Século Diário

É possível que o episódio da Assembleia Legislativa invada as eleições de 2014. As redes sociais adquiriram uma força de comunicação suficiente para tal. Logicamente que estamos falando de Espírito Santo. Um Estado, inclusive, quando chamado a integrar uma rede nacional de protesto, colocou 100 mil pessoas na rua. Proporcionalmente, a maior média nacional.      Sua participação na escolha do governador e dos representantes dos parlamentos está mais do que assegurada. Vão dar o tom dessa eleição por aqui, não há dúvidas,  sobretudo depois que ficou evidenciado que as redes sociais suplantaram a imprensa tradicional no que tange à formação de opinião.   O episódio da Assembleia é edificante no que diz respeito a mobilidade da rede: ela levou para dentro da Assembleia um núcleo que dividiu os deputados em dois blocos. E deve mostrá-los quando o processo eleitoral chegar.     Naturalmente favorável aos que defendiam o fim do pedágio, onde se encontram os deputados Euclério Sampaio (PDT), José Esmeraldo (sem partido), Gilsinho Lopes (PR), Hercules Silveira (PMDB), Solange Lube (PMDB), Marcos Mansur (PSDB) e mais os cinco deputados do PT.   Mas a bancada petista (Cláudio Vereza, Lucia Dornelas, Roberto Carlos, Genivaldo Lievori e Rodrigo Coelho), apesar de ter votado a favor do projeto de Euclério, ficou longe daquele PT que se fazia presente nas ruas. O máximo que fizeram foi criticar os excessos da polícia que acossavam os manifestantes do lado de fora da Assembleia.   Evidente que esse episódio na Assembleia também deverá pesar na disputa pelo governo do Estado. E aí o governador Renato Casagrande vai estar também nessa ciranda eleitoral, como esse novo ingrediente chamado rede social.    Só resta aos candidatos encontrarem acesso para entrar nas sedutoras redes sociais, já que o combate tem tudo para acontecer nesse ambiente.   É conferir mais na frente.

Renato Casagrande perde tempo em tentar desassociar seu governo do lamentável episódio dessa segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa. As declarações dele na imprensa corporativa, numa tentativa de “tirar o corpo fora”, como se a questão fosse da alçada somente dos deputados estaduais, não farão eco desta vez. Assim como as justificativas para tentar “vender” a ação truculenta da polícia como “uma reação, não uma ação”. Primeiro, as intervenções do governo na Assembleia para impedir a aprovação da matéria começaram tem tempo, resultando inclusive na manobra do grupo de 15 deputados para adiar a votação e retirar os manifestantes da Casa. Segundo, não há como amenizar, o BME, mais uma vez, excedeu-se e mostrou despreparo. Tudo devidamente articulado entre o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), e o governo do Estado. No final das contas, a ordem foi cumprida à risca e a missão concluída: o acesso da população foi impedido, galerias lotadas de servidores dos deputados que “fecharam” com o governo, e o projeto devidamente arquivado. Menos um “problemão” para Casagrande, mas não o maior deles: o clamor das ruas.    Nem ai A propósito, o barulho de bombas e tiros de bala de borracha soava como música aos ouvidos de Ferraço durante a sessão desta segunda-feira (15). Sentado em sua cadeira de presidente, Ferração lia com facilidades as seguintes frases coladas pela população nos vidros da galeria: “cadê a democracia?”, “Libera a galera” e “Poder do povo”. Ignorou-as.   ‘Lista negra’ Pelo termômetro das redes sociais, tem muito político que vai para a disputa de 2014 com contas a pagar. Aviso aos navegantes: aqueles que confiam na memória curta do eleitor podem cair do cavalo. Ano que vem está logo ali.    Segue… Mas também não adianta a bancada do PT se assanhar. A votação contra o governo foi uma situação isolada. Depois do vexame da omissão na CPI do Pó Preto e cobrança da própria juventude do partido, os deputados tinham que fazer alguma coisa para tentar recuperar imagem. Não significa que no próximo ano receberão flores.    Mesmo assim… Entre eles também foram visíveis as diferenças de posições. Genivaldo Lievore e Rodrigo Coelho, que até outro dia era secretário de Casagrande, não pareciam à vontade em votar pela constitucionalidade do projeto. Todas as declarações de Lievore na imprensa estavam mais para o outro lado.   