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Dia da Mata Atlântica: edital destinará R$ 300 mil a reservas particulares

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Está aberto o XII Edital do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), coordenado pela  Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional (CI-Brasil). O objetivo da iniciativa, lançada no Dia Nacional da Mata Atlântica, nesta segunda-feira (27), é ampliar a área protegida do bioma no país, um dos mais ameaçados do mundo.  Ao todo, R$ 300 mil serão investidos na criação e gestão das reservas.    Proprietários rurais interessados em destinar parte de suas áreas à preservação ambiental poderão inscrever suas propostas até o dia 15 de julho. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, proprietária da área da RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários.   As propostas de criação de RPPNs devem abranger territórios de Mata Atlântica, conforme Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e devem ter valor máximo de R$ 10 mil e as propostas de realização de plano de manejo para tal fim têm valor máximo de R$ 15 mil.   Critérios como a proximidade com outras Unidades de Conservação (UC), contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, beleza cênica e paisagística, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada e presença de espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas serão avaliados.   Os requisitos para a seleção, bem como os documentos necessários e as áreas que podem participar do edital estão no documento disponível nos sites da SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional – Brasil e Aliança para Conservação da Mata Atlântica.   Em 10 anos, o programa já apoia a gestão de 101 RPPNs e a criação de outras 361 – sendo que, destas, 194 reservas já foram reconhecidas. Ao todo, 56 mil hectares já foram protegidos somente por meio desta iniciativa e mais de R$ 6 milhões já foram investidos, de acordo com as entidades.   Mais de 730 reservas particulares, que somam cerca de 140 mil hectares, estão localizadas na Mata Atlântica. Esse alto número de áreas protegidas, segundo a SOS Mata Atlântica, demonstra a importância da categoria para a proteção do bioma. No Espírito Santo, dos mais de quatro milhões de hectares de Mata Atlântica originais, ainda resistem apenas 11%. 

27/05/2013 / 0 Comments
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Comissão de Infraestrutura da Assembleia quer auditoria em obras do ‘posto fantasma’

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A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa anunciou, nesta segunda-feira (27), a pretensão de realizar uma auditoria nos pagamentos referentes às obras do posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul, que motivaram uma ação de improbidade contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) por supostas fraudes. Os deputados vão pedir ao presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), a contratação de uma auditoria independente para análise de toda a documentação relacionada à empreitada avaliada em R$ 25 milhões, que não saiu da fase de terraplanagem. Durante a reunião da comissão, os parlamentares ouviram o diretor de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), o engenheiro Eduardo Antônio Mannato Gimenes, que chefiava o órgão na época das obras – iniciadas em 2005 e interrompidas em 2009, após a extinção do posto fiscal. Ele negou qualquer irregularidade durante a realização dos serviços, que teriam sido realizados conforme a solicitação feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).     Foto: Renata Moreira/Ales De acordo com Mannato (foto), o órgão estadual foi responsável apenas pela execução das obras dentro do projeto desenvolvido pela Sefaz com aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “O DER-ES recebeu esse projeto, procedeu a licitação e executou as obras dentro de todas as especificações técnicas que lhe cabiam. Coube ao órgão apenas a execução da terraplanagem e pavimentação para a implantação desse posto. E deixamos a área apta para instalação das próximas fases da obra”, disse. Apesar das explicações, o diretor do DER-ES não soube dar outros detalhes sobre os serviços de pavimentação no local. Questionado pelo deputado Euclério Sampaio (PDT) sobre a durabilidade da pavimentação do local, Mannato disse que o asfalto colocado resistiria por mais de dez anos. Entretanto, a resposta não convenceu ao pedetista, que chegou a visitar o posto fantasma em março, quando constatou uma possível tentativa de “maquiagem” no local. Outro ponto que não esclarecido na fala de Mannato foi a contratação da consultoria para as obras do posto. O diretor do DER-ES afirmou desconhecer as empresas que realizaram esse serviço antes do início e durante a empreitada. O engenheiro também afirmou que o órgão não teve qualquer influência sobre a decisão pela extinção do posto fiscal, que veio por decreto assinado pelo então governador Paulo Hartung – responsável por um novo aditivo para a conclusão das obras logo em seguida. Na próxima segunda-feira (3), o presidente da comissão, deputado Marcelo Santos (PMDB), anunciou a convocação do ex-secretário da Fazenda e atual presidente do Banestes, Bruno Pessanha Negris, para que preste esclarecimentos sobre as obras do posto fantasma. Denúncias Por conta das supostas irregularidades, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-governador Paulo Hartung e mais sete pessoas de seu governo em ação de improbidade administrativa, que tramita na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. O promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Netto pediu o bloqueio de bens de todos os envolvidos. No início de abril, o juiz Manoel Cruz Doval adiou a análise do pedido até o recebimento da manifestação prévia dos envolvidos. Entre os réus do processo estão os ex-secretários da Fazenda José Teófilo de Oliveira (atual sócio de Hartung no escritório de consultoria Éconos) e Bruno Pessanha Negris (atual diretor do Banestes), o ex-secretário de Transportes e Obras Públicas Neivaldo Bragato (atual presidente da Cesan), além do próprio Antônio Mannato Gimenes. Foram denunciados ainda os membros do Conselho de Administração do DER-ES à época, que homologaram todos os atos relacionados às obras. 

