Século Diário

Usuários em Vitória reclamam do recebimento de dois boletos de pagamento em fevereiro Google Maps Parte dos clientes do plano de saúde Unimed Vitória receberam dois boletos de cobrança neste mês de fevereiro e não sabem qual devem pagar. Em 31 de janeiro, a Unimed enviou comunicado informando que a Benevix, administradora de benefícios, não atuaria mais na intermediação da contratação. A Benevix, por sua vez, também encaminhou informe aos usuários com sentido oposto, reafirmando que o seu contrato com a operadora de plano de saúde continuava em vigor. Com isso, dependentes do plano de saúde vivem um impasse sobre como proceder. “O boleto novo venceu hoje [quinta, 15] e eu tive que pagar, ontem venceu o da Benevix. Meu medo é a Benevix vir com cobrança depois. Já está tão difícil pagar plano de saúde, e a gente ainda fica nesse fogo cruzado”, relata a farmacêutica Angélica Almeida Mercandeli. Ainda de acordo com Angélica, no mesmo dia em que recebeu o comunicado da Unimed sobre a mudança, ela tinha uma consulta marcada, e a sua antiga carteirinha da Benevix não funcionou. Ela, então, teve que passar por uma atualização de cadastro para que o procedimento fosse liberado. Segundo a Unimed Vitória, os planos coletivos empresariais migraram para um regime de contratação direta com as entidades de classe parceiras Associação Comercial e Empresarial do Espírito Santo (ACE-ES) e Associação do Comércio de Bens e Serviços no Estado do Espírito Santo (ACS-ES), que antes utilizavam a Benevix para intermediar a contratação do plano com seus associados. Ainda de acordo com a Unimed Vitória, as próprias entidades decidiram dispensar os serviços da Benevix, como forma de baratear o valor da mensalidade do plano, “diante dos aumentos nos custos da saúde privada no Brasil ao longo dos últimos anos” – conforme nota enviada a Século Diário. Com isso, a emissão dos boletos passou a ser responsabilidade da ACE-ES e da ACS-ES. Angélica, por exemplo, teve uma redução de quase R$ 300 com a alteração. Entretanto, em uma “nota de repúdio” publicada em seu site oficial, a Benevix afirma que “possui 120 mil clientes atendidos pela Unimed Vitória e está confiante na força desses contratos firmados”. O contrato com a Unimed permanece em vigor até junho de 2028, segundo a administradora, que afirma ainda que ingressou com ação judicial contra a Unimed exigindo o cumprimento do acordo, tendo obtido duas liminares favoráveis. Em uma Assembleia Geral Extraordinária da Unimed Vitória realizada no dia 10 de julho de 2023, o diretor de Mercado, Dejair Xavier Cordeiro, informou que a Benevix assinou o nono termo aditivo do contrato com a Unimed em 2022, fazendo um aporte de R$ 15 milhões para um contrato exclusivo até 1º de junho de 2028. Apesar disso, houve um balanço negativo para a operadora do plano de saúde de R$ 6,4 milhões, entre janeiro e dezembro de 2022. O diretor também explicou na ocasião que houve repactuação dos valores, mas a negociação ficou difícil por conta do termo aditivo assinado na gestão anterior da cooperativa. O diretor-presidente da Unimed, Fabiano Pimentel Pereira, também discursou na ocasião que o contrato com a Benevix não foi benéfico para a operadora e haveria possibilidade de rescisão contratual – conforme consta em ata da Assembleia disponível no site da Unimed. Apesar dessas evidências de uma relação conflituosa entre a Unimed Vitória e a Benevix datadas do primeiro semestre de 2023, não foram divulgados detalhes sobre o imbróglio jurídico posterior entre as duas empresas. Em nota para Século Diário, a Unimed Vitória informou que, “uma vez que foi encerrado o contrato com a administradora Benevix, qualquer boleto de mensalidade enviado por ela aos clientes é indevido e não deve ser pago. Juntamente com as entidades ACE-ES e ACS-ES, a cooperativa já está acionando judicialmente a administradora para evitar que os beneficiários sejam prejudicados”. Afirma também que “Caso algum cliente tenha feito o pagamento do boleto enviado pela Benevix, a Unimed Vitória orienta que faça contato com sua central de atendimento por um dos canais disponíveis: telefone (27) 99842-9341 ou e-mail planounimed@acses.org.br. A cooperativa lamenta o ocorrido, reitera seu cuidado com os beneficiários e se compromete publicamente a manter ativas as carteirinhas de todos que estejam nessa situação, garantindo, assim, atendimento e cobertura”. Já a Benevix informou que “busca proteger o direito de seus clientes na justiça e nossos canais de comunicação estão abertos para sanar quaisquer dúvidas”. Século Diário também tentou contato com a ACE-ES e a ACS-ES, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Desistência em Cachoeiro é mais um palanque do PL, de Magno Malta, que naufraga em município estratégico  Redes Sociais A desistência do vereador Júnior Corrêa da candidatura à Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, e até da carreira política, anunciada nessa quarta-feira (14), para virar padre, além de