Século Diário – Página 4411 – Portal de Notícias

Grupo de entidades sindicais repudia posição do governo em não reajustar salários

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Um grupo de entidades representativas de servidores públicos estaduais de diversas categorias assinaram nota pública em que manifestam repúdio à posição do governador Renato Casagrande (PSB) em descumprir a legislação que determina a revisão anual dos salários do funcionalismo público, que até então eram corrigidos entre os meses de março ou abril de cada ano. Para as entidades que assinam a nota, a atitude do governo demonstra total desrespeito aos servidores e dá continuidade à prática dos antecessores. Por conta disso, as entidades organizam um ato público programado para a tarde desta segunda-feira (6) em frente ao Palácio da Fonte Grande. Os servidores alegam que, enquanto repete a postura de administrações anteriores, o atual governo gasta milhões de reais em publicidade para divulgar “avanços do Espírito Santo” que não se veem na prática, na prestação de serviços públicos à sociedade. Além das péssimas condições de trabalho, o servidor público sequer tem sua remuneração – que já é defasada – atualizada conforme os índices inflacionários”, diz um trecho da nota. As representações dos servidores também ponderam que, se não bastassem os índices abaixo da inflação aplicados pelo Poder Executivo até 2012, que não repõem minimamente o poder de compra dos salários, eles também vivenciam agora a tentativa de calote, considerando que ninguém da cúpula governamental sequer sabe quando e qual será o índice de revisão das remunerações. “O clima de indignação nas categorias é generalizado. E cada uma tem a sua pauta de reivindicações específicas em discussão com o governo”, continua a nota pública. Além das reivindicações específicas de cada setor do funcionalismo, os servidores pleiteiam o reajuste do auxílio alimentação (hoje no valor de R$ 132); a aplicação integral do índice inflacionário apurado entre abril de 2012 a março de 2013, estimado em 7,1%, acrescido de 0,47%, resíduo do ano de 2012, totalizando o mínimo de 7,57%; e ganho real de salário. Assinaram a nota o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos); Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização -TAF do Estado (Sindifiscal); Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol); Associação dos Bombeiros Militares do Estado (ABMES); Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindaema); Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado (Sindisaudprev); e Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados e Trabalhadores em Informática no Estado (Sindpd).

