Século Diário

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, determinou que o governo do Estado se manifeste, no prazo de até 72 horas, sobre os incentivos fiscais destinados à indústria moveleira. As explicações devem ser analisadas juntamente com o pedido de liminar, feito na ação popular movida pelo estudante de Direito Sérgio Marinho de Medeiros Neto, para suspender todos os benefícios ao setor. Na decisão prolatada nessa segunda-feira (6), o juiz entendeu a medida como a mais “prudente” em função da relevância dos fatos apontados no processo, que aponta a suposta lesão de R$ 95 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. O prazo começa contar após a notificação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além das explicações sobre os incentivos ao setor moveleiro, o Estado também deve explicações sobre os benefícios à indústria metalmecânica. Nas ações populares, Sérgio Marinho pede que os benefícios aos dois setores sejam anulados e os responsáveis sejam condenados a ressarcir os cofres públicos – entre eles, o ex-governador Paulo Hartung, que consta entre os denunciados. O estudante de Direito afirma que os contratos de competitividade, assim como o decreto que permitiu a instituição do incentivo fiscal (assinados pelo ex-governador) seriam lesivos ao erário. No caso do setor moveleiro, o estudante estima que a lesão acumulada, desde o início do incentivo, fique na ordem de R$ 95 milhões. Deste total, os municípios teriam sido lesados em R$ 23,75 milhões, o que representa a fatia prevista na Constituição Federal (25%) dentro do bolo do ICMS estadual. Já o setor metalmecânico seria responsável por uma lesão mais significativa: por volta de R$ 500 milhões nos últimos cinco anos.

Imediatamente após o estudante de Direito Sérgio Marinho de Medeiros Neto entrar com uma ação popular contra a farra de incentivos ao setor atacadista, foram se avolumando os discursos de políticos e empresários em defesa da política de incentivos fiscais idealizadas pelo ex-governador Paulo Hartung e mantida pelo seu sucessor, Renato Casagrande.    Além dos artigos postados nos jornais locais carregados de indignação e comoção, os aliados do ex-governador passaram a denunciar a existência de um “fogo amigo” querendo desestabilizar a economia capixaba. Revoltados, eles classificaram como inadmissíveis os “ataques” de pessoas querendo prejudicar o Espírito Santo, que ganhou caráter de conspiração.   Nessa segunda-feira (7), um grande evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), em Vitória, reuniu mais de 400 pessoas, entre políticos e empresários que são agraciados pelos “mimos”. O governador Renato Casagrande, o ex-governador Paulo Hartung, o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) e o presidente da Assembleia, deputado Theodorico Ferraço (DEM), saíram em defesa da manutenção do pacote de benesses ao empresariado. Usando as maeaças do desemprego em massa e da debandada das empresas, que deixariam o Estado atrás de pacotes mais vantajosos.   O evento, não por coincidência, aconteceu às véspera do desembargador Fábio Clem de Oliveira analisar a liminar do estudante que cessa os repasses do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades) ao Instituto, também do Sincades.   Toda a movimentação dos últimos dias, que teve seu ápice no evento de ontem (6), ajudou a pôr pressão na decisão do desembargador. Os discursos já apostavam no “bom senso” da Justiça. E foi o que acabou acontecendo.    O desembargador Fábio Clem de Oliveira decidiu cassar a liminar expedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública que suspendia os repasses ao Instituto Sincades, que funciona como braço cultural do esquema para dar uma camada de verniz de responsabilidade social aos “mimos”.    Ao suspender os efeitos da liminar, o desembargador já dá pistas de que nas próximas semanas deve repetir a decisão e tornar sem efeito a outra liminar que fechou a grande torneira de incentivos do setor atacadista.    Apesar da decisão favorável aos atacadistas, o Instituto só volta a receber os “mimos” quando o desembargador suspender a liminar que barra os incentivos do Sincades, porque o dinheiro que vai para o Instituto sai do Sindicato. O procurador-geral do Estado, Rodrigo Júdice, já declarou que acredita na suspensão da outra liminar, alegando que os argumentos usados para derrubar a primeira são idênticos aos da segunda.   Para quem não se lembra, o caso Sincades ganhou projeção na mídia nacional a partir de um artigo do colunista Elio Gaspari, do jornal Folha de S. Paulo, que repercutiu a “farra dos mimos”. No artigo, Gaspari explica, didaticamente, a partir de um exemplo, o caminho da “garfada”. Essa mesma que o desembargador acabou de liberar novamente.   “A empresa deveria entregar à Viúva [governo] R$ 10 milhões e entregaria R$ 6,7 milhões [desconto de 33% sobre o ICMS cobrado]. Tendo recebido um desconto de R$ 3,3 milhões, destinará R$ 330 mil ao bem-estar da população. Resta a pergunta: para onde ia esse dinheiro?”, inquiriu o jornalista.   A Justiça local parece não estar disposta a responder à pergunta de Gaspari. Tudo indica que o caso precisará subir às cortes superiores para que a população capixaba tenha a resposta. 

