Século Diário

Moradores da Praça Filogomiro Lanes, em Jardim da Penha, foram surpreendidos com obras de asfaltamento Leonardo Sá Com a proximidade das eleições, os “pacotes de obras” voltam a funcionar como importante elemento para valorizar as administrações municipais. Na Grande Vitória, os prefeitos estão voltados para essa frente, indispensável, também, para reforçar alianças políticas. Nesta sexta-feira (19), Lorenzo Pazolini (Republicanos), de Vitória, pré-candidato à reeleição, comandou a visita às obras do Mercado da Capixaba, centro de Vitória, e à orla de São Pedro. Já Arnaldinho Borgo (Podemos), de Vila Velha, também buscando a reeleição, recuou e adiou o lançamento de um “pacote”, previsto para esta segunda-feira (22), orçado em R$ 500 milhões, mas anunciado como meio bilhão. Pela assessoria, justifica o adiamento: “Nosso evento será remanejado de data. Em breve anunciaremos novo momento”. Nos bastidores, no entanto, corem notícias de que houve “incompatibilidade de agendas com o governador Renato Casagrande (PSB), aliado e peça importante para a reeleição”. A festa será marcada para depois do Carnaval, no mês de fevereiro, ou março. Em meio às ações de “mostrar serviço”, Pazolini tem cometido exageros, na opinião do vereador Vinícius Simões (Cidadania) e de moradores de Jardim Camburi e de Jardim da Penha, os bairros mais afetados com obras de asfaltamento desnecessárias. A Rua Carlos Martins, em Jardim da Penha, antes livre de inundações, agora sofre com a falta de escoamento de água devido ao projeto de asfaltamento e, nesta sexta-feira, moradores da Praça Filogomiro Lanes, no mesmo bairro, foram surpreendidos com obras de asfaltamento. “Qual a urgência de priorizar essas ruas em detrimento de outras, já cheias de buracos pela cidade?”, diz Vinícius. Pazolini iniciou o percurso no Mercado das Capixaba em companhia dos deputados federais Da Vitória (PP) e Evair de Melo, do mesmo partido, e ainda do presidente do Republicanos no Espírito Santo, o ex-deputado estadual Erick Musso, buscando selar aliança no campo das direita para as eleições deste ao e também para as de 2026. Foi mais uma demonstração de alinhamento e que caminham na mesma direção nas eleições municipais de outubro. A visita técnica, que terminou com um almoço de confraternização na Ilha das Caieiras, contou ainda com a participação do vereador de Vitória Anderson Goggi, e o presidente do PP na capital, Marcos Dalmaestro. Divulgação A aproximação do Republicanos com o Progressista em nível estadual já vem sendo costurada há aproximadamente um ano, quando os movimentos dos presidentes estaduais dos dois partidos, Erick Musso e Da Vitória, ganharam as redes sociais de ambos. Além disso, o deputado federal Evair de Melo também já havia declarado publicamente apoio a Pazolini à reeleição para o comando da Prefeitura de Vitória. Nacionalmente, as siglas já caminham juntas desde o último pleito majoritário, condição que contribui para o esvaziamento de outra pré-candidatura da direita bolsonarista, a do deputado estadual Capitão Assumção, do PL, de perfil mais extremista e diretamente ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, tornado inelegível e ameaçado de ser preso.