Após nove anos, Tribunal de Contas vai apurar doação de terreno para a Prysmian

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Passados quase nove anos do pedido de auditoria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou nessa quinta-feira (2) a análise da doação do terreno que abriga hoje a empresa produtora de cabos umbilicais para a indústria do petróleo,a Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A, em São Torquato, no município de Vila Velha. Os autos do processo (TC-3578/2004) foram encaminhados para a 3ª Controladoria Técnica do tribunal, que vai analisar a legalidade de duas leis estaduais que garantiram a cessão da área. Na sessão do último dia 23, o presidente do TCE, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, acolheu o pedido do relator do caso, José Antônio Pimentel, que sugeriu a conversão do processo de auditoria extraordinária em uma auditoria especial, que vai permitir a análise de eventuais falhas ou permitir esclarecimentos sobre as Leis nº 7.062/2002 e 7.944/2004. O plenário do tribunal aprovou o encaminhamento do feito, proposto pelo então procurador-chefe de Contas Ananias Ribeiro de Oliveira, à área técnica para o prosseguimento das investigações. Essa é a segunda vez que o órgão de fiscalização se manifesta pela realização de uma apuração mais rigorosa da transação. Em agosto de 2010, o TCE aprovou a realização de diligências no processo que tramita desde julho de 2004. Na época, o caso era relatado pelo ex-conselheiro Elcy de Souza, que retornou aos quadros do Ministério Público Estadual (MPE) após a Justiça estadual anular os efeitos de sua nomeação para o tribunal. Apesar da determinação, as investigações nunca saíram do papel. Mesmo sob questionamento, a Prysmian realizou uma série de intervenções na área – até mesmo com o benefício de incentivos fiscais. O terreno em questão se trata de uma área com 31 mil metros quadrados, local conhecido como Ilha dos Camboins, no berço portuário de São Torquato. A doação incluiu ainda um conjunto de benfeitorias (composto por armazéns, barracões, pátio e cais) em uma área aproximada de 9.040 metros quadrados. Segundo informações do TCE, o caso chegou a ir ao plenário do tribunal em outubro de 2006, quando o governo do Estado foi oficiado das investigações. A apuração se concentrava nos procedimentos adotados pelo governo do Estado, nas gestões de José Ignácio Ferreira e Paulo Hartung (PMDB), para a cessão da área. Com o auxílio do Legislativo, o governo emplacou três matérias com objetos semelhantes, duas delas sendo alvo direto do Tribunal de Contas (transformados nas leis estaduais 7.062/2002 e 7.944/2004). O primeiro projeto de lei foi proposto pelo então governador José Ignácio, doando a área para a empresa exportadora Cotia Trading. Já na atual gestão, o governador enviou à Assembleia dois projetos – um revogando a doação para a Cotia e outro doando a área para a Pirelli Energia Cabos e Sistemas do Brasil (mais tarde transformada em Prysmian), que iria efetivamente tocar o projeto As dúvidas sobre a procedência da doação começaram ainda na fase de aprovação do primeiro projeto. Durante a gestão do ex-presidente da Casa, José Carlos Gratz, a área foi doada à Cotia Trading com a única exigência da realização de obras no suposto valor de avaliação da área (cerca de R$ 3,5 milhões). Na época, a transação chegou a ser registrada em cartório. O documento previa a doação da área do Estado para a Cotia com o pagamento de R$ 3,5 milhões sob a rubrica de “encargos de doação”. Mas, logo após tomar posse, o governador Paulo Hartung enviou um projeto de lei ao Legislativo para suspender os efeitos da doação à Cotia Trading. Após a aprovação do projeto suspensivo da doação, o governador enviou uma nova mensagem à Casa, desta vez transferindo a posse à Pirelli – sem qualquer prestação de conta sobre a destinação dos valores anteriormente envolvidos na operação. De acordo com a justificativa da matéria (Projeto de Lei nº 301/2004), o governador alega que a alienação estava condicionada à construção da unidade industrial em até 30 meses e fazia parte de um esforço para permitir que o Estado formasse um cluster (concentração geográfica de empresas do mesmo setor) das atividades relacionadas à área de petróleo e gás natural. Na ocasião, a procuradora da Assembleia, Edna Rangel Lourenço, apontou uma série de vícios de inconstitucionalidade na matéria, o que impediria até mesmo a tramitação na Casa. Entre as irregularidades apontadas no novo projeto está à ausência de avaliação prévia, a motivação para a dispensa de licitação e a não-existência de qualquer levantamento socioeconômico justificando a instalação do empreendimento. Esses pontos devem ser levados em consideração nesta auditoria especial, caso não tenha o mesmo destino da diligência anterior. A Prysmian doou R$ 100 mil para a campanha de Hartung à reeleição, em 2006, e R$ 150 mil para a do atual governador Renato Casagrande, em 2010.