O clima pesou em São Mateus, norte do Estado. Comentários que circulam nos bastidores da política local e nas redes sociais indicam que o prefeito Amadeu Boroto (PSB) não quer ver o promotor do município, Edilson Tigre Pereira, “nem pintado de ouro”. O prefeito estaria engasgado por conta das denúncias contra sua administração atribuídas a Pereira. Uma delas, em especial, derramou o caldo de vez, por ter cogitado a possibilidade de prisão de Boroto pela acusação de fraude tributária. O burburinho foi geral e caiu no colo do promotor, embora ele tenha negado posteriormente ser autor do pedido. Já há quem diga que secretários de Boroto têm declarado, a torto e a direito, o que o prefeito pensa do promotor, em tom de ameaça. O recado teria chegado a Edilson Tigre, que reagiu tomando as providências legais. Com um detalhe diferente aqui, outro acolá, o fato é o seguinte: onde há fumaça, quase sempre há fogo.      Outra geração O “bloco dos insatisfeitos” do PR continua nessa ladainha de reunião. Mas nem adianta, pois não vai convencer o senador Magno Malta a desistir de sua intenção de disputar o governo. Além do mais, Malta quer mais é que o partido ganhe oxigenação, atraindo novos atores políticos. Exatamente como fez antes com os rebeldes da turma que já deixaram e os que ainda irão deixar o partido – pelo menos é o que eles garantem, todos os dias.   Outra geração II O senador inclusive já começou a puxar esses nomes, ciente de que seu caminho político lhe dá essa condição. Passou para fase dois. O bloco continua na fase um.   Estragos Mais uma “grita” na área de publicidade do Estado. A pernambucana Ampla Comunicação, que detém as principais contas públicas com o governo do Estado – R$ 19,9 milhões -, passou a investir no mercado local. E como dispõe do maior volume de recursos, tem deixado as demais empresas do setor sem a mínima condição de concorrência. Pra você ver, nem daqui é.    Estragos II A Ampla, vale lembrar, licita com o governo desde o segundo mandato de Paulo Hartung, dentro do grupo seleto de preferidas da publicidade. No último certame, quando arrematou dois lotes, a mesma Ampla já havia obrigado empresas capixabas a reduzir seus quadros de pessoal. Algumas até mudaram de atividade.    Economia O PMDB no Estado investe na imagem do ex-governador Paulo Hartung em propagandas na TV, no mesmo tom de sempre. O combatente do crime organizado no Estado e gestor revolucionário, que mudou o rumo do Espírito Santo. Se bobear, é a mesma propaganda há anos. De tempos em tempos, volta ao ar.    Frágil Por falar no PMDB, as declarações do deputado estadual Marcelo Santos em A Tribuna, contestando a postura do presidente regional do partido, deputado federal Lelo Coimbra, mostra que a unanimidade de Hartung balança até mesmo dentro da própria sigla. Questão central é o fato de Lelo ignorar a candidatura à reeleição de Casagrande.    Prejuízo Interessante o presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Dalton Perim (PMDB), engrossar o coro do “fogo amigo” para defender o absurdo dos incentivos fiscais do governo do Estado ao setor atacadista. O prefeito de Venda Nova do Imigrante concorda então com a renúncia fiscal de R$ 750 milhões garfados dos municípios capixabas? Começou mal.    Liberou geral O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) fez a festa dos pendurados. Henrique Vargas (PRP) pode voltar à prefeitura de São Gabriel da Palha; processo por abuso de poder político e fraude nas eleições 2010 atribuídos a deputada federal Sueli Vidigal (PDT) foi extinto, e a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PTB) não será restituída do cargo. Que “beleza” hein…   Liberou geral II O caso de Vargas merece comentário à parte. Logo que os processos estouraram, eram seis servidores de seu gabinete na Assembleia utilizados na campanha eleitoral do ano passado, o que é ilegal, obviamente. Daí, no esforço para devolver o mandato a ele, esse número foi diminuindo, diminuindo, até virar um servidor apenas, que para os juízes do TRE, não cometeu irregularidade grave o suficiente. É isso mesmo?   140 toques “PSDB elege novo presidente em Convenção Nacional, dia 18 de maio. Estaremos lá: eu, LP, Rita, Max Filho, Guerino, Ruy, dentre outros tucanos”. (Deputado federal César Colnago – PSDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Em política, o que não é possível é falso”. Antonio Cánovas del Castillo

