Século Diário

O advogado capixaba Luiz Henrique Antunes Alochio foi o segundo mais votado na composição da lista tríplice para uma vaga de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. É a primeira vez que um representante do Estado figura em uma lista do gênero, que contempla a vaga para o Quinto Constitucional, em mais de 25 anos de existência do tribunal, que é sediado na capital fluminense. De acordo com informações da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), Alochio vai disputar a indicação com as advogadas Letícia de Santis Mendes de Farias Mello e Rosane Lucia de Souza Thomé, ambas ligadas à OAB/RJ. Os nomes foram aprovados durante a sessão da última quinta-feira (6) do plenário do TRF2. Eles disputam a cadeira aberta com a aposentadoria do desembargador federal Frederico José Leite Gueiros, no ano passado. O nome de Luiz Henrique Alochio havia sido escolhido o mais bem votado durante a eleição no Conselho Federal da OAB, realizada em dezembro de 2012. A lista tríplice será encaminhada para a presidente da República, Dilma Rousseff, que nomeará o novo integrante da segunda instância da Justiça Federal da 2ª Região. Não há um prazo estabelecido para a definição do escolhido ou escolhida. Desde a criação do TRF2, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, nenhum capixaba conseguiu ser eleito para a composição do tribunal pelo Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas para membros do Ministério Público e para advocacia. Essa deve ser uma das únicas oportunidades para capixabas, já que a próxima disputa pelo Quinto deve acontecer somente em 2033 – levando em consideração a idade dos atuais desembargadores federais eleitos por esse critério. Essa é a terceira candidatura de pessoas ligadas à Justiça capixaba para integrar os tribunais superiores. Antes, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, apareceu entre os cotados para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – que acabou sendo ocupada por Luis Roberto Barroso. Já o desembargador Samuel Meira Brasil Junior continua figurando na lista tríplice para uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Currículo O advogado Luiz Henrique Alochio é doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e mestre em Direito Tributário. Ele é autor de três livros jurídicos e mais de vinte publicações de artigos em revistas jurídicas. Ele acumula mais de 20 anos de experiência na militância forense efetiva nas áreas tributária, constitucional, administrativa e judicialização de políticas públicas. Alochio atuou na advocacia pública (foi procurador efetivo da Prefeitura de Vitória por dez anos) e na advocacia privada.

Após semanas de discussão e intensas movimentações políticas nos bastidores, a Assembleia Legislativa deflagrou, nesta segunda-feira (10), o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foi lido durante o expediente da sessão ordinária o Ofício nº 301/2013, do presidente do tribunal, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que comunica a vacância da vaga ocupada pelo conselheiro Marcos Madureira, aposentado por ter completado 70 anos de idade, no último dia 29. De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Theodorico Ferraço (DEM), o prazo para a apresentação de candidaturas vai até as 18 horas do próximo dia 21. Os pedidos deverão ser feitos por deputados, bancadas partidárias ou pela Mesa Diretora, como prevê o artigo 248 do Regimento Interno da Casa. As indicações devem ser acompanhadas das provas dos requisitos de habilitação. Antes do encaminhamento para a Comissão de Finanças, os documentos serão analisados por uma comissão interna, formado por três servidores da Casa (Carlos Eduardo Casagrande, secretário-geral da Mesa; Júlio César Chamun, procurador-geral da Casa; e Paulo Lemos, diretor-geral). Ferraço explicou que a comissão vai apontar se os nomes indicados atendem aos requisitos constitucionais: ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, bem