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Século Diário

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MS Quintino recebe mais uma advertência por descumprimento de contrato

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A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) aplicou advertência à empresa MS Quintino, fornecedora de alimentação aos presos da Penitenciária Agrícola de Viana (Paes) por atraso no fornecimento do cardápio para aprovação da Comissão de Nutrição, além do fornecimento do cardápio incompleto e em desacordo com o estabelecido em contrato.    O contrato entre a Sejus e a empresa para fornecimento de alimentação na Paes foi firmado em 2010, no valor de R$ 66.047,40 e já teve três aditivos, apesar das advertências e multas aplicadas durante o tempo de vigência.    A empresa fornece alimentação para inúmeros estabelecimentos prisionais do Estado. Recentemente, em 30 de julho, a empresa recebeu o terceiro aditivo ao contrato para fornecimento de  alimentação ao Presídio de Segurança Média I (PSME I), em Viana. A empresa havia sido advertida no dia 24 do mesmo mês por descumprimento no mesmo contrato que recebeu aditivo.   Além de descumprimento do contrato do PSME I, a MS Quintino também foi multada por perdas e danos por descumprimento do contrato de prestação de serviço de alimentação para a Penitenciária de Segurança Média II (PSME II).    Bloqueio    O desembargador Álvaro Bourguignon, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens das sócias da empresa, as irmãs Marli e Mariza dos Santos Quintino, e do ex-secretário de Estado da Justiça Ângelo Roncalli em uma ação que respondem de improbidade por fraude na compra de marmitas para o sistema prisional.   Em 1° grau, o bloqueio foi determinado pelo juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, em dezembro do ano passado. No Tribunal, o magistrado negou seguimento ao recurso das empresárias por falhas técnicas.    A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Netto, no fim de novembro, já que Roncalli teria autorizado, de maneira irregular, a contratação emergencial da empresa. A alegação da secretaria é que e empresa que era considerada inapta ao serviço havia fornecido alimentação vencida para as detentas do Centro de Detenção Provisória Feminino de Vila Velha.    No entanto, a alegação da Sejus só foi feita cinco meses depois de as presas terem supostamente ingerido comida estragada, justamente perto do vencimento do contrato. Com isso, o caminho ficou livre para a dispensa da empresa e para a contratação emergencial e, portanto, sem licitação da MS Quintino. 

11/08/2013 / 0 Comments
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Disputa ao governo em 2014 deve ser diferente da eleição passada

