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Século Diário

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Espionagem da Vale: entidades exigem urgência do MPF-RJ

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  Depois da cobrança de entidades internacionais ao governo federal, 63 ONGs e movimentos sociais, a maioria do país, exigem que a investigação da espionagem da Vale seja tratada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro como prioridade e uma necessidade urgente. Nota divulgada nessa quarta-feira (15) aponta que as atividades da mineradora ameaçam a segurança daqueles que lutam em defesa do meio ambiente e da população.    O documento é assinado por 54 entidades brasileiras, entre elas a Fase e o Fórum dos Afetados pelo Petróleo e Gás no Espírito Santo, outras nove internacionais, e ainda pelo mandato do vereador Renato Cinco (Psol/RJ), Arimatéia França (Centro de Apoio às Atividades Populares), Sérgio Ricardo (Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e Olhar do Mangue) e a historiadora Virgínia Fontes.    Para eles, são muitas as evidências e indícios que se acumulam a outros casos que já se tornaram públicos, sem nada ser feito. A carta lembra que a denúncia está nas mãos do MPF-RJ desde março deste ano e manifesta solidariedade à Justiça dos Trilhos e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), citados pelo ex-gerente de Inteligência corporativa da Vale, André Almeida.    Além de destacar as 1.300 páginas de documentos apresentadas por Almeida à Justiça do Trabalho do Espírito Santo e ao Ministério Público do Rio de Janeiro, detalhando as atividades da chamada Diretoria de Segurança da empresa, fundada em 2007 para investigar os movimentos sociais, as entidades destacam as informações divulgadas ainda em 2011, no relatório “Brasil – Quanto valem os Direitos Humanos”, da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), da Justiça Global e Justiça nos Trilhos.    Na ocasião, foi denunciado que a Vale, “com a colaboração de órgãos públicos de segurança e de justiça, e também de meios de comunicação e de outros atores privados, realiza ações que podem ser qualificadas como perseguição judicial, intimidação e criminalização daqueles que trabalham na defesa dos direitos das pessoas que sofrem impactos pelas operações desta empresa”.    A carta ressalta que a própria Justiça nos Trilhos foi vítima de uma invasão do seu escritório, em janeiro de 2012, e teve seu site hackeado, ficando fora do ar de novembro de 2012 a fevereiro de 2013. Outro episódio relatado no documento se refere à espionagem que veio à tona em 24 de fevereiro deste ano, quando um espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi flagrado na reunião de planejamento do Movimento Xingu Vivo para Sempre em Altamira, Pará. O agente infiltrado relatou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também faria parte do esquema de espionagem. Em 2011, um relatório da agência que se tornou público mostrava uma lista de ONG’s divergentes ao projeto da hidroelétrica.   As entidades ressaltam que esses episódios reforçam o quadro de criminalização e estigmatização a que estão submetidos os movimentos sociais e organizações da sociedade civil. “A prática da espionagem é inadmissível na democracia. Na qualidade de organizações e movimentos de promoção e defesa dos direitos humanos, condenamos profundamente essas iniciativas que remontam os tempos sombrios da ditadura”.      Assinam o documento:   4 Cantos do Mundo Adhiere Diálogo 2000 – Jubileo Sur Argentina Amigos da Terra Brasil Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFMG (AJUP UFMG) Associação Alternativa Terrazul Associação de Favelas de São José dos Campos/SP Centro de Estudos Bíblicos (Cebi) Cercanias da Baía de Guanabra – FAPP-BG Cese Produção Comunitária e Renda Comitê Xingu Vivo Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo Conselho Indigenista Missionário – Cimi Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB Conselho Regional de Serviço Social – RJ (7ª região) CSP-Conlutas Ecologistas En Acción (Espanha) Fase Fod & Water Watch (EUA) Fórum Carajás Frente Herdeiros Verdes/Haiti Fundación Servicio Paz y Justicia de Argentina Fórum Comunitário do Porto (RJ) Fórum da Amazonia Oriental (Faor) Fórum de Juventudes (RJ) Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP) Fórum de Saúde (RJ) Fórum dos Afetados por Petróleo e Gás no Espírito Santo Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Bahia de Guanabara (FAPP-BG) Fórum Estadual de Saúde do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social Fórum Social de Manguinhos (RJ) Grupo Ambientalista os Verdes/PI GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) Instituto Humanitas Instituto Mais Democracia Instituto São Paulo de Cidadania e Política Jubileo Sur/Américas Jubileu Sul Brasil Justiça Global Juventude Franciscana (jufra) do Brasil Kobra – Kooperation Brasilien E.V. Mandato do vereador Renato Cinco (Psol/RJ) Movimento Ambientalista os Verdes/RS Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do Hospital Iaserj/SUS Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela Movimento pelas Serras e Águas de Minas (Movsam) MPS– Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente da Região do Parque Araruama – São João de Meriti/RJ ONG Rasga-Mar/SC Organização Yvy Kuraxó/RS PACS Pastoral da Juventude – PJ Pastoral Operária Nacional Plataforma Dhesca PSTU Rebia/Sul Rede de Ativistas Ambientalistas da Região Sul/RS-SC Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência Servicio Paz y Justicia en América Latina Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) Transnational Institute (TNI) — Arimatéia França – Centro de Apoio às Atividades Populares – CAAP Sérgio Ricardo- membro do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara / representante ONG Olhar do Mangue, Ilha do Fundão Virgínia Fontes – historiadora – RJ

