Século Diário

Para o presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), o prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim (PMDB), a aprovação das novas regras para a emancipação dos municípios, nessa terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, é uma lei básica que permitirá aos estados estudar a situação caso a caso das localidades que almejam se elevar à condição de município.    Mas o prefeito alerta para a cautela na criação de um novo município. No Espírito Santo, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), mandou desarquivar 12 pedidos de emancipação política de localidades do Estado. Para, Perim, é preciso que se estude os pedidos um a um.   As 12 localidades que pedem emancipação na Assembleia são: Santa Cruz, em Aracruz; Nestor Gomes e Guriri, em São Mateus; Braço do Rio, em Conceição da Barra; Pedra Azul, em Domingos Martins; Itaoca, em Cachoeiro de Itapemrim; Campo Grande, em Cariacica; Piaçu, em Muniz Freire; Pequiá, em Iúna; Paulista, em Barra de São Francisco; Ibituba, em Baixo Guandu. As localidades de Bebedouro e Desengano, em Linhares, querem se unir em um outro município. Ferraço defende, pessoalmente, a emancipação do distrito de Itaipava, em Itapemirim.     O presidente da Associação destacou a dificuldade financeira que muitas cidades do Estado enfrentam com obrigações superiores às suas arrecadações. Antes da aprovação da criação de um novo município, é preciso, segundo o presidente da Amunes, um estudo de sustentabilidade do novo município, a caracterização da localidade e o impacto que vai gerar na cidade da qual o novo município será desmembrado para se avaliar se a emancipação é apropriada ou não.   Sobre a observação da bancada do Psol na votação da Câmara, de que não há clareza na lei sobre as dívidas deixadas pelos municípios, o presidente da Amunes destacou que essa é uma bandeira da marcha dos prefeitos para que o governo federal ajude os municípios hoje existentes e que têm problemas com as dívidas.    O Projeto de Lei Complementar 416/08, aprovado nessa terça, que regulamenta a criação de municípios, estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população.   Tanto o município a ser criado quanto aquele que já existe devem atender a requisitos mínimos. Quanto à população, os novos municípios e os remanescentes deverão ter população ao menos igual ao mínimo regional, calculado segundo percentual incidente sobre a média nacional de habitantes dos municípios brasileiros. Para encontrar essa média, serão excluídos os 25% dos municípios mais populosos e os 25% menos populosos.   O mínimo regional de habitantes será de 50% dessa média para as regiões Norte e Centro-Oeste; de 70% para o Nordeste; e de 100% para o Sul e o Sudeste.   Outro requisito que antecede o início do estudo de viabilidade e o plebiscito é a existência de um núcleo urbano com um mínimo de edificações calculado com base em 20% da população da área que se pretende emancipar e no número médio de pessoas por família.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, na última semana, o recebimento de uma ação de improbidade contra a deputada federal Sueli Vidigal (PDT), acusada de uso da máquina pública durante a campanha eleitoral de 2010. Na análise do recurso da pedetista, os desembargadores entenderam pela inexistência de foro privilegiado em processos cíveis contra deputados federais, ao contrário do que ocorre nas ações penais. Durante o julgamento realizado no último dia 28, o relator do caso, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, reconheceu o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 2.797) derrubando a legislação que garantia o foro especial para os deputados federais em casos de improbidade. O voto foi seguido à unanimidade pelos membros do colegiado. A defesa de Sueli tentava reverter os efeitos do julgamento no juízo de 1º grau, que acolheu a ação contra outras três pessoas responsáveis pelos supostos atos ímprobos na Prefeitura da Serra, então comandada pelo marido da congressista, o ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT). No início de março, o desembargador relator havia negado o pedido de efeito suspensivo à decisão. Além da congressista, a ex-secretária da Educação, Márcia Lamas, e mais dois servidores (José Dias Ramos e Belarina Conceição Franzini) figuram como réus no processo. A denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) aponta que os envolvidos promoveram um evento denominado “Encontro de Jovens” com alunos da rede pública municipal no dia 1º de setembro de 2010, em pleno período eleitoral. O encontro teria ocorrido apenas com o objetivo de promover a campanha para reeleição de Sueli Vidigal. Durante a instrução da ação, a defesa da pedetista tentou rebater a denúncia pela suposta falta de descrição da conduta dos envolvidos ou da existência de prerrogativa de foro pela Sueli, fato que levaria o julgamento para o Supremo. Entretanto, os argumentos não convenceram ao juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, que determinou o recebimento do processo – único da parlamentar na Justiça Estadual. Essa é a primeira vez que a parlamentar vai responder a uma ação na Justiça estadual por irregularidades que teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral de 2010. Na época, a deputada Sueli Vidigal chegou a ser investigada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) pela prática de vários crimes eleitorais – entre eles, o de formação de caixa dois em empresas que atuavam na prefeitura serrana, alvo da Operação Em Nome do Filho, deflagrada em dezembro daquele ano. No período eleitoral, o comitê de campanha pedetista chegou a ser alvo de um mandado de busca na véspera do pleito, porém, as investigações chegaram a ser trancadas pelo ministro do STF, Dias Toffoli, sob alegação de ilegalidades nas investigações. Hoje, o caso está sendo alvo de um inquérito (Inq 3353) que tramita no próprio Supremo.

