Século Diário

Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 07 a 13 de junho.    PRÉ-ESTREIA   Além da Escuridão – Star Trek (Star Trek Into Darkness, EUA, 2013, 132 minutos, 12 anos) Ficção Científica. Direção de J.J Abrams. Com Chris Pine, Zachary Quinto, Zoe Saldana. Segundo filme do relançamento da franquia Jornada nas Estrelas nos cinemas.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). 21h10. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 21h10.    ESTREIAS   O Sonho de Wadjda (Wadjda, Arábia Saudita/Alemanha, 2012, 98 minutos, Livre) Drama. Direção de Haifaa Al-Mansour. Com Reem Abdullah, Waad Mohammed. Na Arábia Saudita, uma menina desafia as tradições de seu país.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h15.   A Caça (Jagten, Dinamarca, 2012, 115 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Thomas Vinterberg. Com Mads Mikkelsen, Thomas Bo Larsen, Alexandra Rapaport. Em uma pequena cidade da Dinamarca, a vida de um professor entra em colapso depois que ele é injustamente acusado de abuso sexual.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h. Além do Azul do Céu (Plusloin que le bleu du ciel, França, 2005, 52 minutos, Livre) Documentário. Direção de ValérieWinckler. Em menos de 30 anos um grupo de homens e mulheres viajará ao planeta Marte para uma viagem que durará cerca de seis meses. Literalmente transtornados pela perturbadora experiência, cinco astronautas revelam a dimensão de que se reveste a aventura e os efeitos que ela pode provocar para a ciência e para toda a humanidade.   Cine Metropolis: 16h20 e 20h30.  Depois da Terra (After Earth, EUA, 2013, 100 minutos, 14 anos) Ficção Científica. Direção de M. Night Shyamalan. Com Will Smith, Jaden Smith, Isabelle Fuhrman, Zoë Kravitz. Depois de um pouso forçado, pai e filho exploram planeta alienígena.  Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h40, 16h50, 19h. DUBLADO. 21h20 (LEG). Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 4. 14h40, 19h10, 21h40. DUBLADO. 17h (LEG).  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 12h30, 14h50, 17h10, 19h30, 21h50.    O Grande Gatsby (The Great Gatsby, EUA, 2011, 142 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Baz Luhrmann. Com Leonardo DiCaprio, Tobey Maguire, Carey Mulligan, Isla Fisher. Adaptação do romance de F. Scott Fitzgerald.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 14h30, 17h30, 20h30.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 12h20, 15h20, 18h20, 21h20.    Odeio o Dia dos Namorados (Idem,  Brasil, 2013, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Roberto Santucci. Com Heloisa Périssé, Daniel Boaventura, Danielle Winits. Débora, uma publicitária que privilegia a carreira em detrimento da vida afetiva, precisa aprovar uma importante campanha, cujo cliente é o seu ex-namorado, Heitor.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 15h, 17h10, 19h20, 21h30. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 3. 16h50 e 19h.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 14h, 16h20, 18h40, 21h.    SESSÃO CULT   Jardim Atlântico (Idem, Brasil, 2013, 90 minutos, 14 anos) Musical. Direção de Jura Capela. Com Mariano Mattos Martins, Sylvia Matos, Fransérgio Araújo. Casal se envolve em triangulo amoroso com um de seus melhores amigos.    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. Terça e quinta 17h20.     CONTINUAÇÃO   Amor Profundo (The Deep Blue Sea, EUA/Reino Unido, 2011, 98 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Terence Davies. Com Rachel Weisz, Tom Hiddleston, Simon Russell Beale. Esposa de juiz britânico se envolve com piloto da aeronáutica. Baseado na peça de Terence Rattigan.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h10.   O Que Traz Boas Novas (Monsieur Lazhar, Canadá, 2011, 94 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Philippe Falardeau. Com Mohamed Fellag, Sophie Nélisse, Émilien Néron, Marie-Ève Beauregard, Vincent Millard. Professor chega à nova escola primária e causa mudanças, renovando o cotidiano das crianças.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h.   O Verão de Giacomo (L'estatedi Giacomo, Bélgica/França/Itália, 2011, 79 minutos, Livre) Comédia Dramática. Direção de Alessandro Comodin. Com  Giacomo Zulian, StefaniaComodin, Barbara Colombo. Garoto surdo e amiga de infância decidem fazer um piquenique perto do rio e se perdem na trilha. Por uma tarde, que poderia durar por todo o verão, eles se vêem completamente livres.    Cine Metropolis: 17h20 e 19h. Sexta 17h20.   A Fuga do Planeta Terra (Escape from Planet Earth, EUA, 2013, 89 minutos, Livre) Animação. Direção de Cal Brunker. Super-herói alienígena recebe a missão de viajar ao planeta Terra, mas acaba sendo capturado pelos humanos.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). 14h20. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6 (3D). 13h10 e 15h. DUBLADO.     Faroeste Caboclo (Idem, Brasil, 2012, 105 minutos, 16 anos) Drama. Direção de René Sampaio. Com Fabrício Oliveira, Ísis Valverde, Felipe Abib. Versão cinematográfica da canção de sucesso da banda Legião Urbana.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h40, 15h50, 18h10, 20h40.  Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 3. 14h20 e 21h50. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 18h10 e 20h40. Terça não haverá sessão. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15. Cine Ritz Guarapari: Sala 3. 19h.    Se Beber, Não Case! – Parte 3 (The Hangover – Part 3, EUA, 2013, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Todd Phillips. Com Bradley Cooper, Zack Galifianakis, Ed Helms. Continuação das aventuras dos amigos Phil, Stu e Alan.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 14h, 16h10, 18h30, 20h50. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 1. 14h30 e 19h35. DUBLADO. 17h10 e 21h45 (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 12h10, 14h30, 16h50, 19h10, 21h30. Terça 12h10, 14h30, 16h50. Sala 6. 17h40, 20h, 22h20. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 17h, 19h15, 21h30.    Em Transe (Trance, Reino Unido, 2013, 103 minutos, 16 anos) Policial. Direção de Danny Boyle. Com James McAvoy, Rosario Dawson, Vincent Cassel. Leiloeiro de obras de arte, envolvido com um grupo de criminosos, recorre a um hipnoterapeuta para encontrar uma pintura perdida.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h10.   Velozes e Furiosos 6 (The Fast and the Furious 6, EUA, 2013, 130 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Justin Lin. Com Vin Diesel, Paul Walker, Jordana Brewster, Michelle Rodriguez. Sexto filme da franquia Velozes e Furiosos.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 13h20, 16h, 18h40. DUBLADO. 21h20

Emoção. Essa é a palavra que melhor reflete a sensação dos representantes da sociedade civil que acompanharam a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado que analisou o pedido de embargo declaratório da Procuradoria-Geral da Câmara de Vila Velha.    O embargo, segundo as entidades, tinha intenção de derrubar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que barrou 13 artigos do PDM de Vila Velha.    Preocupados com a tentativa de manobra, os representantes das entidades, puxados pelo Fórum Popular em Defesa de Vila Velha, se mobilizaram e preparam uma manifestação para pressionar o tribunal.    Os ativistas pediam pacificamente que o direito da população em participar das decisões que afetam a vida da sociedade fosse assegurado. Eles não queriam que, mais uma vez, no caso do PDM, as decisões fossem tomadas de cima para baixo favorecendo aos interesses dos grandes empreendedores em detrimento das demandas da comunidade. “Queremos desenvolvimento para a nossa cidade, mas com qualidade de vida. Queremos um desenvolvimento sustentável, que respeite a cidade e seus moradores”, ponderava um manifestante.     Tudo acabou conspirando para a vitória da sociedade civil. O tal embargo, talvez pela pressa como foi elaborado, foi considerado intempestivo, ou seja, foi feito fora do prazo e não considerou o mérito da questão.    Pelo menos foi esse o parecer do relator Dair José Bregunce, que foi seguido pelos demais desembargadores do Pleno. Quem ainda tinha alguma ponta de dúvida sobre a decisão do relator ficou totalmente convencido que o embargo não podia avançar após ouvir a comovente defesa da promotora Nícia Regina Sampaio, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico – Caoa, do Ministério Público Estadual.   Inspirada, a promotora fez um longo histórico sobre a realidade social dos moradores de Vila Velha. Com detalhes, ela apresentou indicadores sociais que mostram que o poder público vem privilegiando o desenvolvimento a qualquer custo e que tem deixado justamente a população mais vulnerável esquecida. “É a ideologia do individualismo, núcleo do capitalismo selvagem que pretende transformar a cidade de Vila Velha em um não-lugar. Que poderá quebrar vínculos do canela-verde com a sua história e cidade”, discursou.    À medida que a promotora falava a fisionomia dos empresários que acompanhavam a sessão ia ficando cada vez mais fechada. Alguns não suportaram a derrota e se retiraram antes mesmo do fim.    De outro lado, as palavras da promotora enchiam de emoção os representantes da sociedade civil, que sabiam da importância da decisão para o futuro de Vila Velha.    Irene Léia, uma das militantes mais ativas do Fórum de Popular em Defesa de Vila Velha, resumiu: “Estão muito felizes”.    Talvez eles tenham que enfrentar outras manobras pela frente. É claro que a polêmica em torno do PDM não para por ai, mas a batalha de hoje foi vencida e precisa ser comemorada.

