Século Diário

Antes das manifestações tomarem as ruas, o PT tinha lugar cativo no jogo político como um dos principais “cabeças de chave” no processo eleitoral de 2014. No Espírito Santo, o partido começou a encolher a partir do momento em que decidiu fazer o papel de coadjuvante nos governos Paulo Hartung (2003 – 2010) e atualmente no de Renato Casagrande.    Apesar de comandar até 2012 quatro importantes prefeituras – Vitória, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina (ficou com as duas últimas nas eleições do ano passado) -, o PT capixaba tinha poucas fichas para pôr em jogo, mas se fiava na popularidade exponencial da presidente Dilma Rousseff como trunfo para se manter de igual para igual no jogo dos grandes em 2014.    Os petistas, entretanto, não esperavam que o movimento das ruas fosse capaz de fazer a popularidade da presidente cair como um meteoro, alterando completamente a configuração política no país e, consequentemente, nos estados.    No Espírito Santo, o PT capixaba já sente na pele os reflexos dessa queda de popularidade. Os partidos com assento cativo na mesa que vai decidir o jogo eleitoral de 2014 já se movimentam sem incluir o PT nos seus planos.    O PSDB já avisou que está aberto para negociar com qualquer partido, menos, é claro, com o PT. Como o PSDB deve se coligar com o PMDB, o partido do ex-governador Paulo Hartung e companhia, do qual o PT de João Coser foi parceiro inseparável, também fica descartado.    O PSB, que até então era o porto seguro do PT, também vem se distanciando dos petistas. O fato de o partido ter o vice-governador Givaldo Vieira e outras lideranças no primeiro escalão do governo passou a ser motivo de constrangimento para petistas e socialistas, que sentem que a relação esfriou.   O caldo entre PT e PSB entornou depois de três importantes episódios: o primeiro foi o racha da bancada petista na Assembleia Legislativa que votou contra o governo no projeto que propunha o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte; o segundo, revelado pela imprensa nacional, vazou a conversa entre Casagrande e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que declarou o compromisso de Casagrande em assegurar palanque para Dilma no Estado em detrimento do presidenciável do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Casagrande desmentiu Falcão, mas estrago já estava feito.    A conversa entre Casagrande e Falcão desencadeou o terceiro episódio, protagonizado no último sábado (27) pelo primeiro-secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira, que esteve em Vitória para se reunir com lideranças do partido.    Orientado por Campos, a visita de Siqueira em terras capixabas tinha um único objetivo: enquadrar Casagrande e exigir que o governador reveja seu apoio à pré-candidatura de Campos.    A passagem de Siqueira pelo Estado causou um reboliço nos dois partidos. As lideranças petistas se queixaram da dureza das palavras do secretário socialista, que não poupou críticas ao governo Dilma.    Os bombeiros do PSB, para não agravar a crise que se abate sobre o governo, até tentaram amenizar a fala de Siqueira. Em vão. O fato é que a candidatura de Eduardo Campos é irreversível e Casagrande terá que armar um palanque para o presidenciável pernambucano. Esse cenário torna iminente o rompimento do casamento entre petistas e socialistas.    A possibilidade de aproximação com o PR do senador Magno Malta é praticamente intangível. Mesmo Malta se credenciando como um possível palanque para acolher a presidente Dilma no Estado.    Com o campo se fechando, restou o PT correr atrás do PDT, que passou a ser a cereja mais disputada do bolo. Siqueira, ele novamente, também adiantou que o PDT também está nos planos do PSB. Disse inclusive que Campos está disposto a ceder a vice a um pedetista.    O PDT capixaba, sob o comando do escolado Sérgio Vidigal, é claro que já percebeu o assédio e adotou o discurso da noiva difícil. A estratégia do PDT, que tem a prerrogativa de escolher com quem subirá no altar, é enrolar os pretendentes até a última hora. Eles esperam para ver se Dilma recupera a popularidade e se a candidatura de Campos decola, para só depois decidir para quem dará a mão.    No cenário atual, o PSB leva vantagem sobre o PT para conquistar o PDT. Se o casamento for entre pedetistas e socialistas, restará ao PT compor com os partidos do “segundo escalão”, o que não quer dizer que a disputa nesse nicho também não será dura. 

