Século Diário

O jornal O Globo deste domingo (21) trouxe, em destaque, as altas taxas de violência letal nos estados. O jornal carioca ressalta a alta taxa de mortes violentas do Espírito Santo, mostrando que, enquanto os outros estados da Região Sudeste investiram em segurança pública e conseguiram reduzir as taxas, o Estado capixaba as taxas de violência se mantêm elevadas.   A reportagem do jornal entrevistou o pesquisador e diretor de Estado e Instituições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira, que disse que o Estado está entre os mais violentos do País, é o segundo em taxa de mortes violentas, com 108 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes – incluindo acidentes de transporte e mortes por agressões.    Em Alagoas, estado mais violento, o pesquisador ressaltou que a taxa de homicídio era baixa, mas cresceu na última década, sendo a difusão das armas de fogo o principal problema para o aumento da violência. Já no Espírito Santo, Cequeira ressaltou que o problema é mais antigo,  já que o crime organizado tomou o Estado. Ele completou que o Sudeste, de maneira geral, fez o dever de casa.   Os dados do Mapa da Violência 2013 – Homicídios e juventude do Brasil também confirmam a matéria do jornal carioca. O Mapa aponta que o Estado permanece há mais de uma década em segundo lugar na taxa geral de homicídios, atrás apenas de Alagoas.    De acordo com o estudo, que tem 2011 como ano-base, o Estado registrou naquele ano taxa total de homicídios de 47,4 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. No entanto, é a variação dessas mortes entre 2001 e 2011 que mostra que os investimentos em políticas púbicas têm sido insuficientes para transformar a realidade dos números. Em uma década a variação da taxa de homicídios ficou em 1,6%, o que quer dizer que neste período as taxas oscilaram ano a ano sem que houvesse queda consolidada.    No entanto, é entre os jovens que as taxas de homicídios do Estado escandalizam pelos índices, que mostram uma violência epidêmica que beira o extermínio. Também na faixa etária entre 15 e 24 anos o Espírito Santo é o segundo estado mais violento, atrás apenas de Alagoas.   No Estado, em 2011, a taxa de homicídio juvenil ficou em 115,6 mortes por grupo de 100 mil jovens. Este índice é mais que o dobro da média nacional, que ficou que 53,4 mortes por 100 mil no mesmo ano.    A taxa do Estado é quase seis vezes maior do que a do estado menos violento para jovens, São Paulo, que registrou 20,6 mortes juvenis por 100 mil em 2011. 

O Estado do Espírito Santo abriu mão de arrecadar cerca de R$ 810 milhões em tributos no ano passado, o que representou 8,8% das receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os dados fazem parte do levantamento da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), reproduzido pelo jornal Valor Econômico da última quinta-feira (18), com base em informações divulgadas pelo fisco estaduais. O volume de renúncias fiscais do governo capixaba inclui apenas os benefícios do Compete-ES, que constam no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Apesar de o Estado ter figurado apenas na 17ª colocação no ranking que levou em consideração 21 estados e o Distrito Federal, os números revelam o tamanho do rombo nas finanças estaduais provocadas pelos investidores incentivados. De acordo com o levantamento, o índice de participação das renúncias fiscais em relação à arrecadação no governo Renato Casagrande é próximo da metade de média nacional, em 16,6%. Chama a atenção que os estados do Amazonas (67,5% de participação), Goiás (51,1%) e Santa Catarina (37,9%) contribuíram na elevação dessa média e a consequente ampliação da diferença entre os números do Estado e do País. Entretanto, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, chamou atenção para o fato de as renúncias fiscais, em qualquer valor, prejudicarem a população de maneira geral. Segundo ele, os estados tendem a elevar a carga tributária sobre outros contribuintes como forma de compensar o que deixam de arrecadar com os setores incentivados. No Espírito Santo, essa realidade não poderia ser diferente. Durante a repercussão das ações populares movidas contra os incentivos do Compete-ES, a reportagem de Século Diário ouviu críticas por parte de micros e pequenos empresários sobre mudanças na política fazendária capixaba. Na época, eles alegavam que o governo passou, por exemplo, a obrigá-los a recolher os tributos sobre produtos que estavam em estoque, medida que reduziu a quantidade de recursos como capital de giro. Baseado no mesmo levantamento, o jornal O Estado de São Paulo publicou, neste sábado (20), um editorial econômico onde critica a falta de rigor dos governos estaduais em relação às renúncias fiscais de ICMS. A publicação cita o período de aperto econômico e queda na arrecadação como uma das agravantes para a benevolência dos Estados com os investidores incentivados. Segundo os dados da LDO do ano passado, o principal