Século Diário

Prestei a atenção na cobertura da Rede Globo na visita do Papa ao Brasil. A cada evento programado lá estava a TV dos Marinho fazendo a cobertura perfeita. Tem coisa ai! Porque essa cobertura toda, porque os artistas da casa no evento?   Será que ela já se acha rede para fazer coberturas assim? Será que ela treina para as Olimpíadas (Record) e Copa do Mundo (dela)? Ou é para mostrar aos patrocinadores e até aos próprios concorrentes que ela “pode”?   O fato é que foi e fez e continua fazendo. Por exemplo, é dela sempre a cobertura do Brasileirão. Envolve todas as suas afiliadas ano após ano. Esquemão!!   Ela sempre teve um padrão de qualidade a seguir, embora a sua concorrente Record esteja no seu pé. Ela exige esse padrão de todas suas afiliadas e repetidoras. Se não tiver, não faz parte da rede.   O seu custo é alto, falo da TV Globo (Rio e São Paulo), mas também o seu faturamento é astronômico, tendo o governo como fonte principal.   Ela se especializou na arte de veicular seus clientes. Segundo consta, 60% do seu alto faturamento vêm de comerciais chamados “merchandising”.   Para isso é necessário ter a melhor qualidade, o melhor cast, os melhores profissionais do mercado. Isso ela tem, as outras não   PARABÓLICAS   José Sardinha, o técnico, lembrava dias desses do velho José Luzardo, da antiga Rádio Vitória. O ranzinza   José Carlos Veríssimo, capixaba que brilha em São Paulo, mais precisamente na Rede Novo Tempo de Rádio.   Daniel Nunes Conceição está ativo na Igreja Mundial. Daniel foi dos artífices do sindicato da classe.   Ouvimos Carlos Vitor em ação no seu turno na Rádio Vitória. Boa comunicação. Tem uma das vozes mais bonitas da cidade

Se no início do ano, os trabalhos na Assembleia começaram com um visível constrangimento pela eleição de Theodorico Ferraço (DEM) para a presidência da Casa em meio à polêmica da “Operação Derrama”, nesse retorno do recesso a coisa não será diferente. Os deputados têm agora o desafio de tentar recuperar a imagem arranhada nesse primeiro semestre. Muitos foram os fatores que contribuíram para o desgaste da Casa. O posicionamento em defesa do pedágio da Terceira Ponte foi um elemento forte, que vai repercutir negativamente para os parlamentares, sobretudo para aqueles que têm bases estão na Grande Vitória. Há, porém, outros desafios a serem observados. Os deputados pretendem cozinhar o galo na questão da escolha do conselheiro do Tribunal de Contas (TCES), porque sabem que o assunto é espinhoso. Internamente, a postura dos deputados em relação à reposição dos 11.98% pode não ser superada com a votação do plano de Cargos e Salários para os servidores do Legislativo. Isso porque resolver a questão da reposição foi promessa de campanha de Ferraço, que não conseguiu cumprir. Os próximos meses são fundamentais. Os deputados precisam fechar bem 2013, já que em 2014 estarão disputando a reeleição para a Casa e o cenário político continua muito incerto e a expectativa é de que muita gente seja afetada nas urnas no próximo ano. Alguns deputados ainda esperam contar com o velho sistema de bastidores que garantiu mandatos passados, mas há nas ruas um sentimento de mudança e uma rejeição à política institucional que pode fazer com que o  pleito de 2014 seja completamente diferente. É possível que os episódios que marcaram o encerramento das atividades do primeiro semestre na Assembleia tenham servido para uma reflexão dos deputados sobre a necessidade urgente de se mudar a postura. Se manter agarrado a um sistema de unanimidade que dá sinais de ruína pode ser um caminho que não reconduzirá metade dos deputados à Assembleia em 2014. Fragmentos: 1 – O ex-prefeito de Vitória João Coser tem trabalhado forte para ser o presidente do PT capixaba. Mas o que exatamente significa isso no jogo político de 2014, diante da situação complicada do partido para as disputas presidencial e estadual? 2 – Nesta sexta-feira (9), a senadora Ana Rita (PT) apresenta o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, instituída pelo Senado Federal em sessão solene na Assembleia Legislativa, convocada pelo companheiro de Articulação de Esquerda (AE), Claudio Vereza. 3 – Outdoors espalhados pela cidade convidam para a sessão, revelando a falta de espaço da senadora dentro do partido e com a mídia capixaba. Um tema tão importante para o Estado, que fica diminuído pelo interesse político em não cacifar a senadora.

