Século Diário

Mais de 20 organizações estarão no protesto de 7 de fevereiro, que é articulado pelo DCE da Ufes  Um ato em defesa de passe livre no transporte público coletivo do Espírito Santo está marcado para acontecer na semana que vem, dia 7 de fevereiro, em Vitória. O principal articulador do movimento é o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e mais de 20 organizações estudantis e de movimentos sociais estão mobilizando as suas bases para encorpar o protesto, cuja concentração começará às 17h, na Praça de Jucutuquara. A mobilização acontece após o reajuste de 4,44% na tarifa dos ônibus do Sistema Transcol, da Grande Vitória, que passou a valer no último dia 14 de janeiro. O valor diário subiu de R$ 4,50 para R$ 4,70. Já a tarifa promocional aos domingos (pagamento com cartão cidadão) passou de R$ 3,90 para R$ 4,10, e o da Bike GV, de R$ 2,25 para R$ 2,35. “Juntos por um Transcol digno! No dia 7 de fevereiro, estaremos nas ruas reivindicando melhorias urgentes no sistema de transporte público do Espírito Santo. Ônibus sucateados, pontos de ônibus em péssimo estado, violência contra mulheres e tarifas exorbitantes não podem ser nossa realidade diária”, diz a postagem de convocação do ato que está sendo compartilhada nas redes sociais. “Desde 2015, todo cidadão brasileiro tem o direito constitucional ao transporte, mas por que precisamos pagar caro por esse direito? Em três anos, a tarifa do Transcol aumentou 16,50%, atingindo o valor de R$ 4,70, enquanto a qualidade do serviço só piora”, continua o post. Este ano, em vez de convocar protestos imediatamente após a divulgação do aumento, o DCE da Ufes decidiu apostar em uma agenda mais ampla de defesa de tarifa zero no transporte público, e a escolha da data visou dar tempo para uma grande mobilização junto à classe trabalhadora. Os estudantes secundaristas também já terão retornado de férias em 7 de fevereiro, o que favorece a ampliação do movimento. “Nós entendemos que esse aumento é arbitrário. Muito além da redução dos valores, queremos um transporte público digno e com tarifa zero para toda a população”, afirma a estudante de Pedagogia Nicoly Moura, diretora de Organização do DCE da Ufes. De acordo com Nicoly, além do planejamento do ato de 7 de fevereiro, o DCE está se articulando com deputados de esquerda do Estado, com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e com sindicatos. O objetivo é concretizar uma frente ampla e permanente de atuação para garantir, a toda a população, o direito à cidade. “O DCE defende que o transporte público do Estado, tanto da região metropolitana quanto dos interiores, seja administrado e gerido pelo governo estadual. A influência e a gestão da iniciativa privada no transporte público do Estado faz com que todos os anos, reiteradamente, nós tenhamos que lidar com o aumento dos preços das passagens”, argumenta. Entre as organizações que atuam na mobilização estão os diretórios e centros acadêmicos de Matemática (Camat), Música (Calmus), Comunicação Social (Cacos), Artes (Dada), Serviço Social (Calss), Pedagogia (Daff), Ciências Sociais (CALCSO), Nutrição (Calnutri) e Economia (Caleco) da Ufes. A esses se somam a Atlética Central dos e das Estudantes da Ufes, bem como as associações atléticas de Comunicação Social (Panteras) e das Artes (Carberus). Também estão na mobilização o Movimento Negro Unificado (MNU), Marcha das Mulheres, Kizomba, Enfrente, União da Juventude Socialista (UJS-ES), Levante Popular da Juventude e Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT). Passe livre em 84 cidades brasileiras Em 2023, o Brasil chegou a 84 cidades que aboliram a cobrança de tarifa no transporte público urbano todos os dias da semana, segundo reportagem da Agência Brasil. Somente no ano passado, 22 municípios decidiram aderir ao passe livre pleno, o maior número até o momento em um mesmo ano. Das 84 cidades, 24 estão em São Paulo, 23 em Minas Gerais, dez no Paraná e nove no Rio de Janeiro. Entre as cidades com maior população que aboliram a tarifa estão Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; Maricá (RJ), com 197 mil; Ibirité (MG), com 170 mil; Paranaguá (PR), com 145 mil; e Balneário Camburiú (SC), com 139 mil. Em junho de 2013, quando protestos de rua sacudiram o Brasil, a luta por tarifa zero no transporte público soava para muitos como mera utopia. Atualmente, a adoção da medida tem sido encarada como uma solução para o desequilíbrio econômico no sistema de transporte em todo o Brasil. Somente a cidade de São Paulo – que adotou tarifa zero aos domingos no fim do ano passado –, perdeu um 1 bilhão de passageiros entre 2013 e 2022, segundo o pesquisador Rodrigo Santini. Investir em transporte público gratuito e de qualidade também passou a ser visto como uma alternativa ao estrangulamento do trânsito provocado pelo transporte individual nas grandes cidades, bem como uma forma de diminuir radicalmente as emissões de carbono e ajudar a frear as mudanças climáticas. DCE da Ufes prepara agenda de lutas por tarifa zero no transporte público Mobilização se dá após aumento da passagem no Transcol; primeiro ato está previsto para 7 de fevereiro https://www.seculodiario.com.br/direitos/dce-da-ufes-prepara-agenda-de-lutas-por-tarifa-zero-no-transporte-publico

Jornalista Nilmário Miranda, ex-preso político e ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania, é um dos autores Redes Sociais Textos de 60 autores de vários estados, sete do Espírito Santo, formam o conteúdo do livro coletivo “60 anos do golpe. Gerações em luta”. Com relatos sobre o golpe cívico-militar que instalou a ditadura no Brasil, a obra entra nesta semana na fase final de produção. O projeto é parte dos movimentos que, em âmbito nacional, lembram os 60 anos de uma das piores fases da história brasileira, iniciada em 1º de abril de 1964 e que deixou um rastro de mais de 400 mortos e desaparecidos e sequelas em centenas de famílias. O lançamento no Espírito Santo está marcado para 1º de abril, na Biblioteca Pública Estadual, na Praia do Suá, em Vitória. Estão em andamento outros lançamentos em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. O jornalista e assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Nilmário Miranda, ex-deputado federal, ex-preso político e ex-ministro, assina o artigo “Um ano que não terminou pra mim também”; Ladislau Dowbor, professor titular de pós-graduação da PUC-São Paulo e consultor de diversas agências da ONU, escreve “Golpe de 64: sessenta anos rodando em círculo”. Entre os textos de autores capixabas, estão: “Onde estávamos em 1964 e onde estamos 60 anos depois”, do advogado e ex-preso político Francisco Celso Calmon, idealizador do projeto; “O sonho não se realizou nem se esgotou”, de Perly Cipriano, também ex-preso político e escritor;  “O sonho acabou. Viva o sonho”, do historiador Fernando Achiamé; além de escritos de Cristina Moura, Paulo Coutinho e Gaspar Leão Paz. O livro traz, também, artigos do ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, ex-coordenador da Comissão da Verdade; da procuradora federal Eugênia Gonzaga, que foi coordenadora nacional da Comissão de Mortos e desaparecidos; da jornalista Mariluce Moura, nascida na Bahia e radicada em São Paulo; Paulo Calmon Nogueira da Gama, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; entre outros sobreviventes da fase da ditadura. Os textos foram produzidos por ativistas políticos que testemunharam esse lado tenebroso da história a partir da pergunta “onde estávamos em 1964 e onde estamos em 2024?”, com abordagens sobre a conjuntura política, econômica e social atual. Os autores são ativistas, professores, jornalistas, advogados, economistas, e cidadãos que viveram as atrocidades da ditadura, inclusive familiares de pessoas mortas e desaparecidas no período. O texto de abertura aborda “A ditadura empresarial-militar, os projetos ditatoriais e os povos indígenas”, na visão de Adriana Gomes Santos, Rodolfo Costa Machado, Yohaisa Coromoto Guevara e Maricruz Cabeza Rodriguez. O último artigo é assinado por Vera Lucia Vieira: “A implantação da ditadura, a perda de direitos trabalhistas e prejuízos à proteção dos trabalhadores”.

