O caminho de doces de João e Maria parece ter se ampliado e conquistado todas as fronteiras do mundo real. Dessa forma a infância surge como uma época áurea, onde a ingenuidade é mais valorizada que a próprio conhecimento, tática esta válida para todos os campos, desde o cognitivo à estética (passando pelo gastronômico, social, econômico, etc.). Dessa forma tudo que é mais doce, mais colorido, mais divertido, é mais apreciado. Lucas (Mads Mikkelsen) trabalha numa escola infantil em um pequeno vilarejo, onde todos moradores se conhecem e onde se nutre um sentimento de amizade mútua entre eles. Além dos encontros regulares para beber, a caça é a outra atividade comum da região. Um dia, Klara, filha de seu melhor amigo e sua aluna, acusa-o de assédio. A partir daí tudo se transforma e ele passa a ser desprezado pelo povoado. Quando a lógica que permeia a sociedade é deslocada, todos os valores são equiparados e todos ganham poder nessa sociedade superdemocrática. Um dos defeitos dessa sociedade igualitária é o discernimento do poder e a possibilidade de ser ouvido de qualquer forma, mesmo não tendo nada importante a dizer. Klara não se lembra muito bem do ocorrido, mas diz a diretora que foi acossada por Lucas, que logo desmente. Por ser um tema delicado, todos logo se colocam do lado da garotinha, sem dar ao professor a oportunidade de defesa. Lucas, que está lutando pela custódia do filho, agora deve empenhar-se em mostrar sua inocência, mesmo sem ter provas substanciais. Um filme duro, com uma temática polêmica, sem nenhum viés infantil. Feito para adultos, discutindo justamente o limite tão bem demarcado entre estes dois mundos e dos quais insistem em desfazer as linhas. A violência explícita em determinados pontos atua como necessidade básica de separação, tendo um quê animalesco no respeito aos tabus sociais que desde sempre prosperaram por algum motivo. A separação fica ainda mais clara quando seu filho cumpre a idade mínima para caçar e debuta na sociedade, agora pertencendo ao time dos adultos, onde não há espaço para meninos. O diretor, Thomas Vintemberg, que surgiu com o ótimo Festa de Família (1998), também tocando na polêmica da pedofilia, volta a ressuscitar o tema dessa vez com uma linguagem menos experimental, mas com uma maior clareza narrativa que pontua o roteiro com ações constantes e um grande ritmo psicológico. A fotografia ganha destaque pela sobriedade e monocromia, atuando quase como um documento visual do caso, testemunhando sempre a favor da maturidade, criando assim elementos de um julgamento que persiste até o fim e que muitas vezes fica sem resposta. Serviço A Caça (Jagten, Dinamarca, 2012, 115 minutos, 14 anos) Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h.
Funarte realiza oficinas na área de artes cênicas
Profissionais que atuam na área de artes cênicas preparem-se. A Fundação Nacional de Artes (Funarte) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) abriram as inscrições para as oficinas de iluminação cênica e cenotécnica. As atividades fazem parte do programa de capacitação em atividades culturais. As inscrições começam nesta quinta-feira (13) e continuam até o dia 19. Gratuitas, as oficinas acontecem entre os dias 24 a 29 de junho e serão realizadas no Teatro Virgínia Santos, em Alegre, sul do estado. A seleção dos candidatos será feita mediante análise de currículo apresentado na ficha de inscrição. Mais informações no site da Secult. As oficinas carregam abordagem teórica e prática sobre os processos de iluminação cênica e tecnicas de cenografia e as maneiras eficientes de utilização dos recursos do sistema de iluminação, a arte de iluminação, o avanço tecnológico, tipos de equipamentos, fontes de luz, a criação de luz para diferentes espetáculos, além de promover uma discussão sobre o papel do artista na cultura contemporânea Os ministrantes das oficinas são José Dias e Jorge Carvalho Moreira. Dias é professor de Cenografia da Unirio e trabalhou na TV Globo, onde realizou várias criações cenográficas, tendo sido cenógrafo-chefe do setor de montagens. Moreira é iluminador e diretor, pioneiro da iluminação moderna no Brasil e criador de projetos para instalação de equipamentos de luz para teatros. OFICINAS Oficina de Cenotécnica Data: 24 a 28 de junho Horário: das 9h às 13h. No primeiro dia o horário será de 14h às 18h Local: Teatro Virgínia Santos (Alegre) Carga Horária: 20 horas de aula Nº de Vagas: 20 Público alvo: Artistas e técnicos das áreas de teatro e Dança Período de Inscrição: de 12 a 19 de junho de 2013 Oficina de Iluminação Cênica Data: 25 a 29 de junho Horário: das 14h às 17h. Dia 25, começará às 15h Local: Teatro Virgínia Santos (Alegre) Carga Horária: 20 horas de aula Nº de vagas: 20 Público alvo: técnicos de teatro, técnicos de shows, iluminadores e artistas com conhecimentos básico
Só queremos fazer jornalismo!