Com mais de 70 anos, Ciac Raymundo Andrade alega queda brusca na receita com a pandemia Redes sociais O Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo (Sinpro-ES) ingressou com Ação Civil Coletiva na Justiça do Trabalho contra o Ciac Raymundo Andrade, escola privada com mais de 70 anos de atividades em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo. A ação requer o pagamento de três meses de salários atrasados de profissionais da instituição, além de multa de R$ 100 mil à escola. Quando ingressou com a ação (número 0001289-61.2023.5.17.0131), no último dia 29 de novembro, o Sindicato fez pedido de urgência para os pagamentos atrasados, mas a solicitação foi indeferida pelo juiz substituto Jailson Duarte, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. O Sinpro-ES pretende tomar novas medidas após o recesso do Poder Judiciário. Alguns profissionais demitidos no fim de 2023 temem não conseguir o ressarcimento dos valores devidos. Em contato com Século Diário, nenhum deles quis se manifestar publicamente, em muitos casos pelo fato de atuarem em outras escolas privadas de Cachoeiro. Um dos professores disse que não lhe foi pago os salários de setembro, outubro e novembro, bem como todos os valores referentes a direitos trabalhistas, totalizando pouco mais de R$ 20 mil. Francisco Carlos Gomes, presidente da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Apami) – nome jurídico da escola –, confirma que há débitos com os professores. Ele atribui a situação aos efeitos da pandemia de Covid-19, que resultou na perda de, aproximadamente, 40% dos alunos. Ele também afirma que a instituição já chegou a alcançar o patamar de R$ 1 milhão a receber de pais e familiares inadimplentes, dos quais, cerca de R$ 600 mil ainda restam para serem pagos. Ainda de acordo com Francisco, os atrasos nos compromissos financeiros começaram em 2023, ano em que o Ciac chegou a um “estrangulamento total”. Segundo ele, foram 70 rescisões de contratos de funcionários nos últimos tempos, totalizando cerca de R$ 760 mil, dos quais a escola teria pagado uma parte e a outra está em negociação. Para saldar as dívidas, o Ciac colocou à venda uma quadra esportiva de sua propriedade no bairro Arariguaba há oito meses, ainda sem um comprador interessado. Também se está buscando um investidor externo interessado na escola, segundo Francisco. Além disso, está marcada uma reunião para a próxima quarta-feira (24) com os profissionais que ainda atuam na escola, para debater possíveis acordos. “Várias escolas estão passando pela mesma situação. De cerca de 900 alunos, caiu para 500. Como é que a gente se recupera de uma pancada dessas? Mas estamos lutando muito para a continuidade da escola em 2024”, desabafa o presidente da Apami. Jardim de Infância em meados do século XX. Crédito: Arquivo/IBGE  Histórico da escola A Apami foi fundada em 1948 por Raymundo de Araújo Andrade, ex-prefeito de Cachoeiro (1959 a 1963) e ex-deputado federal (1963 a 1970), junto a sua esposa, Maria das Victórias. Inicialmente, a instituição era chamada de “Jardim de Infância” e oferecia educação infantil. O ensino fundamental foi implantado em 1985, segundo o histórico divulgado pela escola, e o ensino médio, em 2010, quando já era chamada há várias décadas de Centro Integrado de Atividades Culturais (Ciac) Raymundo Andrade. Em 1997, a Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo entrou com representação contra José Tasso de Andrade – filho de Raymundo e Maria das Victórias que depois assumiu a escola – no Tribunal de Contas da União (TCU), alegando mau uso de recursos de três convênios firmados nos anos 1990 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ocupação ilegal de terreno pertencente à extinta autarquia Legião Brasileira de Assistência (LBA). Segundo a Procuradoria, a escola estava cobrando mensalidades compatíveis com as de instituições privadas, o que afrontava o seu próprio estatuto e a finalidade a que se destinava naquele espaço. Ao longo do processo, a defesa alegou que a não aplicação integral do dinheiro do convênio se devia à crise inflacionária do período, e que a instituição, por ser filantrópica, não tinha dinheiro para cobrir as perdas. Além disso, alegava que 40% das matrículas eram destinadas a bolsas de estudos. Também se argumentou que Tasso era o vice-presidente, e não o presidente da Apami. O processo (número 300.256/1997-3) se transformou em Tomada de Contas Especial (TCE) em 2000. Em 2002, a escola e seu responsável, José Tasso de Andrade, foram condenados a ressarcir os cofres públicos com o montante destinado aos convênios, junto a uma multa de R$ 5 mil. Um novo recurso à justiça foi negado em 2006. Após novo recurso, em 2012, o TCU julgou as contas de José Tasso “regulares com ressalvas”. Segundo o Acórdão 2508/2012, a finalidade lucrativa da Apami deveria ter sido questionada quando da realização dos convênios. Além, as falhas na prestação de contas não eram graves, e o longo tempo do processo dificultava o acesso aos documentos de movimentação bancária da época. A questão do terreno foi resolvida em processo à parte, mas a Justiça considerou que o instrumento utilizado na época (Ação Civil Pública) não era adequado para a questão. Francisco diz que desde 1976, quando começou a trabalhar com José Tasso – que também foi prefeito de Cachoeiro, entre 1993 e 1996, além de deputado federal e estadual – “ouve essas coisas” relacionadas à escola, mas que não tem conhecimento dos processos. Ele afirma também que Tasso passou por uma cirurgia cardíaca recente e está com o estado de saúde bastante fragilizado, e por isso nem relataria a ele o contato de Século Diário.

