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Século Diário

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MPES oficia secretário de Cultura e presidente do Iema sobre licenciamento de portos

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O Ministério Público do Estado (MPES) oficiou o secretário de Estado de Cultura e presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Maurício da Silva, e o presidente interino do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Tarcísio José Foeguer, para que cumpram a obrigação de submeter ao CEC os processos de licenciamentos portuários que compreendem áreas protegidas pela lei estadual de Tombamento da Mata Atlântica e Ecossistemas Associados.    A medida ocorre após o governo iniciar o processo de licenciamento de empreendimentos sem o encaminhamento ao CEC. Casos do terminal portuário e estaleiro de Urussuquara, São Mateus, norte capixaba, que teve protocolo de intenções assinado pelo governador Renato Casagrande nessa segunda-feira (15) e da Base de Apoio Logístico da C-Port Brasil, em Itapemirim, sul do Estado, que recebeu Licença Prévia (LP) do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em maio deste ano.    Os ofícios são assinados pela dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Isabela de Deus Cordeiro, e pelos promotores Marcelo Lemos Vieira e Graziela Argenta.    Ao presidente do Iema, eles solicitam que encaminhe ao CEC os nomes dos portos projetados para área de Mata Atlântica, com cópia ao CAOA e à 12ª Promotoria de Justiça da Capital, bem como à Secretaria de Estado de Cultura (Secult), para manifestação da Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do CEC. E ainda que informe sobre os procedimentos que já constam com parecer da Câmara e a inclusão das medidas sugeridas pelo Conselho, caso o licenciamento conclua pela viabilidade do porto.   Já ao secretário, solicitam a análise dos procedimentos para consulta e liberação das Câmaras Técnicas e dos empreendimentos em trâmite situados em área de Mata Atlântica pelo CEC.   Relatórios com os encaminhamentos devem ser enviados por Tarcísio Foeguer e Maurício Silva ao CAOA até esta quinta-feira (18).    Segundo o geógrafo Alessandro Chakal, conselheiro da Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico, a questão foi levada ao MPES porque o colegiado não tem recebido os projetos dos portos. Ele afirma que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) não repassa os processos à Secult e, nas poucas vezes que o fez, o secretário Maurício da Silva não os encaminhou ao CEC. Chakal ressalta que o Conselho tem poder de revogar os projetos.    Outro assunto também levado aos promotores refere-se à Comissão Cultural de Análise de Portos, criada na 50ª reunião do CEC, em maio deste ano, por unanimidade. O secretário protela para formalizar a comissão, que tem o objetivo de discutir os projetos portuários previstos para o Espírito Santo. Sobre este aspecto, porém, ainda não há encaminhamento do Ministério Público. 

17/07/2013 / 0 Comments
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Arquidiocese de Vitória repudia ação da polícia e prisão de membro da Comissão de Justiça e Paz

