Século Diário

Na audiência pública que aconteceu nessa terça-feira (13), em Brasília, foi consenso entre o jurista Dalmo Dallari e o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Carlos Frederico Marés, de que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 é inconstitucional. O mesmo foi apontado em relação ao (PLP) 227/2012, nesta quarta-feira (14), em outra audiência pública. Os debates foram acompanhados por indígenas de várias regiões do país, sobretudo da Bahia, com a participação dos Tupinikins das aldeias de Aracruz, norte do Espírito Santo.   A PEC 215/2000 quer transferir do Executivo para o Congresso Nacional o poder da demarcação das terras indígenas. Dallari defende que o projeto relativiza os direitos territoriais desses povos, atrelando-os à demarcação, e considerou que a proposta tem três pontos de inconstitucionalidade: transfere para o Legislativo uma atribuição administrativa típica do Executivo, o que afeta a regra fundamental da separação dos Poderes; prevê a inalienação das terras somente após ratificação do Congresso quando, na verdade a Constituição já estabelece que as demarcações são inalienáveis, e atribui ao Congresso o poder de rever as demarcações já homologadas e retificar os territórios já traçados. É “escancaradamente inconstitucional”, reforçou o jurista, ameaçando recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a matéria seja aprovada.    O ex-presidente da Funai, Carlos Frederico Marés, fez coro às considerações de Dallari e lembrou que a Constituição consagrou aos índios o princípio do direito originário e que os direitos desses povos são anteriores a qualquer outro, por serem eles os primeiros e naturais donos da terra.    O argumento foi reforçado ainda pela fala de Sonia Guajajara, integrante da direção nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Ela disse que com a transferência de atribuição ao Congresso, as terras passarão diretamente às mãos do agronegócio, sem qualquer cuidado ao meio ambiente. “Os índios são responsáveis por preservar o meio ambiente, qualquer levantamento mostra que onde tem terra indígena a floresta está preservada”, retratou.   Já em relação ao também polêmico PLP 227/2012 que, além de permitir concessões a latifundiários de terras demarcadas em áreas de fronteira, define como atividades de “relevante interesse da União” projetos desenvolvimentistas, como dutos, estações logísticas, empresas extrativistas e grandes latifúndios nas terras indígenas, sem consulta prévia, foi tratado por Kleber Luiz Santos, também da Apib, como uma afronta aos indígenas e uma forma de usurpar seus direitos constitucionais. Kleber denunciou que a maioria dos projetos em tramitação no Congresso não é discutida com esses povos. “O Estado brasileiro ainda tem uma grande dívida em relação à demarcação das terras indígenas”, lembrou.    A falta de consulta aos índios também foi criticada pelo assessor jurídico do Cimi, Adelar Cupsinski. Ele pontuou que o PLP define como de relevante interesse público da União atos dos municípios, dos estados e até interesses particulares. A posição contrária ao PLP foi reforçada pelo representante da Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), Cassiano Batista da Luz, que definiu não só esse, mas os demais projetos que atacam os índios como “manobras que visam mudar o processo de demarcação de terras indígenas”. Ele contrariou a visão de que no Brasil “existe muita terra para poucos índios”, apresentando que 46% dos terrenos agrícolas estão nas mãos de 1% de latifundiários.   Carta   Nessa terça-feira (13), foi divulgada uma carta pública do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas na Bahia (Mupoiba), a principal entidade componente dos protestos pelos direitos dos índios realizados em Brasília. Segundo informações da Agência Brasil, 150 índios, componentes de 16 aldeias do país, ocuparam a área externa do Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira, com reivindicações sobre as áreas de regularização fundiária; saúde indígena; projetos de sustentabilidade; construção de escolas indígenas, e fortalecimento da Funai.   A carta classifica a solicitação de parecer da Embrapa para a demarcação de terras como “uma clara manobra para inviabilização da demarcação das Terras Indígenas”, e acrescenta que o pedido de paralisação das demarcações no pará e no Rio Grande do Sul, feitos pela Ministra Gleisi Hoffman ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “mostra a verdadeira face deste governo com a questão indígena”.   Os índios cobram posicionamento urgente da presidenta com relação à demarcação e regularização de terras, além de melhorias na saúde e na educação, direitos que ficam restritos devido à indefinição jurídica dos territórios indígenas.    Além da revogação da PEC 215/2000 e do PLP 227/2012, os índios querem o arquivamento imediato da PEC 038/1999 – que além de condicionar as demarcações ao Senado, determina que esses territórios e as unidades de conservação ambiental terão de respeitar o limite máximo de 30% da superfície de cada estado, e a revogação imediata da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que está suspensa até a publicação dos embargos declaratórios do caso Raposa Serra do Sol.  