16/05/2013 / 0 Comments
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A conta chegou

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  Em 2010, quando o governador Paulo Hartung decidiu virar a mesa, dar uma rasteira no então candidato do Palácio Anchieta ao governo, o vice-governador Ricardo Ferraço, e lançar Renato Casagrande como seu sucessor, o socialista assinou uma promissória em branco em nome de Hartung. Nesse ato, ele se comprometia, caso vencesse as eleições, em dar continuidade à gestão do seu antecessor. Isso incluía blindar Hartung dos estilhaços das bombas que poderiam explodir mais à frente.    Entretanto, quando sentou na cadeira de governador, no dia 1 de janeiro de 2011, Casagrande não imaginava a extensão do campo minado legado pelo antecessor.    As bombas sequenciais que têm explodido no colo de Casagrande, algumas com potencial devastador, começam a desgastar a imagem do governo, que recebeu as chaves do Estado das mãos de Hartung sacramentando o discurso da “casa arrumada”.   Como sabido, a casa entregue a Casagrande de arrumada não tinha nada. O alicerce da casa – segurança, saúde e educação – estava em frangalhos. É só perguntar à população como andam essas áreas.   Azeitado mesmo estava o arranjo criado por Hartung para assegurar a sustentabilidade do setor empresarial, sobretudo das chamadas grandes empresas – prioridades de seu governo.   Desnudada nas últimas reportagens, o leitor de Século Diário teve oportunidade de conhecer os detalhes da política de incentivos fiscais de Paulo Hartung, mantida pelo atual governo.    Com a promessa de gerar trabalho e renda e assegurar o desenvolvimento do Estado, o ex-governador sangrou os cofres públicos sem compaixão para encher os bolsos do empresariado e sabe-se lá de quem mais.    Puxados pelo Compete-ES e Invest-ES, o trem da alegria dos incentivos fiscais fez o Estado abrir mão de bilhões de reais, arrecadação que está comprometida até 2024. Dinheiro que está fazendo falta, justamente, para investir no alicerce da casa, que começa a apresentar as primeiras trincas mais severas e já visíveis a olho nu.    Os primeiros credores se materializaram nas ações civis públicas formalizas na Justiça estadual que contestam a farra de incentivos promovida por Hartung. O governo de São Paulo também apresentou a conta via Supremo e exige ressarcimento dos incentivos concedidos ao setor atacadista pelo ex-governador.   Nesta quarta-feira (15) foi a vez dos movimentos sindicais, que representam o funcionalismo estadual, bater na porta do governador para cobrar a conta.    O protesto, que tomou as ruas dos Centros da Capital na manhã de hoje (15), criticava Casagrande por dar continuidade à política do governo Hartung. Na lista de inadimplência, os manifestantes cobravam mais investimentos na saúde, segurança e educação – só para variar.    As seis entidades sindicais que organizaram o ato foram para as ruas para pedir o fim da corrupção e da política de incentivos fiscais que é nefasta à população e só enriquece os empresários. Os manifestantes também cobraram do governo as promessas de reajustes salariais ao funcionalismo.    Alguém deveria ter avisado ao governador que, mais cedo ou mais tarde, os credores bateriam na sua porta para cobrá-lo. Mesmo que boa parte dessa pendenga seja herança de seu antecessor, ensina a tradição que quem está sentado na cabeceira paga a conta. 

15/05/2013 / 0 Comments
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Dois times