Século Diário, há mais de 13 anos fazendo jornalismo sério no Espírito Santo, sempre foi reconhecido por sua verve política. O jornal, que também abre generoso espaço para o noticiário de meio ambiente, direitos humanos e outras pautas ligadas às demandas sociais, acabou se tornando referência na cobertura política no Estado. Para um veículo que prima pela cobertura dos fatos políticos, a eleição é o grande ápice, uma espécie de coroamento do trabalho que é feito no dia a dia, buscando interpretar para o leitor os bastidores desse xadrez impetuoso chamado política. Pois bem. Para quem já não se recorda, foi na véspera do segundo turno das eleições de 2012, exatamente no dia 27, que Século Diário sofreu o ataque mais fulminante desses 13 anos de sua história. Hackers impiedosos e covardes “derrubaram” o jornal do ar e ainda corromperam todo o nosso banco de dados. Na véspera do ataque, Século Diário planejava publicar, à meia-noite do sábado (27), a pesquisa de intenção de votos em Vila Velha, feita pelo Instituto Visão. A pesquisa apontava que o candidato do DEM, Rodney Miranda – que acabou vencendo as eleições – não tinha uma vantagem tão larga sobre Neucimar Fraga, que buscava a reeleição. A pesquisa Visão/Século Diário, registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) sob o número 00237/2012, no entanto, ficou poucos mais de uma hora no ar. Os hackers se encarregaram de tirar o jornal do ar e impedir que o leitor tivesse acesso a um relevante conteúdo do ponto de vista jornalístico, já que o material era um contraponto às pesquisas que vinha sendo divulgados por outro veículo. À época, Século Diário, diante de tamanha atrocidade, tomou todas as medidas cabíveis para que os responsáveis pelos ataques fossem identificados e punidos no rigor da lei. Muitos leitores do jornal, pessoas públicas ou simplesmente anônimas (mas não menos importantes) nos prestaram solidariedade. Alguns veículos e instituições de comunicação também repudiaram os ataques. O jornal também tomou suas providências. Protocolou, no dia seguinte ao episódio, um documento no TRE-ES relatando os ataques. A deputada federal Iriny Lopes (PT) também formalizou denúncia à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pedindo providências. Ela classificou o ataque ao jornal como uma “agressão à democracia e à liberdade”. O senador Magno Malta (PR) fez pelo menos dois discursos no Senado pedindo a identificação e punição aos autores dos ataques. A deputada disse ter conversado à época sobre o atentado com o governador Renato Casagrande (PSB), que se comprometeu a pedir a apuração rigorosa do fato, tão logo a denúncia chegasse à Polícia Civil. Pois bem, faz quase oito meses que a denúncia chegou à Polícia Civil. Foi lavrada uma ocorrência na Delegacia de Repressão aos Crimes Eletrônicos (DRCE), em Vitória, mas até hoje a polícia não avançou na investigação. Pior, a impunidade encorajou os criminosos, que continuam nos atacando. Quem acessou Século Diário na tarde dessa terça-feira (11), por exemplo, deve ter notado uma lentidão extrema no carregamento da página principal e dos conteúdos de forma geral. Naquele momento, estávamos sendo vítimas de um novo ataque. Não chegamos a sair do ar porque passamos a nos prevenir com mais cautela dos invasores. Esse expediente covarde de tirar do ar um jornal que presta serviço à sociedade vem se repetido sistematicamente. Apelamos ao governador, que se comprometeu em pedir uma investigação rigorosa dos fatos, que cobre respostas da polícia. Afinal, a consolidação e o desenvolvimento da democracia dependem da garantia à liberdade de expressão, ao livre debate de ideias e opiniões. Não estamos pedindo muito. Só queremos continuar fazendo jornalismo.
