Século Diário

O documentário Era Assim… Naquela Época resgata a memória de descendentes de imigrantes europeus no Espírito Santo – a produção audiovisual foi idealizada por Ricardo Sá. Ela se desenrola por pouco mais de meia hora e tem a intenção de rememorar parte da construção da identidade do estado.   As pesquisas foram iniciadas em 2011 em acervos das próprias famílias entrevistadas, em livros e materiais do Arquivo Público do Espírito Santo, dando base à ideia do cineasta. Agora, após a finalização do projeto é hora de trazer o material ao público nesta quinta-feira (6), no Cine Metropolis.   As fotografias foram as referências mais presentes devido ao fato do recorte do filme ser, principalmente, os anos 1930 e 1940. Por esse fator, quem for espectador, vai acompanhar mais de 200 imagens de famílias do período.   Ricardo Sá tomou como partida a procura para averiguar as regiões colonizadas pelos europeus no Espírito Santo, e nem tudo foi fácil: em Rio Novo do Sul, um dos municípios de interesse, as fontes de pesquisas eram escassas. “Embora tenha sido um lugar com o maior número de etnias, a gente não conseguiu chegar até a raiz delas: essa memória está perdida”, conta.   Ricardo é responsável pelo roteiro, produção, imagens, montagem e direção. Além disso, o documentário é composto por Bianca Sperandio (montagem, animação de fotos e finalização), Mônica Nitz (montagem), Greco Nogueira (trilha sonora) e Charles Machado da Silva (arte da capa).    A equipe apontou sete etnias diferentes em municípios como Domingos Martins, Santa Leopoldina, Santa Tereza e Vila Pavão. Eles não chegaram a presenciar o cotidiano dos descendentes, foi um registro da transmissão oral de conhecimento dos antepassados vindos da Europa para seus descendentes: músicas, alimentos e tradições, por exemplo.   Ricardo Sá não é um novato nesse esquema para documentar povos e raças responsáveis pela formação do Espírito Santo. Ele produziu alguns trabalhos com os índios Guarani, sendo Reikwaapa o último trabalho – um projeto que demonstra como é realizado o rito de passagem da infância para a adolescência desse povo indígena.   Além disso, o cineasta carrega em sua bagagem Procurando Madalena, título inspirado na música de Martinho da Vila e que tem como temática a manifestação cultural do congo; e Reis Quitumbis, que observa as manifestações culturais dos quilombos localizados em Sapê do Norte, região que entre os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado.   Serviço Era Assim… Naquela Época será lançado esta quinta-feira (6), a partir das 19h, no Cine Metropolis, Ufes. Av. Fernando Ferrari, 514, campus de Goiabeiras, Vitória. Entrada franca.

O prefeito de Aracruz Marcelo Coelho (PDT) chega ao sexto mês de sua gestão com uma minirreforma na estrutura da prefeitura. Além de renomear algumas pastas, com remanejamento de setores, dois novos secretários passam a integrar a equipe do pedetista.    A Secretaria de Esportes, que não tinha um titular até agora, passa a ser comandada por Sérgio Cunha Carvalho. A secretaria de Administração e Recursos Humanos, por ser muito grande, sofreu alterações. O secretário José Maria Sperandio Recla passa a ser subsecretário e a pasta será comandada por Eidmilson Antônio Gambarth.    As mudanças não têm cunho político e sim organizacional. Neste mesmo sentido houve remanejamento em outras secretarias. Trabalho, que antes integrava a Secretaria de Habitação, agora foi agregada à Secretaria de Desenvolvimento Social. Já a pasta da Habitação, agora passa a ser responsável também pela Defesa Civil.   A Secretaria de Transportes também vai se ocupar dos Serviços Urbanos. Obras passou também a responder por Infraestrutura. Planejamento agrega também Orçamento e Gestão. A Secretaria de Gabinete passou a se chamar Secretaria de Governo e a coordenadoria de Comunicação ganhou status de Secretaria.    Além das mudanças na estrutura administrativa, desde o início de seu mandato, o prefeito vem reunindo a equipe de governo para seminários internos. Neste primeiro semestre foram três encontros para discutir questões relativas à gestão.    No terceiro encontro, realizado no último dia 23 de maio, prefeito e equipe discutiram Orçamento Participativo, Plano Municipal de Saneamento Básico, Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), Transporte Coletivo, Plano Mobilidade e Acessibilidade, Prioridades 2013-2016, entre outros assuntos.