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Tem agito na Câmara de Vitória. Tudo começou quando o presidente da Casa, Fabrício Gandini (MD), reuniu em um restaurante, nessa terça-feira (14), sete vereadores. Vamos aos nomes: Zezito Maio (PMDB), Luiz Emanuel Zoauin (PSDB), Wanderson Marinho (PRP), Rogerinho Pinheiro (PHS), Davi Esmael (PSB), Namy Chequer (PCdoB) e Vinícius Simões (MD). Ai os que ficaram de fora também se reuniram nesta quarta-feira (15), para tentar entender o encontro da véspera. Vamos aos outros nomes: Neuzinha Oliveira (PSDB), Serjão Magalhães (PSB), Reinaldo Bolão (PT), Devanir Ferreira (PRB), Luiz Paulo Amorim (PSB), Luisinho Coutinho (PDT) e Marcelão (PT). É um indicativo de que algo está prestes a acontecer. Seria um racha? Bom, como se trata de Câmara, quem agora deve apertar os botões de emergência é o prefeito Luciano Rezende (MD). Capaz de ter fogo para todo lado.    Não cola A presidente do PV no Estado, Cidinéia Fontana, aparece em A Tribuna nesta quarta-feira (15), tentando amenizar o ato da Executiva Estadual de expulsão do deputado estadual Sandro Locutor do partido. Pode até ser que a palavra expulsão não tenha sido utilizada na carta, mas foi uma expulsão. Só não sei ainda se uma maneira fina ou covarde de convidá-lo a se retirar.   Dupla O deputado estadual Glauber Coelho continua sendo a pedra no caminho do secretário de Estado de Esportes, Vandinho Leite, nessa onda deles saírem do PR e migrarem juntos para um novo partido. Em relação a Vandinho, a coluna arrisca dizer que ele vai mesmo para o PSB, partido do governador. Mas ainda tem a MD na rota.    Chumbo grosso Casagrande que se cuide, pois o teor da marcha organizada por seis entidades nesta quarta-feira (15), em Vitória, foi muito além da bandeira do reajuste salarial. A temperatura subiu e Casagrande recebeu duros golpes por episódios protagonizados em seu governo, apontado como uma extensão da gestão Paulo Hartung. Escândalos não desceram na garganta.    Chumbo grosso II E olha que não passou nada em branco: Pixote, Caso Sincades, Derrama, Lee Oswald, o posto fiscal que nunca existiu em Mimoso do Sul, e até a recente nomeação da ex-prefeita Norma Ayub. A dimensão do ato mostra que a situação é sintomática.    Sem critério A coluna sente-se obrigada a comentar mais uma declaração do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), porque ele realmente está demais. Desta vez, é sobre o ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães (sem partido), prestes a ser nomeado no gabinete do demista. Entre outras coisas, Ferração saiu-se com esta, em A Gazeta, nesta quarta-feira (15): “Edson é um dos homens mais honestos que há no Estado”. Há controvérsias – e como!   Sem critério II Deve ser à toa então que Magalhães responde a três ações penais, cinco ações civis públicas e 16 de improbidade administrativa. Fora o inquérito da Derrama, que deixou Magalhães um bom tempo no “xilindró”. É tudo intriga da oposição, viu, gente.    Sei não… Esquisita essa alegação de que o coronel Ronalt Willian saiu do comando da PM no Estado por conta de um projeto político em 2014. Ele teria até abril do ano que vem para se desincompatibilizar do cargo e assumir uma candidatura, o procedimento normal. A não ser que o coronel tenha entendido que a área de segurança, ao invés de agregar à sua imagem, poderia é dar problema. Faz mais sentido.   Visita O secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Ivan Pinheiro, chega ao Estado nesta quinta-feira (16), para encontro do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-17), realizado na Universidade Federal do Estado (Ufes). Ele falará sobre os desafios do movimento sindical. O evento marca o Dia do Assistente Social.    140 toques “Inaceitável homicídio contra mulheres provocados pela questão de gênero, contra LGBT, pelo preconceito motivado por uma visão atrasada”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos”. Friedrich Nietzsche

15/05/2013 / 0 Comments
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Mais problemas

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Como se não bastassem a configuração do cenário eleitoral nacional, a possibilidade de ter um adversário bom de voto na disputa do ano que vem e as sucessivas derrotas no Congresso Nacional, o governador Renato Casagrande deve se preocupar agora com um problema que pode dar muita dor de cabeça para 2014. O funcionalismo público caminha a passos largos para uma greve que pode complicar não só sua administração, mas também sua vida política. Isto porque o governador cometeu um erro que nem mesmo seu antecessor Paulo Hartung (PMDB) e todo seu centralismo político cometeu: dar o reajuste anual para os servidores. Nesta quarta-feira (15), os servidores vão às ruas mostrar a insatisfação com a política do socialista em relação ao funcionalismo. Os servidores afirmam que governo descumpre o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal que determina a revisão anual dos salários do funcionalismo público, até então praticada entre os meses de março e/ou abril de cada ano. Os servidores se queixam ainda que ninguém no Palácio Anchieta sabe quando e qual será o índice de revisão das remunerações e o funcionalismo teme o calote. O clima de indignação nas categorias é generalizado. Ainda mais porque o tratamento é diferente nas áreas em que há interesse político, já que a reestruturação do Ministério Público Estadual (MPE) custou aos cofres públicos R$ 8 milhões. É melhor o governador começar a prestar atenção na estrutura do governo. Se quiser manter a “casa arrumada”, deve dar ouvido às reivindicações dos servidores, porque se o serviço prestado à população pode ser afetado e aí, Casagrande, que já não tem grandes avanços na gestão para levar para o palanque, terá ainda um problema que já comprometeu candidaturas de gestores públicos. Fragmentos: 1 – O vereador de Vila Velha, Valter Rocon (PDT), apresentou ofício na Cesan, nesta terça-feira (14) convocando o diretor de Administração e Meio Ambiente da concessionária, Anselmo Tozi, a comparecer à Câmara Municipal 2 – O motivo é prestar esclarecimentos sobre inúmeros problemas registrados na cidade, por causa de empreiteiras que prestam serviços de manutenção nas redes de água e esgoto. 3 – O ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães pode ter de arcar com o gasto de R$ 50 mil da eleição suplementar no município, realizada no início deste ano. Deve ser por isso que o aliado Theodorico Ferraço (DEM) está tão empenhado em conseguir um cargo para ele em seu gabinete.

