Enquanto o governador Renato Casagrande participava na manhã dessa quinta-feira (13) do lançamento de novas variedades de café, na Fazenda Experimental do Incaper, em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), a cerca de 15 quilômetros dali, em Castelo, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) concedia uma entrevista à Rádio Cultura de Castelo, cidade natal do governador. Embora a abrangência na rádio seja limitada à região, o tom da entrevista correu feito rastilho de pólvora, repercutindo nos meios políticos do Estado. Hartung não mencionou o nome de Casagrande em nenhum momento da entrevista, mas para os meios políticos, as críticas veladas ao socialista foram muito bem entendidas pelos aliados. Hartung subiu o tom dizendo que deixou 330 obras engatilhadas e que as inaugurações que estão sendo feitas são de projetos iniciados gestados no seu governo. Também criticou a obra o Hospital São Lucas, em Vitória, que está, segundo ele, parada. O ex-governador elogiou o secretário de Agricultura, Ênio Bérgoli (que também foi seu secretário), que estava na solenidade ao lado de Casagrande. No momento mais polêmico da entrevista, Hartung disse que o governo não é lugar para levar amigos e sim gente com competência técnica. Ele acrescentou que não adianta chororô dos governantes pedindo recursos. Mas não foi só o tom da entrevista que movimentou os meios políticos. Na solenidade na Fazenda Experimental, muita gente estava atrás de um “radinho” para ouvir o que o ex-governador tanto falava na entrevista. Casagrande também pressentia que viria chumbo grosso pelas ondas do rádio, tanto que atrasou a solenidade, permitindo que 12 pessoas falassem no evento na sua frente. Mas Hartung também protelou sua entrada no ar, criando apreensividade nos dois lados. Para os observadores, ficou a impressão de demonstração de força do ex-governador. Dia, hora e local das declarações, tudo premeditado, deram a impressão de que a estratégia de Hartung era diminuir o capital de Casagrande nos seus domínios. O recado entendido pela classe política é de que o ex-governador não está com Casagrande e que seu nome ao governo deve ser o do senador Ricardo Ferraço (PMDB). Artigo Outro recado de Hartung foi dado no almoço-palestra realizado também nessa quinta-feira, em Cachoeiro de Itapemirim. A conversa com empreendedores foi relatada no artigo semanal do ex-governador, publicado em A Gazeta, nesta sexta-feira (14). Hartung deixa transparecer a ideia de que o governo Casagrande tem conseguido mais recursos do que ele teve entre 2003 e 2010, dando a entender que fez mais com menos. Segundo Hartung, no período que esteve no governo, o Estado recebeu R$ 1,239 bilhão e que só em 2012, o montante recebido foi de R$ 1,240 bilhão. Aécio Além da fala de Hartung, que enfraquece Casagrande para 2014 e abre caminho para um palanque do PMDB, puxado ou por ele mesmo ou provavelmente pelo senador Ricardo Ferraço, a aproximação de Hartung do senador e presidenciável tucano Aécio Neves é outro fator que complica as pretensões de Casagrande. Casagrande vem buscando aproximação com o ninho tucano local. Aécio Neves aposta em um palanque próprio no Estado, e como seus aliados estão costurando uma chapa forte proporcional e o tucano vem falando sobre a possibilidade de ter um palanque com Hartung no Estado, a estratégia do governador de construir um palanque único abrangendo os aliados e os novos parceiros pode naufragar.
