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Século Diário

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Um olhar não teatralizado sobre o aqui e agora

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O artista de improviso fica tentado a utilizar artifícios em que tem certeza de que sua plateia será saciada, principalmente quando se depara com temas recorrentes em suas apresentações. Dessa maneira, além de improvisar, ele tem que ter a preocupação de se reinventar para não tornar monótono o espetáculo.   É com esse espírito que o Festival Internacional de Improvisação (Fimpro), chega a Vitória neste sábado (11) e domingo (12). O festival surgiu em Belo Horizonte em 2007 e, este ano, percorre seis capitais brasileiras, entre Sudeste, Norte e Nordeste. A intenção dos organizadores é promover a troca de experiências entre artistas locais e artistas convidados, e também levar a improvisação ao grande público.   Uma das atrações do festival é a Cia do Quintal, com o espetáculo Jogando no Quintal. O curioso é que a peça surgiu na casa de César Gouvêa, diretor e um dos criadores do Jogando no Quintal – Jogo de Improvisação de Palhaços.    Improvisar, no teatro, não é necessariamente ser pego de surpresa. Para Cláudio Tebas, palhaço há 20 anos e membro da Cia do Quintal, o improviso às vezes é relacionado com uma produção que não é bem feita. “Normalmente, a palavra ‘improviso’ está associada a fazer as coisas de qualquer maneira. Mas é exatamente o contrário, só é capaz de improvisar quem realmente conhece o tema em questão”, conta.   A rua é um lugar que não permite Cláudio Tebas ficar acomodado. Ela é um espaço público, e como tal, é cheia de transeuntes. O simples fato de um cachorro ou um morador de rua interpelarem a ação do palhaço Olímpio, o próprio Tebas, é o que instiga o palhaço – que sempre joga improvisando, mesmo que dê errado.   Em Jogando no Quintal, temos um jogo de improvisação feito por palhaços-atletas com toda a ambientação de uma partida de futebol: hino, clube, placar, bandeiras, juiz, jogadores e torcida. O espetáculo é realizado por dois times, um árbitro e uma banda de músicos-palhaços, que cria sons e melodias ao vivo.    O que faz o jogo ser tão especial é o fato de todas as cenas serem criadas na hora por meio de temas sorteados ou sugeridos pela plateia, o que faz de cada partida do espetáculo um evento único.    O Fimpro também dialoga com outros países: companhias da Espanha e Argentina participam do festival. Em Vitória, a Impromadri Teatro apresenta o espetáculo Corten 2.0 – uma mescla de dramaturgia e música, além da inserção de novas tecnologias.   A companhia espanhola é conhecida por analisar técnicas de improvisação dentro do teatro. Ignacio López, Ignacio Soriano e Jorge Rueda se dedicam a Impromadri há mais de dez anos e são responsáveis pela produção do único festival internacional de improvisação realizado na Espanha, o Festim.   Assim como o futebol, a prática não faz desmerecer o improviso. Improvisar é uma questão de aguçar a técnica. É isso que o Festival Internacional de Improvisação quer demonstrar em Vitória.   Serviço O Festival Internacional de Improvisação acontece neste sábado (11), às 20h, e domingo (12), às 19h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. No sábado será apresentado Jogando no Quintal. No domingo, Corten 2.0. Entrada franca. É preciso, no entanto, retirar senha. Informações: (27) 3132-8398.

10/05/2013 / 0 Comments
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Filmes em cartaz