15/05/2013 / 0 Comments
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Vizinhança Responsável

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  Um vizinho à mão vale mais que dois parentes distantes, disse Confúcio, antes da China dominar o mundo. Hoje, no entanto, vizinho é sinônimo de fofoqueiro, sempre  bisbilhotando por atrás das cortinas. Mesmo os que fazem churrasco juntos e emprestam uma xícara de açúcar num momento de necessidade. Mas, às vezes, a santa curiosidade alheia não é malsã, e até presta bons serviços à comunidade. Ou à polícia.     Como no caso do Gino, do apartamento A, considerado um bom sujeito por todos no condomínio. Morador padrão, Gino distribui risonhos bons-dias a todos e faz  favores quando solicitado.  Paga o condomínio em dia, é discreto e silencioso, e nunca joga lixo ou deixa resíduos fora das lixeiras. No apartamento B do mesmo andar mora o Caladão, assim chamado por falar e rir muito alto. Isso quando ri, que o mau humor do sujeito  já foi testado por todos no condomínio.     Caladão é o oposto do Gino – nunca  dispensa e não responde a cumprimentos, jamais atende a solicitações de ajuda, favores ou empréstimos, está sempre atrasado com o condomínio – e dizem que também com o aluguel –  e deixa rastros poluidores por onde passa, ignorando as muitas lixeiras  disponíveis.  Caladão é também um poluidor sonoro, não respeitando os horários de silêncio da convivência comunitária, ou mesmo os outros horários.     Além do som e da televisão muito altos, ainda quebra o pau na pobre Lavínia, a submissa, que aguenta tudo calada,  disfarçando marcas roxas nos braços com blusas de mangas  longas, mesmo no verão. Para as marcas no rosto ela usa pesada maquiagem, mesmo  para ir à feira. Atento a tudo que se passa no condomínio, Gino  muitas vezes sente-se tentado a chamar a polícia quando o pau quebra no apartamento ao lado, mas sua discrição o detém, pois é avesso a bate-bocas e vias-de-fato.     Além disto,  a tal Lavínia é maior de idade, devia conhecer seus direitos. Afinal, para quê assiste tanta novela?  Mas uma noite a coisa foi longe demais – os gritos da Lavínia eram mais dolorosos, os xingamentos do Caladão eram mais ofensivos, e até o cachorro da casa latia mais alto. Gino se debate entre sua consciência de cidadão responsável e seu medo da violência explícita do vizinho… Chamo a polícia?  Não chamo, que em assunto de marido e mulher…     Quando se decide e pega o telefone, faz-se total silêncio no apartamento ao lado. Gino suspira aliviado e vai dormir, mas outro barulho atrai sua atenção… a porta do apartamento B se abre, não com o estrondo habitual, mas cautelosamente… Muito estranho! Gino corre para espionar no olho eletrônico, instalado nas portas para esse fim. Será que a Lavínia finalmente pôs o brutamontes no olho da rua? O que vê o deixa estarrecido!     Caladão sai de casa pé ante pé e entra no elevador, arrastando um pesado saco de lixo, daqueles grossos, pretos e grandes. Meu Deus, ele matou a mulher e vai sumir com o corpo!  Chorando de remorsos, sabendo bem que poderia ter evitado a tragédia, Gino liga pra polícia, denunciando o vizinho e pedindo que venham logo, antes que ele dê sumiço na prova do crime e suma também. Um foragido a mais, escapando do curto braço da lei.     Com a habitual eficiência, quando a polícia chega já é dia claro . Caladão voltou pra casa, dormindo como se nada tivesse acontecido. As buscas no imóvel não revelam qualquer vestígio de crime, mas também não acham vestígios da pobre Lavínia. Onde está sua esposa? perguntam os homens da lei. Como vou saber? Fugiu, a ingrata, apesar de todo meu amor e carinho. A vítima também não foi encontrada no trabalho ou na casa de parentes e amigos.     Caladão é preso  e a notícia sai nos jornais com um título pouco original –  Procura-se Lavínia. Desesperadamente. Um mês depois Lavínia se apresenta à polícia, sem maquiagem e de blusa de alcinha, explicando que ficou escondida até os hematomas sararem. E queria dar uma lição no marido violento – que comesse cadeia pra  ir se acostumando, que as coisas em casa iam mudar. E denunciou que naquela noite houve um crime, sim: embriagado, ele matou o cachorro e sumiu com o corpo!

