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Século Diário

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Supremo vai decidir futuro de ação penal contra Paulo Hartung

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o recurso do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) contra a tramitação de uma queixa-crime movida pelo juiz federal Alexandre Miguel, que aguarda o envio para a Justiça Federal há mais de dois anos. Nessa segunda-feira (6), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, encaminhou os autos do processo ao STF, que deve bater o martelo sobre o pedido do ex-governador para o arquivamento do processo. Desde fevereiro de 2011, a defesa do ex-governador tenta sem sucesso evitar que a ação penal seja enviada para a Justiça Federal, que deve apreciar o caso após a descida dos autos do STJ em função da perda do foro especial. Hartung chegou a pedir que o processo fosse encaminhado para a Justiça estadual, mas a ministra do STJ, Laurita Vaz, negou o pedido em dezembro do ano passado. Nesta mais recente tentativa de derrubar o processo, a defesa do ex-governador apresentou uma petição na qual requer o reconhecimento da extinção da punibilidade, isto é, o encerramento do processo por conta de uma eventual prescrição da pena por calúnia e difamação. A defesa alega que os fatos narrados na peça de acusação ocorreram nos dias 4 e 5 de janeiro de 2004 e até o momento não houve sequer o recebimento da queixa-crime. Entretanto, o ministro Gilson Dipp aponta que o STJ já encerrou a prestação jurisdicional, ou seja, finalizou a análise de questionamentos sobre o processo, no último dia 15 de abril. Apesar de reconhecer que a identificação de uma eventual prescrição é “passível de reconhecimento a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição”, o magistrado indicou que não existe mais via recursal sob a jurisdição daquele tribunal. “Nada mais havendo a ser decidido, determino a publicação do presente apenas para ciência das partes interessadas, e, após, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal para análise do agravo em recurso extraordinário”, diz a decisão nos autos da ação penal (Apn 313). No processo, o juiz federal Alexandre Miguel denuncia o ex-governador em decorrência de entrevistas concedidas à imprensa, quando Hartung classificou uma decisão do magistrado federal como “estranha e suspeita”. Naquela ocasião, juiz federal Alexandre Miguel concedeu uma liminar que isentou a distribuidora paulista de combustíveis Oásis Distribuidora do pagamento de ICMS em uma operação de saída de combustíveis dos tanques da T.A. Oil, em Vila Velha. No início de 2004, o juiz federal decidiu entrar com queixa-crime alegando que o governador agrediu sua integridade moral e sua dignidade no exercício do cargo de juiz. Durante o período de tramitação do caso, a Assembleia Legislativa – que tem a atribuição de autorizar a investigação de governadores na ativa – negou o prosseguimento da ação em duas ocasiões (em 2005 e 2008).

07/05/2013 / 0 Comments
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CUT e as eleições sindicais

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Acontece nesta terça-feira (7) a eleição do Sindicato dos Vigilantes.  Na disputa estão três chapas. Em junho acontece a eleição no Sindirodoviários, também com três chapas. A eleição do Sindimetal poderá ser deflagrada a partir de junho. Nas duas primeiras, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) está enrolada porque apoia duas chapas, sem se comprometer exclusivamente com uma delas e causando confusão na cabeça da categoria. O interessante é que se tratam de dois sindicatos que não são filiados à CUT. Esperamos que na eleição dos Metalúrgicos, que tem um sindicato com tradição no movimento sindical e filiado à Central, caso apareça, alguma chapa para concorrer, receba o apoio da CUT. Só falta isso não acontecer. O mais importante é a categoria prestar atenção nessas movimentações internas antes de escolher seus representantes, uma vez em que a Central deixou de ser um parâmetro norteador da categoria. Os dirigentes da CUT parecem mais preocupados, no momento, com os rumos dos palanques eleitorais de 2014. A coluna lamenta essa posição da Central porque tem convicção de que CUT surgiu como mecanismo de unidade da classe trabalhadora e na busca de garantias para os menos favorecidos. E com esta posição, ela se torna vulnerável, perdendo, assim, a credibilidade não só entre seus filiados, mas diante da sociedade. Imagine uma chapa que vem atuando dentro do sindicato em favor do capital vencer com o apoio da Central. Aí é que a vaca vai para o brejo. A Central em descrédito com a classe trabalhadora e com toda a sociedade. Além da má atuação em favor das categorias, vai imperar dentro dos sindicatos o vandalismo que já ocorre em muitas entidades. Abre o olho, trabalhador!  