Rede de proteção
Entra legislatura, sai legislatura e os deputados estaduais fingem desconhecer a dívida que têm com a população capixaba, por conta dos anos de omissão e festejos em relação às poluidoras do Estado. Vou tratar aqui especificamente da Vale e ArcelorMittal, pois quero chegar ao problema que mais incomoda e adoece os moradores da Grande Vitória, a poluição do ar. Mas deixo bem claro que essa rede de proteção consolidada na Assembleia Legislativa é muito mais ampla e perigosa. Interesses eleitorais e dinheiro determinam as regras do jogo. E o resto que se dane. Considerando os últimos anos, este é sem dúvida o momento mais propício para abrir uma investigação às poluidoras, como sugere a CPI do Pó Preto, protocolada por Gilsinho Lopes (PR). A Vale está no olho do furacão em meio a denúncias de espionagem a movimentos sociais – inclusive no Estado -, foi obrigada pela Justiça a bancar perícia para apontar os prejuízos que causa à saúde e ao patrimônio dos capixabas, e está prestes ainda a receber licenciamento para operar sua oitava usina. Já a Arcelor continua a ignorar a adoção de qualquer medida para minimizar seus impactos, com processo no Tribunal de Justiça do Estado. Acontece que estamos em ano pré-eleitoral, os deputados tentarão a reeleição, e ai vale tudo em favor de alianças que ofereçam garantias. Nem que, para isso, seja necessário abrir mão de bandeiras partidárias e atropelar as próprias trajetórias. O caso do PT no Estado é evidente. Que razões teria a bancada do partido para não assinar a CPI? Reuniões e reuniões para decidir que postura adotar? Pois não deveria sequer haver dúvidas. O partido inclusive já deveria ter liderado movimentos semelhantes na Casa há muito tempo. Sinceramente, é até constrangedor. A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia é outra que não cumpriu seu dever, mas não surpreende tanto, está mais do que claro que não tem nenhum compromisso com a causa. E só piora com o tempo. No final das contas, somente o mais novo integrante, Jamir Malini (PTN), assumiu sua responsabilidade. Comentários à parte para a omissão dos deputados do PV, o presidente da Comissão Gildevan Fernandes, que sucedeu o agora membro efetivo Sandro Locutor – guarde bem, este é o Partido “Verde” no Espírito Santo. Mas pior mesmo do que aqueles que não assinaram, somente Cacau Lorenzoni (PP), vice-presidente da Comissão, e Glauber Coelho (PR), também efetivo. Retirar assinaturas é o cúmulo. O desenrolar da CPI do Pó Preto, que ainda terá novos capítulos, é apenas mais uma prova do grau de cumplicidade da Assembleia com as poluidoras. Embora não faltem motivos, ninguém ousa sequer criticá-las. Quantas vezes os deputados se pronunciaram a respeito da poluição do ar; do conflito entre Aracruz Celulose, índios, quilombolas e pequenos produtores; da Petrobras; Jurong; portos; Ferrous e etc? Nem audiências públicas para debater essas questões são realizadas, quem dirá encarar uma CPI. Aliás, quando as empresas aparecem nas ações dos parlamentares, é só para homenagem e solenidades. Se puxarmos um pouco na memória as investigações já realizadas na Assembleia, o resultado é vexatório. Quase nenhuma; as criadas viraram folha de rascunho, entulho, qualquer coisa…resultado não teve. Muito menos cobrança às empresas e ao governo do Estado, que alimenta esse sistema de poder e favorecimento. É nessas horas, quando há confronto entre os interesses privado e público, que o eleitor tem um prato cheio na mão para avaliar seu voto. Se prevalecer o privado, meu caro, sinto muito, escolha errada. Esse político não honrou o compromisso que fez com você. Peço desculpas aos leitores pelo período de ausência. Estou de volta. Manaira Medeiros é especialista em Educação e Gestão Ambiental
Bye bye Brazil!
