O ano será de muita movimentação política visando às acomodações para a eleição de 2014. Com a antecipação da disputa presidencial, as lideranças do Estado também colocam seus nomes na berlinda para testar a temperatura do mercado político. Das possibilidades que serão apresentadas este ano, com certeza algumas ficarão pelo caminho, quando o processo pré-eleitoral se afunilar. Assim como outros partidos, o PMDB também se movimenta e coloca na mesa de negociação suas cartas mais altas: o senador Ricardo Ferraço e o governador Paulo Hartung. Ferraço pode ser um nome para aglutinar um palanque alternativo com PT e PMDB ao palanque palaciano. Mas há um desconforto nessa composição, já que ficaria ruidoso um palanque com Ferraço no comando e o ex-governador Paulo Hartung na secundária posição de candidato ao Senado. Para completar, João Coser (PT), que estava logo atrás de Ferraço naquela tal fila sucessória da época de Hartung, ficar na incômoda posição de vice-governador. Já a troca das posições no palanque pode ser arriscada. Hartung deixou o governo em 2010 e, eleitoralmente, não ganhou musculatura nos apoios que fez em 2012. Mas não dá para dizer que o ex-governador perdeu seu poder de influência nos meios políticos. Não que ao bater o martelo sobre uma candidatura ao governo, Hartung vá esvaziar o palanque do governador Renato Casagrande, mas a forma como a qual Hartung comandou o processo político no Estado em seu governo pode trazer um receio a algumas lideranças, fazendo com que elas venham a aderir ao palanque peemedebista com medo de represálias futuras. Mas a batalha pelos apoios entre o governador Casagrande e o ex-governador Paulo Hartung, mesmo que não seja o adversário direto de Casagrande, vai tencionar o mercado. Correndo por fora estará o senador Magno Malta (PR), com alguns apoios já desenhados. As definições dos apoios, porém, deve ficar para 2014. Fragmentos: 1 – A novela do julgamento do recurso do prefeito afastado de São Gabriel da Palha, Henrique Vargas (PRP), ainda se arrasta. Toda vez que o processo vai ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um grupo de aliados vem acompanhar as sessões em Vitória. 2 – No show do sambista Diogo Nogueira, no último sábado (27), em Vitória, autoridades se fizeram presentes para mostrar que têm samba no pé. Prestigiaram o show o deputado Gilsinho Lopes, o ex-presidente da Cesan Paulo Ruy Carnelli e até o prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donati. 3 – A deputada federal Iriny Lopes (PT) talvez não dispute a eleição proporcional no próximo ano. A petista discute a possibilidade de voltar ao governo federal, caso Dilma se reeleja, ou a um cargo executivo no Estado.
Cinema: estreias da semana
É isso aí: apenas duas estreias na semana. O consolo é o Cine Jardins e seu Festival Varilux de Cinema Francês, com 14 obras inéditas da terra de Godard (confira matéria nesta edição). O uruguaio Fede Alvarez retoma o primeiro filme de Sam Raimi (das bem-sucedidas três primeiras edições da franquia Homem-Aranha) e faz um horror com sangue a rodo em A Morte do Demônio (o original, homônimo, é de 1981). Somos Tão Jovens é uma estreia esperada, por contar os primeiros passos da maior banda do BRock. Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (3). ESTREIAS Somos Tão Jovens (Idem, Brasil, 2013, 104 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Antonio Carlos da Fontoura. Com Thiago Mendonça, Sandra Corveloni, Marcos Breda, Laila Zaid. A história dos primeiros anos de carreira de Renato Russo, até o momento da formação da banda Legião Urbana. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h30, 15h50, 18h10, 20h30. Sala 6. 14h10, 16h30, 18h50, 21h10. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 1. 14h30, 17h, 19h10, 21h30. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 14h, 16h20, 18h40, 21h. Sábado e domingo também 11h40. Sala 4. 13h20, 15h40, 18h, 20h30. Sexta e sábado também 23h. Sala 7. 12h30, 14h50, 17h30, 20h, 22h20. Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 17h, 19h10, 21h10. A Morte do Demônio (Evil Dead, EUA, 2012, 91 minutos, 18 anos) Horror. Direção de Fede Alvarez. Com Jane Levy, Jessica Lucas, Shiloh Fernandez. Mia, jovem que luta para ficar sóbria, viaja com um grupo de amigos e seu irmão para uma cabana num lugar remoto, onde eles descobrem um livro da morte. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 13h20, 15h20, 17h30, 19h30, 21h30.
