Diferentemente do que foi publicado nessa segunda-feira (29) por Século Diário, a ONG Amigos da Barra do Riacho nega que Prefeitura de Aracruz tenha confirmado a retomada do pagamento dos aluguéis às 313 famílias expulsas do bairro Nova Esperança desde 2011. O presidente da ONG, Herval Nogueira, disse que a entidade foi vítima de uma manobra, não se sabe de quem, para desestabilizar o processo de negociação com a Prefeitura. A informação de que as negociações tinham avançado foram enviadas à Redação de Século Diário por meio do e-mail oficial da ONG. “Tem alguém querendo se passar por nós, mas no fundo não sabemos como isso é feito. Uma coisa é certa, estão tentando conturbar o nosso trabalho”, ressaltou Herval. A informação divulgada nesta segunda (29), afirmava que a ONG havia recebido da prefeitura de Aracruz a garantia de pagamento dos aluguéis sociais – alguns com até seis meses de atraso. O “falso” e-mail informava ainda que a Prefeitura iniciaria o recadastramento das famílias desalojadas e desabrigadas. Segundo Herval, o recadastramento de fato vem sendo feito, porém, é avaliado pela entidade como uma forma de desviar a atenção da dívida que a administração pública tem com as famílias retiradas com truculência de suas casas, no bairro Nova Esperança, em 2011. Após a retirada das 313 famílias do local, o pagamento dos aluguéis passou a ser um problema para os “sem-teto”, que hoje correm o risco de ficar na rua novamente. “Na semana passada três famílias procuraram o Ministério Público Estadual para denunciar a situação. Não estamos sendo bem-tratados pela administração e não foi assegurado pela mesma que esse problema será solucionado”, ressaltou. Herval lamentou o envio do “falso” email e ressaltou que a ONG não abre mão da luta popular e que não concorda com o débito da atual administração, que até o momento, não vem tratando bem a população que luta pelo pagamento da dívida. “Não estamos sendo bem-tratados pela administração e este email [“falso”] é a indicação de que estão querendo abalar a nossa credibilidade a fim de tumultuar ainda mais este processo. Estamos ligados ao movimento para que a Prefeitura quite o débito de aluguel social e até agora a administração não nos assegurou nada. Tem família sendo despejada de novo”, denunciou. Desapropriação Em 2011, a partir de operação marcada pelo uso da força, a Polícia Militar retirou 313 famílias que ocupavam uma área em Barra do Riacho. As casas, todos de alvenaria construídas em regime de mutirão, foram demolidas. O local foi batizado pelos próprios ocupantes como bairro Nova Esperança. Após a desocupação, os “sem-teto” que não conseguiram ficar na casa de amigos ou parentes foram encaminhadas para a quadra de esportes de Barra do Riacho, a cerca de 300 metros do local. Na quadra improvisada algumas famílias chegaram a ficar por três meses em condições precárias. No último dia 15 de abril, a empresa Construtora Arpa e Serviços Ltda – vencedora da licitação para a construção de casas populares na Barra do Riacho – informou que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi entregue à Secretaria de Planejamento do município. Segundo Valdinei Tavares, da ONG Barra do Riacho, agora é preciso que o estudo passe pelo Conselho do Plano Diretor Municipal de Aracruz para avaliação. Só depois disso serão iniciadas as audiências públicas para a apresentação do estudo para a comunidade. Ainda sim, nenhum prazo foi dado para que as casas populares comecem a ser construídas.
