Século Diário

Depois dos protestos populares pelo fim do pedágio da Terceira Ponte, o prédio da Assembleia Legislativa foi palco do ato público do Dia Nacional de Lutas nesta quinta-feira (11). A manifestação foi convocada pelas centrais sindicais de todo País e reuniu cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. Além de trabalhadores urbanos e do campo, o protesto reuniu estudantes, profissionais autônomos e aposentados. A pauta de reivindicações da “greve geral” – como o movimento ficou conhecido pelas redes sociais – foi da votação do projeto que acaba com a cobrança do pedágio até o atendimento dos pleitos das categorias profissionais. Os manifestantes saíram de vários pontos da Grande Vitória e se concentraram na frente da sede do Legislativo estadual. No local, várias entidades se mobilizaram para dar visibilidade às suas causas, porém, o sentimento era de que todos se reuniam em prol de um objetivo maior.  “A nossa luta é pelo piso salarial para os advogados capixabas, mas essa causa não está acima do combate à corrupção e por mais verbas para a saúde, educação e segurança pública”, ilustrou o presidente do Sindicato dos Advogados no Espírito Santo (Sindiadvogados-ES), Ben-Hur Brenner Dan Farina. Entre as categorias presentes à manifestação estavam os servidores públicos estaduais, trabalhadores na área de petróleo, cirurgiões-dentistas, psicólogos, serventuários do Judiciário, metalúrgicos, bancários, motoboys e trabalhadores rurais. Também participaram da greve geral os dirigentes e filiados da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Essa união das centrais sindicais foi comemorada pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciários), Carlos Thadeu Teixeira Duarte: “Todas as centrais estão junto com a população brasileira que acordou”. Durante o ato público em frente à Assembléia, os sindicalistas também foram acompanhados por representantes de entidades civis, que se revezaram nas falas em um dos quatro trios elétricos estacionados no local. O tom dos discursos reforçou a necessidade de melhoria na condição dos trabalhadores e na prestação de serviço público nas áreas consideradas essenciais, como a saúde, educação, segurança, além de infraestrutura. Os manifestantes também fizeram críticas à atuação do Legislativo e do Judiciário no impasse sobre o fim do contrato de concessão da Terceira Ponte. O deputado Gildevan Fernandes (PV), relator do projeto de decreto legislativo que prevê o fim da cobrança, e o grupo de deputados estaduais foram os principais “homenageados”. O governador Renato Casagrande também foi lembrado pelos participantes, que chegaram a levar um banner como a caricatura do socialista como “guarda costas da Rodosol”, em referência à ação policial para reprimir os protestos contra o pedágio. Sobre a atuação dos órgãos ligados à Justiça, os manifestantes estranharam a demora para a concessão de liminar para reduzir o valor da cobrança. Para eles, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Justiça teriam “pegado carona” na manifestação das ruas.  O grupo entendeu que a decisão liminar não atendeu ao principal objetivo dos protestos, o fim do pedágio, mas apenas garantiu a continuidade da cobrança. O ato público durou até às 16 horas, quando a maior parte dos manifestantes começou a dispersar. Um grupo de sindicalistas decidiu ficar no local após a informação de que o Batalhão de Missões Especiais (BME), da Polícia Militar, poderia cumprir a reintegração de posse do prédio – ocupado desde a última semana por estudantes que cobram a votação do projeto do deputado estadual Euclério Sampaio (PDT). No início da noite, permaneciam no local apenas os estudantes que pretendem fazer vigília em apoio aos integrantes do movimento que ocupa a Casa. 

