. 

Os moradores do entorno da Praça do Cauê novamente manifestaram franca oposição ao corte da Praça do Cauê, em Praia da Santa Helena, Vitória. Cerca de 150 pessoas se reuniram na noite dessa quarta-feira (22) na Escola Fernando Duarte Rabelo com representantes da Prefeitura de Vitória e do governo do Estado.    Em três horas e meia de reunião, mais ou menos 30 moradores falaram ao microfone. Apenas um – uma senhora – apoiou a o projeto de abertura da praça. Foi vaiada.    Solicitado pelos moradores do entorno no Gabinente Itinerante realizado no último dia 12, na Praia do Canto, o encontro discutiu especificamente o projeto de cisão da Praça do Cauê. Estavam à mesa a secretária municipal de Gestão Estratégica de Coordenação Política Lenise Loureiro, o secretário municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Max da Mara e a subsecretária estadual de Mobilidade Urbana, Luciene Becacici   O prefeito de Vitória Luciano Rezende e o secretário estadual dos Transportes e Obras Públicas (Setop), Fábio Damasceno, não foram. Dessa vez, o Ministério Público Estadual (MPES) também não enviou representante.    No encontro do dia 12, detectou-se um nível expressivo de rejeição à abertura da praça. Falou-se em “desinformação” e destacou-se um alarmismo dos que viam “destruição” em lugar de “revitalização”.    Mas a reunião mostrou que o nível de rejeição não baixou um ponto sequer. Lenise, Max e Luciene enfrentaram um bombardeio de críticas, dúvidas, questionamentos, ironias e sarcasmos. Engenheiros e arquitetos levantaram questões técnicas. A cada crítica desferida, aplausos inundavam a sala. Por vezes, uma névoa de constrangimento anuviou os semblantes da mesa.   Prefeitura e governo receberam críticas. No entanto, os elogios dos moradores à realização do debate aliviaram a barra do poder municipal. O governo do Estado foi laureado com as intervenções mais contundentes.    Em duas ou três ocasiões, veio à tona a licitação, concluída em maio, que contratou a Serrabetume para prestação de serviços de implantação da 1ª etapa da Praça do Cauê. A empresa foi a única que se apresentou ao certame, fato que levantou desconfianças.    Alexandre Nunes questionou: “Tá ficando clara aqui a falta de transparência do projeto. Como é que faz uma licitação para depois da licitação discutir com a comunidade o que vai ser feito no local?”. Em seguida, agradeceu a PMV pelo debate.   Júnior Alvarenga lembrou que em junho foi assinada a ordem de serviço para a abertura da praça. A obra deveria ter sido iniciada pouco depois. Mas, numa reunião na Setop, à qual ele e outros moradores compareceram, lhe informaram que as obras só não foram iniciadas em função das manifestações. O momento não era politicamente adequado. Moradores também se sentiram agredidos com a enorme placa instalada pelo governo estadual em frente à praça, festejando a obra.   Ele classificou de “acinte de projeto” o desenho apresentado num telão e em papeis A4 distribuídos à audiência.   “Vocês falaram que não foi decidido, mas eu tô com o papel da licitação aqui. Não tá decidido, mas tá, né?”, ironizou a moradora Beatriz Barbosa. Em seguida, desferiu severas críticas a Damasceno: resgatou uma reunião de quatro anos atrás com o secretário em que este asseverou que a abertura da Reta da Penha entre o Cauê a a a Avenida Desembargador Santos Neves seria provisória. Coisa de 60 dias apenas.    “Há muitos anos venho participando de reuniões com o governo do Estado e o seu Fábio Damasceno, falando que aquilo seria provisório. Então eu peço desculpa a vocês da mesa, porque fica difícil de acreditar em qualquer coisa que vocês estão falando, porque esse homem [Damasceno] realmente não fez nada do que ele falou para gente. Será que o Espírito Santo não tem pessoas capacitadas que não possam estar no lugar dele, não?”.   Após enunciar um irônico convite às autoridades para um cafezinho na varanda de seu apartamento, Marcio Calil justificou a generosidade: “Na verdade, existem dois horários em que há fluxo intenso: entre 7h30 e 9h e entre 18h e 19h. O resto do dia não há fluxo. Então, haverá o corte de uma praça sob a alegação de fluxo pesado intenso em dois períodos do dia”. Em seguida, propôs que representantes e representados se reunissem para achar outra solução que não o corte da praça.    