27/05/2013 / 0 Comments
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Master Petro é condenada a regularizar pagamentos e benefícios de trabalhadores

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A empresa Master Petro Serviços Industriais Ltda. foi condenada pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Vitória a quitar salários dos empregados, conceder férias, recolher as contribuições previdenciárias e pagar as multas devidas por atraso nas verbas rescisórias e depositar as parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).    A condenação é proveniente de uma Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES), que passou a receber denúncias de descumprimento de obrigações trabalhistas. As denúncias dos trabalhadores davam conta que a empresa atrasava salários e férias, não fornecia vale alimentação e transporte e deixava de recolher o FGTS dos trabalhadores.    A Master Petro tinha diversos contratos com o governo do Estado, em várias secretarias, para fornecimento de mão de obra administrativa, auxiliares de serviços gerais e processamento de dados. Em 2009, trabalhadores do setor de limpeza do Hospital Dório Silva, terceirizados pela empresa, chegaram a paralisar as atividades por atraso nos salários e não recebimento do tíquete alimentação.    Em 2011 teve início a intervenção judicial na empresa a pedido do MPT, culminando no bloqueio de todos os bens como forma de garantir os pagamentos dos direitos dos trabalhadores.    Em 11 de janeiro de 2012, a empresa teve suspenso o direito de  licitar com o Banestes S/A.  A empresa tinha contrato com o Banestes Seguros e a partir da publicação do comunicado ficou impedida de contratar com o sistema financeiro por dois anos.    Já o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) rescindiu unilateralmente o contrato com a Master Petro em 1 de junho de 2012. O contrato vigorava desde 2006 e já tinha recebido, pelo menos, dez aditivos.    Os digitadores terceirizados pela empresa e que prestavam serviço nos Departamentos de Polícia Judiciária (DPJs) também denunciaram a empresa por descumprimento de obrigações trabalhistas. Em novembro de 2011, os trabalhadores chegaram a paralisar as atividades em protesto contra o atraso no pagamento de salários, de tíquetes alimentação e do recolhimento do FGTS.        

27/05/2013 / 0 Comments
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Análise Uma Garrafa no Mar de Gaza

