Século Diário – Página 4330 – Portal de Notícias

Projetos suspensos ou negados em VV terão que se adequar à nova lei

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Mal foi aprovado o Projeto de Lei nº 2136/13, que irá substituir os 13 artigos inconstitucionais do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, e um novo questionamento volta a fomentar o debate sobre o desenvolvimento urbano da cidade. Desta vez, a dúvida é sobre o que será feito com os 150 empreendimentos que tiveram seu licenciamento suspenso ou negado por apresentarem projetos com base no PDM considerado inconstitucional pela Justiça, em maio de 2012. Em entrevista na manhã desta sexta-feira (28) à Rádio CBN, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e da Construção Civil no Estado (Sinduscon), Aristóteles Passos Costa Neto, declarou que apesar da aprovação do PL, considerada positiva por garantir construções futuras no município, outro problema foi gerado. Isso porque, as obras suspensas não serão liberadas com a aprovação do projeto e sanção pelo prefeito Rodney Miranda (DEM). De acordo Aristóteles, parte dos imóveis em questão já foi vendido e, por isso, não pode ter o projeto alterado. Apesar do lamento, de acordo o Ministério Público do Estado (MPES), para esses empreendimentos há apenas duas opções: a alteração do projeto seguindo o que determina a legislação aprovada ou a busca de uma posição jurídica. Alguns desses empreendimentos estão localizados em áreas de importante relevância ambiental e de alagados, ou mesmo desrespeitam os atuais índices de afastamento entre edificações, aprovados de forma inconstitucional para beneficiar os empresários. Com a nova lei, esses padrões terão que ser revistos para serem autorizados. A sociedade civil organizada aponta que o setor imobiliário terá que assumir o risco dos empreendimentos construídos com base na lei considerada inconstitucional, da mesma forma com que assumiram o risco da venda desses imóveis, mesmo com seus licenciamentos suspensos ou não autorizados. O projeto aprovado nessa quinta-feira (27) pela Câmara de Vereadores foi enviado pelo Executivo e a lei deve ser sancionada na próxima semana. Só depois disso o município deverá começar o debate para formulação de um novo Plano Diretor Municipal. Os vereadores já haviam aprovado regime de urgência para a matéria, a pedido do prefeito, nessa terça-feira (25). O novo texto foi apresentado para representantes da sociedade civil organizada somente nessa quinta, em reunião com a participação de entidades e Ministério Público. Esta é quarta versão do projeto que substituirá os 13 artigos inconstitucionais do PDM. Os parâmetros das Zonas de Ocupação Prioritária (ZOP) 1 e 2, localizadas na área que vai do Parque das Castanheiras até a Praia da Costa não estão incluídos no novo texto. Segundo o Fórum Popular em Defesa de Vila Velha, o receio é que o aumento das edificações nessas zonas seja alterado de 32 metros para 52,6 metros, o que traria ainda mais problemas para a mobilidade urbana.

Inap é multado por trabalhar com número inferior de agentes em penitenciária

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De acordo com Diário Oficial desta sexta-feira (28), o nstituto Nacional de Administração Prisional (Inap) foi multado e advertido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) por descumprimento do contrato de gestão da Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I), em Viana. A advertência refere-se ao descumprimento parcial do serviço de operacionalização da PSMA. Segundo a publicação, o Inap vem descumprindo o quantitativo de funcionários escalados, sendo o número inferior ao estabelecido no contrato. Já a multa de R$ 434.444,70 se refere ao período de descumprimento do mesmo contrato da PSMA I, que vigora desde 2007, no período de 21 de fevereiro a 7 de abril de 2011. Esta é a segunda multa aplicada ao Inap em 2013, pelo descumprimento no contrato de gestão do PSMA I. Em fevereiro deste ano a empresa foi multada em R$ 108.137,92. O contrato de gestão da unidade prisional de Viana é de R$ 867.996,74 mensais e, mesmo com as inúmeras advertências e aplicações de multas, vem sendo aditivado desde a celebração. Além de Viana, o Inap também administra o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Serra e de Guarapari. O primeiro contrato da empresa no Estado foi para gestão da Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMCOL), no noroeste do Estado. O primeiro contrato do Inap com a Sejus – para gestão da PSMCOL – data de 2005, quando ainda era secretário de Estado de Justiça Ângelo Roncalli, durante o período do governo Paulo Hartung (PMDB). A contratação foi emergencial, com dispensa de licitação com valor inicial de R$ 598 mil mensais. De acordo com os dados do Portal da Transparência, a empresa ainda tem três contratos em vigor, com total empenhado pelo governo para pagamento dos contratos no valor de R$ 31.829.768,06.

