Século Diário

A remoção aparentemente ilegal de professores de escolas municipais de Conceição da Barra (norte do Estado) no meio do semestre letivo levou pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Astrogildo Carneiro Setúbal, no bairro Santo Amaro, a fecharem a unidade. A comunidade dos bairros Santo Amaro e São José pretende manter a escola fechada até que seja resolvida a questão dos professores removidos. Os professores da rede municipal também querem a saída de Wagner Tonon da pasta.      Esta é também mais uma insatisfação do Sindicato dos Servidores Municipais de Conceição da Barra (Sindisbarra) com a administração do prefeito Jorge Donati (PSDB). De acordo com o presidente do Sindisbarra, Jovane Clarindo, desde que o atual secretário municipal de Educação, Wagner Elisio Tonon assumiu a pasta em maio deste ano as remoções começaram. Ele entrou no lugar da vice-prefeita do município, que também acumulava o cargo de secretária de Educação, Adélia Augusta de Mattos Pereira Marchiori.     A escola Astrogildo Carneiro Setúbal tem cerca de 400 alunos, sendo algumas delas deficientes, que estavam há anos com a mesma equipe pedagógica. Segundo Jovane, uma das supervisoras removida estava há 12 anos na mesma escola, tendo estabelecido uma relação profunda com alunos e pais. A saída desses funcionários impactou a comunidade, principalmente as crianças, pela forma súbita que se deu.    Além disso, a remoção de professores só pode ser feita depois de observados inúmeros requisitos, como tempo de serviço e idade do servidor, mas no caso de Conceição da Barra foi feita por Ordem de Serviço assinada pelo secretário de Educação.     Jovane acrescenta que a remoção de professores só é permitida no recesso escolar ou no fim do ano, o que não se aplicou a Conceição da Barra. Ele também vê perseguição na remoção de parte da equipe pedagógica da escola Astrogildo Carneiro Setúbal e de outras unidades da rede municipal, já que os funcionários removidos participaram dos protestos contra a administração municipal que vêm ocorrendo desde o início do ano.  

Nesta quinta-feira (26) completa uma semana que os motoristas estão cruzando livremente a Terceira Ponte, ou seja, sem precisar pagar um tostão pelo pedágio. Nada mais justo.    Como todos sabem, a gratuidade “forçada” foi provocada pela manifestação da última quinta (20), que levou mais de 100 mil às ruas de Vitória.    Um pequeno grupo, no entanto, resolveu depredar as cabines da praça do pedágio da Terceira Ponte. Resultado, em função da manutenção, um acordo entre o governo do Estado e a concessionária liberou as cancelas até que as cabines voltem a funcionar normalmente, o que deve acontecer nesta quinta-feira (27).    Se a promessa da concessionária for cumprida, a partir desta quinta os capixabas voltam a pagar R$ 1,90 para cruzar os 3,3 km mais caros do Brasil.    O ranking que mostra os pedágios mais caros do país coloca o sistema Anchieta-Imigrantes no topo da lista. A estrada que liga a capital paulista ao litoral santista tem um custo de R$ 0,33/km. Quase metade do custo por quilômetro da Terceira Ponte, que é de R$ 0,58.   Sem falar dos 67 km que ligam a Capital capixaba ao município de Guarapari (litoral sul do Estado). Para fazer um passeio a Guarapari, o motorista que parte de Vitória via Terceira Ponte gasta, ida e volta, só de pedágio, R$ 18,20.    Os valores abusivos cobrados pela concessionária ajudaram a colocar o Espírito Santo na terceira posição entre os estados com tarifa média de pedágio mais cara do país, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro e de São Paulo.    Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2012 (“Rodovias brasileiras: Investimentos, concessões e tarifas de pedágio”), mostra que a indignação dos capixabas com a cobrança das altas tarifas não é exagero.    Segundo a pesquisa do Ipea, fica evidente o impacto dos contratos de concessão na grande variação dos valores das tarifas médias cobradas pelos diferentes estados e pela União. O estudo aponta que a tarifa média nos estados foi de R$ 10,87/100 km. No Espírito Santo, esse valor foi de R$ 12,44/100 km.   O Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa, dando ouvidos ao clamor das ruas, começam a se movimentar para abrir a “caixa-preta” da Rodosol. O MPES promete pedir uma auditoria no contrato celebrado em 1998 entre o governo do Estado e a concessionária.    Na Assembleia, o deputado Euclério Sampaio (PDT) anunciou nesta quarta-feira (26) que já conseguiu seis assinaturas para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede o fim da cobrança do pedágio da Terceira Ponte.    O único que ainda permanece entrincheirado ao lado dos empresários da Rodosol é o governador Renato Casagrande, que tem demonstrado certa irritação ao comentar a polêmica em torno da concessão da Terceira Ponte e Rodovia do Sol (ES-060). Em entrevista publicada no jornal A Gazeta desta quarta (26), Casagrande reafirmou que governo que rompe contrato perde a credibilidade.    Na verdade, o MPES, parte da Assembleia e principalmente a voz das ruas estão mostrando que a credibilidade do governador pode sim ficar em jogo se ele não apoiar uma devassa no contrato da Rodosol. Caso o governador insista em defender os interesses da concessionária, corre o risco de ficar parecendo que ele também tem algo a esconder sob os 3,3 km de asfalto mais caro do país. 