Independentes Da lista dos 11 parlamentares que votaram a favor do fim do pedágio, os destaques, mesmo, são Euclério Sampaio (PDT), José Esmeraldo (de saída do PR), Gilsinho Lopes (PR), Solange Lube (PMDB) e Hércules Silveira (PMDB).   Dois extremos Essa da escola de samba Independentes de São Torquato mudar o enredo que tinha como tema os quilombolas do Estado para uma homenagem ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB), é de matar. Com direito a carro especial e tudo mais? A propósito, homenagear ex-governador é novidade.   Dois extremos II A escola diz que a mudança ocorreu por conta de dificuldades financeiras. Bom, duvido que seja somente esta a questão, mas uma coisa é certa: desse assunto Hartung entende. Sente o drama: “o grande arquiteto do universo determinou que uma águia altaneira, num voo iluminado, descortinasse o Espírito Santo…”   Dois extremos III Agora imagine isso em ano de eleição. Hartung não dá ponto sem nó.    Férias prolongadas O ex-prefeito de Aracruz Ademar Devens (PMDB) está gostando de ficar de “pernas para o ar”. Conseguiu prorrogar por mais dois meses os efeitos de uma portaria que lhe concedeu licença para tratar de questões particulares, sem remuneração. Devens é médico do Estado.    Repeteco Se o governo federal não abrir as negociações sobre a pauta trabalhista, as centrais sindicais ameaçam nova greve geral no dia 30 de agosto. Antes disso, novas paralisações.    Nas redes “Quaisquer negociações com os coronéis e o comando da Polícia Militar do Espírito estão cortadas. A deslealdade e a falta de flexibilidade deles geraram isso”. (Anonymous ES – Facebook”).   PENSAMENTO: “As mentiras e meias verdades geram uma mentalidade retorcida, deformam a personalidade e impedem que as pessoas tirem conclusões e façam avaliações realistas”. Mikhail Gorbatchev

Pesquisa aplicada aponta que 37% dos entrevistados não receberam educação financeira de seus pais ou responsáveis na fase de desenvolvimento. Família, além de ser o berço da sociedade, é a primeira “empresa” com a qual mantemos contato. É onde aprendemos a lidar com os recursos financeiros.   No geral, os pais que repassam esses conhecimentos aos filhos tendem a criá-los menos suscetíveis ao comportamento de consumo impulsivo ou compulsivo. Observamos que o fato de repassar estas informações na família, não é garantia de que os descendentes serão disciplinados financeiramente. Há vários casos de indivíduos criados em ambientes com descontrole financeiro que “crescem” disciplinados financeiramente, e o contrário também é observado. A hipótese é que seja reflexo do ditado “por amor ou pela dor”. Por amor mantêm o que entendem como correto. Pela dor, sabem que mesmo que demore ou que seja difícil, tem que mudar o comportamento que influenciou negativamente na vida e na saúde de seus pais, irmãos ou filhos. O contrário também pode ocorrer, ou seja, os filhos podem educar financeiramente seus pais.   No repasse da educação financeira a todos, observamos o cenário macro, há menos de 20 anos nos livramos do fantasma da hiperinflação e de suas consequências nefastas para a saúde financeira das famílias brasileiras. Com a chegada da estabilidade econômica, seja por empolgação, por impulso ou para sentir a felicidade reprimida, abriram as mãos, os bolsos, as contas e começaram a gastar “sem educação”. Desse período para cá pudemos analisar e constatar o peso disso e o prejuízo para todo o povo brasileiro.   Vale destacar que a Constituição Federal, em seu artigo 5º-XXXII, define como papel do Estado a promoção da defesa do consumidor. A Lei 8078 institui a Política Nacional de Relações de Consumo, objetivando o atendimento das necessidades dos consumidores, (…), a proteção de seus interesses econômico(…), bem como a transparência e harmonia das relações de consumo”, servindo como base para o Código de Defesa do Consumidor.   