como possuir reputação ilibada e notório conhecimento jurídico, ou contábeis, ou financeiros, ou de administração pública. Apesar de a vaga pertencer à Assembleia, o candidato não deve ser necessariamente um deputado estadual, o que garante a possibilidade de indicação de qualquer cidadão. Entretanto, os parlamentares estão inclinados a indicar um colega. A norma prevê ainda que a escolha dos nomes seja feita pelo plenário da Casa no prazo de três sessões ordinárias. Neste intervalo, os nomes devem ser sabatinados pela Comissão de Finanças. Cada deputado terá direito a um voto, sendo eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos. Não há o prazo estimado para a conclusão do processo, mas a previsão de Ferraço é de que o novo conselheiro seja eleito em até trinta dias. Candidatos Nos bastidores, a escolha do novo conselheiro do TCE deve girar entre os nomes dos deputados Sérgio Borges (PMDB), atual líder do governo na Casa, e Cláudio Vereza (PT), que presidiu a Assembleia durante o biênio 2003/2004. A eleição do peemedebista é vista como consolidada entre os colegas apesar das resistências externas ao parlamentar. Mesmo com uma situação pendente na Justiça, Borges teria o apoio de, pelo menos, 20 dos 30 deputados – número mais do que suficiente para sua indicação. Mesmo com o cenário favorável ao líder do governo, o deputado Cláudio Vereza também aposta suas fichas no processo. Nos últimos dias, o petista tem se movimentando para viabilizar sua candidatura, caso haja algum obstáculo às pretensões de Borges. Tanto que o ex-presidente da Casa circula a informação de que vai se reunir com o governador Renato Casagrande para tratar o assunto. Por sua vez, o socialista já manifestou a posição de que vai respeitar a decisão do Legislativo.

Os servidores municipais de Conceição da Barra, no norte do Estado, das áreas administrativa e da saúde iniciam uma “operação tartaruga” a partir desta quinta-feira (13), depois de tentativas frustradas de negociação por reajuste salarial com o prefeito Jorge Donati (PSDB).  O movimento foi deliberado em assembleia da categoria realizada na sexta-feira (7).   De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Conceição da Barra (Sindisbarra), as autoridades devem ser comunicadas nesta segunda-feira (10) da “operação tartaruga”, que vai ser iniciada na quinta. Na segunda semana de movimento vai haver uma paralisação de 24 horas e os servidores vão protestar nas ruas por reajustes salariais e tíquete alimentação.    Segundo o sindicalista, o prefeito insiste em não negociar com o Sindisbarra, ignorando a comissão de servidores administrativos e da saúde formada para este fim. Ele acrescenta que só houve uma conversa com o prefeito, em que a administração se comprometeu em dar resposta da demanda em um mês.    O prazo venceu em 11 de maio e o Sindisbarra oficiou o executivo para que a resposta às demandas das categorias fossem dadas, mas a prefeitura ignorou os pedidos dos servidores.    Jovane conta que os trabalhadores querem que a tabela seja reajustada, além de tíquete alimentação no valor de R$ 150. Ele lembra que os servidores de todos os municípios do entorno de Conceição da Barra têm tíquete acima de R$ 150.    Professores    Antes dos trabalhadores da saúde e da administração, os professores da rede municipal de Conceição da Barra protestaram por dois meses pelo reajuste salarial.    Durante o período, a BR-101, que corta o município, foi fechada duas vezes e foi servido até mesmo um sopão em frente à prefeitura comandada pelo tucano Jorge Donati. Em resposta aos protestos, a prefeitura ameaçou cortar o ponto dos professores – e cumpriu a ameaça em alguns casos –, mas o sindicato quer que a decisão de corte no ponto seja revertida.   No processo de mobilização dos professores, a categoria só se sentiu protegida depois do apoio dos vereadores Carlinhos do Sindicato (PT), Nildécia Oliveira (PDT) e Hermes da Conceição (PSB). 