Os representantes do “Movimento Ocupa Ales” decidiram, no início da tarde desta quinta-feira (11), manter a ocupação do prédio da Assembleia Legislativa (Ales) até a votação do projeto de decreto legislativo nº 69/2013, que põe fim ao pedágio da Terceira Ponte. Em nota publicada nas redes sociais, eles cobram novos pontos de pauta como o corte de ponto dos 15 deputados que boicotaram a votação do projeto e a realização de uma audiência com o governador Renato Casagrande. No entanto, a Mesa Diretora da Assembleia entrou com o pedido de reintegração de posse. A informação do ajuizamento do pedido foi confirmada pelo próprio presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), que alegou o descumprimento de um acordo com os manifestantes para a desocupação das instalações do Palácio Domingos Martins, sede do Legislativo estadual. O movimento rebate as insinuações do demista e garante que o descumprimento do acordo partiu da própria direção da Assembleia, que teria se precipitado ao declarar à imprensa  que os manifestantes sairiam do prédio. “Ao contrário do que foi veiculado pela imprensa no depoimento do secretário de Comunicação da Casa [Marcelo Bózio] e de membros da Mesa Diretora, em nenhum momento assumimos o compromisso de deixar o prédio na manhã desta quinta. A Mesa quebrou seu compromisso de não fazer declarações à mídia até que tivéssemos um posicionamento formado. Analisamos em assembleia coletiva e decidimos que não aceitaremos a proposta de deixar o prédio com pequenas concessões”, afirma o grupo. Os representantes do movimento pedem ainda a instituição de um espaço permanente para movimentos sociais dentro da Casa. “Essas conquistas são bem-vindas, mas reforçamos que nossa pauta é a votação do projeto na sessão ordinária da próxima segunda-feira (15) e resistiremos até lá”, garantem. Por conta da possibilidade de uma intervenção policial, no caso do pedido de reintegração de posse ser acolhido pela Justiça, uma parte dos dirigentes sindicais que realizam um ato público do Dia Nacional de Lutas permaneceram em vigília na frente do prédio da Assembleia Legislativa. Mas após a informação de que a reintegração de posse não ocorreria nesta quinta-feira (11), pois a Justiça não considerou o  pedido urgente, o movimento em frente à Casa se dispersou. A Assembleia pretende entrar com novo pedido, com a intenção de desocupar a Casa até o final de semana. Dentro da ocupação, os manifestantes alegam que estão sofrendo pressão psicológica – como o corte do sinal de internet e restrições no recebimento de alimentos – para se retirarem da Assembleia.  

O escritório do deputado federal César Colnago (PSDB), que funciona na Morada de Camburi, em Vitória, foi assaltado por três homens armados na tarde desta quinta-feira (11). O deputado não estava no local na hora do assalto, mas foram levados pertences dos funcionários do escritório, que foram rendidos pelos bandidos. Os assaltantes chegaram de moto, mas fugiram em dois veículos que pertenciam aos funcionários do escritório. Os tucanos parecem ser alvos recorrentes dos bandidos no Estado. Durante a campanha eleitoral de Vitória no ano passado, a central de produção de campanha do então candidato Luiz Paulo Vellozo Lucas também foi assaltada por homens armados.

O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), sancionou o projeto de lei 2133/13, que substitui os artigos inconstitucionais do Plano Diretor Municipal (PDM) suspenso pelo Justiça. O texto teve parte da sua redação discutida e aprovada pela sociedade e outra incluída para atender o setor da construção civil, pouco antes de sua aprovação na Câmara de Vereadores. Segundo o Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV), a manobra representa um retrocesso para a cidade.    As emendas incluídas no projeto sem debate com a sociedade civil, e agora sancionadas pelo prefeito, reduzem a restrição imposta para as construções de áreas consolidadas no município. Desta forma, áreas já saturadas poderão agravar o adensamento de toda a área urbana do município, até a Rodovia Darly Santos.   “Quando o PL 009 foi apresentado, nós apoiamos o coeficiente de ocupação apresentado para as áreas já consolidadas, entretanto, isso foi alterado no PL 2133/13, o que para o Fórum foi avaliado como um retrocesso, pois implica menos restrições para o número de pavimentos, espaçamentos, entre outros”, ressaltou uma das coordenadoras do FPDVV, Irene Léia. A entidade tentou uma reunião com o prefeito Rodney Miranda para conversar sobre as emendas incluídas, mas não foi atendida.    Apesar do retrocesso, o FPDVV alertou que pontos reivindicados pela entidade e aprovados em acordo com a sociedade civil, Ministério Público Estadual (MPES) e Executivo são considerados uma vitória para o desenvolvimento do município, como é o caso do zoneamento para as Zonas de Ocupação Restritas (ZORs), a proteção da Zona Especial de Interesse Ambiental B (ZEIA B), que inclui importantes áreas verdes do município, como Jacarenema, região do Congo, Morro do Moreno, do Penedo, da Manteigueira, ilhas, entre outras áreas de relevante importância ambiental.    A nova lei também estipula em 12 pavimentos a altura máxima para as novas edificações na orla de Itaparica, Itapuã e Praia da Costa.   Permanecem em aberto duas outras questões: a revogação ou não das leis 5.167 e 4.996, aprovadas pelo ex-prefeito Neucimar Fraga sobre o PDM, e se a região do Parque das Castanheiras terá ou não seu zoneamento alterado.    Nesta última, diz o FPDVV, a atenção é redobrada, jvisto que a decisão deverá ser divulgado em 45 dias. A entidade explicou que na proposta apresentada pela prefeitura estava previsto uma alteração de zona, o que implicaria em outras regras de ocupação da região. Mas a alteração foi contestada pela sociedade civil organizada e vem sendo avaliada pelo Ministério Público.  “Ainda há pontos soltos, e o diálogo continua muito difícil com a prefeitura. Ela decide e ponto, há muita intransigência”, desabafou Irene Léia.    Com a sanção do PL, poderão ser retomados em Vila Velha os processos de licenciamentos parados há pouco mais de um ano. Entretanto, de acordo com o MPES, os empreendimentos cujos projetos foram elaborados de acordo os parâmetros dos artigos inconstitucionais do PDM deverão ser readequados aos novos padrões sancionados.  A Prefeitura prometeu iniciar a discussão para elaboração de um novo PDM no segundo semestre deste ano, com a promessa de permitir a participação de todos os setores da sociedade. Este processo deve durar 18 meses, com a aprovação final das novas regras prevista para o final de 2014.