Prefeitos começam a imprimir suas marcas administrativas

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Passados quatro meses do início da gestão dos novos prefeitos dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, já é possível observar a marca de cada um em suas administrações. Eleitos com o discurso da mudança, cada um deles adotou uma forma diferente de colocar em prática essa bandeira de campanha. Em meio à instabilidade econômica causada por perdas de recursos federais e modificações no cenário político nacional, os prefeitos, de um jeito ou de outro, vão conseguindo, aos poucos, dar visibilidade aos seus mandatos. O prefeito da Capital, Luciano Rezende (MD), adotou uma postura de cuidado desde o início de seu mandato. Em vez de disparar contra o antecessor, assumiu a prefeitura sem conflitos. A visibilidade veio por meio das audiências públicas que vem realizando na cidade para nortear os rumos da administração. No mês passado, o prefeito passou por um momento de instabilidade política, com a fusão do partido pelo qual foi eleito, o PPS como PMN, em nível nacional, o que obrigou as lideranças locais do novo partido a se adequarem à nova realidade. Presidente regional do PPS, Luciano conseguiu se manter à frente da nova legenda no Estado. As urgências políticas, no entanto, não tiraram o foco do prefeito da administração municipal. Mesmo em assuntos polêmicos, como as obras milionárias dos quiosques de Camburi, herdadas da administração do petista João Coser, o prefeito adotou a prudência. Depois de avaliar por meio de auditoria os custos das obras, decidiu que um novo projeto traria ainda mais ônus à municipalidade e manteve o projeto do antecessor. Outro prefeito que vem mantendo o foco na gestão é o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB). No caso do município, o problema é dinheiro mesmo. Com um rombo de R$ 200 milhões na conta da prefeitura, Audifax cortou gastos e passou a não prometer cumprimento de obras iniciadas pelo antecessor Sérgio Vidigal (PDT). Na semana passada, o prefeito realizou um seminário de planejamento estratégico para a cidade, estabelecendo as diretrizes para retomar os investimentos no segundo semestre. Uma das principais estrelas do partido do governador, Audfiax vem mantendo seu peso político, apoiando lideranças que também fortalecem sua imagem no município. Com o caixa vazio, o socialista adota uma administração “pé no chão”: não promete o que não pode cumprir. Em Vila Velha, o prefeito Rodney Miranda (DEM) adotou uma postura mais agressiva que seus colegas. Partindo para o ataque contra seu antecessor, Neucima Fraga (PR), ele denunciou um déficit de recursos na prefeitura que na verdade não era exatamente do tamanho que fora anunciado. Rodney vem fazendo em seus primeiros meses à frente da prefeitura uma gestão centrada em sua imagem. Demitiu mais de mil servidores em uma canetada só, e depois teve de recontratar mais da metade dos demitidos, passeou de barco nas águas poluídas dos canais de Vila Velha e prestou contas de quatro meses de gestão, no mesmo dia em que o governador Renato Casagrande foi à Assembleia prestar contas do exercício de 2012. Mas no município, essas ações não têm convencido a população. Alguns segmentos não estão satisfeitos com as movimentações iniciais do demista, já que na prática as mudanças ainda não foram sentidas pela população canela-verde. O prefeito de Cariacica. Geraldo Luzia, o Juninho (MD), é outro que ainda não conseguiu engrenar um ritmo a contento em seu município. Voltado para movimentações políticas, Juninho não tem conseguido fazer com que seu secretariado dê as respostas rápidas prometidas em campanha. Juninho tem enfrentado nesse início de mandato uma crise com a saída de dois secretários e ameaça de saída de outro da equipe. Envolvido na busca de uma colocação política de visibilidade estadual e nacional, o prefeito não tem se saído muito bem no início de gestão. Em Viana, os meios políticos esperavam que Gilson Daniel (PV) tivesse mais dificuldades no início da gestão, já que o seu mandato foi colocado em xeque na Justiça Eleitoral. Mas o prefeito conseguiu não só tomar posse como dar início de forma discreta à administração, sem crises ou sobressaltos. A expectativa era de que ele tivesse problemas na equipe e na administração deixada pela antecessora, Ângela Sias (PMDB), mas não teve, e segue num ritmo que parece atender aos anseios dos vianenses.

