Século Diário

A partir do momento em que as manifestações das ruas subiram as escadas da Assembleia Legislativa para “empurrar” a votação do projeto de decreto legislativo que propõe o fim da cobrança do pedágio da Terceira Ponte, uma crise sem precedentes se instalou no Palácio Anchieta. O governador Renato Casagrande (PSB) viu ruir um dos pilares de sustentação da chamada base aliada, com a decisão da bancada do PT de apoiar o projeto do deputado Euclério Sampaio (PDT).    Com a posição da bancada petista, o governo viu abrir uma fenda de fora a fora na intocável unanimidade que dividiria o parlamento estadual em dois blocos: os deputados contra e os a favor do projeto.   Da histórica sessão da Assembleia do último dia 2, que culminou com a ocupação do legislativo estadual – onde os manifestantes permanecem entrincheirados -, até há algumas horas, o assunto Terceira Ponte representava sinônimo de crise dentro do Palácio Anchieta. Inesperadamente, porém, as manobras palacianas, articuladas com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, acabariam abrindo uma porta, estreita, é verdade, para Casagrande tentar escapar. Bastante desgastado, é importante que se diga.   As instituições se encarregaram de fazer o serviço “pesado” para o governador. O Ministério Público “desenterrou”  a ação que virou ultimato para a Rodosol nas mãos da Justiça. O TCE surgiu como fiel da balança para fazer a “devassa” no contrato da empresa.    A decisão devastadora da Justiça, que deu 24 horas para a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) arbitrar um novo valor para a tarifa do pedágio, foi anunciada pelo procurador-geral do órgão ministerial, Eder Pontes, com pompa. Ele fez questão de requerer a autoria da antiga ação, que jazia empoeirada em algum dos seus “escaninhos secretos”.      Assim como Pontes, os presidentes do TJ, Pedro Valls Feu Rosa, e do TCE, Carlos Ranna, também reivindicam a paternidade. Todos querem ser identificados pela sociedade como “os justiceiros da Terceira Ponte”.    Até Casagrande, quem diria, que até outro dia afirmava que não mudaria uma vírgula no contrato da Rodosol, classificou a decisão da Justiça como “equilibrada”. Também pudera, foi dele a iniciativa de reunir os cabeças das três instituições para articular uma saída para crise.   Caso a tarifa seja reduzida ou até por um milagre derrubada pela Assembleia, a paternidade dessa “criança” já é sabida: ela foi gestada e parida no asfalto, na efervescência dos protestos de rua, não nos gabinetes confortáveis dos que agora, oportunamente, reivindicam a paternidade de um rebento que nunca lhes pertenceu. 

Embora tenha conseguido reunir apoio de 15 deputados estaduais contrários à aprovação do projeto de decreto legislativo que suspende o pedágio na Terceira Ponte, proposto por Euclério Sampaio (PDT), o governador Renato Casagrande emite sinais claros de que não confia no posicionamento do grupo na hora do “teste de fogo” do plenário, sob pressão das mobilizações populares. Tanto é que, para o governador, é melhor assumir o desgaste de amarrar manobras a torto e a direito, do que simplesmente deixar o trâmite correr normalmente. Pela lógica, se Casagrande tem a maioria do plenário, seria só votar a matéria e decidir contra a suspensão do pedágio. Ponto final. Mas não, o esforço é evitar o risco da votação e, ao mesmo tempo, buscar soluções imediatistas. Pois não é intrigante que Casagrande e o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, tenham abraçado com tanta ênfase essa decisão judicial que determina, temporariamente, a redução da tarifa? Esse “sintonia” toda, sei não…     Segue… A decisão se deu por meio de liminar a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MPES), que se arrasta há 15 anos. Mas que deixou o campo livre para Casagrande “deitar e rolar” na imprensa corporativa nesta quarta-feira (10). O governador puxa a decisão para o seu lado, com a história da auditoria e da manutenção do contrato com a Rodosol. Era tudo que o governo precisava neste momento.   Nada com isso Assim como na manobra do pedido de vista de Gildevan Fernandes (PV) ao projeto de Euclério e do esvaziamento da Assembleia Legislativa, Casagrande também jura de pé junto que não conversou com o Judiciário. Menos ainda com Pontes, claro!    Pressão Não deixa de ser uma vitória dos protestos, pois sem a mobilização dos capixabas esse assunto nem estaria em pauta, mas todo cuidado é pouco.    A propósito… O presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), o tempo todo fez cena com os manifestantes que ocupam a Casa. Mas no momento de tomar uma decisão, nem que seja cortar o ponto dos faltosos, finge que não é com ele.    Suspeição Quem passou pela Assembleia na manhã desta quarta-feira (10), recebeu um folheto que pede investigação do MPES e Polícia Federal sobre o roubo de uma moto, “uma ação planejada pela Rosodol e governo do Estado, usando policiais militares em atos extremos contra participantes do movimento [ditadura]”. Vishi.    Casamento desfeito Com esse papo de união desfeita entre o PPS e o PMN, sai perdendo o PMN, que pegaria o reboque do partido dos prefeitos de Vitória, Luciano Rezende, e de Cariacica, Juninho. Não foi dessa vez.   Casamento desfeito II Situação pior ainda para a deputada estadual Janete de Sá (PMN), que tinha a possibilidade de crescer na disputa de 2014. Vai ter que correr atrás do prejuízo.   Novo posto Após o recesso na Câmara de Vitória, o vereador Luiz Paulo Amorim assumirá a liderança do PSB na Casa. O partido tem a maior bancada na Câmara, com três parlamentares.   140 toques “Preocupante! Mais uma vez o Senado, repleto de suplentes, legisla em causa própria debochando da vontade popular”. (Vereador de Vitória Serjão Magalhães – PSB – no Twitter).   PENSAMENTO: “A necessidade quebra todas as leis”. Curtis L. Johnson