Os manifestantes que se concentravam em diferentes regiões da Grande Vitória na manhã desta quinta-feira (11) chegaram à Assembleia Legislativa para o ato público às 12h30. Os trabalhadores que protestavam nas rodovias BR-101 e Norte Sul se juntaram àqueles que já haviam chegado à Casa. Por volta das 13h20 o grupo vindo de Cariacica pela Rodoviária de Vitória chegou à Assembleia para se juntar aos demais manifestantes. Centenas de manifestantes, além de carros de som se concentram na Avenida Américo Buaiz, em frente à Assembleia para o ato público.    As faixas carregadas pelos manifestantes faziam alusão ao pagamento imediato dos precatórios, à eleição direta para diretores de escolas e ao fim do pedágio.    Acidente   Pouco depois do meio-dia, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou à Assembleia Legislativa para atender um dos manifestantes que ocupam a Casa.    Ele sofreu uma queda do parapeito do primeiro pavimento, em que estava sentado, para o pilotis da Assembleia, e teve uma fratura do braço. O manifestante passa bem.   Encontro   Durante a manifestação em frente ao Palácio Anchieta, os representantes das entidades sindicais que participam do movimento desta quinta-feira foram recebidos pelo governador Renato Casagrande e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa.    No encontro os dirigentes sindicais puderam entregar a pauta de reivindicações aos chefes do Executivo e do Judiciário e, assim, seguirem com o protesto para a Assembleia Legislativa. Bloqueios As mobilizações das entidades sindicais tiveram início nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (11), como já era previsto, com a interdição dos principais acessos a Vitória, a Segunda Ponte, a ponte Florentino Avidos (Cinco Pontes), as rodovias BR-101, em Carapina, na Serra, e Norte Sul, no mesmo município. A Terceira Ponte foi parcialmente interditada, só sendo liberada uma cabine de pedágio em cada sentido, o que provocou um longo congestionamento no sentido Vila Velha-Vitória.    Durante boa parte da manhã, os trabalhadores protestaram nos pontos de interdição das vias. Pouco antes das 10 horas, o tráfego na ponte Florentino Avidos foi liberado e o da Terceira Ponte fechado, sendo a Florentino Avidos o único acesso a Vitória por Vila Velha.    Reivindicações   Os principais pontos de reivindicação dos trabalhadores é a derrubada do projeto de lei (PL) 4330, que permite a terceirização indiscriminada e retira direitos dos trabalhadores; que as reduções de tarifa do transporte não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais; fim do fator previdenciário; Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas, sem redução de salários, e reforma agrária.   Os servidores e professores do Estado também lutam pelo pagamento dos precatórios, pela eleição direta de diretores de escolas, implementação do Piso Salarial Nacional para professores, investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na saúde e 10% na educação.    Com informações de Nerter Samora

