Nos fins de semana sempre aproveito para nadar no mar, seja qual for o tempo. Mas nos últimos meses, diminui a frequência e me preparo para voltar sábado e domingo. Enquanto isso, fico em casa e sempre vejo televisão de manhã. No último domingo jogava Brasil e Estados Unidos pelo Grand Prix de Vôlei. Passei então a prestar atenção nos detalhes da transmissão. Notava que o narrador, em dia com o linguajar viciante, falava coisas como “Brasil precisa entrar no jogo”, ou seja, reagir. Também no futebol se usa a mesma linguagem: “o time anda sonolento”, ou seja, joga com displicência. Esse linguajar vai substituindo o real português e vai emburrecendo o povo cada vez mais. Mas não foi apenas isso. A programação esportiva das manhãs de domingo da Globo, que tem como carro-chefe o Esporte Espetacular, estava pobre de conteúdo. Requentaram matérias do dia anterior. O São Paulo ganhando o Torneio Eusébio, em Portugal. Muito chato. E o jogo do Santos contra o Barça, a derrota de 8 x 0. Igualmente matéria chata. O que salvou foi a vitória contundente da seleção feminina de vôlei momentos antes, que ganhou na técnica e na raça do temível time americano. Isso sim emocionou e faz a gente torcer. Nos dias atuais, onde parece que tudo está chato e corriqueiro (Papa, manifestações, o futebol em si etc.) até esses programas esportivos de TV, que antes eram de primeira, passam a ficar chatos. Nada de novo, nada de emocionante. Ah! Tinha me esquecido. Neste mesmo domingo, no mesmo programa, outra matéria sem noção, o ressuscitar do velho Cosmos, sim aquele time americano. Muito ruim de ver. Aquele mesmo que Pelé jogou no final de sua carreira para tentar popularizar o futebol nos Estados Unidos. PARABÓLICAS Como faz habitualmente, Ferreira Neto reúne os amigos para reforçar a amizade. Coisas que todos deveriam fazer Daíton Dessaune esbanjou categoria transmitindo uma partida entre Cachoeiro e Rio Branco. Pena que o time de Caxu perdeu. Carlos Tourinho mostrou como é querido no lançamento do seu último livro sobre comunicação. Lá estavam todos os amigos de imprensa Foi recuperada uma fita K7 com boa qualidade com uma hora de programação da Metrópole FM. Teddy Conti o locutor. Muito legal MENSAGEM FINAL Fale alegremente. O mundo já é triste o suficiente sem a sua mágoa. Orson Swett Marden
Os interlocutores
A estratégia do governo do Estado para tentar recuperar a imagem arranhada com as manifestações populares é a de colocar três interlocutores em áreas críticas para descentralizar a pressão. Neste sentido, ganham destaque três figuras da equipe de Renato Casagrande com missões bem específicas. Na área de segurança, que continua sendo um calo no sapato do governador, o titular da pasta, André Garcia, mostrou um perfil bem diferente de seus antecessores e em vez de tentar dar explicações periódicas sobre os índices de homicídios, acabou com a divulgação dos dados e demonstrou uma grande habilidade para gerir crises, tirando o tema das capas dos jornais. A saúde era outro grande alvo do governo do Estado e ganhou um refresco com a inversão da pauta. O secretário de Saúde Tadeu Marino, que vivia sob ataque, não conseguiu trazer a resposta necessária, nem com a inauguração do Hospital Jayme dos Santos Neves, na Serra. Obra, aliás, que foi reivindicada pelo ex-governador Paulo Hartung. Casagrande, ainda no início do ano, deu sinais de que havia escolhido a Saúde como um dos gargalos da área social para tentar imprimir sua marca. Mas depois das manifestações que ganharam as ruas, observou-se que a mobilidade urbana era o grande foco do clamor social. A partir daí ganharam destaque outras duas figuras do governo. A primeira foi o secretário de Transportes e Obras Públicas, Fábio Ney Damasceno, que vem tentando dar algumas respostas sobre as demandas nesta área que tanto mobiliza a população. O problema é que essas questões afetam também um setor empresarial forte no Estado e está difícil adequar as reivindicações populares com os interesses da iniciativa privada. Com perfil bastante técnico Damasceno não tem o traquejo político para lidar com as crises e acaba refletindo o quão perdido está o governo do Estado