15/05/2013 / 0 Comments
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Deputado se coloca como interlocutor das demandas dos servidores do Idaf na Ales

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  Em Reunião realizada nessa terça-feira (14) entre o deputado Marco Mansur (PSDB) e o comando da greve dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), o tucano prometeu ser o interlocutor da luta da categoria na Assembleia Legislativa (Ales).   O deputado ainda reforçou que existe uma promessa na própria Assembleia para que as reivindicações dos servidores se transformem em um projeto de lei diferente da proposta apresentada pelo governador Renato Casagrande, que foi rechaçada pelos trabalhadores do Idaf.   O deputado prometeu relembrar o assunto aos colegas deputados, sobretudo aos membros da Comissão de Agricultura, incluindo o histórico das reivindicações, que tiveram início em outubro do ano passado.   Da proposta que partiu do Executivo, apenas um ponto atendeu à demanda dos servidores do Idaf, referente a um concurso público para o cargo de auxiliar administrativo de nível médio, que já está em análise.   Em ofício aos grevistas, o governador se pronunciou sobre o caso, alegando que esse era o único ponto que Estado poderia atender da pauta dos servidores e que os demais deveriam ser tratados diretamente com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).   Emanuel Maretto Effgen, membro da comissão de greve do Idaf, afirmou que os grevistas estão em contato constante com a Seger, que ora não responde ora diz que não pode atender à demanda.   Na tarde desta quarta-feira (15), foi aprovado com urgência o Projeto de Lei Complementar 24/2013, que dispõe sobre a modernização e reorganização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).   Esse projeto retira a exigência de que o diretor-presidente do órgão tenha reconhecida capacidade e experiência em agrossilvicultura, requisitos que devem ser preenchidos pela diretoria técnica.   Effgen confirma que essa lei vem regulamentar o que já acontece no órgão. “O atual diretor-presidente, Davi Diniz, não possui essa qualificação, mas é administrador e nós confiamos no seu trabalho”, disse. Ele ainda ressaltou que essa adequação partiu do próprio governo e não tem relação com as proposições da greve.   A greve do Idaf já dura treze dias. Desde o último dia 3, os funcionários trabalham sobre uma liminar do Tribunal de Justiça (TJ-ES), que determinou que fosse mantido 100% do efetivo de alguns setores órgão, dentre eles o laboratório de diagnóstico da raiva e de análise do leite e o controle das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa). Dessa forma, cerca de 70% dos servidores do Idaf continuam atuando em sua área, sendo que o percentual definido por lei para a manutenção de serviços essenciais durante a greve é de 30%.   As exigências dos grevistas giram em torno da mudança da nomenclatura dos cargos de nível técnico, tecnólogo e superior para a nomenclatura de Fiscal Estadual Agropecuário referente ao nível de escolaridade, como são chamados nacionalmente os servidores segundo a Política Nacional.   Eles também querem receber correção retroativa ao ano de 2003, que já alcança o percentual de 60% do salário, pois os reajustes sempre eram feitos abaixo da inflação.   Outra preocupação dos servidores é com relação à regularização das Leis Complementares nº 46/94 e 639/2012, que dispõem sobre insalubridade, periculosidade e penosidade do ofício.

15/05/2013 / 0 Comments
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Bancada ruralista negocia com Temer demarcação de terras indígenas