A gestão de Lorenzo Pazolini irá remanejar diversos trabalhadores que atuam nas unidades de ensino A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) publicou o edital nº 001, que trata do remanejamento para “servidores do quadro estatutário, ocupantes dos cargos de Assistente de Educação Infantil, Berçarista, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Secretário Escolar e Bibliotecário”. A publicação foi feita no Diário Oficial dessa quarta-feira (16) e tem sido alvo de queixas por parte dos trabalhadores, que apontam, mais uma vez, falta de diálogo por parte da Administração. Os trabalhadores questionam o fato de o remanejamento afetar as suas organizações de vida. “Há servidores que estão há muitos anos na mesma escola. Por isso, para morar perto do trabalho compraram ou alugaram casa na região. Agora terão que trabalhar em outro lugar, que nem sabem onde é, pois não há transparência no processo”, diz uma servidora que preferiu não se identificar por medo de represálias. A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória (Sindismuvi), Waleska Timoteo, informa que os trabalhadores considerados excedentes em cada unidade de ensino serão obrigados a participar do remanejamento. Os excedentes são os de menor colocação no concurso público que prestaram. Eles terão que assinalar três opções de escola. Contudo, a tipologia das unidades de ensino, ou seja, se há vagas, a quantidade e a carga horária disponível não foram divulgados. A dirigente sindical informa que entre os auxiliares e assistentes administrativas, que são funções que fazem parte do quadro geral da Prefeitura, atuando também em outras secretarias, há uma queixa específica, que é em relação à reivindicação de possibilidade de remanejamento para outras pastas. Valeska explica que a valorização financeira para esses trabalhadores em outras secretarias é maior. O salário base, afirma, é o mesmo. Contudo, na Secretaria da Fazenda, por exemplo, há adicional de produtividade. Além do remanejamento, outra reivindicação é a abertura de concurso público para assistentes e auxiliares administrativos para atuar nas escolas, já que a migração para outras pastas deixaria uma vacância maior do que a que já existe. Valeska afirma que os profissionais alocados na Secretária de Educação não recebem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e sim, um 14º e 15º salários. Porém, aponta, são benefícios difíceis de se usufruir, uma vez que para recebê-los não se pode ter nenhuma falta, portanto, se houver morte de um familiar e o trabalhador tiver que se ausentar, ele perde o benefício, bem como em caso de adoecimento. “O que a gestão diz com isso é ‘sacrifique a sua saúde’, pois as pessoas, mesmo doentes, vão para o trabalho para poder receber o 14º e o 15º”, diz. O diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, classifica o remanejamento como uma “injustiça”. “Mais uma injustiça. Arbitrariamente, a gestão aplica um golpe em período de férias, sem diálogo com a categoria. Por trás da matrícula de um servidor existe um ser humano que respira, tem família, quer ser tratado com dignidade, com carinho. Queremos respeito. Vemos na gestão Pazolini a mais despótica desde 1989”, diz Aguinaldo. O diretor executivo da Pad – Vix aponta que, da forma como o remanejamento está sendo feito, a lógica da gestão municipal é “dividir para governar”. “A formação de equipes de trabalho, com um trabalho coletivo, superação da dificuldade um do outro, acontece após longa vivência entre as pessoas. Mas a gestão Pazolini se especializou em quebrar equipes de trabalho. Porque tem se empenhado tanto em destruir a formação de equipes e o trabalho coletivo nas unidades de ensino?”, questiona Aguinaldo.

Conselho Municipal de Política Cultural afirma que todos apontamentos feitos pelos artistas foram contemplados Os editais da Lei Paulo Gustavo em Cariacica serão reabertos na próxima segunda-feira (22). O anúncio foi feito em reunião realizada nessa quinta-feira (18), com participação do Conselho Municipal de Política Cultural e da Comissão formada para elaboração dos novos editais, que conta com representantes da sociedade civil e do poder público no Colegiado e da Secretaria Municipal de Cultura. A reunião foi considerada produtiva pela vice-presidente do Conselho, Maria Zalem Ramiro. “A Comissão compreendeu os anseios e todos apontamentos foram acatados”, diz. De acordo com ela, os valores destinados aos projetos serão mantidos. Além disso, foi assumido o compromisso de garantir que o pagamento aos artistas que serão contemplados seja feito impreterivelmente em março. Os critérios de cessão de bônus nas pontuações, afirma Maria Zalem, agora estão claros. Os editais irão prever um bônus de até 5 pontos para pessoas físicas e jurídicas. No primeiro caso, para artistas do gênero feminino, negros, indígenas e pessoas com deficiência. No caso de pessoas jurídicas ou grupos/ coletivos sem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o bônus será para pessoa jurídica formada majoritariamente por negros ou indígenas e mulheres, além de ser destinado, ainda, para pessoas jurídicas ou grupos/coletivos com notória atuação em temáticas relacionadas a pessoas negras; indígenas; com deficiência; mulheres; LGBTQIA+; idosos e crianças. A diferença em relação aos