Século Diário

Partido ainda terá que apresentar o nome de Wesley Correa ao Psol, com quem forma federação Redes Sociais O diretório de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, do partido Rede Sustentabilidade, decidiu lançar o empresário Wesley Correa como pré-candidato a prefeito na eleição municipal de outubro deste ano. A sigla ainda terá que entrar em um acordo com o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), com quem forma uma federação a nível nacional. Segundo a Rede, a decisão pela pré-candidatura foi tomada na metade de janeiro, mas só foi divulgada à imprensa nesta quinta-feira (1º) por conta do período de férias. O partido também tem candidatos a vereador definidos, mas afirma que só divulgará mais à frente. Ainda de acordo com a sigla, existem negociações com, pelo menos, três vereadores da legislatura atual, para que migrem para a Rede Sustentabilidade quando abrir a janela partidária. Wesley é empresário do ramo financeiro e coordenador político da Rede no sul do Espírito Santo. No passado, trabalhou nas campanhas a prefeito de Cachoeiro de Roberto Valadão (MDB), em 2000 e 2004, e de deputado federal do empresário Camilo Cola (MDB), em 2006 e 2010. Ele é irmão do Professor Jonathan William, falecido durante a pandemia de Covid-19, que foi presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Cachoeiro de Itapemirim (Sindimunicipal) por muitos anos e candidato a prefeito pela Rede em 2016. Wesley se mantém como um “consultor” político do Sindimunicipal, onde foi formado o diretório municipal da Rede em Cachoeiro. “Apresentamos essa pré-candidatura dentro da Rede e criamos uma sinergia boa internamente. Agora, vamos conversar com o Psol. Já tínhamos uma conversa prévia, mas não apresentamos ainda a pré-candidatura oficialmente. De antemão, o Psol não tinha uma pré-candidatura a prefeito, e a Federação precisa caminhar junta. Também vamos dialogar com os demais partidos da base do governador Renato Casagrande (PSB)”, afirma Wesley. A pré-candidatura da Rede Sustentabilidade se choca com os movimentos do ex-prefeito Carlos Casteglione (PT), que vinha tentando conquistar o apoio do Psol e da própria Rede à sua candidatura a prefeito. Apesar disso, Wesley afirma que o diálogo com o Partido dos Trabalhadores (PT) segue “forte”. “É uma conjuntura. A gente sabe que a composição vem muito do que o Executivo estadual decidir. Está todo mundo esperando para ver quem o Casagrande vai apoiar. A gente lança a nossa pré-candidatura até para se contrapor às outras candidaturas de direita e fazer uma união com as candidaturas de esquerda”, comenta. Movimentação pré-eleitoral Em Cachoeiro, o atual prefeito, Victor Coelho (PSB), é um dos mais fiéis aliados de Casagrande, e trabalha pela pré-candidatura da secretária municipal das pastas de Obras e de Manutenção e Serviços, Lorena Vasques (PSB). Foi essa pretensão eleitoral a principal motivação para a troca de mais de cem pessoas da administração municipal logo no primeiro dia útil de 2024, de forma a se livrar de quem se contrapunha à ideia e acomodar novos aliados. Umas das que saíram nessa movimentação foi a então secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra, também pré-candidata a prefeita. Por indicação do deputado estadual Allan Ferreira (Podemos), ela migrou do Podemos para assumir a presidência do Partido Renovação Democrática (PRD). Márcia tem se aproximado do chamado “grupo dos três” políticos que prometem caminhar juntos em outubro. Além do próprio Allan Ferreira, o grupo reúne o também deputado estadual Bruno Resende (União) e o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória, Diego Libardi (Republicanos). Outro forte pré-candidato a prefeito de Cachoeiro em 2024 é o vereador de extrema direita Júnior Corrêa (PL). O deputado estadual Theodorico Ferraço (PP), ex-prefeito de Cachoeiro em quatro mandatos, tem simpatia pela candidatura do parlamentar bolsonarista, e o pai de Júnior, Zezé da