07/05/2013 / 0 Comments
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Sejus multa Bic Soluções por irregularidades em contrato de fornecimento de refeições

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A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) multou mais uma empresa fornecedora de alimentação em presídios. Desta vez, a empresa Bic Soluções em Alimentação Ltda recebeu duas multas, referentes a contratos de fornecimento de refeições no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Mateus e de Aracruz, ambos no norte do Estado. As advertências estão publicadas nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado.   Pelo contrato 031/2012, que prevê fornecimento de alimentação para o CDP de São Mateus, a empresa recebeu aplicação de multa no valor de R$ 70.430,11, que representa 10% sobre o valor do saldo contratual ainda não executado pela empresa; e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de um ano.    Além disso, a empresa também foi advertida pelo atraso na entrega das refeições, alteração de cardápio sem aviso prévio, veículo de transporte irregular, ausência de dieta especial e fornecimento de cardápio incompleto. O valor do contrato da empresa com a Sejus é de R$ 143,080,50 mensais e foi feito de maneira emergencial, ou seja, sem licitação durante a gestão do ex-secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli.    A outra multa recebida pela Bic Soluções foi referente ao contrato 026/2011, de fornecimento de alimentação para internos do CDP de Aracruz. Neste caso, foi aplicada multa de 50% do valor correspondente da refeição, por conta da ausência da entrega das refeições; multa de 10% a cada 30 minutos de atraso, do valor total das refeições previstas para aquele horário; multa de 40% sobre o valor das refeições que foram entregues faltando itens do cardápio, e no caso de substituição de refeições entregue fora do período de duas horas previsto no contrato; e multa de 10% do valor total das refeições previstas para aquele horário, no caso de alteração do cardápio sem a prévia comunicação.  O montante apurado pela Sejus para esse conjunto de irregularidades foi de R$ 9.769,77.    O fornecimento de alimentação no CDP de Aracruz foi substituído pela empresa Alimentares Refeições Ltda – ME, por conta de irregularidades em itens fornecidos pela empresa anterior.    Além dos CDPs de Aracruz e São Mateus, a Bic Soluções tem contrato de fornecimento de alimentação para internos da Penitenciaria Estadual de Vila Velha I (PEVV I) e da PEVV II.  Os dois contratos, firmados em 2012 foram prorrogados por 90 dias em dezembro do mesmo ano. O valor contratual referente à PEVV I é de R$ 218.829, e à PEVV II  é de R$ 241.363.    Prediletas     As empresas que figuram no rol das “prediletas” da gestão do ex-secretário Ângelo Roncalli à frente da Sejus começam a receber multas e advertências. Recentemente, a empresa MS Quintino – ME, que fornece alimentação para boa parte dos presídios do Estado foi multada por perdas e danos  por descumprimento do contrato de prestação de serviço de alimentação para a Penitenciária de Segurança Média II (PSME II).    O valor do contrato firmado em 2011 é de R$ 142.416,00 e a empresa, desde a assinatura, já recebeu multas. A primeira, publicada em Diário no dia 28 agosto de 2012, foi de R$ 13.748,40. No mês de outubro a empresa foi multada em R$ 295, de acordo com publicação do dia 17, e no dia 23 do mesmo mês em R$ 6.567,84.    Além disso, o  desembargador Álvaro Bourguignon, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens das sócias da empresa, as irmãs Marli e Mariza dos Santos Quintino, e do ex-secretário de Estado da Justiça Ângelo Roncalli em uma ação que respondem de improbidade por fraude na compra de marmitas para o sistema prisional.   Em 1° grau, o bloqueio foi determinado pelo juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, em dezembro do ano passado. No Tribunal, o magistrado negou seguimento ao recurso das empresárias por falhas técnicas.    A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Netto, no fim de novembro, já que Roncalli teria autorizado, de maneira irregular, a contratação emergencial da empresa. A alegação da secretaria é que e empresa que era considerada inapta ao serviço havia fornecido alimentação vencida para as detentas do Centro de Detenção Provisória Feminino de Vila Velha.    No entanto, a alegação da Sejus só foi feita cinco meses depois de as presas terem supostamente ingerido comida estragada, justamente perto do vencimento do contrato. Com isso, o caminho ficou livre para a dispensa da empresa e para a contratação emergencial e, portanto, sem licitação da MS Quintino. 