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Os acordos de paz entre palestinos e israelenses parece cada dia mais distante. Depois de várias tentativas infrutíferas, o governo israelense decidiu ampliar os assentamentos em Gaza, aumentando a ira palestina, sem outra opção para combater que não seja o combate armado.    Por conta disso o derramamento de sangue continua e os milhões de habitantes da região vivem um cotidiano alarmado pela possibilidade de um ataque constante.   Uma garrafa é lançada ao mar. Dentro dela uma mensagem de paz, mas coberta de dúvidas: atrás do muro que separa as duas realidades haverá cidadãos semelhantes? Tal (Agathe Bonitzer) é uma jovem francesa que vive em Jerusalém e enviou a mensagem junto com seu e-mail.   Naïm (Mahmud Shalaby) é palestino, encontrou a garrafa e segue respondendo às dúvidas de sua nova amiga, que aos poucos vai ampliando sua visão de mundo.   Em plena era cibernética, com a comunicação cada vez mais avançada e com dispositivos móveis e democráticos de acesso a informação não haveria motivos para o incomunicável, a construção de uma barreira artificial que separasse dois povos.    Talvez a forma mais simples de contato seja uma garrafa ao mar, símbolo de precariedade, mas também de esperança, uma vez que depende da atenção do outro, sendo uma carta escrita a todos ou a si mesmo. O isolamento imposto pelas diferenças ideológicas somente assim pode ser transposto.   Os preconceitos e contrastes diretos advindos da idade dos protagonistas criam uma discussão fervorosa mas simplória e didática que aos poucos vai se aprofundando devido ao posicionamento do outro numa visão conjunta. Dessa forma o amadurecimento chega rápido aos jovens, refletindo uma vida rígida, adquirida pelo temor constante de um ataque.    O confronto passa a ser discutido como única forma de combate (muito em moda numa era do diálogo) resultando ser muito mais complexas as possibilidades de convivência com o inimigo ao lado.   O contraste entre as duas realidades se transforma e busca paralelo em imagens afins invertidas, as primeiras cenas palestinas em locais abertos e arruinados será refletida nas cenas finais israelenses.    Da mesma forma, o início mostrando ambientes fechados e claros israelenses se juntará as cenas finais do outro lado, mostrando assim que aparentemente tudo se torna a mesma realidade, independente do ponto de vista.   A utilização do diálogo como forma de pontuar a estrutura, evitando os textos virtuais humaniza mais a narrativa e dá uma dinâmica maior ao filme, que busca ainda outros pontos de conflito em situações extremas de cada lado, seja em ataques repentinos, seja na construção de um relacionamento que é impedido de concretizar-se.   Uma ficção humanista que lança um olhar exterior à condição dos que habitam a região sem buscar respostas ou apoiar a nenhum lado, preferindo a ausência como caminho mais factível de resolução.   Serviço Uma Garrafa no Mar de Gaza (Une bouteille a la mer, França/Canadá/Israel, 2011, 100 minutos, 12 anos)    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h10.

27/05/2013 / 0 Comments
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Candidatura de Ana Rita à presidência do PT acende debate sobre o Senado no partido

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Com a confirmação da candidatura da senadora Ana Rita à presidência do PT Estadual, o cenário para o Processo de Eleição Direta (PED) está fechado com Ana Rita, pela Articulação de Esquerda (AE); João Coser, da Alternativa Socialista (AS); Perly Cipriano e José Carlos Nunes, da Construindo um Novo Brasil (CNB), mas de grupos diferentes dentro da corrente. Para os interlocutores petistas, a vitória de Coser na eleição que será em novembro próximo é dada como certa. Mas a participação das outras correntes no processo garantirá a proporcionalidade na composição do novo diretório do PT no Estado. Mas não é só para garantir a representação de suas correntes na direção que as candidaturas são importantes. No caso da AE, a candidatura de Ana Rita é simbólica. Sua presença nas mesas de debate pode levar para dentro uma discussão que vem passando ao largo das articulações de 2014. Trata-se da situação da própria Ana Rita. Como candidata, a senadora terá capilaridade para discutir o motivo pelo qual a cúpula atual do PT não vem considerando uma candidatura à reeleição da senadora. Algumas lideranças vêm questionando a capacidade eleitoral dela, assunto que pode ser debatido durante o PED. A avaliação de alguns petistas é de que não há explicação para que o PT não considere a eleição. Se o governador Renato Casagrande vem anunciando que ficará neutro em relação à eleição presidencial e também às articulações dos aliados locais em seu palanque, nada justificaria o fato de o PT não ter candidato ao Senado. A não ser que o partido empobreça sua participação na disputa, contentando-se com o cargo de vice na chapa palaciana. Já a discussão sobre a entrada de Coser na disputa ao Senado, parte da militância vê a movimentação com preocupação. Isso porque a lealdade do ex-prefeito de Vitória ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB) pode levá-lo a uma desistência da disputa caso o peemedebista decida pela entrar na corrida ao Senado. Neste caso, o PT sairia de 2014 menor do que em 2010. Naquele ano, o partido aceitou a movimentação para compor a chapa palaciana na vice de Casagrande, com Givaldo Vieira, mas conseguiu a suplência do Senado, com a ida de Casagrande para o governo. Desta vez, nada garante uma vaga para o PT na disputa ao Senado.

