Século Diário

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) confrontou os dados apresentados pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que pronunciou-se mais uma vez contra a demarcação de terras indígenas e unidades de conservação do país.   Kátia, que é uma das líderes da bancada ruralista do Senado, considerou que, se fossem mantidas as médias dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, o país “perderia” quase 50 milhões de hectares de produção agrícola entre os anos de 2011 e 2018 para unidades de conservação e terras de demarcação indígena. Para o Instituto, essa afirmação não tem fundamento. Nos últimos 16 anos, segundo o Chico Mendes, a produção de grãos no país teve um forte aumento e isso prova que a criação das unidades de conservação não é uma ameaça à produção rural.   Pelo contrário: o ICMBio acredita que o desafio do setor agrícola é buscar a eficiência no processo produtivo das áreas já ocupadas, e afirmou que a disponibilidade de água de boa qualidade, fundamental para o desenvolvimento de atividades econômicas, está diretamente relacionada à proteção da vegetação das proximidades das bacias hidrográficas.   Márcio Astrini, coordenador da campanha Amazônia, pelo Greenpeace, considerou que os números apresentados pela senadora são tendenciosos por desconsiderarem a grande queda – o menor índice desde a ditadura militar – na criação de unidades de conservação e de demarcação de terras indígenas no governo Dilma Rousseff.   A senadora ainda considerou que as demarcações são “obras de ficção”, porque os produtores não foram indenizados no prazo de cinco anos a partir da expedição de um decreto para tal fim. Segundo Kátia, essas indenizações poderiam ser feitas se o ICMBio aumentasse seu orçamento.   Outra afirmação da senadora foi de que, no mesmo ritmo, o país teria perdido todas as áreas de produção agrícola em 2031 e, em 2043, “todo o território nacional seria ocupado por unidades de conservação e terras indígenas”.   Mas a diretoria do ICMBio contra-argumentou, declarando que “são as áreas protegidas que sofrem constante pressão para serem convertidas em pasto, lavoura ou expansão urbana”. Para o Instituto, a eficiência, a sustentabilidade e a justiça social são resultados futuros do alinhamento entre crescimento econômico e conservação ambiental.   Com informações da Agência Brasil

Fotos: Syã Fonseca/Agência Porã   Ao som do estouro de várias bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral – lançadas pela Polícia Militar contra manifestantes que não puderam acompanhar a votação nas galerias da Assembleia Legislativa –, os deputados estaduais arquivaram o Projeto de Decreto Legislativo 69/2013, que previa o fim da cobrança do pedágio da Terceira Ponte. Durante a sessão desta segunda-feira (15), um grupo de parlamentares chegou a pedir a suspensão da votação pelo descumprimento do acordo com os ex-ocupantes da Casa, mas os trabalhos foram mantidos pelo presidente Theodorico Ferraço (DEM).   O deputado Cláudio Vereza (PT), no seu quinto mandato parlamentar, lembrou que o plenário da Assembleia nunca votou qualquer matéria sob o som de bombas. “Isso é um terrorismo contra os deputados e contra a população”, denunciou o petista. No plenário, os deputados Euclério Sampaio (PDT) – autor do projeto – e Lucia Dornelas (PT) também protestaram. A petista chegou às lágrimas durante a votação do texto.   A ação policial começou paralelamente ao início da votação do projeto do pedetista. Cerca de uma hora antes da sessão já era possível observar uma incomum – e desproporcional – presença de policiais no entorno e dentro do Palácio Domingos Martins, sede do Legislativo estadual. De acordo com servidores da Casa, um contingente de 400 policiais militares estaria envolvido na operação.   Meia hora antes do começo da sessão (que foi iniciada às 15 horas) houve a primeira ocorrência de confronto entre os policiais e manifestantes que não puderam acompanhar a sessão, como havia sido acordado na audiência de conciliação realizada na sexta-feira (12). Integrantes do “Movimento Ocupa Ales” alegam que somente um grupo de 30 a 50 pessoas foi autorizado a entrar na Casa.   A direção da Assembleia havia declarado que as galerias poderiam ser ocupadas por até 150 pessoas sob alegação de questões de segurança. Mas o espaço dos manifestantes acabou sendo ocupado por servidores da própria Casa, que haviam sido convocados pelos deputados contra a aprovação do projeto. Do lado de fora da Casa, esse mesmo grupo de manifestantes que não pode entrar acabou sendo alvo das bombas lançadas pela tropa de choque da PM.   Coincidência ou não, o estrondo das primeiras bombas foi ouvido às 15h56, quando foi iniciada a discussão do projeto pelo fim do pedágio da ponte. Em meio também aos protestos dos poucos manifestantes nas galerias, o deputado Gildevan Fernandes (PV) – relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que faltou às sessões da última semana – leu trechos do parecer em que apontava a inconstitucionalidade da proposta de Euclério.   