Século Diário

Os deputados estaduais Gilsinho Lopes (PR) e Euclério Sampaio (PDT) apresentaram, nesta terça-feira (6), dois ofícios solicitando informações ao governo sobre o relatório de uma auditoria privada, contratada pelo Estado, na concessão do Sistema Rodosol. Nos requerimentos, lidos durante o expediente da sessão ordinária, os parlamentares querem saber o resultado da investigação realizada em 2008, durante o governo Paulo Hartung (PMDB). No primeiro requerimento (nº 235/2013), o deputado Euclério Sampaio solicitou uma cópia integral do relatório da auditoria realizada pela Auditoria Geral do Estado (AGE) – hoje Secretaria de Controle e Transparência (Secont) –, então comandado pelo atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sebastião Carlos Ranna, sobre o pedágio da Terceira Ponte. Já o deputado Gilsinho Lopes cobrou, no requerimento (nº 236/2013), a remessa pelo secretário de Transportes e Obras Públicas, Ney Fábio Damasceno, de uma cópia do estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que participou da auditoria na AGE, para avaliar a situação econômico-financeira do contrato de concessão firmado entre o Estado do Espírito Santo e a Concessionária Rodosol SA. De acordo com a Constituição Estadual, os responsáveis pelas pastas deverão apresentar as informações no prazo máximo de 30 dias, sob pena de crime de responsabilidade. Essa será a primeira vez que os deputados miram os trabalhos realizados dentro da AGE, que terminaram sem a divulgação dos trabalhos. Chama atenção que os trabalhos foram concluídos pouco antes da negociação que excluiu obras previstas no contrato de concessão, arcadas com dinheiro público. Além desse estudo, outras duas auditorias já haviam sido feitas na concessão da Terceira Ponte, em 2003 e 2006 – ambas pelo TCE. Atualmente, o tribunal é responsável por uma nova auditoria no contrato, solicitada pelo governador Renato Casagrande, após as manifestações populares contra a cobrança na ponte. Durante a realização dos trabalhos, o valor do pedágio será reduzido a R$ 0,80, tarifa que cobriria apenas os custos de manutenção.

A estética passa a ser o bem mais intercambiável do planeta. Geradas por um racionalismo tecnológico, as regras da beleza apresentam padrões mercadológicos de consumo e atualmente entram numa lógica da automação, onde tudo é passível de reprodução baseado em algoritmos digitais.    Desse modo imagens se multiplicam por paredes e outdoors (paredes criadas para mais imagens) com o mesmo intuito, vender o belo. Cada vez mais raro nessa sociedade imagética alguém conseguir subverter essa regra de beleza e inserir uma sensibilidade natural.     Uma simples história de amor ganha contornos universais quando vista desde outros pontos de vista. Uma ruptura, traições e entregas completas, que permeiam todos os relacionamentos, em Amor pleno são vislumbrados a partir de um olho esteta, preocupado mais com a subjetivação da beleza do que com seu consumo.   Um casal em conflito que tenta permanecer junto. Idiomas e culturas distintas que permeiam memórias e momentos. O atual que recompõe-se e se recria na paixão e no convívio.   Câmera móvel, flutuando em todas as cenas, assim como a imagem, que muitas vezes retorna como um sonho. A narrativa que não prende-se ao linear, mas que flui baseando-se nas imagens, como pequenos núcleos de beleza existentes em cada momento da vida. Um olhar que capta cada movimento belo da existência.   Pessoas solitárias que passam pela vida se movem de um lado ao outro como uma viagem interminável, tecendo redes com a ressignificação do olhar. Desse modo a lembrança que habita não é a mesma realidade visível, há diversas formas de se manifestar, assim como outros pontos de vista.   Várias vozes, pensamentos, varias línguas, mas uma constante busca pelo amor; quando porém o silencio se faz presente, sem palavras que o descreva ou que o restaure, tudo uma questão de tempo e continuidade. O mesmo tempo que precede a existência, que não se registra enquanto vive porque depende da maneira de vivê-lo. Relatividade.   Amores plenos, mas não correspondidos. Que requerem dedicação e entrega, realizar escolhas, deixar uma parte de seu mundo conhecido para entrar no mundo do outro, que pode ser belo e terno, mas será um tempo distinto, um espaço alheio. Esse risco deve-se correr.   A fotografia marcada por um rigor estético em cada imagem é o ponto alto do filme,  buscando a redenção no sublime mesmo que encontrado em pequenas coisas do cotidiano. Auxiliada por escassas mas bem pontuadas músicas, provoca uma catarse estética.   O inexpressivo Ben Affleck encontra seu papel perfeito, de marido calado e ausente, auxiliado pela companheira Olga Kurylenko que participa da composição dos enquadramentos mais belos do filme.   O diretor Terrence Malick (Além da Linha Vermelha, 1998) acostumado a isolar-se da sociedade para buscar imagens oníricas, passa a produzir cada vez mais seguido assemelhando-se dessa vez ao filme anterior (A Árvore da Vida, 2011). A similitude de temas e imagens sugere um desdobramento da história, ou será que ele também parece ter descoberto as regras da beleza?   Serviço Amor Pleno (To the Wonder, EUA, 2012, 112 minutos, 14 anos)    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 16h55.