Max da Mata se apegou em eufemismos para defender o projeto. “Não é destruir, é valorizar o patrimônio”. Quando defendia que o projeto privilegiava pedestre e ciclistas em detrimento dos carros, ouviam-se muxoxos. A Uma moradora disse: “Acho muito difícil ter qualidade de vida com três vias de um lado e três do outro”.   O vínculo afetivo com a praça, obviamente, apareceu. Pedro Brandão: “Não tenho dúvida sobre as boas intenções da atual administração. Mas vi essa cidade crescer, vendo seus mangues serem aterrados, suas praias serem aterradas e agora tô vendo suas pracinhas serem destruídas. Isso me entristece um pouco”.    Outro morador evocou a numerosa prole: “Tenho quatro filhos que esperam ansiosamente pelo sábado para correr e andar de bicicleta na praça”.     Uma das primeiras a intervir, Maria do Carmo trouxe uma questão pertinente: “Primeiro quero saber se isso já está definido e qual o nosso papel aqui”. Pairava no ar uma desconfiança, que mais tarde, William Brown levantou de forma mais direta: “A abertura da praça está decidida ou não?”.   A resposta de Max da Mata fez emergir um forte burburinho de alívio: “O que a gente está fazendo aqui é amadurecer a discussão. Não está nada decidido ainda. O corte da Praça do Cauê não está decidido”.   Mais adiante, o mesmo William Brown resumiu o sentimento geral: “O projeto não está agradando. Não tem como falar que a situação vai ficar melhor do jeito que está. E isso que está irritando as pessoas”. Concluiu com uma proposição: “Vamos deixar a praça por último”.   Logo após sua fala, veio a de Ronilse Coelho, a senhora que se posicionou abertamente ao projeto. “Adoro o movimento. Quando vim para

A entrega do PP do Espírito Santo ao deputado federal Carlos Manato, que migra do PDT para disputar a reeleição pelo novo partido, tem uma motivação financeira. Isto porque o partido apostou na aquisição de um quadro que tem três mandatos de deputado federal, uma movimentação que visa a garantir a aquisição de mais fundo partidário.    Ao filiar Manato, o partido ganha R$ 700 mil, o que “vale” cada deputado federal. Além desse valor, o partido também recebe recursos do fundo partidário pelo voto de legenda. Por isso, o PP que não tem representação na bancada federal capixaba, aceitou as condições colocadas pelo parlamentar para filiá-lo e entregou a presidência do diretório regional ao deputado.   Essa disputa por quadros para garantir o fundo partidário é o motivo do surgimento de tantos partidos políticos no país. Essa também é a razão pela qual as nacionais vêm obrigando os partidos nos Estados a lançar candidaturas a deputado federal.    No Espírito Santo, alguns nomes vêm sendo cotados para a disputa à Câmara dos Deputados e que podem mudar a configuração da eleição proporcional. Os vereadores de Vitória Rogerinho (PHS) e Devanir (PRB) devem disputar uma vaga na Câmara. Também devem disputar a federal o ex-vereador de Vila Velha Tenório de Merlo (PTdoB) e o correligionário dele, Ademar Rocha, ex-vereador de Vitória.    O presidente da Câmara da Capital, Fabrício Gandini (PPS), também vai disputar a eleição federal, mas o caso dele é diferente, já que deve ter o apoio do prefeito Luciano Rezende (PPS). Além disso, Gandini foi reeleito com a maior votação do Estado e proporcionalmente a segunda maior votação entre as capitais.   O secretário de Transportes de Vitória e vereador licenciado, Max da Mata, seria a aposta do PSD para a Câmara. O partido no Estado  está em negociação com o ex-deputado federal Marcus Vicente para cumprir essa função, deixando Max da Mata livre para a disputa à Assembleia.     Para os meios políticos essa discussão deve mudar a configuração da disputa proporcional no próximo ano, favorecendo alianças fora das aglomerações tradicionais no Estado, como PT-PSB e PMDB ou PSDB-DEM-PPS. Também deve trazer mudanças no perfil da bancada capixaba na Câmara, até por causa dos problemas que parte dos atuais deputados federais terão dificuldade em se reeleger e muitos nomes colocados no mercado trarão um rótulo de novidade para o pleito. 

