Século Diário

O Espírito Santo gerou 2.180 postos de trabalho com carteira assinada no mês de março de 2013. O dado foi divulgado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). O aumento, em relação ao mesmo período do ano passado,  foi de 0,28% e, se deve, sobretudo, ao setor de serviço responsável pela geração de mais de dois mil empregos.   A pesquisa divulgada pelo Instituto é baseada nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho (MTE), e aponta que no setor de Serviços, os subsetores que mais contribuíram para a contratação foram Comércio e Administração de Imóvel (+759) e Transporte e Comunicação (+615).    Entre os municípios capixabas que mais se beneficiaram com este crescimento foi a Serra, onde o setor gerou 978 vagas no mês de março, influenciado principalmente pelo subsetor de Alojamento e Alimentação (+426 empregos)   O crescimento do número de empregos formais no setor de Serviços superou setores importantes como o da Construção Civil (-618 empregos no mês de março), Serviços Industriais de Utilidade Pública (-138) e Comércio (-83).    No ano, o setor de Serviços já acumula 4.279 empregos, mais que a geração de empregos em todos os setores formais no mês de março de 2012 (4.120). Em contrapartida,  Comércio e Construção Civil mantêm saldos negativos de -2.994 e -467 respectivamente.    Até mesmo no  acumulado do ano (janeiro a março de 2013), o destaque também ficou por conta do setor de Serviços, que já acumula 4.279 novos postos de trabalho no Estado.   Outro setor que apresentou melhoras foi o da Indústria de Transformação, que recompôs parte do seu número de empregados com a geração de 360 empregos. Nesta área, o subsetor que mais contribuiu para o resultado positivo foi o Têxtil e Vestuário (+261).   Geração de emprego   Os municípios com mais de 30 mil habitantes que mais contribuíram para a geração de empregos no Estado, além de Serra (+743), foram Linhares (+458) e Aracruz, que vinham de uma queda de -602 empregos no mês anterior.    As maiores reduções foram registrados, segundo o IJSN, na Capital (-509) e em Guarapari (-196).    De acordo com a pesquisa, em Vitória, os setores que mais contribuíram para o saldo negativo foram: Construção Civil, Serviços Industriais de Utilidade Pública e Comércio, este último influenciado, sobretudo, pelo comércio varejista. 

A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reconheceu, no início deste mês, o direito de aproveitamento de créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transporte de cargas. A decisão beneficiou uma empresa estabelecida em Minas Gerais e com filial no Espírito Santo, mas deve abrir um precedente que pode afetar a Fazenda estadual. Já que a deliberação garante a possibilidade de uso dos créditos de ICMS em operações de crédito presumido, medida que pode evitar o pagamento de qualquer tributo. De acordo com informações da revista jurídica Consultor Jurídico, o colegiado reconheceu a inconstitucionalidade da vedação ao aproveitamento de créditos de ICMS, em conjunto, com a fruição do crédito presumido. No acórdão publicado na última semana, a relatora do caso, desembargadora substituta Elisabeth Lordes, entendeu que a restrição é ofensiva ao princípio da não cumulatividade. Elisabeth Lordes avaliou que a solução mais apropriada seria permitir o estorno proporcional, isto é, compensando o valor que foi efetivamente recolhido a título do mesmo imposto. Tal benefício é previsto no Convênio ICMS 106/1996, firmado entre os estados e possibilita a substituição da legislação tributária de cada estado. “Assim, tal sistemática encontra-se perfeitamente de acordo com o espírito do tributo, que é o da não cumulatividade, e ela está respeitada”, avaliou a magistrada. No entanto, a decisão dos desembargadores põe em dúvida a possibilidade de qualquer tipo de arrecadação por parte do Estado. Isso porque a medida pode permitir que as empresas que fazem o transporte de cargas sequer recolham tributos aos cofres estaduais, transformando de vez o Espírito Santo em um mero entreposto de mercadorias – desta vez, não pelos incentivos concedidos pelo governo, mas com a chancela da Justiça estadual. Tanto que a reação por parte do empresariado foi de comemoração com a possibilidade de não deixar sequer divisas no Estado. Em entrevista ao Conjur, advogado tributarista Eduardo Arrieiro Elias, que defende a empresa beneficiado, aproveitamento de créditos deve uma significativa economia fiscal – leia-se o verdadeiro calote ao Estado. E explica: “O aproveitamento em conjunto do benefício do crédito presumido, com o creditamento integral do ICMS sobre os insumos no transporte, pode gerar, muitas vezes, a completa ausência de imposto a recolher”. Segundo o convênio, fica concedido aos estabelecimentos prestadores de serviço de transporte um crédito de 20% do valor do ICMS devido na prestação, que será adotado, opcionalmente, pelo contribuinte, em substituição ao sistema de tributação previsto na legislação estadual. Desta forma, uma empresa que deveria R$ 1.000,00 do tributo deve pagar apenas R$ 800 com o desconto. Contudo, a possibilidade de utilização dos créditos pode fazer essa conta chegar a zero, caso a empresa tenha estoque suficiente dos papeis.

A fusão de PPS e PMN para a formação da Mobilização Democrática (MD) causou um prejuízo político para o PSDB em relação à composição de aliança para a disputa eleitoral de 2014. Como a MD já declarou apoio ao palanque palaciano, não tem condição de disputar a eleição ao lado o ninho tucano. Em 2010, o PSDB fechou aliança com os dois partidos, além do DEM e do PTB, na majoritária, quando o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas disputou a eleição para o governo do Estado. Na proporcional, o grupo se dividiu em PSDB-DEM e PPS em uma perna e o PTB ficou sozinho. Em 2014, porém, a movimentação será diferente. Por conta da configuração nacional, o PSDB deverá ficar fora do amplo leque de aliança do governador Renato Casagrande. A ida do novo partido para o palanque palaciano tira os dois partidos do grupo tucano. Esta movimentação esvazia a chapa tucana e dificulta ainda mais o projeto de fortalecimento da sigla em 2014. O PSDB fica restrito à aliança com o DEM. Os tucanos também apostam na formação da Rede como um possível aliado, mas a ida de Guerino Balestrassi para o PSDB quebrou o elo que os tucanos tinham com a Rede. Embora Balestrassi negue e afirme que mantém boa relação com Marina Silva. A pressão nacional para que o PSDB erga um palanque para o presidenciável tucano Aécio Neves no Estado deixa o partido ainda mais distante do arco de aliança do governador Renato Casagrande que tenta manter o grupo palaciano no palanque de Dilma Rousseff. A aproximação entre o governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente do PSB, do governador Renato Casagrande e Aécio Neves poderia facilitar uma aliança local entre PSB e o ninho tucano, mas o governador não parece satisfeito com a movimentação de seu partido em nível nacional.  

  A denúncia do ex-gerente da Vale, André Almeida, que acusa a mineradora de manter uma verdadeira rede de espionagem para monitorar as ações de movimentos sociais, funcionários e até de jornalista, mostra que a empresa, que tenta passar à sociedade uma imagem de modernidade e avanço, se pauta em expedientes forjados nos porões da ditadura.   O ex-gerente formalizou denúncia no Ministério Público Federal explicando os detalhes das operações do serviço de inteligência da Vale, do qual fazia parte. Ele afirmou, segundo a coluna Radar da Revista Veja, que intermediava o pagamento de “propinas” a infiltrados nos movimentos sociais (Justiça nos Trilhos e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).   Segundo Almeida, funcionários tinham, invariavelmente, os telefones monitorados. Jornalistas também não escapavam do controle da Vale. Ele teria informado ao MPF uma lista com os nomes dos jornalistas “espionados” pela empresa.    Em nota divulgada nesta segunda-feira (22), a empresa, obviamente, negou as acusações. A Vale afirma que a atitude do ex-gerente – que trabalhou durante seis anos no serviço de inteligência e segurança da empresa– é de “desespero”, já que ele teria sido demitido, no ano passado, por justa causa.    Embora a Vale alegue que as acusações são infundadas, fica a pergunta: por que o ex-gerente denunciaria com tanta riqueza de detalhes a empresa, correndo inclusive o risco de ser processado? Seria tudo produto da imaginação de um ex-funcionário ressentido, disposto a tudo para se vingar da empresa?    Ao denunciar a Vale e se incluir como agente das práticas arbitrárias, já que admitiu receber ordens para pagar os infiltrados nos movimentos sociais, o ex-gerente está se incriminando. Não parece, à primeira vista, uma atitude sensata contar um “monte de mentiras” para se incriminar.   O histórico da Vale também nos leva a crer que a denúncia do ex-gerente não é um devaneio. Notícia publicada por Século Diário (outra sobre a Vale) nesta segunda-feira (22) revela que a empresa terá que bancar um estudo para quantificar a poluição gerada pela Vale na Grande Vitória.    O estudo de R$ 1.16 milhão será coordenado por uma empresa carioca. A chance inédita de se fazer um estudo isento sobre os danos causados pela poluidora foi determinado pela Justiça Federal, que atendeu a uma Ação Civil Pública impetrada pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), que cobra a redução da poluição na região. Na ação, a Anama pede o ressarcimento por danos causados à saúde e ao patrimonial dos moradores da Grande Vitória afetados pelas ações poluentes da mineradora.    A ação movida em 2006, e que obtém suas primeiras vitórias após sete anos, mostra que a empresa tem recorrido a todos os expedientes jurídicos possíveis e imagináveis para evitar que o estudo avance e desvele os impactos gerados pela empresa ao meio ambiente e à saúde da população.    Para tentar obstruir o estudo, a Vale depositou o valor (R$ 1,16 milhão) em juízo e continua recorrendo a manobras protelatórias para impedir a liberação do pagamento ao perito.    Com o estudo, a ação pretende pedir à Justiça indenização aos moradores da Grande Vitória que adoeceram por conta da poluição, incluindo despesas médicas, farmacêuticas e hospitalares, e aqueles que tiveram imóveis depreciados por conta do pó preto, que exige despesas diárias com limpeza.   Será que a Vale também irá alegar que ação da Anama não passa de “denúncias infundadas”? 

  A denúncia do ex-gerente da Vale André Almeida, feita à Justiça do Trabalho no Estado e ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, divulgada pelo Radar, da Veja, revela provavelmente o que teve de pior na gestão de Roger Agnelli na presidência da empresa – e olha que a lista é extensa! Sabemos que a Vale nunca foi flor que se cheire, mas obter contas telefônicas de jornalistas é apelar para baixaria total. Não que grampear funcionários e infiltrar pessoas em movimentos sociais também não seja, mas já são práticas conhecidas dos chamados “grandes projetos”, como parte das estratégias de cooptação. E, sem dúvidas, tão abomináveis quanto. Para muitos desavisados, a notícia caiu como uma bomba. É aquilo, a maioria da população só conhece a Vale que aparece em propagandas, destacando valores, responsabilidade social e ambiental. Mas a verdadeira Vale, além de seus inúmeros impactos, tem até um Serviço de Inteligência próprio, que já contou com apoio de funcionários licenciados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Não tem amador na história, meu caro, está ai a modernidade que a Vale tanto prega. Quero ver agora aparecer um político capixaba para mexer com a intocável e tocar nessa “sujeirada” toda. Alguém se habilita?   Vou, não vou O PSB do governador Renato Casagrande ainda não está devidamente convencido de que a entrada do ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PR) no partido renderá  benefícios políticos. Do ponto de vista eleitoral, sim. Mas há receio de entrar no campo da “fera” chamada Magno Malta (PR).   Vou, não vou II Por falar nisso, parece que a “ressaca” do bloco dos insatisfeitos do PR está passando. Aquela ameaça de saída em bloco, se tinha a intenção de fazer o senador recuar, não vingou. Agora, já há uma disposição em sentar para conversar com Magno, dentro da ideia dele ser candidato. O povo “amansou”.    Manjado O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) já iniciou seu processo defensivo em relação aos incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado a grandes empresas. O artigo Equívocos no ICMS, publicado por ele e sua dupla dinâmica Ana Paula Vescovi, em A Gazeta, nesse sábado (21), lança a controvérsia sobre o assunto. Como ele sempre faz, quando sente que um pepino de sua gestão está prestes a cair nas suas costas.   Troca-troca O presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Guerino Balestrassi, nem esperou a poeira baixar e já deixou a Rede de Marina Silva para entrar no PSDB. A ausência dele na visita da ex-senadora na sexta-feira (19), já denunciava a mudança de “casa”. Nada de surpresas, Guerino já tem até fama…troca de partido igual troca de roupa. Troca-troca II A verdade é que Balestrassi tem muito mais a ver com o ninho tucano do que com a Rede. Ele só poderia ter sido menos deselegante.      Troca-troca III A entrada do presidente do Bandes no PSDB é mais uma prova da aproximação dos tucanos com o governo Casagrande. Mês que vem, aliás, estarão todos juntos em evento de empresários em Colatina, reduto de Balestrassi.    A todo vapor A propósito, o presidente regional do PSDB, deputado federal César Colnago, jura que só vai discutir eleição no ano que vem. Ah, conta outra, vai.    Tapete vermelho Vejamos o nível da “babação” do governo do Estado a empresas com históricos pra lá de questionáveis. Solenidade no gabinete de Renato Casagrande, nesta segunda-feira (22), para o estaleiro Jurong oficializar contrato com mais duas empresas? Não brinca.   Combatente Nesse domingo (21) fez um ano que Século Diário perdeu um de seus fundadores, o jornalista Stenka do Amaral Calado, que durante 11 anos editou o jornal e foi o seu  principal editorialista. As imprensas local e nacional sentem falta de seu texto impecável. A Redação de Século Diário mais ainda. Saudades do humor peculiar, companheirismo e ensinamentos do “mestre”.    140 toques “Na política capixaba vimos uma grande metamorfose. Um peixe da ReDe virou tucano de alta plumagem. Há quem garanta que era um peixe voador!”. (Ex-vereador de Vila Velha João Batista Babá – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “A liberdade de expressão é um direito fundamental”. Flemming Rose