Quem fizer um ranking das pessoas mais discriminadas no Brasil certamente vai concluir que desde Pedro Álvares Cabral os índios são candidatos ao primeiro lugar, seguidos de perto pelos negros, os caipiras, os asiáticos, os bolivianos, os nordestinos, os palestinos, as mulheres, os gays, as domésticas, os desempregados, os catadores, os bóias frias, os sem-terra e os pobres em geral…   A atual celeuma em torno do grave conflito índios x agricultores precisa ser abraçada de alto a baixo, por uma força-tarefa dos três poderes, sob pena de se conflagar o Brasil inteiro. O conflito é antigo, mas hoje só pode ser explicado e compreendido à luz da Constituição de 1988.   Ao garantir aos indígenas o direito à terra dos seus antepassados, nossa lei maior criou um conflito com o direito à propriedade de todos os que – colonos, agricultores, posseiros, grandes empresários — obtiveram certidões ou títulos por doação de governos, posse ou compra no mercado imobiliário. Registre-se que a Lei de Terras do Brasil é de 1850. Antes prevalecia a legislação portuguesa com suas cartas régias, sesmarias e titulações variadas.   Todo mundo dá palpite sobre quem merece ficar com as terras, mas ninguém se dá conta de que à luz da Constituição de 1988 tanto os índios quanto os chamados colonos têm razão.   Há um claro conflito entre o direito natural dos índios (artigos 231 e 232) e o direito de propriedade (artigos 5 e 170) dos “brancos”. Na essência esses artigos se contradizem, colocando a nu a irresponsabilidade dos constituintes de 1988. Eles armaram uma bomba que agora começa a pipocar em todo o território nacional.   Aconteceu assim: no apagar das luzes dos trabalhos constitucionais, quando só pensavam no juramento final e na volta para casa, os deputados aprovaram a toque de caixa o capitulo VIII (DOS INDIOS) com apenas dois artigos (231 e 232),  fechando os olhos para o risco de um conflito com os artigos anteriores (5 e 170), referentes ao direito de propriedade.       Por tabela (artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias), estão no mesmo barco os descendentes de quilombolas. Como estes ocupam glebas restritas, seus direitos são pouco contestados, mas ainda assim há conflitos explícitos chegando às páginas da mídia.   Com os índios é diferente: além de ser muito mais numerosos do que os quilombolas, eles reivindicam áreas imensas, algumas ocupadas há décadas por agricultores “brancos”.   Feitas as contas, alguns se dão conta de que os índios, cuja população não chega a 1 milhão de pessoas (menos de 0,5% da população brasileira), teriam direito a cerca de 11% do território, onde poderiam exercer o seu “modo de vida” à antiga.   Essa discrepância entre a área das reservas indígenas e a população nativa tem sido especialmente explorada pelos defensores dos agricultores, que somam milhões. É a bancada ruralista contra a bancada ambiental-indigenista numa reedição da batalha em torno a reforma do Código Florestal.   Em face disso, tem aflorado a seguinte questão: será justo sacrificar uma maioria de trabalhadores da terra/produtores de alimentos em favor de uma minoria mais afeita ao lazer do que ao labor?    Há índios que ainda vivem como seus antepassados: caçam, pescam, dormem em cabanas, cultivam alguma roça e circulam por vastas reservas, onde recebem assistência gratuita do estado – saúde, educação, alimentação, infraestrutura de comunicação etc. São tutelados e tratados como carentes, mas ou menos de acordo com a chamada Doutrina Rondon, que entrou no século XX apregoando o tratamento humano aos índios.   Em contrapartida, há índios que vivem como “brancos”: têm educação, sabem fazer negócios e têm objetivos materiais semelhantes aos dos antigos colonizadores do território brasileiro. São os chamados índios civilizados. Eles têm cacife para dispensar a tutela da Funai e a proteção da Polícia Federal (leia-se Ministério da Justiça), mas não o fazem porque são solidários com seus irmãos indígenas e não vêm motivo para abrir mão de direitos assegurados pela Constituição.   Não há dúvida de que todas essas questões precisam ser mediadas pelo Judiciário, em conjunto com o Congresso e o Executivo — não com base na contraditória legislação vigente, mas por meio de um novo e genuíno espírito de negociação. Sem acordo, concertação ou pacto não se vai sair do impasse criado há 25 anos pela Constituição.   LEMBRETE DE OCASIÃO   Art 231 da Constituição – São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras  que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos seus bens.   § 1º – São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.   ———-   “Nós acampamos aqui porque queremos adquirir essa terra que foi dos nossos antepassados”   Cacique indígena em 2001, explicando porque sua família havia armado barracas de plástico no meio de uma plantação de pinus no oeste de Santa Catarina, onde os conflitos por terras se arrastam há décadas 