alterar o tabuleiro local, representa a segunda baixa do PL em municípios considerados estratégicos do ponto de vista eleitoral. O primeiro, também recente, como já analisado aqui, foi Vila Velha, com a prisão do nome que vinha sendo incensado e apontado como novidade pelo partido, o empresário e veterinário Thiago Oliveira, preso acusado de extorsão. Juninho se apresentava como um palanque forte do campo da direita e somava resultados expressivos nas últimas eleições. Opositor do grupo da situação, puxado pelo prefeito Victor Coelho (PSB), também já circulava pelo município e fazia postagens críticas, na meta de galgar espaços e votos. Teria ao seu lado nessa empreitada o ex-prefeito e deputado estadual Theodorico Ferraço (PP), personagem com atuação importante da política do município. O recuo inesperado é bom para os potenciais adversários, que tiram um obstáculo do caminho, e ruim para o PL, do senador Magno Malta, que precisará mais uma vez recalcular a rota, para tentar atingir a meta que não se cansa da exaltar, de “passar o trator” nas disputas deste ano, ignorando ainda a crise instalada com a operação que atingiu Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, presidente nacional da legenda. A propósito, Magno e o deputado estadual Callegari, que também tem base em Cachoeiro, já apareceram ao lado de Juninho nesta quinta (15). De olho nos próximos capítulos! Segue…Na foto com Juninho, Callegari está sorridente e colocou música de louvor. Magno publicou a legenda: “Que Deus abençoe na sua escolha pelo sacerdócio”. Juninho também registrou o encontro e afirmou que o PL de Cachoeiro, que estava sob seu comanda, ficará nas mãos de Callegari. Outro dia, o vereador publicou uma nota pública em que revelou atrito com o senador e lideranças do partido. Plano B?Em Cachoeiro, o PL tem o vereador Léo Camargo, que vinha participando de encontros com Juninho e Callegari. Ele se apresentava, até então, como candidato à reeleição. Agora… UrnasJúnior Corrêa foi o mais votado à Câmara de Vereadores em 2020 e Léo Camargo o terceiro. No ano passado, Juninho tentou a Câmara dos Deputados e atingiu 37,7 mil. Dos pré-candidatos colocados na disputa, tinha o melhor desempenho nas urnas. CenárioQuem deve correr para abocanhar essa fatia do eleitorado é o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória, Diego Libardi (Republicanos), que já tentou a prefeitura, sem êxito, e está situado no mesmo campo. Ele integra, porém, o “grupo dos 3”, que se movimenta há meses, ainda sem definição do cabeça de chapa. Os outros, como se sabe, são os deputados estaduais Allan Ferreira (Podemos) e Bruno Resende (União), da base do governador Renato Casagrande (PSB). Cenário IIDo lado do prefeito Victor Coelho, também como já comentado diversas vezes por aqui, quem se habilita é a secretária municipal de Obras e Manutenção e Serviços, Lorena Vasques (PSB). Outro nome ligado à gestão é o de Márcia Bezerra (PRD), ex-secretária de Desenvolvimento Social, que se deslocou e flerta com o “grupo dos 3”. Cenário IIIJá na esquerda, as pré-candidaturas são do ex-prefeito Carlos Casteglione (PT) e do empresário e sindicalista Wesley Corrêa (Rede). E agora?Como todos se acomodarão, depois dessa mudança do tabuleiro, passa a ser o “x” da questão em Cachoeiro. Tête-à-têtePor falar em esquerda, lideranças políticas circularam bastante pelo Carnaval de rua do Centro de Vitória, para contato com direto com o eleitorado. Teve adesivo, leque, conversas, festa e muitos apertos de mão. Da Assembleia Legislativa, marcaram presença a deputada estadual Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes (PT) e João Coser (PT). Da Câmara de Vitória, Karla Coser (PT) e André Moreira (Psol). RepúdioEnquanto o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) tenta minimizar os efeitos negativos das ações desmedidas da Guarda Municipal e da Polícia Militar para dispersar foliões, jogando para mídia convencional e apontando um “Carnaval de sucesso”, a Liga dos Blocos do Centro de Vitória (Blocão) emitiu uma nota, nesta quinta, em que se diz “estarrecida com os ataques” de segunda e terça (12 e 13). Providências“É necessário frisar que, no momento dos ataques, estavam nas ruas famílias com crianças, ambulantes, trabalhadores e foliões aproveitando os últimos dias do Carnaval”, diz o Blocão. “Esperamos que a Guarda Municipal e as Forças Policiais do Estado sejam responsabilizadas e respondam pelos atos violentos praticados contra a população atingida”, complementou. Providências IIO Blocão também aponta que não foi consultado nem opinou sobre o Plano de Dispersão, que foi anunciado apenas da avenida para o Sambão do Povo, no Circuito da Folia. “Em nenhum momento foi mencionado o que seria feito em relação a foliões que ainda permanecessem no bairro e, muito menos, que estes seriam atacados com bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta, além de ‘gritos de ordem’ e ameaças”. Nas redes“(…) O carnaval é samba, é alegria, é brilho, é geração de trabalho e renda para muitas famílias. Eu vejo com tristeza as imagens que não param de chegar do que aconteceu ontem à noite [terça] no Centro de Vitória: a força da polícia X o medo de pessoas que se divertiam e vendiam suas mercadorias. Quando há problema, a polícia deve agir com inteligência e respeito às pessoas e não com repressão e violência numa situação como aquela. Lamentável!”. Helder Salomão, deputado federal pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Plano desfeito Bomba que estourou no PL coloca Devacir Rabello no centro do tabuleiro em Vila Velha. Agora vai? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/plano-desfeito