O verde alegou que o Poder Legislativo não poderia sustar os efeitos de um contrato administrativo, bem como a votação em regime de urgência – prática comum na maioria dos projetos de interesse do governo e dos deputados – violaria o poder de fiscalização da população. Gildevan tergiversou: “Como todos nós cidadãos, gostaria de aliviar as despesas contra os demais cidadãos. Mas, como homem público, nós devemos agir na forma da lei”.   Durante a discussão na CCJ, o autor do projeto não se disse convencido pelas justificativas apresentadas pelo relator. No mesmo sentido, o deputado Cláudio Vereza – vice-presidente da Comissão – se posicionou contra o parecer de Gildevan. Entretanto, a comissão decidiu por seis votos contra um pela ilegalidade da proposta. Votaram a favor do relator, os deputados Luzia Toledo (PMDB), Elcio Alvares (DEM), Marcelo Santos (PMDB), Josias Da Vitória (PDT).   Logo depois do parecer contrário à aprovação do texto, o parecer foi levado para apreciação do plenário da Casa, que poderia derrubar a decisão da CCJ. Antes da votação, o deputado Euclério Sampaio voltou a defender sua proposição sob alegação de que o governo do Estado teria tornado estaduais vias que pertenciam ao município de Vila Velha sem o crivo do Legislativo. O pedetista pediu a votação nominal – isto é, cada deputado deveria registrar seu voto no painel eletrônico.     Mas apesar dos protestos vindos da galeria, a maioria dos deputados estaduais votou pela ratificação do parecer da CCJ e, consequentemente, o arquivamento da proposta. Além do grupo de 15 deputados que faltaram às sessões durante o período de ocupação da Casa, a deputada Janete de Sá (PMN) também foi contra a proposta. Esse comportamento da parlamentar surpreendeu aos manifestantes, que chegaram a ser apoiados pela deputada e ex-sindicalista nos primeiros dias de ocupação.   Já passava das 17 horas quando os manifestantes que estavam nas galerias da Casa decidiram deixar o local. O grupo se concentrou nas escadarias em frente da sede da Assembleia, mas foram reprimidos por tropas policiais quando deixavam o local. A polícia utilizou bombas de gás lacrimogêneo e tiros de bala de borracha para dispersar os poucos manifestantes que tentavam o acesso à rua lateral da Assembleia – caminho para a Praça do Pedágio da Terceira Ponte e local de saída dos veículos oficiais dos deputados.   Diante do quadro de repressão policial, o autor da proposta lamentou a condução do processo pela cúpula da Assembleia. “Quero lamentar a violência sofrida pela população. Essa Casa perdeu a chance de dar um chega para lá em tudo que vem acontecendo no nosso Estado e no País”, exclamou Euclério.

O estudo “Custo da Juventude Perdida no Brasil”, de autoria de Daniel Cerqueira, diretor de Estado, Instituições e Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, mais do que a redução na expectativa de vida dos jovens por conta da violência letal, a violência também apresenta um prejuízo econômico para os estados e o País, já que a morte prematura de jovens também acarreta em perda de produtividade e de elementos para a produção de riquezas.    A pesquisa, lançada na sexta-feira (12), durante o seminário “Juventude e Risco: Perdas e Ganhos na Crista da População Jovem”, promovido pelo Ipea, e detalha o impacto das mortes prematuras na sociedade e na economia.    De acordo com o estudo, a taxa de mortes violentas de jovens no Estado em 2010 – ano usado como base para a pesquisa – foi de 163,8 mortes por grupo de 100 mil habitantes. A taxa de homicídios de jovens foi de 109,5 mortes por grupo de 100 mil, o que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), representa taxa de guerra civil. Mortes de jovens provocadas por arma de fogo deixaram o Estado com taxa de 92,8 por 100 mil em 2010.   O extermínio de jovens com idade entre 15 e 29 anos no Estado acaba por reduzir a expectativa de vida em 2,14 anos. A pesquisa também mostra em quanto a expectativa de vida no Estado aumentaria em caso de erradicação da violência. No Espírito Santo e na Bahia haveria um acréscimo na expectativa de vida de 4,3 anos, caso o homem de 15 anos se deparasse com a erradicação com a erradicação da violência no período da juventude.    Além de perdas incomensuráveis da tragédia que é o extermínio de jovens no País em termos de dor, sofrimento e desestruturação familiar, os óbitos também geram um custo econômico de bem-estar para a sociedade que pode ser expresso monetariamente.     Os estudiosos também quantificaram o custo social da violência juvenil  para os estados. No Espírito Santo o custo social em 2010 – que teve taxa de vitimização de jovens em 163,8 por 100 mil – foi de R$ 2,6 bilhões. A pesquisa esquematiza o custo social do extermínio da juventude em diversas hipóteses.    O custo social para a geração corrente, de acordo com o estudo, fica em R$ 72,7 bilhões; para as gerações futuras, R$ 13,1 bilhões; perfazendo total de R$ 85,8 bilhões em custo social, ou 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). O custo social anual de R$ 2,6 bilhões em 2010 representou 0,05% do PIB nacional e 2,7% do PIB estadual.               