Cofril, passou a compor o diretório municipal do Partido Progressistas (PP) junto com Ferraço. O partido Novo, que formou um novo diretório municipal em Cachoeiro, também tende a apoiar Júnior Corrêa, mas haveria uma preferência da direção estadual pelo “grupo dos três”. Ex-secretária da gestão Victor Coelho articula candidatura a prefeita de Cachoeiro Márcia Bezerra está migrando do Podemos para o PRD e tem se aproximado do https://www.seculodiario.com.br/politica/ex-secretaria-da-gestao-victor-coelho-articula-candidatura-a-prefeita-de-cachoeiro ‘Victor Coelho faz um governo razoável’, afirma Carlos Casteglione Petista fala sobre pré-candidatura a prefeito de Cachoeiro, mas evita críticas ao atual mandatário https://www.seculodiario.com.br/politica/victor-coelho-faz-um-governo-razoavel Victor Coelho realiza mais de cem trocas na Prefeitura de Cachoeiro Objetivo é privilegiar nomes afinados com a pré-candidatura de Lorena Vasques a prefeita em 2024 https://www.seculodiario.com.br/politica/victor-coelho-realiza-mais-de-cem-trocas-na-gestao-de-cachoeiro Partidos consolidam diretórios em Cachoeiro e se articulam para Eleições 2024 No campo da direita, foto com liderança do Novo gerou ruídos. Na esquerda, está em pauta a unificação  https://www.seculodiario.com.br/politica/partidos-consolidam-diretorios-em-cachoeiro-e-se-articulam-para-eleicoes-2024

Objetivo é manter a tradição entre crianças e adolescentes, em meio aos impactos do crime da Samarco/Vale-BHP Divulgação/ASPERQD A Comunidade Remanescente de Quilombo do Degredo, localizada em Linhares, litoral norte do Espírito Santo, sofre até hoje com os impactos do crime da Samarco/Vale-BHP, em 2015, que despejou rejeitos de minério no Rio Doce que desaguaram no mar de Linhares. Um dos enfrentamentos a essa situação tem sido pela cultura, com a realização de oficinas de jongo para crianças e adolescentes. As oficinas de jongo mirim, que terão duração de, pelo menos, seis meses, foram iniciadas no final de 2023, com mais de 40 participantes, durante as atividades do “Novembro Negro” na comunidade, e serão retomadas neste mês de fevereiro. As crianças e adolescentes são inseridas em todos os processos, desde a fabricação dos instrumentos até a composição das cantigas do jongo – uma tradição afro-brasileira que une batidas de tambor, canto e dança de roda. “A pesca era uma das principais atividades econômicas da comunidade, e o mar e o rio também eram fonte de lazer. Com o rompimento da barragem, ficou tudo proibido. O Conselho Ancestral vinha reclamando muito da ausência de atividades de lazer para as crianças e adolescentes, e por isso decidimos promover essa oficina”, conta Simony Jesus, coordenadora geral da assessoria técnica independente da Associação dos Pescadores, Extrativistas e Remanescentes de Quilombo de Degredo (ASPERQD). De acordo com Simony, a oficina serve como um resgate de vivências passadas, uma vez que muitas crianças nasceram depois do crime ambiental e não tiveram experiências comunitárias antes disso, e contribui para preservar a tradição. “Somente no ano passado, tivemos três mestres de jongo que faleceram, então a gente está tentando manter a cultura através das novas gerações”, comenta. Durante o “Novembro Negro”, também foram feitas oficinas de outras atividades tradicionais que haviam se perdido, como a confecção de redes de pesca e esteira. A programação incluiu diversas atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra (25 de novembro), e teve a presença de 32 representantes de outras comunidades quilombolas, além de lideranças indígenas. Divulgação/TRT Elisa Lucinda Entre os dias 22 e 26 de janeiro, também foi realizada na comunidade do Degredo a oficina “A poesia do Jongo”, ministrada pelo Instituto Casa Poema, que buscou unir a oralidade do jongo com a poesia escrita. A iniciativa partiu de um acordo em uma ação do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares (Saae/Linhares). No recital de encerramento, a poeta capixaba e atriz Elisa Lucinda, fundadora do instituto, marcou presença. “Foi uma ação que agregou muito valor e motivou a comunidade, principalmente por conta da presença de uma artista reconhecida nacionalmente”, celebra Simony. Projeto reaviva memórias do Quilombo Monte Alegre Idosos da comunidade de Cachoeiro participaram de oficinas e gravaram depoimentos em vídeo https://www.seculodiario.com.br/cultura/projeto-reaviva-memorias-do-quilombo-monte-alegre