editais anteriores, que foram anulados, é que neles a concessão era de até 5 pontos, sem deixar claros os critérios para estabelecer a pontuação. Isso, inclusive, foi o que motivou as anulações. Maria Zalem informa que será mantido para as inscrições o Portal de Parcerias da Prefeitura de Cariacica. Para auxiliar os trabalhadores da cultura no manuseio da plataforma, a Secretaria de Cultura deixará à disposição dos artistas um servidor para sanar as dúvidas. Com a reabertura dos editais, será feita uma complementação na dotação orçamentária do Edital de Pareceristas anterior para pagar o trabalho a ser feito por eles nessa nova fase de análise. Os pareceristas chegaram avaliar os projetos dos editais anteriores, que foram anulados quando faltava somente a publicação dos resultados. Cariacica cria comissão para elaboração de minuta de edital da Lei Paulo Gustavo Nova minuta será apresentada ao Conselho Municipal de Política Cultural nesta terça-feira (16) https://www.seculodiario.com.br/cultura/cariacica-cria-comissao-para-elaboracao-de-minuta-de-edital-da-lei-paulo-gustavo Anulação de editais foi por ‘ausência de critério objetivo de pontuação’ Conselho de Cultura de Cariacica agora vai tratar dos novos editais, explica a vice-presidente, Maria Zalem https://www.seculodiario.com.br/cultura/anulacao-de-editais-foi-por-ausencia-de-criterio-objetivo-de-pontuacao Anulação dos editais da Paulo Gustavo em Cariacica indigna artistas Questionado pelos artistas, secretário Paulo Roberto convocou reunião do Conselho de Cultura https://www.seculodiario.com.br/cultura/anulacao-dos-editais-da-paulo-gustavo-em-cariacica-indigna-artistas

Idosos da comunidade de Cachoeiro participaram de oficinas e gravaram depoimentos em vídeo Reprodução  “Nós comecemo a trabalhar com uns cinco ano. Mas nós não conhecia dinheiro, era um pedacinho de papelão, eles botava aqueles trocado ali, tinha que comprar tudo lá na venda porque eles num dava dinheiro. Ninguém nem sabia o que era dinheiro. Depois foi aparecendo um tostão, duzentos réis, depois quinhentos réis, aí foi subindo. E nós só tinha duas muda de roupa: era uma de serviço e outra de sair.” O trecho acima é uma tentativa de transcrição de parte do depoimento oral de Dona Ilinha, da comunidade quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. O mais indicado é que o leitor confira por si mesmo a riqueza de seu relato no vídeo que gravou para o projeto “Memórias do Quilombo Monte Alegre”, realizado no segundo semestre de 2023 pela Associação de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Cachoeirense. O projeto contou com oficinas e reuniões realizadas com pessoas idosas da comunidade, nas quais elas narravam suas memórias. Dentre as que participaram, dez delas gravaram depoimentos em vídeo, que começaram a ser lançados nessa segunda-feira (16) no canal de YouTube da associação (clique aqui). Além do depoimento de Dona Ilinha, também já é possível assistir à gravação de Dona Benedita. Nas próximas semanas, serão postados os vídeos de Dona Maria Laurinda, Dona Neuza, Dona Geralda, Dona Zeli, Seu Nicomédio, Seu Rimbo, Seu Paulo Adão e (…). Os próprios participantes dos encontros escolheram entre eles quem gravaria, a partir de avaliações da desenvoltura de cada um. “Esse projeto teve como objetivo reavivar as memórias dos idosos da comunidade, em reuniões e encontros com pessoas acima de 70 anos, mas que eram abertas a todas as idades. Nessas oficinas, eles iam contando as memórias dos tempos antigos e a gente foi registrando”, explica o coordenador da iniciativa, Genildo Coelho. Também foram realizadas rodas de caxambu mensais, com a presença de grupos de outras localidades. Em Monte Alegre existe o tradicional grupo Caxambu Santa Cruz, cuja história foi registrada em um livro lançado em maio. “Sabe aquela história de que ‘quem conta um conto aumenta um ponto’? Foi isso o que aconteceu nesses encontros. Os grupos tiveram a oportunidade de cada um relatar as origens do caxambu a partir de suas diferentes perspectivas, criando um imaginário muito rico. Até os anos 80 e 90, ainda era muito difícil esse tipo de intercâmbio. Foi a partir de 2005, com o reconhecimento do Jongo como Patrimônio Imaterial, que as coisas começaram a mudar um pouco”, comenta Genildo. Outro ponto do projeto foi a realização de intervenções mensais em reuniões da associação comunitária, nas quais se falava sobre direitos das comunidades quilombolas. “Inicialmente, não estava previsto que isso acontecesse. Mas o grande desafio que a gente via em relação aos problemas da comunidade, em termos de serviços públicos, é que as pessoas não conheciam os caminhos para procurar os seus direitos” explica o coordenador do projeto. Memórias replicadas Nas oficinas com os idosos, a intenção era reavivar suas memórias da vida em comunidade. Mas também foram realizadas atividades com crianças, nas quais mestras de caxambu deram ensinamentos sobre essa prática, um tipo de dança de roda com tambores e cantoria. Assim, a intenção era fazer com que as memórias fossem replicadas. “Antigamente, os mais jovens, conforme iam passando da infância para adolescência, começavam a ter vergonha de participar de caxambu, muito por conta de questões naturais da idade. Hoje, a gente já vê que isso está mudando, que os mais jovens