Século Diário

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai seguir um rito especial no exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4943), de autoria do governador Renato Casagrande, contra duas leis estaduais que defendem o interesse dos consumidores na relação com as concessionárias de serviços públicos. Nessa terça-feira (14), o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, determinou que o pedido de liminar para suspensão das normas, até o julgamento final do mérito, seja apreciado pelo tribunal até o final deste mês. No despacho, o ministro acionou o dispositivo que reduz o prazo de manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR), que terão apenas cinco dias para emitir o parecer sobre o caso. Logo depois, o pedido de liminar do governo capixaba deverá ser encaminhado para o plenário do tribunal, que poderá julgar definitivamente a ação. Esse tipo de procedimento é previsto apenas para as ações consideradas de grande relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Marco Aurélio avaliou que a “racionalidade própria ao Direito direciona a aguardar-se o julgamento definitivo”, uma vez que as duas leis estaduais sob xeque (5.790/1998 e 9.626/2010) impõem às concessionárias a obrigação de comunicar aos usuários, com antecedência mínima de 48 horas, a interrupção dos serviços em razão de inadimplência superior a 15 dias sob pena de multa. De acordo com informações do STF, o governador pede que a legislação seja declarada inconstitucional, na medida em que “viola a competência legislativa de outros entes da federação” (quais sejam, a União Federal e os Municípios) para regulamentar a prestação dos serviços públicos que estão sob sua égide. A legislação prevê que as concessionárias poderão até ser acionadas judicialmente por perdas e danos causados aos consumidores.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) condenou o Estado a pagar indenização por danos morais à família de um detento que foi esquartejado na Casa de Custódia de Viana (Cascuvi), em 2008. A 2ª Câmara Cível do TJES decidiu, por unanimidade que o Estado deve indenizar os três filhos de José Bernardino de Andrade Filho em R$ 120 mil, sendo R$ 40 mil para cada filho.    Além do pagamento da indenização, os desembargadores Carlos Simões Fonseca, Namyr de Sousa Filho e Álvaro Bourguignon condenaram o Estado ao pagamento relativo a pensão mensal, no valor  de  2/3 do salário mínimo vigente a cada um dos filhos até que eles completem 25 anos.    Os episódios de esquartejamentos em unidades prisionais eram fatos recorrentes durante o período do governo de Paulo Hartung (PMDB), entre os anos de 2003 e 2010. Durante esse período, as violações foram tão constantes e cruéis que foram levadas para análise na Organização das Nações Unidas (ONU). A partir do episódio, que ganhou repercussão mundial, o ex-governador passou a ser conhecido como “senhor das masmorras”, em menção às péssimas condições do sistema prisional.   As entidades de direitos humanos produziram um dossiê que foi apresentado em Genebra, na Suíça, em março de 2010 com provas inequívocas sobre os crimes humanitários praticados dentro do sistema prisional do Espírito Santo, contendo detalhadas descrições, inclusive com o auxilio de material fotográfico, das celas metálicas, das torturas e dos esquartejamentos ocorridos no período.     Ainda assim, o então governador tentou desqualificar as denúncias das entidades, dizendo tratar-se de ficção.  As denúncias, no entanto, repercutiram em todo o mundo e forçaram o Estado a construir, a toque de caixa, unidades para abrigar a população carcerária com o mínimo de segurança.    Além disso, as entidades ficaram pelo menos cinco anos, entre 2003 e 2008 sem poder inspecionar as unidades prisionais. Foi durante este período que ocorreram os esquartejamentos, principalmente nos anos de 2003 e 2008. Somente no segundo ano do segundo mandado de Paulo Hartung foi que as entidades – depois que as denúncias vieram a público – foram gradualmente autorizadas a inspecionar unidades.  