As estatísticas não mentem: três meses no ano trabalhamos apenas para pagar impostos. No entanto, ganhamos apenas vinte dias para chamar de nossos – férias com dedicação exclusiva à família, cuidar da saúde física e mental, refazer a paciência e o bom humor, recarregar as baterias. Esse exíguo espaço de tempo passo em Vitória, onde minhas férias se evaporam feito poça dágua no verão, sem tempo para fazer sequer a metade do meu cuidadoso planejamento. Volto eu às lides da vida, malas cheias de fubá da roça, moído na pedra, goiabada cascão e mariolas. Houve um tempo em que o estoque era de chocolates Garoto. Não mais, que perderam o sabor e a graça. Que pena! O único que ainda nos encanta é o Serenata de amor, mas quem ainda ouve serenatas ao luar hoje em dia? E o amor, coitado, anda meio desacreditado, com tantas variações de parceiros. O coração também volta cheio – de saudades futuras, de alegrias acumuladas, de emoção pelo carinho e atenção da família e dos amigos. Mas traz tristezas também, principalmente pela violência que triplicou desde minha última viagem, há um ano. Vive-se em sobressalto, como se minas explosivas estivessem enterradas sob o asfalto em que trafegamos, e no próximo passo podem nos encurtar ainda mais a curta vida. Que pena! Somos um povo gentil, pacato e alegre, e tínhamos tudo para ser felizes, mas os noticiários estão sempre nos mostrando que o povo gentil cobra uma vida por uma dívida de dez reais, que o país pacato, que não se mete em guerras, vive em constante guerrilha – bandidos cada vez mais ferozes contra cidadãos honestos, cada vez mais intimidados. Alegres mas nem tanto, que onde não há tranquilidade de espírito não pode haver felicidade. Sem falar na inflação gritante, que está lotando os aviões. As filas para tirar um passaporte levam meses, pois quem pode vai fazer turismo de compras no exterior. Os preços de passagem e hotel compensam o que se deixa de gastar nos belos shoppings da cidade, com preços exorbitantes nas vitrines e caixas registradoras às moscas. Nos States tudo é baratinho, baratinho, e a brasileirada com poder aquisitivo está sendo recebida com sorrisos e tapete vermelho. Mas nem tudo são flores: fiquei duas horas na fila da alfândega de Miami, mesmo sendo cidadã americana. Numa parede, um grande cartaz vermelho explicava a demora inusitada: “Por motivo de cortes de verbas federais no Departamento de Segurança Interna, estamos com poucos funcionários. Pedimos desculpas, e tentaremos atendê-los o mais rápido possível”. Rápido? Parecia mais uma operação tartaruga, e justamente com turistas estrangeiros! O voo da American chegou às quatro da manhã, portanto, imagine o inferno que deve ter ficado mais tarde, quando chegam a maioria dos voos internacionais. Em entrevista à imprensa, a Secretária do Departamento, Janet Napolitano, estimou que nos horários de pique a demora no atendimento dos aeroportos será de mais de quatro horas. Isso ocorre justamente no verão, quando aumenta o fluxo de turistas no país. Ah, o corte no orçamento foi de 5%!