A contaminação dos cavalos do Regimento de Polícia Montada (RPMont) do Espírito Santo pela zoonose mormo provocou transtornos em Minas Gerais e no Distrito Federal. A suspeita de contaminação levou a PM mineira a interdição por um período do regimento de cavalaria naquele estado.     Os cavalos do Distrito Federal participaram de um torneio no Espírito Santo em abril deste ano. Os animais vindos do DF para o torneio passaram por Minas Gerais, onde ficaram por 18 horas no Regimento de Cavalaria, chegaram ao Estado, participaram da competição, no retorno, pernoitaram novamente em Minas e depois seguiram para o destino final.    Quando os cavalos do regimento do Distrito Federal já estavam de volta à capital federal, chegou ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) a denúncia de que os animais do regimento do Espírito Santo estavam contaminados por mormo e que a doença poderia ter sido transmitida para os animais mineiros, por meio dos cavalos de Brasília . A informação provocou a interdição preventiva do regimento, em 20 de maio, até a conclusão dos exames nos 276 animais que atuam no policiamento ostensivo de Belo Horizonte.   Após o resultado negativo dos exames nos cavalos de Minas, os animais retornaram ao policiamento ostensivo de Belo Horizonte.    É importante frisar que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) confirmou o mormo nos cavalos do Estado em 10 de maio, mas foi uma denúncia anônima – e não uma notificação oficial do governo – que chegou ao IMA.    A PM do Distrito Federal também foi notificada pela de Minas Gerais – e não pela PM do Espírito Santo – da ocorrência de mormo no Estado. Na capital, os animais que participaram da competição passaram por exames assim que foram informados da doença e todos deram negativo, não sendo constatados sintomas clínicos nem diagnosticada a zoonose.    No Espírito Santo, o Idaf confirmou a contaminação e posterior eutanásia de seis animais do Regimento de Polícia Montada. Além da interdição , foi iniciada uma quarentena RPMont.   Além do Regimento, também foram interditadas outras oito propriedades particulares que tiveram contato com os animais contaminados nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha, Fundão e Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado).    O policiamento ostensivo com o auxílio de cavalos foi substituído pelo motorizado e a pé por conta da interdição do Regimento. Os outros 121 animais do regimento, mesmo não apresentando sintomas, também passaram por exames.    A última aquisição de animais pelo RPMont foi feita em dezembro de 2012, em transação com a empresa CSL Produção Rural Ltda, razão social da Coudelaria Souza Leão, localizada no Pernambuco. O valor do contrato entre o Estado e a empresa e de R$ 822.283, sendo que a empresa venceu os dois lotes da licitação para a fornecimento de equinos, o primeiro no valor unitário de R$ 19.134 e o segundo de R$ 21.779. Foram adquiridos 35 equinos e sete éguas matrizes, para serem usados no policiamento ostensivo e para fins de reprodução.    Ainda não se sabe se os animais infectados fazem parte do plantel pernambucano de quase R$ 1 milhão, se já foram adquiridos contaminados ou se foram infectados no Estado, que era o único da região Sudeste sem a ocorrência de mormo até a descoberta nos animais da Polícia Militar.