Quem já viu fantasma, político honesto, amor eterno e disco voador, sabe disto. Quem vê grandes conspirações até em esconde-esconde de criança sabe muito bem que o governo americano dá sempre um jeito de esconder tudo de todos. As mortes dos Kennedys, da Marylin Monroe, do Steve Jobs, do Elvis Presley, do Tancredo Neves, do Juscelino Kubitscheck, do Salvador Allende, do Hugo Chaves, foram todas resultado de grandes conspirações tramadas pelos ianques-go-home.   Mesmo assim, essa semana o país comemorou em bom estilo a queda de um disco voador que todo mundo presenciou numa noite enluarada na cidade de Roswell, Novo México, em 1947. Como assim, se o governo jura que todos os objetos voando nos céus foram fabricados por eles?  E como sempre acontece com os fatos realmente interessantes, as explicações oficiais e populares jamais coincidem.     Quem acordou com o barulho diz que um UFO – objeto-voador-não-identificado – caiu em um  rancho perto da cidade, cheio de alienígenas!  Os ufologistas de plantão aderiram a essa versão, dizendo que os ocupantes foram todos capturados e mortos, e os militares,  com a eficiência que tinham outrora, camuflaram tudo. O governo, com a eterna mania de simplicar o complicado, só complicou ainda mais as coisas.     Pela manhã o oficial Walter Haut, da Força Aérea de  Roswell, comunicou à imprensa que uma aeronave espacial – existe aeronave não espacial? – foi recuperada na região. À tarde, ânimos acalmados,  o Comandante Geral corrigiu a notícia: o objeto era um balão metereológico experimental de vigilância militar, top-secreto. A  versão do governo foi aceita, por soar mais apropriada  para o bem estar e a tranquilidade do público, e o caso foi esquecido.     Caiu das nuvens outra vez em 1978, quando o físico e ufologista Stanton Friedman entrevistou o major Jesse Marcel,  que participou da operação de resgate em 1947. Marcel disse que o objeto que caiu foi um UFO, e os militares encobriram tudo.  A comunidade ufológica ficou eufórica! Em 1980, a respeitada revista National Enquirer entrevistou Marcel, atraindo atenção nacional para o caso. Outras testemunhas do incidente falaram de uma grande agitação militar no local, e que houve intimidação de testemunhas.   Entra em cena um agente funerário, Glenn Dennis, narrando em detalhes as autópsias que fez em corpos alienígenas na base de Roswell. Uma investigação interna foi imediatamente determinada pelo governo, que, tal como as nossas, nada concluiu de interessante. A história de corpos alienígenas era apenas uma combinação ingênua de lembranças envolvendo acidentes militares com teorias fantasiosas de invasões extraterrestres.    Como não devemos esquecer que o termo alienígena se refere também a imigrante, o que houve provavelmente, foi uma invasão de mexicanos ilegais e indesejados, correndo atrás do sonhado way-of-life americano. Que, em 1947, era mesmo de causar inveja.