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“Acordo descumprido e muita violência”. Foi com essa frase que a Arquidiocese de Vitória resumiu a ação da polícia na última segunda-feira (15) contra manifestantes que se concentravam em frente à Assembleia Legislativa, em Vitória. No episódio, o seminarista Vitor Noronha, da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese, acabou sendo detido.    De acordo com a nota publicada no site da entidade religiosa, a Arquidiocese ouviu seus representantes – Noronha e padre Kélder Brandão – que tinham a missão ajudar a mediar as negociações com a polícia e evitar a violência.   Tanto Noronha quanto o padre Kélder relataram na nota que a polícia impediu a população de entrar na Assembleia Legislativa e usaram indiscriminadamente bombas de gás lacrimogêneo, de efeito moral e tiros de borracha para expulsar os manifestantes da porta da Casa.   “O acordo firmado entre a Ales e os manifestantes durante a audiência de conciliação, com a presença da Defensoria Pública, da OAB, da Comissão de Justiça e Paz, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Ufes, não foi respeitado. A votação de segunda (15), de acordo com o proposto, deveria ter a ampla e irrestrita participação da população, todos deveriam ter acesso, o que não aconteceu”, lamentou Kélder.    O religioso contou que ficou na frente da Assembleia junto com os manifestantes durante todo o tempo, presenciando e sofrendo ataques de bombas e gás e spray de pimenta, em uma ação violenta e abusiva ação por parte da polícia.   “O governo causou o caos em nome da ordem pública, caos provocado pela polícia em nome do governador. Eu nunca fui recebido na Assembleia Legislativa com gás lacrimogêneo, bombas e tiro de borracha, como ontem eu fui”.   Ele afirmou que foram tentadas todas as formas de diálogo para expor o que ocorria de fora da Casa, mas nada foi feito. De acordo com o seu relato, o BME expulsou e perseguiu os manifestantes pelas ruas, sem se contentar com a expulsão na frente da escadaria. “Houve total intencionalidade do governo em provocar o caos naquela situação”, afirmou padre Kélder.    Já Vitor Noronha, seminarista conhecido por participar de movimentos sociais desde a sua adolescência, disse que a tensão na ocasião foi provocada pela proibição da entrada das pessoas na Casa.    “Ao barrarem a entrada de todos os que estavam lá, iniciou um tensionamento entre policiais, que claramente estavam dispostos a criar um tumulto, e os manifestantes. No segundo ataque da polícia com balas de borracha, gás e bombas, corremos para o lado direito da Ales, onde estavam outros membros da comissão formada por representantes de diversas instituições. Algumas pessoas, então, subiram para conversar com o major Giovani, comandante da ação, para mediar o conflito, pedindo para cessar a violência, até que chegou o tenente Solete, mandando recuar. Expliquei a situação e o que fazíamos ali, e ele, chamando pelo meu nome, me deu voz de prisão” contou Vitor Noronha.    Para ele, a ação da polícia demonstra uma tentativa de criminalizar alguma instituição participante das conciliações entre manifestantes e deputados. “O escolhido fui eu. A ação foi algo inaceitável, que merece o nosso repúdio, um show de irregularidades e absurdos”.    Ele afirmou que irá fazer uma queixa crime e uma denúncia na Corregedoria da Polícia Militar sobre a ação ilegal realizada na última segunda-feira (15) por agentes da coorporação.    Um artigo divulgado na internet por Vitor Noronha aponta que sua prisão teve iniciativa política além de arbitrária, remontando os mais obscuros e sombrios anos da história do Brasil.    “Foi um absurdo, pois tinha autorização do Judiciário e do Legislativo para estar lá fazendo a mediação. Mesmo assim, não resisti à sua ordem, na medida em que parei de avançar para o diálogo. Portanto, a detenção foi ilegal na forma e no conteúdo. Mas, o que parecia ser meramente um erro policial, tão comum, se revelou como uma prisão política, feita de forma intencional”, diz no desabafo.   O seminarista foi apresentado aos outros policiais como: “Aqui está o Vitor que o major Giovani mandou prender”. Além disso, soldados chegaram a se recusar a assinar a notificação de detenção do militante.    “Depois de duas horas de impasse, reaparece o Tenente Solete, visivelmente abalado e provavelmente sob pressão, assina oficialmente a detenção. Fui liberado em seguida. Ficou explícito, foi um ato coordenado, vindo do Alto Comando da Polícia Militar e/ou do próprio governo Renato Casagrande”.

17/07/2013 / 0 Comments
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Depois da Assembleia, manifestantes vão bater na porta de Casagrande