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Nerter Samora e Renata Oliveira     Se em nível nacional os protestos nas ruas fragmentaram a disputa proporcional, no Estado, o governador também busca formas de recompor sua enorme base. Mas, assim como Dilma, Casagrande acredita na reeleição       Nerter – Nos últimos dias, o cenário político do Estado sofreu uma chacoalhada, trazendo novas indagações para a disputa eleitoral do próximo ano. Bom, de certo mesmo, apenas a candidatura do governador Renato Casagrande (PSB) à reeleição. Mas o processo para ele será muito mais difícil em  2014. Alguns nomes são cogitados para a disputa, o que põe em risco a sua recondução ao cargo. Sem harmonia com a Assembleia, com muitos erros cometidos durante seu primeiro mandato e sem conseguir manter unida sua base, o governador agora encara o desgaste trazido pelo barulho das ruas. A situação está complicada no Palácio Anchieta, não é?   Renata – A unanimidade já  mostrava sinais de fracasso ainda no ano passado, quando o senador Magno Malta (PR) se apresentou como alternativa ao palanque de reeleição. O PR foi um dos partidos que estiveram ao lado do governador em 2010. Se Malta vai mesmo disputar a eleição é um tema que ainda merece observação, mas a movimentação do senador tirou o sono tranquilo do governador.    Nerter – Há pouco tempo quem saiu a campo foi o ex-governador Paulo Hartung, que ensaiou uma investida pesada contra Casagrande, deflagrado naquele episódio da entrevista dele a uma rádio de Castelo, terra natal do Casagrande, no dia em que ele participava de um ato na região. Hartung criticou seu sucessor e as investidas só se amenizaram por conta das denúncias envolvendo o governo passado, que pipocaram logo depois. Estou me referindo ao “Posto Fantasma” e ao escândalo do Sincades.    Renata – Mas Hartung tem um plano B. Na verdade, a movimentação do ex-governador seria para tirar das mãos de Casagrande o comando do processo. Se ele vai disputar a eleição ao governo ou ao Senado é uma coisa que só deve ser conhecida no próximo ano, mas ele estabelece a dúvida no mercado, o que já é suficiente para complicar as movimentações de Casagrande. Mas com seu grupo comandando o PMDB, e o partido já demonstrando o interesse em disputar o governo, Hartung terá seu DNA na disputa majoritária. Neste sentido, quem pode se habilitar é o senador Ricardo Ferraço.    Nerter – O que leva a crer que essa história de Hartung migrar para o PSDB não passa de ilusão. Na verdade não seria nada vantajoso para o ex-governador. Como o PMDB não tem candidato a presidente, o partido ficaria livre para se movimentar no Estado. Além disso, Hartung não precisa de uma ficha de filiação para influir no PSDB. Além dos aliados daqui, ele conta com a simpatia do presidenciável tucano, Aécio Neves. Permanecendo no PMDB, ele teria aí não um, mas dois partidos à sua disposição. Pode assim construir sua candidatura ao Senado, tendo a âncora presidencial no PSDB e Ricardo Ferraço como o candidato a governador.    Renata – Por isso mesmo que essa história da candidatura do Guerino Balestrassi ao governo não convenceu o mercado político. Essa movimentação parece ser mais simbólica no sentido de enfraquecer politicamente Renato Casagrande do que propriamente tentar alçar voos mais altos no ninho tucano. A forma como ele deixou a presidência do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes) foi muito significativa. Ao deixar o banco sem avisar ao governador, teve a clara intenção de mandar um recado para a classe política de que estava rompendo com o governo Casagrande e que sua candidatura não seria meramente para marcar espaço, mas estabeleceria uma competitividade com o governador.    Nerter – Até porque lançar ao governo uma figura política que está há cinco anos sem mandato eletivo e que nunca foi testado em uma eleição estadual não seria uma estratégia de saída campeã. Guerino marca o espaço de Aécio Neves no Estado e além de explicitar o rompimento do PSDB com o governo Casagrande, manda também um recado para Hartung: o PSDB estará de braços abertos a compor com o PMDB para uma chapa ao governo do Estado. Hartung cuida de suas pretensões majoritárias e o PSDB ganha com o reforço para sua chapa proporcional, grande objetivo do partido para a disputa do próximo ano no Estado.    Renata – Mas achar que Casagrande está perdido também não é correto. O governador perdeu totalmente o favoritismo à medida que sua unanimidade foi ruindo. A avaliação que vem das ruas também não ajuda em nada e os problemas sejam eles administrativos ou políticos que coleciona desde que chegou ao Palácio Anchieta em janeiro de 2011 é outro complicador. Mas Casagrande tem a máquina a seu favor e isso não é qualquer coisa. Precisa, evidentemente, resolver a questão nacional. O disse-me-disse recente de que ele teria fechado com Dilma e o posterior desembarque do secretário-geral do PSB no Estado, Carlos Siqueira, para enquadrar seu filiado mais ilustre no sudeste à campanha do presidenciável Eduardo Campos, governador de Pernambuco.   Nerter – Politicamente, Casagrande também já conseguiu alguns apoios como o do prefeito de Vitória, Luciano Rezende e o seu PPS. O PP e seu bom tempo de televisão também estão fechados com ele. Mas só isso não basta. Casagrande precisa imprimir uma marca em sua gestão. Essa é uma discussão que se faz desde o primeiro ano de mandato dele e ainda não se viu a marca Casagrande no governo. Bom, agora ele tem cerca de um ano até a eleição para conseguir isso, considerando-se que ele só tem até abril para ordenar despesas, o tempo fica ainda mais restrito.    Renata – Bom, ele vem ensaiando algumas coisas. Esse projeto de criação de um fundo para ajudar os municípios é uma forma de conseguir o apoio dos prefeitos. Casagrande parece ter desistido de conquistar a Assembleia e por isso vai colocar suas fichas nos prefeitos. Daí essa movimentação para o que o PT não