Mostra traça painel do cinema francês recente
O Cine Jardins recebe mais uma vez o Festival Varilux de Cinema Francês. A mostra nacional, que acontece simultaneamente em 45 cidades brasileiras, começa nesta sexta-feira (3) e, em Vitória, segue até a próxima quinta-feira (9). No Jardins será exibida uma seleção de 14 filmes recentes e inéditos, que mostram o novo perfil do cinema francês. A programação foi montada com títulos variados, que englobam diversos gêneros como comédias, dramas, thriller, filmes históricos e ainda um filme de animação. O gerente do cinema, Talmon Júnior, destaca algumas obras. O primeiro dele é a biografia Camille Claudel, com a atriz Juliette Binoche no papel da escultora que dá nome ao filme. “Além de um ótimo filme, a obra também foi um evento na França, porque trouxe para o elenco pessoas com deficiências mentais e abriu uma intensa discussão sobre a inclusão social”, diz. O longa conta a história de Claudel, que foi internada pela família em um manicômio. Outro é a comédia Pedalando com Molière, sobre um ator que resolve viver isolado até que lhe é oferecido o papel principal em uma adaptação de O Misantropo, de Molière. Produção que também chamou a atenção do cinéfilo é o drama O Homem que Ri, com Gérard Depardieu, que conta a história de dois órfãos que são acolhidas por um showman pitoresco e juntos passam a fazer apresentações pelas estradas. Analisando a programação deste ano, o gerente do cinema percebe uma nova tendência no cinema francês que já se mostrava no festival do ano passado. “O cinema francês tinha o estigma de ser considerado um cinema pesado e hoje já caminha para o lado oposto a prova disso é quantidade de comédias escolhidas para o festival”, explica. “Nós do Jardins, temos um carinho enorme pelo festival porque ele foi um divisor de águas para o cinema, que após a mostra se consolidou como um espaço de cinema alternativo”, conta Talmon. Ele também comenta que o cinema francês é bastante tradicional e festivais desse gênero sempre atraem muitos espectadores. PROGRAMAÇÃO Anos Incríveis (Télé Gaucho, França, 2012, 112 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Michel Leclerc. Com Félix Moati, Sara Forestier, Eric Elmosnino, Maiwenn, Emmanuelle Béart. Com a popularização das filmadoras portáteis, um grupo de amigos decide criar seu próprio canal de televisão e, sobretudo, fazer uma revolução. Assim nasce a TV Liberdade, anarquista e provocadora. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Sexta 14h50. Quinta 21h20. Renoir (Renoir, França, 2012, 101 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Gilles Bourdos. Com Christa Theret, Michel Bouquet, Vincent Rottiers. 1915. Côte d’Azur. No crepúsculo da sua vida, Auguste Renoir sofre com as dores da idade. Mas a jovem Andrée surge em sua vida e lhe da uma energia que ele já não esperava. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Sexta 16h30. Terça 21h. Além do Arco-Íris (Au bout du conte, França, 2012, 112 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Agnès Jaoui. Com Agathe Bonitzer, Arthur Dupont, Jean-Pierre Bacri, Agnès Jaoui. Uma comédia sobre relacionamentos o amor que alegremente desmistifica o fim tradicional dos contos de fadas. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Sexta 18h50. Segunda 17h. A Datilógrafa (Populaire, França, 2012, 111 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Regis Roinsard. Com Bérénice Bejo, Déborah François, Romain Duris. Uma comédia sobre relacionamentos; o amor que alegremente desmistifica o fim tradicional dos contos de fadas. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Sexta 21h10. Quinta 19h05. O Menino da Floresta (Le jour des corneilles, França, 2011, 95 minutos, 14 anos) Animação. Direção de Jean-Christophe Dessaint. Vozes de Claude Chabrol, Isabelle Carré, Jean Reno, Lorànt Deutsch. Numa grande floresta vive um jovem selvagem de dez anos. Seu pai, bronco caçador, sempre lhe disse que o mundo acaba nos limites da floresta. Mas um dia, para salvar o pai, o rapaz se aventura num mundo desconhecido. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Sábado 15h. Domingo 15h. O Homem que Ri (L’homme qui rit, França, 2012, 93 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Jean-Pierre Améris. Com Emmanuelle Seigner, Gérard Depardieu, Marc-André Grondin. Ursus, um showman pitoresco, acolhe dois órfãos em sua caravana: Gwynplaine, um jovem com o rosto marcado por uma cicatriz que dá a impressão de estar permanentemente rindo, e Déa, uma menina cega. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Sábado 17h. Segunda 19h15. Pedalando com Molière (Alceste à Bicyclett, França, 2011, 104 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Philippe Le Guay. Com Fabrice Luchini, Lambert Wilson. No auge da sua carreia de ator, Serge Tanneur vive como eremita quando Gauthier Valence, um ator de televisão bajulado pelo público, o procura para lha propor um papel em O Misantropo de Molière. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Sábado 19h05. Quinta 15h. Aconteceu em Saint-Tropez (Des gens qui s’embrassent, França, 2011, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Danièle Thompson. Com Eric Elmosnino, Kad Merad, Monica Bellucci. O enterro da esposa de Zef cai bem na hora errada, no momento em que Ronie casa sua filha. Esse acontecimento inesperado agrava os conflitos já existentes entre os dois irmãos. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Sábado 21h15. Quarta 17h. Os Sabores do Palácio (Les Saveurs du Palais, França, 2012, 95 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Christian Vincent. Com Arthur Dupont, Catherine Frot, Hippolyte Girardot. A respeitada chef Hortense Laborie se assusta quando é escolhida pelo presidente para trabalhar no Palácio de Eliseu. Em princípio, Hortense é invejada e mal vista pelos outros cozinheiros do palácio, porém, ela consegue contornar a situação com a sua personalidade forte. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Domingo 17h. Quarta 21h05. Feito Gente Grande (Du vent dans mes mollets, França, 2012, 89 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Carine Tardieu. Com Agnès Jaoui, Denis Podalydes, Isabelle Carré. Dividida entre seus pais, que a enchem de amor e de almôndegas, Rachel, 9 anos, conta
Governador volta a defender manutenção de incentivos fiscais ao setor atacadista
O governador Renato Casagrande aproveitou a ida para a Assembleia Legislativa para voltar a defender a manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo ao setor atacadista. Durante a prestação de contas da gestão, realizada nessa terça-feira (30), o socialista abordou o assunto por duas vezes com críticas à decisão liminar da Justiça estadual, que determinou a suspensão do contrato de competitividade com o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades). Aproveitando o discurso sobre as ameaças à economia capixabas, Casagrande incluiu a decisão contra os atacadistas no mesmo patamar das possíveis perdas de arrecadação com a mudança nos critérios de royalties de petróleo e a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Esse assunto [incentivos fiscais] já está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Governo Federal e a decisão judicial se antecipa a esse debate”, classificou. Mesmo afirmando que o governo vai respeitar a decisão, Casagrande ratificou a sua posição contrária sobre o fim dos incentivos fiscais ao setor atacadista, que podem ter reflexos na manutenção de benefícios concedidos a outros 21 setores industriais. “Não podemos tomar uma posição de antecipação sob o risco das outras 26 unidades da Federação saírem em vantagem”, afirmou sob o prisma do “vale-tudo” dentro da chamada “guerra fiscal”. Apesar disso, o governador não atacou o mérito das alegações feitas pelo estudante de Direito Sérgio Marinho Medeiros Neto, autor das ações populares que apontam a existência de ilegalidade e até mesmo a possibilidade de dano ao erário nos incentivos fiscais: “O incentivo ao setor existe desde 1998 e veio se aperfeiçoando, até chegar o atual número de empresas atacadistas no Estado (676 ao todo)”. Da mesma forma que, na primeira vez que tratou do assunto, Casagrande minimizou a forma de concessão do tributo – sem a existência de lei específica ou aprovação prévia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Outros estados têm incentivos semelhantes, a decisão judicial antecipa qualquer decisão do Congresso [sobre mudanças nas alíquotas de ICMS]. A partir da citação, que deve ocorrer hoje (terça-feira, 30) ou quinta-feira (2), não poderemos mais oferecer esse instrumento. Temos apelado para lideranças, inclusive, do Judiciário, que estamos trabalhando para manter o desenvolvimento do Estado”, declarou em resposta ao questionamento feito pelo deputado Marcos Mansur (PSDB), único a tratar do tema.
