Século Diário

O projeto de Lei 01/2013, de autoria da Mesa Diretora, que institui no Estado Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização dos Impactos Ambientais da Exploração de Petróleo e Gás (TFIA) foi retirado de pauta cinco meses depois de sua apresentação. O projeto, que foi apresentado em janeiro deste ano com pompa pelo presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), vai ser incluído no Projeto 184/2013 do governo do Estado.   A ideia de instituir a taxa foi apresentado como uma alternativa para que o Estado pudesse arrecadar recursos com a exploração do petróleo devido à mudança na Lei dos Royalties aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2012. Na ocasião, Ferraço trouxe à Assembleia o filho, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) para aparecer como parceiro na apresentação da ideia.    Nos meios políticos a matéria soou mais como uma movimentação política do presidente da Assembleia, mas a proposta esbarrou no lobby das empresas ligadas à exploração do petróleo, que não concordavam com a taxa. Com a entrada do deputado Paulo Roberto (PMDB) na Casa, funcionário de Carreira da Petrobras, os empresários do ramo conseguiram uma movimentação interna para que o projeto ficasse parado.   Foi o que aconteceu, com reiterados pedidos de vistas dos presidentes das comissões permanentes da Casa e a apresentação de emendas ao projeto para retardar sua aprovação em plenário. A proposta encabeçava a pauta desta quarta-feira (19), mas o líder do governo, deputado Sérgio Borges (PMDB), solicitou a retirada da matéria da pauta por conta da apresentação de um outro projeto, oriundo do governo, mais abrangente que a proposta de Ferraço.   O projeto do governo do Estado deu entrada na semana passada na Casa e institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado e dá outras providências.    Na justificativa do projeto, o governo alega que embora a competência para fiscalizar e taxar essas atividades seja da União, o A Lei n° 10.165/2000, portanto, admite que os demais entes federativos criem suas taxas de controle e fiscalização, podendo o valor recolhido, a título da taxa estadual ou municipal, constituir crédito para compensação com o valor devido ao IBAMA. O projeto apresentado por Ferraço seguia os moldes de um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no final do ano passado, também com o objetivo de compensar aquele estado pelas perdas dos recursos dos royalties. Mas o projeto foi vetado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), por ser inconstitucional.

Boa parte da imprensa brasileira, principalmente os veículos mais independentes, tem sido alvo da chamada “indústria do dano moral”. A Justiça, sobretudo a de primeiro grau, tem despejado uma enxurrada de ações contra empresas de comunicação e jornalistas.   Além de cercear a liberdade de expressão, as ações têm causado prejuízos às empresas de comunicação. Para se proteger desse expediente covarde de que lançam mão alguns juízes para calar a imprensa, as empresas passaram a contratar seguradoras.    Segundo reportagem publicada no site da Conjur sobre o assunto, as seguradoras se encarregam de arcar com as despesas de defesa, além de cobrirem os gastos de indenização em caso de condenação da empresa ou jornalista processado.    Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda, entre 2003 e 2012 o valor do prêmio anual desse mercado cresceu R$ 100 milhões, um salto de quase 400%. Nos mesmos dez anos, o valor dos sinistros, que é quanto as seguradoras desembolsaram, subiu de R$ 567 mil para R$ 49 milhões.   De acordo com as corretoras de seguros, as empresas de comunicação costumam ser processadas em ações de dano moral, em função de reportagens e até comentários.   Século Diário tem sido vítima da “indústria do dano moral”. Com perfil independente e conteúdo crítico, o jornal continua com seu conteúdo censurado, além de ter sido condenado recentemente a pagar indenizações por danos morais.    A “indústria do dano moral” tem sido uma “arma” para alguns juízes para coibirem o conteúdo das empresas jornalísticas. Na prática, as ações funcionam como uma censura prévia e, ainda, dependendo dos valores das indenizações, podem pôr em risco a saúde financeira da empresa ou até mesma fechá-la.   O presidente de uma corretora de seguros, ainda segundo a reportagem do site da Conjur, admite que, por enquanto, o serviço é caro e só cabe no orçamento de grandes empresas de comunicação. Os jornais Valor Econômico e O Globo são exemplos de veículos segurados. Algumas publicações da Editora Abril e até mesmo o jornalista Paulo Henrique Amorim, que edita o blog Conversa Afiada, também recorreram à proteção das seguradoras.   Casos crescem no país   Segundo balanço da Associação Nacional de Jornais (ANJ), nos últimos cinco anos foram registrados 57 casos de censura no Brasil, 11 deles só no ano passado.   No início do ano, o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, disse ao jornal carioca O Globo que “a censura judicial acontece em flagrante desrespeito à Constituição. Infelizmente é um fato que vem ocorrendo com uma frequência preocupante, em geral por parte de juízes de primeira instância”.   Na contramão da decisão do próprio STF, que em 2009 revogou a Lei de Imprensa, feita em 1967 nos porões da ditadura militar, os juízes de primeira instância, na sua maioria, continuam com os dois pés no século passado e abusando das ações que cerceiam a liberdade de imprensa.    Na ocasião, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e televisão (Abert), Daniel Slaviero, também ao Globo, alertou que o número de decisões judiciais de primeira instância é crescente e traz prejuízos de toda ordem para as empresas de comunicação e, sobretudo, para a sociedade. “A maior prejudicada é a própria sociedade, que arca com o ônus de não ser informada”, advertiu Slaviero.