Tem sonho acordado e tem sonho dormido, tem sonho de verdade e tem sonho impossível Um sonho recorrente frequentou meu sono por muitos e muitos anos. Infelizmente, não foi como o sonho recorrente do Paulo Coelho, que o fez famoso e rico. Alguma imagem da infância talvez tenha se infiltrado no subconsciente, onde fica instalada nossa fábrica de sonhos, novos ou antigos. Hoje sonhei com você…claro, nos vemos todos os dias, dormimos juntos. Ontem sonhei com aquele pudim de pão que minha avó fazia. Impossível, você estava com três anos quando ela morreu. * Nas gavetas secretas do subconsciente tudo é possível mas indeterminado: tem coisas que queríamos esquecer, como aquele vexame no casamento da prima, e faltam coisas que gostaríamos de lembrar mas se perderam nos emaranhados do dia a dia. Tem sonho que nos faz acordar sorrindo e nem lembramos qual foi. Tem sonho que nos faz acordar de mau humor, mas dizem que é refluxo biliar. Marcel Proust: se sonhar um pouco é perigoso, a solução não é sonhar menos é sonhar mais. * Tem sonho acordado e tem sonho dormido, tem sonho de verdade e tem sonho impossível. Um sonho recorrente, porém, pode significar muitas coisas. Ou coisa nenhuma. Uma amiga sonhava com batatas fritas todas as noites – qualquer que fosse o sonho, na melhor parte aparecia alguém comendo ou fritando batatas. Sugeri que parasse de comer batatas fritas todas as noites, mas não sei se funcionou – ela mudou de endereço e saiu do nosso grupo no Zap. * Meu sonho recorrente era bonito – uma paisagem, um momento vivido em um determinado lugar ou visto em algum filme já esquecido. O sonho era bom, mas me intrigava – que lugar era aquele e por que voltava sempre aos meus sonhos? Na vida acumulamos lugares: vistos, vividos, visitados, imaginados, esquecidos. Um lugar que existe e estive lá ou algo que a memória fabricou por conta própria, sem base nos eventos da vida real? Mario Quintana: sonhar é acordar-se para dentro. * Passaram-se os anos e o sonho teimando em visitar meu sono. Contava a familiares e amigos, talvez alguém soubesse que lugar era aquele, mas nada! O ser humano ê um nômade inquieto vagando pela vida em busca da terra prometida – uns andam mais, outros menos. Nasci em Muniz Freire e mudei para Alegre entre quatro e cinco anos. O tempo passou, morei em 11 cidades, visitei muitas outras, e só voltei a Muniz Freire depois de casada, com quatro filhos. E qual não foi minha surpresa ao deparar com a imagem que me acompanhou em sonhos por mais da metade da minha vida… provavelmente! * De tudo que vi, vivi ou imaginei, nunca saberei o motivo dessa imagem singela voltar insistentemente aos meus sonhos, pois nada aconteceu ali que a diferenciasse das demais: uma Via Crucis, que na Semana Santa fica enfeitada de gente subindo a colina até a capelinha branca lá no alto, as roupas coloridas criando a ilusão de um filme em technicolor – meu sonho recorrente! Pescada no Google, a foto ilustra essa coluna. * O subconsciente é um cofre hermético em que se acomodam todas as experiências que vivemos. Não sabemos o que ele guarda ou joga fora, o que revela ou esconde. Mas quando a noite cai, dizem os bruxos, muitas coisas escondidas lá dentro se esgueiram e nos visitam em sonhos – bons ou ruins, momentos felizes ou pesadelos. O sonho era bom, mas a insistência em voltar me tirava o sono. Vendo o local, identificando a imagem e reconhecendo o momento, meu sonho teimoso bateu asas e nunca mais voltou…por mais que eu queira sonhar de novo.