Questão preocupa Renato Casagrande e pode alterar o cenário atual das pré-candidaturas à prefeitura  O debate sobre segurança pública promete estar no centro do debate da campanha eleitoral em Vitória, neste ano, mais do que em outros municípios do Estado, por razões que superam os discursos de especialistas na área. Apesar de administrada por um delegado de Polícia, Lorenzo Pazolini (Republicanos), Vitória foi o município com maior aumento no número de homicídios em janeiro de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. No mês de janeiro, a Capital teve aumento de 71% nos números de assassinatos; foram 12 registros, contra sete homicídios nos primeiros 31 dias de 2023. Na Região Metropolitana houve queda de 21,6%, com 51 assassinatos em 2023 e 40 em janeiro deste ano. Esses dados representam munição pesada para argumentação desfavorável à reeleição do atual prefeito, somada às incursões violentas em áreas periféricas da cidade nos últimos meses. Em termos comparativos com outro município na Grande Vitória com um policial no comando, Cariacica, os dados são comprometedores: a cidade de Euclério Sampaio (MDB) registrou a maior redução no período, 73%; quatro mortes em 2024, contra 15 no ano passado. A questão preocupa o Governo Casagrande e se estende, no círculo político do governador, não apenas à prefeitura, mas, também, à formação da chapa de vereadores na Capital. Seu partido, o PSB, espera contar na relação de pré-candidatos à Câmara Municipal com o ex-comandante da Polícia Militar e coronel da reserva remunerada Oberacy Emmerich Júnior. Um especialista com a pré-candidatura entre Vitória e Vila Velha, na dependência do jogo político orquestrado pelo Palácio Anchieta, faz a linha dura do enfrentamento. Se entrar no jogo, pode crescer como forma de derrotar o atual prefeito, adversário principal de todos os outros pré-candidatos e do governador Renato Casagrande. Trata-se do ex-secretário de Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho (Podemos). Caso ele viabilize seu projeto em Vitória, poderá desbancar o deputado Tyago Hoffmann (PSB) e o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) do rol de preferências do governo. Nesta quinta-feira (15), Casagrande postou em rede social uma visita às obras de macrodrenagem do canal do rio Marinho, feita em conjunto com a administração de Arnaldinho Borgo (Podemos), de Vila Velha. Para muitos, uma sinalização de que o apoio à reeleição está mantido, deixando livre a Capital. Para outros, ao fazer a visita sozinho, sem os prefeitos, a mensagem é outra: Ramalho é pré-candidato em Vila Velha. O deputado estadual João Coser (PT) tende a manter a linha de combate, abordando o tema segurança pública de maneira a preservar um esperado apoio do governo e concentrando suas críticas na forma equivocada de a gestão municipal enfrentar o problema. Fabrício Gandini (PSD) se posiciona de forma independente, enquanto o ex-deputado Sergio Majeski, do mesmo modo, ainda aguarda filiação do PDT, neste dia 22, para ver se recebe as bênçãos do Palácio Anchieta. Já o bolsonarista Capitão Assumção (PL), representante da ala mais conservadora, também deputado estadual, encarna o papel de “enfrentamento, o vai pra cima contra os vagabundos”. Esse jargão tem provocado desgaste em sua base política, nas igrejas evangélicas, registrado por lideranças das Assembleias de Deus, maior concentração desse segmento do eleitorado no Espírito Santo. O sinal de que a segurança pública será tema central das campanhas eleitorais foi dado pela deputada estadual Camila Valadão (Psol) e a vereadora Karla Coser (PT), depois do Carnaval, ao criticarem os órgãos de segurança, municipal e estadual, no tratamento dado aos foliões nessa terça-feira de Carnaval: o despreparo e a violência foram a marca das ações. ‘A prefeitura e o Estado não tiveram competência para lidar com o pós-Carnaval’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/a-prefeitura-e-o-estado-nao-tiveram-competencia-para-lidar-com-o-pos-carnaval