Os servidores públicos que estavam em vigília permanente no Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do governo estadual suspenderam o movimento nesta semana por conta da realização do congresso do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) que vai ser realizado entre esta quarta-feira (30) e sábado (2). Não está descartada a possibilidade de os servidores voltarem com a vigília na próxima segunda-feira (5)   Os trabalhadores realizam a vigília para cobrar do governo uma resposta imediata para as demandas da categoria. O funcionalismo considera que o governador Renato Casagrande está protelando a implementação de uma política de valorização dos servidores, tornando insuportável aceitar novos prazos.    Na última semana o governo enviou ofício à direção da entidade solicitando 15 dias para responder a toda pauta de reivindicações deliberada na assembleia geral realizada no dia 5 de julho. Este prazo termina por volta do dia 10 de agosto, mas o sindicato deve continuar com a vigília até que tenha resposta por escrito.   O Sindipúblicos alega que a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) está falida de profissionais para atender às demandas reprimidas. A entidade vem há anos denunciando e cobrando a necessidade de concursos públicos, mas o que se vê é o aumento no déficit de servidores.    O sindicato lembra também que a Seger, independente de qual seja o secretário de gestão, promove inúmeras reuniões, ao contrário de negociações, criando um ambiente de protelação, descumprindo prazos ou colocando os assessores para justificar o não cumprimento dos acordos.  Por isso, a entidade se recusa a realizar novas reuniões, depois de tantas outras sem resultado prático, cobrando respostas concretas do executivo estadual, principalmente sobre as demandas que versam sobre o plano de carreira dos servidores. 

A mobilização da classe médica contra propostas recentes do governo federal de contratar médicos estrangeiros e sem a aplicação da prova Revalida, através do programa Mais Médicos, começou na manhã desta terça-feira (30) no Estado com uma visita surpresa ao Hospital São Lucas, que funciona provisoriamente do Hospital da Polícia Militar (HPM).    Nesta terça e quarta-feira (31), os médicos não prestaram atendimento em exames e consultas agendadas, de acordo com orientação nacional. Os únicos atendimentos prestados nos dois dias de paralisação são as urgências e emergências.    A inspeção da manhã desta terça-feira ao São Lucas foi feita pelos presidentes do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), Aloísio Faria de Souza; do Sindicato dos Médicos (Simes), Otto Batista; e da Associação Médica do Estado (Ames), Carlos Magno Pretti Dalapicola. Os médicos encontraram pacientes aguardando atendimento nos corredores, banheiros sujos e instalações elétricas precárias.    Ainda na tarde desta terça, os médicos que participam da mobilização realizam atendimentos à população, com aferição de pressão e teste de glicose, em frente à Assembleia Legislativa, em Vitória.    Nesta quarta-feira as entidades médicas realizam novas visitas a hospitais, que não foram divulgados e às 17 horas planejam ato público em frente ao CRM, no bairro Bento Ferreira, em Vitória.    Mais Médicos   As entidades médicas questionam o programa Mais Médicos, do governo federal, criado a partir da Medida Provisória 621/2013. Para os médicos, não existe a necessidade de contratação de médicos estrangeiros, e sim de garantias de que os médicos brasileiros tenham condições de prestar atendimento nas áreas mais vulneráveis do País.    O Conselho Federal de Medicina ajuizou ação civil pública questionando a Medida Provisória que cria o programa federal. já a Advocacia Geral da União enviou informações sobre o programa à Justiça Federal, afastando a legitimidade do CFM para discutir o assunto judicialmente.   A Associação Médica Brasileira (AMB) também ingressou com mandado de segurança coletivo com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) em face da presidente da República, Dilma Rousseff contra o Mais Médicos. Mas o ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa sexta-feira (26), pelo indeferimento. 

Os cartórios de Registro Civil do Espírito Santo vão emitir, a partir desta terça-feira (30), a segunda via de certidões registradas em outros cartórios capixabas. A inovação faz parte do novo modelo de emissão das certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito, que vai integrar os 238 cartórios desta área no Estado. Com o novo sistema, o usuário poderá solicitar os documentos na unidade mais próxima de sua residência, sem a necessidade de se deslocar até o cartório onde está o registro ou utilizar os serviços de despachantes. A expectativa das entidades do setor é de que o novo serviço deve baratear os custos para a obtenção da segunda via dos documentos civis para os residentes longe do local de registro original. O sistema prevê a troca de informações, em ambiente eletrônico seguro, entre os cartórios. Com isso, será possível ao usuário que, por exemplo, teve seu registro de nascimento feito em um cartório de Cachoeiro de Itapemirim e hoje mora em Vitória – distante 135 quilômetros – de solicitar e receber a segunda via desta certidão em qualquer cartório de Registro Civil da cidade onde atualmente reside. Uma outra inovação, que se encontra em fase de implantação, é a possibilidade de o usuário localizar, via internet, em quais cartórios estão os seus registros de nascimento, casamento e óbito, ou mesmo de seus familiares. Essa organização das informações deve garantir a facilidade na pesquisa de certidões pelo poderes Judiciário e Executivo, que poderão acelerar a extinção de processos ou até mesmo de benefícios irregulares pagos pela Previdência Social. O Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados foi desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), que firmou convenio com o Sindicato dos Notários e Registradores local (Sinoreg-ES) no ano passado. Antes do início do sistema, o modelo foi aprovado pelas Corregedorias Gerais de Justiça dos dois Estados. A experiência deve servir como modelo para a integração de cartórios de registro de todo País, que está sendo instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