O CONEF – Comitê Nacional de Educação Financeira, tem como um dos objetivos, coordenar a execução da ENEF – Estratégia Nacional de Educação Financeira, que visa promover a educação financeira e previdenciária, para estimular um consumo mais responsável entre a população, assegurando a conscientização dos riscos assumidos pelos consumidores nos processos de endividamento e reforçando a estabilidade e confiança no Sistema Financeiro Nacional, além da execução do Programa de Educação Financeira nas Escolas.   Como exemplo de iniciativa social, podemos citar a ação da Igreja Batista, através do Curso de Finanças Crown, oferecido aos casais, onde abordam vários pontos-chave para a prosperidade financeira sob a perspectiva bíblica: desenvolver um plano orçamentário, sair das dívidas, ser obediente, compartilhar generosamente, preparar-se para a vida madura, entre outros.   Algumas Empresas prestam apoio aos seus funcionários através de Programas de Educação Financeira, oferecendo cursos, palestras e consultorias aos endividados, muitos inadimplentes, que manifestam interesse de equilibrarem suas finanças e/ou a se educarem financeiramente.   É fato que repassar educação financeira, promove, previne e recupera a saúde individual, familiar e coletiva, pois estimula a mudança nos hábitos de consumo passando do gasto compulsivo ou impulsivo para o hábito de juntar para depois realizar.   É fundamental que quando ocorrer o chamado “click” para a mudança comportamental, na reversão ao endividamento, haja serviços e profissionais para prestarem o atendimento e acompanhamento necessários; logo, a responsabilidade de disseminar a educação financeira inicia-se na família, passa pelo Estado, pelas escolas, Igrejas, empresas, sindicatos.   É papel e dever meu, é seu e de todos nós!   Ivana Medeiros Zon é assistente social,  especialista em Saúde Pública e em Estratégia Saúde da Família. Autora do Projeto Saúde Financeira na família: uma abordagem social, com foco em educação financeira. Fale com a autora, mande suas dúvidas para ivana_zon@seculodiario.com

As entidades sindicais não observaram a pauta nacional de reivindicações, fazendo um movimento panfletário, na última quinta-feira (11), durante a greve geral, em que só se via a questão econômica. Os sindicatos cresceram com o auxílio do PT, em uma época em que o próprio movimento sindical lutou pela existência de um partido, para defender os trabalhadores institucionalmente e de uma central sindical, para unificar as conquistas no Brasil e no mundo.      Naquela época existia uma pauta que contemplava o interesse econômico e as políticas sociais. O movimento de rua foi uma conquista que abrangeu toda a sociedade e os trabalhadores conquistaram boa parte dos benefícios através de manifestações na rua. A classe empresarial – o capitalismo – conseguiu domar os dirigentes sindicais a se aterem apenas aos interesses econômicos, deixando a pauta social de lado. No passado havia, nas centrais sindicais, o conceito de concepção e prática, treinamento dado continuamente aos dirigentes que tinha o objetivo de instruir o dirigente para que ele trabalhasse nas questões das políticas públicas.    No momento atual, o povo voltou à rua com um pedido do passado, que é moralidade nos Poderes, melhores condições de vida e de trabalho, melhorias nos transportes, combate à corrupção, pautas que sempre foram a raiz do movimento social e trabalhista, do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).    No entanto, os sindicatos foram à rua na última quinta-feira (11) e sequer lembraram da pauta nacional, que é exatamente o que o povo pede nas manifestações. Nenhum discurso trouxe a pauta das ruas, reformas políticas, sindicais e no judiciário; reforma tributária e inúmeras outras que devem ser feitas para a melhoria da sociedade. Os discursos eram meramente econômicos. É possível notar que até mesmo os empresários pararam na última quinta-feira, com parada total do sistema de transporte, dificultando até mesmo a ida das pessoas que queriam aderir ao movimento.   Antes da manifestação da quinta-feira, a coluna achava que era tarde, mas “antes tarde do que nunca”, mas após a manifestação realizada na semana passada, a coluna mudou de ideia, “antes nunca do que tarde”, já que não passou de uma manifestação panfletária, uma campanha de candidatos para 2014. Acordem dirigentes!