Pedido em favor de professores de concurso é para que Vitor de Angelo também tenha multa aumentada  Os advogados Amarildo Santos e Laura Borges de Araújo ingressaram com uma petição no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) requerendo que a secretário estadual de Educação, Vitor de Angelo, seja responsabilizado criminalmente e tenha sua multa aumentada por descumprir a liminar do desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho. Ele deferiu o pedido de um grupo de professores para que seja retirada a pontuação de estágio do edital nº 39 para contratação de professores em Designação Temporária (DTs) para atuar nas escolas da rede estadual de ensino. Os professores se queixam de que foi dada uma pontuação maior para quem fez estágio como estudante de licenciatura no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de outubro de 2023, em detrimento de quesitos como titulação e tempo de trabalho. Assim, professores recém-formados foram beneficiados, o que foi apontado por muito trabalhadores como discriminação. Amarildo relata que o mandado foi impetrado em novembro último, assim que o edital foi aberto. A sentença saiu no último dia 24 de janeiro. Na petição consta que “mesmo cientes da concessão da liminar, os impetrados continuaram atribuindo nota de estágio e realizando as contratações, em total detrimento a ordem de V. Exma. e em claro prejuízo dos candidatos. Tal descumprimento foi alertado a este juízo pelas impetrantes na petição de id 7160511, com devido pedido de providência”. O texto acrescenta que, “porém, antes de analisar o referido documento, o excelentíssimo desembargador concedeu o prazo de cinco dias aos impetrados para que estes comprovassem o cumprimento da liminar. O que não ocorreu”. Na petição consta ainda que “resta evidente o desrespeito reiterado dos impetrados com a ordem de V. Exma., bem como a despreocupação destes quanto às sanções constantes na ordem judicial, na medida em que perpassam 14 dias desde a ciência dos impetrados. Percebe-se que o montante apontado, qual seja, R$ 500,00 por dia de descumprimento, é insuficiente para coibir as autoridades coatoras”. O desembargador, na decisão que ainda não foi cumprida, afirmou não ser razoável que a administração pública crie um requisito específico no edital do certame restringindo a formação de candidatos, dando apenas prioridade àqueles que realizaram estágio como estudante de curso de licenciatura durante os dias de 1/10/2023 a 31/10/2023, “provocando uma verdadeira restrição de acesso ao cargo público sem o devido amparo legal e constitucional que o permita”. Além disso, que “a regra de acessibilidade a cargos e empregos públicos prevista na Constituição Federal (art. 37, inciso I) visa conferir efetividade aos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade. De modo que a imposição legal de critérios de distinção entre os candidatos é admitida tão somente quando acompanhada da devida justificativa em razões de interesse público e/ou em decorrência da natureza e das atribuições do cargo ou emprego a ser preenchido, o que, em tese, não restou demonstrado nesse primeiro momento. Portanto, sem embargo de uma melhor apreciação do julgamento do mérito pelo órgão”. O desembargador afirmou também entender que “a medida é inadequada para a seleção do candidato mais experiente, viola a igualdade e a impessoalidade e não atende ao interesse público, favorecendo injustificada e desproporcionalmente os profissionais recém-formados”. Justiça determina que Sedu retire pontuação de estágio em edital para DTs Professores se queixam de ter sido dado pontuação maior para estágio do que pra titulação e tempo de trabalho https://www.seculodiario.com.br/justica/justica-determina-que-sedu-retire-pontuacao-de-estagio-em-edital-para-dts

Mobilização contra Vale e Samarco tem como foco pessoas que não aderiram à ação contra a BHP na Inglaterra  Os atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP poderão se inscrever até 1º de março em um novo processo contra a Vale e a Samarco. A iniciativa tem como foco pessoas que não aderiram à ação contra a BHP Billiton na Inglaterra. As inscrições podem ser feitas por meio do site da Fundação Ações do Rio Doce, organização que busca representar os interesses das partes afetadas pelo crime ambiental, que aconteceu em novembro de 2015, causando danos sociais, econômicos, ambientais e culturais nos municípios capixabas e mineiros banhados pelo Rio Doce. O nomeado para atuar como consultor jurídico nesse novo processo foi o escritório Pogust Goodhead, com sede no Reino Unido, que já representa cerca de 700 mil vítimas do crime ambiental, que movem ação contra a mineradora BHP nos tribunais ingleses. O processo de inscrição para participar do novo processo inclui a assinatura de um acordo com a Fundação Ações do Rio Doce e o preenchimento de um questionário. A participação no pleito está sujeita à aceitação da fundação. A entidade informa que o caso será apresentado com base no princípio “sem vitória, sem custo”, o que significa que não será cobrado nenhum dinheiro antecipado dos participantes da ação. Caso esta seja vitoriosa, haverá o pagamento de uma taxa de 30% da compensação obtida, que será retida pela fundação para utilizá-la para pagar o financiador. De acordo com a Ações do Rio