setor beneficiado pelo governo capixaba foi o atacadista, com a renúncia fiscal de R$ 603,5 milhões. Em seguida, apareceram os setores de metalmecânica (R$ 105,9 milhões), alimentos (R$ 63,9 milhões), material plástico (R$ 19 milhões), moveleiro (R$ 18,3 milhões) e de vestuário (R$ 2,8 milhões). Todos esses setores tiveram os benefícios do Compete-ES sob contestação na Justiça. Nas ações populares, o estudante de Direito Sérgio Marinho de Medeiros Neto pede a nulidade dos incentivos e a devolução dos recursos ao erário. Ele sustenta que os acordos entre o Estado e os sindicatos de cada setor industrial seriam ilegais, uma vez que não foram concedidos por meio de lei específica ou aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em abril deste ano, o juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual chegou a determinar a suspensão dos incentivos ao setor atacadista, mas a liminar foi derrubada pelo desembargador Fábio Clem de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Apesar disso, as sete ações populares contra os incentivos seguem em tramitação. Não há previsão para a definição sobre o julgamento final dos casos. Além dos acordos do Compete-ES, a política de incentivos fiscais também inclui o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES). Mesmo sendo o instrumento de fomento mais utilizado durante o governo passado, as renúncias fiscais produzidas pelo programa não fizeram parte da LDO – e do levantamento da Febrafite. Entre 2004 e 2010, a gestão Paulo Hartung (PMDB) abriu mão de R$ 19,83 bilhões em mais de 200 acordos assinados no período, de acordo com levantamento exclusivo publicado por Século Diário. Essas renúncias fiscais, porém, devem produzir efeitos até o final do ano de 2034, considerando que um acordo do Invest-ES assinado no final de 2010 é válido até 2022, podendo ser prorrogado por mais doze anos. Desta forma, tanto os números totais, quanto o ritmo de fruição dos benefícios acabam não sendo transparentes por não constarem na LDO, como prevê a própria Constituição Estadual.

A elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Prefeitura de Aracruz, no norte do Estado, passará nesta semana por uma fase de levantamento de informações em conjunto com as comunidades. Reuniões nas localidades de Jacupemba, Barra do Riacho, Coqueiral e Aracruz Sede acontecerão, respectivamente, nesta terça (23), quarta (24), quinta (25) e sexta-feira (26). O plano envolve limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e é instrumento fundamental para a gestão do passivo, além de configurar pré-requisito para o recebimento de verbas destinadas a essas subdivisões pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).   Aracruz estaria no último grupo a assinar os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) do Ministério Público Estadual sobre coleta seletiva e resíduos sólidos. No Estado, 50 municípios já aderiram a ambos os termos, com exceção de São Mateus, que assinou apenas o primeiro.   O calendário das assinaturas deveria ter sido completado no último dia 16, entretanto, por incompatibilidade das agendas dos promotores, as datas foram reformuladas e a partir desta terça-feira (23) as audiências para aderência aos termos serão retomadas. Nenhuma das 22 assinaturas marcadas para o mês de julho aconteceu.   Nesta terça (23) começa, também, a Pré-Conferência Municipal de Meio Ambiente, em Vitória. Projetos que dialoguem com as políticas estadual e federal serão apresentados durante a programação, já que o evento é uma preparação para as conferências estadual e nacional de mesmo tema.   Os municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana atuam sob um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no ano de 2011, que previa a entrega dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos até o ano seguinte. Alegando falta de incentivo financeiro, as prefeituras não cumpriram com suas obrigações e arrastam até hoje a formulação de um plano especial para o setor.   A Prefeitura da Serra apresentou, no começo deste mês, a versão preliminar de seu plano. Dentre várias alternativas, a inclusão social e a organização de trabalhadores do setor estão entre as prioridades para a gestão dos próximos 20 anos.   A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) foi aprovada após uma discussão de quase 20 anos no Congresso Nacional. Mesmo após tanto debate, a lei ainda encontra obstáculos para sua implementação, sobretudo pela ampla participação da sociedade e por atribuir responsabilidades ao poder público e ao empresariado.   A elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos de Aracruz é feita pela Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos (Setrans) de Aracruz, junto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).   Segundo o secretário de transportes, Dirceu Cavalheri, serão observadas normas operacionais específicas para minimizar danos à saúde pública e à segurança, bem como os impactos ambientais.