As entidades de classe das polícias Militar, Civil e dos Bombeiros Militares se reuniram nessa terça-feira (18) e definiram a realização de assembleia geral unificada na próxima quinta-feira (20). Esta é a segunda assembleia que as categorias realizam em conjunto. A primeira aconteceu em 22 de maio e decidiu pelo pleito do realinhamento salarial dos operadores de segurança pública. Durante o ato público da próxima terça vão ser deliberados os próximos passos do movimento.   Depois das assembleias no mês de maio – os policiais civis se reuniram no dia 18 e unificaram com os militares no dia 22 – foi entregue a proposta de realinhamento salarial ao governo do Estado. Depois de mais de 15 dias da entrega, nenhuma resposta oficial foi dada às categorias. A expectativa é que haja alguma sinalização por parte do governo até o dia da assembleia.    Participam do movimento o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol); o Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil (Sinpol); Associação dos Peritos Papiloscópicos (Appes); Associação dos Fotógrafos Criminais (AFC); Associação dos Auxiliares de Perícia Médica (AAPML); Associação dos Agentes de Polícia (Agenpol); Associação dos Policiais Civis do Estado (APCES); e Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado (ACS/PMBM/ES).   Além do realinhamento salarial, as categorias têm pautas de reivindicações distintas. Os policiais civis lutam pela aposentadoria especial, com paridade e integralidade; pelo o aumento linear dos servidores públicos; e pela unificação dos agentes, investigadores e fotógrafos.   As principais insatisfações dos policiais militares se referem às cargas horárias ampliadas e ao aperto na demanda de trabalho por falta de efetivo. A promessa de reajuste da carga horária dos policiais foi feita pelo ex-comandante geral da corporação, coronel Ronalt Willian, em 2012, mas um ano depois as cargas não foram rearranjadas.    Manifestação   As entidades de classe da segurança pública também deliberaram participação nos protestos desta quinta-feira (20). Eles vão se manifestar em apoio à diminuição da violência, luta contra a corrupção, valorização e reconhecimento da importância do profissional de Segurança Pública na sociedade, construção de uma polícia mais eficaz e cidadã.     Em nota, o Sindipol declarou que “com a finalidade de se desvincular da inércia do atual estado ausente, necessário se faz a busca de uma solução para os conflitos de forma pacífica, democrática e legitimamente estabelecida em preservação à vida, respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana de forma a convalidar ao estabelecido pela magna carta, como condições dignas de direitos e garantias ao mínimo essencial a sobrevivência do ser humano, como: saúde, educação e segurança, dentre outros”.