Pela terceira ou quarta vez os jornais trazem manchetes avisando que o secretário de Esportes do Estado, Vandinho Leite, e o deputado estadual Glauber Coelho vão deixar o PR. Fica a impressão de que há uma tentativa de se prolongar a crise no partido, com a intenção de enfraquecer a possível candidatura do senador Magno Malta ao governo do Estado no próximo ano. Malta já abriu as portas para que os insatisfeitos deixem o partido. Alguns recuaram, mas ao destacar o sai-não-sai de Vandinho e Glauber, se evidencia duas figuras que terão peso político na disputa proporcional, já que o primeiro é candidato a deputado federal e o segundo à reeleição. Existem outras questões envolvidas nessa procrastinação em deixar o partido, porque a Mobilização Democrática (MD), considerada a saída segura para evitar problemas de fidelidade, não está com a porta aberta. Mas se existe a palavra do senador de que não vai causar problemas para os insatisfeitos, será mesmo que tantos anos de convivência dos republicanos com ele deixam essa desconfiança de que ele não cumprirá o acordado? Magno vem deixando claro para os interlocutores que sua preocupação é que os insatisfeito deixem mesmo o partido, para que os que permanecerem apoiem sua candidatura ao governo. Por isso mesmo é que essa movimentação de manter viva na mídia a insatisfação dos republicanos serve para dar sobrevida à pressão sobre Malta. Mas ao que parece, o senador não está se abalando com a manobra dos ex-companheiros. Malta tem uma ideia na cabeça, de que sua popularidade garantiria seu desempenho no processo. É claro que ninguém ganha campanha sem apoio, mas sua capacidade de criar lideranças políticas já é conhecida. Muitos dos que hoje estão deixando o partido alcançaram seus postos graças à atuação do senador. Se ele é um bom candidato ao governo, isso é com o eleitor, mas que nas movimentações políticas ele sabe driblar os cercos palacianos, nisso ele já mostrou que é bom. Fragmentos: 1 – O novo painel da Assembleia já está dando o que falar. O deputado José Esmeraldo (PR) usou o equipamento na sessão dessa segunda-feira (6) para ilustrar sua fala sobre a dengue. Mas se irritou com a demora na apresentação das imagens. 2 – O vereador Duda da Barra parece estar buscando uma forma de capitalizar em visibilidade com a crise do PR. Ele dispensa os emissários na hora de repassar por email as notinhas de jornal sobre sua possível saída de partido. 3 – O plenário da Assembleia estava vazio nessa segunda-feira (6). Será que foi a ventania que levou alguns deputados ou foi o desinteresse pelos assuntos tratados na tribuna popular mesmo?

  A sociedade capitalista estimula e privilegia o consumo e atinge essa missão até nos momentos de celebração da vida e de confraternização. Quando nasce um novo ser é instituído como prática presentear. Em momentos como o casamento, há que se “contribuir” para a montagem da nova casa e da nova vida, também presenteando. Quando celebram as “primaveras”, temos que presentear. Não sendo suficiente para garantir a movimentação do comércio e, consequentemente da economia; ao longo do tempo, foram sendo instituídas novas datas comemorativas, porque à medida que uma nascia outra parecia excluída. Dia das mães, dia dos pais, dia das crianças, dia das avós, além das datas em homenagem aos profissionais.   Além de aceitarmos passivamente este calendário de consumo, ainda estabelecemos que quanto mais caro, melhor e mais “valioso” o presente. O comércio estabeleceu o calendário e enfeita suas vitrines para “seduzirem” os consumidores nas datas comemorativas, e nós assimilamos psicologicamente essa prática, entendendo que presentear é a melhor forma de demonstrar o amor, o carinho e também de comprar a atenção ou a presença daqueles que são importantes para nós.   Ser lembrado ou ser homenageado é muito bom e almejado por todos, mas não envolve obrigatoriamente valor, preço, custo. Existem várias formas de manifestarmos nossa admiração, gratidão, amor e respeito ao outro. Racionalmente, valem mais as palavras e os gestos, do que os presentes.   É a hora do bom senso e de usarmos uma das principais moedas para a saúde financeira: a criatividade.   Devemos comprar o que e quando for necessário, e não porque foi estabelecido que naquele dia devêssemos presentear seja a mãe, o pai, os professores ou os outros homenageados do dia a dia.   Ao contrário do que talvez estejam pensando, não discordo da importância da homenagem, mas sim da obrigatoriedade de ser representada pelo presente comprado, porque muitas vezes, não há condição financeira, gerando constrangimento e mesmo a ausência em datas comemorativas, pelo fato de não ter como comprar o presente ou a roupa, acaba não indo ao evento, deixando com isso de marcar sua presença. O que é mais importante do que qualquer presente.   Não posso deixar de me reportar àqueles que adoram presentear. Avaliem a motivação para esse comportamento. Muitos extrapolam o orçamento para mostrar o amor, outros para serem lembrados, mas há também os que presenteiam para serem amados.   Efetivamente não há custo para ter o amor, a atenção do outro, para ser admirado, respeitado. Existem sim posturas, atitudes para com os outros, que concretizam isso.   Respeitando a sua “incapacidade temporária” de presentear, vale preparar um prato que o outro adora, reunir a família em sua casa para um “junta pratos”, levar o filho para um passeio no parque, ir a locais e eventos gratuitos, dar um pertence seu.   O desejo de expressar o sentimento é soberano, não devendo estar vinculado ao ato de presentear, ao valor ou a marca deste presente, nem às datas fixas, porque afinal, surpreender o outro é a melhor forma de presenteá-lo.   Qual é a verdadeira essência? Pense nisso.