Se não der zebra, a Assembleia Legislativa caminha para emplacar a CPI que investigará a poluidora Vale. Ao contrário da CPI do Posto Fiscal, que naufragou sem conseguir reunir as dez assinaturas necessárias, o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT), autor da proposta, já ultrapassou esse número. No alvo da Comissão estarão os licenciamentos ambientais concedidos à empresa, inclusive da oitava usina, e ainda as denúncias que respingam no Estado de espionagem praticada pela empresa a movimentos sociais. Fatos que, inevitavelmente, também colocarão em questão o forte sistema de favorecimentos do governo do Estado – gestão passada e atual – às transnacionais aqui instaladas. Sem dúvidas o momento é oportuno para iniciar essa investigação, pra lá de necessária. E também uma ótima oportunidade para a Assembleia se redimir da omissão em relação às poluidoras e ao meio ambiente. O débito é grande.    Um alerta… Só não pode acabar do mesmo jeito que as anteriores. A CPI da Poluição foi engavetada; a do Agrotóxicos também não deu em nada. Outro detalhe: estamos em ano pré-eleitoral, que lembra reeleição, campanha, financiamentos…   Parceria Os empresários interessados em fazer e acontecer em Vila Velha, que compareceram ao julgamento do pedido de embargo de declaração da Adin do Plano Diretor Municipal (PDM) no Tribunal de Justiça do Estado, nesta quinta-feira (6), ficaram tontos com a derrota. E, imagine, estão tão mal acostumados a contar com a prefeitura para tudo, que ficaram no aguardo de uma “defesa” da gestão Rodney Miranda (DEM). Detalhe: lá, na hora.    Parceria II A propósito, Rodney bem que articulou, articulou, mas não conseguiu aplicar seu “golpe”. Primeira derrota do currículo, com gosto amargo.    Obstáculo A cada novo capítulo do processo judicial que ameaça o mandato do deputado estadual José Carlos Elias (PTB), uma preocupação a mais para o ex-governador Paulo Hartung. A essa altura do campeonato e em plena articulação para 2014, tudo que ele não quer é encarar o ex-governador Max Mauro (PTB) atirando na sua direção de dentro da Assembleia. Bom, pelo menos essa é a expectativa. Que Max não nos decepcione…   “O cara” Por falar em Hartung, estava demorando a aparecer na mídia corporativa uma matéria para lustrar a imagem do ex-governador, depois do encontro com o senador Aécio Neves (PSDB). Os tucanos querem Hartung, o PMDB não abre mão dele, e assim reforçam aquela ideia de que ele é “o disputado”, eterna solução para o Estado. De quebra, ainda despista o mercado político e todo mundo continua sem saber das reais intenções do ex-governador.    Esquentou Polêmica na eleição da nova diretoria do Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV). Representantes de 150 entidades comunitárias formaram um grupo batizado de Aliança Comunitária em Defesa da Organização Popular em Vila Velha, que cobra o restabelecimento da democracia e da participação popular no pleito, marcado para os próximos dias 14 e 15. Até os vereadores foram acionados para buscar um entendimento, mas não funcionou. O caso foi parar na Justiça.    Esquentou II A Aliança Comunitária denuncia a suspensão da filiação de associações de moradores e o não reconhecimento de outras entidades que foram deixados de fora pela atual gestão da CCVV. O motivo seria o seguinte: essas associações engrossariam o apoio à chapa de oposição.    Parada Nada satisfeito com a demora do Senado em colocar para funcionar a CPI do Erro Médico, assunto que mexe com muita gente, Magno Malta (PR) resolveu cobrar. Ameaça recorrer ao Supremo.    140 toques “Novos municípios, em principio, maneira perversa de dividir o pouco que temos. Momento de reflexão”. (Deputado estadual Marcelo Santos – PMDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Coragem sem consciência é como uma besta selvagem”. Robert G. Ingersoll

O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, presidente estadual do DEM, vem reforçado sua posição de aliado do ex-governador Paulo Hartung, mas tem recorrido a diversas ações para que fique claro para o mercado político de que é aliado, mas não do grupo do ex-governador.    Exemplo disso é o papel que o braço direito de Hartung, Tião Barbosa – ex-vice-prefeito de Vitória – teve no grupo de Rodney. Atuou como marqueteiro da campanha e sua atuação é considerada fundamental para eleição do ex-secretário de Segurança de Hartung, construindo a imagem do prefeito e conduzindo a campanha sua campanha vitoriosa.    Barbosa teve uma atuação muito destacada na eleição de Rodney. Mas, uma vez eleito, o demista não deu a Barbosa um papel de destaque em sua gestão, como se esperava. Rodney não nega a ligação com Hartung, muito pelo contrário, mas está construindo sua própria marca e comandando a relação com as lideranças políticas. E fato também que está crescendo no mercado.   À frente do DEM, ele já faz movimentos para atrair lideranças com potencial eleitoral, visando à eleição do próximo ano, como o ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães. Outro movimento foi estabelecer uma relação política com o deputado Hércules Silveira (PMDB), uma importante liderança de Vila Velha.   O prefeito que assumiu a prefeitura disparando contra o antecessor Neucimar Fraga, chega ao final do primeiro semestre da gestão sem grandes mudanças no município para apresentar, por isso, abandonou o discurso contra o ex-prefeito, para evitar a comparação com a gestão anterior.   Rodney precisa agora acelerar sua gestão para conseguir se consolidar administrativamente também, para acompanhar sua atuação política. De qualquer forma, com três anos e meio de gestão  tem um amplo campo para caminhar.      Fragmentos:   1 – A liberação da Câmara para  a criação de novos municípios abriu um precedente perigoso. Na Assembleia são 12 pedidos de emancipação e na Grande Vitória há 26 bairros se assanhando para virar cidade, como mostra reportagem do jornal A Tribuna. 2 – Só para lembrar, um novo município significa nova prefeitura, novos servidores públicos, nova Câmara de Vereadores. Vale mesmo a pena criar mais estrutura para um Estado pequeno e problemático como o Espírito Santo? 3 – Quem vai integrar a equipe do prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho (PDT) também é o consultor de marketing político Helder Tabosa, na pasta de Turismo. 

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, negou o pedido de suspensão dos incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba ao setor metalmecânico. Na decisão prolatada nessa terça-feira (4), o magistrado repetiu o entendimento de que o objeto da ação popular movida pelo estudante de Direito, Sérgio Marinho de Medeiros Neto, era semelhante ao questionamento feito aos benefícios do setor atacadista, que foram mantidos pelo desembargador Fábio Clem de Oliveira. Com a decisão, a Justiça estadual encerrou a fase de apreciação dos pedidos liminares feitos pelo estudante de Direito nas ações populares contra os contratos de competitividade (Compete-ES), firmados entre o Estado do Espírito Santo e entidades representativas de seis setores industriais. A partir de agora, os processos devem entrar na fase de instrução, quando o governo do Estado e as entidades vão se manifestar sobre a legalidade dos incentivos. Paralelamente à tramitação dos processos, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai analisar os recursos do autor das ações populares contra a decisão do desembargador Fábio Clem, que conferiu o efeito suspensivo às decisões liminares que suspendia os benefícios concedidos ao setor atacadista, assim como a proibição de repasse de verbas públicas para o Instituto Sincades, fundo cultural privado criado a partido do acordo entre o Estado e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor local (Sincades). Nos recursos, Sérgio Marinho pede a decretação da nulidade da decisão do desembargador sob alegação de que não havia prevenção do magistrado para analisar o pedido de derrubada das liminares. Ele alega que o relator original – que seria o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama – foi induzido ao erro pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que teria “escolhido” o julgador do processo. “A bem da verdade, a alegada prevenção não passa de uma forma maquiavélica da PGE de ter seu recurso julgado por um magistrado que ela houve por bem escolher. […] É uma violação escancarada ao sistema da livre distribuição e ao princípio do juiz natural”, afirmou. As decisões favoráveis aos incentivos fiscais para o setor atacadista foram prolatadas no último dia 8, quando o desembargador Fábio Clem entendeu que uma ação popular não seria a via adequada para o questionamento da legalidade tanto do decreto que permitiu os incentivos (assinado em 2008 pelo então governador Paulo Hartung, do PMDB) quanto dos contratos de competitividade assinados entre o Estado e as entidades representativas de cada setor. Essa mesma decisão serviu para blindar todos os outros incentivos sob questionamento. A polêmica sobre a atual política de incentivos fiscais capixabas não se resume a ações no Poder Judiciário local. O tema está sendo analisado também pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4935) movida pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) contra o incentivo ao setor atacadista. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu uma denúncia, movida pelo estudante de Direito, questionando a legalidade dos benefícios.