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Os manifestantes do grupo “Não é por 20 centavos, é por direitos” convocaram um novo protesto. O ato acontece na manhã desta sexta-feira (19). Desta vez, a concentração do quinto grande ato do movimento será na frente da Assembleia Legislativa, a partir das 6 horas. Eles devem seguir em caminhada até o Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, sede do Executivo estadual. Antes o grupo deve passar pelo prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que será responsável pela auditoria no contrato da concessão da Rodosol, e pela praça do pedágio da Terceira Ponte, que se tornou uma espécie de ícone dos protestos. A mudança no itinerário dos protestos revela uma mudança no foco das manifestações, que passará a incluir o chefe do Executivo estadual, o governador Renato Casagrande. Durante a assembleia do movimento, realizada nessa terça-feira (16), ficou latente o descontentamento com a interferência do governo na votação do projeto que pretendia o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte. Os manifestantes criticaram também a repressão policial à população, que não conseguiu entrar na Assembleia para acompanhar a votação do projeto, que acabou sendo derrubado na última segunda-feira (15). Na página do evento nas redes sociais, os organizadores do protesto criticam as “incontáveis demonstrações de desrespeito” aos cidadãos capixabas nas últimas semanas. Eles citam a reunião do grupo de 15 deputados que faltou às sessões e se reuniu em um hotel de luxo na Capital capixaba para impedir a votação do projeto que zerava a cobrança do pedágio. “Vamos mais uma vez às ruas mostrar que, diante de tamanha revolta, acordamos para a realidade e queremos, diante dos recentes ocorridos: o fim do pedágio; a não criminalização dos movimentos sociais; a desmilitarização da polícia; e o fim da corrupção”, diz a página, que já teve a confirmação da participação no protesto de 3,2 mil usuários até o fechamento desta reportagem. Sobre a mudança no horário dos protestos, os organizadores alegam que o ato pela manhã tem o objetivo de pressionar as autoridades do Estado. Chama a atenção que, além da possibilidade de mudança na rotina do governador, que despacha no Anchieta, a passagem pelo Tribunal de Contas tem um caráter simbólico, uma vez que a instituição foi incumbida auditar o contrato da Rodosol com o governo do Estado.

17/07/2013 / 0 Comments
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Moradores do Ibes se revoltam após tentativa de reintegração de posse de centro comunitário

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Uma reintegração de posse que iria ser realizada no bairro Ibes, em Vila Velha, quase acabou em confronto com a polícia. A operação ocorreu na manhã desta quarta-feira (17). Cerca de 60 crianças atendidas na creche que funciona no centro comunitário do bairro estavam no local no momento da reintegração de posse, o que teria feito os policiais desistirem de desocuparem a área à força.   No local, que pertence ao Estado, são oferecidas aulas para as crianças da comunidade. O espaço está cedido à Igreja Batista.    Historicamente, o centro era usado para ensaios da escola de samba Arco-Íris, do Ibes, mas quando o carnaval de Vitória teve um hiato, entre 1995 e 2001, o espaço ficou ocioso, sendo cedido em comodato para a Igreja Batista para a realização de eventos musicais, aulas de teologia e grupos de oração, em convênio com a prefeitura de Vila Velha.    No entanto, em 2013 o convênio entre a igreja e a prefeitura acabou e o lugar voltou a ficar ocioso, sendo ocupado pela comunidade para a realização de aulas de reforço e atividades para cerca de 60 crianças do bairro, com professores e pedagogas atuando em regime de voluntariado.   No entanto, na manhã desta quarta, um oficial de Justiça foi dar cumprimento à reintegração de posse requerida pela Igreja Batista. Como a comunidade – mães, crianças e lideranças comunitárias – resistiu à reintegração, o oficial de Justiça acionou o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes). Ao chegarem ao local, os policiais resolveram não entrar no espaço por conta do risco às crianças, mães e comunidade.    A definição sobre o uso da área, então, ficou com a Justiça. As mães e lideranças comunitárias se encaminharam ao Fórum de Vila Velha para uma tentativa de conciliação com os membros da igreja e o juízo da 5ª Vara Cível sobre o uso da área. A expectativa é que os serviços continuem a ser oferecidos pelo centro comunitário no local, mas não há a objeção sobre a divisão do espaço com os religiosos. 