inclusive estão assumindo posições de liderança nas rodas. Isso é importante para que a tradição se perpetue”, comenta Genildo. Financiamento A Associação de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Cachoeirense foi criada em 2001, com o nome de Associação de Folclore do Município de Cachoeiro de Itapemirim. Desde então, tem realizado diversos projetos voltados à cultura popular, tanto em Monte Alegre quanto em outros locais de Cachoeiro. A diferença é que o projeto “Memórias do Quilombo Monte Alegre” contou com um financiamento maior, através de patrocínio da ES Gás, por meio da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES). “Com esses recursos, conseguimos fazer algo mais robusto. Esse projeto foi uma espécie de síntese de todos os projetos que fizemos até aqui, e que continuaremos fazendo”, completa Genildo Coelho.  ‘Política estadual de preservação do patrimônio é frágil’ Arquiteto Genildo Coelho fala sobre planos de novo instituto do patrimônio cultural no sul do Estado https://www.seculodiario.com.br/cultura/politica-estadual-de-preservacao-do-patrimonio-e-fragil Comunidade quilombola comemora abolição em festa Raiar da Liberdade – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cultura/comunidade-quilombola-comemora-abolicao-na-135-edicao-do-raiar-da-liberdade Projeto registra memórias dos anciãos da comunidade quilombola de Monte Alegre – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cultura/projeto-registra-memorias-dos-anciaos-da-comunidade-quilombola-de-monte-alegre

Autoridades atribuem falha ao sistema eletrônico da PC e PJe. Suspeito foi preso uma semana após o crime O pedido de Medida Protetiva de Urgência (MPU) feito em outubro pela enfermeira e mestranda Íris Rocha de Souza, três meses antes de seu assassinato, sequer foi registrado pela Polícia Civil e a Justiça. A informação foi confirmada pelas autoridades que concederam coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (18), logo após a prisão do principal suspeito do crime, o ex-namorado da vítima, Cleilton Santana dos Santos, de 27 anos, feita pela manhã, em uma ação conduzida pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Alfredo Chaves. Foto de Cleilton e Íris publicada em uma rede social da vítima em abril de 2023. O delegado-geral da Polícia Civil (PCES), José Darcy Arruda, alegou a falha a um problema no sistema eletrônico das instituições. “Esse fato [o pedido de MPU, no boletim de ocorrência] foi registrado no mês de outubro. Estávamos implementando outro sistema na Polícia junto com o Sistema Judiciário, e infelizmente esse material não foi tramitado. De outubro até ontem, infelizmente a vítima não retornou à delegacia para informar se estavam acontecendo ou não mais situações nesse sentido”, relatou, acrescentando que já designou investigação da falha para a Corregedoria da Polícia Civil. Segundo a PCES, Íris Rocha registrou o boletim de ocorrência no Plantão Especializado da Mulher (PEM) no dia cinco de outubro de 2023, relatando lesão corporal por parte do então namorado. Na época ela já estava grávida do agressor, em com aproximadamente cinco meses de gestação. A previsão era de nascimento da bebê era o próximo dia 20 de fevereiro. Em nota, a PCES informa dados do Boletim de Ocorrência: “segundo o relato, a vítima e o investigado estavam conversando normalmente, quando o homem descobriu que a vítima havia omitido uma informação relacionada ao trabalho dela. Nesse momento, o autor aplicou o golpe chamado mata leão e a vítima desmaiou em cima da cama onde estavam. Ainda segundo o boletim, quando a vítima recobrou os sentidos, ela estava sentada no chão com o nariz sangrando e tossindo. Após o fato, a vítima compareceu ao Plantão Especializado da Mulher”, diz a nota, acrescentando que “o inquérito policial segue em andamento na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Serra”. Para a socióloga e advogada Layla Freitas, pesquisadora do programa de Extensão e Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fordan: cultura no enfrentamento às violências, as informações reforçam as análises que o Fordan vem realizando sobre falhas graves nas políticas públicas do Espírito Santo, que contribuem para os altos índices de feminicídio e outras violências contra a mulher. “O Estado e a Justiça têm sido omissos. A utilização de teleflagrante para atendimento de vítimas conduz ao reforço de uma violência e não considera a urgência dos casos e as vidas em risco. Infelizmente, hoje, o resultado é a morte de mais uma mulher e um bebê”, afirma. Sua pesquisa sobre raça e gênero, realizada com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), aponta soluções que passam pela “mudança do sistema utilizado pela polícia civil”, que precisa voltar a ser presencial e especializado nesse tipo de ocorrência, e pela criação de “um ambiente de acolhimento e fortalecimento” às vítimas. Essas medidas, ressalta, “são de máxima urgência para que nosso Estado não faça mais vítimas”. Machismo Também participaram da coletiva: a chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), delegada Raffaella Aguiar; o chefe do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP), delegado Ricardo Almeida; o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho; a titular da Delegacia de Polícia de Alfredo