MPF pede pena maior para clonadores de cartão de crédito no Estado

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que julgue como organização criminosa a quadrilha que clonava cartões e falsificava documentos no Espírito Santo e que foi denunciada após a Operação Rastro, de 2009. No recurso especial, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região sustenta que os quatro denunciados agiram como uma organização criminosa e que a tipificação dos crimes são de lavagem de dinheiro, o que amplia a pena da quadrilha. Segundo o Ministério Público, os denunciados Paulo Roberto Dessabato (Junior), Elaine da Silva (Biju), Eros Ney Faustino e Pedro Alves da Silva, bem como outros integrantes do grupo, compraram diversos bens, como imóveis e veículos, com os recursos obtidos com os cartões clonados e falsificações. Os denunciados, porém, não responderam por lavagem de dinheiro que, pela lei, requer que os crimes tenham sido cometidos por organização criminosa. Se a decisão do TRF2 for reformada, eles podem ter as penas ampliadas: elas tinham sido fixadas entre dois e 30 anos de reclusão. No recurso ao STJ, o procurador regional José Augusto Vagos alega que as apurações atestaram que os crimes foram praticados por uma organização criminosa, pois o grupo criminoso era muito bem estruturado e as atividades eram rigidamente demarcadas. A Procuradoria contestou a sentença na qual o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a decisão do juiz em Vitória, por não atestar elementos como cadeia de comando, compartimentação e diversificação da área de atuação – três diferenciais de uma organização criminosa em relação à quadrilha. Além dos quatro réus, outros seis tinham sido condenados por participarem do esquema.

Presidente da Amunes traça panorama da pauta municipalista

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Falta de recursos, problemas de gestão, necessidade de profissionalização das prefeituras são alguns dos problemas enfrentados pelos 78 prefeitos do Estado. Em entrevista Século Diário, que vai ao ar neste sábado (29), o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim (PMDB) fala das principais dificuldades das prefeituras na nova conjuntura nacional e estadual. Entre os temas que o prefeito aborda na entrevista está o polêmico projeto que permite a emancipação de 12 municípios no Estado. O projeto que estabelece regras para a criação de novos municípios foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. Perim observa com atenção a movimentação e acredita que é preciso ter muito cuidado, pois a criação de novos municípios hoje não é uma vantagem diante dos problemas que os atuais prefeitos estão enfrentando. Perim também defende na entrevista a vinda de médicos estrangeiros para atuar nas cidades do interior. Ele não vê conflito de interesses com os médicos brasileiros porque a maioria não tem interesse em atuar nas cidades de interior. Ele acredita que operacionalidade do Programa de Saúde da Família depende de profissionais que atuem na área e isso traria benefícios para o desafogamento do sistema de saúde da Região Metropolitana. O prefeito de Venda Nova comentoa ainda sobre os conflitos políticos entre prefeitos e antecessores, que muitas vezes prejudica o bom andamento das administrações. Com a ideia de torcer pelo fracasso, explica, muitos agentes políticos colocam os interesses acima do interesse público. A entrevista com o prefeito Dalton Perim você lê neste sábado em Século Diário.