17/07/2013 / 0 Comments
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Mantida condenação de ex-dirigentes do Banestes

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O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval manteve a condenação a três ex-dirigentes do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), que terão ressarcir os cofres públicos em R$ 600 mil pelo pagamento de uma multa imposta a eles pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que acabou sendo custeado pelo banco. Na análise do recurso, o magistrado negou a existência de conexão entre a ação popular – que foi alvo da decisão – e uma ação de improbidade, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre o mesmo caso. Na decisão publicada na última semana, o juiz negou a existência de qualquer omissão na sentença de abril. Manoel Doval chamou atenção ao fato de a denúncia do MPE ter sido ajuizado apenas no dia 11 daquele mês, dois dias após a assinatura da condenação aos ex-presidentes do banco, Roberto da Cunha Penedo, e do Conselho de Administração do banco, José Teófilo de Oliveira, além do diretor de Relações com Investidores (R.I.), Ranieri Feres Doellinger. “Não é possível falar em conexão apta a determinar a nulidade da sentença, uma vez que no processo dito conexo não foi proferida nenhuma decisão que conflitasse com o presente. A propósito, o processo [de improbidade,] encontra-se na fase de apresentação de defesa preliminar, sem que tenha havido o recebimento da inicial, tampouco determinada a citação [dos réus]”, diz a decisão. Manoel Doval afirma que a fase de embargos de declaração – primeiro em uma série de recursos que podem ser apresentados pelos acusados – não é capaz de provocar o reexame da matéria já decidida. “Dessa forma, a conclusão, correta ou equivocada, que seja fruto de análise da prova e da posição jurídica adotada pelo magistrado, deverá desafiar o recurso próprio”, explica. A ação popular foi movida em abril de 2010 pelo ex-conselheiro Jessé Gomes de Alvarenga, ligado ao sindicato dos funcionários, que foi o único membro do Conselho de Administração do Banestes a votar contra o benefício da indenidade aos ex-dirigentes durante audiência extraordinária, realizada em 2007. Na época, a CVM começou a investigar o possível descumprimento às normas que obrigam sigilo na divulgação de informações. No órgão, eles foram condenados ao pagamento da multa por terem supostamente vazado informações sobre uma possível oferta pública de ações do banco. Para a Comissão, o então presidente e o diretor de R.I. deveriam ter divulgado um fato relevante sobre a transação, enquanto José Teófilo deveria guardar sigilo sobre informações às quais tinha acesso privilegiado até a publicação do fato relevante. Na decisão inicial, o juiz Manoel Doval declarou a nulidade da reunião extraordinária do que concedeu o benefício, além da condenação aos três ex-dirigentes a ressarcirem os cofres públicos no valor da multa (R$ 200 mil cada um). O magistrado também condenou os três réus (e o Banestes, que também respondeu ao processo pelo princípio de causalidade) ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em R$ 10 mil entre todos eles. A decisão ainda cabe recurso de apelação no próprio juízo e no Tribunal de Justiça. 

17/07/2013 / 0 Comments
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Freitas ‘joga gasolina’ na polêmica da Rodosol e G11 se rebela contra o governo