Integrantes do projeto que tem como padrinho César MC falam do surgimento, crescimento e alcante para além do estado Projeto surgido na região do Morro do Quadro, em Vitória, o Serenata D’Favela tem contribuído com a formação artística e cultural de jovens e ganhado destaque com apresentações no Espírito Santo e fora do estado, tendo como padrinho César MC, um dos mais destacados rappers do Brasil, também nascido no Quadro.  A Entrevista do Século recebe Luciene Chagas, diretora do Instituto, e dois jovens artistas, a fotógrafa Ana Luzes, integrante do Núcleo de Fotografia, JV Abreu, historiador, artista visual e colaborador do projeto. Eles falam sobre a criação do projeto de forma orgânica e por necessidade social a partir do ambiente escolar, suas transformações e desenvolvimento no campo das artes, da criação de núcleos específicos para áreas como dança e fotografia, da articulação com jovens artistas locais com César MC e Ana Luzes, e dos planos para 2024, que promete ser um ano de muitas atividades. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Ações incluem despachos aduaneiros nos portos capixabas, Aeroporto Internacional de Vitória e portos secos Divulgação/GovES Os auditores-fiscais da Receita Federal no Espírito Santo, em greve desde 20 de novembro de 2023, suspendem as ações do movimento até esta sexta-feira (2) e se reunirão na próxima segunda-feira (5) “para análise da conjuntura e novas deliberações”. Nesta quarta-feira (31), a categoria, representada pelo Sindifisco/ES, promoveu um ato público em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília. Cerca de 150 auditores e auditoras-fiscais de todo o país participaram da manifestação, para cobrar do governo o cumprimento do acordo salarial firmado em 2016. Esta é a quarta vez, este ano, que Fernando Haddad se reúne com os representantes dos auditores fiscais. A expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresente “solução definitiva para o imbróglio criado desde 2017, em razão do não cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para 2024, aprovado pela Portaria MF 727/2023, com efetiva implementação do acordo convertido na Lei nº 13.464”, explica comunicado da categoria. Após sete anos de acordo (considerando a Lei 13.464/17) e seis meses da publicação do Decreto 11.545/23, o governo federal faz à categoria a terceira proposta para implementação do pagamento de bônus de eficiência e produtividade para os auditores fiscais. No restante do país, inclusive no Espírito Santo, não houve desembaraço de cargas, tanto na importação como na exportação.  As paralisações incluem “o despacho decisório, em todo o Estado do Espírito Santo, no complexo portuário capixaba, Aeroporto Internacional de Vitória e portos secos, bem como no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro”, que formam a 7ª Região Fiscal. Nos dias 1 e 2 as atividades regulares serão mantidas, segundo a Delegacia Sindical no Espírito Santo.