Indiferença
Veja só o absurdo: o requerimento de instalação da CPI do Pó Preto, do deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), acabou com dez assinaturas, mas nenhuma da bancada do PT e apenas uma da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia – Jamir Malini (PTN). Seria cômico, se não fosse trágico, por motivos óbvios. O PT tem histórico de luta com os movimentos sociais e em defesa do meio ambiente – foi-se o tempo? -; a Comissão porque esta é sua atribuição, embora os deputados que a integram até hoje não tenham se tocado disso. Diante da gravidade da situação, não deveria haver sequer dúvida em defender uma investigação sobre um problema que adoece e incomoda a todos os moradores da Grande Vitória, sem exceção: a poluição do ar. Vale e ArcelorMittal, as principais responsáveis pelo problema, até hoje passam impunes aos impactos ambientais, sociais e econômicos que promovem, exatamente pela omissão do Estado e da classe política. Sinceramente, não entrar nessa é assinar atestado de “rabo preso” com as poluidoras e advogar contra os capixabas. Os deputados e seus familiares não têm pulmão? Com a palavra o líder da bancada do PT, Cláudio Vereza, e o presidente da Comissão, Gildevan Fernandes – ah, ele é do PV, viu. Indiferença II Guarde os nomes, é sempre bom. A bancada do PT é composta por Vereza, Lúcia Dornelas, Rodrigo Coelho, Roberto Carlos e Genivaldo Lievore. Já a Comisssão, além do presidente Gildevan, tem como vice Cacau Lorenzoni (PP) – retirou assinatura -, e efetivos Malini, Sandro Locutor (outro do PV, viu) e Glauber Coelho (PR) – retirou assinatura. Indiferença III Lembrando que Euclério Sampaio (PDT) também propôs uma CPI para apurar atos de espionagem da Vale, e não emplacou por falta das dez assinaturas necessárias. A bancada do PT não entrou, mais uma vez. Novo PT A propaganda veiculada na TV tendo como personagem central o presidente regional do partido, José Roberto Dudé, é mesmo do PT? Pois nem o PMDB teve coragem de chegar a tanto. Saiu bem melhor do que a encomenda. Novo PT II Parece o próprio ex-governador Paulo Hartung falando, com aquele discurso de enfrentamento da corrupção e ao crime organizado, reorganização das finanças, novo ciclo de desenvolvimento…o PT, realmente, se superou. Suspeita Por falar em Hartung, o Jornal do Brasil publica matéria sobre ação civil pública contra a DM Construtora de Obras Ltda, empresa do sul do País, por prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 80 milhões referentes à obra de ampliação e recuperação das instalações portuárias do Cais do Caju, Terminal de Contêineres do Rio de Janeiro. Lembra dela? Suspeita II Foi esta empresa que construiu 70% dos presídios na Era Hartung, detalhe: sem licitação. Nessa brincadeira, somente de 2009 a 2011, a DM faturou nada menos do que 240.425.837,02. O último contrato venceu em julho de 2011. Fora o que pode ter para trás, dados não incluídos no Portal da Transparência. Merecia uma investigação aqui também. Gente, é muito dinheiro. Pedestal O presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), realmente acha que está acima do bem e do mal. No mínimo, ele debocha dos capixabas com seus posicionamentos. Esmola O prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT), resolveu imitar o governo do Estado e decretar aquele “descontão” na passagem de ônibus no município. A partir deste domingo (16), ao invés de R$ 1,90, o preço passa para R$ 1,85. Dá pra comprar o que mesmo com essa economia toda? 140 toques “Como morador e vereador mais votado do bairro [Praia do Canto], não posso me calar diante de assaltos, sequestros relâmpagos e assassinatos em nossa região”. (Vereador de Vitória Serjão Magalhães – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Uma grama de ação vale um tonelada de teoria”. Friedrich Engels
Cobertor curto