O governo do Estado não esconde de ninguém seus ambiciosos planos para a área portuária; as prefeituras entram em briga ferrenha para abrigar esses projetos, e a classe política saúda a todos os investimentos na área. Nesse cenário de “maravilhosas oportunidades”, sem abordar impactos ou mesmo consultar a população, chega o Conselho Estadual de Cultura (CEC) para estragar a “festa”. Como eliminá-lo do caminho?   Esta deve ser a pergunta que não sai da cabeça dos representantes da pasta de Cultura do governo Renato Casagrande, depois que o Conselho votou contra o parecer da subprocuradora geral para Assuntos Administrativos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Estado, Luciana Merçon, questionando a competência do CEC em tratar questões de licenciamento ambiental. O esforço do governo é deixar – claro! – tudo a cargo apenas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que sabemos muito bem como funciona.    Embora com placar apertado – 9 x 8 -, a estratégia do governo não vingou. Agora, é preciso arrumar um jeitinho de reverter a situação e assim tirar o Conselho do encalço. Empresários e governo não deixarão por baixo, ou seja, vem chumbo grosso pela frente. É preciso resistir.   Muito mais fácil para Casagrande foi protelar a criação da Comissão Cultural de Análise de Portos do Estado, iniciativa apresentada pela Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do CEC. Pois esta depende tão somente do secretário Maurício José da Silva. Tanto é, que criada em sete de março deste ano, tal ato sequer foi publicado. Detalhe: a proposta foi aprovada por unanimidade pelo plenário do Conselho. Cobrado, o secretário não fez questão de explicar nada, não publico e pronto.    Recapitulando: a questão que iniciou a polêmica no Conselho foi o pedido de licença da Villa Rica Mineração para extração de rochas em lavra em um maciço rochoso ao lado do bem natural tombado Monte Aghá, com impactos ainda à Área de Proteção Ambiental (APA) Guanandy. A atividade é exatamente para atender aos projetos portuários previstos para o município de Itapemirim, sul do Estado – Base de Apoio Logístico Offshore Ltda (C-Port Brasil), Itaoca Offshore e Projeto de Terminal Pesqueiro e Restauração Litorânea na Praia de Itaipava.    Com um parecer bem fundamentado, a Câmara Técnica emitiu parecer técnico-científico contrário à concessão das licenças prévia e de operação à Villa Rica. O Conselho acatou as colocações e se posicionou contra a mineradora, também por unanimidade. Foi quando iniciou a reação do governo, que nesse meio tempo já tratou de garantir a licença à C-Port Brasil no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Este processo, ao contrário do que deveria, não passou pelo CEC.   A próxima reunião do Conselho está próxima, dia 4 de julho. Essas questões voltarão ao centro dos debates, provavelmente já com o novo contra-ataque do governo do Estado, que não vê a hora de “passar o trator”. Todo cuidado é pouco.      Manaira Medeiros é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local e especialista em Gestão e Educação Ambiental Fale com a autora: manaira@seculodiario.com

O procurador-geral de Justiça do Estado, Eder Pontes, posando de vitorioso na imprensa corporativa após o resultado da votação da PEC 37 na Câmara dos Deputados, é demais. Pois se há um lugar em que a atuação do Ministério Público é um caso à parte, aqui estamos. Desde os períodos de Fernando Zardini até a sucessão de Eder Pontes, permanece o antigo sistema da Era Hartung. Ou seja, os processos que envolvem os “peixes grandes” param sempre no mesmo lugar: gaveta. Já os demais, de menor proporção, são liberados de acordo com os interesses do momento, para tentar “limar” políticos do caminho ou consolidar jogadas semelhantes. Em ano de eleição, então, é uma “beleza”. Outro