Marcelo Santos (centro) formaliza aliança do PRD para pré-candidatura de Muribeca à Prefeitura da Serra Divulgação Podemos e o Partido Renovação Democrática (PRD), legendas do campo da direita com lideranças relevantes no contexto político do Estado, avançam no número de prefeituras comandadas por seus filiados e se movimentam para garantir espaços nas eleições de outubro deste ano. Com as novas filiações, o Podemos passará a ter nove prefeitos. O PRD, legenda ligada ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, formaliza aliança com a pré-candidatura de Pablo Muribeca (Republicanos) à Prefeitura da Serra. O PRD é presidido por Joelma Costalonga, diretora da Casa dos Municípios, e funciona sob a coordenação de Marcelo Santos, que, apesar de estar filiado ao Podemos, passou a ser o homem forte do partido, nascido da fusão do Patriota com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A ampliação do espaço político de Marcelo ocorre no momento em que seu nome é cogitado, no mercado político, como um dos postulantes a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCES). O respaldo do PRD ao deputado estadual Pablo Muribeca, segundo interlocutores ligado ao parlamentar, “vai além de uma mera aliança política; é um endosso ao compromisso de Pablo Muribeca com uma gestão focada em renovação”. Além do seu partido, o Republicanos, Muribeca articula apoio de outros partidos, como o DC, PSD e PMB, todos do campo da direita bolsonarista. Já o Podemos, nesta quinta-feira (1), promoverá evento de filiação e discussão de estratégias para as eleições municipais de 2024, com pré-candidatos a prefeito e vereador. Ingressarão no partido os prefeitos André Fagundes, de Nova Venécia, no norte do Estado, e Romero Endringer, de Santa Leopoldina, na região serrana, juntamente com os vice-prefeitos, Ozeias Baldotto, de Itarana, também na região serrana, e Marcos Rauta, Santa Leopoldina, além da ex-prefeita de Montanha, Iracy Baltar, no extremo-norte, e outras lideranças de diversos municípios capixabas. O partido, presidido no Espírito Santo pelo deputado federal Gilson Daniel, tem o comando de duas prefeituras na Grande Vitória, com os prefeitos Arnaldinho Borgo, de Vila Velha, e Wanderson Bueno, de Viana. São dos quadros do Podemos, também, o senador Marcos do Val, o deputado federal Victor Linhalis e os deputados estaduais Marcelo Santos (presidente da Assembleia Legislativa), Alexandre Xambinho, Allan Ferreira e Lucas Scaramussa. Para Gilson Daniel, a meta do partido é o fortalecimento da agremiação com a eleição do maior número de prefeitos e vereadores nas 78 cidades do Estado. “Esse evento é de extrema importância para o partido. Passaremos a ter em nossos quadros nove prefeitos, que vêm fazendo gestões de destaque e excelência em seus municípios”, disse. Com as duas novas filiações, o Podemos passará a contar com nove prefeitos. Além dos de Vila Velha e Viana, o quadro de gestores municipais é formado, no norte do Estado, por André Fagundes, em Nova Venécia; Fernanda Milanese, em Boa Esperança; e Mateusinho Vasconcelos, em Conceição da Barra. Na região do Caparaó, por Marcos Jauhar, em Guaçuí; e Romário Vieira, em Iúna. Há ainda Nei Castelari, em Rio Novo do Sul; na região sul; e Romero Endringer, em Santa Leopoldina, região serrana.

Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli entra em lugar de André Garcia, que vai para o Ministério da Justiça Divulgação/Leonardo Sá O subsecretário de Estado de Inteligência Prisional, policial federal Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli, é o novo secretário de Estado da Justiça. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (31) pelo governador Renato Casagrande (PSB), logo depois de confirmada o convite, feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao então secretário, André Garcia, para assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). “André Garcia será o novo secretário Nacional de Políticas Penais. Seu trabalho na Sejus foi preponderante para a indicação a um posto de tamanha relevância. Parabéns e muito sucesso, doutor André! Em seu lugar, na Secretaria de Estado da Justiça, assume o atual subsecretário de Inteligência, o agente federal Rafael Pacheco”, escreveu Renato Casagrande em uma rede social. Nascido e graduado em Pernambuco, André Garcia é mestre em Direito Processual e doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais e integra também o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. É procurador aposentado do Estado de Pernambuco e está no Espírito Santo desde 2009, quando veio para trabalhar na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), onde foi titular por duas vezes (no primeiro mandato do governador Renato Casagrande, entre 2011/2014 e no terceiro mandato do governador Paulo Hartung, entre 2015 e 2018). A Secretaria Nacional de Políticas Penais é responsável por acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional. A secretaria ainda gere os presídios federais e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Rafael Pacheco, o novo secretário de Estado de Justiça, é graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha, especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal) e em Inteligência de Segurança Pública pela UVV. Também é mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Campos, no Rio de Janeiro. Foi Policial Rodoviário Federal de 1994 a 2004 e, desde 2005, é agente de Polícia Federal, onde exerceu, entre outras funções, a de Oficial de Ligação da Polícia Federal na Guiana, de 2018 a 2020. Já atuou em todos os Estados do País e em mais de 40 países no desenvolvimento de investigações criminais. Em janeiro de 2023 assumiu a Subsecretaria de Inteligência Prisional (Subip).