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou o operário Admilson de Almeida pela prática de suposto crime contra a Previdência Social. De acordo com as investigações, conduzidas pela Polícia Federal, o trabalhador teria recebido indevidamente o repasse seguro-desemprego durante cinco meses, entre setembro de 2010 e 2011. Neste período, o denunciado teria exercido atividade remunerada, hipótese que é vedado pela legislação. Segundo informações da assessoria de imprensa do MPF-ES, as investigações recolheram provas concretas de que o trabalhador atuou em uma empresa de construção civil, sem a devida anotação na carteira de trabalho. Admilson teria também realizado outros serviços remunerados, conhecidos “bicos”, o que inviabilizaria o recebimento do benefício previdenciário. De acordo com a denúncia, o trabalhador foi acusado pelo crime de estelionato (artigo 171, do Código Penal Brasileiro), quando se obtém vantagem ilícita em prejuízo alheio mediante fraude. A pena para esse tipo de crime pode chegar a cinco anos de reclusão, sendo que a penalidade pode ser agravada por conta do suposto crime ter sido cometido em detrimento de instituto de assistência social ou beneficência. O MPF/ES aponta ainda podem ser aplicadas ao caso às sanções previstas no artigo 71 (crime continuado), também do Código Penal, uma vez que o denunciado trabalhou efetuou o saque de cinco parcelas do seguro-desemprego no período em que estava trabalhando. Por conta desta agravante, a pena imposta ao operário pode ser aumentada de um sexto a dois terços. O caso (0010753-70.2011.4.02.5001) tramita na 2ª Vara Federal Criminal de Vitória.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5) o Estatuto da Juventude. O projeto, que havia sido aprovado pelo Senado em 17 de abril último, é a declaração dos direitos da população jovem, com idade entre 15 e 29 anos. A partir do estatuto, os jovens passam a ser considerados sujeitos de direito, com a possibilidade de formulação de políticas públicas que garantam a autonomia e dignidade de pessoas dessa faixa etária.    O texto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que estas políticas se tornam prerrogativas do Estado e não só de governos. A partir de agora serão obrigatórios a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a criação dos conselhos estaduais e municipais de Juventude.       No Estado, já foi criado o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) e da Gerência de Juventude, que já são consideradas avanços. No entanto, a gerência não tem orçamento próprio, o que torna difícil o financiamento de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.    O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes)  defende a criação de um Fundo Estadual da Juventude e trabalha na reivindicação para a instituição dele, já que não há como colocar em pratica nenhuma ação afirmativa sem recursos.   O texto do Estatuto da Juventude faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Durante a cerimônia de sanção, a presidenta também assinou o decreto de criação do Comitê Interministerial da Política de Juventude. 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta segunda-feira (5), o Mapa dos Homicídios Ocultos, de autoria de Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea (Diest/Ipea).    O trabalho estima o número de homicídios não reconhecidos em cada estado, a partir de mortes violentas classificadas como “causa indeterminada”. O autor usou o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) para analisar as características socioeconômicas e situacionais relacionadas às mortes ocorridas no País entre os anos de 1996 e 2010.    Usando a base de dados do SIM, o estudo estima o número de homicídios ocultos em cada estado, considerando óbitos que foram erroneamente classificados como “causa indeterminada”. Os resultados deste estudo indicaram que o número de homicídios no país seria 18,3% superior ao dos registros oficiais    No Espírito Santo, o índice de indeterminação na informação sobre óbitos é classificado como intermediário. A taxa de indeterminação em 2010 foi de 2,9 mortes indeterminadas por grupo de 100 mil habitantes. Naquele ano, dos óbitos informados pelo Estado, 2,6% tiveram causas indeterminadas.    Entre os anos de 2007 e 2010 a taxa de indeterminação foi de 3,3 por 100 mil. A taxa de mortes violentas do Estado considerando esse intervalo foi de 54,6 mortes por grupo de 100 mil. Contabilizando os homicídios ocultos no período a taxa sobe para 57 por 100 mil.    O estudo salienta que um bom sistema de informações sobre mortalidade deveria ter todos os óbitos com causa bem definida, tanto no que se refere à intenção, quanto ao meio que gerou a letalidade. Por isso, é de extrema importância que as informações contenham todos os dados da vítima para subsidiar análises epidemiológicas e revela o cuidado do sistema de saúde local para gerar informações de qualidade.   O Estado, assim como no ranking de homicídios, é o segundo com o pior índice de preenchimento socioeconômicas e situacionais. No Espírito Santo o índice de não preenchimento é de 23,7% entre 2007 e 2010. Alagoas, que também é o estado com maior taxa de homicídios no País, é o primeiro em não preenchimento de informações socioeconômicas e situacionais, com índice de 24,3%.   