Unicef desaprova debate sobre redução da maioridade penal em momento de comoção
As discussões em torno da redução da maioridade penal continuam em alta em todo o País. No Estado, o governador Renato Casagrande (PSB) também foi questionado sobre a redução durante a prestação de contas do mandato, realizada na Assembleia Legislativa nessa terça-feira (30). O governador foi questionado pelo deputado estadual Josias Da Vitória (PDT) se era a favor ou contra a redução da maioridade penal. Embora não tenha respondido diretamente à questão, Casagrande destacou a importância de medidas alternativas de prevenção à criminalidade. Ele ressaltou que o governo está finalizando uma proposta que institui escolas em tempo integral em todo o Estado e salientou que busca, em convênio com os municípios, dar mais possibilidades de implementação da liberdade assistida a adolescentes em conflito com a lei. Com a incrementação da medida, os juízes teriam outras opções alternativas à internação. Em entrevista ao UOL,na última terça-feira (30), a coordenadora da área de proteção do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Casimira Benge, ressaltou que o País é levado pela emoção e faz uma relação equivocada entre a violência e a imputabilidade penal ou o aumento no tempo de internação. Ela salientou ainda que o fato de o adolescente ficar três anos internado não dá garantia nenhuma de que a violência vá diminuir, já que o problema não é o tempo e sim se o crime vai ser investigado. Casimira lembrou também que os crimes cometidos por jovens não representam nem 10% do total de ocorrências registradas e que a maioria delas são de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, não sendo justificável mudar uma cláusula na Constituição Federal. Em outro momento da prestação de contas, o governador também lembrou que inquéritos parados e crimes não resolvidos são uma das principais causas da impunidade e, consequentemente, na manutenção dos altos índices de violência e criminalidade no Estado.
Justiça vai apurar legalidade de dispensa de licitação em obra do DER-ES
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, determinou o exame de legalidade da dispensa de licitação em contratação emergencial para obra realizada pelo antigo Dertes (hoje Departamento de Estradas de Rodagem, o DER-ES). O ex-diretor-geral do órgão Eduardo Antônio Mannato Gimenes, e mais quatro pessoas respondem a uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelas supostas irregularidades cometidas em 2005. Na decisão publicada nessa segunda-feira (29), o magistrado negou todas as preliminares (defesa processual prévia) lançadas pelos réus do processo. Com isso, o juiz fixou os pontos controvertidos na ação, isto é, as questões a serem desvendadas ao longo do processo. Além da legalidade da contratação, a Justiça também vai analisar a responsabilidade dos requeridos e a eventual ocorrência de dano ao patrimônio público. Além de Eduardo Mannato – hoje diretor operacional do DER-ES –, foram denunciados a empresa Contek Engenharia e seus responsáveis, José Carlos Rocha Toscano, Murilo Madureira Saade, Luiz Cláudio Ahrends Rodrigues, Roberto Teixeira de Mesquita. Na denúncia, o Ministério Público narra supostas irregularidades na contratação emergencial da empresa Contek Engenharia para a realização de obras de drenagem e terraplanagem na Rodovia ES 470, no trecho de 14 quilômetros entre BR-262 e a localidade de Paraju, no município de Domingos Martins (região serrana do Estado). A ação foi baseada nas conclusões do relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou possíveis irregularidades na empreitada. A ação foi protocolada em abril de 2010 e foi recebida em novembro do ano seguinte. Durante a instrução do processo, a defesa de Eduardo Mannato chegou a pedir a retirada do documento dos autos, porém, o pedido foi negado pelo juízo. “É possível concluir que a auditoria realizada sobre o procedimento licitatório e a execução contratual sinalizam para a ocorrência de possíveis irregularidades atinentes à modalidade de escolha da contratação, assim como à execução do contrato, guardando, assim, conexão com a causa de pedir externada na ação”, afirmou o juiz Gustavo Marçal. .