Conclusão é Tribunal de Contas, com base no Painel de Projeções, que analisa receitas e despesas de pessoal Uma consulta ao Painel de Projeções , do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), apontou que 10 prefeitos de cidades capixabas tendem a encerrar o mandato com gastos de pessoal acima do limite legal. Outros dois tendem a ficar no limite prudencial e cinco no limite de alerta. Os limites legais, explica a Corte, são superados quando os gastos com pessoal representam mais que 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município. No limite prudencial, os gastos ficam entre 51,3% e 54% da RCL. O limite de alerta permite gastos entre 48,6% e 51,3% da RCL e, por fim, os municípios que gastam com pessoal menos de 48,6% estão abaixo dos limites de alerta. A consulta foi realizada nessa terça-feira (30). Como os dados são atualizados diariamente, é possível que novas pesquisas, em outras datas, apresentem resultados com alguma mudança. Para chegar ao resultado, o Painel de Projeções analisa as informações de receita e gastos com pessoal de todos os municípios. Os dados são analisados, mês a mês, desde 2017. Com isso, como destaca a nota técnica presente no painel, um algoritmo consegue “prever” como estarão os gastos com pessoal ao longo dos próximos meses. O auditor de Controle Externo Robert Detoni explica que o Painel de Projeções é uma ferramenta que auxilia o gestor na tomada de decisões qualificando-a e alertando como estarão as despesas de pessoal pelos próximos meses. Isso permite ao gestor adotar uma série de medidas caso perceba que algo tem uma tendência de não ir tão bem. “O resultado dessa consulta considera uma estimativa para o mês de dezembro de 2023, uma vez que os dados efetivos só serão entregues em fevereiro deste ano. Com o envio dos dados, novas projeções serão feitas automaticamente pelo programa, tornando a ferramenta ainda mais assertiva, uma vez que o ciclo orçamentário do ano estará concluído e a ‘máquina poderá captar melhor’ o comportamento dos dados”, disse Detoni.   As projeções são oriundas de modelos matemáticos, podendo não se concretizar caso sejam registradas alterações dos dados. Contudo, os testes realizados apontaram uma divergência média de apenas 3% dos dados registrados. O Painel também registra e projeta as informações do Executivo Estadual, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas. No entanto, com base na pesquisa realizada, não há tendência de violação dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos próximos meses para os poderes/órgãos da esfera estadual. Veja a situação dos municípios Acima do limite legal: Alegre Anchieta Barra de São Francisco Guarapari Ibitirama Pedro Canário Ponto Belo Rio Bananal Rio Novo do Sul Santa Maria de Jetibá No limite prudencial: Águia Branca Atílio Vivácqua No limite de alerta: Afonso Cláudio Mimoso do Sul Mucurici Muqui Pancas Abaixo dos limites Água Doce do Norte Alfredo Chaves Alto Rio Novo Apiacá Aracruz Baixo Guandu Boa Esperança Bom Jesus do Norte Brejetuba Cachoeiro de Itapemirim Cariacica Castelo Colatina Conceição da Barra Conceição do Castelo Divino de São Lourenço Domingos Martins Dores do Rio Preto Ecoporanga Fundão Governador Lindenberg Guaçuí Ibatiba Ibiraçu Iconha Irupi Itaguaçu Itapemirim Itarana Iúna Jaguaré Jerônimo Monteiro João Neiva Laranja da Terra Linhares Mantenópolis Marataízes Marechal Floriano Marilândia Montanha Muniz Freire Nova Venécia Pinheiros Piúma Presidente Kennedy Santa Leopoldina Santa Teresa São Domingos do Norte São Gabriel da Palha São José do Calçado São Mateus São Roque do Canaã Serra Sooretama Vargem Alta Venda Nova do Imigrante Viana Vila Pavão Vila Valério Vila Velha Vitória