diante da nova conjuntura política e social do Estado. Outro gestor de crise que vem sendo acionado por Casagrande é o secretário de Governo, Thyago Ribeiro Hoffmann. A ele foi dada a difícil missão de dialogar com os movimentos sociais. Um papel que no início do governo foi delegado ao vice-governador, Givaldo Vieira (PT), sem sucesso. O antigo secretário Robson Leite também não teve um desempenho muito bom nessa área (Lembram-se do episódio de Barra do Riacho, em Aracruz?). Hoffmann, além de trazer para o debate uma figura nova, pode colocar na discussão a marca de Casagrande no debate. Uma missão nada fácil. Os interlocutores de Casagrande mostram características comuns. Não são figuras políticas, têm perfil técnico e são jovens. Passam a impressão da tentativa de profissionalização do governo do Estado, com uma promessa de melhoria futura, quem sabe em um segundo mandato. O problema é que apesar da nova roupagem, os interlocutores do governo esbarram no discurso já conhecido. Não adianta mudar o vendedor se as falhas do produto já são conhecidas do consumidor. Casagrande não tem grandes obras, grandes projetos ou números para apresentar ao eleitor, mostrando a marca de seu primeiro mandato. Por isso, seus interlocutores terão dificuldade em convencer a opinião pública. Fragmentos: 1 – Uma audiência no Juizado Especial Criminal de Vila Velha nesta segunda-feira (12) analisa o processo da deputada federal Lauriente (PSC) contra um pastor por calúnia e difamação. 2– Marina Silva cresceu nacionalmente, mas a Rede no Estado precisa acertar as arestas para dar a ela um alicerce forte para sua campanha. No Espírito Santo, o partido precisa de quadros. 3 – Antes disso, porém, o partido precisa buscar sua identidade. Hoje internamente, as forças se acusam mutuamente. Aliados do ex-Rede Guerino Balestrassi afirmam que o partido virou sucursal do Psol. O grupo de Gustavo de Biase rebate, afirmando que o grupo quer desarticular a rede para justificar a saída de Balestrassi.
Perigoso é viver no ES
Em primeiro lugar, perigoso é viver. Em segundo, viver entre os 15 e 25 anos de idade no Brasil. Em terceiro, viver entre os 15 e 25 anos de idade em Alagoas. Em quarto, viver entre os 15 e 25 anos de idade no Espírito Santo. Em quinto, viver entre os 15 e 25 anos no Espírito Santo e ser do sexo masculino. Em sexto, viver entre os 15 e 25 anos no Espírito Santo, ser do sexo masculino, ter a pele enegrecida e morar na periferia da Grande Vitória. Entre ano, sai ano, e a situação parece não mudar. Todos os relatórios sérios colocam o Espírito Santo com péssima imagem perante a opinião pública nacional, e até internacional, pelas estatísticas relacionadas à violência. Como se não bastassem os assassinatos de jovens, temos outra mancha que é a violência contra a mulher. Aqui, matam-se 9,4 mulheres por grupo de 100 mil, mais que o dobro da média nacional de 4,6. Temos problemas nas Polícias? Sim, os temos, mas, na média, a polícia capixaba é um das que têm menores índices de corrupção. Isso é fruto de uma mudança de cultura empreendida durante algum tempo, quando se trabalhou para desvincular a filosofia de polícia meramente da repressão, imprimida durante os 20 anos de ditadura militar, e implantar uma visão de polícia cidadã, mas até esse virtuosismo hoje está entrando em unidade de terapia intensiva. A história há de cobrar dos responsáveis pelo desmonte do mais bem sucedido (até porque talvez o único) programa de segurança do Estado. Quem conheceu, sente saudades do Pro-Pas (Programa de Planejamento e Ações de Segurança), implementado no governo 1999-2002 e desmontado, até “demonizado”, pela genialidade do governo 2003-2010 e não reabilitado, por medo, covardia, subserviência ou seja lá o que for, pelo governo que começou em 2011. Então, fique com o ônus do erro. Uma das principais referências dos idealizadores do Pro-Pas (servidores idealistas, que criaram uma política de Estado e não de govern0), o trabalho da Polícia de Chicago, EUA, continua servindo de modelo para qualquer nação do mundo que queira conhecer uma experiência bem sucedida na área de segurança. A convite do governo americano, e