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Depois de 12 dias de ocupação e de uma sessão conturbada (dentro e fora da Assembleia), na última segunda-feira (15), que votou pela inconstitucionalidade do projeto de decreto que propunha o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte, a última sessão do semestre no Legislativo estadual tinha tudo para ser mais calma.    Entretanto, o que se viu na sessão desta quarta-feira (17) foi um clima de animosidade. O curioso é que o estopim que pôs fogo na sessão foi provocado pelo próprio líder do PSB na Casa, deputado Eustáquio de Freitas, que ressuscitou a polêmica votação da cobrança do pedágio na Terceira Ponte.     O parlamentar chamou os deputados que votaram contra o governo, o G11, de populistas, e reproduziu alguns trechos do discurso feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) no último sábado (13), durante inaugurações em Alfredo Chaves, quando elogiou os deputados que se posicionaram contra o projeto que propunha o fim do pedágio e criticou os “rebeldes”.    Na sessão desta quarta, Freitas foi três vezes à tribuna: duas para atacar os deputados e uma última para tentar consertar o estrago causado.    A manobra desastrada causou uma reação imediata no G11. Quatro deputados pediram a palavra para rebater os ataques de Freitas. Gilsinho Lopes (PR) foi um dos que saíram em defesa do grupo. Ele classificou a fala de Freitas como uma provocação desrespeitosa aos deputados que votaram pela constitucionalidade do projeto do deputado Euclério Sampaio (PDT), que não compareceu à sessão desta quarta.    “Não somos populistas. Votamos com consciência. Vossa Excelência que é governista em todos os projetos, independente da demanda popular”. Gilsinho disse ainda que Freitas estava cometendo um equivoco ao se intitular vencedor. Ele ainda recuperou alguns escândalos recentes, como a CPI do Posto Fiscal e do Pó Preto, que foram enterradas pela Assembleia, para criticar a postura de alguns colegas.   O deputado Cláudio Vereza, representando a bancada petista, foi outro que se indignou com os ataques de Freitas. Ele disse que não queria falar mais sobre o tema, mas que, diante dos ataques, era inevitável não retomar o assunto. “Era melhor esperar a poeira baixar, mas o líder do PSB pensa diferente. Acha melhor jogar gasolina na fogueira”. Mais à frente completou: “Freitas traz o discurso da guerra, da provocação”.    O deputado do PT ainda criticou a ação truculenta da polícia, que reprimiu os manifestantes que se concentravam em frente ao prédio da Assembleia. Ele ainda registrou a agressão ao membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória, Vitor Noronha, que estava no local para mediar o conflito e acabou sendo preso de forma arbitrária.    À gasolina de Vereza, José Esmeraldo (de saída do PR) “agregou” a qualidade azul. “Freitas jogou gasolina azul [no sentido de ser mais inflamável] no plenário”. Esmeraldo também afirmou que a votação já era um tema superado, mas o deputado do governo resolveu retomar a polêmica.    Se referindo à acusação de populista, Esmeraldo disse que a provocação do deputado socialista era inaceitável. “Não vou recuar. Não tenho medo de cara feira”. E alertou: “Isso é lamentável. Não é bom para o governo. Seria bom que ele [Casagrande] orientasse seu líder para que isso não volte a ocorrer”.    O deputado disse ainda que a Casa tem ajudado o governo, mas que não aceitaria esse tipo de provocação do único deputado do PSB no Legislativo. “Não levo desaforo pra casa. Não sou frouxo nem covarde”, advertiu.    Com um tom mais sereno, mas não menos incisivo, Hércules Silveira (PMDB) também condenou a fala de Freitas. Ele rechaçou que o G11 tenha votado a favor do projeto de Euclério por oportunismo. Disse que os deputados não poderiam ser chamados de populistas ou demagogos por terem divergido do governo.   Hércules avisou que os colegas não gostaram do discurso do governador em Alfredo Chaves, que criticou os deputados que apoiavam o projeto de Euclério. O peemedebista interpretou os ataques de Freitas como recados do Palácio Anchieta. “Se são recados, devolvo os recados. As posições dos deputados têm de ser respeitadas”, frisou.   Ele ainda registrou que o governo “espalhou” no interior que o rompimento do contrato com a Rodosol obrigaria o Estado a pagar uma indenização milionária à concessionária e que isso representaria menos investimentos nos municípios. Hércules disse que essa história de condicionar as obras à derrubada do projeto é conversa fiada. “Não use mentira para jogar o povo contra nós”, clamou, se referindo ao discurso de Casagrande. E repetiu a frase que os colegas já haviam dito: “O Freitas jogou gasolina no incêndio”.    Depois da repercussão dos seus dois ataques, o clima ficou ainda mais tenso na Assembleia. Outros deputados evitaram se pronunciar. Freitas, no entanto, pediu a palavra pela terceira vez para tentar remediar seus ataques. Foi pior. O deputado, já demonstrando nervosismo, tentou dar outro sentido as palavras que acabara de pronunciar.    A estratégia foi outro tiro no pé. Antes tivesse ficado calado, como é mais pertinente às suas limitações, ou fosse logo pedindo desculpas aos colegas pelos inoportunos ataques.    No final das contas, Freitas piorou ainda mais o clima que já era ruim. Resultado, o governador Renato Casagrande encerrou o primeiro semestre do ano na Assembleia como começou, ou seja, em meio a uma crise. 