27/05/2013 / 0 Comments
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Ex-vereador á acusado de ter aprovado lei para se vingar de servidora

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O juiz da 1ª Vara de Guaçuí (região Caparaó), Evandro Coelho Lima, condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, João Fernando de Faria (PT), à perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos por atos de improbidade administrativa. O vereador foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter usado o cargo para perseguir e demitir uma ex-servidora, no qual ele suspeita ser uma informante do órgão ministerial. Na decisão publicada nesta segunda-feira (27), o magistrado considerou que João Fernando agiu de forma imprudente ao exonerar a servidora, que na época, ocupava o cargo de Chefe de Atividades Plenária da Casa. “Conforme se vê pelos documentos acostados aos autos, transgredindo, destarte, os deveres de retidão e lealdade ao interesse público, e ainda o de subordinação à lei, no que tange à vigência do ato”, afirmou. A denúncia do MPE indica que a servidora teria registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil após ter sido supostamente insultada verbalmente pelo vereador, em junho de 2008. No dia seguinte, o então presidente da Casa teria apresentado um projeto de lei visando a alterar a legislação vigente, que submetia ao plenário os atos de nomeação e exoneração de servidores comissionados. A proposta suprimia a necessidade de manifestação dos demais vereadores. Durante a instrução do processo, o juiz Evandro Lima observou que o então presidente da Casa colocou o projeto em discussão às portas fechadas, ao contrário das outras matérias que tramitavam no Legislativo local. O magistrado apontou que o vereador promoveu a demissão da servidora no dia seguinte à publicação da norma, contrariando aos ditames da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que prevê a vigência de leis após 45 dias da publicação da nova norma. Segundo o MPE, a ex-servidora teria sido a única exonerada por conta da edição da Lei Municipal nº 3.568/2008. A denúncia aponta que a suposta perseguição teria sido motivada pela suspeita do vereador de que a ex-servidora seria a responsável por alimentar o órgão ministerial, com informações e documentos para investigação de possíveis irregularidades na Câmara. “O ato praticado pelo réu avilta, pois, princípios constitucionais impostos à administração pública, sobretudo os da moralidade, legalidade e impessoalidade que foram, irremediavelmente, maculados por aquele. Violou o primeiro ao ofender as regras de boa administração. O segundo por que o réu, como administrador público, só poderia fazer o que a lei permite. E, o terceiro, por que o administrador público não pode atuar com vistas a beneficiar ou prejudicar pessoas determinadas”, diz um dos trechos da sentença. Além da perda de função pública, o juiz condenou João Fernando à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período e o pagamento de multa civil no valor de cinco vezes do atual salário do prefeito municipal. O ex-presidente da Câmara pode recorrer da decisão.

27/05/2013 / 0 Comments
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Eduardo Campos reage a fogo amigo que tenta barrar sua candidatura a presidente