O juiz da comarca de Alto Rio Novo (noroeste do Estado), Adelino Augusto Pinheiro Pires, condenou o ex-prefeito do município, Aldo Soares de Oliveira, quatro ex-secretários e o ex-tesoureiro do município em uma ação de improbidade por desvio de dinheiro público. Além da suspensão dos direitos políticos e da perda da função pública, os condenados terão que ressarcir o prejuízo aos cofres públicos, estimado em mais de R$ 100 mil, além do pagamento de multa cível. Todos eles foram denunciados há mais de oito anos pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apontou um esquema de fraude no pagamento de guias de recolhimento de verbas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e do Fundo de Garantida por Tempo de Serviço (FGTS). O golpe foi descoberto depois que o INSS passou a questionar o pagamento que constavam como pagas – e devidamente autenticadas pelo Banestes – no arquivo da prefeitura. De acordo com as investigações, o esquema fraudulento passaria pelos Nilda Eler da Silva (Educação), Vilson Luiz de Oliveira (Obras), José Gomes da Silva (Finanças), Ana Regina Neves Spagnol (Desenvolvimento Econômico), que requeriam a abertura de empenho (reserva) dos valores para o pagamento. Em seguida, o prefeito determinava que a contadoria providenciasse o pagamento, feito pelo então tesoureiro municipal, Edvalter Alves da Silva, que emitia o cheque correspondente. Para ocultar o desvio, o bando simulava o pagamento a favor do INSS ou FGTS no documento chamada de “cópia de cheque”. Entretanto, o cheque verdadeiro era emitido em favor de empresas “fantasmas” ou “laranjas”. A fraude, segundo a promotoria local, teria ocorrido entre os meses de março e junho de 1996. Na decisão, o juiz acolheu os termos da denúncia, sobretudo, em relação ao pagamento de quatro cheques. “Como se vê, os requeridos que se locupletaram com recursos públicos apenas foram enquadrados em outro tipo de improbidade administrativa, mas todos os requeridos, sem exceção, incorreram em prática de improbidade administrativa”, narra um dos trechos da decisão que ainda cabe recurso

Com o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos parado na Comissão de Licitação da Secretaria de Obras e com a previsão de lançamento do edital atrasada (prazo expirou em junho), a Prefeitura de Vitória realizará, na próxima terça-feira (23), a Pré-Conferência Municipal de Meio Ambiente.   A gestão de resíduos sólidos é um problema crônico das médias e grandes cidades do Estado, sobretudo as da região metropolitana da Grande Vitória. Os municípios estão desde 2011 sob um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que promove a criação de um plano municipal para regulamentar a questão.   Em 2012, Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Fundão deveriam ter entregado um plano de gestão integrada, que, segundo as próprias prefeituras, não foi entregue por falta de incentivo financeiro.   Entretanto, esse incentivo só virá com a formulação do documento. O Artigo 18 da Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que somente os municípios que tiverem um plano de gestão integrada podem ter acesso a recursos da União destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos.    Soluções consorciadas e a coleta seletiva com participação de cooperativas de trabalhadores de baixa renda são pontos que priorizam o município na destinação da verba.    O governo do Estado, para se adequar à política nacional e acompanhar o desenvolvimento da política estadual, criou, em abril deste ano, o Comitê Gestor de Resíduos Sólidos (Cogeres).   A Pré-Conferência Municipal de Meio Ambiente tratará, centralmente, da mobilização e educação ambiental dos resíduos sólidos. Na programação serão apresentados projetos que dialoguem com as políticas estadual e federal. Nela, serão escolhidos delegados para as conferências Regional Metropolitana, programadas para o próximo dia 27, em Vila Velha; a Estadual, que ocorre em setembro, na Capital; e a Nacional, prevista para o mês de outubro, em Brasília.   O secretário Meio Ambiente de Vitória, Cleber Guerra, ressaltou que o tema da conferência nacional é um desafio para as grandes cidades.