O Expediente da primeira sessão do segundo semestre do ano na Assembleia Legislativa foi marcado pela leitura dos 10 projetos referentes à reestruturação de cargos e carreiras dos servidores efetivos e comissionados do legislativo.   Na sessão desta segunda-feira (5) o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM) comemorou o início da tramitação dos projetos, que são uma cobrança dos servidores.    A Assembleia, lembrou Ferraço é o último dos três poderes a apresentar o projeto, que foi apresentado depois de muita negociação com os servidores, buscando adequar a pauta de reivindicação ao orçamento da Casa. A expectativa dos servidores é de que já nesta terça-feira (6), o projeto já possa ser votado.   Politicamente, a tramitação dos projetos pode amenizar o clima tenso criado com o fracasso da Mesa Diretora em tentar solucionar a dívida do retroativo dos 11.98% de perdas com planos econômicos, que apesar das promessas do presidente da Casa, devem virar precatórios.    Com a aprovação da reestruturação, a Mesa se fortalece internamente, o que pode ser importante para a conclusão da gestão de Ferraço à frente da Casa.     Os projetos que compõem a reestruturação do legislativo são:   1.       Projeto de Lei Complementar n.o 035/2013, da Mesa Diretora, que institui a modalidade de remuneração por subsídio para os servidores titulares dos cargos de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado – ALES, altera a tabela de vencimento dos cargos da Ales e dá outras providências.   2.       Projeto de Lei Complementar n.o 036/2013, da Mesa Diretora, que modifica a Lei Complementar nº 287, de 14.06.2004, que reestrutura a Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências.   3.  Projeto de Lei n.o 234/2013, da Mesa Diretora, que altera a regulamentação da Gratificação por exercício de Função Gratificada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado.   4.  Projeto de Lei n.o 235/2013, da Mesa Diretora, que altera a redação dos incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 8.950, de 14.07.2008, e acrescenta-lhe os parágrafos 3º, 4º e 5º, modificando o regulamento do incentivo educacional.   5.  Projeto de Resolução n.o 019/2013, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura de carreira dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado –  ALES, que optarem pela modalidade de remuneração por subsídio e sobre o desenvolvimento funcional na carreira, regulamentando a avaliação de desempenho, a progressão e a promoção.   6.  Projeto de Resolução n.o 020/2013, da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 2.890, de 23.12.2010, que dispõe sobre a estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos que compõem seu quadro permanente de pessoal, e a Resolução nº 1.905, publicada em 11.12.1998 e republicada em 14.12.1998, que dispõe sobre o Grupo Específico de Apoio a Atividade de Representação Político-Parlamentar, adequando os seus termos à legislação vigente.   7.  Projeto de Resolução n.o 021/2013, da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 2.890, de 23.12.2010, que dispõe sobre a estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa – ALES e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos seus respectivos servidores, adequando-a aos termos das Leis nº 10.042, de 13.06.2013 e nº 10.058, de 25.06.2013, bem como transformando os cargos de provimento em comissão de assessoramento de nível superior e de nível médio.   8.  Projeto de Resolução n.o 022/2013, da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução nº 2.890, de 23.12.2010, que dispõe sobre a estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos que compõem seu quadro permanente de pessoal, redefinindo a regulamentação das funções gratificadas.   9.  Projeto de Resolução n.o 023/2013, da Mesa Diretora, que exclui da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o valor referente ao auxílio-alimentação instituído pela Resolução nº 1.545, de 27.03.1990.   10.  Projeto de Resolução n.o 024/2013, da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 3.187, de 15.05.2012, que dispõe sobre o auxílio-saúde dos servidores da Assembleia Legislativa.