Deputado quer conhecer dados de doenças geradas pela poluição do ar
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Hércules Silveira (PMDB), protocolou Requerimento de Informação ao secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, para conhecimento dos danos causados à saúde da população por conta da poluição no ar da Grande Vitória. A medida atende a uma reivindicação do grupo SOS Espírito Santo Ambiental. A entidade questiona o número de atendimentos e internações de pacientes com doenças respiratórias e doenças de pele causadas pela poluição, além dos gastos do poder público com esses tratamentos. Reforça, ainda, a necessidade de os resultados serem apresentados em audiência pública, bem como o acompanhamento dos dados por médicos de seis especialidades (oncologia, alergia, cardiologia, pediatria, geriatria e pneumologia). “Queremos alertar o cidadão sobre os problemas causados pela poluição que vão além da sujeira da casa, a transmissão clara dos efeitos nocivos à saúde”, pontuou Eraylton Moreschi Junior, coordenador do SOS Ambiental. Após o recebimento desses resultados, Hércules encaminhará o relatório ao Ministério Público Estadual e ao governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente, para que providências sejam tomadas. “Reforço: não só pela questão do pó preto, mas pelos gases tóxicos também. E não só a Vale, também a ArcelorMittal”, enfatizou o presidente da Comissão de Saúde. O pedido do requerimento de informação é um desdobramento da audiência pública realizada na última quarta-feira (24), para a qual os representantes da SOS Espírito Santo Ambiental prepararam um vídeo com imagens da poluição na ponta de Tubarão, responsabilidade da Vale e da Arcelor, nos últimos 14 meses. A audiência foi ignorada pela então secretária estadual de meio ambiente, Patrícia Salomão, que justificou a falta pelo término de sua gestão, e pelo presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Cláudio Denicoli, que alegou incompatibilidade de agenda. O documento que seria entregue à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), contendo esse vídeo, fotos e questionamentos sobre a poluição na região metropolitana, está com o deputado Gildevan Fernandes (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia. Além de garantir que o relatório seja entregue à nova secretária, Diane Rangel, o deputado prometeu realizar uma nova audiência para que os questionamentos sejam respondidos. Na mesma ocasião do requerimento de informação, Hércules convidou a população para uma caminhada em prol da saúde, que acontecerá no próximo domingo (5), com saída na praia de Camburi, em frente à Churrascaria Minuano, com destino à Praça do Papa, na Enseada do Suá.
Sindimetal denuncia situação precária de trabalho em estaleiro na Enseada do Suá
O Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) denunciou as condições subumanas em que trabalham os operários da empresa Navilog, que presta serviço no Estaleiro Alvarenga (foto ao lado), localizado na Enseada do Suá, em Vitória. Em uma inspeção no local, representantes da entidade constataram a precariedade do ambiente de trabalho dos metalúrgicos. Segundo o diretor jurídico do Sindimetal, Edson Canário, os trabalhadores estão fazendo um serviço de reparo em uma embarcação e, há cerca de 15 dias, a entidade recebeu a denúncia sobre as condições precárias do estaleiro. Chegando no local, constataram que não existe refeitório, as instalações elétricas estão expostas e há risco iminente de acidente. O sindicalista acrescenta que os trabalhadores usam máquina de solda perto de um tanque com líquido inflamável. Além disso, o local sequer conta com extintor de incêndio. Edson também diz que o banheiro que serve aos trabalhadores também está em condições precárias. O único banheiro está permanentemente sujo e não há privacidade. Como no local não existe vestiário, os trabalhadores são obrigados a trocar o uniforme e fazer a higienização no mesmo lugar. A norma regulamentadora (NR) 24, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determina que os sanitários devem ser separados por sexo e submetidos a permanente processo de higienização, de maneira que sejam limpos e desprovidos de quaisquer odores. O Sindimetal já protocolou denúncia na Delegacia do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Segundo Edson Canário, desde o dia em que foi constatada a precariedade, a única mudança no quadro foi a assinatura da Carteira de Trabalho dos operários.
Justiça libera salários bloqueados da prefeita de Presidente Kennedy
O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul), Ronaldo Domingues Almeida, liberou, nessa segunda-feira (29), os salários da prefeita do município, Amanda Quinta Rangel (PTB), do bloqueio dos bens imposto em ação civil pública por supostas fraudes em evento. A prefeita é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com o tio, o ex-prefeito cassado Reginaldo Quinta (PTB), de superfaturamento em contratos para a realização de festa voltada para as crianças, realizada em 2011. Na decisão, o magistrado acolheu a tese da defesa da petebista, que apontou a impossibilidade de bloqueio dos salários – considerados pela Justiça como verba alimentar, isto é, destinada a preservar a subsistência do acusado. “Restou demonstrado que tal conta corrente é utilizada para a percepção de vencimentos, devendo-se a Assessoria [do juízo] diligenciar para o desbloqueio do valor tornado indisponível”, confirmou. Mesmo com a liberação da conta-salário, os demais eventuais bens da prefeita continuarão a ser alvos do bloqueio, assim como os valores encontrados nas contas e bens em nome do ex-prefeito. Na decisão anterior, prolatada no início de março passado, o juiz havia determinado a quebra do sigilo fiscal de Amanda e Reginaldo Quinta na época do evento. Caso sejam registradas movimentações financeiras neste período, esses valores também devem ser alvo do bloqueio, independente da natureza da conta. Na denúncia, o Ministério Público lista uma série de suspeições nas contratações de serviços – desde a compra de brindes até a realização de shows musicais – para o evento denominado “Fest Criança”, realizado em setembro de 2011. Na época, Amanda era a secretária municipal de Arte e Cultura na administração do tio, Reginaldo Quinta – que indicou o nome da sobrinha para substituí-lo na chapa às vésperas do pleito municipal do ano passado. Ao todo foram gastos R$ 415.082,40 em verbas públicas no evento voltado para a população infantil do município. No entendimento do MPE, a quantidade de produtos adquiridos foi claramente desproporcional, fato que demonstraria o superfaturamento nos contratos. Entre os episódios suspeitos está a contratação da banda musical Teatro Mágico, que se apresentou por uma hora no valor de R$ 120 mil. Outra suspeita está relacionada aos valores pagos no fornecimento de alimentação, ao todo R$ 138,7 mil. “Os valores chegam a ser exorbitantes, principalmente, se for levada em consideração que para um adulto seria difícil consumir seguidamente uma porção de cada alimento distribuído no evento (picolé, sorvete de iogurte, cachorro quente, churros, algodão doce, maças do amor, pipoca salgada, água mineral, refrigerante, kit doces), quiçá para o público alvo da festa, que seriam as crianças”, destacou a promotoria do município.
Estado e Justiça dão início à implantação do monitoramento eletrônico de presos
Uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado, ocorrida no Tribunal de Justiça do Estado, nesta sexta-feira (26), deu inicio ao processo de implantação do monitoramento eletrônico de presos através de tornozeleiras. A representante da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) no encontro, Leizielle Marçal Dionízio, diretoria-adjunta da Penitenciária semi-aberta de Cariacica, apresentou o projeto de monitoramento eletrônico que deve ser utilizado pelo Estado, em parceria com o Judiciário, para fiscalização dos detentos. Têm direito ao dispositivo os presos em regime aberto ou semi-aberto; em prisão domiciliar; e aqueles com saída temporária. Nesta semana a Sejus deve divulgar edital para a contratação da empresa que irá fornecer as mais de 6 mil tornozeleiras inicialmente. A juíza Elza Maria de Oliveira Ximenes, da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, visitou o estado do Pernambuco este mês para conhecer o funcionamento do dispositivo no sistema penitenciário daquele estado. Ela, que viajou acompanhada da coordenadora do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça Viviane Barros Porteli Pioto, verificou que na capital pernambucana, Recife, o número de homicídios caiu depois da implantação do sistema, já que o Estado passa a ter mais controle sobre o portador do dispositivo. Atualmente, cinco estados utilizam a tornzeleira para monitoramento de detentos, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. O Paraná iniciou o processo de licitação para aquisição das tornozeleiras em janeiro deste ano e, além do Espírito Santo, também estão em processo de implementação do sistema o Amazonas e o Rio Grande do Sul.
Colnago agora terá que investigar fraude na provisória de Vitória
Nomeado no último dia 5 de abril como secretário-geral na Comissão Provisória do PSDB de Vitória, o tucano Henrique Meneghel entregou nessa segunda-feira (29) um documento à Executiva estadual do partido pedindo providências sobre o que chamou de “fatos graves” ocorridos na primeira reunião do grupo, realizado na última sexta-feira (26). No documento, ele comunica sua renúncia do cargo que ocupa na comissão provisória e pede que a Estadual investigue a possibilidade de fraude na Executiva municipal. Segundo o comunicado, o encontro da última sexta-feira contou com apenas dois dos sete membros. Meneghel só recebeu o email com a convocação para a reunião na sexta-feira, o que o obrigou a cancelar compromissos em cima da hora para comparecer ao encontro. Meneghel relata também que ficou sabendo por terceiros, que fora “rifado” do cargo de secretário-geral, cargo para o qual foi nomeado pela Executiva Estadual do partido. O tucano não aceitou a alegação de que houve um erro, dada a diferença não só do nome do titular do cargo, como também do sexto, retrucou. Para o tucano, ele foi vítima de um golpe, com a substituição do cargo à revelia da Estadual. O caso é mais um elemento na crise que se instalou dentro do PSDB desde a eleição da Executiva de Vitória. O grupo foi eleito no dia 16 de março, mas um dos membros do partido apresentou uma representação, pedindo a anulação da convenção municipal, já que o registro da chapa não teria seguido o rito estabelecido no regimento interno da sigla. O presidente do partido no Estado, deputado federal César Colnago, determinou intervenção no diretório de Vitória e destituiu a Executiva eleita no dia 16 de março. A crise culminou com a desfiliação do presidente eleito na convenção, Aloízio Ramaldes. O episódio causou um racha no partido e dividiu a sigla entre os grupos do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas e do vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain, uma divisão que teria como pano de fundo a eleição do próximo ano e dívidas da campanha tucana à prefeitura, em 2012.
Dica para o feriado: ???Quartas no Theatro???
O som marcante do violão de Carlos Papel e o samba da cantora Dornas Nunes com o Grupo Villa Victória tomarão conta do Teatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória, nesta quarta-feira (1). Em mais uma edição, o Projeto Quartas no Theatro terá, mais uma vez, cantores e compositores locais. O show C’est bon Ça, do cantor e compositor Carlos Papel, chega apresentando um apanhado de canções marcantes de sua carreira e também do seu mais recente trabalho, o disco homônimo gravado na França, que nasceu da amizade e afinidade musical entre o brasileiro e o pianista, acordeonista e compositor francês Jeremy Naud, integrante da fanfarra francesa Jazz Combo Box, que esteve no Brasil no ano de 2011 realizando shows e oficinas. O show Samba e Choro que marca o encontro de Dorkas Nunes e o Villa Victória, chega para viajar no tempo por meio da execução de obras da divina arte do chorinho. Dorkas foi vencedora de dois editais de Secult, participou do projeto Circulação Cultural em seis municípios do Estado e já apresentou seu show Folclorear na França. Serviço O projeto Quartas no Theatro com Carlos Papel e Dorkas Nunes acontece nesta quarta-feira (1), às 19h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingresso: R$ 2 (inteira) e R$ 1 (meia). Tel.: (27) 3132-8396.
PT não tem musculatura para disputar o governo em 2014
As declarações dos ex-prefeitos de Vitória, João Coser, e de Cariacica, Helder Salomão, de que o PT pode ter candidatura própria ao governo do Estado em 2014 para evitar uma aliança com o senador Magno Malta (PR) soou para os meios políticos, mais como um subterfúgio para justificar uma provável aliança com o PMDB para a disputa do próximo ano. Os dois prefeitos têm um capital político substancial, mas para os meios políticos não o suficiente para disputar o governo do Estado. Helder é cotado para a disputa de deputado federal e Coser vinha costurando uma aliança com o governador Renato Casagrande para ser o candidato ao Senado no palanque palaciano ou mesmo vice-governador. Apesar de o senador Magno Malta considerar a movimentação do PT legítima, os meios políticos discutem se será uma boa troca o apoio ao senador que teve 1,2 milhão de votos em 2010, por um palanque próprio do PT, com duas lideranças que saíram derrotado da disputa do ano passado. Nacionalmente, o PT e o PMDB devem continuar juntos no palanque de reeleição da presidente Dilma Rousseff. No fim de semana passado, o PMDB se reuniu no Estado sinalizando a possibilidade de disputar o governo. A ideia, que circula nos bastidores é de lançar o senador Ricardo Ferraço na disputa ao governo e Paulo Hartung para a vaga ao Senado. Em uma aliança com o PT, o prefeito João Coser, caso vença a disputa interna para a presidência do partido, pode negociar a vaga ao Senado. Essa discussão envolveria também as chapas proporcionais. O partido, que terá uma chapa pesada precisa de uma acomodação ideal para manter a bancada na Assembleia e garantir a representação na bancada federal.
Desembargador mantém bloqueio de bens de presidente da Cesan
O desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve, nessa segunda-feira (29), os efeitos da decisão liminar que bloqueou os bens do ex-secretário estadual de Transportes e atual presidente da Cesan, Neivaldo Bragato, por supostas irregularidades em obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES). A indisponibilidade dos bens de Bragato e de outros seis réus em ação de improbidade vai até R$ 6,1 milhões. O magistrado negou o pedido de efeito suspensivo da liminar apresentado pela defesa do ex-secretário e de outro ex-conselheiro do órgão, Marcos Antônio Bragatto, que também é réu no mesmo processo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça e ainda deve ser apreciada pelo colegiado, em data a ser definida. Com a decisão, a liminar do juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, fica mantida durante a instrução de denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostas irregularidades na dispensa de licitação para a realização de obra emergencial no município de Itapemirim (litoral sul do Estado), em 2007. Na época, Neivaldo Bragato presidia o Conselho de Administração do DER-ES, que homologou a contratação de obras e serviços emergenciais na Rodovia ES-060 (no trecho urbano do balneário de Itaipava) sem atender às normais legais. O Contrato Emergencial nº 05/2007 foi assinado no dia 14 de maio de 2007 pelo valor de R$ 1.654.494,80 com prazo de vigência de apenas 30 dias. Já o acordo foi homologado pelo Conselho em sessão no 1º de junho daquele ano. Segundo a denúncia, o colegiado era composto por Eduardo Antônio Mannato Gimenes (então diretor-geral do órgão), Neivaldo Bragato, Rogério Augusto Mendes de Mattos e Marcos Antonio Bragatto – que também constam entre os denunciados pelo Ministério Público. Também são alvos da indisponibilidade de bens os sócios da Contractor Engenharia Ltda, empresa contratada para a empreitada (Ozimar Botelho e Maria Tereza Pádua de Souza Botelho). Réus contestam valor de bloqueio Além do recurso contra a liminar, o advogado de Neivaldo e Marco Bragatto, o ex-chefe da missão especial no Estado, o ex-procurador da República, José Roberto Santoro, contesta o valor dado à causa pelo Ministério Público. No processo (0013078-39.2013.8.08.0024), a defesa tenta reduzir o valor do suposto dano – e consequentemente do bloqueio dos bens de todos os envolvidos.