objetivando trocar impressões sobre a noção e estratégias de segurança pública nos países que representavam, lideranças africanas passaram quase um mês nos Estados Unidos e, dentre as atividades, partilharam no dia 14 de Maio com altos responsáveis da Polícia de Chicago (Illinois), liderados pela Vice-Directora do CAPS, Beth Ford, os desafios da pacificação social como agenda prioritária dos governos do século XXI. Tive oportunidade de conversar com um dos participantes do programa, o professor Zakeu Zengo, reitor universitário em Angola, que ficou muito bem impressionado com o que viu na visita a Chicago. Como observação do encontro, Zakeu informa que desde 1993 a famosa Polícia de Chicago, cidade com um altíssimo índice de crime entre os estados americanos, desenvolve uma estratégia inovadora e bem sucedida de segurança pública, a Chicago Alternative Policing Strategy (CAPS), que explora sociologicamente a parceria entre as comunidades, os cidadãos e a polícia local como altamente eficiente na prevenção e combate do crime, no aumento de segurança dos cidadãos e na criação de cinturões de autoproteção das comunidades. Nos últimos anos, o CAPS prioriza a realização de ações e desenvolvimento de programas nas escolas para prevenir o ingresso dos adolescentes no mundo do crime, com balanços muito estimulantes. Para Zakeu, em países como Angola, onde os desafios da segurança pública ainda são enfrentados longe da participação e contribuição acadêmica-científica de especialistas locais, exemplos como o CAPS (de Chicago) devem ser mesmo dignos de nota. O que faz a diferença entre o pensamento de nações bem desenvolvidas, como a norte-americana, é que questões de direitos fundamentais, como segurança, têm políticas de Estado, enquanto no Brasil, para se tomar como exemplo, as políticas essenciais para a sociedade continuam sendo de governos. O que um faz, portanto, não tem continuidade pelo outro. Esta talvez tenha sido uma virtude e uma das razões do sucesso do governo Lula: não descartou o que havia de bom de seu antecessor, FHC. Enquanto isso, continua muito perigoso viver no Espírito Santo entre os 15 e 25 anos. Principalmente, se for do sexo masculino, negro e morar na periferia da Região Metropolitana. Mas, podem ficar tranquilos, a “tecnologia” já está sendo disseminada no interior do Estado, principalmente nas cidades maiores e, pior ainda, ao Norte da Grande Vitória. José Caldas da Costa é jornalista e licenciado em Geografia
MPF instaura inquérito para investigar denúncias de espionagem da Vale
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) vislumbrou indícios nas denúncias feitas pelo ex-gerente de Inteligência da Vale, André Almeida, e instaurou inquérito de investigação no caso que trata de crime federal. Já outras denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público da capital fluminense (MP-RJ). Almeida foi intimado a prestar depoimento na Procuradoria da República e garantiu que tem novos documentos que comprovam os fatos revelados em abril deste ano. Os processos correm em sigilo, para não atrapalhar as investigações. Para o advogado e porta-voz do ex-gerente, Ricardo Ribeiro, essas ações são a primeira prova material de que as denúncias têm fundo de verdade. “O MPF e o MP-RJ não abrem investigação se não houver indícios de provas”, pontuou. Ribeiro acredita também que o andamento no caso reforça os pontos levantados por ele para derrubar a acusação da Vale. A empresa apresentou queixa-crime contra Ribeiro, com a justificativa de que o advogado prestou informações que depõem contra sua imagem na imprensa local. A medida foi interpretada por Ribeiro como uma tentativa de intimar, ameaçar e retirar sua liberdade profissional. Na próxima segunda-feira (19), Ribeiro terá que comparecer à Delegacia da Praia do Canto, em Vitória, para prestar esclarecimentos. O advogado atua como representante legal de Almeida em três processos trabalhistas, que totalizam valores da ordem de R$ 6 milhões, além de atuar nas denúncias de espionagem realizadas contra Vale no MPF-RJ. Entre as denúncias do ex-gerente estão grampos telefônicos a jornalistas, funcionários e movimentos