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Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 10 a 16 de maio.    ESTREIAS   Dentro de Casa (Dans la Maison, França, 2012, 105 minutos, 14 anos) Suspense. Direção de François Ozon. Com Kristin Scott Thomas, Fabrice Luchini, Emmanuelle Seigner, Denis Ménochet. Adolescente passa a frequentar casa de colega de classe para escrever sobre a família do rapaz.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h20.   O Abismo Prateado (Idem, Brasil, 2011, 83 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Karim Aïnouz. Com Alessandra Negrini, Thiago Martins, Otto Jr.. Violeta, dentista de 40 anos, casada e com um filho adolescente, recebe um mensagem desconcertante, e embarca em uma jornada pelas ruas do Rio de Janeiro.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h15.   Sejam Muito Bem-Vindos (Bienvenue parmi nous, França, 2011, 92 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Jean Becker. Com Patrick Chesnais, Jeanne Lambert, Miou-Miou. Mulher em crise sai de casa sem rumo, sem dar qualquer explicação à família. Durante a jornada, ela conhece uma estranha garota. Duração: 92 min. Classificação: 14 anos.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15.   O Quadro (Le Tableau, Bélgica/França/Suíça, 2011, 76 minutos, Livre) Animação. Direção de Jean-François Laguionie.Com Jessica Monceau, Adrien Larmande, Thierry Jahn. Jean-François Laguionie é um veterano no cinema de animação francês e, desta vez, traz-nos Le Tableau, que junta a animação às cores e à pintura, bem como a uma série de reflexões que nos são discretamente propostas.   Cine Metropolis: 16h, 17h30, 19h, 20h30.   O Último Exorcismo – Parte 2 (The Last Exorcism Part II, EUA, 2013, 88 minutos, 14 anos) Horror. Direção de Ed Gass-Donnelly. Com Ashley Bell, Spencer Treat Clark. Garota acorda no meio da selva depois de estranhos eventos que atingiram sua família. Ela tenta retomar a vida normal, mas é possuída por uma força desconhecida.     Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 13h20, 17h20, 19h20, 21h20.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h10, 15h20, 19h40, 21h50.    Uma Ladra sem Limites (Identity Thief, EUA, 2013, 111 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Seth Gordon. Com Melissa McCarthy, Jason Bateman, John Cho. Mulher rouba identidade de um homem.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h, 16h20, 18h40, 21h10.  Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 2. 14h, 16h30, 19h30. DUBLADO. 21h50 (LEG).   SESSÃO CULT   O Som ao Redor (Idem, Brasil, 2013, 131 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Kleber Mendonça Filho. Com Gustavo Jahn, Maeve Jinkings, Irandhir Santos, Irma Brown, JW Solha. Com a chegada da milícia, rua de classe média na zona sul do Recife sofre transformações.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. Terça e quinta 22h10.   SESSÃO REPRISE   O Segredo dos Seus Olhos (El secreto de sus ojos, Argentina/Espanha, 2009, 129 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Juan José Campanella. Com Ricardo Darín, Soledad Villamil, Guillermo Francella. Após trabalhar a vida toda num Tribunal Penal, Benjamín Espósito se aposenta. Seu tempo livre o permite realizar um sonho longamente postergado: escrever um romance baseado num acontecimento que vivera anos antes.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 16h55.   CONTINUAÇÃO   Somos Tão Jovens (Idem, Brasil, 2013, 104 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Antonio Carlos da Fontoura. Com Thiago Mendonça, Sandra Corveloni, Marcos Breda, Laila Zaid. A história dos primeiros anos de carreira de Renato Russo, até o momento da formação da banda Legião Urbana.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h30, 15h50, 18h10, 20h30. Sala 6. 14h10, 16h30, 18h50, 21h10.  Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 1. 14h30, 17h, 19h10, 21h30. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 12h10, 14h30, 16h50, 19h10, 21h30. Sala 4. 14h, 16h20, 18h40, 21h. Sala 7. 12h50, 15h10, 17h30, 19h50, 22h10. Terça e quinta 12h50, 15h10, 17h30, 19h50. Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 19h10 e 21h10.   A Morte do Demônio (Evil Dead, EUA, 2012, 91 minutos, 18 anos) Horror. Direção de Fede Alvarez. Com Jane Levy, Jessica Lucas, Shiloh Fernandez. Mia, jovem que luta para ficar sóbria, viaja com um grupo de amigos e seu irmão para uma cabana num lugar remoto, onde eles descobrem um livro da morte.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 15h20.   Qual é o Nome do Bebê? (Le prénom, França, 2012, 109 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Alexandre de la Patellière e Mathieu Delaporte. Com Patrick Bruel, Valérie Benguigui, Charles Berling. Vincent é um quarentão às vésperas de ser pai pela primeira vez. Durante um jantar na casa da irmã, questões familiares afloram e segredos constrangedores são revelados.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h10.   Homem de Ferro 3 (Iron Man 3, EUA, 2013, 130 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Shane Black. Com Robert Downey Jr. Terceira aventura do empresário milionário Tony Stark.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 13h, 15h40, 18h20. DUBLADO. 21h (LEG). Sala 4 (3D). 16h20 e 21h40. DUBLADO. 13h40 e 19h (LEG). Sala 7. 13h20, 16h, 18h40, 21h20. DUBLADO. 16h, 18h40, 21h20. DUBLADO. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 6 (3D). 14h, 16h40, 19h20. DUBLADO. 22h (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 12h, 17h40, 20h40. Sala 3 (3D). 13h, 16h, 19h, 22h. DUBLADO. DUBLADO. Terça e quinta 13h, 16h, 22h. DUBLADO. Sala 5 (3D). 14h20, 17h10, 20h10. Sala 6 (3D). 12h40, 15h30, 18h20, 21h10. DUBLADO.  Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 16h30 e 19h. DUBLADO. 21h30 (LEG).    Anna Karenina (Anna Karenina, Reino Unido, 2012, 95 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Joe Wright. Com Keira Knightley, Jude Law, Aaron Johnson, Kelly Macdonald. Baseado no romance de Leon Tolstói. Anna, uma jovem presa em um casamento sem amor, mantém um relacionamento com o Conde Vronsky.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h.    Vai Que Dá Certo (Idem, Brasil, 2012, 87 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Maurício Farias. Com Lucio Mauro Filho, Danton Melo, Bruno Mazzeo, Fábio Porchat. Cinco amigos de adolescência se reencontram e percebem que não alcançaram o sucesso planejado. Decide, então, assaltar uma transportadora de valores.    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 15h.  Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 19h15 e