17/07/2013 / 0 Comments
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Gilsinho critica blindagem de Casagrande a ex-governador

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O deputado Gilsinho Lopes (PR) criticou, na sessão desta quarta-feira (17), a presença de ex-secretários e a blindagem às denúncias de corrupção no governo Paulo Hartung (PMDB) pela atual administração. O republicano citou episódios de irregularidades, como as obras do Cais das Artes, do estádio Kleber Andrade e do “Posto Fantasma” em Mimoso do Sul, que não teriam sido apuradas por interferência de parlamentares ”comprometidos com o governo passado”. Gilsinho reforçou que as apurações desses mesmos casos de corrupção denunciados pelo Tribunal de Justiça continuam parados e sofrem obstáculos até mesmo no Legislativo: “Só quero apurar os atos ilícitos, mas uma parte dos deputados não quer apurar porque tem comprometimento com o governo passado”. O deputado disse que alertou o governador Renato Casagrande sobre a presença de ex-membros da gestão passada na atual administração. “Muitos secretários são do governo passado, por isso a maioria das discussões está parada”, denunciou. Entre os secretários mantidos pelo socialista estão: Robson Leite (Economia), Ângela Silvares (Transparência) e André Garcia (Segurança Pública). O republicano lembrou do escândalo das renúncias fiscais concedidos nos dois últimos governos – em torno de R$ 20 bilhões apenas no Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES). Segundo ele, os benefícios não tiram recursos apenas da Fazenda estadual, mas também dos cofres das prefeituras. Esses valores seriam suficientes, inclusive, para custear a indenização com o fim da cobrança do pedágio da Terceira Ponte. Durante o mesmo pronunciamento, Gilsinho endureceu o discurso contra a ação da bancada governista para barrar a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 69/2013, que propunha o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte. O republicano fez coro às declarações do senador Magno Malta (PR), que cobrou a investigação de benefícios concedidos à Rodosol no governo Hartung. O deputado chamou a atenção das equipes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) envolvidas na auditoria no contrato de concessão da ponte para a apuração dos aditivos feitos no governo passado. Para ele, as investigações podem desvendar o mistério sobre o repasse da obrigatoriedade de obras da concessionária para o poder público em troca do congelamento das tarifas. Essas obras teriam causado um grande prejuízo ao erário, uma vez que o custo atual é superior ao que foi “retirado” do contrato de concessão. De acordo com o contrato, a Rodosol deveria investir um total de R$ 148,26 milhões na duplicação da ES-060 (Rodovia do Sol), cujo custeio foi incluído na cobrança da ponte. Com a retirada das obras obrigatórias – construção e intervenções viárias no Canal Bigossi, Alça da Terceira Ponte e a duplicação do Contorno de Guarapari -, esse valor foi reduzido em 24,24%, além de 3% da outorga do governo (isto é, o valor que o governo recebia como participação). Esse “custo” para a empresa seria de R$ 36 milhões, mas o Estado já gastou quase R$ 100 milhões apenas nas obras do canal e da alça. Em entrevista ao jornal Século Diário, o senador jogou luzes exatamente sobre esse episódio. “Tem que ficar suficientemente claro que o período em que a Rodosol mais enriqueceu foi durante a gestão passada. O ex-governador disse, na época, que estava congelando o pedágio para veículos em R$ 1,50 (a tarifa ficou congelada entre 2005 e 2006), um valor que já era exorbitante. Para isso, ele permitiu que a concessionária deixasse de fazer obras que já estavam previstas no contrato, como as obras do Canal Bigossi”, afirmou o senador.