dia mesmo, o próprio Pontes engavetou inquéritos da Polícia Civil com evidências contundentes contra deputados e ex-prefeitos – muitos ligados ao ex-governador – em um esquema de cobrança indevida de tributos. Pois é, o procurador-geral que levantou bandeira e agora comemora a rejeição da redução do poder de investigação da instituição, não ofereceu qualquer denúncia no caso e ainda travou um embate com o Judiciário e delegados. Na verdade, no Estado é necessário inverter a ordem: desde quando o MPES quer exercer seu poder de investigação? Primeiro abra as gavetas.    Caso à parte II Acabou que Pontes pegou carona nesse movimento popular que ganhou corpo no país e o MPES saiu fortalecido da história. O que é um perigo, mais omissão, mais impunidade.    Pretensão Quem também tenta pegar carona na história é o deputado estadual Da Vitória (PDT). “Hoje bem cedo, telefonei para o chefe do MPES, Eder Pontes, para parabenizá-lo em nome de todos os promotores e procuradores de Justiça”, disse ele no Twitter. Olha, não sabia que o pedetista representava a categoria. Outra coisa, eles vão comemorar juntos, na segunda-feira (1). “Imperdível”.    Pensando bem… Da Vitória tem muito a agradecer mesmo ao Ministério Público. Cadê  o caso da Operação Pixote? Quando chegou no órgão – bingo! -, parou.    Bandeira O deputado federal César Colnago (PSDB) já dá sinais de que irá pegar carona nas manifestações para explorar a polêmica do pedágio da Terceira Ponte como bandeira de sua campanha à reeleição em 2014. O tucano foi presidente da CPI da Rosodol – 2003 e 2004 – realizada na Assembleia. Agora, diante das reivindicações dos capixabas, certamente não perderá tempo.    Versão Paraguai Sabendo da possibilidade de o protesto desta quarta-feira (26) ter como destino a Assembleia Legislativa, a Casa “requentou” uma nota publicada anteriormente, manifestando apoio à mobilização popular e repetindo aquele papo do “compromisso contra a corrupção”. Se a ideia era fazer parecido com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls, passou longe.   Versão Paraguai II Não só pelo conteúdo, mas também pelo fato de nenhum deputado – e olha que são 30 – ter mostrado disposição em receber as lideranças. Pedro Valls, sozinho, conversou com o povo.   Lamentável O consultor em segurança Marcos Do Val, que ganha bastante dinheiro em contratos com o governo do Estado, não deveria nem ter tentado justificar, em A Gazeta, a ação do grupo liderado por ele, composto por 16 policiais militares no protesto da noite dessa segunda-feira (24), atuando em favor da Rodosol. Subestimou a inteligência da população. No mínimo.    Lamentável II A propósito, não era Do Val que andava colado no secretário de Estado de Segurança, André Garcia, para orientar ações da pasta?    Segue… Não sem procedência, teve gente presente no protesto que garante ter visto pessoas da própria concessionária lançando rojão e usando armas de paintball. Agora faz todo sentido.   140 toques “A Terceira Ponte está paga”. (Deputado federal César Colnago – PSDB – no Twitter)   PENSAMENTO: “O objeto da oratória em si não é a verdade, mas a persuasão”. Thomas Babington Macaulay

Um certo Theodore Geisel, nascido  em 1904, nos Estados Unidos, escrevia livros esquisitos, com ilustrações mais esquisitas ainda. Apesar disto, ou exatamente por isto,  Theodore ficou famoso.  Ele conta que sua mãe, Henrietta Seuss, fazia-o dormir cantando cantigas de sua infância, cheias de rimas. As rimas de Theodore têm encantado crianças de todas as idades.     Várias gerações da família de Theodore se ocupavam de destilar bebidas, e viviam muito bem, até a chegada da  lei seca. Para piorar as coisas, eles eram imigrantes alemães, e estourou a primeira guerra. Tempos difíceis para descendentes de alemães em muitos lugares. Acho que já perceberam que falo do Dr.Seuss, nome com que Theodore assinava seus  livros. Na verdade não é um pseudônimo, é o sobrenome de solteira de sua mãe.       