Doce, a entidade não terá lucro. Desde 2018, a anglo-australiana BHP enfrenta na Inglaterra a maior ação coletiva ambiental do mundo, relativa ao rompimento da barragem do Fundão. Após a corte inglesa confirmar a jurisdição do caso na Inglaterra e País de Gales, em 2022, a BHP entrou com pedido para que a Vale também responda pelo pagamento de eventual condenação, o que foi questionado pela empresa brasileira. As duas mineradoras são controladoras da Samarco, empresa responsável pela operação da barragem quando o crime ocorreu. Na disputa entre a Vale e a BHP, a mineradora brasileira perdeu todos os recursos apresentados. Assim, a Vale deverá arcar com parte das indenizações, que chegam hoje a R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões), incluídos juros. No início deste mês, foi confirmado para outubro deste ano o julgamento da ação inglesa. Durante as audiências para gerenciamento do processo, que ocorreram em 31 de janeiro e 1º de fevereiro, em Londres, a Corte negou o pedido das empresas para adiar a data de início do julgamento, mas concordou com acréscimo de três semanas. Agora, as mineradoras vão enfrentar 14 semanas no tribunal. A juíza do caso, Finola O’Farrell, também pediu a divulgação de documentos relativos à participação da BHP no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que levou à formação da Fundação Renova. A BHP também foi cobrada para revisar e divulgar mais de 2,3 milhões de documentos, o que devia ter sido concluído em novembro de 2023. Agora, o novo prazo é 29 de fevereiro. Ficou decidido ainda que a Vale será obrigada a divulgar documentos e transcrições relativas aos processos de litígio de valores mobiliários dos Estados Unidos, que estão sob acordos de confidencialidade. Corte da Inglaterra nega apelação da Vale em ação do crime da Samarco – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/corte-da-inglaterra-nega-apelacao-da-vale-em-acao-do-crime-da-samarco

Área Técnica do Tribunal de Contas apontou “aumento de despesa com pessoal, sem a prévia compensação” O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) julgou irregular a prestação de contas do vereador Davi Esmael, de saída do PSD, quando ocupava a presidência da Câmara de Vitória, em 2022. A decisão, do conselheiro Domingos Taufner, acompanhada pelos demais membros do Pleno, é baseada em encaminhamento da área técnica do tribunal, que aponta aprovação de atos “nos últimos 180 dias do mandato com aumento da despesa com pessoal, sem a prévia compensação pela redução permanente de despesa”. Aliado do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e ligado ao grupo conservador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Davi Esmael foi eleito presidente da Câmara em 1º de janeiro de 2021, na primeira sessão da nova legislatura. Cabeça de chapa única, contou com o apoio de 13 dos 15 vereadores – apenas as vereadoras Camila Valadão (Psol), atualmente deputada estadual, e Karla Coser (PT), protestaram contra as articulações, alegando não terem sido convidadas. De acordo com o acórdão do TCES, Davi deverá pagar multa de R$ 3 mil “pela infringência da legislação explicitada no voto do relator e, também, pela constatação de prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, prevista no artigo 135, II, da Lei Complementar 621/2012, e artigo 389, II, da Resolução TC 261/2013”. A medida determina ainda à Presidência da Câmara de Vitória para que, “em caso de criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental, apresente as estimativas do impacto orçamentário-financeiro das despesas geradas, bem como as premissas e metodologias de cálculo utilizadas, de forma a permitir objetivamente a avaliação de eventual aumento da despesa com pessoal”. Pede também a “comprovação de que seus efeitos financeiros foram previamente compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa, nos termos do art. 17, § 2º, da Lei Complementar 101/2000”. Na análise técnica ficou constatado que a execução orçamentária correspondeu ao valor de R$ 30,7 milhões, representando 94,62% da dotação atualizada de R$ 32,5 milhões, com abertura de créditos adicionais no total de R$ 2,1 milhões. “Da análise do balancete de execução orçamentária, verifica-se que não houve a realização de despesas ou a assunção de obrigações que excedessem os créditos orçamentários ou adicionais. Na rubrica de despesas de exercícios anteriores, no exercício de 2022, não se verificou evidências de execução de despesa sem prévio empenho”, diz a área técnica do TCES. Em sua defesa, Davi Esmael alegou que os gastos com pessoal foram decorrentes de aumento de vencimentos de servidores com base nos índices inflacionários. “A defesa justifica tratar-se de reposição inflacionária aos servidores do legislativo municipal, enquanto a equipe técnica desta Corte de Contas afasta tal argumento, por não haverem sido observados os requisitos previstos no artigo 37, X, da Constituição Federal, concluindo tratar-se de aumento de vencimento”.