Se a matemática aplicada nas disputas proporcionais já é complicada, em 2014, ela deve reprovar muita gente. No Supremo Tribunal Federal (STF) tramita a Adin 4947, movida pelo governador Renato Casagrande (PSB) para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redistribuiu as vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas. Mas a tendência é de que o governador não saia vitorioso da disputa jurídica. A Advocacia Geral da União (AGU) já emitiu ao relator do processo no Supremo, ministro Gilmar Mendes, o parecer contrário à Adin. Ainda falta o parecer da Procuradoria Geral da República, mas se a análise for parecida com a da AGU vai ser muito difícil o Supremo tomar uma decisão favorável ao Estado. Caso se confirme a mudança no número de vagas, a já apertada disputa para a Câmara dos Deputados terá apenas nove cadeiras reservadas ao Espírito Santo, acirrando ainda mais a disputa. Para quem pensa em mudar de partido será preciso fazer a escolha certa e torcer também para que a coligação não fique nem pesada demais e nem sem puxadores de votos. Na Assembleia Legislativa, com três cadeiras a menos em disputa, a situação é ainda mais complicada. Os cinco suplentes que entraram este ano com a eleição de deputados para prefeituras em 2012 têm mais motivos para se preocupar. Mas isso não significa que os campeões de votos de 2010 estão com as reeleições garantidas. Mais uma vez o equilíbrio nas coligações será fundamental para decidir quem fica e quem não volta para o Legislativo. Outro problema é o número grande de lideranças que estão de fora das casas legislativas e que vão buscar uma colocação no próximo ano. Ex-prefeitos, ex-deputados, secretários de estado, lideranças que ganharam popularidade de 2010 para cá e caras novas na política deixam o cenário muito incerto e o voto dividido. Soma-se a isso as oscilações do mercado político nacional e a desconfiança da classe política sobre a movimentações dos líderes políticos do Estado, que comandam as articulações de bastidores. Fragmentos: 1 – A queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff é um elemento a mais para confundir a já complicada movimentação das lideranças do Estado. Se havia cautela na escolha das migrações, agora a preocupação aumentou. 2 – Mas também não dá para esperar muito, já que em outubro próximo termina o prazo das filiações partidárias para quem quiser disputar a eleição 2014. É um olho no calendário eleitoral e outro nas possibilidades oferecidas pelo mercado. 3 – E está aberta a temporada de prestação de contas de deputados estaduais e federais. Uma forma de se reunir com os eleitores, buscar aproximação com a base e se preparar para a disputa do próximo ano, sem infringir a lei eleitoral.
TJES adia exame de recurso da deputada Janete de Sá contra condenação
O Segundo Grupo das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou o início da análise do recurso da deputada estadual Janete de Sá (MD) contra uma condenação por atos de improbidade pelo suposto abastecimento de veículo particular com a cota de combustível da Assembleia. O julgamento dos embargos infringentes estava marcado para esta quarta-feira (12), mas foi adiado após o pedido da defesa da parlamentar. De acordo com informações do TJES, o julgamento deve estabelecer qual das três teses levantadas durante a análise do caso na 2ª Câmara Cível do tribunal. Desde 2007, a deputada responde a uma ação de improbidade após a veiculação de uma notícia, no ano anterior, de que a deputada e assessores teriam comprado bebida alcoólica em um posto de combustíveis durante uma viagem o com carro oficial. Em agosto de 2008, o juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Arthur José Neiva de Almeida, condenou a deputada à perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público, além do pagamento de multa civil no valor de R$ 100 mil. Na época, três assessores da parlamentar também foram condenados à suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa. Em novembro de 2010, a 2ª Câmara Cível do TJES acolheu, por dois votos a um, o recurso da deputada e dos ex-assessores, que acabaram sendo exonerados após o escândalo. O relator do recurso, desembargador Carlos Simões Fonseca, se manifestou pela absolvição de todos os denunciados sob alegação de que não teria ocorrido qualquer tipo de improbidade. No entanto, acabou sendo vencido pelos votos dos desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Maria do Céu Pitanga (esta substituta), que reduziram a pena contra a deputada e absolveu os servidores. Apesar de afastarem a ocorrência de improbidade no episódio, os dois desembargadores entenderam que houve irregularidade no abastecimento de carro particular com a cota destinada às atividades parlamentares, o que motivou o estabelecimento do pagamento de multa pelo ato irregular. Consta no processo que a deputada teria gasto 12,2 mil litros por ano – o que seria equivalente à realização de 17 viagens diárias entre Vitória e Vila Velha ou 12 viagens entre Vitória e Cariacica, com o veículo oficial.