Chaves, delegada Maria da Glória Pessotti; e o delegado Alexandre Passamani, da Subsecretaria de Inteligência da Sesp. Divulgação/PCES Em suas declarações, o secretário Ramalho chamou o suspeito de “monstro” e disse que o crime decorre, de certa forma dos “resquícios do machismo, onde o homem encara a mulher como sua propriedade”, presentes na sociedade. Pediu também, a todas as pessoas que souberem de situações de violência contra mulheres, que “denunciem profundamente, para que possamos intervir em tempo real e evitar que novos casos aconteçam”. Contraditório, no entanto, o incentivo ao pedido de denúncia, quando é a própria estrutura policial e judicial que ignorou o pedido feita de viva voz por uma vítima de violência doméstica. “No Boletim de ocorrência em outubro ela diz que ele [o então namorado] a ameaçava com uma arma”, declarou a delegada de Alfredo Chaves, Maria da Glória Pessotti. Investigação A delegada explicou que sua unidade foi acionada no dia 11 de janeiro, por um telefonema dando conta de um corpo encontrado, coberto de cal, numa região de mata do distrito de Carolina, na zona rural de Alfredo Chaves, região serrana do Estado. O corpo foi encontrado no final da tarde daquela quinta-feira, sem apresentar rigidez cadavérica. O bebê, ressaltou, possivelmente ainda apresentava algum sinal de vida, mas , infelizmente, também não sobreviveu. A perícia do corpo foi feita em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, e uma das pistas para identificar a vítima foi um cartão de banco encontrado no bolso dela, com um nome incompleto. Durante todo o final de semana, os policiais tentaram localizar a família, o que só foi possível com a ida de um policial de Alfredo Chaves até Vitória, que percorreu várias casas até encontrar a mãe de Íris. A investigação sobre as causas e o autor do crime, explica, começaram então de fato apenas na segunda-feira (15). “Toda prova técnica que temos na polícia leva a crer que de fato o autor foi o ex-namorado dela”, afirma. A busca na residência dele ocorreu na quarta-feira (17), à tarde, com mandato judicial, quando ele estava ausente do imóvel, e foi feita a apreensão do veículo, que, avalia, “deve ter sido utilizado no crime”. A delegada informou que Cleilton não era policial militar. “Ele se identificava como policial militar no bairro onde mora, mas ele não é. Não consegui sequer

Atual procuradora-geral, Luciana Andrade não pode se reeleger, pois está em seu segundo mandato consecutivo Hélio Filho/Secom Maria Clara Mendonça, Pedro Ivo de Souza, Danilo Raposo, Francisco Berdeal e Marcelo Queiroz são os nomes apontados como concorrentes para formação da lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral de Justiça. Nesta segunda-feira (22), o Ministério Público Estadual (MPES) publica o edital de inscrição para a votação, marcada para 22 de março, das 9 às 17 horas, segundo a assessoria. Os interessados podem inscrever-se até o próximo dia 28. Os procuradores e promotores deverão escolher o substituto da atual ocupante do cargo, Luciana Andrade, impedida de ser reeleita por estar no segundo mandato na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Ela foi reconduzida por ato do governador Renato Casagrande, em 18 de fevereiro de 2022, depois de ser reeleita com 2212 votos, sendo a terceira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral de Justiça.  Para o seu primeiro mandato, Luciana foi candidata única no pleito para a formação da lista tríplice. Ela obteve 168 votos, contando com o apoio do então procurador-geral, Eder Pontes, atualmente desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Nos meios políticos, fala-se que a escolha dos nomes, neste ano, será mais disputada, quebrando uma hegemonia que já durava 12 anos, sob o comando de Eder Pontes, com três mandatos na PGJ. A votação envolve todos os membros do Ministério Público no Estado, que votam em três nomes, sendo os mais votados encaminhados para o governador, que, dos três, escolherá o procurador-geral e Justiça para um mandato de dois anos, podendo ser renovado, mediante o mesmo processo de votação. Entre os promotores, os mais citados são Maria Clara Mendonça, da Promotoria de Fazenda Pública da Serra, com  perfil independente dos demais grupos. A promotora concorreu à vaga de desembargador, pelo Quinto Constitucional do MPES, obtendo 16 votos, mas o indicado foi o ex-procurador-geral, Eder Pontes, com 21 votos. Outros cogitados são Marcello Queiroz, procurador de Justiça Criminal, candidato por três vezes à PGJ e ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP); Pedro Ivo de Sousa, promotor titular da 13ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória e ex-presidente da Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP); Josemar Moreira, subprocurador-geral de Justiça, que é responsável pelo planejamento, organização, coordenação, supervisão, controle e avaliação das atividades de natureza jurídica do MPES; e Francisco Berdeal, apontado nos bastidores como candidato da atual procuradora-geral, é chefe do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Espírito Santo (Cael);. Outros dois nomes aparecem também, nas especulações de bastidores: Danilo Raposo, chefe de apoio ao gabinete da PGJ:; e Lidson Fausto, diretor-geral do Ministério Público.