Coser projeta sua imagem nos meios políticos com PT nas mãos

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Nerter Samora e Renata Oliveira Depois das polêmicas no ninho tucano, chegou a vez do PT iniciar as discussões para eleição do novo comando do partido no Estado. Com a aproximação do Processo de Eleição Direta (PED) dos petistas, o Papo de Repórter analisa as conversas que de bastidores da escolha que deve ter reflexos no posicionamento da sigla em relação às eleições de 2014. Nerter – O PT vive um momento de preparação para sua eleição interna, que acontecerá só em novembro, mas que terá o processo deflagrado agora, no início do segundo semestre. A escolha do presidente do PT é muito mais do que uma decisão interna, referendada em convenção. O processo de eleição direta, o PED, é um exercício eleitoral para lideranças e para a militância do PT. Como a escolha é pelo voto direto, a disputa interna é sempre muito mais interessante do que nas demais siglas. É verdade que a convenção do PSDB deste ano também foi quente, mas por outro motivo. Renata – Sim, no PSDB a convenção estadual aconteceu depois de muitas conversas entre os tucanos de alta plumagem. Apesar da insatisfação da base, a Executiva atual foi reeleita, com todos os seus membros. No PT, a coisa é bem diferente. A eleição é proporcional e a escolha é feita diretamente pelo eleitor. O processo deveria funcionar, evitando que um grupo usasse manobras internas para conseguir a hegemonia. Mas, como para tudo neste País existe um jeitinho, a eleição do PT muito antes de começar, já está decidida. Oficialmente, quatro nomes devem ser lançados na disputa: o ex-prefeito de Vitória, João Coser, pela Alternativa Socialista; a deputada federal Iriny Lopes, pela Articulação de Esquerda; o presidente da CUT, José Carlos Nunes, por uma dissidência da CNB, e o subsecretário de Direitos Humanos, Perly Cipriano, pela Ala Lulista da CNB. Na prática, porém, a escolha de Coser para a presidência do partido é um ponto consolidado no PT, os demais vão apenas garantir a proporcionalidade no comando. Nerter – É verdade. E esse movimento de consolidação do grupo de Coser no comando do partido vem desde o ano passado, quando foi aberto o período de filiação partidária e o ex-prefeito de Vitória conseguiu colocar na sigla toda uma base eleitoral, garantindo vitória certa no PED. Mas como o processo é longo e promove debates internos, será uma oportunidade de os candidatos conseguirem expor para a base os problemas do partido. Coser e seu grupo deram ao PT capixaba o pragmatismo adotado na Nacional do partido. Vem fazendo movimentos que garantiram o espaço do partido no governo de Renato Casagrande. Não é nada, não é nada, o partido tem o vice-governador e duas secretarias. Pelo menos dois desses três espaços vão render frutos para o PT em 2014. O vice-governador Givaldo Vieira vem construindo sua candidatura a deputado federal no próximo ano e o secretário Helder Salomão começa a trilhar o mesmo caminho. É claro que o êxito das campanhas vai depender de uma boa colocação em chapa proporcional, mas que a visibilidade do governo ajuda, isso ajuda. Renata – Assim como aconteceu em 2009, o PED será uma excelente oportunidade de o PT discutir seu posicionamento para a disputa eleitoral do ano seguinte. Nesse debate, uma questão filosófica deve ser colocada na mesa. Como você disse, Coser e seu grupo, que agrega além de sua corrente outros grupos internos, trouxe pragmatismo ao partido no Estado. Mas para o grupo de Iriny Lopes e Perly Cipriano esse pragmatismo tem limites. Essas lideranças ainda resistem ao abandono total das ideologias que vêm da origem do PT. As questões ligadas aos direitos humanos, luta das minorias, trabalhadores, ainda são caras a essas lideranças, que devem pautar suas plataformas de campanha interna na discussão desses ideias. Até porque, esse pragmatismo não trouxe um ganho geral para o partido. Algumas lideranças alcançaram seu lugar ao sol. Mas é preciso lembrar que o partido teve um desempenho muito abaixo do esperado na eleição do ano passado. E, com as limitações que se colocam para o cenário eleitoral do próximo ano, o partido pode não repetir o desempenho de 2010. Nerter – E tem o fator Dilma também, não é? Se tem uma coisa que o PT não diverge internamente é a prioridade do palanque presidencial de reeleição de Dilma Rousseff. Esse é um ponto que une pragmáticos e ideológicos e vai contar, não só para a eleição interna mas também para o processo eleitoral do próximo ano. E essa prioridade pode estar, inclusive, abrindo um espaço para que o partido pule fora do palanque do governador Renato Casagrande. A candidatura a presidente do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos (PSB), parece irreversível, o que impede o PT capixaba de apoiar a reeleição do governador. Como nacionalmente o partido continua aliadíssimo do PMDB, abre-se aí um precedente para um outro palanque com as duas siglas. Renata – Mas os petistas pragmáticos do Estado precisam para isso se livrar do palanque alternativo pensado pelo PT nacional, já que não será possível colocar lado a lado o senador Magno Malta (PR) – que vem sendo assediado para erguer um espaço em que Dilma, desconfiada da fidelidade do governador e de seu antecessor, possa confiar politicamente no Estado – e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Nerter – Ao dizer que pode lançar candidatura própria para evitar o palanque do senador Magno Malta, o prefeito João Coser dá um recado para os meios políticos, que foi lido como: vamos ficar ao lado do PMDB, longe de Casagrande e de Malta. Como o partido não tem um nome com musculatura forte para disputar o governo, os meios políticos entendem que o PT vai trabalhar a vaga ao Senado, tendo como candidato ao governo um peemedebista, que pode ser o ex-governador Paulo Hartung ou o senador Ricardo Ferraço. Coser, que não conseguiu emplacar seu sucessor na prefeitura de Vitória, não teve uma desaprovação terrível ao deixar a gestão na Capital, mas vinha de