O histórico de benefícios concedidos pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB) ao grupo EDP – Energias do Brasil SA (dono da antiga estatal Escelsa), no qual hoje figura como conselheiro, vai muito além da alienação de um terreno à empresa no município de Vila Velha, em 2008. Pouco menos de um mês antes de deixar o Palácio Anchieta, o governo Hartung garantiu o deferimento de R$ 291,5 milhões à empresa em benefícios fiscais do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES). O Termo de Acordo do Invest-ES (nº 196/2010) foi publicado no dia 6 de dezembro de 2010, sendo um dos últimos assinados na gestão do peemedebista – que deixou o cargo no dia 31 daquele mês. Pelo texto, o ex-governador garantiu a possibilidade de diferimento no lançamento e pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de importação de equipamentos dentro do programa de expansão do sistema de distribuição de energia elétrica. Pelo acordo, o governo estadual abriu mão de recolher até R$ 291.487.800,00 em tributos sem o estabelecimento de qualquer contrapartida por parte da empresa, como a geração de novos empregos, como acontece em outros contratos do Invest-ES. Pelo contrário, a única compensação prevista é a subjetiva “contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Espírito Santo”. Chama atenção no termo assinado durante o governo Hartung, que estende o ônus do acordo dos deferimentos ao sucessor Renato Casagrande, já que o prazo de fruição (utilização) dos incentivos foram até o exercício de 2012, mesmo período em que o ex-governador tomou posse no Conselho de Administração do grupo português EDP – que adquiriu a Escelsa (já privatizada) no ano de 1999. Esse não foi o único benefício do Invest-ES concedido durante o governo Hartung a empresas do grupo. Em março de 2008, o então secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira – que deixou o cargo naquele mesmo ano para montar o escritório de consultoria Éconos, no qual é figura como sócio do ex-governador –, assinou o Termo de Acordo (nº 106/2008), onde figura como beneficiária a Santa Fé Energia SA. A empresa recebeu deferimento de R$ 127,8 milhões em incentivos fiscais para a instalação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no município de Alegre (região Caparaó). Somados esses dois benefícios concedidos ao grupo, o total de deferimentos fica em torno de R$ 420 milhões, o que os coloca no rol dos maiores contemplados pelos incentivos da chamada Era Hartung, que chegou à cifra impressionante de R$ 20 bilhões entre 2004 e 2010. Os incentivos às empresas do EDP ficaram abaixo somente daqueles concedidos aos grandes projetos, como a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), que mesmo sem sair do papel já garantiu R$ 10,36 bilhões em deferimentos, e da ArcelorMittal Tubarão (antiga CST), que ficou com R$ 4 bilhões em incentivos. Conselheiro Em reportagem publicada nesta terça-feira (13), o jornal Século Diário revelou que o ex-governador Paulo Hartung foi nomeado como membro do Conselho de Administração do grupo transacional. Foi revelado que a nomeação do peemedebista aconteceu depois de episódios de favorecimento à empresa, como a alienação de terreno, no bairro Boa Vista em Vila Velha, para a construção de uma subestação de energia, mesmo sem o aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, agora, com a notícia da concessão de incentivos no apagar das luzes do governo. A nomeação de Hartung foi oficializada durante a 33ª Assembleia Geral Ordinária (AGE) do grupo, realizada no dia 10 de abril do ano passado. Hartung foi reeleito para mais um ano de mandato durante a assembleia da empresa deste ano. Além de orientar os negócios da companhia, os oito membros do Conselho – todos remunerados pela empresa – também podem eleger e destituir a direção da companhia, bem como se manifestar sobre o relatório e as contas da diretoria. No ano passado, o ex-governador participou de nove reuniões do conselho. Neste ano, Hartung já participou de outras nove – o que deve lhe render a média de R$ 10 mil por reunião até dezembro. Somente este ano, o valor global da remuneração dos membros do Conselho de Administração foi definido em R$ 860 mil, o que dá uma média de R$ 107,5 mil para cada conselheiro.