O governo do Estado tem prazo até o final deste mês para a publicação dos editais de concorrência pública para a distribuição das concessões do sistema de transporte coletivo. Mesmo com o prazo de 12 meses, imposto pela Justiça Estadual, as licitações para a regularização das atuais linhas intermunicipais e do sistema Transcol devem sofrer atraso. Até o momento, o governo não realizou nenhuma audiência pública para ouvir a sociedade, sendo que a primeira está marcada apenas para esta quarta-feira (7) – outras três foram agendadas e canceladas. Os prazos iniciais chegaram a ser prorrogados, já que a contagem do limite leva em consideração a data apreciação de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e não as decisões do juízo de 1º grau, apresentadas entre junho e agosto do ano passado. Apesar desse tempo a mais, a Secretaria de Transporte e Obras Públicas (Setop), responsável pelos preparativos da licitação, não dá sinais para a regularização das atuais concessões, que foram declaradas nulas por falta de concorrência pública. De acordo com levantamento da reportagem, o governo capixaba tem até o próximo dia 26 (primeiro dia útil após o prazo fatal, dia 24, que cai no sábado) para a publicação da concorrência para as linhas intermunicipais, que fazem a ligação entre os municípios do Estado. No caso do Sistema Transcol, o prazo de abertura da licitação – que será a primeira desde a sua implantação há 15 anos – vence naquela mesma semana, no dia 30. No dia 21 de março, o secretário de Transportes, Fábio Ney Damasceno, anunciou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a elaboração dos estudos técnico e econômico-financeiro para a realização das licitações. A empresa também deve auxiliar o governo durante as audiências públicas, que vão discutir a modelagem dos certames, ou seja, o tipo e as exigências previstas na concorrência. No entanto, os debates com a sociedade ainda não foram iniciados. A audiência pública para discussão do tema havia sido marcada inicialmente para o dia 22 de maio, mas foi desmarcada após um acidente de carro que deixou o Clube Álvares Cabral, local do debate, às escuras. Posteriormente, a audiência foi marcada para o dia 14 e remarcada para o dia 25 de junho. No entanto, os protestos populares pelo fim do pedágio da Terceira Ponte forçaram um novo adiamento. Desta vez, a audiência está marcada para esta quarta-feira (7), no mesmo local. O governo estadual deve realizar outras duas audiências no interior do Estado – uma em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, e em Colatina, região norte – para discutir o tipo de licitação para as linhas intermunicipais. Somente após essas reuniões, o governo deve lançar o edital das concorrências. Não há prazo para a assinatura dos novos contratos de concessão. Na sessão desta segunda-feira (5), o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) denunciou o atraso na publicação das licitações. Segundo o republicano, os prazos estipulados pela Justiça não devem ser cumpridos devido à falta de projetos básicos. 