Ação educativa na estrada e encontro com autoridades e especialistas de âmbito nacional marcam a data Uma data para celebrar as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) do Brasil e reivindicar políticas públicas de apoio. Esse é o propósito do Dia Nacional das RPPNs, celebrado todo 31 de janeiro desde 2018 e, neste ano, afirma novas e antigas demandas do setor, que cumpre função estratégica na proteção dos serviços ecossistêmicos da natureza, cada vez mais importantes, em tempos de crise climática. “As áreas particulares representam uma porção muito significativa para a promoção da conservação da biodiversidade. Sem as áreas particulares não há como estabelecer conexões entre as unidades de conservação públicas. O Brasil não conseguirá cumprir as metas internacionais de conservação da biodiversidade se não desenvolver um programa consistente envolvendo as áreas particulares”, afirma Angelo Guimarães Simão, diretor de comunicação da Confederação Nacional das RPPNs (CNRPPN). São 34 anos de história, ressalta, referindo-se ao Decreto federal 98.914, de 31 de janeiro de 1990, a primeira legislação a instituição das RPPNs em território nacional, antes mesmo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), promulgado em julho de 2000, por meio da Lei nº 9985, quando as RPPNs passaram a integrar o grupo de UC de proteção integral. Sua importância em todos os biomas é inegável e na Mata Atlântica, cumprem um papel ainda mais evidente, já que mais de 80% dos seus fragmentos florestais existentes está em áreas particulares. Nessas terras privadas, ressalta Angelo, existem outras duas formas de proteger os remanescentes naturais: por meio das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e das Reservas Legais (RLs), mas nenhuma delas com a mesma efetividade que as RPPNs. As APPs, devido às falhas na implementação da legislação que as regem e as RLs, por permitirem atividades econômicas que reduzem a capacidade de conservação do ambiente. “As RPPNs vêm para cumprir esse papel de serem espaços dedicados para a ‘produção de natureza’, com garantia de conservação para todo o sempre, compromisso voluntário assumido e registrado na matrícula do imóvel”, ressalta. Divulgação Segundo levantamentos da CNRPPN , existem hoje mais de 800 mil hectares de áreas particulares protegidas – o que equivale à área territorial de todas as capitais brasileiras somadas – e elas são a categoria de Unidade de Conservação com o maior número de unidades criadas, mais de 1,8 mil. “Poderia ser muito mais se houvesse um estímulo em nível de políticas públicas. Ainda sentimos falta de um programa institucional de apoio às RPPNs em nível federal”, aponta Angelo. No Espírito Santo, de acordo com o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), 61 RPPNs já foram criadas, seja pelo próprio Iema ou outras autarquias estaduais e federais. Elas estão distribuídas em 24 municípios: Afonso Claudio (12); Santa Teresa (10); Domingos Martins (4); Santa Leopoldina (4); Marechal Floriano (3); Vargem Alta (3), Alfredo Chaves (2); Divino de São Lourenço (2); Guaçuí (2); Iúna (2); Linhares (2); Nova Venécia (2); Aracruz (1), Cachoeiro de Itapemirim (1), Conceição da Barra (1); Dores do Rio Preto (1); Ibitirama (1); Itaguaçú (1); Iúna e Muniz Freire (1); Mimoso do Sul (1); Montanha (1); Muniz Freire (1); Piúma (1); Presidente Kennedy (1); e Santa Maria de Jetibá (1). Nos indicadores da CNRPPN, o Estado está em 10º lugar no ranking nacional, em número de RPPNs, e em 16º em área protegida, com 6,29 mil hectares. A entidade encabeça a organização do evento que anualmente marca a efeméride, o Café com as RPPNs, que acontece nesta quarta-feira (31) às 19h, em formato remoto. Nesta quarta edição, confirmaram participação Rodrigo Agostinho e Mauro Pires, respectivamente presidentes dos institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além da deputada federal Camila Jara (PT/MS), relatora do PL 784/2019 e outras autoridades da área. Sensibilização O Instituto Reluz, que administra a RPPN homônima, em Marechal Floriano, na região serrana capixaba, é uma das instituições parceiras do evento. A presidente, Renata Bomfim, afirma que a análise nacional feita por Angelo se aplica também ao Espírito Santo. Desde a apresentação das pautas prioritárias dos RPPNistas capixabas feitas à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales), em 2018, a situação é a mesma. “Não houve avanços”, lamenta. Na ocasião, foram pontuadas pauta como: regulamentação do Decreto estadual 3.384-R/2013; criação do ICMS Ecológico, apoio do Estado para a realização dos Planos de Manejo das RPPNs; Incentivos para pesquisas por meios de editais da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes); Editais direcionados para projetos de educação ambiental e ecoturismo nas RPPNs; Incentivos