Os servidores públicos que permanecem em vigília permanente no Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do governo estadual, promovem um “arraiá” nesta quarta-feira (23) no local. Em protesto, os servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) estão organizando uma “quadrilha”, em alusão aos fichas-sujas  acolhidos pelo atual governo que, para a entidade, trazem ineficiência à gestão, afetando diretamente a valorização do servidor.      A vigília permanente foi iniciada na última segunda-feira (15) com o objetivo de cobrar resposta imediata do governo a respeito das demandas da categoria. O funcionalismo considera que o governador Renato Casagrande está protelando a implementação de uma política de valorização dos servidores, tornando insuportável aceitar novos prazos.    Até o momento não houve qualquer sinalização do governo em atender aos servidores. No entanto, extra-oficialmente existe a informação de que o governo marcaria uma reunião para quarta-feira (24). Os servidores, por outro lado, se recusam a ter mais uma reunião, depois de tantas outras sem resultado prático, e querem a apresentação de documentos que atendam às reivindicações da categoria, principalmente as que se referem aos planos de carreira.   O Sindipúblicos alega que a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) está falida de profissionais para atender às demandas reprimidas. A entidade vem há anos denunciando e cobrando a necessidade de concursos públicos, mas o que se vê é o aumento no déficit de servidores.    O sindicato lembra também que a Seger, independente de qual seja o secretário de gestão, promove inúmeras reuniões, ao contrário de negociações, criando um ambiente de protelação, descumprindo prazos ou colocando os assessores para justificar o não cumprimento dos acordos.  Iases   Os servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (22) em frente ao Palácio Anchieta.   As reivindicações dos agentes, membros do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo (Sinases) passam pela redução na jornada de trabalho – que é considerada exaustiva –, mudança na escala, elaboração de um plano de carreira, além de mais segurança nas unidades de atendimento, que estão superlotadas.    A categoria se concentrou em frente ao Palácio para cobrar diretamente do governador Renato Casagrande. Depois de protestarem a manhã inteira os servidores foram recebidos pela subsecretária de Movimentos Sociais Leonor Araújo, que recebeu a pauta dos trabalhadores.    O sindicato informou que vai aguardar um posicionamento do governo até a próxima sexta-feira (26). Caso o governo não abra uma rodada de negociação, o Sinases promete retomar os protestos ou convocar uma paralisação.  