Quando a sessão da Assembleia da manhã desta quarta-feira (10) começou, uma indagação corria pelos corredores. O presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), apoiou a manobra de 15 parlamentares não comparecerem para votar a matéria do fim do pedágio na ponte, ou ele simplesmente não tem controle sobre o plenário e não consegue fazer com que os colegas percebam a gravidade desse ato?   Para os meios políticos, a segunda opção parece mais consistente. Desde o início de sua gestão, Ferraço não consegue controlar o plenário. Não consegue atuar pelo fortalecimento da imagem do poder com a opinião pública, não faz a interlocução esperada com o Executivo, e não trabalha para dentro, fortalecendo os deputados.    O que aconteceu na manhã desta quarta-feira atingiu fortemente a imagem do Legislativo. Além de mostrar uma total falta de habilidade para discussão de uma matéria de tamanha repercussão, piorou a situação ao dar uma demonstração de que a Casa não cumpre acordo.    Os manifestantes saem vitoriosos da situação. Mesmo que o projeto não seja aprovado na Casa, eles mostraram a firmeza do movimento. Aceitaram um acordo em que a Mesa daria as cartas e a Mesa não conseguiu cumprir sua parte. Ficou ruim para o plenário. Além da reprovação dos ausentes, a pressão sobre os presentes foi enorme.    A postura da Assembleia na manhã desta quarta-feira certamente vai ter reflexos futuros – e para um futuro bem próximo. Destaque para a atuação da deputada Solange Lube (PMDB), que assumiu um papel de interlocutora com os manifestantes. Um papel que deveria ter sido assumido pelo presidente da Casa, até pelo simbolismo.    Pior do que a postura de quem estava no “controle” da sessão, foi dos deputados que deixaram nesta quarta-feira de cumprir sua obrigação legal de legislar. Foi um dia em que a democracia saiu perdendo.    Fragmentos:   1 – Quem achou que escolher um deputado do interior para obstruir a votação do pedágio da Terceira Ponte iria amenizar o caso, enganou-se. O comentário é que pelas bandas de Pinheiros, a situação não anda nada boa para Gildevan Fernandes (PV).   2 – Aliás, essa discussão deve ter um impacto bem profundo na base dos deputados em todos os municípios. Se o governo cobrou a manobra, vai ser cobrado pelos deputados que vão pedir votos desgastados em 2014. 3 – Na Comissão de Justiça, Elcio Alvares (DEM) deve aparecer na sessão de segunda-feira (15), para evitar que o vice-presidente da Comissão Claudio Vereza avoque a matéria para relatar.

Os advogados capixabas terão um prazo maior para se adequarem ao sistema da “Justiça sem papel”, que prevê a implantação do Processo Eletrônico Judicial (PJe) no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Em reunião nesta quarta-feira (10), as cúpulas da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e do tribunal firmaram um acordo para o estabelecimento de uma regra de transição até a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico. De acordo com informações da OAB-ES, os advogados capixabas não serão obrigados a ter a certificação digital durante um período, ainda não especificado. Pela previsão do TJES, toda a advocacia deveria utilizar o sistema eletrônico a partir do partir de 26 de agosto, quando os novos processos dentro do projeto passam a tramitar somente por meio virtual. No entanto, a entidade local alegava que apenas 10% dos advogados tinham certificação digital, obrigatória para este tipo de peticionamento. “A advocacia obteve um ganho importante hoje. O desembargador Pedro Valls [presidente do TJES] concordou em estabelecer esta etapa de transição. Mais uma vez, o relacionamento firme e harmonioso entre a Ordem e o TJ se manteve”, afirmou o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra em entrevista ao site da entidade. O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem, José Geraldo Pinto Junior, explicou que, durante a fase de transição, os advogados poderão continuar a peticionar em papel, mas os documentos serão inseridos por servidores do Judiciário dentro do sistema eletrônico. “O advogado poderá peticionar do seu escritório direto no sistema, utilizando login e senha, poderá, ainda, entregar arquivos digitais em meio físico (pen drive, CD, DVD) no fórum”, disse. Também ficou acertado durante o encontro que a OAB-ES, em conjunto com o TJES, oferecerá um curso de capacitação para os advogados. Na ocasião foi apresentada a cópia de um convênio semelhante – firmado entre a OAB e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) – para a criação de um grupo que irá analisar a especialização dos advogados no processo eletrônico. “O desembargador Pedro Valls demonstrou interesse em conhecer os detalhes do convênio e solicitou que encaminhemos a minuta”, afirmou o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem, Luiz Claudio Allemand, também presente ao encontro. Segundo ele, com a regra de transição, “o advogado não ficará impedido de trabalhar, mesmo não tendo conhecimento do sistema”.