para a implantação de energias limpas (energia solar e eólica); Incentivos fiscais para a aquisição de insumos (matéria-prima, equipamentos, capital, mão de obra,etc.), veículo tracionados; Ações para a segurança e monitoramento das RPPNs; Incentivo fiscais para produção agroecológica e orgânica. Escritora, poeta, educadora socioambiental, professora universitária e membro da Academia Feminina Espírito Santense de Letras (AFESL), Renata Bomfim explica que esse vácuo de políticas públicas foi o principal motivo da criação do Instituto Ambiental Reluz, “para ajudar na gestão da RPPN e de seus projetos ambientais”. Uma dessas ações é o Reluz na Estrada, projeto que marca todos os anos o Dia Nacional das RPPNs. A Reluz é um Centro de Educação Ambiental (CEA) reconhecido pelo governo do Estado e também um Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, reconhecido pela UNESCO. Divulgação A atividade deste ano tem como tema “A vida pede passagem” e será realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) de Viana, e também com a Biblioteca Pública Municipal de Vitória e a Academia Espírito-santense de Letras, por conta da distribuição de livros de autores capixabas aos motoristas que participarem. A ação acontece próximo ao posto da PRF em Viana, na BR 262, e também terá distribuição de mudas de árvores nativas, entre elas pau-brasil e ipê de várias cores. “Essa ação alerta a sociedade para o índice alarmante de atropelamentos

A Prefeitura criou o Circuito da Folia, que levará os foliões até o Sambão do Povo após o último bloco A gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) divulgou, nesta terça-feira (30), o plano de dispersão dos blocos do Centro de Vitória e regras para seus desfiles, já que o Blocão (Liga dos Blocos do Centro de Vitória) havia questionado vários pontos do decreto 23.180/2023, que “disciplina os desfiles de blocos de rua no Município de Vitória e constitui a Comissão dos Desfiles de Blocos de Rua”. Um deles, recorda o vereador André Moreira (Psol), é ter colocado o horário de início dos blocos às 11h, impedindo, portanto, os blocos matutinos de irem às ruas. Agora, o começo será às 8h. Outro questionamento feito foi em relação à proibição de blocos fora dos quatro dias de Carnaval, que este ano serão de 10 a 13 de fevereiro. Isso impossibilitaria o Esquerda Festiva e o Prakabá, por exemplo, que desfilam no final de semana após o Carnaval oficial, de fazer a alegria dos foliões. Entretanto, a PMV voltou atrás e blocos fora desse período poderão desfilar, mas à noite. Além disso, serão disponibilizados pontos de hidratação devido ao calor, conforme solicitado pelo mandato de André Moreira, que aponta, ainda, uma outra vitória importante dos blocos, que foi a não responsabilização deles por ações que cabem à Prefeitura, como limpeza urbana e segurança pública. A apresentação de um plano de dispersão foi anunciada em reunião na última quarta-feira (24), na sede da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), da qual participaram representantes da PMV, do Blocão, Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Polícia Militar (PM), Guarda Municipal, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação de Moradores do Centro (Amacentro), além dos vereadores André Moreira (Psol), Karla Coser (PT) e Duda Brasil (União) e representantes dos mandatos das deputadas estaduais Camila Valadão (Psol) e Iriny Lopes (PT). A promessa era de que seria apresentado nessa segunda-feira (29), mas houve atraso de um dia. O plano foi chamado de Circuito da Folia, que vai puxar os blocos até o Sambão do Povo. Será realizado no domingo (11) e na segunda (12), às 19h, com concentração na Praça Oito, seguindo pela Avenida Getúlio Vargas para acessar a Avenida República, passando pelo Museu Capixaba do Negro Verônica da Pas (Mucane). O trio vai seguir pela Avenida Cleto Nunes, em frente ao Parque Moscoso. O bloco entrará na Avenida Marcos de Azevedo, do Hospital Santa Casa, até chegar à Rua Pedro Nolasco, indo rumo ao Sambão do Povo. No primeiro dia de Circuito da Folia a atração será Emerson Xumbrega, puxará o trio até o Sambão do Povo, onde haverá apresentarão de Kleber Simpatia e André Lélys. Na segunda, quem puxa o trio é a cantora de axé Andrea Nery. No Sambão, os shows serão dos grupos Pele Morena e Regional da Nair. Prefeitura apresentará plano de dispersão para o Carnaval do Centro de Vitória A apresentação do plano, prevista para a próxima semana, foi um compromisso assumido na reunião dessa quarta https://www.seculodiario.com.br/cultura/prefeitura-apresentara-plano-de-dispersao-para-o-carnaval-do-centro-de-vitoria