Além das concessões aos grandes projetos e multinacionais, a política de deferimentos no Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES) durante o governo Paulo Hartung (PMDB) também atuou no varejo para beneficiar projetos com baixa criação de empregos. Entre 2004 e 2011, o governo estadual assinou 90 termos de acordo – cerca de 40% do total – com empresas que estimaram a criação de menos de 28 vagas de emprego. Somente esse grupo vai levar R$ 1,3 bilhão em incentivos dos cofres públicos nos próximos anos. Baseado nos documentos obtidos pela reportagem, o levantamento levou em consideração os projetos que estimaram a criação de até 28 vagas de emprego – número que é bastante relativo uma vez que fornecidos pelos empresários na ocasião da solicitação dos incentivos. Deste grupo, 33 empresas não chegaram a prever sequer a criação de mais de dez vagas de emprego (veja tabela completa abaixo), justificativa recorrente na defesa dos incentivos. Apesar desse pequeno contingente de trabalhadores, o valor dos deferimentos concedidos no varejo ultrapassou, individualmente, a casa das centenas de milhões de reais. Neste grupo de 90 termos de acordo do Invest-ES, o governo abriu mão entre R$ 42 mil a R$ 335 milhões em favor da empresas. Mas não se enganem com o valor mais modesto, referente à implantação da empresa Alstom Brasil no Estado (Termo de Acordo nº 057/2006, inicialmente de R$ 5,06 milhões e depois reduzido em quase sua totalidade). Apenas sete empresas receberam incentivos com valor abaixo da casa dos R$ 500 mil. Deste grupo, 18 empresas receberam mais de R$ 10 milhões em deferimentos – metade dos negócios ligados à indústria de energia, que também figuram entre os principais contemplados no Invest-ES. As oito empresas (Caparaó Energia S/A, Castelo Energética S/A, São Joaquim Energia S/A Santa Fé Energia S/A, São Pedro Energia S/A, São Simão Energia S/A, Termelétrica Viana S/A e Energest S/A, esta última contemplada duas vezes) receberam R$ 868,5 milhões em troca da criação de apenas 87 vagas – média de um emprego a cada R$ 10 milhões em deferimentos. Para não sair da área de benefícios aos grandes negócios, o varejo dos incentivos também contemplou empresas que atuaram na expansão da Companhia Siderúrgica de Tubarão (antiga CST, que hoje é ArcelorMittal Tubarão), que teve sozinha mais de R$ 4 bilhões em deferimentos. As empresas Lhoist do Brasil e White Martins, que atuaram nas obras, receberam R$ 72,5 milhões e R$ 121,8 milhões, respectivamente, para atuar na empreitada. Juntas, os dois acordos do Invest-ES estimaram a criação de 38 vagas, média de um emprego a cada R$ 5,1 milhões de incentivo. Destacam-se nesta lista os incentivos para outras empresas, como o Café Número Um Ltda, que recebeu R$ 11,15 milhões para a revitalização de sua planta industrial – mesmo com o decreto do Invest-ES proibindo a simples troca de equipamento, em acordo assinado em junho de 2008. Pouco mais de dois anos depois, outra empresa do mesmo grupo (Buaiz Indústria e Comércio S/A) recebeu mais R$ 5,079 milhões, desta vez, para a ampliação da fábrica de beneficiamento de trigo em grãos. Todos esses deferimentos teriam repercutido, segundo a empresa, na criação de 35 empregos. Atacadistas entraram no varejo Esse grupo de operações do Invest-ES também abrigou os chamados Centro de Distribuição (identificados como CDs nas tabelas publicadas por Século Diário), que também fora alvo dos deferimentos. Na prática, o governo Paulo Hartung legalizou a atividade das empresas atravessadoras de mercadorias importadas, graças aos demais incentivos do Estado, como o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), hoje desidratado pela unificação da alíquota de importação. Naquela época, as empresas tiveram o diferimento (prorrogação) do lançamento e do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as operações de importação, assim como a redução na base de cálculo nas operações internas com a possibilidade de estorno (devolução) de 75% do imposto debitado na forma de créditos de ICMS. Essa modalidade se revelou tão vantajosa ao empresariado que 43 empresas optaram pela sua utilização, que produz um número bastante reduzido de empregos e não tem sequer um limite para as operações. Desta forma, o valor da renúncia fiscal do governo pode ser muito superior aos R$ 