Famoso no mundo todo e idolatrado nos States, ele é o autor infantil mais popular do país. No entanto, e para consolo de muitos escritores frustrados, seu primeiro livro, “E pensar que vi isso na Rua Mulberry”,  teve 27 rejeições antes de ser publicado, graças à intervenção de um amigo. A fama veio quando uma editora lhe pediu que escrevesse um livro usando apenas 220 palavras, para leitores iniciantes.         Assim nasceu  “O gatola  da cartola”,  que se tornou sucesso instantâneo e marcou definitivamente sua carreira. Ao morrer, em 1941, Dr. Seuss tinha 44 livros infantis publicados, traduzidos em 15 línguas, com  200 milhões de cópias vendidas. Seus trabalhos renderam 11 especiais de TV, um musical da Broadway, e os filmes  “Como o Grinche roubou o natal”, “O Lorax”, e alguns da série do Horton. Ganhou dois Oscars, dois Emmys, o Peabody e o Prêmio Pulitzer.       O que seus personagens disseram: “Às vezes as questões são complicadas mas as respostas são simples”;  “Ser doido não é suficiente”; “A fantasia é um ingrediente necessário na vida”. E até o Grinche acabou percebendo que “Talvez o Natal não venha de uma loja… “  E sua frase mais famosa, no livro “Horton e o mundo dos quem”, que virou emblema das campanhas anti-aborto, “Uma pessoa é uma pessoa, não importa o quão pequena ela seja”. 

A declaração do governador Renato Casagrande em entrevista ao jornal A Gazeta, deixando claro que não tem nenhuma intenção em rever o contrato com a concessionária do pedágio da Terceira Ponte, pode não ser muito bem aceita pela população.    Essa ideia de que governo que quebra contrato perde a credibilidade não cola entre os manifestantes, até porque a população está convencida de que a ponte já foi paga faz tempo e que o valor que se cobra para a travessia dos pouco mais de três quilômetros do trecho é abusivo.    A fala do governador causa ainda mais resistência do movimento, diante da postura da empresa na última segunda-feira (24), que ao decidir cobrar manualmente o pedágio causou um transtorno nos quatro principais municípios da Grande Vitória.    A coisa piora quando Casagrande diz que recebeu do governo passado uma auditoria realizada pela Fundação Getúlio Vargas. Então, o governo atual não pode ter sua própria auditoria? Na época uma série de questões anexas foram apontadas e, nitidamente, não havia o interesse político em discutir a questão com mais profundidade. Como agora também não parece haver.    O problema é que esse tipo de manifestação ganha facilmente o apoio da classe média, que diariamente desembolsa R$ 3,80 para passar em uma ponte mal conservada e sempre engarrafada. Isso porque não se falou ainda no pedágio da Rodovia do Sol.    No Espírito Santo, o movimento popular claramente tem um alvo certo. A Terceira Ponte não é de hoje vem sendo um calo no sapato da população e a insatisfação com ela veio às vias de fato na última quinta-feira (20). O se senta e discute a relação com a ponte, ou o conserto das cabines pode não adiantar muito.    Fragmentos: 1 – O deputado Gilsinho Lopes (PR) ainda não perdeu as esperanças em emplacar a Asembleia a CPI do Pó Preto, voltou a cobrar dos deputados, sobretudo do PT, um posicionamento favorável.    2 – Já o deputado José Esmeraldo (de saída do PR), lembrou que o Requerimento chegou a ter 12 assinaturas, mas como em um passe de mágica, caiu para seis. E espetou : “Só queremos o direito de cumprir nossa função de fiscalizar”. 3 – Embora a chapa 1 na disputa pela direção da Associação de Moradores de Jardim da Penha (AMJAP) seja de lideranças ligadas ao vereador Marcelão (PT), o Thiago do Carmo, militante histórico e membro da executiva municipal do partido apoia a chapa 2.