Uma das principais áreas de preservação do Espírito Santo ganha um presente especial na Semana do Meio Ambiente. O Instituto Últimos Refúgios, organização voltada a sensibilização ambiental, lança nesta quinta-feira (6) o livro fotográfico e o documentário Últimos Refúgios: Reserva Biológica de Duas Bocas.    Os projetos marcam o início da série Áreas Protegidas e trazem registros de espécies de fauna, flora e belas paisagens do local. O lançamento acontece na própria sede da reserva, em Cariacica, a partir das 9h, com entrada aberta ao público. O livro e o documentário não serão vendidos e, sim, doados a instituições de ensino e bibliotecas. O instituto, no entanto, estuda a disponibilização online de ambos.    A Reserva Biológica de Duas Bocas é uma área de extrema importância para o Estado, principalmente em virtude de seus vastos recursos hídricos.    Desde a sua criação enquanto represa, no início do século XX, o homem pouco interferiu em seu ecossistema, não somente pelas limitações geográficas, mas também pelo uso estratégico da área, que foi protegida para que a água pudesse ser utilizada para fins de consumo.    Somente nos anos 60 o local passou a ser oficialmente definido como reserva florestal e mais tarde – em 1991 – como reserva biológica.   Os resultados de todos esses anos de preservação ficam evidentes nas imagens do livro e do filme. O livro, em suas mais de 200 páginas, retrata a reserva do “micro ao macro” e conduz o leitor a um processo de descoberta do meio ambiente por meio de fotografias que retratam a rica biodiversidade da Mata Atlântica local, divididas entre as seguintes áreas: Sede, Trilha da Represa Velha, Represa de Duas Bocas, Mata Sul (Secundária) e Mata Norte (Primária).                 A publicação também traz um breve histórico da reserva e algumas informações de making of. As expedições realizadas pelo Instituto Últimos Refúgios para esse trabalho aconteceram entre os meses de janeiro e setembro de 2012.   Já o documentário traz como mensagem principal a importância da preservação dos recursos hídricos. Com estética artística, o filme mostra detalhes da reserva e conta com depoimentos de diferentes profissionais.    Esse é o primeiro projeto realizado pelo Instituto em uma área de proteção integral – onde a visitação só é permitida sob autorização prévia – e o reflexo disso são os registros de espécies que emanam graça e vida.    A série Áreas Protegidas, à qual o livro dá início, tem o objetivo de realizar registros fotográficos e audiovisuais de áreas naturais preservadas. A série marca também um processo de amadurecimento do Instituto em seus produtos, pois contou com extensa pesquisa de público-alvo e conceitos estéticos e narrativos fundamentais para o estabelecimento de uma comunicação eficaz.    Um desses pontos é a tradução para a língua inglesa de todos os textos e legendas presentes nos livros e documentários, de modo a possibilitar a difusão desse conteúdos não apenas no Brasil, mas também em outros países.   O Instituto Últimos Refúgios é uma instituição socioambiental e cultural sem fins lucrativos que desenvolve importante papel no diálogo sobre a preservação de áreas ambientais.  Idealizado pelo fotógrafo Leonardo Merçon, o projeto teve início em 2006 a partir da realização do livro fotográfico Últimos Refúgios: Parque Estadual Paulo Cesar Vinha.   Serviço O lançamento do livro e do documentário Últimos Refúgios: Reserva Biológica de Duas Bocas acontece nesta quinta-feira (6), a partir das 9h, na Reserva Biológica de Duas Bocas. Estrada para Duas Bocas, s/n, Cariacica. Informações: (27) 3022-1667. Entrada franca.

O governador Renato Casagrande abriu nesta quarta-feira (5) um crédito suplementar de R$ 3,84 milhões ao Ministério Público Estadual (MPE). O dinheiro, oriundo do superávit financeiro do órgão ministerial em 2012, vai custear os gastos com a locação de mão de obra na instituição. A medida acontece depois de uma nova repreensão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o expediente da terceirização no MP capixaba. De acordo com o Decreto nº 1102-S, publicado no Diário Oficial do Estado, as verbas serão repassadas para o custeio da terceirização na Procuradoria Geral de Justiça, onde fica lotado o chefe da instituição, Eder Pontes da Silva, além das Promotorias de Justiça. Para a sede do MPE serão repassados R$ 2,6 milhões, enquanto os novos gastos nas promotorias ficam na ordem de R$ 1,24 milhão. Esse dinheiro extra deve garantir uma margem mais confortável para os gastos com o expediente que, segundo CNMP, está com os dias contados. Dados do Portal da Transparência do MPE indicam que estavam reservados R$ 5,28 milhões no orçamento deste ano. Entretanto, o saldo atual era de pouco menos de R$ 300 mil, que ainda não haviam sido empenhados (reservado para pagamento). Com o novo crédito, o total de verbas para este fim chega a R$ 9,12 milhões. Mesmo com os novos valores sendo oriundos do superávit nas contas do MPE no ano passado, o repasse depende da autorização do governador do Estado, que assina o decreto junto com os secretários Maurício Duque (Fazenda) e Robson Leite (Planejamento). Isso porque as verbas não utilizadas permanecem no cofre do Estado – embora algumas autoridades utilizem do expediente de “devolução de recursos”, fato que ocorreu no próprio MPE durante a gestão do ex-procurador-geral Fernando Zardini. Condenação No mês passado, o plenário do CNMP determinou a rescisão dos contratos de funcionários terceirizados do MP capixaba, que desempenhem atividades que são inerentes a servidores efetivos. Pela decisão, o procurador-geral Eder Pontes terá que atender a um cronograma para substituição dos contratados em categorias previstas no plano de cargos e salários. A determinação foi resultado de uma reclamação apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), em agosto de 2010, após a divulgação de reportagens de Século Diário sobre o escândalo da terceirização no MPE. Para a relatora do caso, conselheira Maria Ester Henriques Tavares, a terceirização da atividade-fim do Ministério Público é incompatível com os ditames da Constituição Federal. A decisão do CNMP deve colocar um freio na terceirização no MP capixaba, que resiste por quase uma década a diminuir o número de funcionários contratos por este regime. Nem mesmo a intervenção do órgão de controle, em fevereiro de 2008, teve força para impedir a contratação de funcionários, que chegou a ser ampliada pelas recentes administrações do MPE.