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidenciável do PSB utilizou o mesmo expediente que o governador Renato Casagrande para mandar seu recado aos meios políticos. Em entrevista ao Valor Econômico, ele disse que aliados estão sendo constrangidos dentro de seus gabinetes em Brasília. O socialista, que é presidente nacional da sigla, dá a entender que as declarações de seus aliados, sobretudo as do governador Renato Casagrande, foram feitas por conta de um intenso processo de constrangimento que parte do governo federal. “Seus correligionários são chamados a ‘ministérios-fim’, aqueles com responsabilidade de executar programas de suas áreas, para serem questionados sobre as demandas de seus Estados e municípios. E, após promessas de benefícios, terminam nos ministérios políticos ou nas salas dos ministros políticos”, diz a reportagem do Valor. Por meio do Valor, Eduardo Campos tenta passar a ideia de chantagem com seus aliados para que ele desista da disputa e apoie o palanque de reeleição de Dilma Rousseff. O discurso de Campos mostra a fragilidade de sua articulação, que encontra dificuldades entre seus aliados, mas as declarações dos governadores não teriam sido feitas, para os meios políticos, com facas nos pescoços. Os seis governadores do partido foram eleitos em 2010 com uma parceria com o PT e o PMDB, como aconteceu no Espírito Santo. Na época, a candidatura de Ciro Gomes à presidência foi negociada em troca desse apoio, o que levou a PMDB e PT no Estado a trocarem o candidato palaciano à sucessão de Paulo Hartung. O peemedebista Ricardo Ferraço, hoje senador, que já havia alinhavado todo seu palanque, foi rifado da disputa, dando lugar a Renato Casagrande. Agora Casagrande, assim como os outros governadores do partido, exceto Campos, querem repetir as alianças de 2010 em 2014. Mas a candidatura do presidente do partido à Presidência da República compromete os acordos firmados nos estados. Para desacelerar o processo de construção do palanque alternativo de Campos, Renato Casagrande declarou que o governador de Pernambuco “ainda” não está pronto para disputar a eleição presidencial. O processo de desidratação da candidatura socialista teve início com o governador do Ceará, Cid Gomes e o irmão, o ex-ministro Integração Nacional, Ciro Gomes. Mas a partir da declaração de Casagrande sobre o assunto, o peso de secretário-geral do PSB Nacional afetou mais profundamente a construção do palanque de Campos. A partir da entrevista do governador capixaba também ao Valor, há duas semanas, Campos passou a reagir e negou desaceleração nas articulações de sua candidatura.  

27/05/2013 / 0 Comments
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O teatro de Artaud