Moradores de Camburi aprovam sistema binário proposto pela prefeitura
Começam em junho as mudanças viárias previstas para Jardim Camburi pela prefeitura de Vitória, que implantará um sistema binário no bairro, com o objetivo de transformar algumas vias de sentido mão dupla em mão única. A medida será feita de forma gradual pela Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran). Inicialmente, será realizado um trabalho de educação para o trânsito e, posteriormente, a sinalização das ruas e avenidas. De acordo com a prefeitura, a medida irá melhorar o trânsito e garantir a qualidade de vida dos moradores. Na parte inicial do projeto, uma campanha educativa será promovida no bairro com carros de som, orientação dos agentes de trânsito, faixas e folhetos informativos. A ação tem o objetivo de orientar condutores e pedestres para as alterações das vias. Posteriormente, 13 vias vão virar mão única. São elas: a Avenida Munir Hilal e as ruas Florêncio Batista, José Anchieta Fontana, João Batista Miranda Amaral, Carlos Romero Marangoni, Darly Antônio Lima, Dora Vivacqua, Dulce de Brito Espíndula, Aurora de A. Ferreira, Odenir Freitas Castro, Agenor Amaro dos Santos, Milton Manoel dos Santos e Ruy Pinto Bandeira. A sinalização da primeira etapa termina no dia 30 de junho. A decisão sobre as mudanças foi tomada a partir das reuniões da gestão compartilhada promovida pela administração no bairro, quando foram apresentadas propostas para as intervenções nas vias e o cronograma de implementação da primeira etapa do sistema. Para o secretário Max da Mata, o sistema binário vai humanizar o trânsito de Jardim Camburi. Além do panorama atual de Jardim Camburi e da perspectiva de como ficará o fluxo das vias do bairro, a Setran apresentou as mudanças de itinerário das linhas de ônibus que circulam na região, como 211 (Santo André/Jardim Camburi), 310 (Jardim Camburi/Santo André) e 103 (Jardim Camburi/Caratoíra). A próxima reunião com os moradores será no dia 1º de julho, quando será apresentado o estudo da segunda etapa de implantação do sistema.
Reabertura do Hospital dos Ferroviários está nas mãos da PGE
Na última terça-feira (30), durante prestação de contas na Assembleia Legislativa, ao ser questionado sobre a reabertura do Hospital Ferroviário, o governador Renato Casagrande afirmou que a decisão final será da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A resposta veio após cobrança do deputado Hércules Silveira (PMDB), que afirmou que o hospital está fechado por cumprir uma “legislação burra”. “A lei é muito burra e o cidadão está morrendo para cumprir”, desabafou o deputado, que mais uma vez cobrou a intervenção do Estado para reabertura imediata do hospital. Mesmo cara a cara com o governador, as cobranças do parlamentar, no entanto, parece que não surtiram efeito. Segundo Casagrande, a questão do hospital é privada e não pública, visto que trata-se de uma instituição filantrópica que está impedida de receber verba pública. De acordo com o governador, a reabertura do hospital só será definida após parecer da PGE. “Só ai saberemos como agir”, ressaltou ele. Além de jogar água fria na cobrança do deputado, as afirmações do governador parecem ignorar também as últimas conversas com o peemedebista No início do mês, o deputado chegou a divulgar que o governo estaria estudando uma forma de pagar os salários atrasados dos funcionários do hospital – que estão sem receber salários desde dezembro -, visando a reabertura da unidade. Mas, o governador sequer citou esta ação. Na ocasião, o parlamentar afirmou que o dinheiro para o pagamento dos funcionários viria da verba do Estado. Mas o repasse do recurso teria sido suspenso pelo governo após a descoberta de irregularidades administrativas na instituição. Pela proposta, o governo do Estado iria utilizar o dinheiro retido em caixa desde o ano passado para pagar os funcionários, sobretudo os de serviço geral, que se encontram em situação financeira mais complicada. Segundo o deputado, o débito trabalhista do hospital vem afastando possíveis novos administradores, dificultando ainda mais o processo de reabertura da instituição. . Ao todo, o hospital recebia cerca de R$ 500 mil do governo federal e outros R$ 900 mil do Estado. Antes do fechamento, o Hospital dos Ferroviários realizava em média seis mil consultas por mês e 40 cirurgias por dia. A instituição também era referência em cirurgia buco-maxilo-facial, no tratamento de pacientes crônicos e avançado de feridas.