A indicação do deputado estadual Sérgio Borges (PMDB) para a vaga aberta de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) só depende do cumprimento do regimento interno da Assembleia Legislativa. Mesmo com situação pendente na Justiça, o atual líder do governo na Casa já tem o apoio da maioria (cerca de 15) dos deputados e aguarda somente a deflagração do processo de escolha. Apesar das declarações do presidente da Assembleia, deputado Theodorico Ferraço (DEM) ao jornal A Gazeta, de que pode vetar eventuais candidatos com pendências na Justiça, a legislação impõe que a escolha seja atribuída apenas aos parlamentares e os ritos previstos na Constituição Estadual e as normas do Legislativo. Nem mesmo as insinuações de que o demista será “extremamente rigoroso” com a indicação deve impedir a escolha de Borges. Mesmo evitando dar declarações sobre o processo, as conversas de bastidores dão conta que o peemedebista garantiu que conta com uma lista de apoio com 15 assinaturas – número suficiente para garantir a maioria dos votos e, consequentemente, a indicação à vaga do conselheiro aposentado Marcos Madureira. Até o momento, os próprios concorrentes de Borges evitam falar sobre a eleição, dada como favas contadas – se a votação ocorresse hoje – pelos corredores da Casa. A eleição para escolha do novo conselheiro será disciplinada pelo artigo 248, do regimento interno da Assembleia. A norma prevê que, após ser comunicada da existência da vaga (o ofício foi recebido no final da tarde dessa terça-feira, 4, mas só deve ser lido no expediente da sessão da próxima segunda-feira, 10), a Mesa Diretora anunciará, por meio do Diário do Poder Legislativo, a existência da vacância e abrirá o prazo máximo de dez dias para as indicações dos nomes. As indicações dos candidatos podem ser feitas por deputados, bancadas ou pela Mesa Diretora, que devem incluir as provas dos requisitos de habilitação (reputação ilibada e notório conhecimento jurídico, ou contábeis, ou financeiros, ou de administração pública). Apesar de a vaga pertencer à Assembleia, o candidato não precisa ser necessariamente um deputado estadual, o que garante a possibilidade de indicação de qualquer cidadão. Entretanto, os parlamentares estão inclinados a indicar um colega. A norma prevê ainda que a escolha dos nomes seja feita pelo plenário da Casa no prazo de três sessões ordinárias. Neste intervalo, os nomes devem ser sabatinados pela Comissão de Finanças. Cada deputado terá direito a um voto, sendo eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos. Não há o prazo estimado para a conclusão do processo, mas a previsão de Ferraço é de que o novo conselheiro seja eleito em até 30 dias.