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  Antonin Artaud, artista francês, que era principalmente dramaturgo e diretor teatral, começou as suas atividades dentro do contexto do Surrealismo, mas pouco tempo depois rompeu com os surrealistas por discordar da decisão do grupo de se associar ao Partido Comunista. Depois de tal ruptura, a relação de Artaud com os surrealistas se tornou extremamente conflituosa, pois durante as tentativas de Artaud para erguer e divulgar seu novo Teatro Alfred Jarry, onde montou algumas de suas peças e também versões próprias de clássicos do teatro, recebeu um combate vigoroso de seus agora inimigos.     As concepções sobre o teatro de Artaud eram uma tentativa revolucionária de mudança de rumos do que ele via no teatro moderno. A partir de uma nova visão, que se desenvolveu e que, com o tempo, recebeu pelo próprio Artaud, o nome de Teatro da Crueldade, se construiu uma concepção teatral de ruptura com o chamado teatro ocidental, que representava, para Artaud, um teatro autoral, e compromissado com a prevalência do texto sobre a cena. Artaud queria inverter esta relação, numa tentativa de fazer a encenação falar por si mesma, reduzindo o papel da palavra escrita nas suas montagens.     Artaud, em sua busca de um novo teatro, fazia uma crítica ao domínio ordinário das palavras no teatro. Ele pretendia chegar no extremo da linguagem, e a chave estaria na encenação, e não no texto. O objetivo de Artaud era resgatar uma linguagem própria do teatro, fazendo então uma crítica ao papel do diálogo como fundamento e ponto conectivo de toda a representação cênica. Ele diz, em uma de suas cartas: “O teatro só será devolvido a ele mesmo no dia em que toda a representação dramática se desenvolver diretamente a partir do palco”. Artaud queria retomar um sentido originário do Teatro por duas vias fundamentais, que seriam o Humor e a Poesia, que farão o papel de guias metafísicos de seu novo teatro, numa reaproximação da palavra do texto em função da encenação, e não o contrário, num caminho que ele vai chamar de metafísica orgânica, tentando, com isso, retomar ao teatro a própria vida.     Nas suas cartas, ele evidencia sua concepção ritualística do teatro: “O teatro é antes de tudo ritual e mágico, isto é, ligado a forças, baseado em uma religião, crenças efetivas, e cuja eficácia se traduz em gestos, está ligada diretamente aos ritos do teatro que são o próprio exercício e a expressão de uma necessidade mágica espiritual”. Artaud vê como o sintoma de decadência do teatro moderno a sua falta de eficácia mágica real, que pode ser definida como a dissolução de uma poesia em seu estado puro. A intenção de Artaud, com esta crítica, era deixar evidente a necessidade de resgate de um estado de vida poética para o teatro. Mais uma vez, a tentativa de religar o teatro à vida orgânica, que, para ele, é uma metafísica, negando ao teatro moderno, um pretenso valor, que, na verdade, não passa de uma vida psicológica simples, que se traduz na seguinte afirmação dele, em uma de suas cartas: ” Nós estamos, agora, no estádio da vida aplicada, onde tudo desapareceu, natureza, magia, imagens, forças.”     Artaud queria criar um teatro da comunicação com o universal, que teria um sentido físico de atingir os nervos e a sensibilidade, como numa nova tragédia, mas agora sobre as vestes metafísicas do humor e da poesia, em seus significados essencialmente teatrais. Esta física primeira, é reflexo de uma importância dada por Artaud ao sentido primordial da cena no espetáculo teatral, e a sua consequente redução da função da palavra em seu teatro, traduzindo-se como uma nova expressão dentro do espaço cênico, onde a ação gestual ganha o valor das palavras. Tudo isso culmina, então, numa expressividade física, que se torna metafísica orgânica de poesia pura e humor transcendente, que será, a ideia alquímica de Artaud sobre o teatro, onde o espetáculo toma um aspecto de transmutação, tornando-se o teatro a realização de um sentido simbólico profundo, que é uma captura em estado de hieróglifos.     Na sua relação com os atores, por sua vez, Artaud assumia uma característica centralizadora, pois via o trabalho do ator em função da encenação e não como expressão da personalidade do mesmo. Artaud, portanto, condenava o tipo de ator que tentasse se impor no ritmo da peça, pois, para ele: “A própria orientação dos nossos espetáculos exige atores fortes, que serão escolhidos não em função de seu talento, mas em função de uma espécie de sinceridade vital, mais forte do que suas convicções.”     Enfim, o sentido dado por Artaud, para definir o seu Teatro da Crueldade, era um sentido cósmico, sem o qual não haveria vida, nem realidade. A crueldade poderia ser traduzida como um turbilhão de vida, núcleo de criação, é o teatro no sentido de criação contínua. Artaud chega a realizar algumas peças por sua vida, como dito acima. Mas, a partir de 1937, passa a ser internado em vários manicômios franceses, sendo que, depois de 6 anos passando por tratamentos duvidosos, é transferido para o hospital psiquiátrico de Rodez, onde permanece 3 anos, escrevendo cartas para não perder a lucidez, mas, neste mesmo lugar, recebe eletrochoques que lhe prejudicam a memória e o corpo.    Gustavo Bastos, filósofo e escritor. Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com         

26/05/2013 / 0 Comments
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Unidade da Apac de São Mateus já está em processo de implantação