11/08/2013 / 0 Comments
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Projeto propõe que motorista seja submetido a exame de alcoolemia

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O deputado Hércules Silveira (PMDB) apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa que obriga os motoristas envolvidos em acidentes de trânsito, encaminhados aos hospitais, também sejam submetidos ao exame de alcoolemia, procedimento que verifica a quantidade de álcool no sangue.   Segundo o parlamentar, que é médico, o PL tem o objetivo de incluir nos procedimentos de atendimento a vítimas de trânsito o exame de alcoolemia. O material coletado seria arquivado no Departamento Médico Legal (DML). “Apenas no caso de autorização judicial, poderia ser feito análise do material previamente coletado, auxiliando polícia, Ministério Público e Justiça na produção da prova e na condenação dos culpados”, explicou Hércules.    Caso o projeto seja aprovado, alerta o deputado, põe fim ao recurso usado por muitos motoritas embriagados que se recusam a fazer o teste do bafômetro, acabando com a dúvida de que o condutor estaria ou não sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa no momento do acidente.   Atualmente, quando é autorizada judicialmente a coleta do material, a eventual substância ilegal presente no corpo do envolvido não está, na maioria das vezes, mais presente em seu organismo.    Para o deputado, a medida contribui para evitar para evitar o consumo de álcool ao dirigir. “Precisamos evitar esse grave problema social. As pessoas precisam entender que beber e dirigir pode levar ao óbito”, declarou. 

11/08/2013 / 0 Comments
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Onde foram parar os acentos?

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No ar um jeito de chuva, na vida um jeito de falta de tempo. O computador gentilmente oferece dois modos de digitar meus textos –  um deles , imigrangte, com acentos; o outro, estrangeiro, sem os referidos. Como pois rabiscar essas mal elaboradas linhas sem esses aditivos que ddiferenciam alguns idiomas, tal como um nariz ou a linha das sombrancelhas podem definir uma etnia. Se bem que, com a Internet, emails e mensagens de texto, popularmente chamados torpedos, esses apetrechos andam caindo em desuso ultimamente – sem tempo para tais pequenos detalhes.     Na rua um jeito de carros parados, denunciados pelo som  estridente de buzinas enlouquecidas. O que nunca nos surpreende, visto acontecer frequentemente. Na cozinha um cheiro de canjiquinha com costeleta de porco – estarei sonhando? Vou verificar e o aparelho de fabricar comida parece mais morto que vivo, ali nada se cozinha ou cozinhou por muitas horas. Olho o aparelho de verificar as horas, 1:30. Panela no fogo barriga vazia, bem sei, mas nem mesmo panelas podem ser vistas nos locais estipulados para tal  atividade.   Na TV um jeito de falta de criatividade. Passa um programa que todos odeiam, e no entanto  sintonizado. Pergunto – se os habitantes da casa detestam o festival de mau gosto com que nos assolam os interesses comerciais da emissora  – por que o tal aparelho que emite sons e imagens continua ligado.? Sem obter resposta, verifico que: um dorme na poltrona; outro se distrai com um ipad; outra interage pelo i-fone com um pessoa ausente.  Vou eu pois desligar a geringuela – advinha quem paga a conta de luz?   No dia um jeito de acabar depressa – e ainda tanta coisa por fazer. Ontem foi sexta-feira, o dia de hoje se tornou apenas a espera do domingo, que evapora no ar como cheiro de acetona. A segunda-feira sempre chega antes da hora marcada. Todo fim de semana tem gostinho de  fim de sorvete –  nada que foi programado vai ser feito.  Na calada da noite todos os gatos se distinguem pela falta de cor, enquanto os camelos atravessam o deserto mastigando ainda o jantar da semana anterior.   No mar um jeito de ondas, o cheiro de maresia, o gosto de peixe no prato. Isso me inspira o prato do dia, uma vez que canjiquinha com ou sem costeletas foi apenas um sonho – atum combina com batata?  Onde foi parar a lata de atum que estava aqui? Comemos na semana passada, esqueceu? A gente devia ter nascido ruminante, como os camelos. Imagina a economia de tempo e  dinheiro, uma vez que, de acordo com pesquisas de mercado, a maior fatia dos nossos gastos mensais se esvai em comida. Imagina quanto sobraria para compras mais interessantes. Quanto ao mar, estamos na cidade mais quente dos States e as praias lotam nos fins de semana.     Na porta da rua um jeito de gente chegando. Antigamente a gente pensava – deve ser vendedor ou pedinte. Aqui essas coisas inexistem, mas conforme o contrato social, existem mas proibidos. O chegante vai entrando, e depois dos cumprimentos de praxe, pergunta o que temos para matar a fome. Em vez de gente entra um pirralho, e explico ao neto que no Brasil existe um prato muito apreciado chamado PF – Consiste de arroz com algo preto que o defeito do computador me impede de dizer qual seja, mas todos sabem. Bife duro ou frango mal temperado,  salada de tomate e alface. Ele ri, acha que estou brincando. Quero macarronada com queijo Kraft. Tem que ser Kraft? Recuso qualquer outro de qualidade infeiror. Exigente, o menino.   Na mesa um jeito de chegou a hora esperada por todos. Conforme manda a etiqueta, ponho a toalha chamada de mesa, e sobre ela pratos e talheres. O neto convidado de honra merece. Comemos o espagueti com queijo, que embora de outra marca, ele reclama mas aceita. O Kraft custa o dobro. Por isso que… Na pia os pratos se empilham, o neto foi ver TV e reclama que a pilha do controlador remoto precisa ser trocada urgente. A pilha tem que ser Kraft? Ele ri, Compra Rayavil, a melhor sem ser mais cara. Essa coluna vai se auto-destruir em 10 segundos!