Movimento de Direitos Humanos apoia a iniciativa, mas defende mais transparência quando ao armazenamento das imagens A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) vai adquirir mais 2 mil câmeras corporais para serem utilizadas pelos policiais penais no Espírito Santo. Implantadas em fevereiro de 2023, as ferramentas, que hoje totalizam 70 e estão em fase de teste, são utilizadas por chefes de equipe e segurança nas 37 unidades prisionais do Estado, incluindo a Diretoria de Segurança Penitenciária (DSP) e Diretoria de Operações Táticas (DOT) da Polícia Penal do Espírito Santo (PPES). Secom O Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES) apoia a nova aquisição. “Sempre defendemos que todos policiais penais em serviço usem as câmeras corporais. É uma medida que facilita as investigações de supostas violações de direitos humanos dos custodiados e também dos servidores do Estado no exercício de suas atividades, que serão protegidos na medida em que a câmera será fundamental em caso de suspeita ou denuncia sem fundamentos”, diz o militante do MNDH, Gilmar Ferreira. Ele, no entanto, faz críticas à Sejus no que diz respeito ao armazenamento das imagens. Gilmar defende que a pasta deve deixar claro como são armazenadas, por quanto tempo e quem pode ter acesso. Além disso, para o ativista, não basta a aquisição de câmeras para os policiais penais. Ele defende que a iniciativa seja concretizada também nas demais forças de segurança pública, como a Polícia Civil (PC) e a Polícia Militar (PM), em especial na sua atuação nas ruas, operações e abordagens pessoais. As câmeras corporais utilizadas atualmente pelos policiais penais têm memória interna de 32 gigas e localização por GPS, resolução de imagem de 2.0 megapixels, sensor de gravidade 3D e autonomia de até 100 horas de gravação de vídeo e áudio. Seu uso foi implementado por meio da Portaria 2-R/2023. Houve, inclusive, uma tentativa de sustar a portaria, que partiu do deputado estadual Callegari (PL), por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2023, que acabou sendo arquivado, apesar de sua tramitação em regime de urgência ter sido aprovada. O PDL foi alvo de críticas de organizações da sociedade civil, que em março de 2023 realizaram, em frente à Assembleia Legislativa, o Ato em Defesa da Vida e Contra o Extermínio da Juventude Negra. Entre as organizações que participaram estão o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), Movimento Negro Unificado (MNU), Frente pelo Desencarceramento do Espírito Santo (Desencarcera – ES), Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana da Arquidiocese de Vitória (CPDH) e o Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CPET). Policiais penais passarão a utilizar câmeras dentro dos presídios Iniciativa deveria vir acompanhada da implantação do Mepet e da Ouvidoria, aponta Movimento Nacional de Direitos Humanos https://www.seculodiario.com.br/seguranca/policiais-penais-passarao-a-utilizar-cameras-dentro-dos-presidios Entidades realizam ato em defesa do uso de câmeras por policiais penais Mobilização em frente à Assembleia foi motivada pela aprovação da urgência em projeto de Callegari  https://www.seculodiario.com.br/seguranca/entidades-realizam-ato-em-defesa-do-uso-de-cameras-por-policiais-penais

Vereador, que teve atrito com Magno Malta no PL, afirma que vai deixar a vida pública para se tornar padre Redes Sociais O vereador de extrema direita Júnior Corrêa (PL), de Cachoeiro de Itapemirim, anunciou na tarde desta quarta-feira (14) que desistiu da candidatura a prefeito no município do sul do Estado e que se licenciará do cargo na Câmara Municipal. Ele afirma que deixará a vida pública para se dedicar ao sacerdócio como padre católico. O anúncio de desistência de um candidato considerado favorito no pleito de outubro ocorre em meio aos embates com o senador Magno Malta dentro do Partido Liberal (PL), os quais o próprio Júnior tornou público em uma nota divulgada na semana passada nas redes sociais. A partir de então, começaram especulações sobre uma iminente saída do vereador em direção ao Progressistas (PP), sigla cujo diretório municipal é comando pelo deputado estadual Theodorico Ferraço e tem como vice-presidente o seu próprio pai, Zezé da Cofril. Em coletiva de imprensa realizada na sua casa e transmitida pelas redes sociais, Júnior contou que tomou a decisão após um retiro de 15 dias em um mosteiro, realizado na virada de 2023 para 2024. Ele admitiu que os “estresses” recentes com figuras do PL, incluindo