Século Diário

Os candidatos a presidente do PT capixaba registraram as chapas à presidência do partido no Estado nessa segunda-feira (12). O registro dá início ao Processo de Eleição Direta da sigla, que vai escolher no próximo dia 10 de novembro o novo comando do partido. A expectativa de que houvesse uma união entre os candidatos de oposição ao grupo hegemônico do partido não se concretizou.    Mas a decisão de manter as candidaturas da senadora Ana Rita Esgário, pela tendência Articulação de Esquerda; e do subsecretário de Direitos Humanos Perly Cipriano, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) faz parte de uma estratégia para manter a proporcionalidade na nova direção do partido. Unidos, haveria dificuldade em indicar os representantes das correntes para a nova direção do partido.    Além disso, a candidatura de Perly se faz necessária para que o candidato nacional da tendência, Rui Falcão, tenha um palanque no Estado. De outro lado, o candidato da CNB, o presidente da CUT José Carlos Nunes, aderiu à candidatura do ex-prefeito de Vitória, João Coser, da Alternativa Socialista, que nacionalmente tem como candidato o deputado federal por São Paulo, Paulo Teixeira.    Apesar de terem apresentado candidaturas separadas à presidência do PT, Ana Rita e Perly Cipriano seguem unidos na oposição ao grupo de Coser, que hoje comanda o partido. Ana Rita e Perly querem retomar do diálogo com a militância e mesmo com as diferenças nacionais, as tendências no Estado se unem contra a hegemonia do grupo de Coser no partido, que já dura quase uma década, com as eleições de seus aliados em gestões passadas.    Coser é favorito na disputa e conta com o apoio de lideranças das correntes Democracia Socialista, Independentes e de parte da CNB. Como o voto é direto, o grande número de filiações trazido pela corrente de Coser e das correntes aliadas facilita a consolidação de sua vitória. Mas como a eleição e proporcional, lideranças da Articulação e da corrente lulista de Perly terão voz no novo diretório e na nova executiva, podendo influir na colocação do partido na eleição do próximo ano. 

Na próxima segunda-feira (20), o ex-presidente do PSD, Enivaldo dos Anjos, participa de um encontro com aliados em Nova Venécia para discutir dois assuntos: os rumos do partido em 2014 e sua saída da sigla. O encontro faz parte de uma série de reuniões com os correligionários para que o ex-prefeito de Barra de São Francisco defina seu futuro político.    Enivaldo não sai batendo a porta. Tanto que vai discutir com os próprios membros da sigla sua saída. A preocupação agora é a acomodação de lideranças que ingressaram no partido a convite de Envialdo e com ele querem seguir caminhando em 2014.    Suplente do senador Magno Malta, foi do PR o primeiro convite de migração a Enivaldo. Macaciel Breda, presidente do PSB, partido do governador Renato Casagrande, também abriu as portas parao egresso do PSD, mas a discussão passa pela acomodação dos aliados que deixarão o partido com ele.    Com a saída de Enivaldo dos Anjos, que tem base eleitoral em Barra de São Francisco (noroeste do Estado), o PSD muda de perfil, passando a ser um partido mais ligado à Grande Vitória. Agora sob o comando do secretário de Transportes de Vitória, Max da Mata que nasceu interiorano, agora concentra suas lideranças na região metropolitana.    Caberá a Max da Mata adequar o partido no Estado à estratégia nacional do PSD. Segundo a coluna “Panorama Político”, no jornal O Globo desta terça-feira (13), o partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab não pretende assegurar independência aos estados na hora da definição da nacional nas eleições presidenciais, o que facilita a vida dos quadros do partido.    A prioridade, segundo a coluna, é eleger uma grande bancada na Câmara dos Deputados. Para a presidência, o PSD aposta na reeleição da presidente Dilma Rousseff. No Estado, o partido tende a ficar na base do governador Renato Casagrande. Em outros estados o PSD pode vir a coligar com o PSB, que terá candidatura própria a presidente com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Embora Casagrande seja do mesmo partido de Campos, o governador capixaba vem defendendo a neutralidade em relação à disputa presidencial. 