Na Câmara de Vitória, vereadores protocolam pedido de CPI para apurar aumento da poluição atmosférica A Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS ES Ambiental protocolou requerimento de informações junto ao Ministério Público do Estado Espírito Santo (MPES) a respeito da adoção de providências para medição do lançamento de poeira sedimentável (pó preto) na Grande Vitória. Vale, ArcelorMittal e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) deveriam adotar ações em quinze dias, a contar de 18 de dezembro passado, conforme notificações do MPES e Ministério Público Federal (MPF-ES). Vereadores de Vitória também também protocolaram, nesta quinta-feira (18), pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar “aumento da poluição atmosférica na cidade de Vitória e a responsabilização pelos prejuízos causados ao meio ambiente e a saúde dos munícipes, no prazo de noventa dias, podendo ser prorrogável caso necessário”. O requerimento, de inciativa de André Moreira (Psol), tem coautoria de Dalto Neves (PDT), Andre Brandino (PSC), Chico Hosken (Pode) e Luiz Paulo Amorim (SDD), e está aberto a novas adesões. A Juntos SOS ES Ambiental também havia protocolado pedido, neste mês de janeiro, para abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Vitória, para apurar o aumento da poluição atmosférica. Já o ofício ao MPES, endereçado à Procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, foi enviado pela ONG nesta semana. No documento, são solicitadas as cópias: do plano de contingência, com a descrição das ações para cada área do sítio industrial das duas empresas; e do relatório com a análise do material sedimentável recolhido nos jarros da rede manual de monitoramento dessa poeira. A Juntos SOS ES Ambiental também pede informações sobre a certificação da tecnologia da empresa EcoSoft, que esteve em teste no período de setembro de 2020 a dezembro de 2022 na Grande Vitória, e solicita a cópia da conclusão do Iema obtida a partir dos dados coletados no período de testes. Foi requerida, ainda, cópia dos relatórios com as providências tomadas a respeito das notificações recomendatórias do MPES e MPF-ES. O ofício destaca também as responsabilidades das empresas e do Iema elencadas nas notificações do MPES e MPF-ES. No caso do Iema, “a notificação tem caráter recomendatório e premonitório, com o objetivo de prevenir eventuais responsabilidades no exercício de cargo público que possam advir em razão dos danos ambientais, urbanísticos e aos direitos da coletividade, decorrentes da prática de atos de ofício”. Já para Vale e ArcelorMittal, “o objetivo é prevenir responsabilidade civil, penal e administrativa em relação aos diretores — notadamente a fim de que no futuro não seja alegada ignorância quanto à extensão e o caráter ilegal e antijurídico dos fatos noticiados”. Além do Ministério Público, o presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, também fez cobranças aos deputados estaduais que fazem parte da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (18). “Até a presente data, não tomamos conhecimento de ações desta comissão em acordo com recomendações da CPI do Pó Preto – Ales 2015; por que todo este silêncio dos deputados membros da Comissão e Membros da ALES?”, questionou Eraylton. Aumento do Pó Preto Apesar dos acordos firmados há mais de cinco anos entre Vale, ArcelorMittal, governo do Estado, MPES e MPF-ES – e dos bilhões que as empresas alegam terem investido em controle ambiental durante este período –, a poluição atmosférica continua ascendente na Grande Vitória. O pó preto aumentou em todas as estações de monitoramento da rede administrada pelo Iema, atingindo mais de 1000% de crescimento em algumas estações, numa comparação entre novembro de 2023 e igual período de 2022 – segundo análise da Juntos SOS ES Ambiental sobre os dados oficiais do Iema. Há um mês, na mesma Câmara Municipal de Vitória, foi aprovada, com folga, a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 54/2023, do vereador André Moreira (Psol), que estabelece a Política, Normas e Diretrizes de Proteção da Qualidade do Ar Atmosférico no Município de Vitória. A proposta foi sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) com quinze dias, em 19 de dezembro, sob a forma da Lei nº 10.011/2023. Entretanto, apenas dois dias depois de sancionada a nova lei, em 21 de dezembro, a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) – Nº 5015404-07.2023.8.08.0000 – que foi acatada pelo desembargador Fernando Zardini Antonio, suspendendo, liminarmente, os efeitos da nova legislação. Entre os argumentos, está o de possíveis prejuízos econômicos e embaraço aos planos de negócios das indústrias filiadas à Federação.   