Na entrevista que deu ao jornal A Gazeta, publicada na edição desta quarta-feira (21), o governador Renato Casagrande (PSB), entre outros assuntos, tratou da polêmica envolvendo a cobrança do pedágio na Terceira Ponte.   A exploração da ponte pela concessionária Rodosol foi alvo das manifestações que tomaram as ruas da Capital capixaba nos meses de junho e julho deste ano. A praça do pedágio também virou destino final de nove em cada dez protestos, se tornando o marco-zero das manifestações.    A crise envolvendo a ponte definitivamente ganhou conotação política quando o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) materializou o clamor popular em um projeto de decreto legislativo que propunha o fim da cobrança. A votação da proposta foi permeada pela ocupação da Assembleia, que se estendeu por longos 12 dias. Os manifestantes exigiam que o projeto que propunha o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte entrasse na pauta de votação da Casa.    O impasse gerou um baita desgaste para o governo, que viu sua base aliada rachar justamente onde ela parecia ser mais sólida, na aliança com o PT.    Ante a ocupação do prédio do Legislativo estadual e o racha na base, o governo contra-atacou com todas suas armas. Assessorado pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, o governo anunciou uma auditoria para pôr o contrato com a Rodosol a pratos limpos.    Para acalmar os ânimos das ruas, decidiu reduzir a tarifa do pedágio até que a auditoria fosse concluída.    Casagrande, na entrevista, ao fazer o balanço dos seus 33 meses de governo, admite que o valor do pedágio – que caiu de R$ 1,90 para 0,80 – é irreversível. “A decisão da Justiça de reduzir para esse valor, não deixa margem para o governador. As pessoas vão se acostumar a pagar R$ 0,80 e como é que a Arsi (Agência Reguladora de Saneamento e Infraestrutura Viária do Espírito Santo) vai passar para R$ 1,90?” Não vai.   É óbvio e ululante que a tarifa não vai subir até a contabilização final do processo eleitoral de 2014. Quando o governador admite que não há ambiente político para retornar à tarifa anterior, ele quer dizer que não vai adotar uma medida impopular em plena véspera de ano eleitoral.    É curioso que Casagrande atribuiu a redução da tarifa à Justiça. Mas quem acompanhou de perto os bastidores da crise sabe que o governador, na hora do aperto, recorreu ao TJES, MPES e TCE, que traçaram uma rota de fuga para Casagrande escapar da crise.   Na verdade, a redução da tarifa e auditoria fazem parte de um mesmo plano. Isso fica patente quando o governador “afirma” na entrevista que a tarifa permanece na casa dos R$ 0,80 mesmo após a auditoria.    É claro que o motorista que atravessa todos os dias a ponte não tem do que reclamar. Afinal, a tarifa que só tendia a subir caiu mais que a metade. Para atravessar a ponte durante um mês, ida e volta, o usuário que gastava R$ 114 passou a desembolsar R$ 48. Uma senhora economia. Medidas que repercutem para menos no bolso do cidadão, o que é raro, sempre são bem-vindas.    Embora, à primeira vista, a polêmica da Terceira Ponte caminhe para um desfecho favorável ao governo, a sensação que fica é de que o cidadão estava sendo enganado. Quer dizer então que se a população não fosse para as ruas, a Assembleia ocupada e o projeto de decreto apresentado, os motoristas continuariam pagando os mesmos R$ 1,90?  