07/05/2013 / 0 Comments
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Ofes apresenta clássicos norte-americanos

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  Em sua terceira edição, a Série Quarta Clássica leva para o público nesta quarta-feira (8) o concerto American Favorites sob regência do maestro convidado Carlos Prazeres. O repertório tem obras de Copland, Gershwin e Bernstein. A apresentação será no Teatro Calos Gomes, em Vitória.    Além da orquestra, a apresentação da noite conta com uma obra especial escrita pelo maestro e compositor Leonardo Bernstein para ser interpretada em Hebraico por um menino cantor juntamente com um coro e a orquestra.    A apresentação conta com participação especial do Coro Sinfônico da Fames, dirigido pelo maestro Sanny Souza, os solistas Natália Hubner, Edinéa Stikan, Marcos Daniel e Marcos Rosa. O solista principal será o jovem cantor Bernardo Speranza, que integra o prestigioso grupo Canarinhos de Petrópolis.          A apresentação se iniciará com a vibrante peça El Saloon México, composta por Aaron Copland em 1936, após uma visita ao México. A obra apresenta melodias do folclore mexicano, como El Palo Verde e La Jesusita, revestidas de orquestração rica e variada.   Na sequência será apresentada uma das obras mais populares para piano solista e orquestra, com forte inspiração e influência jazzística: Rapsódia in Blue, escrita pelo compositor George Gershwin em 1924. O solista será o pianista André Signorelli.   Serviço A série Quarta Clássica será apresentada nesta quarta-feira (8), às 20h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 2 (inteira) e R$ 1 (meia). Podem ser adquiridos na bilheteria do a partir das 14h de quarta. Informações: (27) 3132-8399.

07/05/2013 / 0 Comments
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Lógica Robin Hood