17/07/2013 / 0 Comments
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Trabalhadores da Siderúrgica Santa Bárbara cruzam os braços após morte de operário

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Os trabalhadores da Siderúrgica Santa Bárbara, localizada no bairro Caçaroca, em Cariacica, protestaram na manhã desta quarta-feira (17) em solidariedade ao trabalhador Erlan Xavier Pereira, que morreu na manhã desta quarta depois de sofrer um acidente de trabalho na sexta-feira (12).    Erlan, de 23 anos teve 90% do corpo queimado e estava internado no Hospital Dório Silva, da Serra desde sexta-feira. Os trabalhadores se revoltaram pelo descaso da empresa e cobram melhores condições de trabalho.   O trabalhador, que era operador de injeção de finos sofreu o acidente quando manuseava pó de carvão, que é misturado com oxigênio para injetar no alto-forno, ao tentar limpar o compartimento que estava entupido. Neste momento, começaram a sair labaredas que pegaram na roupa de Erlan provocando as queimaduras.    As denúncias dos trabalhadores feitas ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) dão conta que a chefia da empresa já havia sido avisada que haveria risco de explosão, mas não foram tomadas medidas de prevenção.    Ele denunciam também a falta de uniformes, de equipamentos de proteção adequados e de treinamento, o que acaba por colocar os trabalhadores em risco.

17/07/2013 / 0 Comments
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Cinema: estreias da semana

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Em Wolverine – Imortal, que entra em pré-estreia, Logan perde seu poder de regeneração e vira (quase) um ser humano como qualquer outro. O novo filme do mutante de adamantium apresenta um herói mais humano um tanto mais frágil.   Como o ator Fábio Porchat (Porta dos Fundos) está em todas, não surpreende que ele esteja em mais uma. Sabe o status “estudando para concurso”? A comédia O Concurso se passa justamente nesta época em que milhares de pessoas renunciam ao trabalho para se dedicar exclusivamente a passar em concursos públicos.   Dois grandes autores estão de uma vez no Jardins. O sul-coreano Park Chan-wook, da Trilogia da Vingança (Mr. Vingança, 2002; Oldboy, 2003; e Lady Vingança, 2005), faz seu primeiro filme em inglês, Segredos de Sangue, mas mantendo algumas marcas suas: a violência e o esmero visual. Após anos a fio destilando dramas densos, Pedro Almodóvar retorna à comédia em Os Amantes Passageiros.   Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (19).   PRÉ-ESTREIA   Wolverine – Imortal (The Wolverine, EUA, 2013, 126 minutos, 14 anos) Ação. Direção de James Mangold. Com Hugh Jackman. No segundo episódio da franquia protagonizada pelo herói mutante, Wolverine viaja ao Japão para treinar com um mestre samurai.    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3 (3D). Quinta 0h. DUBLADO. Sala 6 (3D). Quinta 0h01.   ESTREIAS   Os Amantes Passageiros (Los amantes pasajeros, Espanha, 2013, 89 minutos, 16 anos) Comédia. Direção de Pedro Almodóvar. Com Javier Cámara, Antonio de la Torre. Grupo de personagens vive uma situação de risco em um voo para a Cidade do México. O desespero diante da situação causa uma catarse generalizada, mas ela passa a ser a melhor ideia para esquecer o perigo iminente.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h10.   Segredos de Sangue (Stoker, EUA/Reino Unido, 2013, 98 minutos, 16 anos) Suspense. Direção de Park Chan-wook. Com Mia Wasikowska, Nicole Kidman, Dermot Mulroney, Matthew Goode, Lucas Till. Depois de perder o pai, uma jovem recebe a visita do tio, de quem ela nunca havia ouvido falar. Com o tempo, ela começa a suspeitar que o misterioso homem tenha intenções escusas, mas ainda assim começa a se apaixonar por ele.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h20.   Renoir (Renoir, França, 2012, 111 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Gilles Bourdos. Com Michel Bouquet, Christa Theret, Vincent Rottiers, Thomas Doret. Côte d’Azur, França, 1915. O pintor Pierre Auguste Renoir sofre com a perda da esposa e com as dores da velhice. Mas quando a jovem Andrée aparece e passa a ser sua modelo, sua vida ganha novo sentido.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h15. O Veneno e o Antídoto: Uma Visão da Violência na Colômbia (Idem, Brasil, 2008, 55 minutos, 10 anos) Documentário. Direção de Estevão Ciavatta. Uma mostra da procura da Colômbia por caminhos para a paz, em meio a um violento conflito interno.   Cine Metropolis: 16h30 e 19h. Sexta 16h30.   O Concurso (Brasil, 2013, 87 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Pedro Vasconcelos. Com Danton Mello, Fábio Porchat, Rodrigo Pandolfo, Anderson Di Rizzi. Quatro finalistas para uma vaga de juiz federal se conhecem no credenciamento e ficam amigos. Mas no fim de semana antes da prova, situações hilárias e inimagináveis acontecem.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 14h40, 16h40, 1840, 20h40. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 1. 13h50, 15h45, 17h40, 19h35, 21h30. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 12h10, 14h15, 16h20, 18h30, 20h50. Sexta e sábado também 23h.   Turbo (Turbo, EUA, 2012, 96 minutos, Livre) Animação. Direção de David Soren. Um caracol de jardim sonha em se tornar o caracol mais rápido do mundo, mas ele sofre um estranho acidente e percebe que talvez nunca consiga realizar seu desejo.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 13h10, 15h20, 17h20, 19h20, 21h20. DUBLADO. Sala 5. 13h30 e 15h30. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2 (3D). 14h10, 16h30, 19h. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5 (3D). 12h, 14h20, 16h40, 19h. DUBLADO. Sala 8. 11h10 e 13h20. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 19h20. DUBLADO. Sala 3 (3D). 15h e 17h. DUBLADO.