19,83 bilhões, que teriam sido admitidos somente pelos contratos do Invest-ES. Chama a atenção que mesmo com a vedação imposta pelo regulamento do programa, algumas empresas tinham o Invest-ES e figuram como associadas do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades), cujos incentivos ao setor estão sendo alvo de ações na Justiça. Das 43 empresas que optaram pelos benefícios aos CDs, três delas contam como associados da entidade dos empresários atacadistas: GP Universal Importadora E Exportadora Ltda, All Importadora Ltda e Cedisa Central de Aço S/A. Novos incentivos à porta A conta dos incentivos da Era Hartung não para nos termos de acordos firmados em seu governo. Uma das heranças da administração passada, assumidas pelo sucessor, que garantiu a manutenção dos antigos responsáveis pelo Invest-ES, é o elevado número de resoluções em aberto. Elas garantem que as empresas possam utilizar os deferimentos no prazo de até dois anos após a publicação dos atos. Em junho de 2011, Século Diário revelou a assinatura de 283 resoluções do Invest-ES, somente no segundo mandato de Hartung. Deste total, 160 deferimentos foram assinados no último ano de governo (2010). Desses incentivos, a maior parte, foram transportados para o governo de Renato Casagrande, que assinou ou prorrogou o prazo para assinatura dos respectivos termos de acordo dentro do Invest-ES. Entre esses benefícios está o polêmico benefício à empresa Ferrous Resources, que chegou a ser denunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no escândalo conhecido como “jabás” do ex-governador, uma vez que a suspeita é de que os deferimentos seriam uma contrapartida a aquisição de terrenos para a implantação do projeto por valores superfaturados no município de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado). As operações de compra e venda das áreas – num total de R$

Depois do encontro do último sábado (11) com sua corrente Alternativa Socialista (AS), o ex-prefeito de Vitória, João Coser, que foi lançado candidato do grupo à presidência do PT capixaba, busca agora demover outras lideranças da disputa antes do Processo de Eleição Direta (PED), que acontece em novembro. Coser apaziguou as divergências dentro da AS e conversa com as tendências Democracia Socialista (DS) e Independentes, grupos com quem sempre contou internamente. Também conquistou parte da corrente  Construindo um Novo Brasil (CNB), a corrente é dividida no Estado. Coser tem influência na parte do grupo comandada pelo subsecretário de Trabalho Tarciso Vargas. O grupo teria como candidato o presidente da CUT, José Carlos Nunes, mas ele deve aderir à candidatura de Coser sem maiores problemas. A outra parte da CNB, mais ligada ao grupo lulista no Estado, tem como expoente do subsecretário de Direitos Humanos do Estado Perly Cipriano, que também tenta viabilizar sua candidatura à presidência do PT. A Articulação de Esquerda (AE) deve definir nos próximos dias o nome da deputada federal Iriny Lopes para a disputa, que é feita pelo voto direto da militância. Coser estaria também buscando conversar com esses grupos para tentar unificar a candidatura. Para a conversa, aparentemente, o prefeito não encontra resistências. Paralelamente  à disputa interna e influenciando nela, há o debate eleitoral do próximo ano. As lideranças das diferentes correntes veem com simpatia a permanência no palanque do governador Renato Casagrande (PSB). Embora a prioridade do partido seja a reeleição da presidente Dilma Rousseff, partido vem acompanhando com atenção os movimentos do presidenciável socialista, Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Interlocutores palacianos vêm colocando para dentro do PT a probabilidade cada vez maior de Campos não vir a disputar a eleição presidencial no próximo ano. Isso porque as resistências dentro do PSB vinda, sobretudo, dos governadores do partido – incluindo Renato Casagrande, que já adiantou permanecer independente na disputa nacional, caso Campos se candidate – fortalecem a possibilidade de permanência do PT no palanque do governador capixaba. Os mesmos ecos em relação à candidatura socialista à presidência também estão chegando ao PMDB do Estado. Por isso existe a possibilidade de Casagrande manter a trinca partidária formada por PSB-PT-PMDB, que sustentou sua candidatura em 2010.