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A cada dia um interlocutor diferente do núcleo duro de Paulo Hartung sai em defesa da política de incentivos fiscais criada pelo ex-governador para favorecer as empresas que operam no Estado.    O próprio idealizador dos “mimos” vem emplacando seguidos artigos na mídia defendendo as benesses com unhas e dentes. O ex-governador, que se identifica como um gestor moderno e visionário, classifica o pacote de incentivos, conhecido como Compete-ES, como uma das grandes sacadas de seu governo para atrair investimentos para o Espírito Santo.    Nesse domingo (5), foi a vez de o senador Ricardo Ferraço sair em defesa dos incentivos. No artigo assinado no jornal A Gazeta (O “fogo amigo”), assim mesmo, entre aspas, o senador recrimina as ações populares na Justiça que questionam os incentivos concedidos ao arrepio da lei aos setores atacadista, metalmecânico e moveleiro. “Por politicagem, críticos em nosso próprio Estado se comportam como lobos em pele de cordeiro (…) para prejudicar o Espírito Santo”.    Em seguida, afinado ao discurso que vem sendo defendido pelo grupo de apoio aos incentivos, o senador peemedebista faz um apelo emocionado e conclama a união de todos para enfrentar mais esse ataque aos interesses do Espírito Santo, lembrando que as ameaças de Brasília já tentam tirar o pouco que o Estado conseguiu nesses últimos anos. Que fase!   Nesta segunda-feira (6), coube ao presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Marcos Guerra, em entrevista à Rádio CBN Vitória, sair em defesa da política de incentivos concebida na Era Hartung e mantida pelo atual governo.    Guerra criticou a decisão liminar que suspendeu os incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba ao setor atacadista. O presidente da Findes reproduziu o discurso do governador Renato Casagrande e de aliados de Hartung que põe o Estado como vítima das manobras que partem de Brasília e dos estados “ricos e poderosos” para minar a já sofrida economia capixaba.     Em todos os discursos são destacados os ganhos que o Estado contabilizou com o arranjo – sobretudo com a geração de empregos e aumento da arrecadação.    É como se esses “ganhos” fossem justificativas irrepreensíveis para burlar a legislação, já que o objetivo é atingir uma causa maior: o desenvolvimento do Estado.    Recorrendo à “lógica Robin Hood” – porque, no caso dos incetivos, também querem tornar uma prática ilícita em algo legal -, os defensores dos incentivos tentam convencer que, a exemplo do herói mítico que roubava dos ricos para distribuir aos pobres, a “garfada” nos cofres públicos, embora ilegal, é “justa”. Na verdade, governo está renunciando aos impostos dele mesmo, dos municípios e até de outros estados para dar aos empresários. São Paulo estaria reclamando no Supremo de barriga cheia. Como disse Ricardo Ferraço, “os críticos de São Paulo querem prejudicar o Espírito Santo”. Faltou completar, para ser mais dramático, o “patinho feio do Brasil”.    Na linha emocional da ameaça – que já vaticinou que se a suspensão dos incentivos for mantida as empresas tendem a deixar o Estado levando com elas os empregos –, Guerra, seco, resume: “As indústrias não vêm para cá porque o povo capixaba é gente boa, mas porque que vai encontrar vantagens. O incentivo não significa o enriquecimento do empresário, mas uma ferramenta de competitividade”.    Em seguida, o empresário pede, em outras palavras, para que a Justiça rasgue a Constituição para entrar na corrente em defesa dos incentivos. “Confio na Justiça do Espírito Santo, precisamos nos dar as mãos neste momento. Um estado só consegue ser forte quanto tem uma indústria forte”. Faltou completar: e empresários ricos.    No final da entrevista, Guerra ainda achou uma brecha para defender Paulo Hartung. O empresário lembrou que o ex-governador foi o único a dar transparência às informações relacionadas aos benefícios fiscais.    Engano. É oportuno refrescar a memória de Guerra e lembrá-lo que o governador Casagrande, a pedido de Hartung, muito provavelmente, reluta em entregar à Justiça a relação das empresas beneficiadas pelos incentivos nos anos de 2010 (último ano do governo Hartung) e 2011.    A Justiça, atendendo a uma liminar, já havia dado 30 dias para que o governo abrisse a “caixa-preta” das empresas beneficiadas. Entretanto, a liminar foi revogada por decisão do desembargador Fábio Clem de Oliveira, que concedeu um efeito suspensivo para afastar a obrigatoriedade. Portanto, senhor Guerra, não existe transparência alguma. 

06/05/2013 / 0 Comments
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Tropa de choque