‘Central de Espionagem’ da Vale investigou até artista plástico

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Um documento do Departamento de Segurança Empresarial (Dies) da Vale, encaminhado pelo ex-gerente André Almeida aos deputados estaduais Gilsinho Lopes (PR), Euclério Sampaio (PDT) e Marcelo Santos (PMDB), revela investigação da empresa ao artista plástico e ativista do Movimento Pó Preto no Estado, Filipe Borba. A Vale atribui a ele um desenho anexado em outdoor de apoio à Festa da Penha, no ano passado, que protestava contra a poluição do ar emitida pela empresa. Denominado “Missão Outdoor”, com data de 13 de abril, o relatório detalha os esforços da área de Segurança para localizar o autor do ato apontado pela empresa como “vandalismo” a um outdoor localizado na avenida Dante Michelini,em Jardim Camburi, Vitória. A Vale recorreu ao Disque-Denúncia e à Polícia Militar, que se colocaram à disposição da empresa e buscaram informações, porém sem sucesso. O documento relata inclusive a ida dos funcionários da área de Segurança da Vale ao Centro Integrado de Operações e Monitoramento gerenciado pela Guarda Municipal da Capital, para uma tentativa de recapturar as imagens da noite do dia 11 de abril até a manhã do dia posterior. O desenho retrata um homem cheirando pó de minério por um canudo diretamente de uma chaminé ao lado de uma logomarca da Vale e os seguintes dizeres “Pó preto Vale? “Por volta das 03:18 hs a luz que ilumina a peça publicitária é apagada, provavelmente pelos autores do ataque. Porém, como a câmera mais próxima fica em frente ao Clube dos Oficiais da PMES não foi possível identificar detalhes da ação. A Guarda Municipal se colocou à disposição para colaborar e prometeu intensificar as rondas nos pontos onde a propaganda está sendo feita”, diz o relatório. Não satisfeita, a área de segurança buscou informações no Hotel Sol da Praia, devido à proximidade com o local do outdoor. As respostas encontradas também não foram consideradas esclarecedoras, até que a própria Vale, segundo o denunciante utilizando seus “meios de espionagem”, descobriu o autor do protesto, em apenas dois dias. Na época, uma imagem do protesto feito no outdoor da Vale foi publicada em redes sociais, inclusive do artista plástico Filipe Borba, e endereços eletrônicos de movimentos sociais que combatem a poluição do ar no Espírito Santo. A empresa verificou também a integridade dos demais outdoors. “Além da própria peça ao lado do Hotel Sol da Praia, foram visitados os outdoors na entrada da Terceira Ponte (proximidade da Praça do Cauê) e na Avenida Cesar Hilal (nas proximidades do Posto Marcela), todos sem qualquer alteração física”. André Almeida, que denunciou prática de espionagem da empresa a funcionários e movimentos sociais em abril deste ano, informa ainda que a empresa somente não processou Filipe Borba devido ao processo eleitoral de 2012. A Vale identificou ligações entre o artista plástico e o articular da Rede Sustentabilidade no Estado, Gustavo De Biase, que foi candidato a prefeito pelo Psol em Vitória. Como De Biase era o único a tratar abertamente da poluição do ar, a empresa teve receio de aumentar seu palanque. Dossiês revelados pela ex-gerente também aponta investigações a De Biase, que recorreu a instituições públicas pedindo apuração das denúncias. “Qual a motivação de descobrir o artista que colou o seu desenho? Para quê utilizar o pessoal do Disque-Denúncia, da PM e seu pessoal próprio nessa busca de dados? Não sairia mais barato simplesmente limpar o outdoor?”, questiona Almeida no material encaminhado aos deputados. Aparato do Estado O documento “Missão Outdoor” foi apresentado ao plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), na sessão dessa quarta-feira (26). Ele “repudiou veemententemente” a investigação da Vale, que classificou como “arapongagem”, e ainda a disponibilização do aparato estatal e municipal para defender os interesses da empresa. “Utilizaram um míssel para pegar uma formiguinha”, ressaltou o deputado. Gilsinho criticou ainda a interferência da empresa no 181, serviço de Disque-Denúncia, que tem caráter sigiloso”. O presidente da ONG Espírito Santo Unido Pela Paz (Esupaz), Luiz Dalvi, que mantém parceria com a Secretaria de Estado de Segurança (Sesp) para o serviço, é citado no documento. “Os manifestantes estão nas ruas, com o grito de ‘acorda brasil’, pedindo a instalação da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do Pó Preto. Nós também seremos cassados pela Vale? Nós estamos correndo risco de ser investigados e espionados pelo grupo de [Luiz] Sorezini [relações públicas da Vale] e companhia? Não tenho medo”. O deputado garantiu que irá continuar firmemente no seu objetivo de conseguir as assinaturas necessárias para iniciar a investigação sobre a poluição do ar na Grande Vitória e convocou os demais parlamentares à responsabilidade. “Os que assinaram sabem da sua responsabilidade, o papel desta Casa, e esperamos contar com o PT para dar respostas a esse povo que tenta tirar do cenário quem venha a falar a verdade”. O pronunciamento de Gilsinho recebeu respaldo do colega de plenário Euclério Sampaio (PDT), que reforçou sua indignação: o Estado dispõe seu aparato para proteção de outdoor de uma transnacional? E o clamor do povo, sem segurança, sem saúde? Dinheiro para proteger a Vale tem”.