“Quando vi a foto dele no jornal, a gente que tem restaurante sabe que é como um filho, fiquei muito comovido”, diz o chef Juarez Campos, recordando a figura enlameada de Marco Ortiz em meio aos escombros do Restaurante Sol da Terra. Campos teve uma ideia e a apresentou ao chef Gustavo Corrêa, que a abraçou de imediato.   Assim nasceu o Jantar Beneficente, mais uma ação solidária em prol do restaurante arrasado por um deslizamento de terra em março deste ano.     Ortiz, Campos e Corrêa apresentam na próxima segunda-feira (15), no Cerimonial Itamaraty Hall, em Vitória, uma releitura do cardápio do Sol da Terra. Haverá ainda leilão de obras de arte (confira a relação de obras doadas até o momento) e apresentação com um trio de peso: o contrabaixista Afonso Abreu, o baterista Mario Rui e o pianista Pedro Alcântara.    Campos e Ortiz se conhecem de encontros eventuais. Veem-se anualmente nas solenidades de entrega do Selo de Qualidade Turística para Bares e Restaurantes realizadas pela Prefeitura de Vitória. Não muito mais que isso. Ainda assim o projeto nasceu de forma muito espontânea – característica, aliás, de todas as ações solidárias até aqui realizadas.    O ponto de partida é o cardápio do Sol da Terra, a partir do qual foram feitas sugestões. As especialidades de Campos e Corrêa nunca tiveram um foco natural. O primeiro trabalha com a cozinha italiana; o segundo, com as cozinhas libanesa e francesa. À mesa, Campos de define como “carnívoro até a medula”.   Mas, claro, a proposta natural da “cozinha Marco Ortiz” permanece inviolável. “Demos um toque aqui e ali, mas sem fugir à filosofia do Marco Ortiz”, sublinha Campos. “Há algumas diferenças no que será servido, mas isso é normal. A proposta do jantar é exatamente essa”, aponta Ortiz.   Apesar da reunião de três chefs de renome no circuito capixaba, por razões óbvias a gastronomia ficará em segundo plano. Gustavo Corrêa explica melhor: “O principal ingrediente é a solidariedade. A questão gastronômica é secundária. O prazer, mesmo, é estabelecer esse encontro”.    Não à toa Marco Ortiz se valeu mais de uma vez da palavra “congraçamento” para definir o Jantar.  “Além de um bom alimento, as pessoas terão também uma música de qualidade e as obras de artes, porque são maravilhosos os artistas que estão doando”, completa.   Serviço O Jantar Beneficente – Solidariedade da Terra será realizado na próxima segunda-feira (15), a partir das 20h, no Cerimonial Itamaraty Hall. R. Nominando de Oliveira Corrêa, 140, Santa Lúcia, Vitória. Quanto: R$ 120. À venda no Restaurante d’Bem (R. Joaquim Lírio, 595, Praia do Canto), Restaurante Cio da Terra (R. Maria Eleonora Pereira, 940, Jardim da Penha) e nos Supermercados São José.

Como se não bastasse toda a inversão de pauta da classe política por conta das manifestações populares, um outro problema continua tirando os sono de muitas lideranças. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo governo do Estado contra a redução de vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa segue sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF). Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, o processo teve os autos enviados à Advocacia Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da Republica (PGR). A AGU já emitiu parecer sobre o assunto no início do mês passado e com uma resposta nada promissora para o Estado, considerando a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que redistribuiu as vagas tomando como base o censo de 2010, como perfeitamente constitucional. Falta ainda o parecer da PGR. Mas o processo que foi enviado à Procuradoria no dia 28 de maio passado, ainda não retornou à Suprema Corte. A situação complica ainda mais a busca de acomodação política para a disputa do próximo ano no Estado. Os candidatos que pretendem mudar de partido para disputar a eleição com mais condições têm até o final de setembro para escolher as novas siglas, mas a redução de vagas pode tornar essa manobra bastante arriscada. Se o Estado não conseguir reverter a decisão no Supremo, a Assembleia Legislativa terá uma redução de 30 para 27 vagas na eleição do próximo ano. Na bancada federal na Câmara dos Deputados, as vagas caem de 10 para nove. Essa diminuição parece pequena, mas representa 10% em cada Casa e aumenta consideravelmente o quociente eleitoral, ou seja, os candidatos vão ter de conseguir mais votos para somar nas coligações e conseguir as vagas. No Espírito Santo, a estimativa do TSE é de que o quociente eleitoral para deputado federal seja de 203.993 e de 69.127 para deputado estadual. Em 2010, esse índice foi de 188.627 votos válidos para federal e 63.886 votos para estadual, um acréscimo de 8% no número de votos para cada coligação. Com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, O TSE decidiu em maio passado que haveria alteração na representação parlamentar dos estados. Algumas bancadas ganharam parlamentares na Câmara, como Pará (quatro cadeiras), Ceará e Minas Gerais (duas cadeiras), Amazonas e Santa Catarina (uma cadeira). Por outro lado, estados que não tiveram crescimento populacional tiveram diminuídas suas representações, como Paraíba e o Piauí (menos dois deputados); Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Alagoas (menos um deputado). As alterações também tiveram reflexo nas composições das Assembleias Legislativas dos estados.