Cine Rua Sete reúne produções de diversos países
Filmes projetados ao ar livre no cenário mais boêmio do centro Vitória: a Rua Sete. Essa é a proposta do Cine Rua Sete, projeto idealizado pelo cineasta Gui Castor, que chega a sua 2ª edição nesta quarta-feira (1) e segue com uma programação variada até sábado (4). “A Rua Sete é um patrimônio imaterial do estado. Preservar a memória e impulsionar a região como um agente cultural é fundamental”, afirma Gui. Este ano o evento homenageará Rubem Braga. O tema escolhido para nortear a curadoria dos filmes é Não ameis à distância, título de uma crônica do escritor cachoeirense. Foram 40 obras audiovisuais independentes escolhidas, que contemplam diversos países como Espanha, China, Líbano, Japão, Reino Unido, além do Brasil, e claro, produções capixabas. “A internet é um espaço de encontros. Hoje, com as redes sociais houve, de certa forma, uma aproximação das realidades e dos lugares”, comenta Gui sobre o alcance internacional do Cine Rua Sete. E são essas novas formas de relação entre as pessoas, que envolvem a tecnologia, a internet e a constante tensão entre distância e proximidade, que serão questionadas e abordadas nos vídeos selecionadas para a mostra. O cineclubista Marcos Valério, coordenador do Cineclube Filmes na Ilha, participa do evento pela primeira vez com o videoarte Vermelho, que ele explica ser um estudo de ritmo, que esta na variação das cores e na sensorialidade das imagens. Para ele, sua obra dialoga com o tema porque amar é sentir, experimentar, perceber. “Braga está falando para a gente amar, independente da distância, e não cultivá-la, não amar a (artigo) distância”, comenta Marcos. Outra obra que também foi selecionada para o Cine Rua Sete é o videoclipe da música Onde Está o Grande Tema, da banda Velho Scotch. O vídeo da canção que integra o álbum O Parto (2012), tem uma proposta artística muito forte, que utiliza o corpo dos artistas como uma tela de pintura. A diretora do clipe, Carolini Covre, que também está estreando no Cine Rua Sete, está com ótimas expectativas para o evento. “Primeiro porque acho o lugar muito especial, gosto muito da ideia de ocupar a cidade e sobretudo o Centro. Acho que utilizar a rua como meio de difundir a cultura é uma proposta muito interessante e que deveria ser recorrente, pois é acessível a todos e incentiva a produção local”, diz. Para este ano a mostra de cinema trará muitas novidades, além dos filmes, acontecerá simultaneamente o Cine Rua Sete TV. Gui explica que serão exibidas em televisores dos bares ao redor, gravações com transeuntes que estiverem próximos ao evento. Junto à programação do Rua Sete, haverá também duas apresentações musicais, a banda Velho Scotch na noite de abertura, e a banda Camarilo, na de encerramento. Gui Castor tem um simples desejo para esta segunda edição do festival, “espero que as pessoas se apaixonem”. A proposta do festival é trazer um novo olhar aos espaços públicos, que devem ser cada vez mais ocupados e aproveitados pela população. Para o cineasta, reunir obras de diversas cidades e países, para serem exibidos de graça e em um espaço público, é uma experiência de aproximação com outras culturas e um momento de reflexão em grupo. Serviço O Cine Rua Sete começa nesta quarta-feira (1) e segue até sábado (4), das 19h as 22h, na Rua Sete de Setembro, no Centro de Vitória. Clique e confira a programação.