Com crise interna, PSDB se prepara para convenção nacional
As apostas do ninho tucano em sua mais nova aquisição, o presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Guerino Balestrassi, são altas e ele chega ao partido com status de tucano de alta plumagem. Além de ser o segundo vice-presidente, Balestrassi também fará parte da caravana capixaba na Convenção Nacional do PSDB, em Brasília, no próximo dia 18. A escolha dos delegados chegou a ser ameaçada por conta das intensas atribulações internas que se desenrolaram e ainda têm eco no partido, a partir da convenção municipal do PSDB em Vitória, no dia 16 de março, que culminou com intervenção da Estadual no diretório da Capital. Além de Balestrassi, também integram a comitiva tucana capixaba outros nove delegados: Luiz Paulo Vellozo Lucas, Michel Minassa Júnior, Ricardo Ferreira dos Santos, Rita Camata, Ruy Marcos Gonçalves, Ilma Chrizóstomo Siqueira, Cláudia Martins Bastos, Max Filho e Marcos Mansur. O deputado federal e presidente reeleito do PSDB no Estado, César Colnago, também estará entre os tucanos que vão representar o Espírito Santo no encontro. No Estado, o PSDB realizou 45 convenções municipais. Apesar de muita insatisfação da base tucana com algumas movimentações da cúpula e de algumas lideranças, a estadual aconteceu no último dia 20, reconduzindo o deputado federal César Colnago à presidência da sigla. Para os tucanos que desejarem ir prestigiar o evento, o PSDB-ES irá disponibilizar um ônibus que sairá de Vitória para Brasília.
Chamada pública selecionará projetos de comunidades quilombolas
Está aberta, até o próximo dia 27, a inscrição de propostas voltadas a ações de capacitação, educação ambiental e fortalecimento institucional em comunidades quilombolas pelo edital da Chamada Pública 02/2013, da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do governo federal. Cerca de R$ 1,2 milhão serão investidos nos projetos inscritos, que devem variar entre R$ 120 mil e R$ 200 mil. Serão avaliados projetos que contemplem as seguintes linhas de ação: Capacitação de lideranças, Desenvolvimento Local, Direito ao território tradicional (abarcando também a dimensão ambiental), Mulheres e Juventude. A prioridade será para os projetos propostos por organizações quilombolas e que atendam comunidades quilombolas situadas em Territórios da Cidadania, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Dos 27 estados da nação, somente Acre, Roraima e o Distrito Federal não possuem registros de comunidades desse tipo. Mais de duas mil são certificadas pela Fundação Cultural Palmares, e 80 mil famílias quilombolas estão identificadas no Cadastro Único de Programas Sociais (referência: janeiro/2013), das quais 75% estão em situação de extrema pobreza. O Programa Brasil Quilombola foi criado pelo governo federal em 2004 e é coordenado pela Seppir, por meio da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais e suas ações são definidas em uma Agenda Social Quilombola (ASQ), baseada em metas e recursos para viabilizar o acesso à terra, saúde, educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental, incentivo ao desenvolvimento local e assistência social. Em 2008, foi criado o Comitê Gestor do Programa Brasil Quilombola no Espírito Santo, composto por 30 membros, sendo 15 representantes das comunidades das regiões norte, centro-serrana e sul do Estado, e 15 representantes de órgãos públicos. Os avanços de empresas que ocupam os territórios quilombolas do Estado, sobretudo a Aracruz Celulose, além dos pecuaristas e grandes fazendeiros, são expressivos e fazem com que as comunidades tradicionais abandonem as terras que são suas por lei.