o deputado estadual Callegari, reforçaram a decisão. Mas atribuiu a decisão exclusivamente ao “chamado” espiritual, e classificou a decisão como um “retorno ao primeiro amor” – tendo em vista que já passou por um seminário católico anteriormente. “Eu preciso voltar ao meu primeiro amor. Eu tomei essa decisão tem um tempo, mas eu precisava passar por esse momento de agora para dizer que eu saio da vida pública. Não vou mais disputar a eleição de prefeito. Nem como vereador serei candidato, nem deputado. Não darei prosseguimento à vida pública para me dedicar a quem deu a vida por mim”, comunicou. Júnior se desculpou com apoiadores e com o PL pela eventual frustração, mas ressaltou que sua experiência espiritual pessoal falou mais alto. “Se existe um culpado, o culpado é o próprio Jesus, que me chamou há uns dez anos e eu respondi com dez anos de atraso. Se não estou dando prosseguimento, não é por desilusão. Eu tinha um chamado, e precisava responder da maneira certa”, explicou. Apesar disso, o vereador destacou que “não tira nenhuma palavra” da nota em que tornou público o conflito com Magno Malta, a quem mandou o recado de que é necessário, em sua visão, haver diálogo com outras forças conservadoras para o partido chegar forte às eleições municipais de outubro. “O PL tem uma McLarem nas mãos, mas corre o risco dessa McLarem chegar à corrida eleitoral com o pneu careca e, na primeira curva acentuada, derrapar”, metaforizou. Questionado sobre outras candidaturas que teriam o seu apoio, Júnior Corrêa disse que, até o momento, a maioria dos pré-candidatos tem algum tipo de ligação com o governo estadual, tornando a decisão difícil, em sua visão. Fora do campo do governador, Diego Libardi (Republicanos) “tem dificuldade de cumprir compromissos”, segundo ele. Já Léo Camargo, seu colega no PL, “não está preparado”, em sua opinião, e o caminho mais certo é uma candidatura como deputado estadual em 2026. Com o licenciamento de Corrêa, quem deverá assumir em seu lugar é Amós Marcelino (PL), que alcançou 643 votos nas eleições de 2020 e ficou como primeiro suplente. Júnior, no entanto, ressalta que, se o suplente não seguir a mesma linha ideológica que a sua, vai retornar ao cargo. Corrêa recebeu 2,5 mil votos em 2020, sendo o mais votado na disputa para a Câmara de Vereadores. Em 2022, conseguiu 37,7 mil votos como candidato a deputado federal, alcançando a primeira suplência. Esse eleitorado expressivo alcançado em um curto período de tempo o credenciavam como um dos favoritos na disputa majoritária de outubro deste ano. Atualmente, em Cachoeiro de Itapemirim, a pré-candidatura que representa o grupo do prefeito Victor Coelho (PSB) é a da secretária municipal de Obras e Manutenção e Serviços, Lorena Vasques (PSB). Há também o “grupo dos três” políticos que pretendem caminhar juntos nas eleições, que inclui os deputados estaduais Allan Ferreira e Bruno Resende (União) e o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória, Diego Libardi (Republicanos) – que se tornou “grupo dos quatro” com a aproximação de Márcia Bezerra (PRD), ex-secretária de Desenvolvimento Social da gestão de Victor Coelho. No campo progressista, as pré-candidaturas colocadas até o momento são a do ex-prefeito Carlos Casteglione (PT) e a do empresário e sindicalista Wesley Corrêa (Rede). Júnior Corrêa, vereador de Cachoeiro, tem atrito com Magno Malta no PL Parlamentar de extrema direita deverá migrar para o PP para disputar a prefeitura em outubro https://www.seculodiario.com.br/politica/junior-correa-vereador-de-cachoeiro-tem-atrito-com-magno-malta-no-pl Obras de macrodrenagem entram na arena eleitoral em Cachoeiro Transtornos desgastam prefeito Victo e secretária Lorena Vasques, e Júnior Corrêa busca tirar proveito https://www.seculodiario.com.br/politica/obras-de-macrodrenagem-entram-na-arena-eleitoral-em-cachoeiro ‘Júnior Corrêa é um dos nomes bem-vistos por mim’ Ferraço assume a presidência do PP em Cachoeiro e indica apoio ao pré-candidato bolsonarista em 2024 https://www.seculodiario.com.br/politica/junior-correa-e-um-dos-nomes-bem-vistos-por-mim