Começa nesta sexta-feira (19) a vigília do Sindipúblicos no Palácio da Fonte Grande, em Vitória. Segundo o sindicato a medida cumpre os encaminhamentos deliberados durante Assembléia Unificada no último dia cinco de julho que visa cobrar uma resposta imediata do governador Renato Casagrande sobre as reivindicações da categoria.    “A postura mantida pelo governo de enrolar os servidores públicos para a implementação de uma política de valorização já chegou ao limite, tornando insuportável aceitar novos prazos. Está claro que a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), está falida de profissionais para atender as demandas reprimidas”, declarou o sindicato.    De acordo com o sindicato, há anos a categoria denuncia e cobra a necessidade de concurso público, mas o Governo continua optando em manter o “caos do déficit de servidores efetivos”.    O sindicado denuncia que apesar das inúmeras reuniões, a Seger mantém uma postura de “embromação”, descumprindo prazos.    “A Seger coloca seus assessores para cumprir um papel miserável de justificar o injustificável. É preciso dar uma basta nisto!”, alertou o Sindipúblicos.    Entre as reivindicações feitas pela categoria que ainda não foram cumpridas estão: recomposição integral da inflação à remuneração dos servidores no reajuste anual, com data base estabelecida por lei e do valor do auxílio-alimentação unificado; realização de concursos; estabelecimento de legislação limitando o número de cargos comissionados em no máximo 5% do quadro efetivo de cada órgão ou entidade do poder executivo estadual; cumprimento da legislação para contratação temporária; revisão da política de gestão de pessoas; implantação/revisão do plano de carreiras; entre outros.    Segundo a convocação divulgada pelo sindicato, além da população que esta inteiramente convidada, a vigília contará com dirigentes das associações e delegados sindicais a partir das 13h da próxima sexta-feira (19). 

Num primeiro momento, muitos analistas interpretaram a decisão da bancada petista de apoiar o projeto de decreto legislativo do deputado Euclério Sampaio (PDT) – que propunha o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte – como prenúncio de um “racha” entre o PT e PSB.    Apesar da decisão contrariar a orientação do governo, que trabalhou duro nas últimas semanas para derrubar o projeto, o PT não tinha outra escolha, senão referendar as demandas das ruas. Mesmo porque, recentemente, já havia dito não à CPI do Pó Preto, outra demanda da população da Grande Vitória, assim como a do pedágio, que deve ter reflexo nas urnas em 2014.    Mas o PT não fez nada por baixo dos panos. Antes de dizer não ao governo, avisaram o governador Renato Casagrande e justificaram a posição do partido. Os petistas queriam deixar bem claro que o posicionamento contrário ao governo era apenas circunstancial, que o partido, mais do que nunca, se mantinha na base aliada firme e forte.    Tanto os interlocutores do governo quanto os do PT já fizeram questão de avisar que a relação entre os dois partidos vai muito bem, obrigado. No caso do PT, a preocupação de se manter colado à base é uma questão de sobrevivência política, ainda mais agora com as quedas sucessivas de popularidade da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas.   Aquele glamour que se previa num palanque com a grife Dilma, foi, aos poucos, perdendo brilho e agora já não é mais tão atraente.    Casagrande, que obteve uma vitória não tão folgada (16 X 11) na sessão da Assembleia dessa segunda-feira, que apreciou o projeto do fim do pedágio, sabe que os cinco deputados da bancada petista continuam na sua mão.    Apesar dos discursos inflamados dos petistas Cláudio Vereza e Lúcia Dornellas a favor do projeto, durante a sessão dessa segunda-feira, não é segredo para ninguém que a bancada do PT continua fiel ao governo.    Mesmo raciocínio serve para os deputados peemedebistas Hércules Silveira e Solange Lube, que também votaram contra o governo, mas também de maneira pontual.    O voto do tucano Marcos Mansur, favorável ao projeto, foi pura “zebra”. O PSDB queria mostrar que estava junto com o movimento das ruas, mas também não é oposição a Casagrande.   Independentes mesmo, dos 11 deputados que votaram contra o governo, só José Esmeraldo (de saída do PR), Gilsinho Lopes (PR) e o próprio Euclério.    Em condições normais de “temperatura e pressão”, qualquer votação na Assembleia das pautas governistas ou é unânime pró-governo ou, na melhor das hipóteses, fecha 27 X 3.