Uma pandemia transformou grande parte do mundo numa terra de zumbis e a salvação se encontra nas mãos de Gerry Lane, vivido por Brad Pitt, um funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU). Tal é o pouco inspirado enredo de Guerra Mundial Z, filme-catástrofe que entra em pré-estreia no Brasil.    O Cine Jardins traz três comédias francesas. Além do Arco-Irís mostra com leveza que a vida não é um conto de fadas, ao focar a vida de uma jovem que, aos 24 anos, ainda espera um príncipe encantado.    Em Camille Outra Vez, Camille, uma mulher infeliz de 50 anos que está sendo abandonada pelo marido, de repente acorda num hospital com 16 anos. E tem a chance de mudar sua vida. Num clima nostálgico, A Datilógrafa nos leva para o fim dos anos 50 em competições de datilografia.    Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (19).   PRÉ-ESTREIA   Guerra Mundial Z (World War Z, EUA, 2012, 116 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Marc Forster. Com Brad Pitt, Brian Cranston, Mireille Enos. Dez anos depois dos estranhos acontecimentos, um representante da ONU escreve um relato, com entrevistas de sobreviventes, sobre a guerra contra os zumbis.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). Quinta 20h50.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. Quarta e quinta 21h10.    ESTREIAS   Além do Arco-Irís (Au bout du conte, França, 2013, 90 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Agnès Jaoui. Com Agnés Jaoui, Arthur Dupont, Jean-Pierre Bacri. Aos 24 anos, Laura ainda espera pelo príncipe encantado. Quando conhece Sandro em uma festa, acredita que é o homem de seus sonhos.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15.   Camille Outra Vez (Camille redouble, França, 2012, 115 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Noémie Lvovsky. Com Noémie Lvovsky, Samir Guesmi, Judith Chemla. Quando tinha 16 anos, Camille se apaixonou por Eric, e logo tiveram uma filha. Anos mais tarde, Eric troca Camille por uma mulher mais jovem. O que Camille não esperava é que, um dia, voltaria a ter 16 e ganharia uma chance de mudar sua vida.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15.   A Datilógrafa (Populaire, França, 2012, 111 minutos, 14 anos) Comédia Romântica. Direção de Régis Roinsard. Com Romain Duris, Déborah François, Bérénice Bejo. Em uma cidade do interior da França, os talentos em datilografia de uma jovem a levam a competir em um campeonato internacional.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15.   Minha Mãe é uma Peça – O Filme (Idem, Brasil, 2013, 95 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de André Pellenz. Com Paulo Gustavo, Ingrid Guimarães. Adaptação da peça homônima, onde Dona Hermínia, uma mulher de meia-idade e recém-separada, só sabe cuidar da vida dos filhos e fofocar.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 14h30, 16h30, 18h30, 20h30. Sala 5. 13h20, 15h30, 17h30, 19h30, 21h30.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 12h20, 14h20, 16h20, 18h20, 20h20, 22h20. Sala 6. 13h30, 15h30, 17h30, 19h30, 21h30. Sexta e sábado também 23h30. Sábado e domingo também 11h30.    Universidade Monstros (Monsters University, EUA, 2013, 110 minutos, Livre) Animação. Direção de Dan Scanlon. Uma visão do relacionamento entre Mike e Sulley durante o período em que estavam na Universidade do Terror.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 14h, 16h20, 18h40, 21h10. DUBLADO. Sala 4 (3D). 13h30, 15h50, 18h10. DUBLADO. Quinta 13h30 e 15h50. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 12h, 14h30, 17h10, 19h40. DUBLADO. Terça 12h, 14h30, 17h10. DUBLADO. Sala 5 (3D). 13h40, 16h10, 18h40, 21h10. DUBLADO. Quarta e quinta 13h40, 16h10, 18h40. DUBLADO. Sábado e domingo também 11h10. DUBLADO.  Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 17h, 19h15, 21h30. DUBLADO. Sala 3 (3D). 16h30 e 19h. DUBLADO.    SESSÃO CULT   A Filha do Pai (La fille du puisatier, França, 2011, 107 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Daniel Auteuil. Com Daniel Auteuil, Kad Merad, Nicolas Duvauchelle, Astrid Bergès-Frisbey. Na França pré Segunda Guerra Mundial, um pai fica dividido entre o seu senso de honra e o amor por sua filha depois que a jovem se envolve com o filho de um rico comerciante.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. Terça e quinta 19h40.  