Em entrevista à Rádio CBN Vitória, o superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Estado, Magno Pires, vê com ressalvas a decisão da Justiça Federal de retirar os 46 quiosques da orla de Itaparica, em Vila Velha. Pires aposta numa solução intermediária e de menor impacto entre a prefeitura do município, quiosqueiros, Ministério Público Federal e Justiça Federal (JFES).      Na última semana o MPF no Estado requereu a execução da sentença da Justiça Federal, de fevereiro deste ano, que determinou a desocupação e demolição dos quiosques. Segundo o órgão, os recursos apresentados contra a sentença não têm efeito suspensivo. Nada impede a demolição das estruturas, que foram instaladas na década de 1990 na orla de Vila Velha sem licenciamento ambiental, em desrespeito às normas sanitárias, paisagísticas e estéticas da região.   Já a SPU tenta uma solução negociada para o impasse. Pires afirma que a demolição dos quiosques, como quer o MPF, traria prejuízos aos comerciantes e à população, que ficaria sem o serviço. Ele não julga razoável a decisão da Justiça que determina a demolição e substituição dos quiosques por modelos provisórios.    A proposição que o superintendente apresentou é que prefeitura, quiosqueiros e MPF firmem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma série de medidas a serem tomadas para a adequação dos quiosques às especificações da União para a ocupação de áreas de Marinha. A proposta inclui um prazo de 90 dias para que a prefeitura apresente projeto – que pode ser supervisionado pela SPU – de novos quiosques, além da forma como a ocupação deles vai se dar.    O MPF aponta que as instalações sanitárias da maioria dos quiosques não estão ligadas s à rede de tratamento e lançam os dejetos diretamente na rede pluvial contribuindo para a poluição dos lençóis freáticos, dos rios e do mar. “Além disso, os quiosques foram instalados sem o pagamento de qualquer taxa de utilização, sem a realização de procedimento licitatório (concorrência pública) que garantisse o direito de utilizar a área e sem a realização de consulta pública aos moradores da região para que se manifestassem sobre a utilização comercial dos espaços”.    Magno Pires rebate a argumentação do MPF. Ele garante que os atuais quiosques instalados em Itaparica descartam o esgoto na rede de tratamento. 

A candidatura do ex-presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Guerino Balestrassi (PSDB), ao governo do Estado pode ser uma realidade. Caso se lance candidato na disputa de 2014, Guerino resguarda o espaço político para o presidenciável tucano, o senador por Minas Gerais, Aécio Neves no Espírito Santo.    A expectativa no ninho tucano é de que se a aliança que vem sendo costurada entre PSDB e PMDB não vingar em 2014, o partido tem uma alternativa na majoritária para garantir o palanque presidencial no Estado. Por isso, a posição de Balestrassi é partidária.    Nacionalmente, para os tucanos, a preferência seria a garantia de uma candidatura majoritária no Estado com um nome do PMDB. A costura que envolveria o ex-governador Paulo Hartung ou o senador Ricardo Ferraço na candidatura ao Palácio Anchieta fortaleceria mais o palanque de Aécio.    O PMDB não tem candidato a presidente, o que facilita as movimentações no Estado. Mas se a costura não der certo, o PSDB lança o nome de Balestrassi. Se para Aécio não é a melhor opção, já que Balestrassi nunca foi testado em uma disputa estadual e está sem mandato eletivo desde 2008, quando deixou a prefeitura de Colatina (noroeste do Estado), para os tucanos locais a candidatura é uma excelente ideia.    As pretensões do partido estão voltadas para a disputa proporcional, sobretudo, para a Câmara dos Deputados. A menos que haja uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF), a disputa terá nove vagas e o PSDB quer duas.    Para isso, pretende lançar seus principais nomes para a disputa: o deputado federal Cesar Colnago; ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas; o ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho e a ex-deputada federal Rita Camata. Para fortalecer a proporcional é importante uma candidatura majoritária que guarneça o projeto do partido.