A notícia da rejeição de embargos do deputado estadual José Carlos Elias (PTB) no Tribunal de Justiça do Estado, criando a possibilidade de o ex-governador Max Mauro (PTB) vir a assumir a cadeira de suplente na Assembleia Legislativa empolgou os leitores de Século Diário.    Para a maioria, Max teria condição de qualificar o Parlamento com uma postura crítica em relação ao Executivo, sobretudo ao governo de Paulo Hartung. Para alguns leitores, Max teria condição de movimentar a Assembleia e questionam as tentativas de impedir o ex-governador de tomar posse.    Na verdade a polêmica sobre o mandato de José Carlos Elias começou no ano passado, quando o advogado do deputado perdeu o prazo para recorrer de uma sentença condenatória em primeiro grau. O petebista, desde então tem lutado na Justiça para manter seu mandato e permanece na Assembleia devido ao acolhimento de um mandado de segurança pelo TJES.    Evidentemente, José Carlos Elias não vai entregar os pontos facilmente, até porque não foi bem-sucedido na disputa municipal em Linhares, no ano passado. Mas a situação do deputado é bem complicada e ele vai depender disposição dos desembargadores em concluir o processo.    Para os leitores, haveria um interesse político em segurar o caso. Já que a entrada de Max Mauro na Assembleia garantiria uma voz de oposição forte contra o sistema de unanimidade política que sustenta o governador Renato Casagrande e garantiu a governabilidade de Paulo Hartung em seus dois mandatos.    Para os meios políticos, ainda que fique pouco tempo no mandato, já que faltam pouco mais de 18 meses para o fim da atual legislatura, a presença do ex-governador na Assembleia comprometeria a harmonia do sistema político criado no Estado.    O discurso forte e a grife política do ex-governador, que ainda encontra eco no eleitorado capixaba e na classe política traria muitos problemas para o Paulo Hartung, que teria seu governo questionado, o que pode prejudicar a manutenção de sua vitrine política, que já vem sendo arranhada com as denúncias de irregularidades e pode trincar com o ressurgimento da liderança de Max Mauro. 

Criador de ótimos suspenses como A Vila (2004) ou Fim dos Tempos (2008), o diretor M. Night Shyamalan envereda pela ficção científica em Depois da Terra, uma história cujo cenário é um pós-apocalíptico e hostil Planeta Terra. Temos também a badalada estreia de O Grande Gatsby.   A comédia nacional Odeio o Dia dos Namorados pega carona na aproximação do 12 de junho, que cai na próxima quarta-feira.   Os filmes entram em cartaz na próxima sexta-feira (7).   PRÉ-ESTREIA   Além da Escuridão – Star Trek (Star Trek Into Darkness, EUA, 2013, 132 minutos, 12 anos) Ficção Científica. Direção de J.J Abrams. Com Chris Pine, Zachary Quinto, Zoe Saldana. Segundo filme do relançamento da franquia Jornada nas Estrelas nos cinemas.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). 21h10. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 21h10.    ESTREIAS   O Sonho de Wadjda (Wadjda, Arábia Saudita/Alemanha, 2012, 98 minutos, Livre) Drama. Direção de Haifaa Al-Mansour. Com Reem Abdullah, Waad Mohammed. Na Arábia Saudita, uma menina desafia as tradições de seu país.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h15.   A Caça (Jagten, Dinamarca, 2012, 115 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Thomas Vinterberg. Com Mads Mikkelsen, Thomas Bo Larsen, Alexandra Rapaport. Em uma pequena cidade da Dinamarca, a vida de um professor entra em colapso depois que ele é injustamente acusado de abuso sexual.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h. Além do Azul do Céu (Plusloin que le bleu du ciel, França, 2005, 52 minutos, Livre) Documentário. Direção de ValérieWinckler. Em menos de 30 anos um grupo de homens e mulheres viajará ao planeta Marte para uma viagem que durará cerca de seis meses. Literalmente transtornados pela perturbadora experiência, cinco astronautas revelam a dimensão de que se reveste a aventura e os efeitos que ela pode provocar para a ciência e para toda a humanidade.   Cine Metropolis: 16h20 e 20h30. Sexta 16h20. Depois da Terra (After Earth, EUA, 2013, 100 minutos, 14 anos) Ficção Científica. Direção de M. Night Shyamalan. Com Will Smith, Jaden Smith, Isabelle Fuhrman, Zoë Kravitz. Depois de um pouso forçado, pai e filho exploram planeta alienígena.  Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h40, 16h50, 19h. DUBLADO. 21h20 (LEG). Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 4. 14h40, 19h10, 21h40. DUBLADO. 17h (LEG).  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 12h30, 14h50, 17h10, 19h30, 21h50.    O Grande Gatsby (The Great Gatsby, EUA, 2011, 142 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Baz Luhrmann. Com Leonardo DiCaprio, Tobey Maguire, Carey Mulligan, Isla Fisher. Adaptação do romance de F. Scott Fitzgerald.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 14h30, 17h30, 20h30.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 12h20, 15h20, 18h20, 21h20.    Odeio o Dia dos Namorados (Idem, Brasil, 2013, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Roberto Santucci. Com Heloisa Périssé, Daniel Boaventura, Danielle Winits. Débora, uma publicitária que privilegia a carreira em detrimento da vida afetiva, precisa aprovar uma importante campanha, cujo cliente é o seu ex-namorado, Heitor.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 15h, 17h10, 19h20, 21h30. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 3. 14h30, 16h50, 19h, 21h30.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 14h, 16h20, 18h40, 21h. Sexta e sábado também 23h20. Sábado e domingo também 11h40.