10/05/2013 / 0 Comments
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Vitória do ufanismo capixaba

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  Um dia após derrubar a liminar que suspendia o repasse de verbas públicas para o Instituto Sincades, fundo sociocultural criado a partir dos incentivos ao setor atacadista, o desembargador Fábio Clem de Oliveira, como já era previsto, tornou sem efeito também a segunda liminar que acabava com a farra de incentivos fiscais para o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades).    A decisão dessa quarta-feira (8) acalma os nervos da classe empresarial e do governo, que movimentaram um verdadeiro “lobby” para fazer pressão na Justiça estadual.    As declarações emplacadas nos dois principais jornais do Estado, por meio de entrevistas e artigos, satanizavam as ações populares do estudante de Direito Sérgio Marinho de Medeiros Neto, que questionam a renúncia fiscal para os setores atacadistas, metalmecânico e moveleiro.    A derrubada das liminares foi comemorada como uma vitória simbólica do governo e dos empresários, que trataram o caso como uma maquiavélica conspiração para prejudicar a saúde financeira do Espírito Santo.    O “lobby” movimentado para assegurar a vitória, mesmo que parcial, na Justiça, atingiu seu ápice na última segunda-feira (6), quando o governador Renato Casagrande, o ex-governador Paulo Hartung – criador da farra dos incentivos -, políticos e empresários se reuniram num grande evento para reivindicar uma decisão favorável da Justiça.    No dia seguinte, na terça-feira (7), o desembargador Fábio Clem derrubaria a primeira liminar, e 24 horas depois a segunda. As decisões permitem a manutenção dos incentivos e aliviam empresários de outros setores, que também estavam sendo alvo de outras ações, já que o desembargador será o relator de todos os recursos ligados à contestação dos incentivos.    A alegria do empresariado do setor atacadista era tão grande que o presidente do Sincades – segmento que leva o maior bolo dos incentivos – não se conteve. Em nota publicada no site da entidade nesta quinta-feira (9), Idalberto Moro, um dos réus na ação, agradeceu o esforço do governador Renato Casagrande e todos que se uniram em torno do ufanismo criado para defender os bolsos dos empresários, que ele traduziu como “interesses do setor e dos capixabas”.    A felicidade de Moro não é pra menos, e se estende a Casagrande, Hartung e a todos os aliados que estavam “entrincheirados” – termo usado pelo próprio grupo- na missão de defender a política de incentivos a todo custo. Eles sabem que a decisão de Clem é suficiente para “barrigar” judicialmente as ações do estudante Sérgio Marinho de Medeiros Neto e manter a farra dos incentivos por um bom tempo.    Eles também apostam que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai demorar uma eternidade para apreciar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), contra os incentivos fiscais concedidos ao setor atacadista.    O grande derrotado do episódio transformado pelos ufanistas em vitória dos capixabas é justamente o povo, que compulsoriamente abre mão de uma bilionária isenção fiscal que enriquece empresários em detrimento de corredores de hospitais lotados, educação de baixa qualidade e índices de homicídios de guerra civil. Muitos não têm motivos para comemorar. 