10/08/2013 / 0 Comments
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A rua podegestar o novo

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Por ora, os candidatos ao governo do Estado seriam Renato Casagrande (PSB), os senadores Ricardo Ferraço (PMDB) e Magno Malta (PR), e Guerino Balestrassi (PSDB), com o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) na espreita. Mas há ainda a expectativa, pelo menos de minha parte, de que as redes sociais, embalando a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República, produzam candidatos em favor do palanque da idealizadora da Rede Sustentabilidade. No caso capixaba, quem seria este nome? Naturalmente, dentro do modelo idealizado pela rua, que estaria então em outro extremo do biótipo do político tradicional. No grau de exigência das redes sociais, uma figura imaculada para contracenar com os demais que representam organizações partidárias indesejadas repelidas e indesejadas pelas mobilizações populares. Não conheço bem o interior da Rede de Marina no Espírito Santo, mas creio que não será difícil encontrar uma figura. Numa olhada de supetão, sobressalta a figura do professor, historiador e romancista Adilson Vilaça. Ele pode perfeitamente vir a ser esse “cara”.   Eleitorado Pois um candidato da Rede da Marina, com essas características, se tornaria, de saída, capacitado para receber os votos nulos e em branco que a redes sociais já andam querendo estimular, caso permaneçam candidatos ao governo oriundos dos atuais partidos.    Proporcional  Já em relação à disputa para os parlamentos – Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa -, as possibilidades do pessoal da Rede são um tanto diferentes.   Proporcional II Nesse caso, vai depender da visibilidade que seus candidatos possam alcançar, já que a competição é pra lá de acirrada. Relativamente diferente do que ocorre com o candidato ao governo, que pelo restrito nome de postulantes, e pela atração que fatalmente representará, é outra coisa.     Quarentena O governador Renato Casagrande continua mantendo a quarentena para os deputados estaduais que votaram a favor do projeto de decreto legislativo que propunha o fim do pedágio da Terceira Ponte. Em cima da deputada Solange Lube (PMDB), então, é marcação cerrada.    Parlamentou  Pois foi ela, que na qualidade de primeira-secretária da Mesa Diretora, tomou a dianteira na interlocução com os manifestantes do movimento “OcupaAles”. Perdeu prestígio com o governo, mas ganhou notoriedade junto ao público.    Registra-se Quando o deputado estadual do DEM, Elcio Alvares, se alinha sob a liderança do presidente da Assembleia, também do DEM, Theodorico Ferraço, ele não fez outra coisa se não sinalizar que a cabeça do ex-governador Paulo Hartung na Casa é o Theodorico.    Cachoeiro Vem de lá a informação de que o médico e vice-prefeito Abel Santana (PV), filho do lendário político de igual nome, vai dar trabalho e tanto na disputa à Assembleia.    Insistência O ex-governador Max Mauro (PTB) tem sido assediado – é melhor no superlativo, assediadíssimo – para topar uma candidatura ao Senado.      PENSAMENTO: “Quando a multidão enfurecida cobrar a dignidade que lhes foi roubada, digam com um cinismo vil que se trata de uma massa de baderneiros e terroristas”. Milton Hatoum