Thiago Oliveira do Nascimento (centro), circulou em redes sociais com políticos bolsonaristas como pré-candidato Redes Sociais Preso desde o último dia 23, o empresário e político Thiago Oliveira do Nascimento, apontado como pré-candidato a prefeito de Vila Velha pelo Partido Liberal (PL) e denunciado por estelionato por um empresário indiano, deve permanecer preso até ter seu pedido de habeas corpus ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Nesta segunda-feira (29), o desembargador Fernando Zardini Antonio se deu por suspeito para atuar nos autos, postergando a decisão até a indicação de outro magistrado. Com Thiago foi encontrado um forte arsenal, com rifles, pistolas e outros artefatos. Ele está no Complexo Penitenciário de Viana (Centro de Detenção Provisória II) e teve a prisão temporária, que expiraria no dia 27, prorrogada para esta sexta-feira (2) pelo Juízo da Segunda Vara Criminal de Vila Velha, a pedido do Ministério Público. Ao se declarar suspeito, o desembargador Fernando Zardini Antônio escreveu: “Em ordem, a fim de evitar nulidade futura fundada em possível alegação de parcialidade deste magistrado deu-me por suspeito por motivo de foro íntimo para funcionar nestes autos, na forma do que dispõe o artigo 145 parágrafo 1º do Código de Processo Civil c/c o artigo 192 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça”. O pedido de habeas corpus foi impetrado pelo escritório dos advogados Antônio José Ferreira Abikair e Israel Domingos Jório. No documento, eles contestam a prorrogação da prisão temporária e apontam: “Os motivos em que se funda a decisão estão longe de se prestar à caracterização da “extrema e comprovada necessidade”, exigida pelo caput do art. 2º do diploma legal em comento como requisito inafastável da prorrogação da prisão temporária”. Thiago Oliveira do Nascimento, apoiador de Jair Bolsonaro e ligado ao grupo do senador Magno Malta, ambos do PL, chegou a ser apresentado em cards nas redes sociais como pré-candidato a prefeito de Vila Velha pelo presidente municipal da legenda, Carlos Salvador, que aparece com ele em fotos, juntamente com o deputado federal Gilvan da Federal, do mesmo partido. Procurado por Século Diário, Carlos Salvador não quis se manifestar sobre o assunto. Afirmam os advogados que o empresário indiano encaminhou ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo uma Notitia Criminis dando conta da alegada realização de delito de extorsão por parte Thiago Oliveira do Nascimento. “Apresentando uma longa lista de mensagens de texto atribuídas pela suposta vítima a Thiago Oliveira do Nascimento, afirmou-se que o paciente, valendo-se de ameaças, teria logrado êxito em receber do bem-sucedido empresário indiano milhões de dólares. As ameaças consistiriam na ampla divulgação, para esposa, familiares, colegas de trabalho e o público em geral, de imagens e de informações sobre caso extraconjugal mantido pela suposta vítima com uma brasileira por aproximadamente seis anos”, ressaltam. Contestam que embora a denúncia “impute a autoria do ilícito penal exclusivamente ao paciente Thiago Oliveira do Nascimento, sem nem ao menos insinuar a possibilidade de configuração de crimes como organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13) ou associação criminosa (art. 288 do Código Penal), a condução das apurações, por motivos incompreensíveis, ficou a cargo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)”. Encontrado arsenal com pré-candidato do PL à Prefeitura de Vila Velha – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/encontrado-arsenal-com-pre-candidatodo-pl-a-prefeitura-de-vila-velha-1

Medida atende a pleito da comunidade escolar, contrária ao fechamento da EMEF Família Rural de Ecoporanga O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) encaminhou uma notificação para a Prefeitura de Ecoporanga, extremo norte do Estado, na gestão de Elias Dal’ Col, na qual recomenda a reabertura imediata de novas matrículas e rematrículas na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Família Rural de Ecoporanga. A gestão municipal, defende o MPES, deve garantir as vagas para alunos do ensino do fundamental II, do 6º. ao 9º ano, na modalidade Pedagogia da Alternância. O MPES recomenda, ainda, a garantia de novas matrículas e rematrículas para estudantes do ensino fundamental I, do 1º ano ao 5º ano, “para atendimento às crianças residentes nas comunidades e distritos vizinhos, ante a ameaça de encerramento dessa etapa de ensino ofertada em Escolas do Campo pertencentes à rede Estadual de Ensino”. Em sua notificação recomendatória, o MPES afirma considerar que “a educação, é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O documento menciona a Constituição Federal, pois ela estabelece que “é dever da sociedade e do Poder Público garantir à toda criança e adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação do direito fundamental à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (art. 205, Constituição Federal), assegurando educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, inclusive para aqueles que não tiverem acesso na idade própria (art. 208, inciso I, Constituição Federal)”. Também destaca o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirmando que essa legislação “em consonância com a matriz constitucional, garante à criança e ao adolescente o direito à educação, com vistas a tutelar o pleno desenvolvimento de sua educação, com vistas a tutelar o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (art. 53 ECA)”. Outra legislação mencionada é a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), pois ela “estabelece que o processo de aprendizagem deve ser desenvolvido com qualidade”. Segundo o MPES, foi levada em consideração a escuta feita com a comunidade escolar, que apontou problemas como o fato de não ter sido ouvida quanto ao fechamento; não realização de diagnóstico de impacto da ação de fechamento; falta de apresentação de uma justificativa formal por parte da Secretaria Municipal de Educação; o não requerimento de uma manifestação do órgão normativo que, no caso, é o Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo (CEE-ES). Além disso, aponta o MPES, “o Município de Ecoporanga não apresentou estudos prévios que demonstrem a viabilidade da pretensão de fechamento da unidade escolar, nem mesmo o cronograma de desativação, a efetiva reorganização do transporte escolar na região, tampouco documentos que comprovem o amplo debate com a comunidade envolvida, do que, aparentemente, se infere que não vem sendo adotados os requisitos estabelecidos para a desativação da escola”. A comunidade escolar acionou o MPES após ser informada sobre o fechamento da escola. A EMEF oferece turmas do 6º ao 9º ano. Em dezembro foi anunciado que em seu prédio funcionará a EMEF Benedita Monteiro, que oferece turmas do 1º ao 5º ano e hoje está localizada em um bairro de mesmo nome. Com a mudança, os estudantes de Córrego do Paraíso, ao ingressar no 6º ano, teriam que procurar outras escolas para poder estudar. As opções de escola mais próximas são o Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFMTI) Daniel Comboni, que se trata da Escola Viva, e a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ecoporanga, ambas no Centro. Uma das queixas da comunidade é que a mudança de escola “muda a rotina do povo da roça”, uma vez que, na adolescência, os filhos dos trabalhadores rurais normalmente passam a lidar com tarefas do campo, o que ajuda a família economicamente. Portanto, mudar para escolas urbanas fará com que esses estudantes passem a viver fora da realidade do campo, o que pode prejudicar a sucessão rural, ou seja, que no futuro eles assumam os trabalhos das propriedades rurais de seus pais. Além disso, a unidade de ensino trabalha com a Pedagogia da Alternância, modelo de ensino no qual os estudantes alternam uma semana na escola, em tempo integral e sistema de internato, chamado de Tempo Escola, com uma semana em casa, denominada Tempo Comunidade. Oferece disciplinas que escolas não rurais não oferecem, como Zootecnia e Agricultura. A comunidade também reclama que as escolas do Centro não são atentas à realidade dos estudantes da zona rural que lá estudam. Um exemplo dado é em relação à merenda escolar. Moradores relatam que, devido à distância, estudantes de Córrego do Paraíso têm que acordar 5h para chegar à escola. Essa realidade, somada ao fato de trabalharem na roça, aponta a comunidade, faz com que gastem mais energia do que os estudantes da zona urbana. Contudo, a merenda escolar é a mesma para todos, embora os alunos da zona rural reclamem que não traz tanta saciedade. Comunidade aciona MPES contra fechamento de escola em Ecoporanga Comissão do Conselho Estadual de Educação também encaminhou manifestação da comunidade  https://www.seculodiario.com.br/educacao/comunidade-aciona-ministerio-publico-contra-fechamento-de-escola-em-ecoporanga Comunidade em Ecoporanga está otimista quanto a não fechamento de escola Após visita do Ministério Público, Promotoria vai avaliar relatoria e dar parecer sobre fechamento https://www.seculodiario.com.br/educacao/comunidade-em-ecoporanga-esta-otimista-quanto-a-nao-fechamento-de-escola