Clima de instabilidade pode adiar escolha de conselheiro do TCES

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A Assembleia Legislativa não tem sido o foco dos manifestantes que tomam as ruas de Vitória nos últimos dias, mesmo assim, há hoje no plenário a preocupação de que a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES) seja feita por influência externa. A disputa pela vaga, que tem 22 nomes inscritos, sofreu a ingerência do Ministério Público Estadual (MPES), que mesmo sem ter sido provocado, quer avaliar as candidaturas. Esse processo deve atrasar o trâmite do processo e o posicionamento em relação aos nomes, além de influenciar a escolha do plenário. Por isso, nos bastidores da Casa já se começa a estudar a possibilidade de a escolha ser adiada para depois do recesso parlamentar de julho, para que a discussão seja feita com mais tranquilidade, sem atropelos. Isso diminuiria também a tensão causada pelas manifestações das ruas. Os deputados têm se sentindo fragilizados para tomar uma decisão diante de uma possível pressão popular. A preocupação está no fato de que há na disputa deputados estaduais e membros da sociedade civil. Com o desgaste da Assembleia e as movimentações populares, a escolha de um parlamentar, caso aconteça, pode colocar o foco das manifestações na Assembleia. Sérgio Borges (PMDB) segue como o favorito dos deputados, mas pode haver mudanças se a temperatura das ruas não cair. Além de Borges, outros três deputados estaduais concorrem à vaga: Claudio Vereza (PT); Dary Pagung (PRP) e Paulo Roberto (PMDB). Entre os não deputados haveria uma predileção pelo auditor e conselheiro substituto do TCES, Luiz Cotta Lovatti. O procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Ivan de Almeida Ferreira Júnior, seria o favorito dos conselheiros do TCES, mas caso Sérgio Borges não possa disputar a eleição, a tendência é de que o plenário fique dividido entre os três nomes da Casa que restariam. Assim que os nomes forem apreciados pela comissão especial criada para analisar a documentação e o Ministério Público se posicionar, começa a tramitação. Os deputados devem discutir os nomes por três sessões ordinárias e o mais votado será o escolhido. O recesso parlamentar começa no próximo dia 17 de julho e possivelmente não haverá tempo hábil para a escolha antes disso.

O espetáculo da vida

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Após o retrato realista da máfia napolitana feito em Gomorra (2008), o diretor italiano Matteo Garrone volta suas lentes para o espetáculo da vida em na comédia Reality – A Grande Ilusão. Tanto Gomorra quanto Reality ganharam o Grande Prêmio do Júri em Cannes. No novo filme, Luciano, um humilde pescador napolitano, cai nas tramas do sonho, tão em voga, de virar uma celebridade através do programa televisivo Grande Fratello (Grande Irmão) – referência óbvia aos Big Brother da vida e, claro, ao clássico de George Orwell, 1984. Morador de uma vila decadente, casado e pai de três filhos, Luciano é convencido pela filha menor a fazer testes para o programa. Aceita, finalmente. O problema é que a coisa vira uma obsessão e o napolitano é tragado pela esperança, sempre fugidia, de participar do programa. Tudo à sua volta – família e trabalho – se desestabiliza em nome desse sonho obstinado. A partir daí, eis o cerne do filme, a identidade de Luciano sofre um processo de apagamento, ele deixa de ser uma pessoa para buscar ser uma outra que ele, definitivamente, não é. E o que há entre ele e esta outra pessoa? Um universo de em que não se identifica o que é realidade e o que é a simulação da realidade. Em busca do sucesso fácil, Luciano vai perdendo todas as referências. Há um dado interessante é que o ator que interpreta Luciano, Aniello Arena, é um presidiário da Toscana que iniciou carreira na detenção. Críticos elogiaram a força e a vida que ele confere ao personagem. Serviço Reality – A Grande Ilusão (Reality, Itália/França, 2012, 116 minutos, 16 anos) Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 18h55.