A vontade de sair às ruas simplesmente para protestar virou uma espécie de epidemia no Brasil. A “doença”, causada pelo vírus da democracia, infectou recentemente os nova-iorquinos no Ocuppy Wall Street; os espanhóis no Movimento dos Indignados; além de se alastrar como um raio pelos países do Oriente com a chamada Primavera Árabe.    No Brasil, depois de “contaminar” paulistanos e cariocas, o vírus se espalhou rapidamente e não para de se multiplicar. Os números dão conta de que pelo menos 12 capitais já convivem com a “doença”. A vontade incontrolável de sair às ruas para protestar e um dos sintomas desta “estranha enfermidade” que têm preocupado as autoridades, que confessam: não sabem como enfrentar a epidemia.    Na Capital capixaba, os representantes do poder público devem estar até agora quebrando a cabeça para tentar entender o fenômeno que se espalhou pelas redes sociais e levou para as ruas de Vitória mais de 20 mil pessoas, segundo estimou a PM.   Mais inquietante, sobretudo para os homens da política, é entender como essas “lideranças invisíveis” conseguiram mobilizar e levar para as ruas, “num clique”, uma multidão. Eles devem estar com inveja!   O enigma fica mais complexo quando os políticos de carteirinha descobrem que o movimento é apartidário, não é ligada a sindicatos e nem a organizações sociais. “Que diabo controla essa massa afinal?”, devem estar se perguntando.   O drama aumenta quando eles pensam que estão em véspera de ano eleitoral e não sabem interpretar um movimento dessa dimensão. Alguém precisa alertá-los que eles estão completamente desconectados dos “gritos das ruas” faz um bom tempo; que eles se voltaram para o próprio umbigo e se esqueceram do povo.    No Espírito Santo, por exemplo, enquanto milhares se concentravam em frente à Ufes para a marcha dessa segunda-feira (17), os deputados estavam trancafiados na Assembleia tramando mais uma manobra contra a população.    Com exceção de seis parlamentares – Gilsinho Lopes (PR), Euclério Sampaio (PDT), José Esmeraldo (PR), Marcelo Santos e Hércules Silveira (ambos do PMDB). Aparecida Denadai (PDT), embora de licença médica, se comprometeu a assinar o documento -, os demais deputados jogavam a última pá de cal sobre a CPI do Pó Preto, que era uma esperança de devolver um ar com mais qualidade à população da Grande Vitória.   Essa dicotomia entre a classe política e o povo fica patente nesse fenômeno que tem levado multidões às ruas. Eles se sentem distantes das massas porque, de fato, estão desvinculados das demandas sociais.   O governador do Estado e sua equipe vivem o mesmo distanciamento. O secretário de Segurança André Garcia, por exemplo, deu provas dessa ruptura que há entre o poder público e a população a partir de declarações à imprensa sobre o movimento.    Sem canal de interlocução para alcançar o movimento, o governo se mostra desnorteado, perdido mesmo. Resta aos seus representantes, como no caso de Garcia, se apoiar no aparelho repressor da polícia. Em vez de reconhecer esse distanciamento e tentar construir uma interlocução com o movimento, por mais embrionária que seja, o secretário alerta que a polícia não irá tolerar excessos e estará preparada para assumir seu papel repressor. Discurso ratificado pelo governador Renato Casagrande, ou seja, ambos deixam bem claro qual é a linguagem que sabem falar.    Aliás, Casagrande avisou, em declarações ao portal Gazeta Online, que está aberto ao diálogo, pronto para conversar com as lideranças. Falou até em marcar reunião, caso as lideranças se manifestem.    A dificuldade para o governo é que o movimento não tem, até agora pelo menos, lideranças identificadas. Quem recebeu o título de “um dos coordenadores” ou “um dos líderes do movimento”, refutou nas redes sociais o rótulo “inventado” pelos jornais.    Fadado a fazer acordos políticos de gabinete para impor a unanimidade em detrimento do contraditório, o governo, enferrujado em exercitar as práticas democráticas, terá muito dificuldade para construir um canal de interlocução com o movimento.    O problema é que o governo e grande parte da classe política já estão imunes ao “vírus” da democracia.

O lobby consolidado na Assembleia Legislativa para impedir a instalação da CPI do Pó Preto é uma vergonha, em todos os sentidos. Desde os deputados estaduais que retiraram assinaturas, às omissões da Comissão de Meio Ambiente e da bancada do PT. Entre todos os envolvidos, porém, o comportamento que mais chama atenção é o do deputado estadual Cláudio Vereza (PT). E o motivo é simples, além da questão partidária, que por si só deixa Vereza numa situação um tanto contraditória, ninguém nesse bolo tem o mesmo histórico que ele na luta ambiental e com os movimentos sociais. Esperava-se, portanto, uma posição no mínimo coerente com tal trajetória. Pois é, mas nem de longe. Vereza não só é líder da bancada que resolveu ignorar esse movimento urgente e necessário contra a poluição do ar, como ofereceu uma justificativa um tanto sem pé nem cabeça para não assinar o documento – era melhor não falar nada. Pensando bem, não é de hoje que Vereza abandonou suas bandeiras de luta, aquelas que por tantas vezes resultaram em vitória nas urnas. Ele só resolveu assumir, de vez, sua nova “carta de princípios”. Quem ainda tinha um restinho de dúvida – ou esperança -, a resposta está ai.    Quem te viu II… E sinceramente, deputado, quantas audiências públicas já foram realizadas para debater poluição do ar? Todas serviram de palanque às poluidoras e ao governo do Estado, que também é omisso na questão. Há décadas, é só isso que se faz, jogar para plateia. A poluição reduziu para você? Para todo mundo, não.    