GTI Respira Vitória discutirá emissões veiculares em 10ª reunião

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O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória recebe, nesta terça-feira (7), em sua 10ª reunião extraordinária, o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Cláudio Denicolli, e João Paulo Lamas, representante da Federação das Empresas de Transportes do Estado do Espírito Santo (Fetransportes). No encontro, que acontece no Plenário da Câmara de Vitória, o Iema iniciará os debates falando sobre “A importância dos dados técnicos na discussão sobre a revisão dos padrões de qualidade do ar no município de Vitória”. O instituto, que coordena o GTI, apresentará dados sobre o monitoramento das emissões e um inventário sobre a poluição na Grande Vitória. Segundo o coordenador do GTI, Alexsander Silveira, do Iema, os dados técnicos apresentados pelo instituto vão nortear as decisões que definirão os padrões da qualidade do ar no município de Vitória. O levantamento, segundo Silveira, foi feito com base em toda a poluição do ar, sobretudo com relação à poeira sedimentada (pó preto) emitidos pelas Vale e ArcelorMittal na Ponta de Tubarão. Cabe lembrar que, no ano passado, uma pesquisa realizada pela Associação de Servidores do Iema (Assiema) comprovou a ineficácia e desestímulo dos funcionários na aplicação de multas a infrações ambientais e desconhecimentos dos critérios para redução das multas às empresas poluidoras, além de terem sido relatados casos frequentes de carência de capacitação, falta de rigor em aplicação de penalidades e assédio moral. Depois da exposição do Iema, a Fetransportes irá discorrer sobre “As emissões veiculares no Estado do Espírito Santo – com foco no município de Vitória”. A importância das emissões veiculares na poluição do ar na região metropolitana é levantada desde a criação do GTI. A Vale foi convidada, pela terceira vez, para participar da mesma reunião e trazer ao debate a poluição causada pelo do pó preto. Entretanto, a empresa ainda não confirmou nem recusou a proposta. Nas duas primeiras reuniões em que a mineradora foi convidada a participar, o representante alegou que deveria cumprir outra atividade. A ausência da Vale será avaliada pelo grupo, caso essa ação seja reincidente, que pode fazer uma consulta à empresa para verificar sua responsabilidade nas emissões de poluentes no ar da Grande Vitória. Entretanto, o assessor técnico da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Élio de Castro Paulino, disse que será buscado um diálogo com a mineradora. Essas reuniões são realizadas com as entidades que formam o grupo de trabalho do GTI, que inclui, dentre outros, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Mais um representante da Ufes deverá ser chamado para a 11ª reunião, em junho. No mês seguinte, as apresentações das entidades serão concluídas e, ao final dos debates, o GTI formulará um projeto com a proposta de uma nova legislação que tornará mais rigorosos os níveis de emissões de poluentes na GV. A expectativa é de que o projeto seja lançado em um evento público com a presença de autoridades e a sociedade civil.

Audiência Pública discutirá a importância das escolas identificarem seus talentos do esporte