O governador Renato Casagrande (PSB) está virando o jogo. Perto dos 32 meses de mandato, ele movimenta-se agora com atitude mais assertiva e com um perfil mais nítido de liderança voltada para a ação, a proatividade e o protagonismo. Está promovendo ajustes finos no governo para ganhar mais agilidade e construir uma marca. E está colocando claramente a sua condição de candidato à re-eleição, embora deixando claro que a agenda administrativa é prioritária. Até porque a re-eleição tem e terá muito a ver com os resultados da sua gestão. Principalmente depois do “ronco das ruas” trazido pelas Manifestações de junho e julho. E por outras que ainda virão.   Os ajustes finos na equipe e na máquina de governo já se fazem sentir na maior disposição do governador para promover uma desconcentração da gestão, delegando funções e tarefas e melhorando a coordenação do governo. É visível a prioridade de destravar o governo e adquirir maior capacidade de ação e execução. Não há mais tempo a perder. As prioridades de obras e serviços foram selecionadas e anunciadas. Mobilidade urbana, saúde, segurança e educação. Agora a ampulheta está na mesa e todos vão se lembrar de Cazuza: o tempo não para…   Com os recursos próprios para investimentos estimados na casa do 1 bilhão de reais, e mais os recursos captados pela diplomacia federativa que resultou em atração de 3,4 bilhões de reais do BNDES e da Caixa Econômica Federal, sem contar outros recursos federais e sem contar os investimentos federais de empresas como a Petrobras, o governo Casagrande chega perto da sua reta final com capacidade para gastar. E, vale notar, com folga ainda para ampliar o nível de endividamento do Tesouro Estadual, que é um dos mais baixos do país. Casagrande tem, então, “bala na agulha”. O que pode continuar atrapalhando a sua gestão é o baixo estoque de projetos e a baixa capacidade de execução. Vem daí a sua decisão de fazer ajustes finos na equipe e na máquina.   Conjugado ao ajuste na gestão, o lançamento do chamado Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, faz parte também do processo de virada do jogo. Voltado para a execução de projetos em várias áreas, o Fundo vai desburocratizar repasses de recursos aos municípios, fortalecendo as relações do governo estadual com os municípios e, conseqüentemente, com prefeitos, vereadores e deputados estaduais. Mata dois coelhos com uma cajadada só: maior capacidade de execução de projetos e maior aproximação com lideranças locais – que fortalecerá a base político-eleitoral de Casagrande.   Ao fim e ao cabo, o governador Renato Casagrande caminha para formatar a marca da ação regional. A sua diplomacia federativa se deu tanto “para cima”, na direção do governo federal, quanto “para baixo”, na direção dos governos locais. São ambas ações regionais.   Uma, para conviver com a baixa autonomia relativa do estado do Espírito Santo no contexto nacional e destravar a agenda federal do estado. Outra, para praticar a descentralização de ações para o poder local. Na ação federal, o governo Casagrande tem hoje um balanço positivo. O estado ganhou capacidade de interlocução federal e captou significativos recursos e investimentos federais. Há muito ainda para ser feito. Mas o balanço agora já é positivo. Já na ação municipal, o governo e o governador também agora já podem apresentar balanço positivo. Culminando com o novo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, orçado em aproximadamente 300 milhões de reais, e com o Programa de Mobilidade Metropolitana, orçado em 3 bilhões de reais. Mas resta resolver os gargalos da falta de projetos e da baixa capacidade de execução.   Isso posto, fica ainda a expectativa de consecução da outra marca que era o objetivo inicial do governador: a marca da ação social. Ainda há muito o que fazer. Na saúde, ainda é grande o problema dos pacientes ou na fila sem atendimento ou no corredor. Na segurança, a insuficiência de efetivos na Policia Militar, os índices ainda muito ruins e a sensação de insegurança. E na educação, ainda a evasão, a repetência e a baixa qualidade.   Como se sabe, esta questão da ação social tem ainda muito a ver com a questão do legado do governo Paulo Hartung para o governo Renato Casagrande. Mas é salutar o fato de que o governador Casagrande tem vindo a público para reconhecer, por exemplo, o que não se pode comemorar ( segurança ) e o que ainda há muito por ser executado para comemorar (saúde). Ainda há tempo para ganhar terreno nestas áreas até o final de 2014. Com muito foco e muita capacidade de execução. O que não se pode ainda prever é se a marca da ação social será conquistada até as eleições de 2014.   Tudo somado, os movimentos mais recentes de Casagrande são todos no sentido de preparar-se para governar com mais realizações e mais resultados administrativos e, ao mesmo tempo, recuperar musculatura política para enfrentar um quadro político fragmentado e competitivo. Com o “ronco das ruas” em estado latente e permanente e com as redes sociais em vigilância e alerta. Ele está na estrada. Com bala na agulha.