Um dia depois de a deputada Aparecida Denadai (PDT) defender o Palácio Anchieta, alegando que há um movimento de bastidores na Assembleia para desqualificar o governo, foi a vez do bloco dos descontentes se manifestar. Mas o “chororô” desta quarta-feira (14) foi diferente.    Em vez de os habituais deputados críticos ao governo, Gilsinho Lopes (PR), Euclério Sampaio (PDT) e José Esmeraldo (sem partido) se revesarem nas críticas, quem foi ao microfone para se queixar da relação do Executivo com os deputados foi Elcio Alvares (DEM). Ele criticou a falta de um projeto do governo para os servidores da RTV.    Elcio alegou que ao ser procurado pelos servidores para uma solução sobre a reestruturação da emissora estatal, sobretudo dos funcionários da Rádio Espírito Santo, buscou acordo com o governo do Estado, mas alegou que há uma falta de consideração por parte do Palácio Anchieta com os parlamentares. “Todo dia é desagravo em cima de desagravo, e ainda assim aprovamos as matérias do governo”, desabafou Elcio.   O líder do governo na Assembleia, deputado Sérgio Borges (PMDB), também na sessão da manhã desta quarta, tentou dar uma resposta às insatisfações do demista. Ele afirmou que nessa terça-feira (13) a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) havia se reunido com representantes da RTV e do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipublicos), e que até o fim do mês o projeto de reestruturação da categoria deve ser enviado à Assembleia.    A justificativa do líder do governo não acalmou os ânimos do deputado Elcio Alvares, que questionou o fato de o governo não dar uma satisfação aos deputados. E mandou um recado para o governador: “O governo tem de mudar a relação com os deputados. Estamos no último semestre e caminhando para o período eleitoral e sabemos que nesse período o diálogo é mais difícil. O governo não está percebendo a realidade desta Casa”, advertiu.    Para os meios políticos, a fala de Elcio Alvares vai ao encontro dos movimentos de bastidores que partem do grupo do ex-governador Paulo Hartung, que também tem interesse na disputa ao governo no próximo ano, mesmo que não venha a ser candidato. Elcio é identificado como um dos emissários do ex-governador, de quem foi líder do governo na Casa e presidente da Assembleia.  

Muitas são as razões para explicar a saída de Macaciel Breda, braço direito do governador Renato Casagrande, da presidência do PSB no Estado. Todas elas convergem para o pleito do próximo ano. A insatisfação com o presidente do partido vem dos candidatos proporcionais que viam na figura de Macaciel uma ameaça ao processo eleitoral de 2014, sobretudo, daqueles que têm base em municípios com população abaixo de 20 mil habitantes.   A primeira razão vem das eleições do ano passado, quando o presidente do partido articulou nos municípios as candidaturas socialistas. O partido amealhou 22 prefeituras, nove a mais do que as conquistadas em 2008. O sucesso, em parte, foi atribuído à movimentação do presidente do partido.    A preocupação dos candidatos para o próximo ano é de que esses prefeitos, a grande maioria de municípios com eleitorado pequeno, trabalhem em favor da candidatura de Macaciel a deputado estadual, o que diminuiria as chances de outros socialistas e de candidatos da base do governador Renato Casagrande.   Mas não é apenas na estadual que a saída de Macaciel tem influência. Ao passar a presidência do partido ao deputado federal Paulo Foletto, o partido instrumentaliza o parlamentar para articular sua reeleição para a Câmara dos Deputados. A intenção seria fazer com que ele saia das urnas com mais votos que o secretário de Esportes do Estado, Vandinho Leite, que também disputará uma cadeira pelo PSB e vem sendo considerado uma aposta forte para 2014.    Essa mudança na cúpula socialista favorece as movimentações do governador também. Como Foletto tem acesso ao governador, garante o diálogo da base com o Palácio Anchieta e dilui a influência nos municípios sob o controle do PSB, facilitando as composições das coligações proporcionais.    Os candidatos têm um diálogo fácil com Foletto, o que garante suas candidaturas e também o processo de construção do palanque de reeleição do governador Renato Casagrande. Até porque a disputa proporcional é uma equação difícil para o governador. Hoje ele tem garantido o apoio do PPS e do PP e está em conversas com o PMDB, PT e PDT.   Deve conquistar também o apoio do bloco de seis partidos que fecharam acordo na segunda-feira, com PTdoB, PCdoB, PSL, PRB, PTC e PHS. A tendência é de que o PV também caminhe com o governador. Em 2010, Casagrande teve apoio de 15 partidos, sem contar o PSB.   Essa estratégia de sacrificar um membro do partido para garantir as articulações com a base já é conhecida de Casagrande. No pleito de 2010, no comando do PSB, ele retirou o seu favorito para a disputa à Câmara, o então vice-prefeito de Vitória Sebastião Balarini, para garantir o espaço de Foletto. Dois anos depois, retirou Foletto da disputa à prefeitura de Colatina para garantir uma acomodação do PT em sua base.  