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O governador Renato Casagrande (PSB), o seu antecessor Paulo Hartung, o senador Ricardo Ferraço (ambos do PMDB) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Marcos Guerra, estão na linha de frente para espalhar aos quatro cantos o mantra “Espírito Santo perseguido”, em declarações oficiais, entrevistas e artigos. O discurso trata dos incentivos fiscais ao setor atacadista – um caso à parte e pra lá de absurdo – no mesmo contexto do chororô das ameaças à economia capixaba, como a mudança nas regras da redistribuição dos royalties de petróleo e unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O discurso “manco” bate na tecla de que o Sincades tem gerado emprego, renda e aumentado a arrecadação do governo. Nos artigos escritos pelo quarteto, como o desse domingo (5), em A Gazeta, o senador de Ricardo Ferraço rememora a caso do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). Fala dos 35 mil empregos gerados e dos milhões de ICMS arrecadados, dando a entender que o fim dos incentivos ao setor atacadista segueriam o mesmo caminho, podendo tirar outros 15 mil empregos dos capixabas. Só não explica onde estão as filas de desempregados com o fim do Fundap ou tampouco quanto que o Estado e municípios deixaram de arrecadar com a farra de incetivos criada em 2008 pelo então governador Paulo Hartung. Favoritos Os candidatos favoritos das coligações proporcionais são um perigo para os demais nomes, já que costumam “levar” o complemento de votos das legendas. Na lista de “temidos”, com bastante antecedência, já estão o secretário de Estado dos Esportes, Vandinho Leite; o ex-prefeito da Serra Sérgio Vidigal; deputado federal Paulo Foletto (PSB), e o vice-governador Givaldo Vieira (PT).   Compromisso O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), tem um pepino na mão. A Executiva Nacional do partido cobra dele a eleição de um deputado federal no Estado. Rodney não tem esse candidato, mas como é prefeito do maior colégio eleitoral do Estado, vai ter que fabricar um nome para apoiar. Provavelmente, de fora do município.   Por dentro da relação A passagem de Renato Casagrande pela Assembleia Legislativa não resultou em qualquer melhoria na relação do governador com os deputados. Troca de gentilezas foi só figuração.   Por dentro da relação II Os parlamentares entendem que o problema não está neles, e sim no governo. No bolo das insatisfações entram a queixa em relação aos secretários, que sequer atendem suas ligações, e as preferências de Casagrande dentro da Casa, o que é medido pelos convites para voar no helicóptero do governo. Dizem que o passageiro mais frequente é o deputado do PSB, Eustáquio de Freitas.   Por dentro da relação III Botando na balança, os deputados consideram que a prestação de contas do ano passado foi melhor. Não poderia deixar de ser, agora a classe política está sob o fogo do processo eleitoral, e os deputados vão buscar suas reeleições.   Manso O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) botou, literalmente, a viola no saco, diante das promessas de um mandato revisitando o governo anterior e vigilante com o atual. Não foi dessa vez.   Manso II Por falar nele, o pedetista tentou explicar na sessão desta segunda-feira (6), da Assembleia Legislativa, o motivo de não ter confrontado Casagrande durante a prestação de contas. Sem efeito algum.   Novela Entra prefeito, sai prefeito, e a polêmica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli) continua. Nova ordem de serviço foi autorizada, desta vez por Nozinho Correa (PDT), para reiniciar as obras da instituição. O antecessor, Guerino Zanon (PMDB), que sempre foi contra a Faceli, resolveu reformar a unidade em ano eleitoral. A obra ficou e ele não.   140 toques “Rodovia do Sol com muitas placas, banners, outdoors e a antena do trevo com Darly Santos caídos, mas trânsito livre”. (Deputado estadual Cláudio Vereza – PT –no Twitter).   PENSAMENTO “O homem que despreza a opinião pública é muito tolo ou muito sábio”. (Marquês de Maricá)

06/05/2013 / 0 Comments
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Caminhos para evitar Magno

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  Muito a contragosto, o PT caiu na real quanto à possibilidade de apoiar à reeleição do governador Renato Casagrande (PSB). Ficou bem claro para as suas lideranças que não dá para ficar com Casagrande com o partido dele tendo um candidato à presidência da República. A hipótese de separar os palanques é impraticável. Mesmo nessa situação adversa, Casagrande marcou um encontro com a direção nacional do PT.    Tanto que o PT já passou a discutir outras fórmulas para segurar a campanha de Dilma Rousseff no Estado. Como a puxada pelos prefeitos petistas de Colatina, Leonardo (Batata) Deptulski, e de Cachoeiro, Carlos Castiglione. Eles são favoráveis a um candidato do PMDB, que seria o senador Ricardo Ferraço. Deixariam o Senado para decidir mais na frente, mas deixando à preferência para o ex-governador Paulo Hartung, até como reforço à candidatura do Ricardo ao governo.     Como o PT é dividido em tendências, que produzem manifestações diferentes e situações também, há aqueles, a exemplo do vice-governador Givaldo Vieira, que estão agarrados em Casagrande por óbvias razões. Pois o sucesso da candidatura de Gilvaldo à Câmara dos Deputados depende única e exclusivamente da máquina do governo, que o vem sustentando.    Outro que está nessa linha é o deputado estadual Roberto Carlos (PT) com sua dependência eleitoral do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), ligado na reeleição de Casagrande.    O PT também não descarta a possibilidade dele próprio ter candidato ao governo para segurar o palanque de Dilma que é, na verdade, o cerne do problema. Só se for o ex-prefeito de Vitória, João Coser. Mas dificilmente seguraria a campanha da Dilma, como tem plenas condições o senador Magno Malta (PR).    Mas tudo isso está ocorrendo por conta da candidatura do senador Magno Malta ao governo, como oferta de um bom palanque para a Dilma. A resistência à candidatura do Magno encontra-se na certeza de eleito dar vazão à sua incompatibilidade com as elites capixaba e com o ex-governador Paulo Hartung.    A trajetória política do senador é suficiente para que possam fazer previsões desse nível. Daí todo esse esforço para encontrar uma  alternativa para substituí-lo no palanque da Dilma.             

06/05/2013 / 0 Comments
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Roberto DaMatta e o rádio

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  Li e copiei este artigo da SulRadio do antropólogo Roberto DaMatta e reproduzo aqui, pois vale á pena ler, principalmente para quem é radialista ou simplesmente gosta de rádio.     Pertenço ao século do rádio, da revista semanal, do bonde e de uma praia onde o banho de mar era obrigatório. Íamos só de “calção de banho” e não comíamos nada. As meninas” levavam as “barracas”, que os mais bem apanhados “armavam” vendo de perto o espetáculo gracioso e “casual” de observar como elas despiam as suas “saídas de praia”, revelando corpos impecáveis. A praia parava para ver a chegada de certas moças, como a irmã do Nilton. Ou a mãe do Manuão, especialista — diziam — em freudianamente desvirginar os amigos do filho. A ponte entre a fantasia do sexo real e a irrealidade do romance ideal que invariavelmente terminava na confissão arrependida era preenchida pelo rádio, no canto de um Tony Bennett quando ele entoava “Stranger in Paradise” (“Estranho no Paraíso”). O paraíso representado pelo corpo desejado, mas ainda desconhecido, de uma mulher — esse outro do qual saímos e ao qual, numa hora encantada, voltamos inventando a nossa masculinidade. Lembro que a belíssima canção era uma versão americanizada das Danças Polovitisianas da ópera “Príncipe Igor”, de Alexandre Bodorin, popularizada num musical da Broadway chamado “Kismet”, que os mais grosseiros chamavam de “quis meter” numa falta de gosto que feria a sensibilidade dos mais cultos e puros de coração. Tudo era construído pelo rádio e foi pelo rádio lá de casa que testemunhei o poder do drama no choro aberto de mamãe e nas lágrimas contidas de meu pai ao ouvirem religiosamente a novela “O direito de nascer”. Deste mesmo rádio, ouvi o final da Segunda Guerra Mundial, o suicídio de Vargas e aprendi a imaginar campos de futebol e seus jogos maravilhosos pela voz de Oduvaldo Cozzi. Ao lado de suas pilhas chorei quando vencemos a Copa em 1958 e ouvi o programa humorístico “Balança mas não cai”, que os mais velhos censuravam com o eterno “este mundo está perdido”, no que eu, hoje mais velho que eles, reitero que sempre esteve e vai estar. O rádio era o meio e o mundo brasileiro (falado, ouvido e cantado), a mensagem. Naquele Brasil de “80% de analfabetos de pai e mãe”, conforme era banal dizer com um certo gosto e, às vezes, superioridade, quem não tinha rádio não estava no mundo. Jaz aqui na minha frente a caixinha retangular de um velho rádio Sharp de duas bandas e dez transistores que comprei em Marabá no dia 3 de outubro de 1961, quando — em meio ao meu trabalho de campo com os índios Gaviões — alienei-me dos acontecimentos políticos nacionais deflagrados pela renúncia de Jânio Quadros. O comerciante sírio-brasileiro que me vendeu o aparelho disse que o “bichinho pegava tudo”. As estruturas eletrônicas do rádio iam me tirar das tais “estruturas sociais” tocadas a Lévi-Strauss que eu perseguia com tanto ardor.   Voltamos para a aldeia com o rádio. Queríamos notícias, mas os nossos constrangidos anfitriões, pois fomos nós que nos intrometemos autoritariamente em suas vidas, queriam música. E música sertaneja, naquela época representada pelo baião. Uma noite, quando ouvíamos o noticiário político, o nosso mais dedicado instrutor, Aproronenum — conhecido entre os sertanejos pelo nobre apelido de Zarolho — pediu música. Girei o indicador para satisfazê-lo e em torno do rádio formou-se uma alegre plateia. Logo descobri que a novidade não era bem a música, mas o fato de ouvir e ver uma caixa cheia falante. Quando a música terminou, um índio que eu mal conhecia, um sujeito mal encarado, demandou exprimindo o desejo do grupo: — Manda ele cantar de novo! — Não posso — respondi atônito diante do radiozinho falante, mas surdo diante do meu problema. — Mas como não pode? Se ele fala, ele ouve! — disse o Gavião, que havia chegado na aldeia durante os dias que estive em Marabá. Recordando muito mal o que sabia de transmissores, tentei explicar o rádio. Esse rádio que havia permeado a minha vida e que eu descobria não saber sobre como ele funcionava. Vi então que sabia pouco do meu próprio mundo. Eu simplesmente, como Weber denunciou faz tempo no seu “A ciência como vocação”, era moderno. Nada sabia das entranhas dessas entidades mágicas que constituíam o meu mundo. Roberto DaMatta é antropólogo   PARABÓLICAS   Heckel Ferreira – o Papai Noel – continua esbanjando boa comunicação nos microfones da Cidade.   Falar em Cidade, é louvável a atitude de Fábio Pirajá em levar e bater papo com pessoas de rádio em seu programa   Kazinho foi mais uma vez a Las Vegas, na NAB, a feira de rádio e televisão que acontece sempre em abril. Novidades para sua Super FM   Jairo Maia não pode ter passado em branco. É preciso fazer alguma coisa para homenageá-lo. Um site, uma sala com seu nome, etc.   MENSAGEM FINAL   Se ao menos parássemos de tentar ser felizes, nós teríamos ótimos momentos. Edith Wharton

06/05/2013 / 0 Comments
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Senadora Ana Rita pede rapidez na aprovação da PEC do Trabalho Escravo

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A senadora Ana Rita Esgário (PT) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57ª/1999, que tramita no Congresso Nacional há 14 anos e prevê a expropriação de propriedades urbanas e rurais em que seja identificada a exploração de trabalho escravo.    A parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), participou nesta segunda-feira (6) da audiência pública sobre trabalho escravo na Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo.   Ana Rita argumentou, ainda, que a PEC não avançou por pressões de grupos contrários à proposta. Ela comentou que o relator da matéria, o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), fez relatório favorável, mas ainda aguarda modificação no texto. A senadora aproveitou para fazer um apelo ao senador para que o texto seja aprovado sem modificações, já que, caso seja modificado, a matéria retorna à Câmara dos Deputados, o que pode atrasar ainda mais a aprovação.    Ela argumentou que as modificações podem ser feitas depois da regulamentação.    Atualmente, permanecem na Lista Suja os nomes dos empresários e produtores rurais do Estado Antônio Carlos Martin, o Toninho Mamão – morto em 21 de junho deste ano –, da fazenda Nova Fronteira, em São Mateus (norte do Estado); Luiz Carlos Brioschi, da fazenda Barra Seca, em Jaguaré (norte do Estado), e Osmar Brioschi da mesma fazenda; Marcelo Krohling, do sítio Novo Mundo em Marechal Floriano, na região serrana; Peris Vieira de Gouvêa, da fazenda Nova Jerusalém, em Alegre, no sul do Estado, e Bell Construções Ltda. localizada em Vila Velha.      O Complexo Agroindustrial Pindobas, de propriedade do empresário e deputado federal Camilo Cola (PMDB) foi incluído no Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo em dezembro de 2012.   Os trabalhadores foram flagrados em uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) realizada na fazenda Pindobas IV no dia 6 de outubro de 2011.  As diligências foram conduzidas pelo procurador do Trabalho no município de Cachoeiro de Itapemirim, Djailson Martins Rocha. A fazenda está localizada entre os municípios de Brejetuba e Muniz Freire, no sul do Estado, e os 22 trabalhadores atuavam no corte e tombamento de pinus.     Eles foram aliciados no município de Ipanema, no interior de Minas Gerais e conduzidos à fazenda por intermediários, conhecidos popularmente como “gatos”. As carteiras de trabalho deles ficaram retidas em Minas Gerais e a situação de todos estava irregular. Os alojamentos dos trabalhadores também eram muito precários, sujeitando-os a uma situação extremamente degradante. Os salários chegavam a ficar 45 dias atrasados. Dentre os trabalhadores, havia acidentados e pessoas com transtornos mentais.

