Século Diário

Dois meses após o ajuizamento de uma denúncia de improbidade contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), o escândalo das obras do “posto fantasma” não repercutiu em ações concretas – tanto na Justiça estadual quanto na Assembleia Legislativa. Apesar do pedido de bloqueio de bens do ex-governador e de mais sete denunciados e do recolhimento de assinaturas para a abertura de uma CPI, as providências sobre o caso esbarram na morosidade e até mesmo no esquema de blindagem criado para o peemedebista. Na Justiça, a ação de improbidade administrativa (0007690-58.2013.8.08.0024) – movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) – pouco caminhou desde o seu ajuizamento, no último dia 3 de março. Em um dos poucos despachos no processo, o juiz Manoel Cruz Doval, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, postergou a análise do pedido de indisponibilidade dos bens após o recebimento das defesas prévias dos acusados de participação nas obras do posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul, que teriam custado R$ 25 milhões aos cofres públicos, mas que não saíram da fase de terraplanagem. O prazo para apresentação das contestações sequer foi iniciado devido ao fato de que nem todos os denunciados foram notificados pela Justiça. Por conta da repercussão na mídia, o ex-governador Paulo Hartung já apresentou sua defesa, onde alega ter sido surpreendido com a ação e joga a eventual responsabilidade sobre as irregularidades nas costas de ex-auxiliares. A defesa do peemedebista nega a participação de Hartung nos atos, mas chega a pedir a remessa dos autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob pretexto de existência de foro especial. Na única decisão sobre o caso, o juiz indeferiu o pedido do promotor de Justiça, Dilton Depes Tallon Netto, autor da ação, para impedir a realização de qualquer intervenção no local sem a autorização judicial. No início de abril, o representante do MPE entrou com a manifestação após a notícia da suposta tentativa de maquiagem no local da obra. Na ocasião, o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) constatou a existência de “grandes montes de pó de brita e cascalho” (material utilizado aparentemente para dar aspecto de asfalto) em toda extensão do local onde deveria existir o posto. No Legislativo estadual, o pedetista foi um dos poucos parlamentares que tornaram público a intenção de apoiar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), solicitada pelo deputado Gilsinho Lopes (PR). Das dez assinaturas necessárias para o início das investigações, o republicano chegou a afirmar que já possuía sete, mas o movimento acabou perdendo força no plenário. Tanto que o assunto já não é mais tratado pelos deputados, que reagiram com indignação à época do ajuizamento da denúncia. Com a possibilidade de abertura da CPI cada vez mais distante, a Comissão de Infraestrutura da Casa está assumindo o papel de “investigar” as obras do posto fantasma. Na última segunda-feira (27), o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, foi ouvido pela comissão. O engenheiro, que também figura como réu no processo, negou qualquer irregularidade nas obras, cujo projeto teria sido oriundo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Por outro lado, os ex-secretários de Fazenda, Roberto da Cunha Penedo, Bruno Pessanha Negris e José Teófilo de Oliveira, estes dois últimos também denunciados, saem em defesa do ex-governador Paulo Hartung para negar a existência de fraude na empreitada. Mais do que argumentos técnicos para defender a construção de um posto que já havia sido extinto por decreto, os ex-auxiliares tratam de refutar as acusações contra Hartung, que é defendido pelos ex-procuradores da República, José Roberto Santoro, que chefiou a missão especial no Estado, e Henrique Herkenhoff, ex-desembargador federal e ex-secretário de Segurança no governo Casagrande. Denúncia Na denúncia, o Ministério Público acusa o ex-governador e mais sete pessoas de seu governo de “torrarem cerca de R$ 25 milhões” nas obras do São José do Carmo. Apesar dos gastos, as obras iniciadas em 2005 não saíram da fase de terraplanagem. A obra foi “entregue” sem que o governo do Estado tivesse uma destinação para o local. Entre os réus do processo estão os ex-secretários, José Teófilo (atual sócio de Hartung no escritório de consultoria Éconos) e Bruno Negris (ex-presidente e diretor do Banestes); o ex-secretário de Transportes e Obras Públicas, Neivaldo Bragato (atual presidente da Companhia Espírito-santense de Saneamento, a Cesan); o ex-diretor do DER-ES, Eduardo Mannato, que ainda ocupa cargo de direção no órgão. Foram denunciados ainda os servidores Marcos Antônio Bragatto (atual consultor do Executivo na Secretaria da Fazenda), Luiz Cláudio Abrahão Vargas (ex-gerente de Acompanhamento e Supervisão de Edificações da Secretaria de Transportes e Obras Públicas) e Dineia Silva Barroso (ex-subsecretária de Tesouro Estadual), que faziam parte do Conselho de Administração do DER-ES à época. O colegiado teria sido responsável pela ratificação de todos os atos relacionados ao contrato original e dos aditivos firmados com a empresa Araribóia Engenharia e Construtora Ltda. Durante a instrução do processo, o promotor Dilton Depes anunciou que o órgão ministerial segue investigando fatos relativos às obras do posto fiscal. Paralelamente à ação de improbidade, a Promotoria de Justiça Cível de Vitória também apura supostas irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato que possam ter beneficiado a empreiteira responsável pelas obras.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) voltou a disponibilizar os dados de homicídios no site institucional. No entanto, os dados estão ainda mais precários do que quando foram retirados da consulta pública, em meados do mês de abril.   Pela nova disponibilização da pasta, só são divulgados dia, mês, ano, dia da semana, sexo e município das ocorrências – ainda assim os dados só vão até o mês de abril de 2013.  