Economizar, reduzir gastos, enxugar, cortar gorduras. Essas palavras, que são sinônimos, estão na ordem do dia na Prefeitura da Serra. Na prestação de contas (aberta ao público) que reuniu mais de 800 pessoas na noite dessa terça-feira (13) no Centro Comunitário de Laranjeiras, o prefeito Audifax Barcelos (PSB) disse que a meta da prefeitura é gastar menos e arrecadar mais.    Ele estabeleceu para este ano a meta de economizar R$ 12 milhões. Para tirar as contas do vermelho, o prefeito fez um “pente fino” nos gastos. Quase nada ficou de fora da lista. A ordem é que os técnicos revisem os contratos de alugueis; de prestação de serviços (vigilância, áreas verdes, regionais de manutenção, limpeza); de despesa com energia elétrica, telefonia e manutenção de veículos.    Ao mesmo tempo, o prefeito quer arrecadar mais para não brecar os investimentos. Na frente de captação de recursos estão na alça de mira do prefeito a contratação de financiamento com o BNDES, modernização dos programas de arrecadação tributária; e o fortalecimento de ações e projetos que tragam mais recursos para o município, tanto em nível estadual quanto federal.    Audifax se queixou, mais uma vez, da situação financeira legada pelo antecessor Sérgio Vidigal (PDT). Ele disse que ainda está “arrumando a casa”, dando a entender que alguns investimentos foram protelados em detrimento do pagamento de dívidas deixadas pela administração anterior. Audifax  disse que quer governar com a população e por isso destacou a importância de prestar contas do que está fazendo. “A prestação de contas a cada seis meses é um compromisso nosso, de falar como encontramos a administração, o que já fizemos e o que faremos pelo município. É uma ação que está de acordo com o clamor popular, de transparência das ações públicas”, destacou.   Embora o diagnóstico mostre que a saúde financeira do município não é das melhores, o prefeito quis passar uma perspectiva positiva à população. “Estamos fazendo nosso dever de casa. Temos um desafio muito grande e quero fazer a boa política na Serra, para atender a mais de 430 mil habitantes”. O prefeito afirmou ainda que a prefeitura seguirá cortando gastos, mas que os projetos não ficarão parados. Ao contrário, Audifax disse que quer enxugar a máquina e arrecadar mais justamente para assegurar os investimentos.     No balanço dos seus sete meses de governo, ele explicou, por exemplo, que a prefeitura está investindo R$ 110 milhões em obras que estão em andamento nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, habitação e esportes.    Acrescentou também que a prefeitura está investindo mais R$ 153 milhões em obras conveniadas. Além disso, a prefeitura serrana pretende captar outros R$ 325 milhões com o governo do Estado e por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal para tocar projetos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. 