O professor de economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Arlindo Villaschi, defendeu, em artigo publicado nesta terça-feira (4) no jornal A Gazeta, o melhor aproveitamento dos espaços vazios da Capital. Ele se refere especificamente à faixa que vai do Iate Clube, na Praia do Canto, à sede do Clube Álvares Cabral, em Bento Ferreira.    Villaschi afirma que na região já há equipamentos importantes, mas é preciso interligá-los para garantir uma melhor utilização dos espaços, aumentando a competitividade turística e a qualidade de vida para moradores e visitantes da cidade.    Para o economista, é importante para Vitória pensar em uma cidade voltada para o mar. Conhecido por defender a retomada do transporte aquaviário na área contínua ao Shopping Vitória, onde o Grupo Buaiz prevê a construção de edificações empresariais, o economista traz à tona, mais uma vez, o debate sobre o uso e ocupação dos espaços da cidade.    A ideia tem uma boa aceitação da sociedade. Em suas falas durante as audiências públicas realizadas sobre o tema, o professor é constantemente aplaudido ao defender a valorização da paisagem da cidade. Para ele, é preciso repensar o uso dos espaços voltados para o mar, como é o caso da região que vai do Iate Clube ao Álvares Cabral que, inclusive, já possuem importantes atrativos como o calçadão que liga o Iate à Curva da Jurema, o futuro Cais das Artes, a Praça do Papa e a sede do Projeto Tamar, que diariamente atraí visitantes à região.    Além do fomento destes atrativos, a proposta de Villaschi é interligar e ocupar as áreas vazias. Além do aquaviário, que segundo ele serviria como uma vitrine para Vitória no circuito do turismo e também científico – devido às características geográficas e a rica biodiversidade da região -, ele defende a criação de espaços culturais e para a prática esportiva.    Para a região da Curva da Jurema, a proposta é criar espaços como praças que identifiquem as etnias que contribuíram e contribuem para a construção da identidade capixaba, ampliando seu espaço de lazer.    O economista ressalta a importância de valorizar as singularidades ambientais, culturais e também em propiciar o aproveitamento da área marinha para o desenvolvimento de práticas esportistas, por sua vez, através da utilização do Álvares Cabral.    “Seria uma resposta à crescente demanda por espaços voltados para abrigar equipamentos e para o acesso ao mar por quem deseja praticar os esportes ligados a ele. Por outro lado, seria uma forma de ampliar a utilização de um espaço que é referência local para as competições esportivas”, destacou no artigo.    Todas as propostas defendidas pelo professor já foram apresentadas a administração pública. No início do ano, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (MD), chegou a elogiar a proposta de voltar a cidade para o mar com o objetivo de aumentar a sua competitividade turística, incrementar sua economia e incentivar estudos científicos na região. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, modificou, nesta terça-feira (4), os valores das diárias concedidas para os juízes estaduais. Com o fim das entrâncias após a aprovação do plano de reestruturação do Judiciário, todos os magistrados vão passar a receber o teto das diárias, no valor de R$ 583. No primeiro quadrimestre do ano, o TJES já gastou mais de R$ 1 milhão com esses pagamentos. De acordo com a Resolução nº 022/2013, publicada no Diário da Justiça, todos os juízes de Direito vão passar a receber o mesmo valor que era pago desde 2011 aos juízes da Entrância Especial (R$ 583). O texto prevê o aumento no valor das diárias para os juízes substitutos, que saltaram de R$ 491 para R$ 552. Antes eles recebiam o mesmo valor pago aos juízes de Primeira Entrância, que eram lotados nas comarcas de pequenos municípios do Estado. Já o valor das diárias de desembargadores também não foi alterado (R$ 614). Esses valores levam em consideração apenas os deslocamentos no território nacional e não estão incluídos os gastos com passagens aéreas ou ressarcimento de despesas com transporte. De tal forma, o valor das diárias internacionais foi modificado, sendo que todos os juízes de Direito vão passar a receber o teto anterior de US$ 460, enquanto os juízes substitutos receberão US$ 436 (antes o valor era de US$ 388). Já o valor das diárias para desembargadores, fixado em US$ 485, não foi alterado. A resolução também prevê os casos de magistrados que atuam em jurisdição estendida, quando estão lotados em uma comarca, mas também atuam em outro local por necessidade do tribunal. Na resolução, o desembargador Pedro Valls manteve o limite de cinco diárias concedidas para cada magistrado que atua em mais uma comarca. Segundo dados do Portal da Transparência do TJES, o tribunal gastou R$ 1,014 milhão com diárias pagas a magistrados e servidores nos quatro primeiros meses deste ano. Nos dois últimos anos, o custo ao erário com os pagamentos se manteve estável. Em 2011, foram gastos R$ 3,015 milhões com o benefício. No ano passado, o gasto total com as diárias foi de R$ 3,056 milhões.