Depois de um mergulho estratégico durante as manifestações populares, o governador de Pernambuco e presidenciável socialista, Eduardo Campos, reaparece no cenário nacional, dizendo que “Dilma não ganhou em 2013”. A declaração de Campos, presidente do PSB, do governador Renato Casagrande, ajuda a colocar mais lenha na fogueira no Estado. O governador, antes de as articulações de 2014 sofrerem um freio de arrumação por conta das manifestações, vinha pregando a neutralidade no processo presidencial, para que a candidatura do presidente de seu partido não espantasse de seu palanque os aliados da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Mas a queda de popularidade da presidente em decorrência das manifestações e o ressurgimento de Campos, com uma série de movimentações políticas visando à sua candidatura, acabam influenciando as conversas aqui no Estado também. A neutralidade de Casagrande já não é um atrativo para os aliados de Dilma, que necessitam de um palanque dedicado no Estado para fortalecer sua candidatura no próximo ano. Em um palanque neutro, os apoiadores da presidente não vão ter o mesmo espaço político e empenho do candidato ao governo e do candidato ao Senado. Reportagem do jornal Valor Econômico desta quinta-feira (11), mostra o ressurgimento de Eduardo Campos e sua investida contra a presidente, o que volta a trazer tensão para as negociações no arco de alianças do governador Renato Casagrande. Segundo o jornal, em sua passagem de dois dias por Brasília, Campos participou de diversas reuniões políticas com aliados, justamente para intensificar os preparativos para sua campanha presidencial em 2014. O socialista avalia que quadro da sucessão está em aberto e que a disputa agora é pelo nome que irá ao segundo turno: ele ou o senador Aécio Neves (PSDB). A nova investida de Campos se dá pelo entendimento de que as manifestações beneficiam primeiro a candidatura de Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e depois a dele, por serem as novidades no cenário político nacional. Mas como considera difícil Marina ter uma estrutura viável para sua eleição, ele pode se beneficiar.  

As mobilizações das entidades sindicais tiveram início nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (11), como já era previsto, com a interdição dos principais acessos a Vitória, a Segunda Ponte, a ponte Florentino Avidos (Cinco Pontes), as rodovias BR-101, em Carapina, na Serra, e Norte Sul, no mesmo município. A Terceira Ponte foi parcialmente interditada, só sendo liberada uma cabine de pedágio em cada sentido, o que provocou um longo congestionamento no sentido Vila Velha-Vitória.    Durante boa parte da manhã, os trabalhadores protestaram nos pontos de interdição das vias. A previsão é que sigam em passeata e cheguem por volta das 11 horas à Assembleia Legislativa, onde realizarão um ato público.   Pouco antes das 10 horas, o tráfego na ponte Florentino Avidos foi liberado e o da Terceira Ponte fechado, sendo a Florentino Avidos o único acesso a Vitória por Vila Velha.    Antes de chegarem à Assembleia Legislativa, os trabalhadores se concentraram em frente ao Palácio Anchieta – aqueles que seguiam do sentido sul de Vitória. Já os que se concentram na região norte da Capital – BR-101 e Rodovia Norte Sul – devem passar pela Universidade Federal do Estado (Ufes) e se juntar com outro grupo antes de seguirem para a Assembleia.    Os principais pontos de reivindicação dos trabalhadores é a derrubada do projeto de lei (PL) 4330, que permite a terceirização indiscriminada e retira direitos dos trabalhadores; que as reduções de tarifa do transporte não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais; fim do fator previdenciário; Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas, sem redução de salários, e reforma agrária.