10/08/2013 / 0 Comments
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Tudo errado

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Quando o então senador Renato Casagrande (PSB) assumiu o posto de candidato palaciano ao governo do Estado, em abril de 2010, desbancando o então vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) do cargo, desenhou-se uma eleição muito fácil para aquele ano. Apesar do esperneio do deputado federal naquela época, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), o tucano não conseguiu ameaçar o favoritismo inegável do socialista.    A facilidade e tranquilidade de Casagrande, porém, acabou quando ele recebeu a faixa de seu antecessor Paulo Hartung (PMDB). Desde o primeiro dia de seu governo, literalmente, o socialista passou a enfrentar uma sucessão de crises tanto do ponto de vista político quanto administrativo. No primeiro dia de governo, foram os hospitais que viraram alvo de pautas negativas da imprensa que permanecia agarrada ao sistema do governo passado.    A forma truculenta como tratou situações polêmicas, como a desocupação em Barra do Riacho, Aracruz, e o protesto de estudantes no Centro de Vitória, mostraram que o governo tinha uma forma diferente de entender o socialismo. Durante todo o primeiro mandato, Casagrande teve que passar muito tempo em Brasília tentando segurar os recursos federais, que um a um foram sendo tirados do Estado.    Muito tempo em Brasília não permitiu que o governador visse o que acontecia politicamente no Estado. O relacionamento com a Assembleia nunca foi dos melhores. Os deputados não se adaptaram à forma horizontal que o governador estabeleceu para negociar com os parlamentares. A barganha política com atendimento às bases também mudou.    Outro erro grave foi a proteção excessiva de seu antecessor, o que causou desgastes. Casagrande pagou contas que não eram suas e continua pagando. Seja pelo escândalo do Iases/Acadis, que levou à derrubada de Ângelo Roncalli, da Secretaria de Justiça, seja pela saída pelos fundos do presidente do Bandes Guerino Balestrassi, o governador pagou o preço por ter bancado os homens ligados a Paulo Hartung. E um preço alto.    As lideranças partidárias também tiveram dificuldades em entender por que os aliados do antecessor ocuparam metade do governo, dificultando a ocupação dos espaços políticos pela enorme base partidária de Casagrande. Essa dificuldade que Casagrande terá com o eleitor, por não ter conseguido emplacar uma marca ao seu governo, e com essa fragmentação da base política, deixam sua situação complicada para 2014.    Com a máquina na mão e muito dinheiro em caixa, o governador vai tentar se fortalecer com os prefeitos, mas se isso será suficiente para garantir sua eleição, é uma incógnita. Até porque, ele ainda tem quase um ano pela frente antes da disputa à reeleição.    Casagrande sabe do seu desgaste e começa a perceber quem estará do outro lado na disputa de 2014. A saída seria romper de vez com o grupo do antecessor e correr contra o tempo para ter o que mostrar ao eleitor. Qualquer deslize, poderá lhe custar a reeleição. 