sociais; infiltração de agentes em partidos políticos, e invasão de computadores. O ex-gerente já apresentou mais de 1.300 páginas de documentos ao Ministério Público do Rio de Janeiro, detalhando as atividades da chamada Diretoria de Segurança da empresa, fundada em 2007. Em junho último, Almeida protocolou mais 275 folhas de documentos, além de imagens e vídeos, separados por tópicos: movimentos sociais, informações pessoais, pó preto, Gusa Nordeste, varredura, suicídio nas ferrovias, INSS, inteligência, pagamentos e reportagens publicadas na revista Veja. Auditoria Embora na época do escândalo, relevado inicialmente pela coluna Radar, da Veja, o diretor-presidente da Vale, Murilo Ferreira, e o presidente do Conselho de Administração, Dan Conrado, tenham anunciado a realização de uma auditoria sobre as denúncias, quatro meses depois, esta ainda não começou. Na ocasião, em nota publicada pela Vale, eles garantiram que os trabalhos seriam conduzidos com “absoluta isenção”, já que nenhum dos dois ocupava qualquer cargo na empresa. Também negaram todas as denúncias. Segundo o ex-gerente de Inteligência, a auditoria não saiu nem vai sair do papel. “O auditor-geral em parte do período de Roger Agnelli foi o Júlio Monteiro, quem assinou o primeiro contrato com as empresas de arapongagem, em especial a NetWork”, afirmou. Júlio ainda está na diretoria de Segurança Empresarial, junto com Adilson Medina, “que influenciava tanto a Auditoria Interna (Audit) quanto a Segurança Empresarial (Disi)”. Almeida conta que, a pedido de Júlio, ocorreu a fusão já na gestão de Murilo Ferreira das áreas de Segurança Empresarial e Saúde e Segurança do Trabalho, comandada por Ricardo Gruba, que tem como um de seus gerentes Gilberto Ramalho. “Júlio usou sua influência junto a Medina para que fosse feita a proposta de manutenção de Gruba, mesmo sem ele ter qualquer tipo de formação ou conhecimento técnico na área. Também lutou para manter toda a equipe de gerentes gerais (…) Dessa forma, Júlio e Medina, amigos pessoais de Gilberto Ramalho, conseguiram sua promoção a diretor de Segurança Empresarial e a manutenção do esquema do tráfico de influência, utilizando inclusive os serviços de arapongagem. Com Gilberto como diretor, os ganhos e benefícios de Júlio estavam garantidos”. O ex-gerente ressalta ainda que Júlio, Medina e Ramalho, “para mostrar poder aos outros empregados, chegaram ao cúmulo de se mudar para o último andar do Centro Corporativo, acima do gabinete de Murilo Ferreira. Medina vai auditar Júlio e Gilberto. É isso que Murilo Ferreira quer que a mídia acredite”.
Incêndio destrói 40% de unidade de conservação em Colatina
Nesse domingo (11), um incêndio que começou por volta do meio-dia atingiu a Reserva Ecológica de Itapina, na zona rural de Colatina, no noroeste do Estado, devastando cerca de 38 de um total de 105 hectares abrangidos pela área de proteção, o equivalente a 40% da área. O fogo foi controlado somente nesta segunda-feira (12). Ainda não foram feitos levantamentos conclusivos sobre as características da fauna e flora da área afetada, mas o boletim de ocorrência foi registrado nesta segunda pelo Corpo de Bombeiros, que também se comprometeu a fazer uma varredura no local ainda nesta semana. Oficiais presentes no combate às chamas indicaram que a maior das suspeitas é de que o incêndio tenha sido criminoso, podendo ter começado em fazendas ao redor e avançado pela área de proteção. Como o Estado passa por um período de estiagem – no qual, aliás, a queimada é proibida –, a seca pode ter agravado a situação. Também foi possível ver chamas nas lavouras de café e banana que são cultivadas nas proximidades da reserva. Com a incidência do fogo, que se alastrou pelos morros, a rodovia que dá acesso à reserva foi atingida por pedras que rolaram das encostas. Nas proximidades, também há uma estrada de ferro. Jaeder Lopes, analista ambiental sênior do Instituto Terra, que desempenha um projeto de recuperação na área, relatou que, durante o domingo, foi impossível percorrer a região atingida, dadas as proporções do incêndio. Segundo ele, as chamas em alguns pontos atingiam três metros de altura.