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Um vereador vem buscando dar destaque aos talentos do esporte nas escolas de Vitória, normalmente desperdiçados ou por falta de incentivo ou de apoio da própria instituição. Desta vez, a proposta é discutir em audiência pública na próxima segunda (6), como melhorar o diálogo entre prefeitura e Federações esportivas em prol do aproveitamento de alunos talentosos nos mais diversos esportes. De acordo com o vereador, entre os temas do debate estão os talentos olímpicos oriundos das escolas, como eles são aproveitados, assim como a importância do professor de educação física na condução da descoberta destes talentos. “Queremos valorizar estes alunos e tornar visível para prefeitura e Federações estas oportunidades”, disse o vereador. O foco, ressaltou ele, é também as Olimpíadas de 2016. O projeto, é um dos projetos que visa fomentar o esporte em Vitória. Além deste, também foi apresentado a Câmara um projeto que quer instituir na cidade um calendário oficial de datas e eventos relacionados ao BMX, patins e skate. Este projeto já foi aprovado pela Casa e aguarda sanção do prefeito Luciano Rezende (MD). Serviço: Audiência Pública: “Os talentos do esporte nas escolas” Data: 06/05/2013 Horário: às 14h Local: Plenário da Câmara de Vitória Endereço:Av. Beira Mar, 1788 – Ilha de Santa Maria, Vitória – ES.

Pulando a cerca

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Essa ideia em separar a eleição de governador e de presidente da República, aqui no Estado, para manter incólume vitoriosa a coligação formada pela trinca PSB-PT e PMDB, levou o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) a ir atrás de um alternativa mais segura para o seu partido. Foi em busca de estabelecer um diálogo com o ex-presidente Lula utilizando-se da sua boa relação com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um dos principais formuladores do PT nacional. Padilha encontrou-se com Hartung na sua última passagem pelo Estado. A intenção primordial de Hartung é abrir essa discussão, convencido de que o seu partido estará na candidatura de Dilma. Mostrou-se em condição de poder ser companheiro de palanque dela, tanto para o Senado como para o governo. Dilma poderia contar também com o senador Ricardo Ferraço (PMDB). Tipo da proposta de pé no chão e de quem conhece político e sabe o suficiente de que são mínimas, por aqui, essa pretendida desvinculação da candidaturas de governador e presidente da República. O Proponente O problema está no autor que, em eleições presidenciais recentes, deu dois tombos no Lula: um em cima do próprio Lula e depois outro na candidatura da Dilma. Vislumbre Claro que está nisso a provável candidatura à presidência da República do companheiro de partido do Casagrande, o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Cuidando-se Dizer que Eduardo Campos candidato coloca em risco à reeleição de Casagrande é mais do que claro. Não coloca, naturalmente, em risco à candidatura, e sim as possibilidades de vitória, ainda mais sem o PT e o PMDB. Especial Apesar de cotado para apoiar o senador Magno Malta (PR) na sua candidatura ao governo, o presidente regional do PDT, Sérgio Vidigal, tem sido um frequente interlocutor do governador Casagrande. Magno Os sinais da jogada do Hartung são claros. Ele tem o desejo de se ocupar do palanque da Dilma para evitar que ela vá para a candidatura ao governo do senador Magno Malta (PR), cuja hipótese de vingar cria frio na coluna em vários virtuais adversários, notadamente, o próprio Hartung. Curiosidade As últimas multas ambientais contra a Vale, em Vitória, pela secretaria de Meio Ambiente da Capital, ainda são do tempo do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas à frente. Faz tempo. Daí em diante, nada, apesar de a poluição atmosférica e o seu perverso pó preto. . Cultura Habitualmente tida como uma política voltada somente para o campo social, a deputada federal e ex-ministra da Mulher, Iriny Lopes (PT), destinou recurso para o Museu de Arte do Espírito Santo, atendendo ainda ao período em que o MAES estava sob o comando de Maria Inês Loureiro. 140 toques “Vitória que todas as armas do mundo jamais conseguirão obter, porque é uma vitória que surge da paz e não do ressentimento”. Do vereador Luiz Emanuel (PSDB), no Twitter. Pensamento Ninguém é melhor do que poderia ser – Sormerset Maugham

Jubileu de diamante!