Na discussão que se arrasta desde a semana passada na Assembleia Legislativa sobre o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT), que pede a suspensão da cobrança do pedágio na Terceira Ponte, pesou o apoio da bancada do PT na Casa. Mas se há criticas aos deputados que se ausentaram da Assembleia para não discutir o assunto, a pressão sobre os parlamentares que apoiam a matéria também é grande.   Ao lado do PMDB, o PT tem a maior bancada da Assembleia e a pressão sobre os cinco deputados vem sendo mantida, já que o grupo tem desequilibrado na discussão. O apoio à matéria foi acordado pelos deputados na noite de segunda-feira (1), no mesmo dia em que o regime de urgência para a tramitação do projeto foi aprovado.    Mas se a bancada fechou questão e anunciou a decisão em plenário, o fato criou problemas internamente. A Executiva do Partido no Estado não é favorável a essa postura, e suas principais lideranças buscam manter o alinhamento com o palanque palaciano, visando à disputa eleitoral do próximo ano.    Essa postura da Executiva levou, inclusive, a uma ocupação da sede do partido, no Centro de Vitória, pela juventude do PT, cobrando apoio do comando petista à postura da bancada na Assembleia em favor da proposta em análise no plenário.    O episódio da votação do decreto legislativo pode mexer com as articulações para a disputa interna do partido. Em novembro, a militância vai às urnas para escolher sua nova direção no Estado. Se o descontentamento da juventude foi levado ao debate interno, pode abalar o favoritismo do ex-prefeito de Vitória João Coser para a presidência do PT. Coser é o principal interessado na manutenção do acordo palaciano, por isso, a movimentação contrária acaba sendo creditada ao ex-prefeito.    A pressão não estaria apenas dentro do PT. Segundo interlocutores, na manhã desta quarta-feira (10), o governo do Estado ainda tentava uma movimentação para demover os cinco parlamentares de votar favoravelmente ao projeto. Mas a investida palaciana não surtiu resultado, já que os parlamentares compareceram à sessão e mantiveram a postura de apoio ao projeto. 

Na véspera da greve geral desta quinta-feira (11), que teve ampla adesão de entidades sindicais do Estado, as categorias profissionais começam a se organizar para os atos públicos que devem ser realizados já no período da manhã. Os movimentos ligados aos sindicatos de trabalhadores começam as mobilizações desde as 5 horas em diversos pontos da Grande Vitória. Na Capital, vai haver uma mobilização em frente à rodoviária, a partir das 5 horas; em frente ao Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) , às 6 horas; e em frente ao Teatro Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), às 8 horas.    Na Serra haverá concentrações de trabalhadores em frente à ArcelorMittal Tubarão; na BR-101, em frente à Logasa; e na rodovia Norte Sul, em frente à Cesan, todas às 5 horas.    Em Cariacica as concentrações acontecem ao lado do Estádio Kleber Andrade e em frente ao Estádio do Rio Branco, às 5 horas. Já em Vila Velha vai haver concentração em frente ao posto de combustíveis que fica no início da Terceira Ponte, às 5 horas; e na Praia de Itaparica, às 6 horas.    Os trabalhadores devem definir durante as concentrações qual será o melhor percurso da manifestação. A expectativa é que o movimento siga para a Assembleia Legislativa, onde vai acontecer a Grande Manifestação da Greve Geral, às 11 horas.    O Sindicato dos Rodoviários do Estado (Sindirodoviários-ES) decidiu por paralisar as atividades na quinta-feira, o que atinge cerca de 12 mil motoristas.    Por conta da greve geral, mais instituições optaram por suspender o expediente na quinta. Além do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES), nesta quarta-feira (10) o Ministério Público Estadual (MPES) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também anunciaram a suspensão do expediente.    O objetivo do protesto do dia 11 em nível nacional e que vai ser adotado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado é cobrar a implementação da pauta trabalhista que defenda a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; o fim do fator previdenciário; a regulamentação da terceirização; a reforma agrária, e mais investimentos nos serviços públicos. O movimento também é endossado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).   Um dos itens da pauta de reivindicações é a derrubara do projeto de lei (PL) 4330/2004, que permite a terceirização indiscriminada. O projeto retira direitos dos trabalhadores brasileiros e precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil.