Século Diário

Mobilização se dá após aumento da passagem no Transcol; primeiro ato está previsto para 7 de fevereiro O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) está organizando uma agenda permanente de mobilização em defesa da aplicação de passe livre no transporte público coletivo do Espírito Santo. O primeiro ato está previsto para acontecer no próximo dia 7 de fevereiro. O encaminhamento foi estabelecido em plenária online realizada nessa terça-feira (16), a qual foi convocada após o reajuste de 4,44% na tarifa dos ônibus do Sistema Transcol, da Grande Vitória. O valor diário subiu de R$ 4,50 para R$ 4,70. Já a tarifa promocional aos domingos (pagamento com cartão cidadão) passou de R$ 3,90 para R$ 4,10, e o da Bike GV, de R$ 2,25 para R$ 2,35. Os novos preços começaram a valer no último domingo (14). “Nós entendemos que esse aumento é arbitrário. Muito além da redução dos valores, queremos um transporte público digno e com tarifa zero para toda a população”, afirma a estudante de Pedagogia Nicoly Moura, diretora de Organização do DCE da Ufes. De acordo com Nicoly, além do planejamento do ato de 7 de fevereiro – ainda sem uma programação definida –, o DCE está se articulando com deputados de esquerda do Estado, com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e com sindicatos. O objetivo é concretizar uma frente ampla e permanente de atuação para garantir, a toda a população, o direito à cidade. “O DCE defende que o transporte público do Estado, tanto da região metropolitana quanto dos interiores, seja administrado e gerido pelo governo estadual. A influência e a gestão da iniciativa privada no transporte público do Estado faz com que todos os anos, reiteradamente, nós tenhamos que lidar com o aumento dos preços das passagens”, argumenta. Também para diretora do DCE, os aumentos se dão mesmo que não haja uma melhora significativa da qualidade do serviço prestado, e sem outras justificativas plausíveis para acontecerem. “Os aumentos são definidos sem nenhum tipo de diálogo com a população e sempre gerando mais lucros para essas empresas”, acrescenta. Nicoly explica ainda que a escolha de uma data relativamente distante para a realização do primeiro ato tem como objetivo dar tempo para uma grande mobilização junto à classe trabalhadora. Os estudantes secundaristas também já terão retornado de férias em 7 de fevereiro, o que favorece a ampliação do movimento. “Nós queremos fazer um grande movimento de conscientização sobre o direito de acesso à cidade e colocar o passe livre como algo possível para todo o Espírito Santo”, completa. ‘Mudança na regulação tarifária do Transcol foi de cima para baixo’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/mudanca-no-modelo-de-regulacao-tarifaria-do-transcol-foi-de-cima-para-baixo Não houve diálogo com o CGTran sobre aumento da passagem, denuncia conselheiro – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/nao-houve-dialogo-com-o-cgtran-sobre-aumento-da-passagem-denuncia-conselheiro

A Derrubada dará continuidade à festividade realizada em novembro último, quando aconteceu a Fincada do Mastro Uma tradição centenária irá animar a comunidade de Regência, em Linhares, norte do Estado, nesta sexta-feira (19) e neste sábado (20). É a Derrubada do Mastro do Congo, cuja programação conta com diversas atrações e dará continuidade à festividade realizada em novembro último, quando aconteceu a Fincada do Mastro de São Benedito e Santa Catarina, que agora será derrubado e guardado até a próxima fincada. Leonardo Sá Um dos integrantes da equipe da organização da festa, Carlos Sangalia, informa que, segundo a cultura popular, a devoção a São Benedito na região começou quando, em séculos passados, um barco naufragou e uma mulher que fazia parte da tripulação gritou “Valei-me, São Benedito, que vou trazer uma imagem para este lugar!”. E assim, afirma, todo mundo foi salvo e uma imagem de madeira foi trazida para Regência, cumprindo-se a promessa feita. A devoção a Santa Catarina, segundo Sangalia, é uma das diferenças entre a festa de Regência em relação a outras festividades do congo capixaba. É por causa dela, que ao contrário das outras festas, cuja fincada do mastro acontece normalmente em dezembro, que em Regência acontece no mês anterior, na semana do dia de Santa Catarina, comemorado em 25 de novembro. Essa devoção, destaca, é antiga na região, mas não se sabe sua origem. Leonardo Sá No período de duas semanas antes da fincada, a banda de congo percorre a comunidade para arrecadar donativos para os festejos, como os alimentos para o jantar comunitário que será realizado neste sábado. Contudo, relata Carlos, até a década de 70 essa arrecadação era feita para muito além de Regência. A banda ia a pé até Nova Almeida, na Serra, e Conceição da Barra, no norte do Estado. Carlos explica que isso chegou ao fim com a mudança da realidade socioeconômica da população. Uma das mudanças foi o envelhecimento das pessoas que levavam à frente essa tradição. “Além disso, antes muitos eram agricultores, pescadores. Depois esse perfil foi mudando, as pessoas passaram a trabalhar como empregadas, passaram a ter patrões, o que impossibilitou que se ausentassem do trabalho durante muito tempo”, explica Carlos. A programação começa nesta sexta-feira (19), às 18h, com uma roda de congo que será realizada na Casa do Congo. Às 19h, no mesmo local, terá a Folia de Reis, que sairá em cortejo pelas ruas da comunidade. No sábado (24), a banda de congo esquenta os tambores para recepcionar os convidados a partir das 16h. Às 18h começa a tradicional Derrubada do Mastro, que tem as bandeiras de São Benedito e Santa Catarina retiradas, e é guardado para a próxima fincada. Em seguida, às 19h30, começa o jantar comunitário, aberto ao público. A festa é encerrada com apresentação da banda Casaca.

Gabriel Nadipeh, presidente da entidade no Espírito Santo, fala sobre projetos em áreas como esporte e empreendedorismo A Entrevista do Século recebe Gabriel Nadipeh, músico e atual presidente da Central Única de Favelas (CUFA) no Espírito Santo. Ele explica sobre a atuação da entidade, que atua em todos estados brasileiros com foco nas favelas e comunidades periféricas.  Fala da atuação da entidade em áreas como cultura, esporte, empreendedorismo e assistência social e sobre os projetos que são desenvolvidos a nível nacional que desdobram no Espírito Santo, como a Taça das Favelas e a Expo Favelas. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

O Tribunal de Contas do Estado atuou de forma conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU) Tati Beling/Ales Em um trabalho de fiscalização nas folhas de pagamento dos órgãos municipais e estaduais do Espírito Santo, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES) identificou servidores aposentados por incapacidade ao trabalho que estavam com vínculo ativo em outro órgão público, e também servidores acumulando cargos ilegalmente com descumprimento de carga horária. O órgão encaminhou propostas de medidas administrativas aos órgãos públicos para saneamento das irregularidades e também recomendações para o fortalecimento dos controles internos a partir da identificação das fragilidades que merecem atenção por parte dos gestores, para evitar a reincidência de tais situações. Uma das medidas tomadas pelo TCE-ES foi recomendar a todos os municípios e órgãos do Estado a revisão da legislação e dos normativos locais quanto à aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, promovendo a instituição de normas e procedimentos aderentes à Constituição Federal, garantindo a necessária e devida readaptação nos casos aplicáveis. O TCES constatou casos de seis servidores que atuavam como professores, foram aposentados por incapacidade ao trabalho, mas estavam com vínculo ativo em outra prefeitura ou no governo do Estado, com o mesmo cargo.  O pagamento de aposentadoria por incapacidade a um servidor que mantém vínculo ativo na mesma função em que se aposentou em outro órgão público significa um prejuízo ao equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A fiscalização a apontou que o servidor, quando aposentado por incapacidade permanente, passa a receber o benefício mais cedo, muitas vezes com proventos integrais, deixando de contribuir para o sistema. Além disso, as normas previdenciárias preveem que o aposentado por invalidez permanente que voltar a exercer qualquer atividade laboral terá a aposentadoria cessada a partir da data do retorno. No processo, também foram identificados sete servidores acumulando cargos ilegalmente com descumprimento de carga horária, tanto pela acumulação irregular de vínculos, quanto pela carga horária ter se mostrado incompatível em virtude da acumulação de dois vínculos. O tribunal verificou, por exemplo, uma servidora que vinha trabalhando como enfermeira em três vínculos, um pela Secretaria Estadual de Saúde, de 40 horas semanais, e outros dois nas prefeituras de Linhares e Conceição da Barra, de 20 horas cada. Esta fiscalização, na modalidade de Acompanhamento, foi realizada pelo TCE-ES de forma conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU).  Para acompanhar a regularidade das folhas de pagamento o tribunal utilizou como fontes de informação o resultado das trilhas de auditoria do TCU e a base de dados do CidadES Folha de Pagamento, para consulta de vínculos, afastamentos e folha de pagamento do servidor. Complementarmente, foram utilizados os portais de transparência. No sistema CidadES Folha de pagamento, do TCE-ES, são recebidas mensalmente as folhas de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas de todos os órgãos jurisdicionados do Tribunal. As centenas de milhares de dados são conferidos e validados, para poder fazer o envio ao órgão parceiro e a continuidade da ação conjunta. O TCU realizou o cruzamento entre essas informações e aquelas existentes nos bancos de dados de sua competência. Posteriormente, os resultados foram remetidos a este Tribunal de Contas para a análise. Aposentados Uma das irregularidades verificadas no processo foram casos em que o servidor aposentado por incapacidade ao trabalho mantinha vínculo ativo em outro jurisdicionado, em cargo de natureza semelhante ao qual se aposentou, o que pode significar que ele tenha se aposentado somente em um vínculo ou que tenha recuperado sua capacidade laboral. Essa situação tem como critério a Constituição Federal, segundo a qual o servidor aposentado por incapacidade permanente ao trabalho será obrigatoriamente submetido a avaliações periódicas para verificação de sua capacidade laboral. Havendo retorno da atividade laboral do servidor, a incapacidade ou invalidez será reavaliada. As situações encontradas foram cinco casos em que se confirmou que o servidor possui aposentadoria por incapacidade ao trabalho, mas tem vínculo ativo em outro órgão público, e ainda um caso em que houve o acúmulo de um vínculo ativo e da aposentadoria, em cargos não passíveis de acumulação. Todos os casos de servidores aposentados por incapacidade eram de professores. Esses profissionais estavam como inativos nas prefeituras onde trabalharam, mas com vínculo ativo de professor em outros locais. Uma delas, uma servidora de Cachoeiro de Itapemirim, foi aposentada por invalidez em 2003. Em 2010, houve reavaliação e manutenção da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. Em 2013, a servidora completou 25 anos de serviço público e inatividade, segundo uma lei municipal, nesse caso há impossibilidade de reversão da aposentadoria. Diante desta situação, o relatório técnico pontuou que não cabe à legislação municipal restringir a possibilidade de readaptação ou de reavaliação da aposentadoria por incapacidade permanente, e possível reversão desta. “Essa restrição prejudica o alcance da regra constitucional, que é devidamente regulamentada em normas gerais de previdência, que devem ser observadas por todos os regimes próprios de previdência social”.

Darlan Campos questiona: ” Qual a melhor estratégia de uso para cada perfil de candidato?” Divulgação No momento em que partidos políticos e pré-candidatos às eleições de outubro deste ano intensificam a movimentação para garantir espaços e, ao mesmo tempo, começam a esquematizar suas campanhas, o professor e cientista político Darlan Campos, diretor executivo da República Marketing Político, faz um alerta: “As redes sociais são uma ferramenta, como tal, não fazem milagre”. O aviso é mais relevante por conta da proliferação das redes sociais para divulgar realizações da classe política, fora de época eleitoral, que leva o especialista a questionar. “Todos os candidatos deste ano terão alguma atuação na rede, em maior ou menor grau. A pergunta que fica é: qual a melhor estratégia de uso para cada perfil de candidato? As características da candidatura devem determinar como a ferramenta será utilizada. Políticos diferentes, usos diferentes da ferramenta”. Apesar de a propaganda eleitoral começar em 16 de agosto, segundo o calendário da Justiça Eleitoral, desde o início deste mês já há movimentação em torno da estruturação das pré-candidaturas. Nesta sexta-feira (19), se encerra o prazo para o envio de sugestões para as eleições ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão discutidas em audiências públicas de 23 a 25 deste mês. Entre 7 de março e 5 de abril acontece a janela partidária, período em que o detentores de mandatos poderão trocar de partido, para concorrer às eleições de outubro, sem perder o mandato. A filiação partidária e registro de estatutos deverão ser efetuadas até a data limite, 6 de abril, seguindo-se, em julho e agosto, as convenções partidárias e registros de candidatura e a propaganda eleitoral, a partir de 16 de agosto. Nesse período, de intensas articulações, é que as campanhas deverão ser estruturadas, a fim de cumprir os prazos estabelecidos. Para o professor Darlan Campos, “a contratação de qualquer profissional para uma campanha deve ser estruturada a partir de alguns parâmetros, que ele destaca”. “Histórico profissional e experiência: quais projetos e campanhas/mandato esse profissional atuou e como ele se movimenta dentro das campanhas; habilidades: quais habilidades e competências ele vai agregar ao meu projeto e equipe; atualização: qual nível de atualização e estudo que esse profissional tem, se ele está antenado com o que de mais moderno há em termos de marketing político e eleitoral no Brasil e no mundo”. Darlan aponta a importância das pesquisas de opinião, mas ressalta. “A pesquisa é uma fotografia do momento em que ela foi coletada. É um método científico, e como tal, mostra uma face do real. Temos que lembrar que a realidade é extremamente complexa para caber em uma única fotografia. Por isso a pesquisa deve ser utilizada de forma real, como subsídio para tomada de decisão”. Ele lembra que “sempre que uma pesquisa bem produzida precisa ter um plano amostral, construído por um estatístico registrado no conselho de classe, campo bem controlado, roteiro bem construído e tubulação em software profissional. Pesquisa é diferente de enquete…”.

Representantes do Blocão e da gestão municipal têm até a próxima sexta para apresentar sugestões de alteração Até a próxima sexta-feira (19), o Blocão (Liga dos Blocos do Centro de Vitória) e a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) terão que apresentar propostas de alteração no decreto 23.180/2023, que “disciplina os desfiles de blocos de rua no Município de Vitória e constitui a Comissão dos Desfiles de Blocos de Rua”. O prazo foi estipulado em reunião realizada nessa terça-feira (16), da qual participaram representantes dos blocos e da gestão municipal. Os representantes da Prefeitura foram os secretários de Governo, Aridelmo Teixeira; de Cultura, Edu Henning; e Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Luciano Forrechi, além de um representante da Guarda Municipal. Junto ao Blocão também estava o mandato do vereador André Moreira (Psol). O vereador destaca que um dos pontos que seu mandato, junto com o Blocão, apontam que devem ser mudados, é o que estabelece aos blocos responsabilidades que não são deles, como em caso de haver durante os desfiles “prejuízos a terceiros e à municipalidade”. Um dos prejuízos pode ser depredação, por exemplo. “Isso não é responsabilidade do bloco. A pessoa que depredou tem que responder individualmente de acordo com as leis civil e penal”, diz o vereador. Outro ponto questionado pelos blocos é a exigência de que façam prestação de contas em até 20 dias, embora não recebam recursos públicos para ir às ruas. André afirma, ainda, que os foliões irão reivindicar a disponibilização de, pelo menos, um ponto de água no Centro de Vitória, já que as temperaturas estão elevadas. De acordo com o vereador, na reunião dessa terça-feira começou a ser considerada a possibilidade de as discussões sobre o Carnaval 2025 serem feitas a partir de fevereiro deste ano. André, juntamente com a vereadora Karla Coser (PT), também irá apresentar um projeto no qual buscam regularizar a festa popular, traçando as regras e critérios, já que o que tem regularizado os blocos são decretos da gestão municipal, que podem mudar a cada ano ou até mesmo durante o carnaval, de acordo com os interesses da Administração. A ideia do Projeto de Lei surgiu em 2023, quando a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini acatou uma recomendação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) de não permitir que blocos que vão às ruas no final de semana após o carnaval desfilassem. A Prefeitura também impôs restrições aos que sairiam durante o carnaval, como cessar desfile antes das 18h. Contudo, a discussão coletiva sobre a proposta dos vereadores não seguiu adiante, o que deve ser retomado com o decreto da Prefeitura para o carnaval deste ano, que é considerado ainda mais cerceador do que o de 2023. “Queremos dar segurança ao carnaval. É uma festa que tem potencial para ser um dos maiores eventos da cidade. Mesmo com todo potencial, tem bloco, como o BatuQDelas, que acabou por falta de capacidade econômica. Tem bloco desmotivado, que pensa em não sair. Algo que é uma potencialidade está se reduzindo”, diz André. Decreto impõe restrições aos blocos de rua do Carnaval de Vitória Limite de blocos por dia, horário máximo até às 19h e proibição de blocos parados estão entre as mudanças https://www.seculodiario.com.br/cultura/decreto-impoe-restricoes-aos-blocos-de-rua-do-carnaval-de-vitoria Vereadores apresentarão projeto que regulariza carnaval de blocos de Vitória André Moreira e Karla Coser querem construir a proposta coletivamente com os blocos https://www.seculodiario.com.br/cultura/vereadores-apresentarao-projeto-que-regulariza-carnaval-de-blocos-de-vitoria

Seminário terá participantes de Guaçuí, Castelo e Vitória, e acontecerá um dia antes de data de combate à intolerância Arquivo/Coletivo Juventude de Axé “O que me leva a participar desse evento é realmente o preconceito. Tenho filha e neta candomblecistas, e meus pais e meus avós eram umbandistas. Antes e depois de ser pastora, sempre fui muito bem recebida em terreiros. No que depender de mim para falar da religião, eu vou falar, porque há muito preconceito da nossa parte. É muito triste você ter que andar de cabeça baixa”. A declaração é da Pastora Fátima Paulino, do Ministério Casa de Israel, atuante no bairro Marbrasa, em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. Ela estará presente no Seminário Municipal de Combate ao Racismo Religioso, que acontecerá no próximo sábado, em Cachoeiro, no terreiro Ilê Axé Opo Elemesó, no bairro Novo Parque, das 8h às 12h. A programação – gratuita e sem necessidade de inscrição prévia – contará com palestra e mesa de debate, dos quais participarão representantes de religiões de matriz africana e de vertentes do cristianismo. Durante o evento, também haverá entrega de homenagens a participantes e o lançamento da campanha “366 Dias de Ativismo em defesa do Meio Ambiente”. Organizado pelo Coletivo Juventude de Axé, de abrangência estadual, o seminário contará com a participação de integrantes da organização não só de Cachoeiro, mas também daqueles que atuam em Castelo, também no sul do Estado, Guaçuí, no Caparaó, e Vitória. O evento será realizado um dia antes do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro. A data é uma homenagem à mãe de santo Gilda de Ogum, ialorixá baiana que faleceu em 2000. Na época, ela teve a sua imagem associada à de uma “charlatã” em um jornal da Igreja Universal do Reino de Deus, ataque moral que ocasionou a fragilização de seu estado de saúde. Tempos depois, a igreja foi condenada em processo movido por sua filha. O Coletivo Juventude de Axé existe desde 2015, e tem feito eventos diversos de combate à intolerância religiosa e voltados para a juventude negra. Neste ano, haverá um momento em que lideranças religiosas de umbanda, candomblé e do cristianismo em suas vertentes católica e protestante discutirão a questão do racismo religioso, a partir de suas diferentes perspectivas. Logo depois, será realizada uma mesa de debate sobre as nações (diferentes segmentos) do candomblé. “Todos os anos, a ideia do evento é dialogar com outros segmentos religiosos. Sempre dá certo, é sempre um debate bem produtivo”, destaca o Babalorixá Geovane de Osàlà, fundador do Coletivo Juventude de Axé. A Pastora Fátima Paulino afirma se sentir “honrada” por ter sido chamada a falar no seminário, e encarou o convite como “desafiador”. Ela também comentou que estará na atividade “na graça de Deus” e também com as bênçãos das suas lideranças no ministério, para as quais telefonou logo após ter sido convidada. “É um desafio falar desse assunto e eu gosto disso”, comenta. O Seminário Municipal de Combate ao Racismo Religioso é organizado com recursos do próprio Coletivo Juventude de Axé. O governo do Estado dará apoio no transporte de convidados de Vitória, e as prefeituras farão o mesmo com os participantes de outros municípios do sul do Estado. Enfrentamento à intolerância As religiões de matriz africana são as que mais sofrem com intolerância religiosa. Em Vila Velha, no ano passado, ocorreram pelo menos dois casos de violência. Em junho, o pai de santo Dreiwis Pirajá, da Casa de Umbanda Preto Velho de Oxalá, no Ibes, teve o seu carro apedrejado. Em outubro, a casa de Candomblé Ilê Asé Oni Odé Babá Layó, em Itapuera da Barra, foi alvo de bomba jogada por vizinhos. “Em Cachoeiro, não temos visto casos de violência direta, mas o racismo religioso se manifesta de outras formas. Já aconteceu com gente nossa, por exemplo, de não ser contratada no comércio por conta da intolerância. Também percebemos olhares diferentes quando chegamos nos lugares com as roupas religiosas”, relata o Babalorixá Geovane de Osàlà. Geovane destaca, também, o descrédito dessas religiões entre pessoas que ocupam espaços de poder. “A Câmara de Vereadores, por exemplo, sempre fala muito do evangelho, muitas ações nesse sentido, mas você não vê nada relacionado às religiões de matriz africana. Ano passado, teve a criação do Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, comemorado em 21 de março, e a gente não viu nada em alusão à data, os pais de santo não foram chamados para receber homenagem. Então, a gente vê isso como racismo religioso”, protesta. Na opinião de Geovane, é preciso mais políticas públicas para combater a intolerância. “O governo precisa puxar eventos como esse, e não a sociedade civil. É o governo que precisa levar formação para as escolas e para dentro dos órgãos do poder público. É através de informação que as pessoas vão entender que todos têm direito à liberdade religiosa”, completa. Vizinhos jogam bomba em casa de Candomblé de Vila Velha durante cerimônia – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/vizinhos-jogam-bomba-em-casa-de-candomble-de-vila-velha-durante-cerimonia Carro de pai de santo é apedrejado em Vila Velha – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/carro-de-pai-de-santo-e-apedrejado-em-vila-velha Encontros de Povos de Terreiro combatem intolerância religiosa – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/encontros-de-povos-de-terreiro-combatem-intolerancia-religiosa Atos contra a intolerância religiosa no ES são realizados em Vitória e Serra  – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/atos-contra-a-intolerancia-religiosa-no-es-sao-realizados-em-vitoria-e-serra

Após visita do Ministério Público, Promotoria vai avaliar relatoria e dar parecer sobre fechamento A comunidade de Córrego do Paraíso, em Ecoporanga, noroeste do Estado,  está otimista quanto ao não fechamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Família Rural de Ecoporanga após o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) visitar a região. A Promotoria de Justiça do município irá analisar a relatoria que o MPES fará, com base na reunião realizada com a comunidade em dezembro.  A integrante do Comitê Estadual de Educação, Luciene da Silva Rodrigues Herculano, participou da reunião e informa que a representante do MPES que fez a escuta da comunidade irá fazer a relatoria para parecer da Promotoria, que irá avaliar se o pleito da comunidade deve ou não ser atendido. As expectativas quanto a um parecer favorável, afirma Luciene, são boas. “A gente está com a verdade, com o que é certo para a escola. O melhor para a agricultura familiar de Ecoporanga é manter a escola aberta”, diz. Luciene afirma que a representante do MPES visitou várias escolas do município e também a Secretaria Municipal de Educação, mostrando-se assustada com os relatos da comunidade na reunião dessa terça-feira. De acordo com a integrante do Comitê, foram destacados, por exemplo, a falta de diálogo da gestão do prefeito Elias Dal´Col com as famílias do Córrego do Paraíso sobre o processo e a realidade de falta de vagas nas escolas. A EMEF oferece turmas do 6º ao 9º ano. Em dezembro foi anunciado que em seu prédio funcionará a EMEF Benedita Monteiro, que oferece turmas do 1º ao 5º ano e hoje está localizada em um bairro de mesmo nome. Com a mudança, os estudantes de Córrego do Paraíso, ao ingressar no 6º ano, teriam que procurar outras escolas para poder estudar. As opções de escola mais próximas são o Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFMTI) Daniel Comboni, que se trata da Escola Viva, e a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ecoporanga, ambas no Centro. Uma das queixas da comunidade é que a mudança de escola “muda a rotina do povo da roça”, uma vez que, na adolescência, os filhos dos trabalhadores rurais normalmente passam a lidar com tarefas do campo, o que ajuda a família economicamente. Portanto, mudar para escolas urbanas fará com que esses estudantes passem a viver fora da realidade do campo, o que pode prejudicar a sucessão rural, ou seja, que no futuro eles assumam os trabalhos das propriedades rurais de seus pais. Além disso, a unidade de ensino trabalha com a Pedagogia da Alternância, modelo de ensino no qual os estudantes alternam uma semana na escola, em tempo integral e sistema de internato, chamado de Tempo Escola, com uma semana em casa, denominada Tempo Comunidade. Oferece disciplinas que escolas não rurais não oferecem, como Zootecnia e Agricultura. A comunidade também reclama que as escolas do Centro não são atentas à realidade dos estudantes da zona rural que lá estudam. Um exemplo dado é em relação à merenda escolar. Moradores relatam que, devido à distância, estudantes de Córrego do Paraíso têm que acordar 5h para chegar à escola. Essa realidade, somada ao fato de trabalharem na roça, aponta a comunidade, faz com que gastem mais energia do que os estudantes da zona urbana. Contudo, a merenda escolar é a mesma para todos, embora os alunos da zona rural reclamem que não traz tanta saciedade.  Comunidade aciona MPES contra fechamento de escola em Ecoporanga Comissão do Conselho Estadual de Educação também encaminhou manifestação da comunidade  https://www.seculodiario.com.br/educacao/comunidade-aciona-ministerio-publico-contra-fechamento-de-escola-em-ecoporanga Ministério Público irá discutir fechamento de escola do campo em Ecoporanga Expectativa da comunidade é de que a instituição entenda as razões pelo pedido de não fechamento da escola https://www.seculodiario.com.br/educacao/ministerio-publico-ira-discutir-fechamento-de-escola-com-comunidade-em-ecoporanga

Obra de macrodrenagem está para ser realizada no espaço, localizado no bairro Santa Tereza Divulgação O Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) quer que a Prefeitura de Vitória esclareça os planos direcionados à preservação da Horta Comunitária do bairro Santa Tereza. Uma obra de macrodrenagem a ser realizada no local poderá comprometer o projeto comunitário, no todo ou em parte. De acordo com a DPES, um ofício foi enviado neste mês de janeiro ao Gabinete do Prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e à Secretaria Municipal de Obras (Semob), solicitando “esclarecimentos acerca da obra projetada para a região onde está localizada a horta comunitária de Santa Tereza, com envio do projeto executivo, com cronograma da realização das fases da obra”. Também foi perguntado se “a prefeitura de Vitória pretende realocar o projeto da horta comunitária para outro local”. Ainda segundo a DPES, questionou-se a respeito de “quais as medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura em relação à preservação do bem-estar da comunidade em relação ao projeto da horta comunitária”. A Defensoria também solicitou “que, com urgência, seja promovido espaço de diálogo com os moradores, a fim de que alternativas possam ser avaliadas, para permanência do projeto de horta comunitária”. Além disso, a DPES solicitou adequação do cronograma e do projeto executivo e “todas as demais informações necessárias para a solução efetiva do caso, em prol da utilização do espaço para as referidas atividades comunitárias, que vão ao encontro do interesse público (nas perspectivas histórica, cultural, turística, educativa, ambiental, entre outras)”. Os primeiros plantios da Horta Comunitária de Santa Tereza se deram em 2021, e hoje ela atende 35 famílias com alimentação saudável e plantas medicinais. A horta foi criada no espaço de 51 mil metros quadrados de uma antiga estação da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que estava desativada há mais de dez anos e foi cedida à comunidade em 2018, após uma mobilização que data de 2006. Antes de passar para as mãos da comunidade, o espaço gerava mau cheiro e era usado para todo tipo de crimes e violações. Atualmente, além da Horta Comunitária, são realizadas diversas iniciativas da comunidade na parte construída, que conta com cinco salas, incluindo eventos e ações de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Em 2022, os responsáveis pela Horta Comunitária permitiram que houvesse uma escavação da Prefeitura de Vitória visando captação de água, que supostamente atenderia ao bairro Joana D’arc. Em novembro de 2023, porém, uma assistente social e uma engenheira visitaram o local e disseram que o espaço receberia as obras de macrodrenagem, gerando apreensão nos moradores. De acordo com a comunidade, o projeto prevê que fique apenas um pequeno espaço de oito metros quadrados para a horta, e que seja feito o corte de árvores centenárias, como um pé de fruta-pão muito utilizado pela comunidade. “De 51 mil metros quadrados, eles só querem nos ceder oito metros quadrados. E ainda querem nos colocar no pior lado, onde só tem pedras”, afirma Viviane Rodrigues, coordenadora do projeto de hortas comunitárias na região de Santa Tereza. A empresa responsável pelas obras é identificada como “Contrato Serviço”. A Prefeitura de Vitória defende que a obra beneficiará moradores dos bairros Mário Cypreste, Santo Antônio, Inhanguetá, Estrelinha, Grande Vitória, Universitário e Santa Tereza. No local, será construído, segundo a gestão de Lorenzo Pazolini, um dos dois reservatórios de contenção de águas das chuvas do sistema de macrodrenagem da Grande Santo Antônio. O investimento total é de R$ 139 milhões, e abrange dois reservatórios de contenção (Santa Tereza e Inhanguetá); duas estações de bombeamento (Mário Cypreste e Universitário) e quatro quilômetros de galerias em 16 ruas. Com isso, seria minimizado, segundo a Prefeitura, o risco de alagamentos em 18 bacias de drenagem da região, frutos de ocupações irregulares sobre manguezais aterrados a partir do final da década dos anos 1980 até o início dos anos 2000. Para os moradores de Santa Tereza, porém, tem faltado diálogo por parte da Prefeitura de Vitória. Funcionários do empreendimento estiveram no local no último dia 4 de janeiro, segundo os relatos, e começaram a capinar no espaço da horta, gerando discussão entre os profissionais e pessoas da comunidade. Agora, os moradores estão alarmados com a possibilidade de novas intervenções. Acompanhamento A Nudam afirma que tem acompanhado o caso da horta comunitária de Santa Tereza desde 2022, quando foi procurada pela própria comunidade para buscar regularizar o fornecimento de serviços públicos, como água e energia, bem como a cessão do terreno à comunidade. Entretanto, foi informada na ocasião de que o espaço havia sido devolvido pela Cesan ao município de Vitória em 2019. Além disso, atualmente, a associação de moradores local está sem representação formal, o que dificulta os trâmites burocráticos. “De fato, a Prefeitura se recusa a formalizar a cessão de uso sem representação formal por parte da associação (regularidade do CNPJ). Assim, a horta não consegue regularizar o fornecimento de água e energia”, diz a nota da DPES encaminhada a Século Diário. A situação do projeto também foi debatida em uma reunião na comunidade na primeira semana de janeiro, contando com a presença do vereador Dalto Neves (PDT) e de representantes dos vereadores André Moreira (Psol) e Karla Coser (PT). Entre os encaminhamentos estão a solicitação de uma audiência pública junto à Prefeitura de Vitória. Também existe a possibilidade de se criar uma comissão para avaliar o projeto, seus impactos e possíveis contrapartidas para a horta comunitária. Foram debatidos, ainda, argumentos técnicos sobre a própria viabilidade da obra, que deverão ser utilizados em questionamentos junto aos órgãos competentes. Dalto Neves foi um dos responsáveis por viabilizar a doação do terreno da horta à comunidade, mas é um aliado de Pazolini e estaria mais propenso a defender a posição do prefeito. Já Karla Coser e André Moreira são vereadores de oposição. O líder do Governo na Câmara de Vitória, vereador Duda Brasil (União), também foi convidado para a reunião, mas ele não compareceu, alegando que já tinha outras agendas marcadas.

João Coser e Camila Valadão são nomes da esquerda que podem fazer frente às estratégias do campo conservador Ales Muito mais que uma campanha isolada para reprimir movimentos contrários à vacinação contra a Covid em crianças, a campanha de entidades médicas em oposição aos conselhos federal e estaduais do setor, lançada nesta segunda-feira (15), é mais uma que assume maior dimensão para barrar o crescimento de estratégias da direita e da extrema direita bolsonarista, a menos de um ano das eleições municipais, quando já se discute, também, a sucessão presidencial, em 2026. A questão está inserida entre os temas que farão parte do discurso eleitoral do campo conservador, juntamente com outros, como o “Escola sem partido”, reapresentado na Câmara de Vitória em 2023, repetindo o pleito passado. A estratégia principal passa a ser o levantamento de debates em torno de temas relacionados à família e crenças religiosas, para reforçar o dualismo entre o bem e o mal, o puro e o impuro. Desse modo, colocam em segundo plano o principal, que é o senso de equilíbrio entre o justo e o injusto. O senador Magno Malta (PL-ES) reapresentou em 2023 o projeto, que visa eliminar das salas de aula a crítica e a diversidade, cassar a liberdade de professores e promover perseguição. O projeto aguarda despacho da mesa para que sejam designadas comissões e ele comece a tramitar. Na Câmara de Vitória, os vereadores rejeitaram o Projeto de Lei 225/2021 que trata da “Escola sem partido”. Às voltas com a repercussão negativa da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 e tendo Jair Bolsonaro tornado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ala conservadora se volta para assuntos que foram eixos de campanhas políticas recentes, berço de um volume estrondoso de fake news. Um cenário que se alastrou pelo país e, na região metropolitana do Espírito Santo, onde está concentrada mais da metade do eleitorado estadual, não foi diferente. Nos principais municípios, o campo conservador domina, com três dos quatro prefeitos, afinados com esses temas. Lorenzo Pazolini (Republicanos), em Vitória, Euclério Sampaio (MDB), Cariacica, e Arnaldinho Borgo (Podemos), em Vila Velha. No quarto município, Serra, o comando está com um político de centro, Sergio Vidigal (PDT). Todos são candidatos à reeleição, em um cenário que pode permanecer inalterado, com exceção de Vitória, onde a pré-candidatura do deputado estadual e ex-prefeito da cidade por dois mandatos, o petista João Coser, demonstra ter campo para crescer, por ter o apoio maciço do partido. Nos outros municípios, a atuação das legendas de centro-esquerda, como o PT, ainda é muito tímida. Há ainda a pré-candidatura da deputada estadual Camila Valadão (Psol), nome que desponta entre os progressistas com força para a prefeitura da Capital e que pode surpreender. Em Cariacica, município que deu à professora universitária e militante petista Célia Tavares o segundo lugar nas eleições de 2020, com 41,31% dos votos válidos, a confirmação de sua pré-candidatura segue em ritmo muito lento. A indefinição se prende à cúpula do partido no Estado, que poderá desaguar em apoio ao atual prefeito, Euclério Sampaio, atuante no campo da direita.