Na Entrevista do Século, três militantes históricos avaliam trajetória do movimento camponês no Espírito Santo Fátima Ribeiro, Ademilson Pereira Souza e José Ribeiro, o Zequinha, três históricos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), são os convidados para a Entrevista do Século. Eles contam sobre os motivos da eclosão do movimento, que acaba de completar 40 anos de existência, e as razões para ele persistir décadas depois.  Também falam sobre as primeiras ocupações na luta pela reforma agrária, das dificuldades encontradas, da violência de jagunços e policiais, e também das principais conquistas do MST, especialmente no Espírito Santo, onde vivem e atuam. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Ação das forças de segurança nessa terça-feira no Centro de Vitória é criticada pela Amacentro e por lideranças políticas Em vez de encerrar com chave de ouro, o Carnaval de blocos do Centro de Vitória terminou com uma ação violenta do Batalhão de Missões Especiais (BME) e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) contra foliões e comerciantes na noite dessa terça-feira (13), na Rua Sete. A atitude, aponta a Associação de Moradores do Centro (Amacentro), foi fruto da falta de preparo das gestões estadual e municipal. “A prefeitura e o Estado não tiveram competência para lidar com o pós-Carnaval”, critica o presidente da entidade, Lino Feletti. O líder comunitário defende que houve falha na fiscalização das pessoas que, após o desfile dos blocos, usam caixas de som individuais pelo bairro. De acordo com ele, há um decreto que proíbe essa prática, portanto, as caixas deveriam ser recolhidas e as pessoas multadas. Contudo, havia um pequeno efetivo de guardas municipais e policiais militares para fazer fiscalização. “Aí veio o Choque, armado até os dentes, fazer um serviço horrível, desagradável, resolvendo a situação de maneira inadequada”, lamenta. A ação policial, realizada às 20h30, tem repercutido nas redes sociais, com imagens nas quais as forças de segurança atiram com bala de borracha contra a multidão e para o alto, provocando tumulto, correria e risco de as pessoas serem pisoteadas. Também foi utilizado spray de pimenta. A Amacentro, há anos, reivindica atrações culturais após os blocos para dispersão dos foliões. Por isso, este ano foi criado o Circuito da Folia, com um trio elétrico que saiu do Centro rumo ao Sambão do Povo no sábado (10), domingo (11) e na segunda-feira (12). Reprodução Na avaliação da Amacentro, a iniciativa deu certo. “Se não tivesse as atrações no Sambão, o Choque teria vindo em três ou quatro dias de Carnaval”, acredita Lino. Em suas redes sociais, a deputada estadual Camila Valadão (Psol) apontou “falta de gestão e estratégias de dispersão dos blocos”. “O Carnaval de rua é manifestação coletiva, portanto, direito em Estado democrático. Cabe às forças de segurança atuar para garantir a ordem pública e a segurança dos participantes. Mas a pergunta é ‘é esse o protocolo? A técnica das forças para dispersão de Carnaval? E o respeito à dignidade dos foliões. Comerciantes, ambulantes, moradores?’”, questionou. A parlamentar disse, ainda, que seu mandato irá cobrar a construção de protocolos e treinamentos das forças de segurança para atuação em dispersões. “Mas o que falta é gestão pública. Nós não queremos que nosso Carnaval termine como caso de polícia por falta de gestão de administrações”, finalizou. A vereadora Karla Coser também criticou a ação das forças de segurança. “A dispersão precisa acontecer, mas não tem cabimento ser dessa forma. Abordagem totalmente inadequada. Perigoso para os foliões e para os moradores. Assustador pra quem mora no Centro!”, sentenciou. Para que isso não se repita, Karla sugere ações que atraiam o público para um lugar “mais adequado na parte noturna”, qualificação na abordagem policial e aumento das equipes. Assim como Lino, a vereador faz críticas não somente à gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), mas também do governador Renato Casagrande (PSB). “E aqui também precisamos cobrar a co-responsabilidade do Governo do Estado. A Prefeitura de Vitória e o Governo do Estado precisam manter a presença policial antes dos blocos começarem, durante e no final, iniciando uma dispersão. Não adiantar fazer um posto de policiamento e ficar apenas ali”, avalia. Além da fiscalização das caixas de som, para Lino houve também falha na fiscalização dos ambulantes. O líder comunitário achou positivo o fato de esses trabalhadores terem recebido treinamento, uniforme e precisarem se cadastrar para atuar no Carnaval. Contudo, aponta, o número de ambulantes que trabalhavam era maior do que o de cadastrados e dos que participaram dos treinamentos. Apesar da violência policial, na avaliação da Amacentro o Carnaval do Centro evoluiu, uma vez que, ao contrário do ano passado, houve uma boa quantidade de banheiros químicos e lixeiras, além de ter tido limpeza das ruas.