A deputada estadual Janete de Sá (PMN) arrumou um jeito de tentar livrar sua barra na polêmica do projeto de decreto legislativo que propunha o fim do pedágio na Terceira Ponte: transferir sua culpa para os colegas de plenário que integram o G11, grupo do qual ela fazia parte, mas “virou a casaca” no dia da votação e acabou dizendo não para a demanda das ruas. Já disse e repito: para uma deputada que saiu queimada do episódio e recebeu até o título de traíra, ficar voltando nesse assunto não é nada inteligente. A votação ocorreu no dia 15 de julho, Janete tentou fazer sua defesa na ocasião, não teve êxito. Veio o recesso e nada dela desistir de reverter a situação. Assim que a Assembleia retomou os trabalhos, ela publicou nas redes sociais texto semelhante ao antigo, com os mesmos argumentos que já não haviam colado. Passou mais um tempinho e Janete conseguiu emplacar um artigo sobre o assunto em A Gazeta, nesta quarta-feira (21). Mas, desta vez, foi mais além, chamou os colegas que mantiveram sua posição desde o início contra o pedágio de irresponsáveis, populistas e de jogarem para plateia. Obviamente, houve reação na sessão desta quarta. E Janete teve a disposição de dizer que não atacou a posição dos colegas e sim falou da sua posição. Além de subestimar a inteligência de qualquer pessoa que tenha lido o tal artigo, atitude da deputada chega a ser arrogante. Vai uma dica para Janete: ato de coragem não é recuar, e sim admitir o erro.    Quanto mais mexe II… Tem mais. Dos deputados que votaram de acordo com a demanda das mobilizações populares, ninguém foi mais oportunista do que a própria Janete. A deputada extrapolou, participou de rodinha, quis levantar bandeira e tudo mais. Queria capitalizar, mas depois não sustentou sua posição.    Quanto mais mexe III… Nem a deputada Solange Lube (PMDB), que assumiu papel de interlocutora entre os deputados e os manifestantes, chegou a tanto. Aliás, não chegou nem perto.    Censura  “Da guerra ao terror à guerra ao jornalismo” é o título de artigo assinado pelo jornalista de O Globo, José Casado, publicado nessa terça-feira (19), que relata uma forma inovadora de intimidação e censura cultivada no Brasil pós-ditadura – a do Judiciário. Exemplos estão no Pará e Espírito Santo.    Censura II Com gancho na prisão do advogado David Miranda, companheiro do jornalista Glenn Greenwald, Casado diz que nesses dois estados “há jornais impressos e eletrônicos com média de 40 processos (em parte deles, a divergência sobre a liberdade de expressão foi iniciada em Juizados de Pequenas Causas por juízes e promotores locais afetados em seus interesses pessoais ou corporativos). Ele não cita nomes, mas nem precisa. É o caso de Século Diário.   Reforço O advogado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Enivaldo dos Anjos, que até outro dia presidia o PSD, saiu da reunião realizada com integrantes do partido da região noroeste,na noite dessa terça-feira (20), com indicativo sobre a disputa ao governo do Estado. No PSD ou em outro partido, seu grupo apoiará a reeleição do governador Renato Casagrande. Praticamente todos compactuaram da mesma posição.    Indefinido Já em relação à saída de Enivaldo do partido, o resultado foi dividido. Parte dos presentes apoia e deseja sair junto. Outros acreditam que o melhor é ficar. Mas essa discussão não acaba aqui, próximo encontro será com os integrantes do PSD do norte capixaba, depois outras paradas pelo Estado virão. Na mesa, os mesmos pontos: disputa ao governo e PSD – sim ou não.    De boas intenções… As entidades ambientais que protagonizam a luta contra a poluição do ar no Estado – ainda bem que a temos -, não devem cair de cabeça nas promessas da secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel. Já vi esse filme e o final não é feliz.    De boas intenções II… Adequar os padrões de emissões é urgente e necessário, mas fere interesses das poluidoras Vale e ArcelorMittal. Deem-me um exemplo, apenas um, de qualquer ação da Seama/Iema para botar freio nas transnacionais. Ah, só mais uma coisa, a eleição começou, agora vale tudo. Depois é que são elas, o governo é expert em “mergulho”.   Vitrine O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Carlos Nunes, esteve no gabinete do deputado petista Roberto Carlos, para sugerir a criação de uma frente parlamentar em defesa do serviço público de qualidade. Logo tu, Brutos?   Nas redes “Governador afirma: após auditoria, pedágio vai continuar a R$0,80”. Isso prova o poder das pessoas na rua, sendo um COMEÇO da nossa conquista, porque a luta ainda não acabou, pois o que queremos é O FIM DO PEDÁGIO para fazer parte de uma NOVA e REAL mobilidade urbana…” (Não é por 20 centavos, é por direitos – no Facebook).   PENSAMENTO: “As atividades dos homens são exercidas de duas maneiras: na luta contra as circunstâncias externas e no esforço para ordenar as coisas em sai própria mente desordenada”. Willian James