Ex-presidente da Assembleia pede a suspeição de juiz em processos criminais
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, apresentou, na última sexta-feira (7), o pedido de suspeição do juiz da 8ª Vara Criminal de Vitória, Ronaldo Domingues de Almeida, para atuar em processos contra ele. A defesa do ex-parlamentar ajuizou 69 pedidos semelhantes – um em cada processo conduzido pelo juiz –, onde alega que o magistrado já teria advogado contra Gratz no passado, negar o direito à ampla defesa nos casos, além de ter ligação com adversários políticos do ex-chefe do Legislativo estadual. Nas ações, a defesa de Gratz pede que o juiz Ronaldo Domingues – que foi advogado antes de assumir a toga – reconheça a sua suspeição (impedimento) para atuar nos processo criminais contra o ex-deputado. O texto menciona que Ronaldo Domingues foi o patrono em uma ação de exceção de verdade movida pelo delegado Francisco Vicente Badenes Júnior contra o então deputado estadual, em 1998. No curso daquela ação, o atual juiz teria feito pesadas considerações ao nome de Gratz, atribuído pelo ex-delegado como membro do organograma do crime organizado no Estado. Em outro trecho dos pedidos de suspeição, o ex-deputado cita uma reportagem jornalística na qual o magistrado diz ter “aprendido muito com Francisco Badenes – que hoje é delegado da Polícia Federal – e Ronaldo Albo (ex-procurador regional da República no Estado, atualmente lotado em Brasília) quando o assunto é o combate ao crime organizado”. Entretanto, o advogado Luiz Alfredo de Souza Mello, que assina as peças, considera que a atuação do juiz Ronaldo Domingues ao lado de adversários de Gratz prejudica a isenção na hora de julgar. “Após declarar à imprensa a ‘periculosidade’ do ex-presidente da Assembleia e o seu apreço pelos seus adversários (Francisco Badenes e Ronaldo Albo), ele deveria se declarar impedido de ofício. A legislação é clara sobre esse ponto”, afirmou o causídico. Nas 69 peças ajuizadas, a defesa de Gratz cita três artigos do Código de Processo Penal (CPP) e um do Código de Processo Civil (CPC), que dariam respaldo ao pedido de suspeição do magistrado. Pela legislação, o magistrado não poderia exercer jurisdição (atuar) em processo em que tenham participado ou tiver parentes atuando como advogado, defensor, órgão do Ministério Publico ou ter participado como auxiliar da justiça. Neste caso, o advogado já atuado e formado opinião contrária ao ex-deputado. Procurado pela reportagem, o ex-presidente da Assembleia alega ter estranhado a designação de Ronaldo Domingues, que também aparece no rol de juízes da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública – onde tramitam quase uma centena de ações de improbidade contra o ex-parlamentar. “Todos meus problemas políticos começaram após uma briga entre eu, Badenes e Ronaldo Albo. Foi quando eles prenderam o Cabo Camata e disseram que eu, Elcio Alvares e Albuíno Azeredo éramos do crime organizado. Há quase dez anos eu tento ser julgado, mas o único caso que foi sentenciado foi uma condenação sumária, que já foi cassada nas instâncias superiores, para tirar o meu mandato”, alega. Sobre a atuação do juiz Ronaldo Domingues, Gratz critica o fato de o magistrado ter negado o pedido de perícias em documentos que fazem parte das ações relacionadas à Era Gratz. Os exames teriam sido reconhecidos há quase sete anos pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa: “Ele conduz as audiências à moda dele, mas eu sou constitucionalista. Deste modo, ele disse que não é ‘vaquinha de presépio’ das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Tribunal de Justiça. Só que eu, como deputado, sempre respeitei a Constituição Estadual. Ele ao negar as perícias demonstra que a intenção do juiz não é julgar o processo, mas sim a pessoa”. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), os processos foram recebidos na 8ª Vara Criminal apenas nessa terça-feira (11) e devem ser encaminhados para o juiz ainda nesta quarta-feira (12). O rito da exceção de suspeição em processos criminais é diferente do processo cível, explica o advogado Luiz Alfredo. Enquanto nas ações cíveis, o juiz pode continuar a praticar atos do processo. O questionamento nos processos criminais impõe o sobrestamento (paralisação) do feito principal até o julgamento final do pedido. “Primeiramente, o juiz deve pronunciar-se sobre o reconhecimento ou não de seu impedimento, como pede as ações. Caso contrário, o pedido será analisado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça”, ilustra o causídico.
Política dos Agrotóxicos de Baixa Periculosidade está na Comissão de Agricultura do Senado
Nessa terça-feira (11), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade foi aprovado, na forma de substitutivo, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). A proposta da senadora Ana Rita (PT-ES) será analisada em decisão terminativa pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e, se for aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. O PLS 679/2011 acrescenta artigo à Lei 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre as políticas do agrotóxico. O substitutivo é de autoria do senador Ivo Cassol (PP-RO) que, além de transformar o projeto em uma política nacional, abordou a proposta do relator Anibal Diniz (PT-AC), que acrescentou um substitutivo para que o incentivo também fosse ampliado para agrotóxicos sintéticos, desde que comprovada sua baixa periculosidade. A matéria tem como objetivo estimular a pesquisa, produção e o uso de agrotóxicos menos agressivos, além de oferecer novas tecnologias de baixo custo e fácil manuseio ao produtor rural. A senadora afirma que esses tipos de recursos já existem na natureza e podem melhorar o transporte e a vida útil dos alimentos, além de não deixar resíduos nos produtos. Outras características são a baixa agressividade à natureza e ao homem, e a grande eficiência no combate a pragas. Apesar das vantagens apontadas pela senadora, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) não muda sua posição de ser contra o uso de agrotóxicos, mas acredita que o projeto é um primeiro passo para corrigir o modelo do agronegócio, já que o uso de agrotóxicos nocivos é um dos pilares dessa política. “Toda tentativa para garantir a soberania do produtor rural é válida. Esse projeto é um caminho para o início de outros debates, já que a iniciativa define que o modelo praticado atualmente não é correto e precisa ser revisto”, pontua Bruno Pilon, da coordenação estadual do MPA. O PLS prevê linhas de crédito subsidiado para o estabelecimento de unidades industriais de produção dos novos defensivos. Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico são previstos pelo projeto como meio de financiamento de pesquisas científicas e tecnologias para a nova alternativa. Essas linhas de crédito, com taxas de juros menores, poderão incentivar os agricultores a utilizarem os agrotóxicos de baixa periculosidade. O Brasil é campeão global no uso de agrotóxicos desde 2008 e atualmente concentra cerca de 20% do uso mundial. A previsão para o Brasil é de que, em 2013, quase 1 milhão de toneladas de agrotóxicos sejam aplicadas, trazendo prejuízos não só aos trabalhadores diretos do setor, como também riscos à saúde dos que os consomem diariamente. O Espírito Santo é o terceiro estado da federação que mais faz uso de agrotóxicos. Dentre os alimentos com maior concentração de químicos, estão o pepino, a alface, o mamão, a uva, o abacaxi e o pimentão.