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Como acontece todos os anos, em maio comemoro meu aniversário. Já se tornou uma tradição. E quanto mais velinhas vou pondo no bolo, mais motivos tenho para regozijo. Esse ano as mangas chegaram mais cedo, acho que para me presentear. Quem tem mangueiras em casa e bom coração no peito, põem nas calçadas grandes cestos cheios de mangas, com um cartaz dizendo que pode pegar, são de graça. Deixam ainda sacolinhas plásticas ao lado, na doce ilusão de que a primeira pessoa que passar não vai levar todas. Tenho que acordar mais cedo. As mangueiras de hoje me lembram o risonho Alegre, com suas mangueiras envergando de tanta manga. A criançada saía em bando, batendo nas portas, Pode pegar? Pode! Nosso paraíso era chácara do Bransildes, cheia de mangueiras transbordando mangas de todos os tipos. A gente batia palmas e D. Jovelina vinha de lá, bonita e generosa, e fossem amigos ou desconhecidos, nem precisava pedir, Pode pegar à vontade! A chácara ficava onde hoje está (ou estava?) o ginásio do Professor Amim e do Manuel Ferraz, se não me falha a memória. Portanto pago. Era o único na cidade, depois vendido para o estado. Imponente no alto do morro, sem a escadaria e sem calçamento, na época das chuvas era uma desgraça! Muitos alunos tinham que voltar pra casa para trocar de roupa, pois escorregavam na lama. Estranhamente, o número de quedas se intensificava nos dias de provas. Os professores levavam bengalas para se apoiarem, mas a turma jovem adorava o desafio de vencer a subida e a diversão de ver as quedas. O sonho era ver um professor cair. Era o tempo do Chiquinho vem aí, e quando veio, os salários estavam sempre atrasados. Meu pai era funcionário público e mandava levar um bilhetinho, Dr. Chiquinho não pagou, favor permitir a entrada da aluna. Pensa que eram simpáticos? Outra vez? Quem mandou votar no Chiquinho? Minha casa tinha uma mangueira, e ficava a meu cargo pegar e distribuir as mangas. Não que eu fosse prepotente, é que eu já morava mesmo lá no alto. Dividindo o quarto com duas irmãs, a mangueira era meu refúgio, um cantinho só meu. Protegida pela farta folhagem, ali eu estudava, lia, meditava, sonhava. Até que Da. Antonia, maravilhosa professora de português do ginásio, reclamou com meu pai, Sua filha está quebrando minhas telhas. É que minha mangueira esticava os galhos para o telhado vizinho, e lá ia eu também esticando meus domínios. Para apaziguar os reclamantes, meu castelo foi podado, e metade do meu mundo se perdeu. Mantendo a tradição, meu filho tem uma mangueira no quintal, guardada a sete cadeados. Barram intrusos mas não impedem a invasão dos esquilos. A mangueira é pequena, e continuando a tradição, sou a única que vai lá tirar as mangas ainda de vez, antes que amadureçam e eles levem todas. Quer dizer, tantos aniversários acumulados na agenda, e continuo guardiã das mangas da família.

Carro-chefe

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O primeiro semestre do ano entra em seu penúltimo mês e o discurso político no período se resumiu a um tema. Batendo de forma intermitente na tecla da segurança e norteada por uma imprensa casuística, a classe política já escolheu seu tema e uníssona apresenta o que entende como salvação da lavoura para a crise na segurança. O uso da violência com discurso de salvação, tal qual a seca no Nordeste para os políticos de lá, não é uma exclusividade do Espírito Santo. Mas com índices recordes de homicídios, o Estado se tornou o palco perfeito para os discursos rasos, com soluções rápidas e milagrosas, que na verdade não passam de um discurso eleitoreiro e perigoso. A prestação de contas do governador Renato Casagrande foi um exemplo da utilização do espaço de poder para o trampolim eleitoral. O governo até um determinado momento ganhou com o uso do tema, já que esse é um ponto nevrálgico do governo. Bandeira de campanha, a segurança não alcançou os patamares esperados pela população na gestão Casagrande e isso pode complicar a vida do governador em 2014. Mas ele foi sensato. Não extrapolou diante do discurso midiático. Questionado sobre a redução da maioridade penal, o governador evitou o caminho fácil, desviou da armadilha e seguiu sem entrar em uma estrada espinhosa e nebulosa. Mostrou que não vai atrás de voto a qualquer custo. Isso, porém, é pouco para um governo socialista que prometeu governar com políticas públicas voltadas para respostas rápidas à população. Casagrande sabe disso, e sabe também que terá pouco tempo para apresentar uma mudança nessa área. Sabe também que pode vir a enfrentar um palanque com um discurso salvador, conservador e de fácil assimilação por parte de um bom bocado do eleitorado. Será que na hora do voto a voto, ele vai manter a postura equilibrada ou vai partir para o vale-tudo eleitoral? Tomara que não.