Por que a poluição do ar cresceu, apesar dos TCAs com a Vale e a ArcelorMittal? ONG Juntos SOS ES Ambiental pede que Câmara de Vitória instaure comissão de investigação https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/por-que-a-poluicao-do-ar-cresceu-apesar-dos-tcas-com-a-vale-e-a-arcelormittal Vitória não pode legislar sobre qualidade do ar, afirma desembargador Fernando Zardini acatou pedido da Findes, que também alega prejuízos financeiros com a Lei 10.011/2023 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/vitoria-nao-pode-legislar-sobre-qualidade-do-ar-afirma-desembargador Uma grande vitória e uma grande derrota marcaram área ambiental no Estado Vereador André Moreira e governador Casagrande protagonizaram lados opostos da luta socioambiental em 2023 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/uma-grande-vitoria-e-uma-grande-derrota-marcaram-area-ambiental-no-estado

Prefeitura já adquiriu alguns equipamentos de proteção, mas não apresentou projeto dos postos de salvamento Os salva-vidas de Guarapari, na Grande Vitória, descartam a possibilidade de retomar o movimento grevista, já que a gestão de Edson Magalhães (PSDB) adquiriu os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) reivindicados pelos trabalhadores. Até o momento, já foram fornecidos uniforme e protetor solar. As nadadeiras e o life belt, uma pequena prancha utilizada no resgate da vítima de afogamento, ainda não chegaram. Conforme informa o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guarapari (Sintrag), Vagner Basílio, tanto as nadadeiras quanto o life belt já foram encomendados, mas a empresa que os fornece pediu extensão no prazo de entrega por falta de material no mercado para produção. A previsão é que esses equipamentos cheguem na próxima semana. Os trabalhadores também reivindicam a construção de postos de salvamento, espaços nos quais podem utilizar banheiro, ter água potável à disposição, se proteger do sol e da chuva. Vagner afirma que a gestão municipal informou que o projeto dos postos será apresentado até março, com foco nas praias onde é possível, no momento, a construção. Em dezembro último, quando os salva-vidas chegaram a entregar de greve, a Prefeitura informou que, no caso da Praia do Morro era preciso aguardar a conclusão da obra de alargamento, de responsabilidade do Governo do Estado, assim como nas praias de Santa Mônica e Setiba, que também serão revitalizadas, para construção dos postos. Os salva-vidas também reclamam do quadro reduzido de profissionais. No final de outubro, a gestão de Edson Magalhães divulgou edital para contratação de 100 guarda-vidas, que atuarão em Designação Temporária (DT), com contrato de seis meses prorrogável por mais seis. A publicação do edital foi um dos compromissos assumidos pela prefeitura para que fosse cessada a greve que os trabalhadores tinham iniciado uns dias antes. Também foi assumido, por parte da Prefeitura, o compromisso de nomear os aprovados no último concurso público, já que existem cerca de 35 no cadastro de reserva. Vagner relata que, segundo a Prefeitura, a nomeação depende da aprovação do orçamento 2024. Guarda-vidas de Guarapari entram em greve na próxima terça-feira Trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho, como EPIs e aumento do efetivo https://www.seculodiario.com.br/direitos/guarda-vidas-de-guarapari-entram-em-greve-a-partir-desta-terca Verão em Guarapari começa com greve dos salva-vidas Trabalhadores reivindicam aumento do efetivo, criação de postos de salvamento nas praias e EPIs https://www.seculodiario.com.br/direitos/verao-em-guarapari-comeca-com-greve-dos-salva-vidas Greve dos salva-vidas de Guarapari chega ao fim Decisão foi tomada devido ao grande número de banhistas na cidade neste final de ano https://www.seculodiario.com.br/direitos/greve-dos-salva-vidas-de-guarapari-chega-ao-fim