Um dos pontos da pauta dos manifestantes que ocuparam durante 12 dias a Assembleia Legislativa, com a missão de pressionar a votação do decreto legislativo que propõe o fim da co branca do pedágio na Terceira Ponte, trata da escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).   O deputado Sérgio Borges (PMDB), que vinha sendo apontado como franco favorito para ocupar a vaga aberta com a aposentaria do conselheiro Marcos Madureira, virou alvo dos protestos. O documento apresentado nesse sábado (13) pelo grupo, antes de deixar a Assembleia, pede “a não eleição” de Borges para o cargo.    O movimento não esclarece, porém, se a proposta é fortalecer a escolha de um conselheiro-cidadão ou simplesmente barrar a indicação de Borges para a vaga. O líder do governo na Assembleia foi condenado por improbidade pelo suposto desvio de diárias na Assembleia Legislativa.    Observadores políticos não acreditam que os deputados abram mão da vaga para entregá-lo a um nome de fora do Legislativo, mas também admitem que Borges, que já tinha mais de meio caminho andado rumo ao TCE, retrocedeu, e pode até ser superado pelos colegas Cláudio Vereza (PT) e Paulo Roberto (PMDB).    Vereza aproveitou a surpreendente posição da bancada petista, que rachou pela primeira vez a base de sustentação do governo ao apoiar a proposta pelo fim do pedágio. O petista claramente tenta “pegar carona” no movimento “Ocupa Ales”.    O deputado Paulo Roberto, hartunguete de carteirinha, é outro nome que pode ganhar força. Ele, que se inscreveu de última hora, talvez já estivesse contando com um tropeço do colega peemedebista.   O ex-governador Paulo Hartung (PMDB, circula nas conversas de bastidores da classe política, já estaria articulando o nome de Paulo Roberto. Há uma tese de que Borges estaria sendo “perseguido” por emissários de Hartung. A missão desse grupo seria simplesmente minar as os planos de Borges e fortalecer o nome de Paulo Roberto, que contaria ainda com a forte rejeição que o petista Cláudio Vereza tem na Casa.    Um quarto nome da Assembleia é do deputado Dary Pagung (PRP), que não demonstra ter estatura política para derrotar seus adversários e praticamente está riscado do páreo.   Mas as notícias não são inteiramente negativas para Borges. Se o movimento Ocupa Ales incluiu o nome do peemedebista na pauta, também atrasou a agenda da Assembleia, dando mais tempo para o deputado tentar reverter seu processo na Justiça.    A escolha do novo conselheiro, que só acontece após o recesso parlamentar, na próxima quarta-feira (17), estica o prazo para Borges, mas não garante fôlego para o deputado se manter como favorito. 