09/05/2013 / 0 Comments
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Fim de linha

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  Depois das declarações do presidente nacional do PR, Alfredo Nascimento, só resta aos insatisfeitos do partido no Estado encerrar, na marra, a cansativa novela que tomou conta da imprensa e do mercado político nos últimos dias. Não tem mais para onde correr. A pressão, que já não havia causado efeito algum no senador Magno Malta, nem bem chegou ao presidente da Executiva Nacional e o resultado foi até pior. Nascimento acabou credenciando a candidatura do senador ao governo do Estado, exatamente a razão do início de todo chororô; não poupou elogios a Magno, e ainda deixou bem claro que é ele quem decide os rumos do PR capixaba. Ao mesmo tempo, colocou os insatisfeitos em outro patamar: não os conhece e não vai tratar nada com Vandinho Leite, Glauber Coelho, Waguinho Ito e Ledir Porto. Péssima hora em que o líder do grupo, Vandinho Leite, resolveu envolver a Nacional na história, hein. O tiro saiu pela culatra.    Fim de linha II A tentativa dos republicanos de evitar a candidatura de Magno, em favor da tal unanimidade, previa uma possibilidade de composição. O governador Renato Casagrande seria candidato à reeleição e outro candidato da “casa” poderia ser lançado, como o senador Ricardo Ferraço (PMDB), para amarrar a candidatura do ex-governador Paulo Hartung ao Senado e ainda criar um palanque para a presidente Dilma. O que também facilitaria a vida de Casagrande, com o palanque a Eduardo Campos.    Não existe Tocando nesse assunto, essa de Casagrande ficar neutro em relação à disputa presidenciável, é até interessante. Antes de tomar posse, o governador disse que não apoiaria ninguém no segundo turno da disputa à Presidência da República. Mas essa neutralidade o PT já conhece muito bem, a máquina foi utilizada em favor do palanque de oposição, do tucano José Serra, e Dilma perdeu no Estado. Aliás, digamos que Casagrande de fato ficasse neutro, e o PSB?   Bola fora O governador nomear a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub Alves (DEM) para cargo de assessora técnica na Secretaria da Casa Civil, logo após o escândalo da Derrama, e ainda na condição de investigada, é no mínimo questionável.    Bola fora II Tem outro detalhe, Norma é mulher do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), que botou muita “banca” durante o desenrolar do escândalo, atuando como protagonista da manobra que garantiu sua blindagem e a dos ex-prefeitos envolvidos.   Reação Diante da possibilidade de Casagrande indicar seu secretário da Casa Civil, Luiz Ciciliotti, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, os deputados estaduais já começam a mexer os pauzinhos para aparecer com um nome de consenso. Ideia é sentar para conversar com o assunto já resolvido, como quem diz: a Assembleia tem candidato.   Banalizou Por falar em Assembleia, a Rádio Corredor informa que na sessão solene em homenagem ao Movimento de Educação Promocional (Mepes), nessa quarta-feira (8), a metade dos 25 indicados a receber plaquinhas e gracejos não compareceu e mandou representantes. Em certo momento, porém, foi necessário chamar o representante do representante. Oi?   Pra plateia A propósito, a outra vitrine explorada pelos deputados para ganhar visibilidade, também não para. A Casa criou outra frente parlamentar, desta vez adivinhe em defesa de quê? Do Estado Presente. Ou seria Ausente?   Censura Assim como Século Diário, mudando um personagem ou outro, a revista Consultor Jurídico está proibida de citar o nome de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo há mais de dois anos. E foi condenada a pagar indenização, que já está entre R$ 20 e 35 mil. Mais um golpe à democracia. Até quando?   140 toques “Ficou explícito quem tem prestígio no PR nacional. Magno tem apoio e simpatia até da presidenta Dilma. O PT ES, quando acordar, já era”. (Ex-vereador de Vila Velha João Batista Babá – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Muitas vezes não há diferença entre as dádivas dos amigos e as tramas dos inimigos”. Sêneca

09/05/2013 / 0 Comments
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E viva o pragmatismo

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O País tem cerca de 30 partidos políticos, cada um criado sob uma ideologia e tentando representar os anseios de um segmento social. Mas isso a partir de uma ótica platônica, porque as articulações que se vê país afora e, sobretudo, no Espírito Santo é um show de acomodações políticas que visam apenas a manutenção do poder nas mãos de quem tem mandato ou de um grupo que se alia a quem está no poder. O governador Renato Casagrande é tido como um homem partidário. Muito bem questionou o leitor Maurício Reis de Sousa: seja lá o que isso quer dizer! Casagrande é socialista, secretário-geral do partido, só deixou a presidência do PSB no Estado depois que ascendeu ao governo, fez movimentos durante a campanha eleitoral do ano passado que fortaleceram a sigla e fez barreira de contenção para a entrada indiscriminada de lideranças no ninho da pomba. Mas na hora do vamos ver, Casagrande parece mais preocupado em costurar sua ampla aliança para um palanque de consenso no Estado do que com o projeto do partido, que mira a presidência da República. Independentemente das chances do presidente do partido, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, lograr êxito na disputa presidencial do próximo ano, Casagrande deveria ser um dos primeiros a declarar apoio a seu correligionário, mas aderiu a uma tática ilusória de neutralidade em uma disputa que promete ser bastante acirrada. Os movimentos de Casagrande não são partidários, são pragmáticos. Visam a unir os aliados no Estado, em uma lógica inversa que vem sendo endossada pela mídia local. Em vez de as movimentações nos Estado obedecerem o projeto partidário nacional, o que se vê é o contrário, as movimentações locais querendo passar por cima de decisões nacionais. As lideranças políticas que tanto criticam o projeto comunista de partido único estão adotando essa lógica dentro do regime democrático. Depois de juntar todo mundo no mesmo balaio, o movimento deverá ser o de unificar o pensamento também? Então, para quê os partidos? Para quê a eleição majoritária? Se tudo é decidido em gabinete e os espaços divididos previamente, é hora de repensar a lógica partidária e todo o conceito eleitoral. No Espírito Santo, pelo menos, essa dinâmica de eleição não parece mais necessária. Fragmentos: 1 – Por maioria dos votos, os vereadores de Nova Venécia revogaram a Lei Nº 3.041, de 06 de julho de 2010, que limitava em quatro o número de atletas oriundos de outros municípios na disputa do Campeonato Municipal de Futebol. Agora os “estrangeiros” estão liberados. 2 – E por falar em estrangeiros, o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) é quem receberá a Comenda Vasco Fernandes Coutinho, a mais alta honraria que a Câmara Municipal canela-verde outorgará a uma autoridade. 3 – O nome do prefeito, que é natural de Brasília e chegou ao Estado pelas mãos do então governador Paulo Hartung, foi indicado pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade. A comenda será entregue na sessão solene em homenagem ao dia 23 de Maio, data que marca o início da Colonização.

09/05/2013 / 0 Comments
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Zé Henrique e Jairo Maia

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  Quando Jairo Maia e Jefferson Dalla compraram a Rádio Capixaba da Diocese de Vitória (hoje a Diocese não venderia), fomos levados para lá juntamente com Alencar Garcia de Freitas. Lembro que já estavam Sebastião Zatta, Venceslau Gomes, Izaias Marques, Guilherme Amorim e Tião Silva, o técnico enigmático.   Foram incorporados outros, como por exemplo, Jorge Groppo, Esmael Bezerra e Zé Henrique Pinto. Este foi como operador de áudio e além disso representava uma gravadora de artistas populares, como por exemplo, Gilliard e Amado Batista   Dois fatos, tendo Zé Henrique como protagonista, me marcaram para sempre, tanto que eu e Jairo forçamos a barra junto a Paulo Cano para que a Gazeta o contratasse. Além do mais, Zé Henrique já era o anjo da guarda técnico do programa que Jairo fazia na Capixaba.   Uma foi que a rádio estava fora do ar há dois dias, esperando por uma peça de transmissão e Zé Henrique a recolocou no ar, sem a peça, fazendo uma “gambiarra” pelo sistema de telefone.   A outra já foi na fase da Tribuna. Zé era operador à noite e fazia programa sertanejo operando para o novato Ovelha. Ovelha, por causa de um tratamento de dente, teve que se ausentar por três dias e Zé Henrique gravou um esquema, em que o ouvinte participava ao vivo normalmente pelo telefone, pedindo sua música, sem o Ovelha.   E depois, conseguimos unir Zé e Jairo (também pela sua insistência) outra vez e derradeiramente na Gazeta. Eu sai primeiro, Jairo muito depois e Zé iria ficar mais algum tempo.     PARABÓLICAS   O pessoal do Sindicato dos Radialistas atento, fiscalizando e cobrando irregularidades em empresas. Parabéns   Vem novidade por ai. Uma rede de se fará presente com uma afiliada aqui em Vitoria. Vamos aguardar.   Já não se ouve mais falar Tropical como se ouvia anteriormente. Hoje tem disputa mais acirrada entre Litoral, Super e Líder.   Sai uma cachoeira de risos que se juntam João Caruru, Sardinha e João Neves consertando transmissores por ai.   MENSAGEM FINAL   “Podemos esquecer gestos e atitudes, mas não podemos esquecer essências e dignidades” Collin Powel

09/05/2013 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça libera manutenção de incentivos fiscais ao setor atacadista

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  Após a derrubada da liminar que impedia o repasse de verbas para o Instituto Sincades, o desembargador Fábio Clem de Oliveira garantiu a manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba ao setor atacadista. A medida deve garantir uma sobrevida não somente aos empresários atacadistas, mas também aos representantes dos outros 20 segmentos que fazem parte dos contratos de competitividade (Compete-ES).   A decisão monocrática foi anunciada no final da tarde dessa quarta-feira (8) após a intensa campanha da classe política e de lideranças empresariais em favor dos incentivos fiscais. Além do setor atacadista, a Justiça estadual analisa a legalidade dos benefícios concedidos a dois outros setores, metalmecânico e moveleiro. Esses dois incentivos também estão sendo contestados em ações populares movidas pelo estudante de Direito Sérgio Marinho de Medeiros Neto, que também assina a denúncia contra os atacadistas.   No entanto, o posicionamento de Fábio Clem sobre a legalidade dos incentivos minimiza a possibilidade de uma eventual suspensão desses benefícios. Uma vez que o juiz de 1º grau pode acolher o pedido de liminar para suspensão dos contratos de competitividade, mas o mesmo desembargador pode derrubar a decisão – já que Fábio Clem será o relator de todos os recursos ligados à questão dos incentivos, como prevê a legislação.   Nesta nova derrubada de liminar, o desembargador entendeu que uma ação popular não seria a via adequada para o questionamento da legalidade tanto do decreto que permitiu os incentivos (assinado em 2008 pelo então governador Paulo Hartung, do PMDB) quanto dos contratos de competitividade assinados entre o Estado do Espírito Santo e as entidades representativas de cada setor.   Por conta desse entendimento, o governador Renato Casagrande, que liderou a movimentação em defesa dos incentivos, e os empresários se agarram em uma eventual demora na apreciação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4935) no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi ajuizado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), contra os incentivos fiscais concedidos ao setor atacadista.   Mesmo com o pedido de liminar para suspender os benefícios até o julgamento final do caso, o relator do Adin, ministro Gilmar Mendes, não tem prazo para se manifestar. Os autos do processo estão conclusos com o ministro-relator desde o último dia 2 de abril.   Sindicato agradece “lobby”   O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades), Idalberto Moro, comemorou a decisão judicial pela manutenção dos incentivos fiscais ao setor. Em nota publicada no site da entidade nesta quinta-feira (9), o dirigente – que também é um dos réus na ação popular – agradeceu os esforços do governador Casagrande e formadores de opinião em “defesa dos interesses do setor e dos capixabas”, relembrando o discurso maniqueísta de ameaças ao Estado.   Assim como os apoiadores dos incentivos, Moro preferiu não comentar sobre as alegações de que o setor atacadista teria lesado os cofres públicos em R$ 3 bilhões, valor da renúncia fiscal gerado pelas atividades do setor que é admitida pelo próprio governo estadual. O sindicalista exaltou a política de incentivos fiscais do Estado e lançou suspeição sobre a discussão da legalidade dos benefícios.   “Desde as primeiras notícias sobre essas as ações que atingiam em cheio o desenvolvimento do Estado, e em particular o nosso segmento, tínhamos convicção de que a justiça seria feita. Não poderíamos concordar com a atitude de algumas pessoas, cujos interesses não sabemos quais são, que resolveram agir contra o nosso Estado e todos os capixabas”, diz um trecho da nota.   No final do texto, Moro anunciou a convocação de uma reunião geral entre os associados para os próximos dias. Segundo ele, a pauta do encontro será a definição das “atuações futuras” do setor.