Nome das vítimas, cor de pele, idade e tipo de morte violenta não foram disponibilizados. A nova metodologia de divulgação tira a transparência da informação, que já deixava a desejar.    As declarações dadas pelo secretário de Segurança, André Garcia, na ocasião da retirada dos dados, de que a reformulação não traria os nomes das vítimas para preservar as famílias são facilmente desmontadas, já que é o próprio Estado divulga os nomes das vítimas de homicídios nas ocorrências e esses nomes são amplamente difundidos pelos meios de comunicação. Em crimes de maior repercussão a própria família da vítima se posiciona, cobrando providências.    A partir dos “novos” dados disponibilizados pela Sesp, nos primeiros 120 dias do ano, o Estado registrou 578 homicídios no período, sendo que nos meses de março e abril houve aumento nos casos. A partir do dado é possível projetar que o número de homicídios no ano de 2013 possa ser de 1.758 mortes violentas, o que significa uma taxa estimada de 50 mortes por grupo de 100 mil habitantes, sensivelmente maior do que a registrada em 2012, que ficou em 47,2 por 100 mil.    No mês de janeiro, segundo dados da Sesp, foram registrados 142 homicídios no Estado; em fevereiro foram 141 mortes violentas; 147 em março e 148 em abril.    Mais do que o aumento real no número de homicídios, a percepção da violência se torna ainda maior à medida que carecem de transparência os dados disponibilizados pelo próprio governo. O mês de maio – ainda sem estatística de homicídios divulgada – foi especialmente violento, com casos de repercussão e ocorrências de homicídios múltiplos e dois casos de “justiça com as próprias mãos” que resultaram em assassinatos.   No momento em que a própria população se volta contra os supostos algozes – como nos casos de linchamento do caminhoneiro João Querino de Paula, na última sexta-feira (24) e do suposto estuprador Gilbercan Mezini na terça-feira (28) –, ambas injustificáveis, fica comprovada a descrença da população com as instituições.    Mesmo com essa escalada da violência, com homicídios já fazendo parte do cotidiano da sociedade, a divulgação extemporânea dos dados pode fazer com que o impacto do crescimento nos casos seja menor e, portanto, que a cobrança por melhores condições de segurança seja tardia. É na divulgação diária de ocorrências de homicídios que a população pode perceber em que momentos e locais que os crimes ocorrem com maior ou menor frequência.      

A campanha de resistência à indicação do deputado estadual e atual líder do governo na Assembleia, Sérgio Borges (PMDB), à vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode ser relacionada às possíveis ameaças aos atuais conselheiros. Para os meios políticos, a nomeação do peemedebista é vista como um risco à unanimidade do “novo TCE”, que tem um perfil ligado ao ex-governador Paulo Hartung. Apesar de ser correligionário, o parlamentar nunca teve relações de proximidade com o ex-chefe do Executivo, além de ter uma grande capacidade de articulação política. Essa postura de independência em relação aos atuais conselheiros do TCE estaria por trás dos ataques à indicação de Borges na mídia local. Nem mesmo a ameaça de eventuais ações contestando a nomeação seria um obstáculo para a pretensão do peemedebista. Essas mesmas fontes apontam que o deputado passou por várias funções importantes sem qualquer tipo de acusação. Durante sua trajetória, Borges presidiu a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), o Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes) e a antiga estatal de telefonia Telest, além de presidir por mais de dois mandatos a Comissão de Finanças da Assembleia. Todos os atos de gestão nestes locais foram ratificados pelo Tribunal de Contas, que nunca fez qualquer sanção ao deputado. Na verdade, a resistência ao nome de Borges estaria ligada ao perfil articulador do parlamentar, que também tem um bom trânsito no mercado político sem perder a independência. Essas características assustariam os atuais membros do TCE, já que coloca em risco a unanimidade hoje na corte. O parlamentar poderia ser uma voz independente no tribunal, que hoje serve ao sistema de blindagem do ex-governador – responsável pela indicação da maior parte dos atuais conselheiros. Para os meios políticos, a condenação de Borges em uma ação de improbidade administrativa pelo suposto desvio de R$ 6,9 mil em diárias da Assembleia na chamada Era Gratz também não seria capaz de tirar o peemedebista do jogo. Além da possibilidade de recurso em Brasília, a própria decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) seria alvo de polêmica, uma vez que a denúncia penal sobre o mesmo caso foi arquivada pelo ex-procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini. Basta relembrar que outros conselheiros também chegaram ao TCE com algumas situações em aberto. Por exemplo, o nome do conselheiro José Antônio Pimentel esteve relacionado à denúncia do suposto pagamento de propinas durante a chamada Era Gratz. Na época, Pimentel era diretor da Escelsa, concessionária de energia então estatal, que negociou créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar disso, ele foi indicado por Hartung após uma passagem pela Secretaria da Casa Civil no governo passado. Além dele, o conselheiro Rodrigo Chamoun figurava em processos judiciais antes de tomar posse na corte. Já o atual vice-presidente da corte, conselheiro Sérgio Aboudib, responde a uma ação de improbidade por suposto ato de improbidade no pagamento de uma multa imposta a ex-dirigentes do Banestes com dinheiro público. Essa ação contra o conselheiro Aboudib – que também foi ex-chefe da Casa Civil no governo Hartung – foi ajuizada somente este ano, mas assim como ocorreu no caso do conselheiro aposentado Marcos Miranda Madureira, cuja vaga está em disputa, o reconhecimento da suposta violação ao requisito da conduta ilibada poderia acontecer mesmo após a posse, como indicou o Ministério Público Especial de Contas (MPC) no pedido de saída do ex-deputado.