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A instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no município de São Mateus (norte do Estado) já está sendo providenciada, através da formulação do estatuto da entidade que será responsável pela administração da unidade. O método utilizado pela Apac prevê a humanização das prisões.    A partir da elaboração do estatuto, a Apac será criada de forma jurídica, sendo formadas a Diretoria e o Conselho Fiscal. A unidade vai ser construída em uma área próxima à Penitenciária Regional do município. Previsões do Conselho da Comunidade de São Mateus estimam que até o fim do ano uma unidade feminina da Apac com 80 vagas poderá ser construída.    A unidade masculina deve ficar pronta em 2014 com capacidade para até 140 apenados.    O modelo adotado pela Apac preza pela ressocialização do apenado e para a profissionalização dele através da realização de trabalhos e capacitação. No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica. A taxa de reincidência dos apenados da Apac é de 8,2%, enquanto a do País é de 80%.    No dia 17 de maio representantes do Estado realizaram mais uma visita à unidade da Apac no município de Itaúna, em Minas Gerais. O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB) participou da visita e se comprometeu a doar o terreno para a instalação de uma unidade no município.    Os detentos em regime fechado da unidade de Itaúna que não terminaram o ensino médio são obrigados a estudar, além de participar de cursos profissionalizantes. Ao serem beneficiados pelo regime semiaberto, eles colocam em prática o que aprenderam, seja dentro do sistema ou em empresas parceiras.    Nas unidades que utilizam o método há mais regras de disciplina do que qualquer outro presídio – com horários para trabalho e estudo – mas os próprios detentos ficam em poder das chaves das celas e são eles que escoltam os outros até o Fórum para audiências.    São também eles que preparam a própria alimentação, e fazem as refeições com talheres normais.    Os detentos também executam trabalhos nas unidades da Apac. Eles produzem, por exemplo, peças para carros e artigos de vestuário como sandálias e roupas. 

26/05/2013 / 0 Comments
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Sérgio Aboudib ???segura??? julgamento de penduricalhos do MPE

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Passados mais de sete anos do início das apurações, o julgamento da legalidade do pagamento de penduricalhos a membros do Ministério Público Estadual (MPE) segue em compasso de espera no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Após ficar mais de um ano sob análise do Ministério Público de Contas (MPC), a votação do parecer pela devolução dos R$ 4 milhões que teriam sido pagos de forma irregular a promotores e procuradores depende da apreciação do relator do processo, conselheiro Sérgio Aboudib, que também excedeu o prazo legal. De acordo com informações do TCE, os autos da auditoria extraordinária (TC 1574/2006) foram encaminhados ao gabinete do conselheiro no dia 15 de janeiro deste ano. Até o dia 22 de fevereiro, quando foi registrado o último movimento no processo, os autos foram encaminhados para o Núcleo de Controle de Documentos (NCD), responsável pela distribuição de documentos no tribunal. Entretanto, o processo segue no gabinete de Aboudib desde então, sem qualquer movimentação. Pelo Regimento Interno do TCE, o relator tem prazo de 30 dias para proferir o voto e encaminhar o processo para apreciação do plenário, que dará a palavra final sobre o caso. Mas assim como ocorreu desde o início das investigações, em abril de 2006, os prazos regimentais nem sempre são atendidos. Em março de 2008, o processo foi convertido em diligências após intenso debate entre os conselheiros da época. Nos bastidores, o julgamento deve mostrar o verdadeiro perfil do “novo tribunal”, uma vez que nenhum dos cinco atuais conselheiros efetivos participaram daquela sessão. Todos eles foram empossados após a análise do processo, que aponta supostas irregularidades no pagamento de verbas sob a justificativa de restituição de contribuição previdenciária sobre o abono variável para promotores e procuradores de Justiça, em 2006. O procurador de Contas Heron Carlos Gomes de Oliveira, concluiu que o pagamento dos supostos “penduricalhos legais” não atendem à legislação e recomendou a devolução dos R$ 4,052 milhões pagos de forma irregular aos membros do MPE. O texto indica que os penduricalhos resultaram da soma de uma série de benefícios, como a incorporação do 11,98% (compensação de perdas da URV), diferença de vencimentos e até de vantagens pessoais – como verbas de representação e gratificações por tempo de serviço. Apesar de concluir pela ilegalidade dos pagamentos e sugerir que o plenário do TCE determina a devolução dos recursos, o procurador-geral de Justiça à época, o hoje desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, não é responsabilizado na manifestação. Melhor sorte não teve a sua sub-procuradora Heloísa Carpi, que assinou o ato de pagamento dos penduricalhos, que teve a recomendação de sanção a aplicação de multa em função da antecipação dos valores sem o devido respaldo legal.

26/05/2013 / 0 Comments
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