Comédia ri de norte-americanos e franceses
Marion está de volta, com suas neuroses e inseguranças. Em 2 Dias em Paris (2007), a fotógrafa francesa nascida em Nova York passava férias na Europa com o namorado, buscava reacender uma paixão que já se esvaía, e, sobretudo, batia-se contra os costumes franceses. Agora, na comédia 2 Dias em Nova York, vivendo na metrópole norte-americana, espera a visita do pai, da irmã e do cunhado. Com os três, vindos da França, as diferenças culturais entre norte-americanos e franceses continuarão a ser motivo de rixas e risos: sim, para não falarmos em estereótipos, digamos que o filme pega certas características marcantes de cada povo e as ressalta. A diretora e atriz Julie Delpy ganhou projeção à frente das câmeras. Com Ethan Hawke, protagonizou a trilogia romântica Antes do Amanhecer (1995), Antes do Pôr-do-Sol (2004) e Antes da Meia-Noite, que estreia nesta sexta-feira (14) no Brasil (mas não no Espírito Santo). Também atuou em dois filme da Trilogia das Cores, de Krzysztof Kieslowski, A Fraternidade é Vermelha e mais destacadamente em A Igualdade é Branca (ambos de 1994). Em Nova York, Marion está de namorado novo, o famoso radialista Mingus (Chris Rock). E está vivendo situações novas, cuidando do filho do relacionamento anterior e da filha do novo companheiro. Ela também está às voltas com a grande exposição que abrirá dentro de poucos dias. Uma trabalheira só. A chegada dos parentes só faz agravar o estresse, os aborrecimentos e as neuroses de Marion. Não precisamos ir muito longe para notar que o enredo mistura comicamente elementos como família, relacionamentos (amorosos e/ou familiares) a uma personagem confusa. Por isso muitos apontam a influência de Woody Allen em Julie Delpy, já que família, amor e qüiproquó psicológico é com ele mesmo, seus filmes e personagens. Serviço 2 Dias em Nova York (2 Days in New York, Alemanha/França/Bélgica, 2012, 96 minutos, 14 anos) Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15.
Filmes em cartaz
Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 14 a 20 de junho. ESTREIAS Tobruk (Tobruk, República Checa /Eslováquia, 2008, 102 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Václav Marhoul. Adaptação do clássico romance da Guerra Civil Americana O Emblema Vermelho da Coragem. Filme dedicado à memória dos soldados tchecos e eslovacos que lutaram ao lado das forças aliadas contra os Nazis, durante a Segunda Guerra Mundial, em Tobruk, na Líbia. Cine Metropolis: 16h. Garrafas Vazias (Vratné lahve, República Checa/Reino Unido, 2007, 99 minutos, 12 anos) Comédia Dramática. Direção de Jan Sverak. Professor de Literatura decide se aposentar e passa a viver com a esposa. O casamento não vai bem e ele então busca uma alternativa: um emprego em um supermercado local – no departamento de reciclagem de garrafas. Cine Metropolis: 18h. Eu Servi o Rei da Inglaterra (Obsluhoval jsem anglického krále, República Checa/Eslováquia/Alemanha/Hungria, 2007, 120 minutos, 14 anos) Romance. Direção de Ji??í Menze. Jan foi enviado para a prisão pelo regime comunista depois de ter enriquecido, anos antes, vendendo uns selos raros. Depois de uma pena de quase 15 anos, Jan regressa à liberdade indo parar a uma cidade fronteiriça quase abandonada. Aí, recorda a sua juventude, a sua ascensão e queda. Cine Metropolis: 19h50. 2 Dias em Nova York (2 Days in New York, Alemanha/França/Bélgica, 2012, 96 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Julie Delpy. Com Chris Rock, Julie Delpy, Albert Delpy, Alexia Landeau. Casal passa por diversas situações com a visita da família da esposa. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15. Thérèse D. (Thérèse Desqueyroux, França, 2012, 110 mintos, 14 anos) Drama. Direção de Claude Miller. Com Audrey Tautou, Gilles Lellouche, Anaïs Demoustier. Mulher infeliz no casamento tenta quebrar as pressões sociais e os costumes suburbanos. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h10. O Homem que Ri (L’Homme qui rit, França, 2012, 93 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Jean-Pierre Améris. Com Marc-André Grodin, Gérard Depardieu, Emmanuelle Seigner. Baseado na obra homônima de Victor Hugo, o filme conta a historia de dois órfãos que são acolhidos por Ursos: a jovem cega Déa e um rapaz que possui uma cicatriz que o deixa sempre com o aspecto de quem esta sorrindo. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h. Além da Escuridão – Star Trek (Star Trek Into Darkness, EUA, 2013, 132 minutos, 12 anos) Ficção Científica. Direção de J.J Abrams. Com Chris Pine, Zachary Quinto, Zoe Saldana. Segundo filme do relançamento da franquia Jornada nas Estrelas nos cinemas. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 13h, 15h40, 18h20. DUBLADO. 