10/08/2013 / 0 Comments
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Prefeito comunista reduz próprio salário e reajusta funcionalismo

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O prefeito de Baixo Guandu (noroeste do Estado), Neto Barros (PCdoB), enviou mensagem à Câmara de Vereadores do município, reduzindo em 20% o próprio salário, do vice-prefeito, secretários e cargos comissionados. Em contrapartida, o prefeito pretende conceder 8% de reajuste ao funcionalismo da prefeitura.     A medida foi tomada porque os funcionários do município não recebem aumento há 10 anos. A medida chamou a atenção dos meios políticos locais e vai ao encontro da linha ideológica do prefeito.    Ele venceu a disputa contra o grupo do ex-prefeito Lastênio Cardoso (PSDB), que administrou a cidade por dois mandatos, e do deputado estadual Dary Pagung (PRP), que acabou não disputando a eleição passada. Assim como muitos prefeitos do Estado, Neto Barros também recebeu a prefeitura com problemas financeiros.    A redução do próprio salário e dos secretários foi uma alternativa para contemplar os servidores, sem comprometer o orçamento, segundo consta na mensagem enviada à Câmara. Neto Barros foi o primeiro prefeito comunista eleito do Espírito Santo.    Outro político de origem comunista foi o médico sanitarista Ademar Neves, em São Mateus, na década de 1950. Mas ele não foi eleito pelo partido comunista, ingressou na sigla depois.

10/08/2013 / 0 Comments
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Água do Córrego São Pedro é classificada como boa e rende polêmica

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O projeto A Mata Atlântica é Aqui – Exposição Itinerante do Cidadão Atuante, que passou pela cidade de Santa Teresa, na região serrana do Estado, realizou a medição da qualidade da água do Córrego São Pedro, afluente do Rio Timbuí, na Bacia do Rio Reis Magos. E, para a surpresa dos pesquisadores, acostumados a lidar com águas de qualidade regular a ruim, a água do córrego foi considerada boa, mas apenas com um ponto (36) acima do que seria considerado regular (35).   Tiago Félix, educador ambiental do projeto, afirmou que houve polêmica entre os pesquisadores por conta dessa avaliação. Critérios como o ponto de coleta da água e as condições climáticas na semana da visita – quando chuviscou continuamente – podem ter alterado o resultado.   A poluição lançada neste córrego pode interferir na qualidade da água que abastece os municípios de Fundão, Ibiraçu, Santa Leopoldina, Santa Teresa e Serra, já que o córrego deságua em um afluente da bacia.   No ponto da coleta, não há proximidade com lançamentos de esgoto, mas Tiago relatou que é possível perceber, ao longo do rio, tubulações que despejam detritos domésticos, inclusive resíduos de cozinha. Não à toa, as pessoas da região se referem ao córrego como sendo um valão, uma área em que há despejo de esgoto.   A área também é bastante arborizada, o que, segundo ele, pode contribuir para a oxigenação da água. Os moradores lhe informaram que peixes grandes são raridade no local. Os menores foram vistos, mas em pouca quantidade.   Outro problema local é o uso de agrotóxicos. Tiago notou na região a presença de muitas lavouras de tomate, um alimento no qual são usados muitos pesticidas e fertilizantes para a produção fora de época.   O agrotóxico, em si, não pode ser medido na análise feita pelo projeto, mas indicadores como a acidez e a quantidade de fosfato podem indicar que há influência do uso desses químicos na água.   O educador lembra que o maior problema dos agrotóxicos é que eles se acumulam na gordura dos animais, por isso são repassados ao longo de toda a cadeia alimentar, podendo chegar à alimentação humana.   Na avaliação, foram medidos aspectos como a transparência, temperatura, odor, índice de oxigênio, pH, presença de lixo, de espuma e de peixes.    Tiago relembra que essa pesquisa é pontual, não descreve a totalidade da situação do rio, e a principal recomendação é que mais estudos como esse sejam realizados por pesquisadores da região para checar os resultados.