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O vice-presidente da República, Michel Temer, recebe na noite desta quarta-feira (15) o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e parlamentares da Frente Agropecuária para debater a demarcação das terras indígenas no país. A ação é mais uma investida da bancada ruralista contra os territórios tradicionais e a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Participam ainda do encontro o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União (AGU), Luís Adams.   Com a iniciativa, os parlamentares que representam o agronegócio pretendem mais uma vez negociar mudanças nos processos de demarcação com o governo federal, que já se esforça para atender ao pleito ruralista. Informações divulgadas pela Agência Câmara apontam que o encontro com Temer atende a um pedido da presidente Dilma Rousseff. Na pauta da reunião estão as principais reivindicações dos ruralistas do Congresso Nacional. Além de retirar os poderes da Funai e submeter as demarcações a outros órgãos, a bancada do agronegócio pressiona o governo federal para colocar em vigor a Portaria 303/12, da Advocacia Geral da União (AGU), e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que tramita na Câmara. A Portaria proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, permite a revisão desses processos e os ainda em curso, além de autorizar intervenções no território tradicional, sem consulta prévia. Já a PEC transfere do Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar terras indígenas, permitindo a ratificação dos territórios já homologados, além de abrir precedente para a titulação de terras quilombolas e criação de unidades de conservação ambiental.   Na última semana, a ministra Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou que o governo elabora proposta para submeter a criação de áreas indígenas a pareceres de outros órgãos, além da Funai. Em audiência pública na Câmara, a ministra garantiu uma definição até o fim deste semestre.   Enquanto as mudanças não são consolidadas, os ruralistas reivindicam que sejam suspensos os processos de demarcação em andamento. O Palácio do Planalto, também atendendo à reivindicação dos ruralistas, já suspendeu as demarcações no Paraná, com base em análises da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre estudos da Funai. A Embrapa analisa outros processos no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As mesmas reivindicações já haviam sido levado pelos ruralistas ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Funai. A medida permitirá que estudos elaborados pela Fundação sejam confrontados com levantamentos de órgãos como Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Embrapa. O governo também levará em consideração relatórios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério das Cidades. Também foram acionados pela bancada do agronegócio, somente nos últimos dois meses, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Caso não sejam atendidos, os ruralistas ameaçam criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Funai. Reação Em nota pública, servidores da Funai repudiaram a forma como o atual governo tem tratado os povos indígenas e a Fundação, com “desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação”. Segundo eles, o governo Dilma foi o que menos homologou terras indígenas desde a  Constituição de 1988. A Associação dos Servidores da Funai (Ansef) considera que a ministra Gleisi Hoffman atuou em causa própria ao suspender os processos no Paraná, onde será candidata ao governo em 2014, “utilizando as terras indígenas como palanque eleitoral”. A entidade reforça que a condução dos processos de demarcação é uma atribuição da Funai e segue procedimento administrativo “legal, claro e cuidadoso”, conforme previsto na Constituição e no Decreto 1.775/96. Para os servidores, o governo federal tem se omitido em assumir a sua responsabilidade e não oferece as condições mínimas para que a Fundação cumpra seu papel institucional, apesar de inúmeras manifestações nesse sentido. No documento, os servidores ressaltam ainda que os setores do próprio governo vêm conduzindo a opinião pública, alimentando e reproduzindo preconceitos históricos sobre os povos indígenas. “É descabida a manipulação dos fatos que leva setores reacionários da sociedade e influentes no governo federal a deslocar o problema fundiário no Brasil para a questão da demarcação de Terras Indígenas. O Censo Agropecuário do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006 aponta que a estrutura agrária brasileira é uma das mais desiguais do mundo, demonstrando que as grandes propriedades com mais de 1 mil hectares concentram 43% da área total do país. Somado a este dado, sabemos que grandes latifundiários são influentes na condução política do país, e são justamente os atores que têm se colocado frontalmente contra os direitos territoriais indígenas”.

15/05/2013 / 0 Comments
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Mantida condenação de ex-prefeito de Presidente Kennedy

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O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Marcelo Jones de Souza Noto, manteve, nessa segunda-feira (13), uma condenação ao ex-prefeito do município Reginaldo Quinta (PTB) por fraudes na contratação de transporte escolar. O petebista teve os direitos políticos suspensos por oito anos, além da perda de função pública, pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos. Na decisão do último dia 7, o magistrado confirmou a aplicação das sanções impostas ao ex-prefeito e mais três pessoas foram denunciadas pelo direcionamento da licitação para a empresa Costa Sul Transporte e Turismo Ltda, que também foi alvo de sanções no mesmo processo. Marcelo Noto negou qualquer tipo de obscuridade ou contradição na sentença de mérito, publicada em outubro do ano passado. Durante a análise dos embargos de declaração, o juiz não considerou os argumentos da defesa de Quinta, que tentou excluir a responsabilidade do então prefeito sobre as irregularidades ocorridas no início de 2009. “A garantia de acesso ao judiciário não pode ser tida como certeza de que as teses serão apreciadas de acordo com a conveniência das partes”, diz um dos trechos da decisão. O magistrado acolheu apenas o recurso do procurador do município, Deleite Alves Porto Neto, para reformar a decisão no que se refere à perda do cargo público. No entendimento do juiz, a punição deve ser destinada às condutas mais graves e danos, o que não teria ocorrido no certame. Deleite Neto foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter dado um parecer para modificar o edital da licitação, o que teria possibilitando a vitória da empresa Costa Sul. Além do ex-prefeito e do ex-procurador, foram condenados os empresários Carlos Roberto Cipriano e Lenildo Baptista Oliveira, sócios da empresa de transporte que foi proibida de contratar com o poder público. Todos os envolvidos terão que pagar multas que variam de R$ 15 mil até R$ 50 mil, no caso do ex-prefeito. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Essa foi a primeira ação movida pelo Ministério Público contra Reginaldo Quinta, que depois chegou a ser preso por denúncias de fraudes na Operação Lee Oswald – deflagrada em abril do ano passado. Esse foi o único caso a tramitar sob segredo de justiça.