06/05/2013 / 0 Comments
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Sucateamento do sistema de internação provoca riscos a servidores e internos

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O motim mais recente na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), ocorrido em 26 de abril deste ano, em que nove internos ficaram feridos depois de colocarem fogo em colchões e roupas, dá mostra do que precisa ser mudado no sistema socioeducativo do Estado. A Unai, localizada em Maruípe, Vitória, sequer tem estrutura para abrigar socioeducandos, já é uma unidade em que os adolescentes ficam recolhidos apenas até a apresentação em juízo, em que é definida a internação ou a reintegração familiar.    Informações não oficiais dão conta que, dos nove adolescentes internados, dois foram liberados e sete permanecem internados entre nos hospitais do município da Serra Dório Silva, Dr. Jayme Santos Neves e o particular Vitória Apart Hospital. Desses sete internados, pelo menos quatro estão em estado delicado, em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).    A Unai opera em situação precária há vários anos, com fugas constantes e motins. Antes do tumulto do dia 26 de abril, houve de dez adolescentes em janeiro deste ano. Eles pularam o muro e deixaram a unidade. No momento da fuga, a unidade tinha 138 adolescentes em um local com capacidade para 68.    A unidade só pode abrigar adolescentes por, no máximo, 72 horas até a apresentação em juízo. Por isso, não há qualquer atividade para os jovens, que ficam o tempo todo em celas sem qualquer atendimento pedagógico.     Para o militante de direitos humanos e ex-presidente do Conselho de Direitos Humanos do Estado (CEDH), Gilmar Ferreira, existem três unidades que deveriam ser demolidas, a Unai, a Unidade de Atendimento ao Deficiente (Unaed), localizada em Cariacica-Sede e a Unidade Feminina do Xuri, em Vila Velha. Para essas, ele conta, não há solução, elas deveriam deixar de existir. “O governo tem de colocar a mão no cofre e demolir essas unidades, construindo outras mais adequadas”, diz ele.    Descontrole   A precariedade no sistema socioeducativo do Estado perdura por vários anos. O ano de 2012, por exemplo, foi marcado por denúncias de corrupção envolvendo o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) que levou à prisão, por meio da Operação Pixote, a cúpula da autarquia e da entidade, como a então diretora-presidente do Iases, Silvana Gallina e o diretor da Acadis, Gerardo Bohórquez Mondragon.    Além das prisões, também ocorreram rebeliões e fugas no sistema. Em janeiro deste ano, internos da Unidade de Internação Regional Norte, em Linhares fizeram servidores reféns por mais de oito horas. Na unidade, que está dentre aquelas com gestão compartilhada entre Iases e Acadis e, portanto, sob intervenção, houve tentativa de fuga em massa, que foi frustrada. O gerente de segurança, então, acionou a polícia, mas após a chegada da força policial a rebelião foi iniciada.    Já em 5 de abril deste ano, houve uma fuga de adolescentes na mesma unidade de Linhares, seguida de rebelião. Naquele dia, pelo menos 50 adolescentes fugiram, sendo que 16 foram encontrados e reencaminhados à unidade. No dia seguinte à rebelião, o então diretor-presidente do Iases, Leonardo Grobbério, que havia sido alçado ao cargo após a detenção de Silvana Gallina, pediu demissão.

06/05/2013 / 0 Comments
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