21h10 (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 15h50 e 21h30. DUBLADO. 12h50 e 18h40 (LEG). Sala 8. 16h40 e 22h30. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 16h40, 19h, 21h20. Um Golpe Perfeito (Gambit, EUA, 2012, 90 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Michael Hoffman. Com Cameron Diaz, Colin Firth, Stanley Tucci, Alan Rickman. Curador contrata rainha de rodeios texana para dar golpe em colecionador com a venda de um falso Monet. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 14h50, 17h, 19h, 21h. SESSÃO CULT Jardim Atlântico (Idem, Brasil, 2013, 90 minutos, 14 anos) Musical. Direção de Jura Capela. Com Mariano Mattos Martins, Sylvia Matos, Fransérgio Araújo. Casal se envolve em triangulo amoroso com um de seus melhores amigos. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. Terça e quinta 19h40. CONTINUAÇÃO O Sonho de Wadjda (Wadjda, Arábia Saudita/Alemanha, 2012, 98 minutos, Livre) Drama. Direção de Haifaa Al-Mansour. Com Reem Abdullah, Waad Mohammed. Na Arábia Saudita, uma menina desafia as tradições de seu país. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h. A Caça (Jagten, Dinamarca, 2012, 115 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Thomas Vinterberg. Com Mads Mikkelsen, Thomas Bo Larsen, Alexandra Rapaport. Em uma pequena cidade da Dinamarca, a vida de um professor entra em colapso depois que ele é injustamente acusado de abuso sexual. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h. Depois da Terra (After Earth, EUA, 2013, 100 minutos, 14 anos) Ficção Científica. Direção de M. Night Shyamalan. Com Will Smith, Jaden Smith, Isabelle Fuhrman, Zoë Kravitz. Depois de um pouso forçado, pai e filho exploram planeta alienígena. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h40, 16h50, 19h. DUBLADO. 21h30 (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 14h05, 16h20, 18h35, 20h50. Sexta e sábado também 23h10. Sábado e domingo também 11h40. O Grande Gatsby (The Great Gatsby, EUA, 2011, 142 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Baz Luhrmann. Com Leonardo DiCaprio, Tobey Maguire, Carey Mulligan, Isla Fisher. Adaptação do romance de F. Scott Fitzgerald. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h40 e 19h30. Odeio o Dia dos Namorados (Idem, Brasil, 2013, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Roberto Santucci. Com Heloisa Périssé, Daniel Boaventura, Danielle Winits. Débora, uma publicitária que privilegia a carreira em detrimento da vida afetiva, precisa aprovar uma importante campanha, cujo cliente é o seu ex-namorado, Heitor. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 15h, 17h10, 19h20, 21h30. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 12h40, 17h20, 19h40, 22h. Terça e quinta 12h40, 17h20, 22h. A Fuga do Planeta Terra (Escape from Planet Earth, EUA, 2013, 89 minutos, Livre) Animação. Direção de Cal Brunker. Super-herói alienígena recebe a missão de viajar ao planeta Terra, mas acaba sendo capturado pelos humanos. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6 (3D). 13h20 e 17h50. DUBLADO. Faroeste Caboclo (Idem, Brasil, 2012, 105 minutos, 16 anos) Drama. Direção de René Sampaio. Com Fabrício Oliveira, Ísis Valverde, Felipe Abib. Versão cinematográfica da canção de sucesso da banda Legião Urbana. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 13h40, 16h, 18h10, 20h40. Sábado e domingo 16h, 18h10, 20h40. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 12h30, 14h50, 17h40, 20h20. Sexta e sábado também 22h50. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h10. Se Beber, Não Case! – Parte 3 (The Hangover – Part 3, EUA, 2013, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Todd Phillips. Com Bradley Cooper, Zack Galifianakis, Ed Helms. Continuação das aventuras dos amigos Phil, Stu e
A culpa é da lei
A polêmica em torno do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) caiu como uma luva para o secretário de Segurança André Garcia. A morte brutal do balconista da Drogasil, assassinado no último sábado dentro da farmácia na Praia do Canto, bairro nobre de Vitória, aumentou a pressão sobre o titular da pasta, que se sentiu na obrigação de dar uma resposta à sociedade. Impedido, por decisão do governador Renato Casagrande, de defender a redução da maioridade penal, Garcia adotou o discurso do aumento do período de internação para adolescentes autores de atos infracionais como solução para acabar com a impunidade e reduzir os crimes violentos. De carona na polêmica, que nos últimos dias tomou conta da mídia local e nacional – as propostas de modificação do ECA estão sendo discutidas no Senado -, o secretário, habilmente, transferiu a responsabilidade da violência que apavora os capixabas para as “deficiências da lei”. Credenciando-se como mais um dos indignados que não toleram mais tanta violência praticados pelos adolescentes, o secretário passou a adotar um discurso emocional. Em alguns momentos chegou a fazer declarações despropositadas para quem comanda a pasta que tem a missão de arrefecer os números da violência e devolver um pouco de paz à população. As declarações do secretário irritaram as organizações de defesa de direito do Estado, que repudiaram o discurso de Garcia. O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública nessa quarta-feira (13) criticando o secretário, que atribuiu à impunidade como a principal razão da violência que mantém o Estado há mais de uma década como o segundo mais violento do país. O conselho tem razão em criticar. A linha do discurso de Garcia criminaliza, sobretudo, o adolescente pobre e negro das periferias, principais vítimas e autores da violência. E esse hoje o segmento etário mais vulnerável às organizações criminosas que ocupam o espaço negligenciado pelo Estado que, embora a mensagem governista diga o contrário, ainda não conseguiu se fazer “Presente”. Entre os despautérios ditos pelo secretário nos momentos de maior empolgação, como no programa Cidade Alerta Espírito Santo, da TV Vitória, nessa quarta-feira (12), Garcia chegou a dizer que recomenda penas de oito a 12 anos. Na tese dele, quanto mais tempo o adolescente em conflito com a lei passar trancafiado, melhor. Propondo penas superiores a uma década, Garcia quer dar a resposta que parte da sociedade quer ouvir. Na verdade ele quer depositar esses jovens em unidades de internações, que são prisões para adolescentes, e livrar a sociedade do “mal”. Sem dúvida, à primeira vista, essa parece ser a solução mais fácil para se livrar do problema: confinar esses adolescentes em verdadeiros caixões sociais para apartá-los da sociedade. O secretário falou em soluções quantitativas, como o aumento do período de internação. Mas nada disse, por exemplo, sobre a qualidade do sistema socioeducativo estadual. Ele deixou de falar que o sistema que deveria ressocializar esses jovens estava sendo chefiado, até outro dia, por uma quadrilha comandada pela ex-diretora-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), Silvana Gallina, e pelo colombiano Gerardo Mondragon, que até outro dia estavam presos com pelo menos três dezenas de funcionários que operavam o esquema na autarquia. Vejam que disparate. O sistema que deveria reeducar jovens era comandado por uma quadrilha. É importante registrar também que o Estado brasileiro, em função de violações no sistema de internação de adolescentes no Espírito Santo, continua sob medidas protetivas da Organizações dos Estados Americanos (OEA). Ou o leitor já se esqueceu das “Masmorras Juvenis”?. Inclusive, é oportuno lembrar que André Garcia era subsecretário de Segurança no governo Paulo Hartung. É com essa proposta de ressocialização que Garcia quer manter um adolescente confinado por até 12 anos ?
Suspeitas
Algumas questões surgem como suspeitas para a postura do PT de não abraçar a proposta da CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa. Uma o propositor, deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), cordial ao presidente regional de seu partido, senador Magno Malta, que não esconde interesse em disputar o governo do Estado e já tem disparado críticas ao governador Renato Casagrande. Outra o fato de o próprio governador ser contra, principalmente agora, afinal, a gestão atual herdou a negligência do governo Paulo Hartung (PMDB) no setor. E tem ainda a omissão da classe política com a Vale e ArcelorMittal, umas das principais doadoras de campanha no Estado. Marque um “x” na alternativa correta. Eu fico com as três. Suspeitas II Sobre o dinheirinho – só governador leva “dinheirão” – que molha a mão dos políticos em ano eleitoral, infelizmente não posso falar em valores da Vale. Espertamente, a empresa faz isso por meio de suas subsidiárias, dificultando a identificação de quem tem o “rabo preso”. Já a Arcelor, em 2010, doou R$ 500 mil a Casagrande e “merreca” aos petistas Cláudio Vereza (R$ 30 mil) e Lúcia Dornelas (R$ 25 mil). De olho Na Serra, circulam comentários de que o vereador Gilmar tem intenção de disputar o diretório municipal do PT contra o atual presidente, Cleber Lanes. O Processo de Eleição Direta (PED) do partido será em novembro. Confuso Essa eu não entendi. O ex-prefeito da Serra Sérgio Vidigal (PDT) aparece nos jornais nesta quinta-feira (13), afirmando que não quer receber o salário do Ministério do Trabalho, e sim da prefeitura da Serra e governo do Estado, onde é servidor – ele é médico psiquiatra. No mesmo dia, porém, a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) publica ato concedendo licença a Vidigal, por um ano, sem remuneração. Quem está errado? Surreal É impressionante como um boato bem organizado espalhado na eleição à prefeitura de Vitória, em 1996, quando disputou com o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, imprimiu na ex-deputada federal Rita Camata (PSDB) a marca de “protetora dos menores infratores”. A ponto de, 17 anos depois, ela ainda ter que explicar essa história. Gente, vira o disco. E aviso aos navegantes: a Central de Boatos joga lama até hoje em políticos do Estado. Surreal II O foco principal deveria ser a atuação de Rita em seus mandatos na Câmara dos Deputados, diga-se de passagem, uma das melhores parlamentares que o Estado já teve. A entrevista dela ao jornal A Gazeta, nesta quinta-feira (13), reafirma esse título. Discurso contundente, que desconstrói muitas teses soltas e sem compromisso por ai. Termômetro Hartung se considera um “expert” em economia, mas não tem tido ibope em seus artigos publicados na mídia corporativa. O mais recente deles, publicado na Folha Vitória, sobre a reforma do ICMS, mais de dois dias depois, recebeu apenas um tweetar, zero recomendar e nenhum comentário. A propósito, leitor que fez crítica ao artigo – e olha que foi crítica leve! -, informa que foi censurado. Atrás de votos Esse negócio de prestação de contas é uma mão na roda. O clima é de campanha, mas passa batido pela Justiça Eleitoral. Deputados estaduais e federais já iniciaram a série. Até ano que vem, a conta será a perder de vista. Pode apostar. Atrás de votos II Saíram na frente na estratégia o deputado estadual Paulo Roberto (PMDB), que levou até o governador em seu reduto eleitoral, São Mateus; o deputado federal Paulo Foletto (PSB), e o próximo é o deputado estadual Glauber Coelho (PR) – neste sábado (15), em Cachoeiro de Itapemirim, sua base eleitoral. Curioso Gilson Amaro (PMDB), ex-prefeito de Santa Teresa e ex-presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), foi nomeado em abril deste ano para o cargo em comissão de assessor especial nível IV, da Secretaria de Estado do Governo. Mas já foi exonerado. E desta vez, o ato não faz o ritual de sempre, de colocar “a pedido”. 140 toques “No próximo dia 18, o PSDB comemora os 25 anos de fundação e os 19 anos do lançamento do Plano Real. Datas históricas para o país”. (Deputado federal César Colnago – PSDB – no Twitter). PENSAMENTO: “É melhor viver aos pés do inimigo que viver sob seus joelhos”. La Pasionaria
Em suspensão
Até o próximo dia 21 de junho, quando acaba o prazo para as inscrições dos interessados na vaga do conselheiro aposentado Marcus Madureira, a sempre polêmica disputa pelo Tribunal de Contas do Estado entra em um momento de aparente suspensão. Mas se por fora a discussão parece fria, nos bastidores o clima continua quente. O favorito à vaga é o líder do governo Sérgio Borges (PMDB), que já conta com 20 assinaturas de apoio no plenário da Assembleia para sua indicação. Mesmo com o tom ameaçador do presidente da Casa para tentar barrar a candidatura do peemedebista, Theodorico Ferraço (DEM) vai encontrar muita resistência no plenário para evitar a candidatura de Borges. Cláudio Vereza (PT) vai se inscrever, mas tem resistência no plenário e dificilmente os colegas vão aceitar indicar o petista para o cargo. Hércules Silveira (PMDB) pode indicar um cidadão comum para o cargo. Mas convencer os colegas a aceitar a ideia do conselheiro cidadão vai ser muito complicado, até porque o projeto que permite a indicação adormece nas gavetas da Casa. Para os meios políticos a indicação de Sergio Borges já parece um fato consumado. Faltaria resolver as pendências judiciais, mas pelo volume de apoio à candidatura do deputado, deve haver alguma sinalização de que as coisas vão ficar dentro do previsto. Até porque isso também envolve o retorno já acertado com o governador de Esmael Almeida (PMDB) para a Assembleia na vaga de Sérgio Borges. Depois das inscrições e dependendo da deliberação da Mesa Diretora da Assembleia sobre a liberação ou não da candidatura de Borges, o clima pode alcançar temperaturas muito altas. De qualquer forma, a situação deve ser resolvida antes do recesso parlamentar em meados de julho. Fragmentos: 1 – A nomeação do ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães no gabinete do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), trouxe repercussões negativas que podem respingar no plenário. 2 – Se a relação de Ferração com os demais deputados já não é um de mar de rosas, a nomeação do aliado “ficha-suja” deve causar reações no plenário da Casa, públicas ou nos bastidores. 3 – Mais do que o desgaste de ter um “ficha-suja” no gabinete da presidente, o temor vem do capital eleitoral de Edson Magalhães. Com três vagas a menos na eleição do próximo ano, o ex-prefeito de Guarapari é uma ameaça real para os postulantes à reeleição.
Ações penais da Operação Lee Oswald vão tramitar em 1ª Instância
Mais de um ano após a deflagração da Operação Lee Oswald, que revelou um escândalo de corrupção em prefeituras capixabas, as ações penais contra 43 réus – entre eles, ex-prefeitos, servidores públicos e empresários – passarão a ser analisadas na 1ª Instância. Nesta quinta-feira (13), o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) oficializou a baixa dos processos, desmembrado em duas ações penais: uma em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), foco principal da operação, e Fundão (litoral norte capixaba). A decisão pela descida dos autos é foi do relator do processo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa – que preside o TJES –, no último dia 4, por conta da perda do foro privilegiado dos ex-prefeitos denunciados: Reginaldo Quinta (PTB), de Presidente Kennedy; e Marcos Fernando Moraes (PDT), de Fundão. A partir de agora, todo o processamento e julgamento dos processos deverá acontecer nas respectivas comarcas, bem como o caso passará a ser analisado pelos promotores de Justiça dos municípios. Esse desfecho leva as investigações sobre o escândalo à estaca zero, uma vez que a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) havia sido rejeitada pelo desembargador. Na época, Pedro Valls argumentou que a peça de acusação não havia considerado elementos que constavam nos autos, como os episódios de corrupção no governo Paulo Hartung (PMDB) – naquilo que chamou de “maior escândalo de corrupção da história do Espírito Santo”. Além de dificultar a análise dos episódios de fraudes em licitações e contratos em prefeituras, a descida dos autos também deve inviabilizar a apuração das denúncias no governo passado. Muito mais pela reduzida infraestrutura das duas comarcas – ambas faziam parte da Primeira Entrância, menor divisão entre as comarcas do Estado (modelo extinto após a aprovação dos planos de reestruturação do TJES e MPE) – do que por falta de iniciativa dos membros das duas instituições. Nos meios jurídicos, fontes avaliam que grande número de réus em uma mesma ação deve prejudicar a celeridade na tramitação do processo. Na ação penal movida para a comarca de Kennedy figuram 42 entre todos os réus da Lee Oswald, como o ex-prefeito Reginaldo Quinta, a sobrinha Geovana Quinta Costalonga, ex-vereadores do município, servidores públicos, empresários e até laranjas utilizados no esquema de fraudes. De acordo as investigações da Polícia Federal, o bando é acusado de fraudes em 21 contratos que chegam a R$ 55 milhões. Deste total, pelo menos R$ 9,5 milhões já teriam sido identificados como alvo de sobrepreço. Durante a operação policial, deflagrada no dia 19 de abril de 2012, foram presas 28 pessoas, entre elas o então prefeito Reginaldo Quinta, que teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores em decorrência das denúncias, além de secretários municipais e empresários apontados como participes nas irregularidades.