10/08/2013 / 0 Comments
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Apesar de medida judicial, permanece superlotação na Unai

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A situação da Unidade de Atendimento Inicial (Unai) permanece superlotada, apesar de medida judicial determinando a transferência dos adolescentes. Nessa sexta-feira (9), a unidade, que é onde os adolescentes ficam até a apresentação ao juízo, estava com 174 adolescentes. O clima, segundo agentes socioeducativos, é tenso entre os internos.    A superlotação da unidade se dá pela falta de vagas no sistema socioeducativo. Além dos adolescentes que aguardam apresentação em juízo, também estão na Unai adolescentes com medida de internação provisória, internação socioeducativa e medida de semiliberdade.    Eles permanecem no local porque as unidades do norte e sul do Estado, que funcionam em gestão compartilhada entre o Estado e entidades civis, não recebem internos além da capacidade, e as unidades de administração direta já estão superlotadas.    Na terça-feira (6) a equipe técnica da Unai enviou oficio ao diretor-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), Lindomar José Gomes, e ao diretor técnico da autarquia, Fábio Modesto de Amorim Filho, solicitando audiência para confecção de um cronograma em que sejam pormenorizadas ações a serem tomadas para colocar fim à situação de violação de direitos na unidade.    Por conta da superlotação da Unai, da burla ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a equipe técnica decidiu por não realizar atendimentos iniciais aos adolescentes que ingressassem na unidade, buscando a regularização dos adolescentes acautelados na Unai.    A intenção não é paralisar os trabalhos, mas conseguir condições mínimas, que sejam pautadas pela lei. No local não há espaço para a realização da visitas familiares semanais, que são realizadas nos próprios alojamentos, aumentando consideravelmente o número de pessoas dentro das alas, já que todos os alojamentos ficam abertos, deixando vulneráveis familiares, adolescentes e profissionais.      Além disso, o número de agentes por plantão é insuficiente para garantir a segurança da unidade. São apenas 15 profissionais por plantão, o que coloca em risco as vidas dos adolescentes e dos próprios agentes e trabalhadores da unidade.    A Unai é a única unidade para adolescentes do sexo masculino que não tem estrutura favorável que suporte superlotação e, pior, não tem número de profissionais que possa dar conta do que tem sido imposto à Unidade de Atendimento Inicial.

10/08/2013 / 0 Comments
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Justiça Federal vai fazer recontagem de votos nas eleições da OAB em Vila Velha

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O juiz federal Roberto Gil Leal Faria, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, determinou a realização, no próximo dia 28, da recontagem dos votos da eleição na subseção de Vila Velha da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES). As cédulas de votação foram apreendidas por determinação judicial por conta de uma ação ordinária movida pelo advogado Gustavo Bassini Schwartz, candidato derrotado no pleito, que levanta a suposta existência de fraudes no pleito ocorrido em novembro do ano passado. De acordo com a decisão prolatada na última semana, a nova apuração dos votos vai acontecer durante uma audiência de instrução especial, que será realizada na própria Vara. O juiz federal solicitou o apoio de dois agentes do Grupo Especial de Segurança (GES) da Justiça Federal para a realização da sessão. A apuração da suspeita de fraudes é apenas um dos pontos controvertidos – isso é, que deverão ser explicados até o final do processo –, indicados pelo magistrado. O juiz federal também indicou a apuração de outras denúncias, como a suspeita de “boca de urna” autorizada durante o pleito; a negativa de OAB-ES em fornecer cópia da ata eleitoral; prática de suposto crime eleitoral; participação de servidores da Ordem em atividades de campanha eleitoral, e o descumprimento de uma decisão judicial que vedava o candidato derrotado de enviar propaganda aos eleitores da subseção. Na decisão, o magistrado também revogou o sigilo de justiça no processo e manteve os efeitos da decisão que determinou a realização de uma busca e apreensão na sede da OAB/ES para o recolhimento dos documentos relacionados à eleição na subseção canela-verde. O juiz federal também abriu prazo para que as partes se manifestem sobre a produção de provas, cujo ônus foi dividido entre o autor da ação e a Ordem. Sobre as denúncias, a direção da OAB-ES alega que “não houve erro de apuração dos votos na subseção de Vila Velha” e que os resultados foram apresentados aos candidatos logo após a apuração. Em nota enviada na ocasião da denúncia a Século Diário, a entidade admitiu uma falha na redação da matéria que foi publicada no site institucional, porém, o erro foi corrigido prontamente.

10/08/2013 / 0 Comments
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