Moradores conectaram redes de esgoto à nascente, desembocando no cinturão verde e na praia de Costa Bela A explosão demográfica dos últimos anos e a falta de saneamento básico culminaram em degradação ambiental no bairro Costa Bela, na Serra, na Grande Vitória. Moradores se queixam que, com o boom imobiliário, e, consequentemente, a chegada de novos habitantes, muitos deles conectaram suas redes de esgoto em uma nascente, em vez de fazer fossa séptica, como era comum entre os moradores mais antigos. Muitos dejetos, então, passaram a desembocar em um cinturão verde localizado em uma Área de Preservação Ambiental (APA). Divulgação Ao chegar no cinturão, os dejetos seguem percurso rumo ao mar. O resultado disso, afirmam, tem sido a poluição das águas, morte de animais e suas saídas de seu habitat natural como tentativa de sobrevivência. O técnico de planejamento Charles Barbosa de Oliveira afirma que o cinturão verde virou um “pinicão”. De acordo com ele, por não terem mais água limpa para beber os animais estão procurando outros lugares, sendo comum encontrar nas ruas macacos, lagartos e tatus, por exemplo. Além disso, a praia de Costa Bela, que antes era própria para banho, hoje já não é mais. Isso, afirma, tem afetado as vidas marinhas, pois já foram encontradas tartarugas mortas no local. O esgoto jogado no cinturão verde tem se avolumado, relata Charles, já quase atingindo as residências. A mais próxima delas é a de sua mãe, que mora perto do cinturão e sua casa está prestes a ser atingida pelos dejetos. Há outras casas próximas que, com o passar do tempo, podem passar a sofrer com o mesmo problema. Divulgação A reivindicação dos moradores é que seja feito saneamento e que as pessoas que ligaram sua rede de esgoto à nascente sejam notificadas. Charles informa que a Companhia Espirito Santense de Saneamento (Cesan) foi acionada e esteve no local há cerce de três meses, coletou uma amostra da água, mas não apresentou o resultado nem alguma ação a ser desenvolvida. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também foi acionado e chegou a encaminhar um posicionamento da gestão de Sérgio Vidigal (PDT) para Charles. No documento, respondido em agosto último pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a Prefeitura informou que a Ambiental Serra, concessionária que atua no município, “será notificada a apresentar o cronograma de implantação da rede no bairro”. Sendo o prazo distante, segundo o documento “faz-se a necessidade de notificar todos os moradores do bairro a implantar sistema próprio, trabalho este a ser orientado e gerido pelo setor de Saneamento Ambiental”. Em caso do prazo da Ambiental Serra ser considerado razoável, a PMS apontou que, “para a implantação da rede no bairro, será feito um trabalho de notificação para a adesão dos factíveis, trabalho este a ser orientado e gerido pelo setor de saneamento ambiental”. Contudo, afirma Charles, ele chegou a ouvir que alguns moradores foram notificados, mas não viu nenhum documento formal a respeito disso nem alguma ação da concessionária na região.

Segundo pescadores, é a segunda vez em menos de 30 dias que ocorre grande mortandade no local Reprodução Pescadores que atuam na Lagoa Juara, que fica em Jacaraípe, na Serra, na Grande Vitória, se depararam com uma grande mortandade de peixes nessa segunda-feira (29). Segundo eles, é a segunda vez em menos de trinta dias que isso acontece, num período em que ocorre a desova dos peixes. Entre as espécies de peixes mortos estão tilápia, robalo e tainha. A mortandade foi vista na cabeceira da lagoa, próximo à ponte de Jacaraípe e também na praia de Jacaraípe.  Ainda não há dados concretos para apontar o motivo da mortandade, segundo o presidente da Associação de Pescadores de Jacaraípe (Aspej) e da Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Estado do Espírito Santo (Fappaaes), Manuel Bueno dos Santos, mais conhecido como Nego da Pesca. Segundo ele, uma semelhança com o momento anterior de mortandade de peixes é que ele foi precedido de fortes chuvas na região, o que poderia contribuir para o escoamento de rejeitos de outras partes e, consequentemente, contaminar a lagoa. Nego concorda com outros pescadores da região que destacam o mau cheiro da água durante alguns períodos, o que é indicativo de que a poluição é uma causa da mortandade. Há também a salinização da lagoa, que se acentuou a partir de 2014, com a abertura do canal e a dragagem do rio Jacaraípe.  Nego da Pesca afirma que acionou a Secretaria de Meio Ambiente da Serra (Semma) para atuar na questão, e reivindica que seja feita uma análise mais aprofundada. “Quando é para impedir de pescar nos momentos do defeso, eles fiscalizam, e estão certos. Mas agora é preciso tomar providências para resolver essa situação. Se continuar assim, não vai ter mais peixe nas nossas lagoas e rios”, protesta. A Lagoa Juara é a maior do município da Serra, e tem como principal afluente o Ribeirão Juara. Junto com a Lagoa Jacuném, faz parte da Bacia Hidrográfica do Rio Jacaraípe e deságua no mar da praia de Jacaraípe. Segundo Nego da Pesca, cerca de 300 famílias vivem da atividade pesqueira na lagoa, sendo que a grande maioria não tem condições de se deslocar para pescar em outros lugares. Questionada por Século Diário, a Secretaria de Meio Ambiente da Serra informou, em nota, que “está ciente do ocorrido e que fará uma análise na água da Lagoa Juara para identificar o que causou a morte dos peixes”. 