15/05/2013 / 0 Comments
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Vereadores de Vila Velha reclamam que Rodosol ignora demandas do município

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  A sessão dessa terça-feira (14) na Câmara de Vila Velha foi marcada por queixas dos vereadores em relação aos serviços prestados pela concessionária Rodosol, que administra a Terceira Ponte e a ES-010, que liga Vitória a Guarapari.   Os parlamentares reclamaram que a empresa não atende às demandas da população canela-verde. Segundo os vereadores, os usuários do sistema pagam um dos pedágios mais caros do Brasil e recebem em troca o descaso e a intransigência da concessionária.   De acordo com o presidente da Comissão de Administração, Obras e Transportes da Câmara, vereador Joel Rangel (PSB), é preciso convocar a empresa para que seus representantes expliquem e atendam aos inúmeros questionamentos feitos pelos parlamentares à concessionária.    “A empresa utiliza as ruas e avenidas do município para integrar a Terceira Ponte à Rodovia do Sol [ES-010], e vice-versa, mas não oferece nenhuma contrapartida para ajudar na manutenção dessas vias, deixando a conta dos reparos apenas para a Prefeitura. Isso é injusto. Sem falar que a Rodosol cobra um dos pedágios mais caros do Brasil”, protestou.   Já o vereador Duda da Barra(PR) alegou que o acesso à Barra do Jucu, um dos pontos turísticos mais procurados pelos visitantes de Vila Velha, é bastante complicado e atrasa o trânsito de veículos. Outro ponto criticado pelos vereadores é a agressão ao meio ambiente às margens da rodovia.   Segundo o vereador, na semana passada ele flagrou uma empreiteira da rodovia fazendo serviço em uma área de preservação permanente. Ele disse que é comum a empresa descarta materiais usados para o reparo da rodovia nessas áreas.   “Fotografei gasolina e óleo derramados no solo, junto com várias outras sustâncias nocivas ao meio ambiente. Fiz a denúncia à Secretaria de Meio Ambiente e espero providências”, disse Duda da Barra.   Outra resposta cobrada da concessionária se relaciona ao novo shopping da região, o Boulevard Vila Velha. “A empresa quer autorizar a abertura de um acesso à Rodovia do Sol, pelo estacionamento do Shopping Boulevard. Por isso, o bairro Jóquei, que é exclusivamente residencial, está sendo obrigado a receber diariamente todo o volume de trânsito e o impacto urbanístico causado pelos veículos que saem do shopping. Isso é falta de bom-senso, um absurdo”, disse o vereador Osvaldo Maturano (PMDB).   Maturano também cobrou uma respostada Rodosol sobre a travessia de pedestres que saem do Shopping Praia da Costa em direção ao ponto de ônibus localizado do outro lado da pista. Segundo ele, no local, tanto o fluxo de pedestre quanto de carros são intensos e geram risco à população.    Segundo os vereadores, a concessionária será convidada para comparecer à Câmara e esclarecer os problemas apontados. 

15/05/2013 / 0 Comments
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Protesto critica governo e pede fim dos incentivos fiscais e da corrupção