Quando o experiente professor Lorenz – personagem de Magne-Havard Brekke – desenha na parede para definir os acontecimentos cotidianos em “A água é controlada, mas é livre”, vê-se a mão da premiada diretora francesa Mia Hansen-Love, deste Adeus, Primeiro Amor.   A produção cinematográfica da cineasta é repleta de temáticas que mexem profundamente com o ser humano: solidão, amor não correspondido e envelhecimento. Ela deu sequência a essa linha sentimental para produzir um singelo filme – que conta a história do primeiro amor na vida dos jovens Camille (Lola Créton) e Sullivan (Sebastian Urzendowsky).   Adeus, Primeiro Amor começa a se desenvolver quando Sullivan decide viajar para América Latina, deixando Camille e o sentimento que envolve os dois. Em princípio, os dois mantém relação por meio de cartas, mas com o decorrer do tempo os escritos se tornam escassos – o que inicia o drama da personagem.   Camille tem que aprender a lidar com a dor da perda, com a dor do primeiro amor. E é aí que se instala o ponto crucial da trama. Dando sequência a sua vida, ela começa a cursar a faculdade de arquitetura – quatro anos depois.   Nesse momento, o professor Lorenz passa a fazer parte da narrativa e da vida da jovem estudante. Os dois estabelecem uma relação durante o filme, e essa aproximação resulta nos dois morando juntos.   A produção audiovisual conduz o espectador às bucólicas paisagens naturais francesas, tornando a estética do filme uma aliada do enredo. O ritmo lento com que Mia Hansen-Love desenvolve a história, porém, pode se tornar um fator negativo para quem está assistindo.   Com o desenrolar da narrativa, Sullivan – ao retornar de sua viagem – volta a fazer contato com Camille, e isso faz com que todo o sentimento de gostar que Camille reprimiu, durante anos, venha à tona.   A diretora Mia Hansen-Love tem em seu currículo o prêmio especial de Cannes em 2009, com o filme O Pai dos Meus Filhos. E em Adeus, Primeiro Amor ela ganhou o prêmio especial do júri do Festival de Locarno de 2011.     Serviço Adeus, Primeiro Amor (Un amour de jeunesse, França, 2010, 110 minutos, 14 anos)    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h.

O Que Traz Boas Novas significa muito mais do que o nome de Monsieur Bachir Lazhard, personagem de Mohamed Fellag. É – em português – o nome da produção audiovisual do diretor Philippe Falardeau.   A narrativa se passa em Quebec, a parte francesa do Canadá, e começa após a traumática morte de uma professora, Martine, na própria sala de aula – o que deixa seus pequenos alunos traumatizados.   Devido ao ocorrido, ninguém quer assumir o posto deixado por ela. E é aí que o enredo passa a se desenvolver: o professor argelino Monsieur Bachir surge com um currículo respeitável e, por consequência, como uma alternativa para o cargo.   Valendo-se de métodos poucos convencionais, como a prática de ditados e a organização das carteiras em filas – uma maneira menos democrática, considerando que elas ficavam dispostas em círculos – ele chama a atenção de todos: dos professores aos pais, e também dos próprios alunos, que ainda sentem a recente perda de Martine.   Apesar da aparente metodologia conservadora do educador, ele se embasa em alguns critérios para a construção de seu trabalho: priorizar os interesses dos alunos e fornece o suficiente para que os jovens caminhem de encontro ao restante da escola, que prefere se manter em silêncio quando o assunto é a morte da professora.   A escola é um ambiente palpável para produzir diálogos com quem assiste ao filme. Além de ter sua base na educação, ela é o princípio da interação social das crianças, e isso é um grande leque de possibilidades para abordagem de diversas temáticas. E Philippe Falardeu se aproveitou dessa questão.   Serviço O Que Traz Boas Novas (Monsieur Lazhar, Canadá, 2011, 94 minutos, 14 anos)    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h10.