O “Movimento não é por 20 centavos, e por direitos ES” divulgou nesta segunda-feira (22) uma nota de repúdio contra a criminalização,por parte do governo do Estado, das manifestações do ultimo dia 19, quando 69 pessoas foram detidas e 46 foram presas (segundo, o movimento). A nota denuncia que houve “completo desrespeito, injustiça e violação dos Direitos Humanos”. E classifica  como arbitrarias as prisões. ''Entre os detidos estavam menores de idade, jornalistas e trabalhadores uniformizados que apenas retornavam as suas casas''.   O “Não é por 20” ressalta que as ações dos manifestantes de filmar o ato, portar vinagre, usar máscara ou simplesmente exercer estar na rua após o ato foram justificativas usadas pela polícia para abordar as pessoas com trulência e até prendê-las. “Muitas horas após as prisões, as pessoas ainda não tinham acesso aos seus direitos básicos: avisar aos familiares da prisão e dizer onde estavam; contatar um advogado; receber socorro médico, alimentação e água. Além disso, nos relatos dos presos, fica claro o constante abuso de poder dos policiais, por meio de agressões verbais e físicas, além de preconceito racial e de gênero”, diz a nota.   Os presos foram levados para fazer corpo e delito e posteriormente encaminhados para o sistema de triagem do Presídio de Viana. Só no sábado (20) à noite as pessoas começaram a ser liberadas. Das 46 pessoas encaminhadas ao Centro de Detenção Provisória de Viana, “35 foram liberadas após o Tribunal de Justiça analisar os casos e aplicar a todos, inclusive a quem foi preso injustamente, medidas cautelares que entre outras restrições proíbe os cidadãos de participarem de qualquer situação onde possa ocorrer confronto com a polícia”.    Os relatos de quem foi solto, conta o movimento, evidenciaram o constante desrespeito aos presos que foram acusados de vandalismo, desacato e, até, formação de quadrilha.    “Movimento “Não é por 20 centavos, é por direitos ES” repudia as atitudes de violência e desrespeito aos Direitos Humanos. As atitudes desumanas realizadas pelo Governador Renato Casagrande, Polícia Militar, Batalhão de Missões Especiais (BME) e Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam) são uma vergonha, não só para o povo capixaba, mas para todo o país”.   O movimento ressaltou que possui uma postura de diálogo apesar da divulgação contrária na mídia local e nacional e ressaltou a tentativa não apenas de conversar com o Executivo, mas também com o Judiciário, Legislativo e com a grande mídia.    “O movimento tentou, desde o inicio, se reunir com esses poderes. A reunião com o Executivo se deu no dia 02 de julho apenas com a presença de subsecretários e não obteve nenhum avanço efetivo na pauta. Além disso, durante a ocupação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo nos reunimos diversas vezes com a Mesa Diretora dessa Casa. No entanto, nenhum ponto em nossa pauta que contém 38 reivindicações foi efetivamente atendido”, divulgou.    Ao todo, dez pessoas continuam presas em Viana e, aguardam a decisão da Justiça, que avalia o pedido de revogação das prisões. Na nota, o movimento divulgou, mais uma vez, cada uma de suas pautas, entre elas a implementação do projeto Tarifa Zero; reabertura do aquaviário; a enumeração de todos os pontos de ônibus da Grande Vitória; suspensão do contrato da Rodosol; passe livre nos ônibus para estudantes e desempregados; criação da Universidade Estadual do Espírito Santo; 30% do orçamento estadual para a educação; abertura da CPI do Pó Preto; entre outros.    O movimento reiterou a tentativa de diálogo com o Executivo, mas contou que uma equipe de governo afirmou não poder responder às reivindicações pelo fato de ser apenas uma equipe de subsecretários. “A reunião, portanto, foi inútil. Já a reunião com o Poder Legislativo, se deu através da ocupação na Assembleia Legislativa do ES, que durou cerca de doze dias. Ou seja, o diálogo com a Mesa Diretora da Ales só ocorreu em virtude dos manifestantes terem ocupado a sala da presidência”, ressaltou o movimento. 

Após uma série de detenções de manifestantes realizadas na última sexta-feira (19), durante e após os protestos que se concentraram no entorno do Palácio Anchieta, o governo tentou esclarecer, mas não convenceu, o que teria motivado as detenções, a maioria arbitrária – já que os detidos foram liberados por falta de provas.    Dos 46 detidos (69, segundo perfis nas redes sociais engajados nos protestos), 11 adolescentes e 35 adultos, dez permanecem no Centro de Triagem de Viana (CTV). De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a prisão desse grupo ainda teria alguma materialidade para sustentar a manutenção da privação de liberdade. Nos outros casos, a inconsistência em comprovar que os detidos participaram de algum ato de depredação ou vandalismo permitiu a soltura.      