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Um protesto organizado por pelo menos seis entidades sindicais reuniu cerca de 200 pessoas no Centro da Capital na manhã desta quarta-feira (15). Os manifestantes partiram da praça de Jucutuquara e seguiram em marcha até o Palácio da Fonte Grande, no Centro, onde se concentraram. A marcha tinha como alvo a gestão do ex-governador Paulo Hartung e também do atual chefe do Executivo estadual, Renato Casagrande. Corrupção, isenção de incentivos fiscais e arrocho salarial foram alguns dos temas criticados. O protesto também chamou a atenção para os problemas na saúde, segurança e educação.  Clique na imagem abaixo para ver mais fotos do protesto     Os seguidos escândalos de corrupção que estouraram no Estado após o final do governo Hartung foram lembrados pelos manifestantes. Eles denunciaram a omissão do atual governo, que em vez de apoiar uma investigação rigorosa dos casos de corrupção, está mais preocupado em proteger o antecessor, já que boa parte das denúncias se refere à gestão passada.     Gritando palavras de ordem e munidos de faixas e cartazes, os manifestantes, durante a marcha de cerca de uma hora, convocavam a população para engrossar o protesto. Eles sugeriam que as pessoas se informassem sobre os grandes problemas da administração estadual.    Do carro de som se ouvia o apelo: “Estamos nas ruas porque não aguentamos mais tanta corrupção. Estamos aqui para questionar por que o governador Casagrande contratou alguém que acabou de sair da cadeia”, disse um militante se referindo à nomeação da ex-prefeita Norma Ayub (DEM) para a Casa Civil.    E continuavam: “Por que Paulo Hartung não se explica sobre seu nome estar relacionado à Operação Lee Osvald; por que no Espírito Santo corrupto ganha prêmio; por que as vagas de coordenadores e pedagogos estão sendo extintas nas escolas?”, gritou outro manifestante.    Para chamar a atenção da população, que acompanhava atenta ao protesto das sacadas e janelas dos prédios, eles denunciaram também a alta dos preços dos alimentos; o esvaziamento do comércio que, segundo eles, é culpa do Estado por não reajustar salários dos servidores.   No ápice da manifestação, entrou em ação o Comando de Caça aos Corruptos, já conhecido em outros protestos sindicais. O comando seguiu durante toda a marcha à frente do carro de som junto com um homem fantasiado de Paulo Hartung. Com um nariz de Pinóquio, o “ex-governador” era borrifado por uma espécie de desinfetante.    O esquete, segundo um sindicalista, era um protesto bem-humorado à impunidade de pessoas acusadas de corrupção ligadas ao governo Hartung. “Entes públicos e que tiveram seus processos engavetados ou mesmo foram incorporados ao governo atual”, criticou outro sindicalista.    Os sindicatos cobraram mais ação do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário para apurar com rigor as denúncias e botar na cadeia os responsáveis que estão saqueando os cofres públicos.   Só no último ano, denunciaram os sindicalistas, diversos casos de corrupção vieram à tona. Eles citaram as operações Lee Osvald, Pixote, Derrama; o caso dos incentivos fiscais concedidos ao setor atacadista e o escândalo do posto “fantasma” de Mimoso do Sul, que drenou R$ 25 milhões dos cofres públicos durante o governo Hartung, mas que nunca saiu do papel.    Os sindicalistas ressaltaram que entre os crimes que mais prejudicam a população capixaba está a “sonegação fiscal disfarçada de incentivo” – assunto que vem sendo alvo de uma série de reportagens de Século Diário.   Citando dados das recentes matérias publicadas pelo jornal sobre o Invest-ES, Carlos Pereira Araujo, do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo érias, criticou: “São R$ 19 bilhões que deveriam entrar para os cofres públicos. É dinheiro do povo que deveria voltar para o povo, mas ao em vez disso abastece um esquema corrupto de sonegação que hoje se disfarça de incentivo fiscal”.    Para Gerson de Jesus, presidente do Sindipúblicos, a renúncia fiscal se reflete no estado caótico em que se encontram a saúde, educação e segurança no Estado. “Quem do povo do Espírito Santo está usufruindo os R$ 19 bilhões concedidos a meia dúzia de empresários? Olhe em volta, há quase dois anos aguardamos a reforma do Samu. O Hospital Central e a merenda escolar foram terceirizados. Agora só falta terceirizar a segurança pública e as escolas”, protestou Gerson.    Com muitos apitos, banda de marchinha o ato fez barulho no Centro para tentar contagiar a população. O Movimento de Moradores de Rua também não quis ficar de fora do protesto. Um representante do movimento pediu a palavra. No microgone, alto e em bom som, ele disse que é preciso incentivar o desenvolvimento de dentro pra fora. Pensar no desenvolvimento da população e não das grandes empresas.      Pauta salarial   Como predominavam na manifestação servidores estaduais, os trabalhadores pediram ao governo a divulgação do reajuste salarial do funcionalismo público. Eles alegaram que o reajuste previsto de 7,57%, ainda não foi confirmado oficialmente pelo Estado sob justificativa de que a arrecadação estaria em queda.   “A arrecadação não está caindo. São os incentivos fiscais que não dão retorno, a não ser para as campanhas políticas”, denunciaram os sindicalistas.    Uma comissão formada por representantes dos seis sindicatos entregaram um documento ao secretário de Gestão e Recursos Humanos, Aminthas Loureiro (veja abaixo a íntegra do manifesto). A comissão também pediu uma reunião com o governador Renato Casagrande para discutir incentivos fiscais, corrupção e as demandas dos servidores.       A marcha foi organizada pelos pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais, Estaduais e Municipais de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Espírito Santo (Sinsaudeprev), o Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol), Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindaema) e Sindicato dos Processadores de Dados (SindPD).    Manifesto entregue ao governo do Estado     Manifesto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo Renato Casagrande   As entidades representativas do funcionalismo público estadual e demais segmentos organizados da sociedade capixaba

15/05/2013 / 0 Comments
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