Promotores criticam trabalho da Comissão de Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça

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O Ministério Público do Estado (MPES) realizou, nessa sexta-feira (3), o seminário “O Ministério Público na defesa dos direitos humanos contra a violação de direitos no sistema prisional”, em que discutiu a atuação da Força-Tarefa de caráter transitório criada pelo órgão, em janeiro deste ano, para apurar casos de violações e torturas nas unidades prisionais do Estado. Durante o seminário, os promotores de Justiça que integram a Força-Tarefa criticaram o trabalho que vem sendo feito pela Comissão de Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Torturômetro, instrumento criado pelo presidente do Tribunal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, para contar os casos de tortura. Danilo Raposo Lírio e Luis Felipe Scalco Simão apresentaram a metodologia utilizada para analisar os 389 procedimentos recebidos da Comissão Enfrentamento à Tortura . “Os dados eram medidos por meio do ‘Torturômetro’ e, com isso, não se apontavam fatos concretos. Em primeiro lugar, tivemos que fazer uma filtragem para dar início aos trabalhos”, explicou Simão, claramente criticando a metologia usada pelo TJES. As críticas dos promotores deixaram claro que o procurador-chefe do MP, Eder Pontes, não está nenhum pouco interessado em selar um armistício com o presidente do Tribunal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Desde que assumiu o comando da mais alta Corte do Estado, em dezembro de 2011, Pedro Valls colocou como uma de suas prioridades o combate às violações de direitos humanos nas unidades prisionais. Os casos de torturas e mortes nos presídios capixabas se tornaram mundialmente conhecidos durante a gestão do ex-governador PauloHartung (PMDB), que passou a ser identificado pela alcunha de “senhor das masmorras”. No pacote de medidas para “dobrar essa página da história do Espírito Santo”, como se referiu o desembargador ao período de violações, Pedro Valls criou a Comissão de Enfrentamento à Tortura e o Torturômetro. Para compor a comissão, o presidente do Tribunal chamou representantes da sociedade civil e das instituições, entre elas oMPES. Entretanto, no auge da Operação Derrama, que apura um esquema de corrupção de cobrança de tributos entre prefeituras do Estado, a relação entre as duas instituições azedou de vez, com críticas públicas do chefe do MPES ao TJES. Incomodado com a iniciativa do Tribunal de dar visibilidade às torturas, Pontes enviou um ofício para Pedro Valls comunicando o desligamento do MPES da Comissão. No documento, o procurador-chefe classificou como inverídicas as informações declaradas por Pedro Valls, à época, à revista IstoÉ, que davam conta que das 365 denúncias de prática de tortura enviadas ao MPES em 2012, nenhuma resultou em processo, em direta provocação ao trabalho da equipe de Pontes. O procurador-chefe rebateu Pedro Valls. No documento, a atuação da Comissão foi minimizada, no momento em que o chefe do MP sustentou que as aludidas denúncias recebidas se baseavam em “delações apócrifas oriundas de correspondências eletrônicas, desprovidas de lastro probatório mínimo (falta de justa causa), sendo imprestáveis para o oferecimento de exordial acusatória, impondo aprofundamento na averiguação dos fatos”. Além disso, o ofício também sustentava que as diligências investigatórias da Comissão vinham sendo realizadas por juízes, o que fere o princípio acusatório existente no ordenamento jurídico e que por exercer essa função de investigação, o TJES suprime os órgãos constitucionalmente construídos para esse fim, como a Polícia Judiciária e o próprio Ministério Público. O clima de animosidade entre as instituições ficou mais evidente quando, em um dos itens do ofício, o procurador-geral colocou que é inadmissível que se perdurem infundadas as acusações institucionais veiculadas pela imprensa e que para o integral cumprimento da função que cabe ao MPES era necessário que tivesse efetivamente sob seus cuidados os procedimentos que veiculava-se na imprensa estarem tramitando na Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura.