Século Diário

  A manifestação da deputada estadual Janete de Sá (MD) na sessão desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, quase um “rasga seda” aos colegas de plenário Glauber Coelho (PR) e José Esmeraldo (de saída do PR), tem cheiro de formalidade. Apenas uma cordialidade pública para tentar passar uma impressão diferente do que tem sido divulgada na imprensa nos últimos dias, principalmentem em relação a Glauber – Janete é apontada como principal obstáculo à entrada dele  na Mobilização Democrática, por receio do cachoeirense atrapalhar sua reeleição em 2014. É mais prudente, portanto, que Glauber não leve a “gentileza” tão a sério, pois as portas não estão exatamente abertas. A deputada, que até outro dia ainda amargava sua derrota na última eleição proporcional, ficando com a suplência, sabe que sua candidatura à reeleição não é das mais fáceis. O que ela faz, agora, aproveitando a fusão do PPS com seu antigo partido, o PMN, é aproveitar a oportunidade para capitalizar. Janete saiu de um partido pequeno para um de média expressão, e vai com tudo em busca do equilíbrio necessário para garantir sua permanência na Casa. Tanto que está na doce ilusão de dividir os diretórios municipais meio a meio com o PPS. Anote ai: vai dar trabalho. E, provavelmente, mais do que de costume.    Conveniência II A propósito, vez ou outra Janete aparece em público com uma posição enfática sobre determinados assuntos, e logo depois muda o discurso, botando panos quentes. Desde a criação da MD, então, virou mania. Basta lembrar da briga por espaço em pé de igualdade com o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.    Crédito Dia desses, em encontro petista, a presidente Dilma Rousseff manifestou gratidão ao senador Magno Malta (PR). Seria um sinal?    Incerto O PSDB tem como estratégia formar chapa pesada para deputado federal na disputa do próximo ano, contando com o ex-prefeito de Vila Velha Max Filho. Mas não é esta a informação que circula entre os “chegados” ao tucano. Max não tem essa definição consolidada. Prefere a Assembleia Legislativa.   Incerto II Por falar em ex-prefeito de Vila Velha, apesar das propostas de novo partido anunciadas para Neucimar Fraga, parece que quem abriu mesmo as portas para ele foi o PTB.    Reforçou Em passagem por Belo Horizonte (MG), para inauguração da nova sede do PSDB, o ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas afinou o discurso do partido em prol da candidatura presidenciável do senador Aécio Neves. Medida necessária após resistência da ala do tucanato paulista ao projeto, puxada pelo ex-governador José Serra. Como não poderia deixar de ser, Luiz Paulo aproveitou também para sair de tiroteio em cima do governo Dilma.   Mexeu O governador Renato Casagrande mudou o maçom Sérgio Gianordoli de posto. O demista que disputou vaga na Assembleia Legislativa em 2010, ligado ao prefeito de Vila Velha Rodney Miranda, do mesmo partido, não responde mais por uma subsecretaria na pasta ambiental do Estado. Passou para o campo da articulação entre o governo e os deputados estaduais, no cargo de subsecretário da Casa Civil para Assuntos Legislativos. De todo modo, continua na “sub”.   Amansou O vereador de Vitória Serjão Magalhães (PSB) exagerou nos elogios ao poder público, representado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), na reunião do GTI Respira Vitória, nessa terça-feira (7). Marcar presença no encontro que propõe estabelecer novos padrões para emissões de poluentes na Capital não é favor, e sim obrigação do órgão ambiental, omisso há décadas em relação às transnacionais que geram inúmeros prejuízos aos capixabas. Leia-se, principalmente, Vale e ArcelorMittal. O Iema é corresponsável.    União Marcos Ortiz, ambientalista e médico naturalista, agradece a presença de 400 pessoas no evento realizado em solidariedade à família Sol da Terra, sábado passado (4), para arrecadar recursos que serão utilizados na reconstrução do restaurante tradicional do Centro de Vitória, soterrado por deslizamento de terra. A tragédia mobilizou uma ampla rede de doações, coisa bonita de se ver.    140 toques “Todo governo novo fica velho’ (causo contado na coluna do Claudio Humberto). O problema no ES é que há governo envelhecendo em apenas quatro meses”. (Roberto Belling – no Twitter).   PENSAMENTO: “Simular humildade é ser soberbo”. Santo Agostinho

O governador Renato Casagrande está cada vez mais distante de conseguir erguer em 2014 um palanque de consenso em torno de sua reeleição. A impressão de fora do Estado é de que o governador não quer priorizar seu espaço para a candidatura de seu partido, apoiando apenas o governador de Pernambuco Eduardo Campos para presidente. Mas também não vai conseguir colocar todo mundo no mesmo barco como quer. O que se ventila é que Casagrande estaria tentando ampliar sua base de 2010, que foi composta por 15 partidos, fora o PSB. Mas o cenário nacional torna impossível abarcar todas as legendas. O governador cria a expectativa de erguer um palanque independente, para também receber a candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT). Casagrande também flerta com o PSDB, que terá o senador mineiro Aécio Neves como presidenciável e cogitaria até tentar atrair a Rede, de Marina Silva. O congestionamento de presidenciáveis no palanque do governador inviabilizaria a distribuição das lideranças do Estado em sua chapa. Haja pernas! Muito tempo antes de começar o período eleitoral, as incertezas já vêm causando muita briga dentro dos partidos. Preocupados mais com as proporcionais do que com o palanque presidencial, estão de olho nas movimentações, buscando a acomodação ideal para manter seus mandatos. A tendência é de que à medida que o período eleitoral se aproxime mais tenso fique o mercado. Uma coisa é certa, a pressão das nacionais é um elemento fundamental nessa tensão do mercado político estadual. Casagrande não vai conseguir abraçar o mundo como quer. Será preciso fazer escolha: ou vai manter sua posição partidária e apoiar a candidatura de Campos, o que ele, aparentemente, não quer ou vai aderir ao palanque de Dilma Rousseff. Aí ele tem outro problema. Será que Dilma vai querer aderir ao palanque de Renato Casagrande em 2014? Fragmentos: 1 – A Rede tem um grande trunfo nas mãos, que é a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República. Nacionalmente, o partido vai bem, embora ainda esteja longe do índice mínimo de assinaturas necessárias para sua criação. 2 – Marina, mesmo que não consiga tempo de TV e fundo partidário para sua campanha, tem seu capital político de 20 milhões de votos e a tendência é crescer quando o processo eleitoral for propagado. Marina deve decidir a eleição presidencial do próximo ano. 3 – No Estado, porém, o partido vive um momento de instabilidade com o embate entre as diferentes correntes ideológicas que compõem o grupo. Falta também uma liderança de peso para puxar os candidatos do Estado.  

Uma audiência pública na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher da Câmara Federal debateu, nesta quarta-feira (8), a tipificação do feminicídio na legislação penal brasileira. Em países da América Latina, como México e Chile, o crime já é tipificado e descrito como assassinato intencional de mulheres por homens, em função de seu gênero , em meio a formas de dominação, exercício de poder e controle sobre suas vidas.     Durante a audiência, a juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar, no Rio de Janeiro, Adriana Mello disse que conceitos associam esses crimes a uma relação de ódio, desprezo ou relação de posse sobre as mulheres. Além disso, esse é o tipo de violência que reflete relações desiguais de poder, como espelho da subordinação “subordinação e a discriminação” em toda as formas de manifestação.    De acordo com o Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres no Brasil, o Espírito Santo é campeão nacional nas mortes violentas de mulheres. O Estado registra mais que o dobro da média brasileira em homicídios de mulheres por grupo de 100 mil habitantes.   O ano base para o cálculo do índice é 2010. Naquele ano foram registrados 9,8 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes. O segundo lugar ficou com Alagoas, com 8,3 mortes violentas por 100 mil. A média do País é 4,6 homicídios por 100 mil, mais do que a metade registrada no Estado.    Ainda de acordo com o Mapa, Vitória é a capital mais violenta do País, com 13,2 mortes por 100 mil habitantes. O índice também é mais que o dobro da média das capitais do País, que foi de 5,4 homicídios por 100 mil.    O município da Serra é o sétimo no ranking nacional em homicídios contra mulheres, e o que mais registra homicídios contra mulheres no Estado. A taxa registrada no município 19,7 homicídios por 100 mil habitantes.    O fato de a maior parcela da violência contra mulheres ocorrer no âmbito familiar demonstra a necessidade de aumento na rede assistencial para atendimento de ocorrências de violência doméstica. O Estado ainda carece de aparelhamento e capacitação para prestar atendimento às mulheres agredidas. 

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra a relação entre o efetivo policial e a ocorrência de homicídios. A pesquisa “Evolução e determinantes da taxa de homicídios no Brasil”, de autoria de Adolfo Sachsida, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea; e Mario Jorge Cardoso de Mendonça, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea aponta a evasão escolar também está ligada aumento no número de homicídios.    Baseando-se em vasto material bibliográfico, os pesquisadores apontam, por exemplo,  que o aumento do efetivo policial em 10% pode reduzir de 0,8% a 3,4% o número de homicídios no próximo ano. Em cinco anos, a redução acumulada pode ser de 3,3% a 13,9%.    O estudo utiliza dados da pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2012, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostra que em 2009 a média de assassinatos no Brasil foi de 27,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Em 30 anos, houve aumento de 83% nos casos. No comparativo regional, o Espírito Santo aparece no topo do ranking de mortes violentas, com 56,9 homicídios por 100 mil, taxa que só é menor do que a de Alagoas, que apresentou 59,3 assassinatos por 100 mil em 2009.    Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um policial para cada 250 habitantes, a pesquisa do Ipea corrobora com a tese. O Estado, por exemplo, tem efetivo policial militar de cerca oito mil homens – desconsiderando aqueles do concurso, ainda em andamento, que não assumiram os postos de trabalho – o que equivale a um policial para cada 439,3 habitantes, segundo dados de população para o Espírito Santo do IBGE. Mesmo com o aumento de 10% no efetivo policial militar no Estado, que é o que faz o policiamento ostensivo, o número ainda iria ser insuficiente.    A pesquisa também aponta que o aumento de 1% na evasão escolar equivale a aumento de 0,01% nos homicídios, ou seja, quanto maior o tempo na escola, menos pessoas serão assassinadas.    O taxa de encarceramento também é apontada como fator de queda de homicídios pela pesquisa do Ipea. De acordo com o estudo o aumento de 10% na taxa de presos em um ano baixa em 0,5% a taxa de homicídios no próximo ano.    A expectativa apontada pelos pesquisadores, no entanto, não deixa de lado as políticas públicas de promoção de trabalho e renda, apenas ressalta que o combate à criminalidade pode ser feito com sucesso sem que seja necessário passar por grandes mudanças na estrutura socioeconômica da sociedade.    Longo prazo     As medidas de aumento de efetivo policial e da taxa de presos, no entanto, servem de medidas de curto prazo para combater a crescente taxa de homicídios. No entanto, somente o aumento destes fatores não pode ser desatrelado do investimento em políticas públicas nos setores de educação, saúde, promoção da dignidade e autonomia da população, já que recorrente aumento do encarceramento por si só não garante a diminuição da violência.    Em médio e longo prazo, somente políticas de promoção da dignidade e autonomia, principalmente da juventude, podem contribuir para a consolidação da redução da violência. 