Merreca  Se o que explica tanta gentileza à Vale e à ArcelorMittal é o financiamento de campanha, fica o registro: os deputados se vendem por muito pouco. Pouquíssimo.   Oportunista Sobre o “verde” Gildevan Fernandes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, surpresa alguma. Nunca me enganou, viu. Nem quando fingiu empenho na audiência pública realizada recentemente, que não contou nem mesmo com o poder público.    Tem outra… Essa história de que o governo do Estado não interfere na Assembleia, foi a melhor dos últimos tempos. Subestimar a inteligência da população tem limite. Fica o registro.   Preço alto É bom que os deputados estaduais saibam que o posicionamento que adotam segue em ritmo contrário ao movimento que ganha corpo em todo país. Acordo a portas fechadas, negociatas e afins…a sociedade chegou no limite da tolerância. A reação é em cadeia, meus caros.    Chamado A Rádio Corredor informa que foi a primeira-dama Virgínia Casagrande a primeira a ligar para o governador para avisar do protesto em frente à residência oficial, em Vila Velha, na noite dessa segunda-feira (17). Renato, que estava na abertura do 20º Vitória Cine Vídeo, teria sido intimado pela mulher, do tipo: vem pra casa, agoraaaaaaaaaaa!   Os Mauros Por falar nisso, Max Pai (PTB) e o ex-prefeito Max Filho (PSDB) foram as únicas lideranças políticas que participaram do protesto. O tucano foi visto até orientando o “fluxo” e – por que não? – alvejado por spray de pimenta.    Argumento zero Secretário de Estado de Segurança, André Garcia, não tente justificar o injustificável. Sua pasta não tem preparo para lidar com mobilizações populares. E ponto.    Adesão A Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), “indignada com a maneira que a educação, o meio ambiente e especificamente a Praia de Camburi vem sendo conduzida pelo município, Estado e país”, anuncia que participará do movimento desta quinta-feira (19).    140 toques “Vejo que se trata daquilo que em todo momento histórico acontece: a sociedade, inicialmente a partir da juventude, grita por mudança”. (Vereador de Vitória Serjão Magalhães – PSB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Os pensamentos secretos de um homem ultrapassam todas as coisas, sagradas, profanas, limpas, obscenas, sombrias e iluminadas, sem vergonha ou culpa”. Thomas Hobbes

As manifestações que ganham as ruas de 11 capitais brasileiras, incluindo Vitória, reuniram uma multidão para protestar contra a atual situação das coisas. Uma característica do movimento é justamente o de não ter um cunho partidário. Mas, evidentemente, os oportunistas de plantão já tentam se apropriar do movimento para tentar capitalizar politicamente para 2014. E não há dúvida que da mesma forma que isto estará na pauta nacional, vai servir também para capitalizar em um cenário tão incerto quanto o que se desenha para o Estado em 2014. Esse cuidado o movimento deve ter. Há muita gente interessada em se apropriar dos protestos. É verdade que falta um foco, uma condensação, porque as pautas são muitas. Mas o movimento quer levar às ruas as insatisfações. Fica claro o cansaço e a saturação com a falta de representatividade das lideranças e dos partidos políticos. Houve também durante o protesto uma busca do simbolismo. A partir do momento em que os manifestantes tomam ou tentam tomar os prédios institucionais, deixam um recado bem claro para a classe política de que não tem mais condições de representar a população. E a culpa é de quem? Dos próprios partidos, ao permitirem que o jogo eleitoral assumisse uma postura extremamente personalista, passando por cima das ideologias que suas siglas deveriam defender, perderam força e as movimentações políticas se restringem hoje ao poder pelo poder. O esvaziamento da CPIs do Pó Preto e do Posto Fiscal de Mimoso do Sul, na Assembleia Legislativa do Estado, mostra isso. Em nome do financiamento de campanha do próximo ano e pela permanência no grupo político de unanimidade, os deputados sequer cogitam a possibilidade de fiscalizar o Executivo e de cobrar providências sobre um tema que põe em risco a saúde da população. Enquanto as lideranças políticas lutam para se manter penduradas em um sistema que começa a mostrar sinais de falência, a população se auto-organiza, toma as ruas e leva o debate político para outro âmbito. E esse espaço de debate ainda não foi entendido pelos políticos tradicionais. De uma hora para outra, o inverno brasileiro está se transformando em primavera. Fragmentos 1 – O movimento no Estado só cometeu um pequeno erro: o governador Renato Casagrande não estava na Residência Oficial da Praia da Costa.  Mas valeu pela simbologia. 2 – Com o parecer da Procuradoria da Assembleia pelo precatório dos 11.98%, o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), corre o risco de perder seu último foco de apoio no Legislativo: os servidores. 3 – Ferraço foi eleito com apoio do funcionalismo por conta justamente da promessa de resolver o imbróglio da reposição. Não conseguiu e agora vai ter de se explicar.