Filmes em cartaz

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Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 28 de junho a 04 de julho. ESTREIAS Reality – A Grande Ilusão (Reality, Itália/França, 2012, 116 minutos, 16 anos) Comédia. Direção de Matteo Garrone. Com Aniello Arena, Loredana Simioli, Nando Paone. Luciano é um homem fanfarrão e com muito talento para comédia que, a pedido dos filhos, se inscreve num reality show. A partir daí, sua vida se transforma. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 18h55. Todo Mundo em Pânico 5 (Scary Movie 5, EUA, 2013, 86 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Malcolm D. Lee. Com Sarah Hyland, Ashley Tisdale, Lindsay Lohan, Charlie Sheen, Mike Tyson. Quinta parte da série de paródias Todo mundo em pânico. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 15h10, 17h10, 19h10, 21h20. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 11h40, 14h10, 16h40, 19h10, 21h40. DUBLADO. Guerra Mundial Z (World War Z, EUA, 2012, 116 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Marc Forster. Com Brad Pitt, Brian Cranston, Mireille Enos. Dez anos depois dos estranhos acontecimentos, um representante da ONU escreve um relato, com entrevistas de sobreviventes, sobre a guerra contra os zumbis. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 13h10 e 15h40. DUBLADO. 18h10 e 20h40 (LEG). Sala 7. 13h50, 16h20, 18h50, 21h20. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 12h10, 14h50, 17h30, 20h30. Sala 5 (3D). 15h50 e 21h30. DUBLADO. 13h10 e 18h30 (LEG). SESSÃO CULT A Filha do Pai (La fille du puisatier, França, 2011, 107 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Daniel Auteuil. Com Daniel Auteuil, Kad Merad, Nicolas Duvauchelle, Astrid Bergès-Frisbey. Na França pré Segunda Guerra Mundial, um pai fica dividido entre o seu senso de honra e o amor por sua filha depois que a jovem se envolve com o filho de um rico comerciante. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. Terça e quinta 18h40. CONTINUAÇÃO Além do Arco-Irís (Au bout du conte, França, 2013, 90 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Agnès Jaoui. Com Agnés Jaoui, Arthur Dupont, Jean-Pierre Bacri. Aos 24 anos, Laura ainda espera pelo príncipe encantado. Quando conhece Sandro em uma festa, acredita que é o homem de seus sonhos. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h. Camille Outra Vez (Camille redouble, França, 2012, 115 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Noémie Lvovsky. Com Noémie Lvovsky, Samir Guesmi, Judith Chemla. Quando tinha 16 anos, Camille se apaixonou por Eric, e logo tiveram uma filha. Anos mais tarde, Eric troca Camille por uma mulher mais jovem. O que Camille não esperava é que, um dia, voltaria a ter 16 e ganharia uma chance de mudar sua vida. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15. A Datilógrafa (Populaire, França, 2012, 111 minutos, 14 anos) Comédia Romântica. Direção de Régis Roinsard. Com Romain Duris, Déborah François, Bérénice Bejo. Em uma cidade do interior da França, os talentos em datilografia de uma jovem a levam a competir em um campeonato internacional. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 16h50. Minha Mãe é uma Peça – O Filme (Idem, Brasil, 2013, 95 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de André Pellenz. Com Paulo Gustavo, Ingrid Guimarães. Adaptação da peça homônima, onde Dona Hermínia, uma mulher de meia-idade e recém-separada, só sabe cuidar da vida dos filhos e fofocar. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 14h30, 16h30, 18h40, 20h40. Sala 6. 13h20, 15h30, 17h30, 19h30, 21h30. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 12h50, 17h20, 19h20, 21h20. Sala 6. 11h50, 14h, 16h20, 18h20, 20h20, 22h20. Universidade Monstros (Monsters University, EUA, 2013, 110 minutos, Livre) Animação. Direção de Dan Scanlon. Uma visão do relacionamento entre Mike e Sulley durante o período em que estavam na Universidade do Terror. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). 13h30, 15h50, 18h10, 20h30. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3 (3D). 12h, 14h30, 17h10, 19h40, 22h10. DUBLADO. Sala 7. 11h10, 13h40, 16h10, 18h40. DUBLADO. Terça e quinta 11h10, 13h40, 16h10. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 17h, 19h15, 21h30. DUBLADO. Sala 3 (3D). 16h30 e 19h. DUBLADO. Além da Escuridão – Star Trek (Star Trek Into Darkness, EUA, 2013, 132 minutos, 12 anos) Ficção Científica. Direção de J.J Abrams. Com Chris Pine, Zachary Quinto, Zoe Saldana. Segundo filme do relançamento da franquia Jornada nas Estrelas nos cinemas. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 21h10. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 21h15. Depois da Terra (After Earth, EUA, 2013, 100 minutos, 14 anos) Ficção Científica. Direção de M. Night Shyamalan. Com Will Smith, Jaden Smith, Isabelle Fuhrman, Zoë Kravitz. Depois de um pouso forçado, pai e filho exploram planeta alienígena. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h e 18h30. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 15h30 e 20h10. Odeio o Dia dos Namorados (Idem, Brasil, 2013, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Roberto Santucci. Com Heloisa Périssé, Daniel Boaventura, Danielle Winits. Débora, uma publicitária que privilegia a carreira em detrimento da vida afetiva, precisa aprovar uma importante campanha, cujo cliente é o seu ex-namorado, Heitor. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 15h. Se Beber, Não Case! – Parte 3 (The Hangover – Part 3, EUA, 2013, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Todd Phillips. Com Bradley Cooper, Zack Galifianakis, Ed Helms. Continuação das aventuras dos amigos Phil, Stu e Alan. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 16h10 e 20h50. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h, 17h50, 22h30. Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 17h, 19h15, 21h30. Infância Clandestina (Infância Clandestina, Argentina/Brasil/Espanha, 2011, 112 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Benjamín Ávila. Com Natália Oreiro, Teo Gutierrez, Enerto Alterio, Cesar Troncoso. Argentina, 1979, o menino Juan vive na clandestinidade da mesma maneira que seus pais e tio. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h05. A Caça (Jagten, Dinamarca, 2012, 115 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Thomas Vinterberg. Com Mads Mikkelsen, Thomas Bo Larsen, Alexandra Rapaport. Em uma pequena cidade da Dinamarca,