17/07/2013 / 0 Comments
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Juiz pede a chave da caixa-preta

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A decisão do juiz do Manoel Cruz Doval, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, obriga o governador Renato Casagrande a entregar a chave da caixa-preta que segreda a lista das empresas beneficiadas pela farra dos incentivos fiscais concedidos nos anos de 2010 e 2011 último ano do mandato do ex-governador Paulo Hartung e o primeiro ano do governo Renato Casagrande.   O juiz julgou procedente a ação popular movida pelo profissional liberal Álvaro Luiz Souza Santos contra o Estado do Espírito Santo. Graças à iniciativa de Álvaro, e o bom senso do juiz, os capixabas poderão conhecer em 15 dias os nomes das misteriosas empresas. Isso se o governo não lançar mão de outra manobra jurídica para manter a informação a sete chaves.    A ordem para o governo abrir a caixa-preta torna sem efeito a decisão do desembargador Fábio Clem de Oliveira, que queria manter a população nas trevas. Para justificar a posição contrária à transparência, Clem alegou que a ação popular era imprópria para o pleito.    O estapafúrdio argumento, no entanto, foi desmontado pelo juiz Doval. Sem meias palavras, o juiz cumpriu o artigo 145 da Constituição Estadual, que prevê a divulgação dos incentivos até 180 dias após o encerramento do exercício fiscal. Tudo muito simples e claro: se o agente público, no caso o governo do Estado, não divulgar a informação no prazo, viola os princípios da moralidade e da publicidade e, ainda as normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).   Em tempos de protestos nas ruas, Assembleia ocupada e fiscalização full time nas redes sociais, “esconder” informação da população é uma prática malvista, desalinhada ao atual momento político do Estado e país.    O próprio magistrado advertiu, contrariando os argumentos do Estado, que “não é a divulgação de informações, mas, sim, sua omissão que produz presumível prejuízo ao erário, justamente por subtrair a fiscalização popular, pelos demais órgãos públicos deste Estado. Especialmente no presente caso, em que as normas de direito tributário são interligadas e a concessão de incentivos ou benefícios não pode ser realizado unilateralmente pelo Estado”.   De acordo com a interpretação do juiz, não há justificativa plausível para Hartung e Casagrande sonegarem essa informação ao povo.    A insistência do governo em não abrir a caixa-preta, inevitavelmente, dá margem para que a população ponha em suspeição os incentivos fiscais concedidos às empresas. A dedução que se faz é de que a “lista secreta” das empresas esconde a peça de um quebra-cabeça ainda maior.

16/07/2013 / 0 Comments
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