Juiz criminal se declara apto para julgamento de ações penais contra José Carlos Gratz
O juiz da 8ª Vara Criminal de Vitória, Ronaldo Domingues de Almeida, rejeitou, nessa quarta-feira (12), o pedido de suspeição lançado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz. O magistrado se declarou apto para continuar o julgamento das ações penais movidas contra o ex-deputado. Ronaldo Domingues garantiu que o fato de ter advogado em uma ação contra Gratz há quase dez anos não seria motivo de parcialidade na análise dos atuais processos. Na decisão, o juiz Ronaldo Domingues confirma ter advogado para o delegado Francisco Vicente Badenes Júnior contra o então deputado estadual, em 1998. No entanto, o magistrado afirma que ter advogado para pessoa que tem ou não apreço pelo excepto (Gratz) não torna o juiz suspeito e muito menos impedido. “Pois quando se vai a Juízo na condição de advogado se fala em nome da parte e não em nome pessoal”, justificou. Além disso, o magistrado lançou mão da tese de que o lapso temporal entre o período em que advogou e hoje como juiz, cerca de dez anos, também afastaria uma eventual parcialidade no julgamento de 69 ações penais contra o ex-presidente da Assembleia. “O exercício da advocacia se deu há muito anos e há muitos anos não se mantém qualquer contato pessoal com o delegado”, afirmou o juiz, que admitiu ter atuado em mais de um processo como patrono de Badenes, hoje delegado da Polícia Federal. O magistrado declara ainda que “jamais se colocaria a frente de qualquer ação sem condições de julgá-la” e questiona uma eventual demora na apresentação do pedido de suspeição pelo ex-deputado: “A postura da defesa em arguir (pedir) a suspeição em relação a fatos objetivos e pretéritos estaria prejudicada pela preclusão, porque se a defesa tinha conhecimento de todos os fatos narrados na exceção, por que então não os opôs na primeira oportunidade em que falaram nos autos das diversas ações penais que se encontram em curso?” No texto, o juiz declara ainda que não solicitou que fosse designado para atuar na 8ª Vara Criminal, uma vez que não é o magistrado titular da vara, onde substitui a um juiz afastado há mais de dois anos em decorrência de problemas de saúde. Ronaldo Domingues atribuiu o pedido de suspeição a rejeição de pedidos feitos pela defesa do ex-presidente da Assembleia – em alusão às várias manifestações para a realização de perícias em documentos que compõem o rol de ações relacionadas à Era Gratz. Em função da similaridade entre 69 pedidos de suspeição, o juiz determinou a juntada de cópias da decisão em todos os processos. A partir de agora, a decisão sobre a manutenção do magistrado na condução das ações penais será do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que pode ratificar a manifestação de Ronaldo Domingues ou reconhecer o seu impedimento para atuar nos casos. Outro lado Procurado pela reportagem, o advogado do ex-deputado, Luiz Alfredo de Souza e Mello, questionou o fato do juiz não ter respondido a uma solicitação feita pela defesa de Gratz, em dezembro do ano passado, época em que o magistrado passou a atuar nos processos. O causídico alega que apresentou documentos que demonstrariam a falsificação em provas utilizadas pelo Ministério Público Estadual (MPES), como o cartão de assinatura atribuído ao ex-deputado. O documento teria sido assinado em uma época onde a agência do Banestes no prédio da nova Assembleia sequer existia. “Como era um juiz novo tivemos o cuidada de protocolar aquela petição para ajudar na análise do caso, mas não fomos atendidos”, disse. O ex-presidente da Assembleia afirmou que vai solicitar, na próxima semana, a abertura de uma investigação pela Polícia Federal sobre o incidente, que não teria sido devidamente apurado pelo magistrado. Gratz afirmou ter estranhado o fato de o juiz ter alegado a prescrição da suspeição em decorrência do tempo. “As minhas inimizades não prescrevem com o tempo. Entendendo que só se faz justiça com parcialidade plena”, defendeu o ex-parlamentar.