A juíza da 9ª Vara Criminal de Vitória, Cláudia Vieira Oliveira Araújo, manteve uma ação penal contra o ex-secretário de Transporte e atual presidente da Cesan, Neivaldo Bragato, e mais cinco pessoas acusadas de fraudes na contratação de obra emergencial no sul do Estado. A magistrada entendeu que as defesas não demonstraram situações que justificassem a absolvição sumária dos réus. O caso tramita desde maio do ano passado e a audiência de instrução e julgamento está marcada para o próximo dia 09 de setembro. De acordo com a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), os envolvidos teriam utilizado um decreto de emergência em outro município para contratar as obras de contenção na encosta da rodovia ES-060, no trecho entre Marataízes e Marobá, em 2007. As obras avaliadas em R$ 2,98 milhões acabaram sendo contratadas sem licitação. Nos autos do processo, a promotoria sustenta que o ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, teria procurado o empresário José Carlos Zamprogno, sócio-proprietário da Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda, um dia depois de pedir a verificação da disponibilidade orçamentária para a empreitada. Os fatos teriam ocorrido no intervalo entre os dias 09 e 10 de maio de 2007.   Logo depois da assinatura do Contrato Emergencial nº 06/2007, a denúncia aponta que o Conselho de Administração do DER-ES, presidido à época por Neivaldo Bragato e compostos pelos demais denunciados (Marcos Antônio Bragatto e Rogério Augusto Mendes Mattos) homologou a dispensa de licitação após parecer do então procurador do órgão, Adiomar Malbar da Silva – todos denunciados pelo MPE. A denúncia foi ajuizada no dia 04 de maio deste ano e foi recebida pela mesma juíza no dia 14 do mês seguinte. Naquela oportunidade, a juíza vislumbrou a “existência de crimes e indícios de autoria” na conduta dos denunciados. No primeiro interrogatório do processo, em março, os réus negaram qualquer irregularidade nas obras. Eles alegaram que a obra foi realizada devido às chuvas na região, próxima ao município de Itapemirim. Em relação à preferência pela empresa, eles justificaram que a Tervap estaria atuando em obras próximo ao local da intervenção emergencial.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve iniciar nesta quarta-feira (12) a análise de um recurso da deputada estadual Janete de Sá (MD) contra a manutenção de condenação ao pagamento de multa civil pelo suposto abastecimento de veículo particular com a cota de combustível da Assembleia. A parlamentar chegou a ser condenada à perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos na primeira instância, porém, o mesmo colegiado afastou a maior parte das condenações. De acordo com informações do TJES, o caso será relatado pelo desembargador Carlos Simões Fonseca. O processo teve origem em 2006 após a veiculação de notícia de que a deputada e assessores teriam comprado bebida alcoólica em um posto de combustíveis, em Vitória, durante uma viagem com carro oficial. Na época, o suposto uso indevido do carro oficial foi denunciado pelo juiz Grécio Nogueira Grégio, que teria se desentendido com assessores da parlamentar na fila do estabelecimento. O Ministério Público Estadual (MPE) transformou o episódio em uma ação de improbidade administrativa, ajuizada no início de fevereiro de 2007. Em agosto de 2008, o juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Arthur José Neiva de Almeida, condenou a deputada à perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público, além do pagamento de multa civil no valor de R$ 100 mil. Na época, três assessores da parlamentar também foram condenados à suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa. Em novembro de 2010, a 2ª Câmara Cível do TJES acolheu, por dois votos a um, o recurso da deputada e dos ex-assessores, que acabaram sendo exonerados após o escândalo. O relator do recurso, desembargador Carlos Simões Fonseca, se manifestou pela absolvição de todos os denunciados sob alegação de que não teria ocorrido qualquer tipo de improbidade. No entanto, acabou sendo vencido pelos votos dos desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Maria do Céu Pitanga (esta substituta). Apesar dos votos vencedores também afastarem a prática de improbidade na aquisição das mercadorias no posto ou suposto recebimento de diárias pelos ex-assessores (no valor inferior a R$ 100, que foram devolvidas aos cofres da Assembleia), os desembargadores entenderam que houve irregularidade no abastecimento de carro particular com a cota destinada às atividades parlamentares. Consta no processo que a deputada teria gasto 12,2 mil litros por ano – o que seria equivalente à realização de 17 viagens diárias entre Vitória e Vila Velha ou 12 viagens entre Vitória e Cariacica, com o veículo oficial. 