Em declarações dadas na manhã desta segunda-feira (22) à imprensa, o delegado chefe de Polícia Civil, Joel Lyrio, disse que a polícia investiga o depoimento de dois detidos, que disseram que teriam recebido entre R$ 10 e R$ 20 para participarem dos protestos. Eles teriam sido abordados em “um bar na periferia” e arregimentados. Esses detidos também foram liberados, já que não havia qualquer materialidade que justificasse a detenção, nem dinheiro nem objetos que apontassem a participação deles em atos de depredação.    Ainda assim, o delegado disse que essas declarações vão ser investigadas, com o objetivo de tentar identificar se essas pessoas foram de fato arregimentadas e quem teria feito a oferta.    O governador Renato Casagrande também fez declarações precipitadas sobre as prisões nesta segunda, em entrevista à Rádio CBN Vitória. Quando questionado se manifestantes teriam sido presos de maneira arbitrária, ele se limitou a dizer que a polícia vai verificar se essas informações procedem e que saberá excluir pessoas que foram presas arbitrariamente de qualquer inquérito.    O discurso assumido pelo governo é o da criminalização do movimento em busca do apoio da população às ações de repressão da polícia. A cada vez que um protesto tem enfrentamento, a opinião pública se afasta mais das manifestações – seja por receio, insegurança ou por acreditar em “desvirtuamento” da pauta – assim como a cada vez que o governador afirma que os manifestantes não querem diálogo, há uma tentativa de incutir no senso comum a ideia de que os movimento não tem reivindicações, quando foi o próprio governo que se recusou a dialogar com o movimento, não atendendo a nenhum ponto da pauta de extensa reivindicações apresentada por representantes dos manifestantes em reunião com emissários do governador   Nas redes sociais, manifestantes que participaram do protesto relatam a ocorrência de prisões arbitrárias, sem materialidade e de pessoas que sequer participavam das manifestações.    Em alguns depoimentos publicados na página “Não é por 20 centavos, é por direitos ES” no Facebook, manifestantes que foram presos relatam como se deram as detenções. Um deles, adolescente, conta que foi detido quando estava em um ônibus e em sua mochila havia apenas duas garrafas de água vazias, uma blusa e um par de óculos. Ainda assim ele permaneceu horas na delegacia até prestar depoimento e ser liberado.    Outro manifestante, que chegou a ser encaminhado para o CTV, contou no depoimento publicado na página que na mesma viatura da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam) em que abarrotaram os manifestantes detidos a esmo nas imediações do Palácio Anchieta havia um estudante uniformizado e portando livros do curso técnico que frequenta. Outros relatos também apontam a detenção de pessoas uniformizadas ou que deixavam o trabalho na tarde de sexta e, ainda assim, foram detidas e levadas à delegacia.            

O suposto protesto marcado para esta segunda-feira (22) vem sendo interpretado como um boato pelos perfis nas redes sociais reconhecidamente engajados com as manifestações que tomam as ruas da Capital capixaba há mais de um mês. Os perfis do Protesto GV e  “Não é por 0,20 centavos”, por exemplo, não reconhecem o ato.    “Alguém criou esse evento por impulso sem falar com ninguém. Tem gente falando que vai sair da Ufes, mas eu acho que será mais uma tentativa desarticulada. Não vai ter meia dúzia de gatos pingados, igual o evento marcado sem articulação com o movimento para a noite da última sexta na praça do Papa”, disse uma das manifestantes se referindo ao protesto que não vingou na noite de sexta (19).    Os manifestantes mantêm o anonimato, mas garantem que todo ato só é marcado após amplo debate entre os movimentos, o que não é o caso do suposto protesto desta segunda.    “O coletivo do qual faço parte tem acompanhado a organização das manifestações e não há nada marcado para hoje [22] que não seja a assembleia em frente ao Tribunal de Justiça para discutir os próximos passos”, disse outro manifestante.   Assembleia Popular   Será realizada nesta segunda-feira (22) uma assembleia popular para avaliar a manifestação da última sexta (19), em Vitória, que resultou na detenção de 46 pessoas. Os manifestantes escolheram propositalmente a porta do Tribunal para protestar contra a manutenção das prisões.      De acordo com o evento criado no Facebook , há ainda 10 pessoas presas no Centro de Detenção Provisória de Viana (o décimo primeiro teria sido solto na noite desta domingo, 21) e é preciso ter cautela com qualquer novo ato.      “Lembrando que não será uma ato e sim um assembleia. Ainda temos 10 companheiros presos, precisamos garantir que eles sejam soltos. Por isso devemos ter o máximo de cautela com nossas movimentações”, adverte um dos perfis criado no Facebook.    Ao todo, 300 pessoas confirmaram a presença na assembleia, que começa a partir da 18 horas em frente ao prédio do TJES.