09/05/2013 / 0 Comments
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Governo Dilma viabiliza pleito da bancada ruralista do Congresso

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Em consonância com a reivindicação da bancada ruralista do Congresso Nacional, que pretende reduzir os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo Dilma Rousseff elabora proposta para submeter a criação de áreas indígenas a pareceres de outros órgãos, além da Funai. A afirmação é da ministra Casa Civil, Gleisi Hoffmann.    Ela participou de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada nessa quarta-feira (8), que debateu por mais de seis horas a delimitação desses territórios no país.    Com a justificativa de buscar soluções e evitar conflitos, Gleisi anunciou que irá apresentar uma definição em relação aos procedimentos para a demarcação até o fim deste semestre. O mesmo pleito já havia sido levado pelos ruralistas ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Funai. A medida permitirá que estudos elaborados pela Fundação sejam confrontados com levantamentos de órgãos como Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).   A disponibilidade do governo em modificar as regras de demarcação é uma resposta às pressões da bancada ruralista, que intensificou suas investidas nos últimos dois meses, tendo como alvo as terras indígenas. Além de ministros, encontros foram realizados com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Os parlamentares que representam os interesses do agronegócio também ameaçaram criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Funai.    Atualmente, as regras de demarcação têm como base um decreto que define que as áreas totalmente ocupadas pelos indígenas são propriedade da União e estão permanentemente destinadas à posse das comunidades indígenas, pontos também garantidos pela Constituição. Enquanto as mudanças não são consolidadas, os ruralistas reivindicam que sejam suspensos os processos em andamento no país.    Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a decisão do governo federal é absurda e de caráter inconcebível e inadmissível, já que a Embrapa não tem legitimidade nem competência legal para tratar do tema. “Com a iniciativa, o governo brasileiro demonstra íntima sintonia com os interesses ilegítimos e ilegais da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que buscam o estabelecimento de uma moratória absoluta nos procedimentos demarcatórios no país.    Além de reduzir os poderes da Funai, outra prioridade dos parlamentares é aprovar a PEC 215/2000, que retira do Executivo a responsabilidade do reconhecimento de terras indígenas e de outros povos tradicionais, transferindo a prerrogativa ao Congresso Nacional.    Outra investida é colocar em vigor a Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), que estendeu para todos os processos de demarcação de terras indígenas as 19 condicionantes adotadas no reconhecimento da aldeia Raposa Serra do Sol, em Roraima. A portaria autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias, sem autorização das comunidades indígenas. O texto também veta a ampliação de terras demarcadas. Após críticas, o texto acabou suspenso pela própria AGU até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

09/05/2013 / 0 Comments
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MPF recomenda que Ufes corte ponto de trabalhadores do Hucam em greve