Se depender do presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), e do presidente da estadual da legenda, o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, o partido já tem um nome para disputar a eleição de deputado federal no próximo ano. O partido deve apostar suas fichas na candidatura do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço. Tanto as lideranças nacionais quanto as estaduais do DEM entendem que o único nome dentro do partido no Estado em condições de disputar a vaga na Câmara é Ferraço e o DEM nacional precisa de quadros de capital eleitoral forte para garantir o reforço da bancada em Brasília. Para fortalecer ainda mais a candidatura do presidente da Assembleia, o prefeito de Vila Velha deve adotar a candidatura de Ferraço como seu candidato, servindo de principal eleitor do deputado estadual, no segundo maior colégio eleitoral do Estado. Somado ao capital de Rodney em Vila Velha e em outros municípios, Ferraço tem uma forte influência eleitoral no sul do Estado e em Guarapari. Para os meios políticos, a possibilidade de Ferraço disputar à Câmara no próximo ano provoca também outra leitura. Isto porque, como não vai disputar a reeleição para a Assembleia, abriria caminho para que mulher, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM), possa concorrer à vaga que será deixada por Ferraço. Há algum tempo a possível candidatura de Norma à Assembleia em 2014 já vinha sendo cogitada no mercado, mas com a ideia ventilada de que Ferraço disputará a Câmara, a possibilidade de uma dobradinha com a mulher fortalece uma candidatura da ex-prefeita ao legislativo estadual no próximo ano. Quanto aos quase 20 processos que acumula na Justiça, nos meios políticos, já não se acredita que Ferraço irá chegar ao pleito do próximo ano com a ficha suja. Depois da demonstração de força, escapando ileso dos reflexos da “Operação Derrama”, no início do ano, na qual a mulher dele chegou a ser presa e Ferraço acusado de ser operador do esquema de fraude em prefeituras do Estado (Operação Derrama), ninguém mais acredita que a Justiça possa condenar o deputado estadual pelos muitos casos de improbidade administrativa a que responde.  

Texto: Henrique Alves Fotos: Syã Fonseca e Apoena Medeiros/Agência Porã   Genésio Cunha Silva permanece uma incógnita, tanto para vocês quanto para este repórter. Nunca o vi: não sei sua altura, cor de pele, se seus cabelos são bastos ou ralos, se tem queixo proeminente ou delicado, se o que lhe dá brilho aos olhos é a revolta, a tristeza ou a resignação.     Há quase duas semanas, ele se recupera de uma cirurgia de hérnia na região da virilha. A idade avançada, 80 anos, torna o procedimento mais delicado, vedando-lhe os mínimos esforços. Compreensivelmente não pôde nos receber.    Apesar disso, nada impede a tentativa de traçar-lhe um perfil. O caso em si, como Genésio se encaixa nele e, mais além, como Genésio reagiu a ele, nos fornece indícios de sua persona.   Em 2010, Genésio subiu ao terceiro andar do Edifício Heitor Lugon, na Rua Pedro Palácios, Centro de Vitória, e ao escritório do advogado criminalista Durval Albert entraram ele e um fardo de 40 anos. Homem de poucas posses, procurou um dos profissionais mais renomados da advocacia criminal capixaba na esperança de encontrar paz de espírito.   Albert (foto ao lado) figurou em inúmeros casos rumorosos: para nos limitarmos a episódios recentes, atuou como advogado de defesa do juiz Antônio Leopoldo e do empresário Sebastião Pagotto. Não é qualquer um que pode cobrir seus honorários.    Ainda assim – “por uma questão de memória”, segundo explica – ele mal se habituara às salas da faculdade de Direito quando começou a acompanhar o caso – resolveu ajudar o ex-policial. Sua voz grave não baixa a guarda para dúvidas ou hesitações quanto à inocência dele.   A história de Genésio sempre será a história dos poderosos ou, o que dá no mesmo, a história dos vencidos. Ela pertence àquela remota ilha tingida de lirismo de que às vezes nos falam os lamentos nostálgicos dos mais antigos. Mas se certas cores de outrora se embotaram, outras continuam tão vivas como antes.   