Na reunião que o ex-prefeito de Vila Velha Max Filho (PSDB) realiza semanalmente com os aliados no dispensário São Judas Tadeu, na Prainha, em Vila Velha, o fato político que ganhou destaque foi o telefonema do senador Magno Malta (PR) convidando Max Filho para uma conversa. O tema do encontro é a disputa eleitoral do próximo ano. Os apoiadores de Max ficaram surpresos com o convite do senador, afinal o PR foi adversário político do tucano nas duas últimas eleições no município,  mas a deliberação da reunião dessa segunda-feira (13) foi o apoio ao encontro entre o ex-prefeito de Vila Velha e o senador republicano. Max Filho disse que seria uma “indelicadeza” não aceitar o convite para conversar, o que não significa, porém, que haverá qualquer acordo entre as lideranças, que a princípio estão em palanques opostos em nível nacional. Magno Malta oferece um palanque dedicado para a reeleição da presidente Dilma Rousseff, do PT, no Estado. Já Max Filho está no ninho tucano, que tem como candidato de oposição à presidente Dilma, o senador mineiro Aécio Neves. Malta quer disputar o governo do Estado, como palanque alternativo ao do governador Renato Casagrande. Max Filho deve disputar a eleição para deputado federal e a cúpula tucana tenta colocar o partido no palanque de Casagrande, apesar dos problemas de acomodação nacional. Além das articulações do ninho tucano, que conta, além de Max, com as candidaturas do deputado federal Cesar Colnago, do ex-prefeito Luiz Paulo e do presidente do Bandes Guerino Balestassi, para tentar alcançar duas cadeiras na Câmara, o ex-prefeito de Vila Velha também está envolvido com a eleição do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho do Estado, em que disputa a presidência da entidade.

  O trânsito de pessoas faz com que o centro histórico da cidade seja pulsante. Durante o dia ou pela noite, o movimento é constante e contínuo. Em relação a produção cultural, não poderia ser diferente.   E agora é a vez da Pindorama se alojar na boemia do bairro, no espaço que não se revitaliza: porque ele é um ambiente que acolhe e que a todo momento é, sempre no presente.     A Radiola Capixaba é quem produz o evento e a necessidade de buscar um novo espaço surgiu exatamente pela vontade de estruturar a Radiola como tal. A ideia de Gustavo Txai, membro da produtora, é fazer com que a festa volte a ser realizada de forma esporádica. “Na medida em que for possível nos estabelecer no Centro da cidade, a Pindorama será uma festa a se repetir esporadicamente”, conta.   E não é só: mais propostas de festas, além da Pindorama, devem ser apresentadas. Gustavo enxerga o Centro como um lugar simpático para continuar a promover eventos. E isso se deve a localização estratégica do bairro, que atrai transeuntes tanto das demais regiões da cidade como também de municípios vizinhos. A Pindorama é uma festa de música brasileira que começou timidamente em parceria com a Produtora Antimofo, no espaço Celebration, em Jardim da Penha. Logo, ganhou a afeição do público, que se identificou com a proposta do baile de discotecagem, realizado só com músicas nacionais.   O interessante é que a trilha sonora é basicamente comandada pelos discos de vinis – sem que haja restrição para outras ferramentas.   A novidade da festa fica por conta do espaço mesmo, pois a discotecagem passeará pelos mais variados Brasis. A ideia de homenagear um artista em específico, como era a festa em seu formato anterior, tinha a intenção de atrair o público para conhecer melhor o trabalho da Radiola Capixaba.   Além disso, Gustavo ainda afirma que quer tocar o “lado b” dos discos. “Pessoalmente, fazemos um desbravamento na música brasileira que achamos ter potencial de agitar uma pista de dança”, fala.   Pindorama era também a maneira como os povos ando-peruanos chamavam o Brasil – região habitada por diferentes povos. E a festa celebra exatamente essa miscelânea que a terra do país das palmeiras proporciona, ainda mais no quesito musical.  Serviço A 29ª edição da festa Pindorama acontece nesta sexta-feira (17), às 22h, na Av. República, 116, Centro, Vitória (em frente ao Museu Capixaba do Negro – Mucane – e ao lado do Cinerótico). Ingresso: R$ 10. Seletores: Tiê Pordios, Gustavo Txai, Jader Mansano e Daniel Berneth. A Pindorama avisa: vá de bicicleta, que haverá estacionamento seguro.