Programas de assistência agrária ainda desagradam à sociedade civil
O Pronaf Capixaba, programa desenvolvido a partir do ano de 2005, no governo Paulo Hartung, pretendia promover a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável com linhas de crédito que atendiam a demandas em infraestrutura, capacitação e comercialização. O projeto priorizava 21 municípios do interior capixaba que tinham baixo IDH ou não haviam recebido ajuda do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar do governo federal. Em uma monografia apresentada nessa semana na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), concluiu-se que, entre os anos de 2005 e 2010, desde sua criação até o fim do governo Hartung, o Pronaf Capixaba aprovou projetos de infraestrutura – como construção de edificações, estradas e compra de suplementos agrícolas, dentre outros – a 60 municípios do Estado, ao passo que as aprovações dos projetos para capacitação de trabalhadores e comercialização de produtos foram menos expressivas (respectivamente, 19 e 15 municípios). A monografia foi trabalho de conclusão de curso da aluna Renata Nunes da Silva e teve como título “Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural: o Pronaf Capixaba (2005-2010). As cifras dos investimentos do projeto foram de: R$ 3,9 milhões em 2005, R$ 5 milhões em 2007 e R$ 12 milhões em 2010. Entretanto, como disseram os próprios professores presentes na banca, “a disponibilização de recursos não significa melhorias”. Melhorias referentes a produtores ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), por exemplo, foram mínimas. A principal crítica dos militantes é referente à gestão dos recursos, que são repassados às prefeituras, e não diretamente ao produtor rural. Leomar Lírio, da coordenação estadual do MPA, conta que a participação da sociedade civil organizada se restringe aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), de onde “na teoria” saem os direcionamentos para as solicitações e projetos aprovados. “Os agricultores e as entidades representativas se uniram e solicitaram que o governo repassasse esse recurso diretamente ao produtor”, mas a solicitação do MPA não foi atendida pela atual gestão. “Queremos uma relação direta, sem envolvimento de interesses políticos”, reivindica o movimento. Os professores presentes na avaliação da pesquisa também consideraram que as políticas públicas são resultado da luta dos movimentos sociais, não mérito do governo. Apesar do Pronaf Capixaba, com esse nome, ter acabado, continua funcionando da mesma forma o programa Vida no Campo, do atual governo, que também oferece incentivo financeiro para diversas áreas, como infraestrutura, crédito e pesquisa rural, mas continua repassando os recursos diretamente às prefeituras, sem atender às reivindicações da população. Bruno Pilon, também da coordenação estadual do MPA, cobra que os recursos atendam às demandas dos movimentos sociais, o que não acontece. Apesar de a infraestrutura ser um ponto importante na produção agrícola, o projeto não realiza as mudanças no modelo agroexportador que os movimentos sociais consideram necessárias. No estudo, ainda é apontado que a agricultura familiar, estabelecida em pequenas propriedades rurais, consolidou-se no Estado. Entretanto, o tamanho das terras ocupadas por esse sistema ainda é inferior ao total de territórios do agronegócio. Tanto no Espírito Santo, como em todo o país, o número de trabalhadores ainda é maior na agricultura patronal, que faz uso de recursos como os agrotóxicos e latifúndios para a obtenção de um lucro cada vez maior em oposição à segurança alimentar da população.
Trabalhadores fazem protesto na Companhia Portuária de VV
Os trabalhadores avulsos e vinculados do realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (13) na Companhia Portuária de Vila Velha (CPVV) reivindicando o cumprimento da nova Lei dos Portos (12.815/13), sancionada na última quinta-feira (5). A manifestação foi a primeira no país desde a publicação da norma. O protesto foi uma advertência dos trabalhadores para que os empregadores cumpram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), principalmente no que tange à requisição de portuários avulsos para as operações. Ao fim da manifestação, eles participaram de uma conversa com o diretor da CPVV, Paulo Menezes. Além do cumprimento da CCT, os portuários também pleiteiam o cumprimento da Lei dos Portos, representação sindical dos funcionários vinculados à CPVV e a não utilização de mão de obra temporária (empreiteiras). Os trabalhadores já se manifestaram outras vezes, já que o descontentamento é antigo. A manifestação desta terça foi parte do Programa de Qualidade no Porto Público. Sindicatos de todas as categorias de trabalhadores portuários vão ingressar com ações trabalhistas requerendo as remunerações referentes aos últimos cinco anos, quando da não requisição ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo-ES). Em conversa com o diretor da CPVV, ele argumentou que as negociações do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) foram paralisadas por conta da mudança na diretoria da entidade. O atual presidente da entidade, Ernani Pereira Pinto, no entanto, enviou ofício à CPVV para retomar as negociações assim que assumiu o cargo. O diretor da CPVV disse desconhecer tais ofícios. O presidente do Sindicato dos Arrumadores do Estado, Josué King Ferreira também oficiou a CPVV reivindicando o cumprimento da nova Lei dos Portos, no tocante à requisição dos trabalhadores de capatazia, mas também não teve resposta.