OAB-ES (finalmente) se manifesta

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Causou surpresa a manifestação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) sobre o protesto dessa quarta-feira (26), que acabou, mais uma vez, em confronto com a polícia. Homero Mafra criticou o governo no Estado por defender apenas o patrimônio da concessionária Rodosol. Ele considerou que o Estado também feriu o direito à livre manifestação. Fazia tempo que a OAB-ES não se posicionava sobre questões polêmicas, principalmente as que envolvem violações de direitos. Para lembrar um fato recente, puxando a sardinha para o nosso lado, a OAB-ES se calou diante dos episódios sistemáticos de censura a Século Diário, que recebeu ampla solidariedade de organismos de imprensa e entidades de classe. Mas essa é outra história. Com relação às críticas de Homero Mafra à ação da PM durante os protestos dessa quarta-feira, é preciso registrar que o presidente da Ordem teve uma atitude digna ao defender os manifestantes que estão indo para as ruas com espírito cívico. No episódio específico do protesto dessa quarta, o presidente da Ordem levantou uma questão importante. Ele disse que o governo do Estado feriu o princípio da impessoalidade. “Na hora que é escolhido um bem particular para dar proteção, o Estado fere o princípio da impessoalidade. Que os bens públicos sejam protegidos, esta é a função do Estado, mas é inaceitável que escolha qual o bem particular vai proteger como fez ontem [26], protegendo a praça do pedágio da Rodosol” Em outras palavras, Mafra quis dizer que o Estado, representado no episódio pela Polícia Militar, não pode beneficiar “alguém” em detrimento de outrem. Por esse princípio, pessoas em situações idênticas devem ser tratadas de forma idêntica. Ou seja, no caso, a polícia tinha que proteger também o patrimônio dos comerciantes que tiveram suas lojas depredadas e saqueadas nos arredores da praça do pedágio. Esses comerciantes têm direito idêntico à concessionária Rodosol. Na outra frente da crítica que fez ao governo, o presidente da Ordem repudiou a repressão às pessoas que estavam em Vila Velha e queriam cruzar a Terceira Ponte para se juntar aos demais manifestantes que se concentravam em Vitória, em frente a Assembleia Legislativa. No entendimento do presidente da OAB-ES, ao reprimir a passagem dos manifestantes o Estado feriu a cláusula fundamental do estado democrático de direito, que é o direito à livre manifestação. “As pessoas vinham pacificamente e foram impedidas de atravessar a ponte. Qual a razão, senão o abuso, o ato injustificado de violar o direito de manifestação, que é pacífica”, advertiu. Parece que o barulho que vem do asfalto está de fato ventilando a cabeça das autoridades e fazendo bem as instituições. Não importa aqui se a OAB-ES quis “pegar carona” no movimento, como muitos têm tentado. Mas se quis, apontou o polegar para o lado certo.