17h51 – Manifestantes que estavam em frente à Assembleia são reprimidos em direção à Curva da Jurema, com o uso de bombas de efeito e balas de borracha. Com a ação, os policiais isolaram todo o prédio da Assembleia Legislativa.   17h00 – Confira a lista dos deputados que votaram contra o projeto que propunha o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte:   – Cacau Lorenzoni (PP) – Da Vitória (PDT)  – Dari Pagung (PRP) – Elcio Alvares (DEM)  – Freitas (PSB)  – Gildevan Fernandes (PV) – Glauber Coelho (PR)  – Jamir Malini (PTN)  – Janete de Sá (PMN)  – José Carlos Elias (PTB)  – Luiz Durão (PDT)  – Luzia Toledo (PMDB)  – Marcelo Santos (PMDB) – Paulo Roberto (PMDB)  – Sandro Locutor (PV)  – Sérgio Borges (PMDB)    Dois deputados não compareceram à votação por motivos de saúde: Aparecida Denadai (PDT) e Atayde Armani (DEM). O presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), se absteve.   16h45 – Placar eletrônico identifica quem foi o “traidor” do grupo. A deputado Janete de Sá, que chegou a se reunir com os manifestantes que ocuparam a Assembleia, voltou atrás e votou com Gildevan, para surpresa dos colegas.   16h36 – Em votação nominal, o placar eletrônico registra 16 votos a favor do parecer do deputado Gildevan Fernandes (PV), que julgou inconstitucional o projeto que defende o fim do pedágio. Onze deputados votaram contra o parecer de Gildevan; o presidente Theodorico Ferraço se absteve; dois deputados estavam ausentes. Um deputado que estava apoiando o projeto de Euclério mudou o voto de última hora e passou para o lado do governo.   16h30 – A polícia continua usando a violência no lado de fora. Há relatos de manifestantes que foram perseguidos da Assembleia até a Curva da Jurema. Dentro da Assembleia o parecer da Comissão de Justiça (CJ), contrária ao projeto, entra em votação.    16h10 – O deputado Cláudio Vereza faz um apelo na Assembleia. Ele diz que a polícia está agindo com violência na frente da Assembleia. Como denunciou o petista, o BME avançou sobre os manifestantes. Acuados, as pessoas correram para o Shopping Vitória para se refugiar. Os seguranças do Shopping fecharam as portas e recorreram à violência para impedir a entrada dos manifestantes. O BME continuava disparando balas de borracha contra os ativistas.   16h07 – Enquanto Euclério discursa e regsitra o baixo número de pessoas no plenário da Assembleia. No lado de fora, a tensão aumenta. Uma manifestante é atingida por uma bomba na perna e é socorrida pelo Samu.    16h05 – Euclério rebate o parecer de Gildevan e reforça a constitucionalidade do projeto. Otimista, aposta que o projeto será aprovado. “Será uma vitória do povo”.   16h00 – O deputado Gildevan Fernandes (PV) começa a apresentar seu parecer e é vaiado pelos manifestantes que ocupam as galerias. O deputado, como previsto, alega que o projeto de Euclério é inconstitucional. Ele conclui seu parecer votando pela insconstitucionalidade do projeto que propõe o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte.   15h57 – Confrontos na frente da Assembleia se tornam mais violentos   15h53 – Euclério reitera o pedido para a liberação dos manifestantes.   15h45 – No lado de fora da Assembleia, o BME avança sobre os manifestantes que estavam acampados em frente ao prédio. Com violência, a polícia quebra até pertences dos manifestantes.    15h30 – O presidente da Assembleia reconsiderou a posição da Mesa e autorizou a entrada de um grupo de pessoas. Os manifestantes passaram a ocupar as galerias para acompanhar a sessão. O número de policiais, no entanto, é bem maior que o número de manifestantes.   15h25 – O deputado Hércules Silveira (PMDB), em nome do padre Kelder, que participou nas negociações de desocupação do prédio, lembrou que o acordo que fora feito com os manifestantes (de garantir a presença da população na sessão), não estava sendo cumprido.   15h20 – O deputado Cláudio Vereza (PT) pediu questão de ordem, solicitando ao presidente da Casa que abrisse o cadastramento da população que permanecia do lado de fora da Assmebleia.   15h15 – O deputado Euclério criticou a presença de servidores nas galerias enquanto a população estava impedida de entrar no prédio do legislativo.   15h05 – Dentro da Assembleia o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), dá início à sessão. Há quórum para votação. O projeto de decreto legislativo 069/2013, do deputado Euclério Sampaio (PDT), é o oitavo item da puata.   15h00 – BME mantém as entradas da Assembleia fechadas.    Apesar das declarações de respeito às manifestações populares, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales) solicitou o reforço de policiamento para a sessão desta segunda-feira (15).    O primeiro tumulto aconteceu por volta das 14h30, quando um grupo de cerca de 100 pessoas tentava entrar no prédio para acompanhar a sessão que vai votar o Projeto de Decreto Legislativo 69/2013, que prevê o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte.   Para expulsar o grupo que ocupava as escadarias de acesso ao prédio do Legislativo estadual, a polícia usou spray de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. Neste momento (15h00), os manifestantes passaram a ocupar uma das faixas da avenida Américo Buaiz (sentido Centro).    A cada instante, mais pessoas chegam para acompanhar a sessão e, impedidas pela polícia de entrarem no prédio, engrossam o número de manifestantes que permanecem do lado de fora da Assembleia.    Durante toda a manhã, o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), se reuniu com outros parlamentares para tratar da deliberação sobre a matéria.