Centro de Referência das Juventudes localizado no bairro de Vila Velha realizará mostra cultural Divulgação Desde 2022, quando tiveram início as atividades do Centro de Referência das Juventudes (CRJ) Terra Vermelha, em Vila Velha, Fábio de Souza Rodrigues, de 18 anos, já passou por diversos cursos e oficinas no espaço. Isso inclui capoeira, axé dance, dança do ventre, barbearia (“Cabelim na Régua”), violão, canto e skate. Nesta quarta-feira (31) Fábio será um dos jovens que participará da V Mostra Cultural do espaço, que acontecerá a partir das 17h, com o tema “Nossos Direitos”. Além de todos os cursos que Fábio teve a oportunidade de fazer, também serão mostrados os resultados das oficinas de dança vogue, futebol, tranças (“Nóis” de Trança) e da horta comunitária (Mãos na Terra), além do documentário “Juventude Viva”, produzido por jovens da região de Terra Vermelha, que será lançado na ocasião. Também será um momento para falar sobre os direitos das juventudes. “Além de experiência, a gente ganha em vivência. Na minha comunidade existiam algumas oficinas de esportes antes, mas sempre começavam e paravam. Ainda falta muita coisa, mas o CRJ já ajuda bastante, não só em questão de aprendizado, mas também de acolhimento de jovens que estão em situação de mais vulnerabilidade”, relata Fábio, que atua no coletivo de skate R5. Em sua participação, Fábio apresentará o capítulo “Do Direito à Cidadania, à Participação Social, Política e à Representação Juvenil”, que faz parte da 4ª Conferência Nacional de Juventude, realizada no fim de 2023. Ele e outros jovens do CRJ Terra Vermelha participaram das etapas municipal e estadual do evento. Divulgação Documentário O documentário “Juventude Viva”, que será lançado na ocasião, foi produzido por Thiago Souza. A obra apresenta depoimentos de jovens de Terra Vermelha, bem como de representantes da equipe do CRJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e do Instituto de Desenvolvimento Social Bem Brasil, responsável pela gestão do espaço. O objetivo do curta-metragem é destacar a importância do CRJ, implementado por meio do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, da SEDH, o que fica destacado nas falas de frequentadores, articuladores e educadores sociais que atuam no espaço. ‘É preciso atender as especificidades dos equipamentos de juventude’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/e-preciso-atender-as-especificidades-dos-equipamentos-de-juventude-de-vitoria

Thiago Oliveira do Nascimento começou a ser investigado a partir de denúncia por extorsão a um empresário indiano Redes Sociais O empresário Thiago Oliveira do Nascimento, apoiador de Jair Bolsonaro  e apontado como pré-candidato a prefeito de Vila Velha pelo Partido Liberal (PL), a mesma legenda do ex-presidente, permanecerá detido até esta sexta-feira (2). Ele foi detido no último dia 26 em operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que encontrou um forte arsenal em seu poder, com armas pesadas, motivo pelo qual a juíza prorrogou sua prisão temporária. Thiago foi preso em um hotel localizado na Praia do Canto, durante a Operação Criptovet, por suspeita de fraude em transações de criptomoedas. Nesta segunda-feira (29), por meio de nota, o MPES explicou que “as buscas resultaram na apreenssão, além de valores em espécie e armas de fogo, sem a apresentação dos devidos registros legais”. Acrescenta que é “procedimento sigiloso de investigação para apuração de crimes de extorsão, lavagem de dinheiro, com utilização de criptomoedas”. Thiago Oliveira do Nascimento, que também é veterinário, foi candidato a deputado estadual pelo partido Rede, em 2022, na chapa do então candidato ao governo Audifax Barcelos. Filiado ao PL desde outubro de 2023, fez parte de várias postagens em redes sociais como pré-candidato a prefeito, alguns com foto do presidente do partido em Vila Velha, Carlos Salvador, ligado ao senador Magno Malta, presidente estadual da legenda. As investigações começaram em outubro de 2023, a partir de uma denúncia por extorsão a um empresário indiano, que se relacionava com uma brasileira que depois voltou a residir m Vila Velha e se envolveu com Thiago. De posse de fotos comprometedoras, ele teria chantageado o indiano. Arsenal O Gaeco encontrou em poder de Thiago uma pistola Taurus calibre ponto 380 com dois carregadores, dois coletes à prova de balas, três celulares, um notebook e um IPad, uma carteira digital para movimentação de criptoativos, 76 munições ponta oca intactas, 16 munições ogival intactas calibre ponto 380 acondicionadas em uma maleta própria para munições, valores em dinheiro, um distintivo CAC do Exército, cartões de crédito.  E ainda uma pistola Beretta calibre 6,35, com um carregador e municões de vários calibres, um rifle CBC 817 Bolt Action calibre .17, com luneta e dois carregadores, um rifle calibre .5.5/.22, sete silenciadores diversos, uma algema, um apoiador para rifle, uma mira a laser e outros objetos, como miras para atirador, lunetas, relógios e documentos.