Apontado na coluna Sócioeconômicas desse fim de semana como o quadro da Rede Sustentabilidade como perfil mais apropriado para a disputa ao governo do Estado para dar sustentação ao palanque da presidenciável Marina Silva no Estado, o professor universitário Adilson Vilaça diz que não nutre expectativa de ser o representante do partido na disputa majoritária em 2014.    Ele admitiu, porém, a necessidade de o partido ter um candidato ao governo no próximo ano. Vilaça tem convicção de que o partido terá candidato ao governo. O partido tenta validar as assinaturas de adesão à criação da nova sigla. Sem essa validação a Rede não poderá concorrer às eleições do próximo ano.    Seria uma frustração às expectativas dos movimentos de rua que ganharam o País nos últimos meses, já que para os meios políticos o clamor das ruas apontam para a candidatura de Marina Silva como uma alternativa para a disputa presidencial. No Estado, porém, a Rede precisa aparar arestas internas para se organizar e atrair quadros para a disputa.    Para se alinhar ao perfil de Marina Silva e aproveitar seu capital de votos, a impressão é de que a Rede precisa encontrar um nome que seja ao mesmo tempo novo nas urnas, mas com respaldo social. Neste sentido, uma observação inicial aponta para o nome do professor, historiador e romancista Adilson Vilaça.    Com um candidato majoritário no Estado, Marina teria um palanque mais reforçado. Já o partido poderia fortalecer seu candidato com a imagem positiva que Marina Silva tem com o eleitorado capixaba. Em 2010, Marina venceu a eleição no primeiro turno em dois importantes colégios eleitorais do Estado: Vitória e Vila Velha.    A ideia seria a de apresentar uma alternativa para receber os votos nulos e brancos que devem ser destinados às candidaturas tradicionais. Desde o fim de semana, quando foi apontado na coluna como um nome a ser considerado para a disputa, o professor afirma que recebeu muitas ligações, mas até o momento não nutre grandes expectativas de concorrer à eleição no próximo ano. 

Após descer as escadarias do Palácio Anchieta pela última vez, no início de 2011, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) assumiu o seu papel na iniciativa privada. Além de figurar como sócio no escritório de consultoria Éconos – juntamente com o seu ex-secretário de Fazenda, José Teófilo de Oliveira –, o peemedebista também passou a atual como membro do Conselho de Administração da transacional EDP – Energias do Brasil S.A., proprietária da antiga estatal Escelsa, que é concessionária do serviço de distribuição de energia no Espírito Santo. A nomeação de Hartung como conselheiro da empresa (veja reprodução do site ao lado), em abril do ano passado, pode parecer natural, à primeira vista. No entanto, a inclusão do ex-governador junto ao principal órgão decisório da transnacional remonta uma história de benefício do governo estadual à empresa. No apagar das luzes de 2008, o então governador deu vazão a uma operação que alienou uma área em Vila Velha, de cinco mil metros quadrados, à Escelsa, por R$ 1,9 milhão, sendo que o valor de mercado do terreno está avaliado em mais de R$ 10 milhões. A operação de alienação do terreno, no bairro Boa Vista – ao lado do novo Fórum de Vila Velha –, para a construção de uma subestação de energia, chama ainda mais atenção pelo fato de a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ter se manifestado de forma contrária. Documentos obtidos pela reportagem de Século Diário revelam toda a movimentação do então governador Hartung para garantir a alienação da área, sem a realização de licitação, com o auxílio da Assembleia Legislativa, convocada para dar aspecto de legalidade à transação. Em parecer assinado no dia 23 de julho de 2008, o procurador do Estado, Roger Faiçal Ronconi, deu início à análise do pedido feito pelo diretor-presidente da Escelsa à época, Agostinho Gonçalves Barreira ao então vice-governador (hoje senador) Ricardo Ferraço (PMDB) sobre a possibilidade de aquisição do terreno. Na ocasião, o procurador solicitou à Subprocuradoria de Consultoria Administrativa (SCA) que se manifestasse sobre a legalidade da alienação da área sem o atendimento às formalidades legais – leia-se neste caso, o procedimento licitatório. Na resposta ao pedido, a procuradora do Estado, Juliana Paiva Faria Faleiro, entendeu que “o caso