  Depois de ficarem sem juiz titular por até mais de um ano, 24 comarcas do Estado passaram a contar com a presença diária de magistrados, a partir desta terça-feira (7). Os atos de efetivação das remoções de juízes foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa e publicados no Diário da Justiça. O preenchimento das vacâncias só foi possível com a edição da Lei de Reestruturação do Poder Judiciário, sancionado em dezembro do ano passado, que extinguiu a divisão por entrâncias. A medida permitiu que juízes que estavam em comarcas maiores, como os juízos da Grande Vitória e de municípios pólos no interior, pudessem retornar às comarcas de pequenos municípios – que acabam esvaziadas com o “avanço” na carreira dos magistrados. Ao todo, 41 magistrados participaram do processo de remoção, que culminou em 55 movimentações durante a sessão especial, realizado no mês passado. No último dia 25, o Tribunal Pleno havia aprovado as mudanças. A partir de agora, os magistrados devem atuar de segunda a sexta-feira, assim como devem residir no município. Além disso, a remoção deve auxiliar na prestação jurisdicional, uma vez que a comarca não deve ser atendida por juízes designados – que atuam em outros municípios e dão expediente em outros fóruns, atendendo as comarcas em certos dias da semana. Com a nova norma, o Judiciário capixaba passou a ter apenas três categorias de magistrados: desembargador, juiz de Direito e juiz substituto (que podem atuar em mais de uma comarca). Durante a remoção foram preenchidas as vacâncias nas comarcas de: Anchieta, Atílio Vivácqua, Apiacá, Afonso Cláudio, Baixo Guandu, Boa Esperança, Conceição do Castelo, Itaguaçú, João Neiva, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muqui, Pancas, Pedro Canário, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São José do Calçado e Vargem Alta. Confira abaixo a relação dos juízes que vão atuar nas 24 comarcas que estavam sem titular: Água Doce do Norte: José Geraldo Fatin Anchieta: Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto Atílio Vivacqua: Felipe Leitão Gomes Apiacá: José Alvanir Rozendo do Nascimento Afonso Cláudio: Jorge Orrevan Vaccari Filho Baixo Guandu: Luciano Costa Bragatto Boa Esperança: Charles Henrique Farias Evangelista Conceição do Castelo: Romilton Alves Vieira Junior Itaguaçú: José Rodrigues Pinheiro João Neiva: Leonardo Mannarino Teixeira Lopes Marilândia: Ana Flávia Melo Vello Miguel Mimoso do Sul: Ezio Luiz Pereira Montanha: Antonio Carlos Facheti Filho Mucurici: Antonio Carlos Facheti Muqui: Edmilson Souza Santos Pancas: Gustavo Henrique Procópio Silva Pedro Canário: Leandro Cunha Bernardes da Silveira Piúma: Serenuza Marques Chamon Presidente Kennedy: Marcelo Jones de Souza Noto Rio Bananal: Carlos Magno Telles Rio Novo do Sul: Roberto Luiz Ferreira Santos Santa Maria de Jetibá: Erildo Martins Neto São Gabriel da Palha: Paulo Moises de Souza Gagno São José do Calçado: Felipe Bertrand Sardenberg Moulin Vargem Alta: José Flávio D’Angelo Alcuri