“O Gigante não dormiu”. Esse é o nome da manifestação que está prometendo levar a população capixaba às ruas do Centro de Vitória, nesta quarta-feira (1). A promessa é de uma manifestação pacífica e, para isso, panfletos vem sendo distribuídos pela cidade com os  sete pontos de pauta reivindicados pelos manifestantes. Na página do evento, até a tarde desta terça-feira (30), 240 pessoas já haviam confirmado a presença.    “A confirmação de um, de 10 ou de 200 manifestantes pela web só nos ajuda. Já foram distribuídos milhares de panfletos e até quarta, mais milhares serão distribuídos. Cartazes, faixas e megafones foram agilizados. Já existe outro evento com o mesmo nome onde mais de 40 mil pessoas foram avisadas e convidadas. Na Ufes, nas faculdades e em alguns bairros também já forma divulgados. Contamos com o apoio de todos na divulgação para que a manifestação seja de grande pressão e calor humano!”, divulgaram os manifestantes.    De acordo com eles, é preciso que a população volte às ruas para mostrar o descontentamento com a política do governo Estadual, sua tentativa de criminalizar os movimentos populares e contra a corrupção que assola o cenário político capixaba há várias décadas.   Entre as pautas reivindicadas estão: cobrança pela investigação do MP e órgãos competentes nas relações entre a Rodosol e os poderes Executivo e Legislativo; fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte; moralização da política no Estado; descriminalização dos movimentos populares e sociais; repúdio à truculência e covardia policial presenciada nos últimos meses nas manifestações populares; contra a corrupção em todos as esferas de poder, público e privado e pela  Reforma Política (Cobrança da posição do governo/políticos/parlamentares do estado sobre as reformas políticas que devem ser feitas no estado e no Brasil).   A concentração será realizada ao lado do Colégio Salesiano (antigo Terminal Dom Bosco) a partir das 15 horas. A marcha está programada para começar às 17 horas. Os manifestantes sairão rumo ao Palácio Anchieta.    “Esta manifestação tem caráter pacífico e se propõe a não deixar com que a imprensa local, governo estadual e Comando da PMES, continuem a impor o medo na sociedade de ocupar as ruas que lhes pertence”, divulgaram os manifestantes na página do evento.    Ao todo, duas páginas de eventos se referem a mesma manifestação. As duas possuem o mesmo nome e podem ser encontradas no Facebook como “O Gigante não Dormiu”. Somadas, elas contam com cerca de 400 participantes.   Na página em que há mais comentários sobre o tema, o número de participantes até o fechamento desta matéria era de 240 internautas. 

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) concedeu o terceiro aditivo ao contrato da empresa MS Quintino, que fornece alimentação ao Presídio de Segurança Média I (PSME I), em Viana. A empresa foi advertida na última quarta-feira (24) por descumprimento no mesmo contrato que recebeu aditivo nesta terça.    Além de ter o contrato prorrogado por mais 30 dias, a MS Quintino também teve valores reajustados. Originalmente, o contrato da empresa com a Sejus para fornecimento de alimentação aos presos do PSME I era de R$ 88.485,60 quando foi firmado em 2010 e no terceiro aditivo o contrato foi reajustado para R$ 92.825,27.    O primeiro aditivo, de prorrogação por mais 12 meses foi concedido em julho de 2011 e o segundo de mais 12 meses em julho de 2012, todos com os valores mantidos. A empresa também foi multada pela Sejus por descumprimento no mesmo contrato em outubro de 2012.   Além de descumprimento do contrato do PSME I, a MS Quintino também foi multada por perdas e danos  por descumprimento do contrato de prestação de serviço de alimentação para a Penitenciária de Segurança Média II (PSME II).    O valor do contrato firmado em 2011 é de R$ 142.416,00 e a empresa, desde a assinatura, já recebeu multas. A primeira, publicada em Diário no dia 28 agosto de 2012, foi de R$ 13.748,40. No mês de outubro a empresa foi multada em R$ 295, de acordo com publicação do dia 17, e no dia 23 do mesmo mês em R$ 6.567,84.    Além disso, o desembargador Álvaro Bourguignon, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens das sócias da empresa, as irmãs Marli e Mariza dos Santos Quintino, e do ex-secretário de Estado da Justiça Ângelo Roncalli em uma ação que respondem de improbidade por fraude na compra de marmitas para o sistema prisional.   Em 1° grau, o bloqueio foi determinado pelo juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, em dezembro do ano passado. No Tribunal, o magistrado negou seguimento ao recurso das empresárias por falhas técnicas.    A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Netto, no fim de novembro, já que Roncalli teria autorizado, de maneira irregular, a contratação emergencial da empresa. A alegação da secretaria é que e empresa que era considerada inapta ao serviço havia fornecido alimentação vencida para as detentas do Centro de Detenção Provisória Feminino de Vila Velha.    No entanto, a alegação da Sejus só foi feita cinco meses depois de as presas terem supostamente ingerido comida estragada, justamente perto do vencimento do contrato. Com isso, o caminho ficou livre para a dispensa da empresa e para a contratação emergencial e, portanto, sem licitação da MS Quintino.