Professores se queixam de ter sido dado pontuação maior para estágio do que pra titulação e tempo de trabalho O desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, após mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça, deferiu o pedido de um grupo de professores para que seja retirada a pontuação de estágio do edital nº 39 para contratação de professores em Designação Temporária (DTs) para atuar nas escolas da rede estadual de ensino. O advogado contratado pelos docentes, Amarildo Batista Santos, relata que o mandado foi impetrado em novembro último, assim que o edital foi aberto. A sentença saiu no último dia 24. A decisão, contudo, não foi cumprida ainda. O advogado, nessa segunda-feira (29), informou o não cumprimento ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que abriu prazo de até 5 dias, a partir dessa terça-feira (30), para a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) se manifestar. Procurada por Século Diário, até o fechamento desta matéria a pasta ainda não havia se pronunciado. Amarildo explica que os professores se queixam de que foi dada uma pontuação maior para quem fez estágio como estudante de licenciatura no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de outubro de 2023, em detrimento de quesitos como titulação e tempo de trabalho. Assim, professores recém formados foram beneficiados, o que foi apontado por muito trabalhadores como algo “discriminatório”. O desembargador, na sentença, afirma não ser razoável que a Administração Pública crie um requisito específico no edital do certame restringindo a formação de candidatos dando apenas prioridade àqueles que realizaram estágio como estudante de curso de licenciatura durante os dias de 01/10/2023 a 31/10/2023, “provocando uma verdadeira restrição de acesso ao cargo público sem o devido amparo legal e constitucional que o permita”. Na sentença consta, ainda, que “a regra de acessibilidade a cargos e empregos públicos prevista na Constituição Federal (art. 37, inciso I) visa conferir efetividade aos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade. De modo que a imposição legal de critérios de distinção entre os candidatos é admitida tão somente quando acompanhada da devida justificativa em razões de interesse público e/ou em decorrência da natureza e das atribuições do cargo ou emprego a ser preenchido, o que, em tese, não restou demonstrado nesse primeiro momento. Portanto, sem embargo de uma melhor apreciação do julgamento do mérito pelo órgão”. O desembargador afirma também entender que “a medida é inadequada para a seleção do candidato mais experiente, viola a igualdade e a impessoalidade e não atende ao interesse público, favorecendo injustificada e desproporcionalmente os profissionais recém-formados”.

Ex-secretário de Cultura pediu indenização por danos morais por postagens sobre suposto recebimento de propina A juíza Patrícia Leal de Oliveira, do 1º Juizado Especial Cível de Vitória, não acatou o pedido de indenização por danos morais feito pelo ex-secretário de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, contra o vereador André Moreira (Psol) e a produtora cultural e integrante do Grito da Cultura Karlili Trindade. Ele havia requerido a condenação de Karlili ao pagamento do valor de R$ 30 mil pela postagem de informações sobre denúncias anônimas no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) a respeito de suposto recebimento de propina e, no caso de André, de R$ 10 mil, pelo compartilhamento da publicação em suas redes. As publicações haviam sido feitas nas redes sociais do Grito da Cultura. Na ocasião em que Gagno moveu a ação de indenização por danos morais, a mesma juíza determinou que ambos excluíssem os posts no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária imputada a cada um de R$ 2 mil, até o limite de R$ 10 mil em caso de descumprimento, “sem prejuízo de majoração, conversão em perdas e danos ou revogação, devido à reversibilidade da medida”. Entretanto, além de não acatar o pedido de indenização por danos morais, a juíza revogou a tutela provisória por meio da qual estabeleceu a retirada dos posts, “já que ausente a probabilidade do direito, tendo em vista a cognição exauriente que atestou ausência de qualquer irregularidade ou cometimento de qualquer ilícito por parte dos réus”. Na sentença emitida no último dia 25, a juíza afirma não vislumbrar “a ocorrência de violação a quaisquer dos direitos da personalidade do Requerente, de maneira que o conteúdo das publicações (ID 22517581, 22517582 e 22517583) não extrapolaram os limites do exercício do direito à liberdade de expressão, positivado no artigo 5º, inciso IV, da Constituição da República, certo é que não ultrapassaram o limite da liberdade de expressão, no contexto em que ocorreu as publicações”. Ela prossegue dizendo que “analisando as provas estas se baseiam em informações extraídas