Assembleia Legislativa vai ter frente parlamentar para fiscalizar auditoria na Terceira Ponte
A Assembleia Legislativa criou, nesta segunda-feira (12), uma frente parlamentar para acompanhar os trabalhos de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposta foi apresentada pela deputada Janete de Sá (PMN), que acabou se tornando traidora dos manifestantes que ocuparam a Assembleia por 12 dias. Após intermediar as negociações com o grupo, a deputada votou contra o projeto que propunha o fim do pedágio na Terceira Ponte. Durante a leitura do requerimento no expediente da sessão, o deputado Roberto Carlos (PT), que ocupava momentaneamente a presidência da Casa, assegurou a formalização do ato de criação do grupo batizado como “Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Auditoria do Pedágio”. No papel, o objetivo dos deputados é debater, discutir e propor ações para o acompanhamento da auditoria no contrato de concessão firmado entre o Estado e a Concessionário Rodosol SA. Na justificativa da proposta, a deputada entende que a frente parlamentar vai garantir a Casa o poder de fiscalização previsto na Constituição Estadual. Apesar das limitações impostas aos trabalhos de auditoria que devem seguir às normas do TCE, a parlamentar acredita que o trabalho dos deputados deve garantir um melhor embasamento para a decisão da Justiça na ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que pede a revogação da licitação da concessão, assinado no ano de 1998. Depois de ser alvo de críticas da população após votar contra o projeto de Decreto Legislativo 69/2013 – arquivado em julho –, que propunha o fim da cobrança na ponte, a deputada acredita que a frente deve garantir à sociedade civil organizada uma eventual participação na auditoria. Entretanto, o acompanhamento dos trabalhos deve ser feito por apenas quatro cidadãos – três nomeados pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Heloisa Cariello, que analisa a ação civil publica e um indicado, a pedido da juíza, pela Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/ES). Os trabalhos de auditoria no contrato tiveram início na última quarta-feira (7), de acordo com informações do TCE. A área técnica vai analisar um total de 8,5 mil páginas de documentos relacionados ao caso. A auditoria será relatada pelo conselheiro Domingos Taufner, que tem prazo inicial de 90 dias para a apresentação dos resultados. Durante o período de auditoria, o valor do pedágio da Terceira Ponte será reduzido à tarifa suficiente (R$ 0,80) para cobrir os custos de manutenção da ponte, que também vem sendo alvo de questionamentos.
Deputados de oposição reclamam que estão sofrendo retaliação do governo
Críticos contumazes do governo do Estado, os deputados Gilsinho Lopes (PR) e José Esmeraldo (sem partido) denunciaram na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (12) que estão sofrendo retaliação por parte do Executivo. O republicano reclamou que sua emenda para a área de Saúde, que atenderia o município de Colatina, no noroeste do Estado, até hoje não foi atendida. Sucedendo Gilsinho Lopes, o deputado José Esmeraldo, outro que também vem fazendo críticas diretas ao governo do Estado, fez um pronunciamento no mesmo sentido. Os deputados afirmaram que o governo vem privilegiando as emendas de deputados do chamado G15 – 15 deputados que votaram contra o projeto de decreto que previa o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte. O grupo foi contra o projeto de lei do deputado Euclério Sampaio (PDT), no mês passado, por orientação do Palácio Anchieta. A postura dos deputados causou muita polêmica e reação da população antes do recesso parlamentar. Euclério Sampaio foi outro que foi à tribuna para reclamar que as emendas dos deputados que criticam o governo na Assembleia não estão sendo acolhidas. O pedetista propôs que o Legislativo Estadual apresente também um projeto nos moldes do que vem sendo discutido na Câmara dos Deputados de orçamento impositivo. A matéria que pode ser votada nesta terça-feira (13), em Brasília, determina que as emendas dos parlamentares ao Orçamento da União passarão a ser obrigatórias se forem destinadas para áreas definidas pelo governo federal como prioritárias. No Espírito Santo, o governo destinou R$ 1 milhão para cada deputado, em emendas para o orçamento deste ano. O teto determinado pelo governo criou um mal-estar entre Legislativo e Executivo, já que os parlamentares queriam dobrar para R$ 2 milhões o valor das emendas, o que foi negado pelo governador Renato Casagrande.