  Bruno Barreto comparou seu novo filme, Flores Raras, a Brokeback Mountain (2005), que retrata um romance entre dois cowboys. Na produção brasileira, o foco recai o caso de 16 anos entre a poeta norte-americana Elizabeth Bishop e a carioca Lota Macedo Soares, iniciado em 1951.    O suspense argentino Tese Sobre um Homicídio parte de uma premissa assaz interessante: um especialista em direito criminal cai num jogo com um de seus melhores alunos, baseado na suspeita de que o discípulo é um assassino. A Aventura de Kon-Tiki revive a jornada do explorador norueguês Thor Heyerdahl pelo Oceano Pacífico.   Os Instrumentos Mortais – Cidade dos Ossos inicia mais uma série de fantasia e aventura inspirada numa franquia literária (da escritora norte-americana Cassandra Clare).   Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (16).   PRÉ-ESTREIA   Os Instrumentos Mortais – Cidade dos Ossos (The Mortal Instruments – City of Bones, EUA/Alemanha, 2013, 130 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Harald Zwart. Com Jonathan Rhys Meyers, Lily Collins, Jamie Campbell Bower, Lena Headey. Na tentativa de salvar a mãe, sequestrada por um demônio, a jovem Clary Fray descobre a verdade sobre seu passado e sua linhagem.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. Quarta e quinta 21h10. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. Quarta e quinta 21h30. DUBLADO.   ESTREIAS   Tese Sobre um Homicídio (Tesis sobre um homicídio, Argentina, 2013, 106 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Hernán Goldfrid. Com Ricardo Darín, Alberto Ammann, Calu Rivero. Roberto Bermudez é um especialista em direito criminal cuja vida se torna um caos quando ele se convence de que um de seus melhores alunos cometeu um assassinato brutal.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15.   A Aventura de Kon-Tiki (Kon-Tiki, Reino Unido/Noruega/Dinamarca, 2012, 118 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Joachim Rønning e Espen Sandberg. Com Pål Sverre Valheim Hagen, Anders Baasmo Christiansen, Gustaf Skarsgård. A história do legendário explorador Thor Heyerdal, que percorreu mais de quatro mil milhas em uma balsa no pacífico. A travessia foi uma tentativa de provar que o percurso entre a America do Sul e a Polinésia pode ter sido realizado no período pré-colombiano.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h. Terça não haverá sessão.   Apenas o Vento (Csac a Szél, Hungria/Alemanha/França, 2012, 101 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Benedec Fliegauf. Com Katalin Toldi, Gyöngyi Lendvai, Lajos Sárkány, György Toldi, Attila Egyed. Uma série de assasinatos de famílias pobres de origem cigana impacta a vida dos habitantes de uma aldeia na Hungria.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15.   Percy Jackson e o Mar dos Monstros (Percy Jackson & the Olympians: The Sea of Monsters, EUA, 2013, 119 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Thor Freudenthal. Com Logan Lerman, Alexandra Daddario, Brandon T. Jackson, Jake Abel. Percy Jackson e seus amigos terão que enfrentar monstros dos mares para encontrar o mítico Velo de Ouro.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 14h20, 16h40, 19h. DUBLADO. 21h20 (LEG). Sala 3. 13h50, 16h10, 18h30, 20h50. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 15h30, 17h50, 20h20, 22h50. DUBLADO. 15h30 e 17h50. DUBLADO. Sala 6 (3D). 14h e 19h. DUBLADO. 16h30 e 21h40 (LEG). Sexta e sábado também 0h10 (LEG). Sábado e domingo também 11h30. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 16h e 19h. DUBLADO. 21h15 (LEG).   Flores Raras (Idem, Brasil, 2013, 118 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Bruno Barreto. Com Glória Pires, Miranda Otto, Tracy Middendorf. A poeta americana Elizabeth Bishop e a paisagista carioca Lora de Macedo Soares vivem um história de amor no Rio de Janeiro da década de 1950.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 13h40, 16h10, 18h40, 21h10. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 22h. Sala 8. 15h20 e 18h30. Quarta e quinta 15h20.   Gente Grande 2 (Grown-Ups 2, EUA, 2013, 101 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Dennis Dugan. Com Adam Sandler. Continuação da comédia sobre um grupo de amigos de infância que se reúne depois de muitos anos.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 14h40, 17h, 19h10, 21h20. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 11h05, 13h30, 15h50, 18h20, 20h40. Sexta e sábado também 23h20.