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O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) recomendou ao reitor da Universidade Federal do Estado (Ufes), Reynaldo Centoducatte, que a instituição aplique medidas administrativas para o corte do ponto dos servidores do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), em greve desde segunda-feira (6).    Além do reitor da universidade, também foi notificada a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes). Tanto a universidade quanto o sindicato têm 48 horas para se manifestarem a respeito da determinação.    O MPF entende que os serviços de assistência médica e hospitalar ofertados pelo Hucam são essenciais, e se tornam ainda mais relevantes porque são prestados pelo Estado. A recomendação se baseia no artigo 11 da Lei 7.7832/89, conhecida como Lei Geral da Greve que estabelece que nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, empregadores, e trabalhadores ficam obrigados a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades da população.    Além de usar a Lei da Greve, o MPF também se baseia no posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece que a paralisação de servidores públicos em virtude de greve corresponde à suspensão do contrato de trabalho, implicando em desconto na remuneração relativa aos dias de falta no trabalho.    Greve   Os trabalhadores do Hucam subordinação à gerência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); exigem manutenção da jornada de trabalho de 30 horas; e reivindicam o livre direito do Hucam de continuar no local de trabalho vinculados à Ufes.    Para servidores da Ufes, a implementação da Ebserh pode significar o fechamento de portas dos hospitais para a população. A partir da criação da Ebserh, os hospitais universitários passam a funcionar com um quantitativo fechado de pacientes, deixando de oferecer o amplo acesso da população. A fiscalização dos hospitais, com a criação do modelo, fica prejudicada, já que as unidades passam a ser gerenciadas por uma fundação. Além disso, a contratação de profissionais passa a ser por contrato e não por concurso público.    Por outro lado, a Ebserh alega que é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, portanto, o contrato com a empresa não significa terceirização dos serviços. O contrato com a Ebserh assegura que todos os serviços prestados pelo Hucam serão mantidos integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), não existindo qualquer previsão de funcionamento com um “quantitativo fechado de pacientes”. A garantia do atendimento 100% SUS está fixada, inclusive, na própria Lei de criação da Empresa (Lei nº 12.550/2011).   A gestão do Hucam será feita por meio da Ebserh  que é uma empresa pública, e não fundação. Como uma empresa pública, a Enserh submete-se ao controle e fiscalização dos órgãos públicos.   A contratação dos profissionais pela Ebserh é feita por meio de concursos públicos, e não contratos. Os concursos irão regularizar uma força de trabalho que atualmente funciona de forma precária e irregular, sem qualquer garantia de direitos trabalhistas aos funcionários, situação já identificada pelos órgãos de controle, inclusive.

09/05/2013 / 0 Comments
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Atravessador foge com carregamento de lambretas extraídas ilegalmente de Vitória

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    A equipe de monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente da de Vitória (Semmam) flagrou nesta quinta-feira (9) um carregamento de um molusco conhecido como “lambreta”. Os nove marisqueiros clandestinos, todas da cidade da Valença, na Bahia, estavam numa casa no bairro de Santo André.      Ao flagrar a atividade irregular, já que os marisqueiros baianos estão retirando as lambretas da Estação Ecológica Ilha do Lameirão, que é uma Unidade de Conservação e Proteção Integral, a equipe de técnicos da Semmam acionou a Polícia Ambiental.    Entretanto, antes da chegada da polícia o atravessador que agencia o grupo de marisqueiros conseguiu fugir. Na picape modelo Fiat Strada preto o homem fugiu com o carregamento de uma semana, que equivale a cerca de mil dúzias do molusco.    Logo após a fuga, a equipe da Semmam denunciou a placa e as características do veículo ao posto da Polícia Rodoviária Federal de São Mateus, norte do Estado. Segundo os técnicos, o carregamento é ilegal, já que o molusco foi extraído de uma área de proteção ambiental e o atravessador não possui guia do Ibama para transportar o marisco   Na casa alugada em Santo André para abrigar os marisqueiros, a polícia também encontrou enxadas, facões e outros apetrechos usadas na retirada do molusco.    Segundo os técnicos da Semmam, a lambreta é muito apreciada na Bahia. A grande demanda de bares e restaurantes pela lambreta praticamente fez desaparecer o molusco dos mangues baianos. Com a escassez do produto, os baianos passaram a extrair a lambreta dos mangues de Vitória, onde há abundância do marisco, já que ele não é apreciado pelos capixabas.

09/05/2013 / 0 Comments
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