  A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) anunciou nesta quarta-feira (8) que fará uma audiência pública para discutir o modelo de licitação para a concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo. As decisões atingem 26 empresas de transporte do Estado, entre elas, a Águia Branca, Mutum Preto, Lírio dos Vales, Mar Aberto e Costa Azul Turismo. Atinge ainda as concessões do sistema Transcol e das linhas municipais da Capital (a cargo da prefeitura), que também foram declaradas nulas pela Justiça.   Segundo a Setop, a audiência será presidida pelo secretário estadual de Transportes Fábio Ney Damasceno, e contará com a assessoria do consórcio contratado para a modelagem do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV).   A FGV é responsável pelos estudos técnico e econômico-financeiros para a licitação das linhas de transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros.    A licitação dos sistemas faz parte do resultado de três ações populares movidas pelo advogado Luiz Fernando Nogueira Moreira, que pleiteava, desde o ano de 2005, o reconhecimento da ilegalidade das atuais concessões, todas sem licitação. Em dois casos, o juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual considerou a procedência das ações após quase uma década de tramitação na Justiça.    Nas sentenças, o juiz Jorge Henrique Valle dos Santos determinou a nulidade de todos os contratos e estabeleceu o prazo de até um ano, a partir da publicação no Diário da Justiça, para a deflagração e conclusão das licitações. Com isso, os novos contratos deverão começar a vigorar, no caso das linhas intermunicipais, até o dia 4 de junho deste ano.   O magistrado declarou a inconstitucionalidade do artigo 52 da Lei Estadual nº 5.720/1998, que permitia a prorrogação dos contratos sem licitação. O Departamento estadual de Estradas de Rodagem (DER-ES) sequer recorreu da decisão.      Serviço   Audiência Pública Data: 22 de maio de 2013 Horário: das 19 às 22 horas Local: Clube de Regatas Álvares Cabral Endereço: Av. Mal Mascarenhas de Moraes, 2100, Bento Ferreira, Vitória

  Os anseios do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vila Velha (Comude-Vive) estão próximos de virar realidade. Nesta terça-feira (7), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a implantação de um centro de reabilitação para pessoas com deficiência física e auditiva no município e a ampliação de serviços do Sistema Único de Saúde para pessoas com deficiência em todo o País.    O projeto faz parte do programa Viver Sem Limite, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pela presidente da República Dilma Rousseff, em 2012, e que quer garantir inclusão social dos brasileiros com deficiência, garantindo autonomia e independência a esse público e possibilitando melhor qualidade de vida.   A demanda é cobrada há anos, sobretudo em Vila Velha, onde mais de 21% da população possuem algum tipo de deficiência.   De acordo com o Ministério da Saúde, em todo o País serão investidos R$ 205,2 milhões por ano para atendimento especializado, inclusive oferta de cadeira de rodas motorizadas para os centros que serão implantados e que beneficiarão 944 mil pessoas por ano.    O centro atenderá a todo o Estado e somente em Vila Velha, de acordo os dados do Comude-Vive, mas de 88 mil poderão ser beneficiados pelo programa.    Para o centro, o Ministério da Saúde irá doar um transporte coletivo adaptado e garantirá a capacitação para o funcionamento de uma oficina de próteses no mesmo local. Além disso, o próprio centro implantado em Vila Velha passará a oferecer mais exames no teste do pezinho para diagnóstico de doenças em recém-nascidos.   As pessoas com deficiência também passarão a ter acesso a novos serviços e equipamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o órgão, o SUS irá ofertar mais seis novos modelos de cadeiras de rodas.   “A promessa, é que com as novas incorporações o SUS passa a ofertar a cadeira motorizada, que pode ser movida por controle remoto, pelo queixo ou boca. O SUS também ofertará a cadeira monobloco, leve e portátil, que possui mecânica favorável à propulsão e manobras em terrenos acidentados. Serão incorporadas ainda cadeira de rodas para pessoas acima de 90 quilos, para banho em concha infantil, com encosto reclinável, com aro de propulsão –, adaptação postural em cadeira de rodas”, anunciou o ministro.    Também será disponibilizado pelo SUS o sistema FM, acessório para aparelhos auditivos (de grau leve, moderado, severo ou profundo).    O acessório auditivo será doado para alunos matriculados na escola e quando acoplado ao aparelho auditivo, elimina o excesso de ruídos que interferem na interpretação do aluno. “Um microfone posicionado próximo a boca do professor capta a fala com boa intensidade, reduzindo os efeitos de reverberação e ruídos, e o som captado é enviado via FM diretamente para o receptor, qualificando o aprendizado do estudante”.    Após a publicação das portarias que incorporam as novas tecnologias, o SUS tem até seis meses para efetivar a oferta à população.   Viver sem Limite   O Plano Viver Sem Limite visa a atender os cerca de 45 milhões de brasileiros – 23,9% da população – que possuem algum tipo de deficiência. Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o plano visa promover a cidadania e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis a toda a população. Serão investidos no plano um total de R$ 7,6 bilhões até 2014, sendo R$ 1,4 bilhão do montante destinado ao eixo da saúde.