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contrária à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), n° 4947, movida pelo governo do Espírito Santo, que questionou a constitucionalidade da mudança na composição da Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas do País. O Estado, com a mudança, perderá um deputado federal e três deputados estaduais já para a eleição do próximo ano.    O parecer da AGU foi solicitado pelo relator da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que fez o mesmo pedido à Procuradoria Geral da República (PGR), de quem ainda aguarda manifestação.    A AGU opinou pela constitucionalidade da Lei Complementar nº 78/1993 que disciplina a fixação do número de deputados federais que irão representar os estados e o Distrito Federal. O órgão destaca que a norma não fere a Constituição por delegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a competência para gerenciar esses cálculos e fornecer os números de vagas a serem disputadas antes das eleições.   Em seu questionamento, o governo do Espírito Santo alegou que a competência para decidir o número de parlamentares nas casas legislativas é do Congresso Nacional e não TSE.  O governador alega que a norma federal viola o artigo 45, parágrafo 1º, da Constituição e o artigo 4º, parágrafo 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pois, de acordo com a ação, a competência prevista na lei seria exclusiva do Congresso. Mas, segundo o parecer da AGU, a lei complementar é compatível com a Constituição Federal, que confere à lei federal a competência para tratar do assunto, bem como definir a representação por estado e pelo Distrito Federal com a escolha dos deputados.    A Advocacia-Geral explicou que a Constituição prevê que a escolha deve ser proporcional à população no ano anterior às eleições, de modo que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 representantes.   De acordo com os advogados, o artigo 1º da Lei Complementar nº 78 conferiu ao TSE a tarefa de realizar cálculos para fixar o número total de deputados federais, proporcional à população dos estados e Distrito Federal, sempre antes de cada pleito, nos limites definidos pela Constituição.    Nesse sentido, a AGU ressaltou que a lei federal incluiu apenas o critério de atualização demográfica aferida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que não caracterizou qualquer ofensa ao texto constitucional. Além disso, a AGU reforçou que o próprio STF já reconheceu o poder regulamentar do TSE, ao validar as resoluções da Corte Eleitoral em razão da ausência de norma editada pelo Congresso Nacional.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou, por dois votos contra um, o recurso do deputado estadual José Carlos Elias (PTB) contra o trânsito em julgado de uma condenação de 1º grau à perda do cargo por atos de improbidade administrativa. Foi o segundo recurso do petebista a ser negado pelo colegiado. O caso se arrasta desde abril do ano passado, quando uma falha no recurso de Elias – que não teria sido pago corretamente – provocando a “validade” dos efeitos da sentença, que colocaria o ex-governador Max Mauro (PTB) na Assembleia Legislativa. No entanto, a defesa do parlamentar entrou com uma série de recursos no Tribunal de Justiça para evitar a perda do mandato. Até o momento, a estratégia tem encontrado vazão na resistência de se dar posse a Max Mauro, que poderia exercer o papel de oposição ao sistema política do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). O primeiro recurso foi negado em setembro do ano passado, mas o atual deputado é beneficiado pelo acolhimento de um mandado de segurança que impediu o cumprimento imediato da sentença. De acordo com informações do TJES, o julgamento do novo recurso ocorreu na sessão da última terça-feira (28). Mesmo com a previsão de uma nova apelação, os autos do caso só deverão ser remetidos para o colegiado das Câmaras Cíveis após a publicação do acórdão, que está sendo redigido pelo relator do caso, desembargador William Couto Gonçalves e não tem data para conclusão. Esses prazos dilatados estão garantindo, mesmo com a rejeição da tese de que houve um “erro premeditado” por parte do ex-advogado do parlamentar, uma nova sobrevida para Elias, assim como diminui o período de um eventual mandato de Max Mauro – caso seja ratificado o trânsito em julgado da sentença de 1º grau. No processo original, ajuizada em 2008, a juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo, da Vara da Fazenda Pública de Linhares, acolheu uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o parlamentar, ex-prefeito do município, por gastos públicos com promoção pessoal. Elias teria gasto R$ 1,45 milhão com a elaboração do material da prefeitura nas mesmas cores utilizadas nas campanhas políticas do petebista em 2004 e 2008. Na ocasião, o deputado estadual José Carlos Elias teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos, perda de cargo ou função pública que estivesse ocupando, além do pagamento de multa civil e bloqueio de bens.