de investigações que tramitavam à época junto ao Ministério Público, se restringindo a relatar dados ali contidos, inclusive o texto das postagens fez menção aos números dos procedimentos, ressaltando ainda que um deles já se encontrava arquivado (ID 22517583 – pág. 02), não verificando assim qualquer excesso, não vislumbro qualquer conduta ilícita por parte dos Requeridos”. A juíza destaca, ainda, que, ao contrário do que foi sustentado por Gagno, não há registro de sigilo quanto a nenhum dos procedimentos mencionados nas publicações. “Frise-se que Requerente, na qualidade de pessoa pública, ocupante de cargo político (secretário municipal), está sujeito a críticas por parte da imprensa e da sociedade. Neste sentido, no caso dos autos o dano moral não restou caracterizado, uma vez que a publicação no contexto em que fora publicado, referente a atos exercidos por agentes públicos, não enseja reconhecimento de invasão na esfera privada do autor”, diz a sentença. Diante da sentença dada pela juíza, André Moreira afirma ter recebido a notícia com muita tranquilidade, pois, ao compartilhar o post, “estava no exercício da função de vereador”. Para Karlili, que foi representada pela advogada popular Renata Tosta, apesar da possibilidade de Gagno recorrer, a decisão judicial deve ser comemorada, pois o processo foi uma “arbitrariedade”. “É uma resposta à altura para os que querem criminalizar os movimentos sociais, uma vitória importante na luta pelos direitos, e não somente pelo direito à cultura, principalmente depois que Deborah Sabará e Mindu foram criminalizados”, diz. Karlili está se referindo à coordenadora de projetos do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará, e ao chargista Mindu Zinek, que foram condenados a pagar ao prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), o valor de R$ 6 mil por danos morais cada um, com correção monetária pelo índice da Corregedoria local e juros de mora de 1% ao mês a contar a partir da data da sentença. A decisão foi da juíza Ana Cláudia Rodrigues de Faria, do 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Tanto Deborah quanto Mindu recorreram. A ação indenizatória foi movida por Pazolini com base em uma charge que repercutiu o caso da fala de Luciano Gagno, em julho de 2022, de que a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da política pública municipal. Essa afirmação foi feita em resposta à solicitação da entidade de auxílio para a 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, que aconteceu em 31 de julho, tendo, entre os pedidos, disponibilização de palco, iluminação e banheiro, além de recurso financeiro para custear atrações artísticas. Pazolini solicitou no mínimo R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada um dos requeridos. Deborah e Mindu divulgaram charge no Instagram, de autoria do chargista, dizendo que Pazolini é “LGBTfóbico” e pertence ao “lixo da política capixaba”. Mindu divulgou a imagem com a legenda “obrigada por sua luta e resistência @deborahsabara”, compartilhada por Deborah. A charge foi divulgada quando Luciano Gagno pediu exoneração do cargo após a polêmica por ocasião da 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+. Postagem A divulgação feita pelo Grito da Cultura nas redes sociais diz respeito a denúncias anônimas feitas ao MPES contra Luciano Gagno, que na época era secretário de Cultura, envolvendo dois processos (n° 2022.0023.4984-00 e n° 2022.0025.2710-65). Na ocasião, a assessoria de imprensa do MPES afirmou a Século Diário que o último havia sido arquivado e ficou de averiguar o outro, mas não deu retorno à demanda. As denúncias tratam de uma suposta atuação de Luciano Gagno em um esquema de corrupção que envolveria contratações por inexigibilidade na Secretaria de Cultura e Secretaria de Direitos Humanos, além de um relato da operação de um suposto esquema. O Grito da Cultura divulgou que o suposto esquema teria usado cinco empresas laranjas para diversificar as contratações, que teriam chegado a um valor de R$ 832 mil, somando 140 shows sem licitação. A denúncia, destacou o Grito, apontava que a influência aconteceria também nas contratações da Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, em eventos através do Procon Municipal, e que a cada contratação com o cachê