  Em Terapia de Risco, Steven Soderbergh explora o universo do tratamento psiquiátrico. Um detalhe é que o filme vem sendo anunciado como o último do diretor. Um personagem de novela virou filme: Giovanni Improtta leva para as telas a “felomenal” figura da novela Senhora do Destino.   Para a criançada, temos Reino Unido, animação cujo pano de fundo é a preocupação com o meio ambiente.    Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira 917).   ESTREIAS Vocês Ainda Não Viram Nada! (Vous n’avez encore rien vu, França/Alemanha, 2012, 115 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Alain Resnais. Com Mathieu Amalric, Pierre Arditi, Sabine Azéma, Jean-Noël Brouté, Anne Consigny. Os amigos e colegas do falecido dramaturgo Antoine d’Antac, que fizeram parte de diversas montagens de sua peça Eurydice, reúnem-se para assistir à montagem do texto por uma jovem companhia teatral.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h10. Sexta também 19h.   O Que Se Move (Idem, Brasil, 2012, 97 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Caetano Gotardo. Com Cida Moreira, Andrea Marquee, Fernanda Vianna. Três famílias distintas precisam lidar com a perda ou a chegada de um filho, o que causa uma mudança muito significante em suas rotinas.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h15.   Terapia de Risco (Side Effects, EUA, 2013, 106 minutos, 14 anos) Suspense. Direção de Steven Soderbergh. Com Jude Law, Rooney Mara, Chaning Tatum, Catherine Zeta-Jones. Para conter a ansiedade pela saída de seu marido da prisão, mulher começa a se tratar com psiquiatra respeitado. Mas a terapia tem efeitos inesperados.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 14h20, 16h40, 19h, 21h20. Sexta a domingo 13h50, 16h40, 19h, 21h20. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 12h50, 17h20, 22h10.   Giovanni Improtta (Idem, Brasil, 2011, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de José Wilker. Com José Wilker. Longa-metragem com o famoso personagem homônimo da novela Senhora do Destino, da Rede Globo.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h, 16h30, 18h50, 21h10.  Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2. 14h20, 17h, 19h30, 21h50.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 14h, 16h20, 18h40, 21h. Sexta e sábado também 23h20. Sábado e domingo também 11h40.    O Massacre da Serra Elétrica 3D – A Lenda Continua (Texas Chainsaw 3D, EUA, 2013, 92 minutos, 18 anos) Horror. Direção de John Luessenhop. Com Alexandra Daddario, Dan Yeager. Jovem recebe herança da avó, de quem ela nunca soube da existência.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h50, 17h10, 19h20, 21h30. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 3 (3D). 18h e 20h. DUBLADO. 22h (LEG).   Reino Escondido (Epic, EUA, 2013, 104 minutos, Livre) Animação. Direção de Chris Wedge. Com Amanda Seyfried, Josh Hutcherson. Um exército de insetos evoca criaturas míticas para ajudá-los a proteger seu jardim da maléfica rainha aranha.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 13h50, 16h10, 18h30, 20h50. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 1 (3D). 14h30, 16h45, 19h, 21h15. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 14h20 e 19h. DUBLADO. Sábado e domingo também 12h. DUBLADO. Sala 5 (3D). 13h30, 16h, 18h20, 20h50. DUBLADO. Sábado também 23h30. DUBLADO. Sábado e domingo também 11h10. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 16h30. DUBLADO.