Prato cheio

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A ação de um pequeno grupo radical nas mobilizações populares no Estado “cai como uma luva” para representantes do poder público que tentam criminalizar e esvaziar os atos. Esse discurso, que começou lá atrás, agora ganha força e passa a espalhar terrorismo entre a população. É o que sugere as declarações do comandante-geral da PM, coronel Edmilson dos Santos, à imprensa corporativa nesta quinta-feira (27). Às vésperas do protesto de sexta-feira (28), puxado pelo “Movimento não é só por 20 centavos”, responsável pelas maiores manifestações do Estado, Edmilson já lançou logo em A Gazeta: “pensem bem antes de sair de casa”. Já ao Folha Vitória, o coronel recorreu à família para mandar a mensagem aos “pais responsáveis”: ele não deixa os filhos participarem de manifestação, por causa dos “vândalos e do risco que eles podem correr”. Nos primeiros protestos, mesma postura adotou o secretário de Estado de Segurança, André Garcia. O que me leva a outra questão: que estratégia é essa do governador Renato Casagrande de colocar como interlocutores do governo exatamente os representantes da força policial, cuja repressão é alvo de questionamentos e críticas não só aqui, mas em todo o país? O negócio é intimidar. Prato cheio II Repito: a polícia não tem preparo e gosta mesmo é do embate. Relatos dos manifestantes dessa quinta são claros: a preocupação do BME nessa quarta-feira (26) foi proteger a Rodosol e os interesses da concessionária. Os manifestantes e os pequenos estabelecimentos, não. E acabou mais uma vez como queria: aplaudida. Prato cheio III Também nesta quinta, veja só quem apareceu no Tribunal de Justiça do Estado: o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes. Além de fazer um pronunciamento de “reconciliação”, disparou contra a minoria dos protestos e informou que oficiou o governador a determinar à PM que mande todos os manifestantes retirarem máscaras e cobertura do rosto, do contrário, serão presos. Peraí, né, que democracia é essa? Sem sossega Em decorrência das manifestações populares, o que mais tem agora são governo e prefeituras “prestando contas” de suas ações. Vale tudo para tentar dar um “sossega leão” na população. Mas parece sem efeito algum. Sem sossega II Já no Congresso, depois da PEC 37, os parlamentares se apressam para manifestar posição contrária ao descabido projeto conhecido como “cura gay”. As críticas estão nas ruas do país, ninguém ousa bater de frente. Até Marcos Feliciano (PSC-SP), que peca nas palavras – para não dizer pior -, pisou no freio. Querer curar o que não é doença é realmente patético. Tudo em casa O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), terá convidado especial para o lançamento de seu Planejamento Estratégico, nesta sexta-feira (28). Quem, quem? Claro, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), na profissão de palestrante. Veja o assunto: “Gestão para Resultados, Desafios e Oportunidades”. Outro que participou desse processo foi o ex-secretário José Teófilo, sócio de Hartung. Tudo em casa II Para quem não se lembra, o Planejamento foi elaborado pela Associação dos Empresários de Vila Velha (Asevila), uma extensão da já conhecida ES em Ação. Do começo ao fim, só tem olhos para o empresariado. Caíram no conto Por falar em Rodney, os professores da rede municipal, uma das primeiras categorias a aderir à campanha do demista em 2012, por conta das promessas apresentadas, principalmente o reajuste, são os primeiros também a protestar. É o que fazem na tarde desta quinta-feira (27), em frente à prefeitura. Palavras, apenas.. Reagiu O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) ficou “pé da vida” com uma declaração do colega de plenário Hércules Silveira (PMDB) à imprensa, de que até agora pregou no deserto nas reivindicações relacionadas à área de saúde. Na sessão dessa quarta-feira (26) na Assembleia, fez questão de pontuar: “é brincadeira”, lembrando da omissão da Casa durante o governo Hartung. Sei não… Vem cá, o ex-prefeito de Pedro Canário Mateus Vasconcelos (PTB) – Mateusão – há mais de 100 dias foragido, estava em São Mateus, região por onde sempre circulou? A polícia procurou lá quantas vezes? 140 toques “Vejo muita gente do PT perdido em relação às manifestações. O movimento é a coisa mais linda e revolucionária que surgiu nos últimos tempos”. (Ex-vereador de Vila Velha João Batista Babá – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Em política, ser ridículo é mais perigoso do que ser extremado”. Roy Hattersley