Justiça barra construção de condomínio de luxo em Vila Velha
A Advocacia Geral da União (AGU) obteve, no último dia 6, decisão liminar da Justiça Federal que suspende as obras de construção do Condomínio Residencial “Reserva Aldeia Inhoá”, entre o morro Inhoá e o Convento da Penha, em Vila Velha. O empreendimento previsto pela Construtora Capstone Obras e Edificações previa a venda de 24 lotes de 650 a 950 m² na região. Segundo a AGU, os lotes seriam vendidos a partir de R$ 780 mil chegando a R$ 1 milhão. O empreendimento prometia uma praça de lazer, quadra de tênis, acesso a uma praia particular, área para caminhada entre outros luxos. No pedido de suspensão das obras, a AGU argumentou que a Prefeitura de Vila Velha, ao conceder alvará autorizando a construção dentro da faixa de 100 metros da costa marítima, área que pertence à União, violou tanto o artigo 100 do Decreto-Lei nº. 9.760/46 quanto o artigo 2º do Decreto-Lei nº. 3.437/41. Além disso, a construção de residências no local colocaria em risco a segurança dos moradores e impediria a Escola de Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) de funcionar regularmente, pois no local funciona um estande de tiro. A Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo sustentou a defesa com base no Decreto Lei 3.437/41, que define as normas de uso das áreas de aquartelamento. O texto estabelece que para a construção em área que esteja a menos de 1.320 metros em torno das fortificações e estabelecimentos militares é necessária a realização de consulta prévia à Marinha do Brasil sobre a regularidade da utilização do terreno. A decisão de suspender o empreendimento foi da 3ª Vara Federal Cível do Espírito Santo, que acolheu os argumentos da Procuradoria da União e determinou a imediata paralisação das obras e, ao mesmo tempo, suspendeu a liberação de licenças para novas construções na área em torno da unidade militar, sem a devida autorização da Marinha. A decisão estabeleceu, ainda, multa de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento da determinação da ordem judicial. Empreendimento Quando foi lançado, em 2011, o projeto chegou a ser classificado como um condomínio “exclusivíssimo” de frente para o mar, com vista para o Convento da Penha, para os moderníssimos prédios da Enseada do Suá (do outro lado do canal), e para a Terceira Ponte. O local chegou a ser comparado à Vila Velha do século passado, época em que os moradores podiam ouvir o canto dos pássaros longe da agitação urbana da cidade. A área total do empreendimento é de 20 mil m² onde estão localizados área de mata atlântica e praia com acesso privado Algumas intervenções já haviam sido iniciadas (foto ao lado). O projeto possui uma página de divulgação no Facebook chamada Aldeia Inhoá.
Portuários: Justiça do Trabalho julga improcedentes solicitações de controladora do TVV
O Terminal Portuário de Vila Velha (TVV), administrado pela Vale, vai ter de pagar os dias em que os trabalhadores ficaram parados na greve dos portuários (17, 24 e 25 de junho). Em audiência realizada Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Estado (Suport-ES), a desembargadora Sônia das Dores Dionísio não reconheceu nenhum dos pedidos feitos pelo TVV e confirmou o pagamento aos trabalhadores. A empresa também apresentou um dissídio pedindo a ilegalidade das paralisações, que foi negado, já que a Justiça do Trabalho definiu a greve como legal e de direito. O TVV solicitou o julgamento de cláusulas econômicas que a empresa apresentou. Dentre os pontos requeridos estava índice de reajuste de 6,77%, enquanto o sindicato pleiteava 9%, conforme pauta de negociação; a negativa na aplicação do índice sobre o vale-alimentação, empréstimo de férias, adicional noturno, adicional de turno, auxílio-material escolar, auxílio-creche e assistência médica e odontológica; pagamento de 20% de adicional noturno, enquanto o sindicato requeria ampliação de 35% para 45%; e a substituição das horas-extras por folgas. Todas as solicitações foram consideradas improcedentes pela Justiça, já que não poderiam ter sido ajuizadas pela empresa, pois se tratam de questões econômicas e a Constituição Federal veda que a Justiça julgue cláusulas abaixo do que já foi negociado. A data-base da categoria não é julgada pelo TRT e a definição deve ser feita na mesa de negociações, entre o Suport e a empresa, por isso, as negociações devem ser retomadas. Greve Os trabalhadores portuários querem o reconhecimento da data-base em 1 de março e o reajuste de benefícios. A empresa, no entanto, oferecia a redução do adicional noturno como moeda de troca para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A primeira proposta de aumento salarial ficou em 3%, não aceita pelos trabalhadores. Eles também reivindicam tíquete-alimentação no valor de R$ 450 – a empresa ofereceu R$ 300. Apesar de não negociar com os trabalhadores e oferecer inicialmente 3% de reajuste, a empresa controladora do porto lucrou, no primeiro trimestre de 2013, R$ 23,1 milhões, contra R$ 2,4 milhões no mesmo período de 2012, ou seja, um crescimento de 860%. A movimentação de carga geral no TVV cresceu 102,5%, enquanto a cargas projetadas devem ter crescimento de 105,2%.
Câmara dos Deputados debate projeto que viola direitos indígenas
A Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quarta-feira (14), para debater a demarcação de terras indígenas no país, tendo como principal foco o projeto de lei complementa PLP 227/2012, que altera a Constituição Federal, apontando exceções ao direito de uso exclusivo dos povos indígenas das terras tradicionais. A audiência foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O PLP defende que os interesses da Política de Defesa Nacional devem ficar acima do uso de terras indígenas. Assim, pretende definir projetos de interesse econômico e desenvolvimentistas como de relevante interesse público, sem consulta aos índios. Também entram na lista a concessão de terras em área de fronteira, o livre trânsito das Forças Armadas, da Polícia Federal e dos membros do legislativo, e a instalação de instrumentos de logística, como dutos, portos, rodovias e linhas de transmissão. A matéria é de autoria do ruralista Homero Pereira (PSD-MT) e ganhou um substitutivo do também ruralista, deputado Moreira Mendes (PSD-RO). O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural, e a bancada ruralista chegou a apresentar pedido de urgência para levá-lo, o mais rapidamente possível, à análise do Plenário. O PV e o Psol resistiram e chegaram a obstruir as sessões. Acatando requerimento do líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), a Mesa Diretora determinou que o projeto fosse analisado por uma comissão especial, já que seu conteúdo diz respeito à competência de mais de três comissões temáticas. Entidades de defesa dos povos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), não concordam com a proposta. Eles defendem a manutenção do acordo firmado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), com os povos indígenas. A matéria não poderá ser votada antes da conclusão, no final de agosto, das atividades do Grupo de Trabalho paritário instituído pelo peemedebista, com objetivo de debater os projetos que tratam das terras indígenas. Foram convidados a participar da audiência a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Bolulitreau Assirati; o secretário-executivo do Cimi, Cleber César Buzatto; o presidente do Partido Nacional Indígena (PNI), Ary Paliano; o representante do Povo Karipuna Kleber Luiz Santos dos Santos; o representante do Povo Tupiniquim Renato da Silva Filho, e o representante da Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) Cassiano Batista da Luz. Protesto Cerca de 150 indígenas de diversos povos do país, entre eles os Tupinikim das aldeias do Espírito Santo, realizarão na manhã desta terça-feira (13), manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A concentração ocorrerá às 8h30, em frente à Catedral, com passeata até a Praça dos Três Poderes. O objetivo do ato é protestar contra o PLP 227 e a PEC 215 – que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre as terras indígenas – com tramitações na Câmara Federal, além da Portaria 303 e a alteração no procedimento de demarcação de terras, medidas do governi federal. Os povos reivindicarão ainda a retomada das demarcações e homologações de terras paralisadas pelo governo federal. Conforme as lideranças indígenas, a mobilização é fruto da atual conjuntura. Na Câmara Federal, a bancada ruralista pressiona para a tramitação de duas propostas consideradas negativas para a efetivação do direito a posse das terras tradicionais pelos povos indígenas, afetando também quilombolas e a criação de áreas de proteção ambiental. Embrapa Já na quinta-feira (15), será a vez dos ruralistas realizarem uma audiência pública, desta vez pela Comissão de Legislação Participativa, para discutir os estudos da Embrapa que confrontam a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo elabora proposta para submeter a criação de áreas indígenas a pareceres de outros órgãos, além da Funai, com a Embrapa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério das Cidades. Enquanto as mudanças não são consolidadas, os ruralistas reivindicam que sejam suspensos os processos de demarcação em andamento, como já ocorreu no Paraná. A Embrapa analisa outros processos no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O laudo da Embrapa no Paraná confronta estudos da Funai para demarcação de pelo menos 15 territórios dos municípios de Guaíra e Terra Roxa Em quatro delas, a Embrapa fez a acusação de não haver ocupação indígena, além de ocorrer invasão de povos tradicionais de outros estados e até de outros países.