descrito nos autos, à primeira vista, não constitui hipótese de dispensa de licitação consagrada na lei, não sendo vislumbrada, também, situação de inexigibilidade de licitação”. O parecer foi aprovado pelo procurador chefe da SCA, Christiano Dias Lopes Neto, no dia 06 de agosto de 2008, que reforçou o entendimento pela necessidade da alienação do imóvel ser precedida de licitação. Entretanto, o governador Paulo Hartung seguiu um outro caminho para dar vazão à pretensão da empresa, na qual seria nomeado conselheiro três anos depois. Para isso, o peemedebista contou com a participação da Assembleia Legislativa e de uma “brecha” aberta pelo Regimento Interno da Casa, que prevê a tramitação em regime de urgência dos projetos enviados pelo Executivo a menos de 15 dias do final do ano. Tanto que o projeto autorizando a alienação foi protocolado no dia 22 de dezembro daquele ano e publicado no Diário Oficial do Estado apenas dois dias depois. Mesmo sem o aval da PGE para a transação, Hartung encaminhou à Assembleia a Mensagem governamental nº 305/2008 – que se transformou no Projeto de Lei nº 509/2008 –, onde autorizava o Poder Executivo a alienar a área para a construção da Subestação de Energia de Itapoã e da Linha de Distribuição de Energia. A matéria foi lida no expediente da Assembleia no mesmo dia em que foi protocolada, o que dava indícios da uma “tramitação relâmpago”. No dia seguinte, a matéria foi colocada em votação no plenário, em regime de urgência, sendo aprovada com os pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Finanças. Naquele mesmo dia (23), o autógrafo de lei (texto aprovado pronto para sanção do governador) foi encaminhado ao Palácio Anchieta. O governador teria o prazo de 30a dias, entre 24 de dezembro e 19 de janeiro, para sancionar – ou vetar – o projeto. No entanto, a disposição de repassar à área para a Escelsa era tamanha que o então governador ratificou a transação no mesmo dia. Desta forma, no espaço de 24 horas, a Lei ordinária nº 9.089 começou a ser discutida e votada pela Assembleia, depois encaminhada ao Palácio Anchieta e, enfim, sancionado pelo governador do Estado. Recompensa Depois de garantir a alienação da área para a construção da subestação sem a necessidade de licitação, o ex-governador Paulo Hartung teve a sua compensação: com a indicação ao cargo de conselheiro independente no Conselho de Administração do grupo EDP, em abril de 2012 (veja descrição abaixo). Ao todo, o conselho tem oito cadeiras, sendo que quatro delas são ocupadas por conselheiros independentes – função prevista no Regulamento do Novo Mercado da BM&F Bovespa, que prevê a participação de profissionais sem vínculo com a empresa para participar no campo decisório das companhias. A nomeação do ex-governador foi oficializada durante a 33ª Assembleia Geral Ordinária (AGE) do grupo, realizada no dia 10 daquele mês. Inicialmente, o mandato do conselheiro independente é de um ano, podendo ser prorrogado (reeleito) quantas vezes for necessário, segundo o estatuto da empresa. Hipótese que aconteceu na 34ª AGE, em abril deste ano, quando Hartung foi reeleito para o colegiado. Neste período, o ex-governador participou de reuniões presenciais – e por teleconferência – na sede social da empresa, em São Paulo. Para se ter a dimensão da importância do Conselho, uma das atribuições do órgão é de orientar os negócios da companhia. Os oito membros do Conselho também podem eleger e destituir a direção da companhia, bem como se manifestar sobre o relatório e as contas da diretoria. Além de representantes da cúpula da empresa, o Conselho de Administração conta com a participação como conselheiros independentes do ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, e do advogado paulista Modesto Carvalhosa, ex-consultor da Bolsa de Valores e especialista em Direito Societário. É claro que a atuação no Conselho não é voluntária: todos os conselheiros – entre eles,

A Comissão Interinstitucional do Sistema Socioeducativo do Estado se reuniu na manhã desta terça-feira (13) para discutir a questão da superlotação da Unidade de Atendimento Inicial (Unai), localizada em Maruípe, Vitória.   Participaram da reunião a coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, juíza Janete Pantaleão; a juíza Viviane Borille, que substituiu Janete Panteão na coordenação, a juíza Lúcia Nascimento Salceno da Matta, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Vitória; e o diretor-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), Lindomar José Gomes.    O diretor-presidente do Iases deu prazo de 60 dias para transferir os adolescentes da região norte com aplicação de medida para uma unidade que está sendo adaptada no município de São Mateus (norte do Estado).    A juíza Viviane Borille ressaltou que o problema do sistema socioeducativo do Estado é a falta de vagas. Um exemplo disso é a casa de semiliberdade – única do Estado – que funciona em Vila Velha. O local tem capacidade para 28 adolescentes e funciona em cogestão entre o Iases e a Associação Capixaba de Desenvolvimento Social (Acadis) e não recebe internos acima da capacidade.    Na última semana, dos 197 adolescentes que estavam na Unai, que tem capacidade para até 68, três tinham medida de semiliberdade, mas não podiam ser transferidos por falta de vagas na casa de semiliberdade.    A juíza Lúcia Nascimento Salceno da Matta, que determinou o prazo de 60 dias para a desativação da unidade, ressaltou o caso de um adolescente que tinha medida de semiliberdade aplicada, mas permaneceu 60 dias na Unai por falta de vagas. Ao final dos dois meses, a magistrada acabou por progredir a medida do adolescente pela impossibilidade de cumprimento da semiliberdade.    Lindomar José Gomes disse que vai tentar aumentar em 20 vagas a semiliberdade até o fim de 2013 e dobrar o número em 2014.    As magistradas também devem cobrar dos municípios que possibilitem a aplicação de mais medidas em meio aberto, para que as unidades não fiquem superlotadas.    Superlotação   A superlotação da Unai atingiu patamar insuportável tanto para equipe técnica e agentes socioeducativos quanto para adolescentes na última semana. No dia 6 de agosto havia 197 adolescentes na unidade, com capacidade para até 68. É importante frisar que a Unai só pode receber adolescentes por até 72 horas, já que é apenas a porta de entrada para antes que o interno passe pela primeira audiência.    No entanto, a maioria daqueles adolescentes já tinha medidas de internação provisoria, socioeducativa ou semiliberdade aplicadas. Dos 197 internos, três tinham medida socioeducativa de semiliberdade, 21 com medida socioeducativa de internação, 66 adolescentes com medida socioeducativa de internação provisória da Grande Vitória e 45 adolescentes com medida socioeducativa de internação provisória da Região Norte. Naquele dia apenas 62 dos adolescentes que estavam na Unai aguardavam a primeira audiência, ou seja, se estivessem somente esses a unidade estaria operando dentro da capacidade.  

Maria do Carmo, moradora de Praia da Santa Helena. Posicionou-se contra o projeto apresentado pela Prefeitura de Vitória para a Praça do Cauê. Solicitou reunião com os moradores do entorno da praça. Disse que a praça está abandonada há muito tempo. Concluiu: “O trânsito só vai acabar quando acabar o pedágio. Sem pedágio aquilo flui que é uma beleza”.   A intervenção de Maria do Carmo foi coroada com uma ruidosa ovação das cerca de 250 pessoas que foram ao Gabinete Itinerante da Prefeitura de Vitória nessa segunda-feira (12), na Praia do Canto. Para além dos gritos e aplausos, foi um eloquente prólogo ao que se veria no pátio da Escola Estadual Irmã Maria Horta.    Todo o secretariado do prefeito Luciano Rezende (PPS) reuniu-se sobre um estrado para ouvir as demandas da Região 5 (Praia do Canto). Compareceram ainda o secretário estadual dos Transportes e Obras Públicas, Fábio Damasceno, e o promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual (MPES), Marcelo Lemos.    Estiveram em pauta a implantação do estacionamento rotativo, os parquímetros na Praia do Canto e obras na Praça do Cauê. À histórica praça couberam os momentos mais palpitantes da reunião.   Luciano apresentou o projeto de divisão da Praça do Cauê em duas. Duas ruas do entorno serão suprimidas. A praça ganhará mais mil metros quadrados (hoje são cerca de cinco mil). Serão mantidas as quadras poliesportiva e de tênis. A obra prevê mais um playground, ciclovia, 20 paraciclos (hoje não há) e calçada cidadã (hoje não há). O Parque Trianon, em São Paulo, foi citado como modelo.   De início, Luciano explicou o espírito e objetivo do Gabinete Itinerante (“momento em que a Prefeitura abre a discussão”, “Esta é a primeira reunião de quantas forem necessárias”) e, perspicaz, mostrou vínculo afetivo com a Praça do Cauê.   “Eu tenho 51 anos e lembro que com oito ou nove anos eu jogava bola na Praça do Cauê. Ela não tinha nenhum dos equipamentos que tem hoje. Tinha um campinho de várzea”. Por outro lado, destacou também o grande problema que hoje é a mobilidade urbana da capital.    Finalmente o microfone foi aberto aos moradores. A reunião começou por volta das 19h e terminou perto das 22h. Todos os moradores que se inscreveram para falar da Praça, quando não se posicionaram em franca oposição ao projeto da PMV, no mínimo o questionaram.    A quinta edição do Gabinete Itinerante mostrou a Luciano Rezende e a Fábio Damasceno (que entrou mudo e saiu calado) que será duríssima a missão de submeter um local histórico como a Praça do Cauê à obras de mobilidade urbana, por mais prementes que sejam.    Em diversos momentos, os dois enfrentaram intervenções que oscilavam entre a contundência e a cordialidade. A fala do engenheiro William Bronw foi exemplar nesse sentido. Disse: “Luciano, você sabe que eu to contigo”, mas qualificou o projeto da PMV como uma “gambiarra estilizada”. “Cara, Vitória não pode virar um local de passagem. Senão vamos ter que botar uma autoestrada nesse lugar”.    Dirigiu-se também a Damasceno, condenando a arbitrariedade do fechamento da Rua Duckla de Aguiar para acesso à Terceira Ponte: “Você fez isso, Damasceno. Desculpe, mas vamos dar nome aos bois”. Constrangidérrimo, o secretário balançou a cabeça em anuência.   Tácita ou explicitamente, a Praça do Cauê mostrou por que é o mais novo dilema que se colocou entre obras para circulação-e-fluxo e um sentimento de direito à cidade. Em que pese o caprichado projeto de secção da praça, muitos moradores explicitaram não apenas um vínculo histórico-afetivo com o local, como demonstraram certeza de que o problema da mobilidade urbana definitivamente não passa pela imolação do Cauê.    Daí expressões como “gambiarra estilizada” ou termos como “autoestrada” terem surgido. Morador de Praia da Santa Helena desde 1958, Guilherme Filgueiras disse: “Vitória não pode virar uma cidade de passagem”. O também morador da região Rogério Santana apontou uma questão imobiliária. Para ele, as obras desvalorizam o bairro. E desabafou: não é fácil passar o dia ouvindo buzina de carro.   Em muitos momentos, o prefeito abrigou-se em questões conotativas. Conforme o projeto da prefeitura, a via no meio do Cauê será reservada apenas a carros e motos. O presidente da Associação de Moradores de Mata da Praia (AMMP) Sandoval Zigoni questionou a ideia. É derrubar a praça para favorecer o transporte individual. Alguém gritou: “Isso é vandalismo!”.    Luciano tentou remendar. Quando surgia o temo “destruição”, recorria ao eufemismo “intervenção”. Pareceu faltar a prefeito e secretário a sensibilidade simbólica da coisa. No imaginário da população, uma praça dividida não é a Praça do Cauê. É outra praça. Esquematicamente: intervenção física = descaracterização = perda irreparável do projeto original, logo = destruição simbólica. Mais de uma vez, o nome de Saturnino de Brito, e seu projeto do Novo Arralbalde, que previa a praça, mereceu referência.    Os momentos mais carregados emergiam quando Luciano patinava em eufemismos. Integrantes do Movimento Não é por 20 Centavos, é por Direitos ES vaiavam. O prefeito silenciava e, aí, entrava a secretária de Gestão Estratégica de Coordenação Política de Vitória Lenise Loureiro para mediar a crise.    Por vezes o rosto do prefeito demonstrou visível tensão. Foi o mais agitado Gabinete Itinerante que ele conheceu.   Ao final da reunião, o movimento mandou um recado via jogral para o prefeito: solicitava uma reunião para debater mobilidade urbana.  Luciano estava sentado numa das cadeiras de plástico da plateia. Via-se impedido deixar o local, tamanho o grupo que se formou no corredor de saída da escola. Nos momentos finais da reunião, contava-se cinco agentes da Guarda Municipal. Do lado de fora, uma viatura da Polícia Militar.   A arquiteta Isabella Muniz criticou a comparação com o Parque Trianon, que lhe granjeou aplausos: “O senhor citou a questão do Parque Trianon. Tive a oportunidade de morar em São Paulo e o Trianon não é um lugar que proporciona segurança aos moradores. Ele é frequentada por prostitutas, drogados, é fechado. Não é