O processo do Esquadrão da Morte denunciou 16 pessoas, mas apenas cinco foram condenadas. Uma capixabíssima rede de proteção abrigou os poderosos; toda a ignomínia de integrar um grupo de extermínio pespegou apenas nos mais fracos. Quatro morreram e hoje apenas Genésio carrega sua cota de infâmia.   Andava armado? Andava pois a época assim o exigia – sobretudo a um policial, brasonado ou não. Falamos do Esquadrão da Morte, organização composta por quadros das polícias civil e militar. O interessante é que as próprias investigações, via o indício torto da culpa de Genésio, apontam que o Taurus 32 daquele membro do baixo clero da polícia não foi algoz de ninguém. Não lidamos, assim parece, com um barra-pesada.    Como uma peça frágil numa trama específica de relações de poder, nosso Josef K. não tinha meios de resistir à vertigem de atos gratuitos e autoritários que se sucedeu. Até hoje Genésio tenta se reerguer. A aposentadoria a que teria direito como policial, a condenação lhe tirou. Ele nada tem de seu.   Na cabeça deste repórter, pertencente a uma geração bem posterior à que testemunhou os feitos do Esquadrão da Morte, borboleteiam muitas questões: que sentimento de coragem, ou de fé, ou de revolta, ou de seja lá o que for, amparou este homem por todos esses anos? Por que ele insiste na busca pela verdade, mesmo fragilizado pela idade avançada e combalido por uma vida de pobreza e desonra? Quanto pesa 40 anos de injustiça?    Genésio passou 16 anos na cadeia e depois sobreviveu como motorista. Morava na Serra com a esposa, Lúcia. Faz pouco tempo, se mudaram para Fundão. A cirurgia o obrigou a passar alguns dias em um leito do Hospital Dório Silva.    Na cabeça de Genésio, pode ser que para a maior parte das pessoas pesa-lhe a culpa de um desvio moral, como se realmente a decisão sobre a vida e a morte de dois seres humanos tenha repousado por um instante em suas mãos e ele, inapelável, realmente tenha elegido a opção mais bárbara.   Na minha cabeça de repórter, o sentimento de que cometer uma injustiça é tão abjeto quanto cometer um crime corroi Genésio por dentro e ao mesmo tempo o mantém vivo, digamos assim.    Via de regra, o culpado busca a autorredenção e a redenção social – ou pelo menos uma das duas. Genésio pelo visto não almeja auto-expiação nenhuma. Há no coração dele um recanto de serenidade, uma fresta para uma brisa de alívio: ele sabe, ou melhor, ele confia na própria inocência. Escusa-se, pois, de fabricar provas para si mesmo.   A tormenta é que essa inocência não é socialmente legitimada. Se a Justiça declarou-o culpado, quem poderia refazer essa sentença, senão a própria Justiça? Pouco adiantam os berrantes indícios de provas plantadas que se vê no processo. Daí Genésio se lançar numa jornada épica em resgate da própria honra. Mesmo aos 80 anos, mesmo após uma vida de dificuldades.   Genésio é cidadão humilde, a gente fecha os olhos e facilmente o vê tomando um ônibus, acomodando-se cauteloso no assento e, finalmente, lançando um olhar inexpressivo, desses que a gente vê aos montes num Transcol às seis da tarde, para as ruas lá fora.   Mas uma coisa é ser humilde, outra é ser um tolo. Genésio demonstra firmeza de caráter em querer se livrar do pesadelo kafkiano em que o precipitaram e, talvez tão importante quanto, em não querer morrer com o sinete do Esquadrão da Morte assinalado na pele.    E demonstra coragem. Não falamos de uma caso isolado, obscuro e incógnito. A extinção do Esquadrão da Morte foi projeto de governo, isto é, envolvia gente poderosa. Rebelar-se contra um ato de justiça, no caso, significaria rebelar-se contra um núcleo específico de poder.    Numa cidade que nas décadas seguintes registraria crimes marcados pela repercussão e pela impunidade, quem se importaria com um motorista simples e sem sobrenome? E com o laivo de uma condenação por integrar uma das mais